boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba

Gestão Sustentável da Água
A Câmara Municipal de Borba, em parceria com o Ayuntamiento de Llerena (Espanha),
apresentaram o projecto GESTAGUAS - Gestão Sustentável da Água ao Programa INTERREG III-A.
Este projecto visa a adopção de medidas que promovam a sustentabilidade dos recursos
hídricos, restaurar a dinâmica do ecossistema da Ribeira de Santiago e, simultaneamente, potenciar
os recursos sociais, culturais e ambientais da região, através da reabilitação de algumas infraestruturas
hidráulicas e da criação de espaços lúdico-didácticos.
No âmbito da melhoria da dinâmica do ecossistema da Ribeira de Santiago, estão previstas
acções relacionadas com a limpeza da linha de água, a recuperação da galeria ripícola e a
manutenção do caudal ecológico. Com vista à promoção da Ribeira de Santiago estão delineados
vários passos, tais como a recuperação da nascente de Lucefécit e de algumas infra-estruturas
associadas a esta linha de água, nomeadamente o açude, o Moinho do Pisão e levadas. O Moinho de
Água da Ribeira de Santiago sofrerá obras de recuperação, com o intuito de poder abarcar um ecomuseu.
Pretende-se ainda efectuar uma intervenção ao nível dos espaços envolventes da ribeira no
troço urbano de Santiago de Rio de Moinhos, na qual se inserem a construção de um jardim temático,
a criação de acessos pedonais de ligação entre as duas partes do aglomerado actualmente divididas
pela ribeira, percursos de ligação à Fonte da Ferrenha, preservação de pomares e hortas, bem como
a estabilização de taludes.
O projecto GESTAGUAS encontra-se dividido em seis fases e prevê-se que tenha uma duração
de aproximadamente 24 meses. No que diz respeito a custos, este projecto tem um custo total de
614.479,88 euros, dos quais cabe ao Município de Borba a comparticipação de 101.214,5 euros,
após a candidatura ao programa INTERREG III- A, que deverá financiar este projecto em 75%.
Com a concretização deste projecto esperam alcançar-se resultados como a melhoria da
qualidade da água, a melhoria da qualidade e da quantidade da vegetação da ribeira, a redução dos
problemas de erosão, o início da recuperação da dinâmica fluvial natural e recuperação da ribeira
como elemento fundamental de identidade local, a consciencialização da população local para
problemas desta índole, reforçar o papel da administração local na gestão dos recursos, melhoria da
qualidade de vida dos habitantes e a criação de tecido empresarial nos concelhos.
Parceria para o desenvolvimento com Chibia
No âmbito do Acordo de Parceria entre o IPAD - Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a autarquia
apresentou uma candidatura denominada de “Borba/Chibia Parceria para o
Desenvolvimento, que prevê a geminação do Município de Borba com o Município de
Chibia, na província da Huila, República de Angola.
O projecto conta com a parceria da Associação Monte - Desenvolvimento Alentejo
Central, ACE, Associação de Desenvolvimento Montes Claros e Europalop - Centro de
Estudos para o Desenvolvimento, e pretende intervir prioritariamente nos sectores da
educação e apoio às actividades económicas, contribuindo para promover a cooperação,
comunicação, intercâmbio e partilha de experiências dos quadros das empresas e da
administração pública, num contexto de globalização, identificar as necessidades
tecnológicas e de formação profissional locais face às exigências da actividade
extractiva de granito, informar e sensibilizar os quadros para práticas conducentes à
promoção do desenvolvimento sustentável, da defesa do ambiente e recursos
naturais e promover a ligação entre as populações de Borba e Chibia, de forma a
incentivar um maior conhecimento intercultural.
A execução do projecto está orçamentada em cerca de 45 mil euros, aguardando
a aprovação por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Luanda
PROJECTOS
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Chibia