estrada de ferro mauá - o trem do desenvolvimento urbano ... - CBTU

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1º Concurso de Monografia CBTU 2005 – A Cidade nos Trilhos Pode-se caracterizar no município três áreas bastante distintas, verificando-se uma correlação entre as condições naturais destas e a forma de ocupação e o aproveitamento econômico do território municipal. A primeira é a área da serra do Mar, ao norte do município, com grandes massas rochosas. A cobertura vegetal é de matas primárias e secundárias densas, sendo que em alguns trechos de patamares aparecem manchas de pastagens e em outros trechos de menor declive, nos grotões, plantações de bananeiras. O microclima nesta área é de temperaturas baixas e chuvas abundantes de origem orográfica, com maior intensidade no verão. É nesta área que nascem os rios que banham o município. Na área da serra, localiza-se parte do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis e subsede em Magé. A segunda área, plana e semiplana, situada na parte mais central do município, desenvolve-se no sentido oeste-leste e é caracterizado por colinas meia-laranja (morros de piemonte). Iniciando-se na base da serra e terminando na baixada, limita-se a sudeste por áreas normalmente inundáveis que, podem estender-se até o litoral. Nesta área encontram-se os melhores solos para a agropecuária. A cobertura vegetal é variável, predominando nos morros mais altos matas secundárias, capoeiras e capoeirões; nas colinas, vegetação arbustiva, gramíneas e árvores isoladas, formando pequenos conjuntos. O clima é quente e úmido. Cabe ressaltar que os núcleos urbanos do município estão assentados nesta área, principalmente na faixa de transição entre a parte semiplana e a de baixada. A terceira área, de baixada, é parte sujeita a inundações periódicas e parte permanentemente inundada. Predomina a vegetação de brejos e manguezais. Os solos da baixada são do tipo hidromórfico, refletem o excesso de umidade tendo uma composição, extremamente salina na parte influenciada pelas marés. Espelhando as condições topográficas da área, os rios têm configurações meândricas, com lento escoamento. Apesar das condições inadequadas à ocupação urbana as parcelas contíguas ao núcleo de Magé estão loteadas. Não existe uma separação rígida entre as áreas descritas, pois elas se interligam e às vezes se sobrepõem, dificultando a demarcação de cada uma delas. Os numerosos cursos d’água nascem nas Serras dos Órgãos e Estrela, atravessam o território municipal no sentido norte-sul e têm importância fundamental no quadro do desenvolvimento agropecuário local, na produção industrial e no processo de urbanização do município. Desembocam todos na Baía de Guanabara, como os rios Iriri, Suruí, Santo Aleixo ou Roncador, Magé e o Estrela, formado com a união do Inhomirim e o Imbariê. 3.2 Situação ambiental 2 Todo a área municipal de Magé faz parte da grande Bacia da Baía de Guanabara, cuja degradação ambiental é conhecida, embora seja, há mais de cinco anos, alvo do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG. As principais causas de sua persistente degradação são: Desmatamento - A carência de habitação para a população de baixa renda resultou na ocupação espontânea de áreas inadequadas à urbanização: encostas íngremes, margens de rios e áreas inundáveis. Retirada a floresta, no solo desprotegido aumentam os deslizamentos de encostas e as 2 www.baiadeguanabara.org.br 9

1º Concurso de Monografia CBTU 2005 – A Cidade nos Trilhos enxurradas, causando assoreamento e obstrução dos rios com lama e lixo. As calhas assim obstruídas provocam inundações de áreas urbanizadas. Destruição de manguezais - A destruição dos manguezais causa a redução da capacidade de reprodução de diversas espécies de vida aquática e intensifica o processo de assoreamento que, ao longo do tempo, resulta na progressiva redução de profundidade da Baía. Aterros - A superfície original da Baía de Guanabara sofreu uma redução de 30%, devido aos aterros destinados a criar novas áreas de urbanização. Tais interferências no ambiente natural causam sérias alterações no sistema de circulação de águas, reduzindo a capacidade de autodepuração da Baía e causando danos à vida aquática. Deficiência do sistema de saneamento básico - A falta de tratamento dos esgotos sanitários é a principal fonte de poluição da Baía de Guanabara. Em áreas mais pobres da Bacia esgotos correm a céu aberto. Os efluentes sanitários acabam chegando in natura à Baía, receptora natural de todos os rios, canais e galerias. Ineficiência na coleta e destino final do lixo - A deficiência de coleta e a falta de locais adequados para receber o lixo gerado pela população são um dos principais problemas da Bacia da Baía de Guanabara, causando grandes danos ambientais. Das quase 13.000 t/dia de lixo geradas, 4.000 t/dia não chegam a ser coletadas, sendo vazadas em terrenos baldios, rios e canais. Poluição industrial - Estima-se que 64 toneladas de carga orgânica e 7 toneladas de óleo são despejadas por dia na Baía, contendo 0,3 tonelada de metais pesados como chumbo, cromo, zinco e mercúrio. As principais responsáveis por essa carga poluente são as indústrias alimentícias e químicas, especialmente as petroquímicas. Acidentes ambientais - Somem-se ainda os acidentes com vazamento de óleo, que ocorrem com certa freqüência nas refinarias, portos comerciais, estaleiros e postos de combustíveis. O mais recente ocorreu em janeiro de 2000, quando 1,3 milhão de litros de óleo da Petrobrás vazou na Baía de Guanabara, causando danos aos manguezais, às praias e à população em geral. 3.3 Evolução institucional e econômica 3 O desbravamento da região de Magé data dos primeiros tempos coloniais do Brasil. Em 1565, após a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, Simão da Mota é agraciado por Mem de Sá com uma sesmaria e edifica sua moradia no Morro da Piedade, próximo do qual, ainda hoje, existe o porto de mesmo nome, a poucos quilômetros da atual sede municipal. Alguns anos depois, Simão da Mota, com outros portugueses e inúmeros escravos, transferiu-se para a localidade Magepe-Mirim, de onde se originou a atual cidade de Magé. Na época, viviam na região índios da tribo dos Tamoios, dos quais não restam vestígios. A povoação foi elevada à categoria de freguesia em 1696. Próximo dali também se desenvolveu, a partir de 1643, a localidade de Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba, que foi reconhecida como freguesia em 1755. 3 TCE-RJ, 2004 10

1º Concurso <strong>de</strong> Monografia <strong>CBTU</strong> 2005 – A Cida<strong>de</strong> nos Trilhos<br />

Po<strong>de</strong>-se caracterizar no município três áreas bastante distintas, verifican<strong>do</strong>-se uma correlação entre<br />

as condições naturais <strong>de</strong>stas e a forma <strong>de</strong> ocupação e o aproveitamento econômico <strong>do</strong> território<br />

municipal.<br />

A primeira é a área da serra <strong>do</strong> Mar, ao norte <strong>do</strong> município, com gran<strong>de</strong>s massas rochosas. A<br />

cobertura vegetal é <strong>de</strong> matas primárias e secundárias <strong>de</strong>nsas, sen<strong>do</strong> que em alguns trechos <strong>de</strong><br />

patamares aparecem manchas <strong>de</strong> pastagens e em outros trechos <strong>de</strong> menor <strong>de</strong>clive, nos grotões,<br />

plantações <strong>de</strong> bananeiras. O microclima nesta área é <strong>de</strong> temperaturas baixas e chuvas abundantes <strong>de</strong><br />

origem orográfica, com maior intensida<strong>de</strong> no verão. É nesta área que nascem os rios que banham o<br />

município. Na área da serra, localiza-se parte <strong>do</strong> Parque Nacional da Serra <strong>do</strong>s Órgãos, com se<strong>de</strong><br />

em Teresópolis e subse<strong>de</strong> em Magé.<br />

A segunda área, plana e semiplana, situada na parte mais central <strong>do</strong> município, <strong>de</strong>senvolve-se no<br />

senti<strong>do</strong> oeste-leste e é caracteriza<strong>do</strong> por colinas meia-laranja (morros <strong>de</strong> piemonte). Inician<strong>do</strong>-se na<br />

base da serra e terminan<strong>do</strong> na baixada, limita-se a su<strong>de</strong>ste por áreas normalmente inundáveis que,<br />

po<strong>de</strong>m esten<strong>de</strong>r-se até o litoral. Nesta área encontram-se os melhores solos para a agropecuária. A<br />

cobertura vegetal é variável, pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> nos morros mais altos matas secundárias, capoeiras e<br />

capoeirões; nas colinas, vegetação arbustiva, gramíneas e árvores isoladas, forman<strong>do</strong> pequenos<br />

conjuntos. O clima é quente e úmi<strong>do</strong>. Cabe ressaltar que os núcleos <strong>urbano</strong>s <strong>do</strong> município estão<br />

assenta<strong>do</strong>s nesta área, principalmente na faixa <strong>de</strong> transição entre a parte semiplana e a <strong>de</strong> baixada.<br />

A terceira área, <strong>de</strong> baixada, é parte sujeita a inundações periódicas e parte permanentemente<br />

inundada. Pre<strong>do</strong>mina a vegetação <strong>de</strong> brejos e manguezais. Os solos da baixada são <strong>do</strong> tipo<br />

hidromórfico, refletem o excesso <strong>de</strong> umida<strong>de</strong> ten<strong>do</strong> uma composição, ex<strong>trem</strong>amente salina na parte<br />

influenciada pelas marés. Espelhan<strong>do</strong> as condições topográficas da área, os rios têm configurações<br />

meândricas, com lento escoamento. Apesar das condições ina<strong>de</strong>quadas à ocupação urbana as<br />

parcelas contíguas ao núcleo <strong>de</strong> Magé estão loteadas.<br />

Não existe uma separação rígida entre as áreas <strong>de</strong>scritas, pois elas se interligam e às vezes se<br />

sobrepõem, dificultan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>las.<br />

Os numerosos cursos d’água nascem nas Serras <strong>do</strong>s Órgãos e Estrela, atravessam o território<br />

municipal no senti<strong>do</strong> norte-sul e têm importância fundamental no quadro <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

agropecuário local, na produção industrial e no processo <strong>de</strong> urbanização <strong>do</strong> município.<br />

Desembocam to<strong>do</strong>s na Baía <strong>de</strong> Guanabara, como os rios Iriri, Suruí, Santo Aleixo ou Ronca<strong>do</strong>r,<br />

Magé e o Estrela, forma<strong>do</strong> com a união <strong>do</strong> Inhomirim e o Imbariê.<br />

3.2 Situação ambiental 2<br />

To<strong>do</strong> a área municipal <strong>de</strong> Magé faz parte da gran<strong>de</strong> Bacia da Baía <strong>de</strong> Guanabara, cuja <strong>de</strong>gradação<br />

ambiental é conhecida, embora seja, há mais <strong>de</strong> cinco anos, alvo <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Despoluição da<br />

Baía <strong>de</strong> Guanabara - PDBG. As principais causas <strong>de</strong> sua persistente <strong>de</strong>gradação são:<br />

Desmatamento - A carência <strong>de</strong> habitação para a população <strong>de</strong> baixa renda resultou na ocupação<br />

espontânea <strong>de</strong> áreas ina<strong>de</strong>quadas à urbanização: encostas íngremes, margens <strong>de</strong> rios e áreas<br />

inundáveis. Retirada a floresta, no solo <strong>de</strong>sprotegi<strong>do</strong> aumentam os <strong>de</strong>slizamentos <strong>de</strong> encostas e as<br />

2 www.baia<strong>de</strong>guanabara.org.br<br />

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