estrada de ferro mauá - o trem do desenvolvimento urbano ... - CBTU
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1º Concurso <strong>de</strong> Monografia <strong>CBTU</strong> 2005 – A Cida<strong>de</strong> nos Trilhos<br />
Serviços Públicos Concedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e <strong>de</strong><br />
Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro – AGETRANSP, com a função específica <strong>de</strong> regular e<br />
fiscalizar os serviços <strong>de</strong> transportes concedi<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, entre eles os presta<strong>do</strong>s<br />
pela SUPERVIA.<br />
O segun<strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> passageiros sobre trilhos é presta<strong>do</strong> pela Companhia Estadual <strong>de</strong><br />
Engenharia <strong>de</strong> Transporte e Logística – CENTRAL, a empresa responsável pela infra-estrutura e<br />
pela operação <strong>do</strong> trecho <strong>ferro</strong>viário Saracuruna – Magé – Guapimirim.<br />
Suas duas locomotivas a diesel não conseguem <strong>de</strong>senvolver uma velocida<strong>de</strong> razoável, atrasan<strong>do</strong><br />
sempre os escassos horários. Os vagões na maioria não possuem luminárias, não existem vidros nas<br />
janelas, as portas não fecham, não há conforto e higiene. O perigo ronda todas as viagens, não só<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> <strong>de</strong>ficitário comboio, como também nas passagens <strong>de</strong> nível, pois na maioria não existe<br />
sinalização sonora nem visual.<br />
Este trecho interliga os municípios <strong>de</strong> Caxias, Magé e Guapimirim, fazen<strong>do</strong> também conexão com o<br />
sistema <strong>ferro</strong>viário concedi<strong>do</strong> à SUPERVIA, na estação <strong>de</strong> Saracuruna. A tarifa cobrada é <strong>de</strong> R$<br />
0,60, e o transporte diário nos trechos - cerca <strong>de</strong> 1.100 passageiros por dia – é muito mo<strong>de</strong>sto<br />
compara<strong>do</strong> à população <strong>do</strong>s municípios servi<strong>do</strong>s.<br />
3.8.3 Transporte Hidroviário<br />
Em 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1998, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro transferiu à iniciativa privada o<br />
controle acionário da Companhia <strong>de</strong> Navegação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro – CONERJ, sob<br />
regime <strong>de</strong> concessão e pelo prazo <strong>de</strong> 25 anos, renováveis.<br />
A empresa BARCAS S.A. foi constituída após vencer a licitação e sua composição acionária inclui<br />
as empresas Andra<strong>de</strong> Gutierrez, Viação 1001, Wilson Sons e RJ Administração e Participações.<br />
O Contrato <strong>de</strong> Concessão regula a exploração, pela Concessionária, <strong>de</strong> serviço público <strong>de</strong> transporte<br />
aquaviário <strong>de</strong> passageiros e veículos, mediante concessão, nas linhas que especifica, nas categorias<br />
<strong>de</strong> linha social, seletiva e seletiva especial (<strong>de</strong> veículos).<br />
A concessionária Barcas S.A., <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> várias concessões hidroviárias no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro, entre elas a ligação Rio (Praça XV) / Magé (Guia <strong>de</strong> Pacobaíba), tinha 24 meses para<br />
implantá-la e, como não a realizou, <strong>de</strong>corri<strong>do</strong> o prazo legal, per<strong>de</strong>u os direitos sobre a linha.<br />
Aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a solicitação da Prefeitura <strong>de</strong> Magé, o Governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro publicou,<br />
em 27/12/2002, o <strong>de</strong>creto que cria a linha hidroviária <strong>de</strong> transporte coletivo <strong>de</strong> passageiros, ligan<strong>do</strong><br />
Magé ao Rio <strong>de</strong> Janeiro, pela Baía <strong>de</strong> Guanabara.<br />
De concreto, entretanto, nada ocorreu e o município <strong>de</strong> Magé, assim como to<strong>do</strong>s os outros banha<strong>do</strong>s<br />
pela Baía <strong>de</strong> Guanabara continuam, à exceção <strong>do</strong> Rio e <strong>de</strong> Niterói, sem ligação por via aquática.<br />
3.8.4 Hábitos <strong>de</strong> Viagem da População<br />
Segun<strong>do</strong> a Pesquisa O/D (Relatório <strong>de</strong> Apresentação <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s da Pesquisa Origem Destino),<br />
realizada em 2003 e 2004 no âmbito <strong>do</strong> Plano Diretor <strong>de</strong> Transporte Urbano da Região<br />
Metropolitana <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro e encomenda<strong>do</strong> pela CENTRAL, originam-se em Magé<br />
cerca <strong>de</strong> 404.000 viagens diárias, o que coloca este município em oitavo lugar <strong>de</strong>ntre os 20<br />
municípios consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s, por ocasião <strong>do</strong> estu<strong>do</strong>, como integrantes da RMRJ.<br />
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