boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba

A Câmara Municipal de Borba, em parceria com a
Universidade de Évora, promoveu a 2ª edição do Curso
Internacional de Verão, dedicado às questões da sustentabilidade
e à Agenda 21 Local. Este evento, que decorreu em Borba
(CEVALOR) e Mértola, entre 9 e 10 de Setembro de 2005, tendo
contado com vários especialistas nacionais e internacionais em
Desenvolvimento Sustentável, foi este ano subordinado ao tema
“Da tradição à inovação - Agenda 21 Local”, abordando a Agenda
21 Local como um processo de longo curso onde a tradição
constitui uma base para a inovação que a sustentabilidade do
século XXI carece.
Realizaram-se diversos workshops temáticos, conferências e
mesas redondas com o intuito de promover a discussão e a
divulgação de boas práticas para a sustentabilidade. No formato
de conferência foram apresentados temas como “A estratégia de
Lisboa e sustentabilidade local”, proferida pelo coordenador
nacional da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho; “Habitação
sustentável - aprender com o passado e inovar”, proferida por
João Correia; “Da tradição à Inovação - o Sucesso de Coimbra”
proferida por Horácio Pina Prata. Os workshops abordaram os
“pequenos” e “grandes” desafios do Desenvolvimento
Sustentável, analisando temas como a água, a responsabilidade
social das empresas, o Ecodesign, a Agenda 21 Escolar, entre
outros. Nas duas mesas redondas discutiram-se os “Valores da
qualidade de vida” e “Inovação e desenvolvimento rural”.
No terceiro e último dia do curso decorreu uma visita a Mértola,
dando oportunidade aos participantes de contactarem
directamente com um conjunto de iniciativas que promovem a
sustentabilidade local, levadas a cabo pela Associação de Defesa
do Património de Mértola e que constituem um excelente exemplo
em termos de intervenção local quer ao nível social, quer
ambiental.
Boletim Municipal Borba | DEZEMBRO 2005
2º. Curso
Internacional
de Verão
AMBIENTE
Neste evento também foram promovidos os produtos
regionais do concelho de Borba, tendo decorrido provas de
produtos como o queijo, os enchidos, o vinho, o azeite e as
ameixas, através das quais os participantes tiveram oportunidade
de conhecer e saborear os mesmos.
Do 2º Curso Internacional de Verão resultou uma proposta
para o Programa Nacional para a Estratégia de Lisboa, elaborado
com a colaboração dos diversos participantes no evento e com o
objectivo de contribuir na configuração deste Programa.
Foram apresentadas quatro linhas de acção consideradas
estruturantes e indispensáveis a um caminho que conduza à
sustentabilidade:
Como primeira linha de acção propõe-se a criação de uma
entidade reguladora, o Instituto Coordenador para a Agenda 21
Local, que seria o órgão nacional responsável pela gestão,
coordenação geral e desenvolvimento da Agenda 21 Local, bem
como de todas as matérias que se relacionem com o
desenvolvimento sustentável local, designadamente qualificação
e regime regulamentar.
Em segundo lugar, propõe-se apostar na informação,
comunicação e formação, com o objectivo de sensibilizar e
capacitar as autarquias e o poder político local para a
sustentabilidade através da Agenda 21 Local, constituindo
instrumentos de comunicação e informação.
Como terceira linha de acção propõe-se responsabilizar o
investimento, cujo objectivo é conduzir à co-responsabilização
na execução do orçamento autárquico conduzindo a uma maior
eficácia na aplicação do investimento.
Como última medida é proposta a criação de uma Bolsa de
Empresas para a Sustentabilidade aptas a prestar serviços de
assessoria aos poderes públicos na implementação de
estratégias de desenvolvimento sustentável.
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