boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba
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Gestão Sustentável da Água<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Borba</strong>, em parceria com o Ayuntamiento <strong>de</strong> Llerena (Espanha),<br />
apresentaram o projecto GESTAGUAS - Gestão Sustentável da Água ao Programa INTERREG III-A.<br />
Este projecto visa a adopção <strong>de</strong> medidas que promovam a sustentabilida<strong>de</strong> dos recursos<br />
hídricos, restaurar a dinâmica do ecossistema da Ribeira <strong>de</strong> Santiago e, simultaneamente, potenciar<br />
os recursos sociais, culturais e ambientais da região, através da reabilitação <strong>de</strong> algumas infraestruturas<br />
hidráulicas e da criação <strong>de</strong> espaços lúdico-didácticos.<br />
No âmbito da melhoria da dinâmica do ecossistema da Ribeira <strong>de</strong> Santiago, estão previstas<br />
acções relacionadas com a limpeza da linha <strong>de</strong> água, a recuperação da galeria ripícola e a<br />
manutenção do caudal ecológico. Com vista à promoção da Ribeira <strong>de</strong> Santiago estão <strong>de</strong>lineados<br />
vários passos, tais como a recuperação da nascente <strong>de</strong> Lucefécit e <strong>de</strong> algumas infra-estruturas<br />
associadas a esta linha <strong>de</strong> água, nomeadamente o açu<strong>de</strong>, o Moinho do Pisão e levadas. O Moinho <strong>de</strong><br />
Água da Ribeira <strong>de</strong> Santiago sofrerá obras <strong>de</strong> recuperação, com o intuito <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r abarcar um ecomuseu.<br />
Preten<strong>de</strong>-se ainda efectuar uma intervenção ao nível dos espaços envolventes da ribeira no<br />
troço urbano <strong>de</strong> Santiago <strong>de</strong> Rio <strong>de</strong> Moinhos, na qual se inserem a construção <strong>de</strong> um jardim temático,<br />
a criação <strong>de</strong> acessos pedonais <strong>de</strong> ligação entre as duas partes do aglomerado actualmente divididas<br />
pela ribeira, percursos <strong>de</strong> ligação à Fonte da Ferrenha, preservação <strong>de</strong> pomares e hortas, bem como<br />
a estabilização <strong>de</strong> talu<strong>de</strong>s.<br />
O projecto GESTAGUAS encontra-se dividido em seis fases e prevê-se que tenha uma duração<br />
<strong>de</strong> aproximadamente 24 meses. No que diz respeito a custos, este projecto tem um custo total <strong>de</strong><br />
614.479,88 euros, dos quais cabe ao Município <strong>de</strong> <strong>Borba</strong> a comparticipação <strong>de</strong> 101.214,5 euros,<br />
após a candidatura ao programa INTERREG III- A, que <strong>de</strong>verá financiar este projecto em 75%.<br />
Com a concretização <strong>de</strong>ste projecto esperam alcançar-se resultados como a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> da água, a melhoria da qualida<strong>de</strong> e da quantida<strong>de</strong> da vegetação da ribeira, a redução dos<br />
problemas <strong>de</strong> erosão, o início da recuperação da dinâmica fluvial natural e recuperação da ribeira<br />
como elemento fundamental <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> local, a consciencialização da população local para<br />
problemas <strong>de</strong>sta índole, reforçar o papel da administração local na gestão dos recursos, melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos habitantes e a criação <strong>de</strong> tecido empresarial nos concelhos.<br />
Parceria para o <strong>de</strong>senvolvimento com Chibia<br />
No âmbito do Acordo <strong>de</strong> Parceria entre o IPAD - Instituto Português <strong>de</strong> Apoio ao<br />
Desenvolvimento e a Associação Nacional <strong>de</strong> Municípios Portugueses, a autarquia<br />
apresentou uma candidatura <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> “<strong>Borba</strong>/Chibia Parceria para o<br />
Desenvolvimento, que prevê a geminação do Município <strong>de</strong> <strong>Borba</strong> com o Município <strong>de</strong><br />
Chibia, na província da Huila, República <strong>de</strong> Angola.<br />
O projecto conta com a parceria da Associação Monte - Desenvolvimento Alentejo<br />
Central, ACE, Associação <strong>de</strong> Desenvolvimento Montes Claros e Europalop - Centro <strong>de</strong><br />
Estudos para o Desenvolvimento, e preten<strong>de</strong> intervir prioritariamente nos sectores da<br />
educação e apoio às activida<strong>de</strong>s económicas, contribuindo para promover a cooperação,<br />
comunicação, intercâmbio e partilha <strong>de</strong> experiências dos quadros das empresas e da<br />
administração pública, num contexto <strong>de</strong> globalização, i<strong>de</strong>ntificar as necessida<strong>de</strong>s<br />
tecnológicas e <strong>de</strong> formação profissional locais face às exigências da activida<strong>de</strong><br />
extractiva <strong>de</strong> granito, informar e sensibilizar os quadros para práticas conducentes à<br />
promoção do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, da <strong>de</strong>fesa do ambiente e recursos<br />
naturais e promover a ligação entre as populações <strong>de</strong> <strong>Borba</strong> e Chibia, <strong>de</strong> forma a<br />
incentivar um maior conhecimento intercultural.<br />
A execução do projecto está orçamentada em cerca <strong>de</strong> 45 mil euros, aguardando<br />
a aprovação por parte da Associação Nacional <strong>de</strong> Municípios Portugueses.<br />
Luanda<br />
PROJECTOS<br />
>>>>> pág. 8 Boletim <strong>Municipal</strong> <strong>Borba</strong> | DEZEMBRO <strong>2005</strong><br />
Chibia