estrada de ferro mauá - o trem do desenvolvimento urbano ... - CBTU

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1º Concurso de Monografia CBTU 2005 – A Cidade nos Trilhos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, com a função específica de regular e fiscalizar os serviços de transportes concedidos no Estado do Rio de Janeiro, entre eles os prestados pela SUPERVIA. O segundo serviço de transporte de passageiros sobre trilhos é prestado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL, a empresa responsável pela infra-estrutura e pela operação do trecho ferroviário Saracuruna – Magé – Guapimirim. Suas duas locomotivas a diesel não conseguem desenvolver uma velocidade razoável, atrasando sempre os escassos horários. Os vagões na maioria não possuem luminárias, não existem vidros nas janelas, as portas não fecham, não há conforto e higiene. O perigo ronda todas as viagens, não só dentro do deficitário comboio, como também nas passagens de nível, pois na maioria não existe sinalização sonora nem visual. Este trecho interliga os municípios de Caxias, Magé e Guapimirim, fazendo também conexão com o sistema ferroviário concedido à SUPERVIA, na estação de Saracuruna. A tarifa cobrada é de R$ 0,60, e o transporte diário nos trechos - cerca de 1.100 passageiros por dia – é muito modesto comparado à população dos municípios servidos. 3.8.3 Transporte Hidroviário Em 12 de fevereiro de 1998, o Governo do Estado do Rio de Janeiro transferiu à iniciativa privada o controle acionário da Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro – CONERJ, sob regime de concessão e pelo prazo de 25 anos, renováveis. A empresa BARCAS S.A. foi constituída após vencer a licitação e sua composição acionária inclui as empresas Andrade Gutierrez, Viação 1001, Wilson Sons e RJ Administração e Participações. O Contrato de Concessão regula a exploração, pela Concessionária, de serviço público de transporte aquaviário de passageiros e veículos, mediante concessão, nas linhas que especifica, nas categorias de linha social, seletiva e seletiva especial (de veículos). A concessionária Barcas S.A., detentora de várias concessões hidroviárias no Estado do Rio de Janeiro, entre elas a ligação Rio (Praça XV) / Magé (Guia de Pacobaíba), tinha 24 meses para implantá-la e, como não a realizou, decorrido o prazo legal, perdeu os direitos sobre a linha. Atendendo a solicitação da Prefeitura de Magé, o Governo do estado do Rio de Janeiro publicou, em 27/12/2002, o decreto que cria a linha hidroviária de transporte coletivo de passageiros, ligando Magé ao Rio de Janeiro, pela Baía de Guanabara. De concreto, entretanto, nada ocorreu e o município de Magé, assim como todos os outros banhados pela Baía de Guanabara continuam, à exceção do Rio e de Niterói, sem ligação por via aquática. 3.8.4 Hábitos de Viagem da População Segundo a Pesquisa O/D (Relatório de Apresentação dos Resultados da Pesquisa Origem Destino), realizada em 2003 e 2004 no âmbito do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e encomendado pela CENTRAL, originam-se em Magé cerca de 404.000 viagens diárias, o que coloca este município em oitavo lugar dentre os 20 municípios considerados, por ocasião do estudo, como integrantes da RMRJ. 19

1º Concurso de Monografia CBTU 2005 – A Cidade nos Trilhos Este volume de viagens representa 2% das (quase) 20 milhões de viagens diariamente realizadas na RMRJ. Em Magé, 28 % das viagens são motivadas por trabalho e 50 % por estudo. Chama nossa atenção a predominância do motivo Estudo exatamente naqueles municípios cuja população tem menor poder aquisitivo. Tal fato denota, provavelmente, as condições de subemprego a que está submetida uma elevada parcela dos seus moradores. Das 404.000 viagens originadas em Magé, 70,27 % (quase o dobro da média metropolitana) são realizadas de forma não motorizada (a pé ou bicicleta), o que corresponde ao segundo mais elevado percentual deste modal registrado em toda RMRJ, somente superado pelo encontrado no município vizinho de Guapimirim (77,67 %). Esta é uma característica comum aos municípios periféricos da RMRJ, o que pode ser explicado, isolada ou conjuntamente, por um conjunto de fatores: • baixo poder aquisitivo dos moradores; • existência de condições topográficas favoráveis ao uso da bicicleta; • carência de oferta de transporte coletivo; Conseqüentemente, e também comparando com o restante dos 20 municípios da RMRJ, Magé apresenta o terceiro mais baixo percentual (25,51 %) de viagens realizadas por coletivos, superando apenas Tanguá (25,39 %) e Guapimirim (18,33 %). A participação das viagens em transporte coletivo em Magé é quase a metade da média observada na RMRJ. De forma análoga, Magé apresenta o segundo mais baixo percentual (4,22 %) de viagens realizadas por veículos particulares, superando apenas Guapimirim (4,00%). Com base nesta mesma Pesquisa, analisando-se exclusivamente as viagens com destino fora do território municipal, origina-se na macrozona 12 “Fundo da Baía” (formada pelos municípios de Magé e Guapimirim), com destino a outras macrozonas da RMRJ, um total de 13.299 viagens na hora-pico da manhã (FIG. 6) 12 Entende-se por Macrozona uma agregação de Zonas de Tráfego, correspondendo, em algumas situações, a uma agregação de municípios e, no caso da cidade do Rio de Janeiro, a uma subdivisão do território municipal. 20

1º Concurso <strong>de</strong> Monografia <strong>CBTU</strong> 2005 – A Cida<strong>de</strong> nos Trilhos<br />

Este volume <strong>de</strong> viagens representa 2% das (quase) 20 milhões <strong>de</strong> viagens diariamente realizadas na<br />

RMRJ.<br />

Em Magé, 28 % das viagens são motivadas por trabalho e 50 % por estu<strong>do</strong>. Chama nossa atenção a<br />

pre<strong>do</strong>minância <strong>do</strong> motivo Estu<strong>do</strong> exatamente naqueles municípios cuja população tem menor po<strong>de</strong>r<br />

aquisitivo. Tal fato <strong>de</strong>nota, provavelmente, as condições <strong>de</strong> subemprego a que está submetida uma<br />

elevada parcela <strong>do</strong>s seus mora<strong>do</strong>res.<br />

Das 404.000 viagens originadas em Magé, 70,27 % (quase o <strong>do</strong>bro da média metropolitana) são<br />

realizadas <strong>de</strong> forma não motorizada (a pé ou bicicleta), o que correspon<strong>de</strong> ao segun<strong>do</strong> mais eleva<strong>do</strong><br />

percentual <strong>de</strong>ste modal registra<strong>do</strong> em toda RMRJ, somente supera<strong>do</strong> pelo encontra<strong>do</strong> no município<br />

vizinho <strong>de</strong> Guapimirim (77,67 %).<br />

Esta é uma característica comum aos municípios periféricos da RMRJ, o que po<strong>de</strong> ser explica<strong>do</strong>,<br />

isolada ou conjuntamente, por um conjunto <strong>de</strong> fatores:<br />

• baixo po<strong>de</strong>r aquisitivo <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res;<br />

• existência <strong>de</strong> condições topográficas favoráveis ao uso da bicicleta;<br />

• carência <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> transporte coletivo;<br />

Conseqüentemente, e também comparan<strong>do</strong> com o restante <strong>do</strong>s 20 municípios da RMRJ, Magé<br />

apresenta o terceiro mais baixo percentual (25,51 %) <strong>de</strong> viagens realizadas por coletivos, superan<strong>do</strong><br />

apenas Tanguá (25,39 %) e Guapimirim (18,33 %). A participação das viagens em transporte<br />

coletivo em Magé é quase a meta<strong>de</strong> da média observada na RMRJ.<br />

De forma análoga, Magé apresenta o segun<strong>do</strong> mais baixo percentual (4,22 %) <strong>de</strong> viagens realizadas<br />

por veículos particulares, superan<strong>do</strong> apenas Guapimirim (4,00%).<br />

Com base nesta mesma Pesquisa, analisan<strong>do</strong>-se exclusivamente as viagens com <strong>de</strong>stino fora <strong>do</strong><br />

território municipal, origina-se na macrozona 12 “Fun<strong>do</strong> da Baía” (formada pelos municípios <strong>de</strong><br />

Magé e Guapimirim), com <strong>de</strong>stino a outras macrozonas da RMRJ, um total <strong>de</strong> 13.299 viagens na<br />

hora-pico da manhã (FIG. 6)<br />

12 Enten<strong>de</strong>-se por Macrozona uma agregação <strong>de</strong> Zonas <strong>de</strong> Tráfego, correspon<strong>de</strong>n<strong>do</strong>, em algumas situações, a uma<br />

agregação <strong>de</strong> municípios e, no caso da cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, a uma subdivisão <strong>do</strong> território municipal.<br />

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