boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba
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A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Borba</strong>, em parceria com a<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora, promoveu a 2ª edição do Curso<br />
Internacional <strong>de</strong> Verão, <strong>de</strong>dicado às questões da sustentabilida<strong>de</strong><br />
e à Agenda 21 Local. Este evento, que <strong>de</strong>correu em <strong>Borba</strong><br />
(CEVALOR) e Mértola, entre 9 e 10 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, tendo<br />
contado com vários especialistas nacionais e internacionais em<br />
Desenvolvimento Sustentável, foi este ano subordinado ao tema<br />
“Da tradição à inovação - Agenda 21 Local”, abordando a Agenda<br />
21 Local como um processo <strong>de</strong> longo curso on<strong>de</strong> a tradição<br />
constitui uma base para a inovação que a sustentabilida<strong>de</strong> do<br />
século XXI carece.<br />
Realizaram-se diversos workshops temáticos, conferências e<br />
mesas redondas com o intuito <strong>de</strong> promover a discussão e a<br />
divulgação <strong>de</strong> boas práticas para a sustentabilida<strong>de</strong>. No formato<br />
<strong>de</strong> conferência foram apresentados temas como “A estratégia <strong>de</strong><br />
Lisboa e sustentabilida<strong>de</strong> local”, proferida pelo coor<strong>de</strong>nador<br />
nacional da Estratégia <strong>de</strong> Lisboa, Carlos Zorrinho; “Habitação<br />
sustentável - apren<strong>de</strong>r com o passado e inovar”, proferida por<br />
João Correia; “Da tradição à Inovação - o Sucesso <strong>de</strong> Coimbra”<br />
proferida por Horácio Pina Prata. Os workshops abordaram os<br />
“pequenos” e “gran<strong>de</strong>s” <strong>de</strong>safios do Desenvolvimento<br />
Sustentável, analisando temas como a água, a responsabilida<strong>de</strong><br />
social das empresas, o Eco<strong>de</strong>sign, a Agenda 21 Escolar, entre<br />
outros. Nas duas mesas redondas discutiram-se os “Valores da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida” e “Inovação e <strong>de</strong>senvolvimento rural”.<br />
No terceiro e último dia do curso <strong>de</strong>correu uma visita a Mértola,<br />
dando oportunida<strong>de</strong> aos participantes <strong>de</strong> contactarem<br />
directamente com um conjunto <strong>de</strong> iniciativas que promovem a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> local, levadas a cabo pela Associação <strong>de</strong> Defesa<br />
do Património <strong>de</strong> Mértola e que constituem um excelente exemplo<br />
em termos <strong>de</strong> intervenção local quer ao nível social, quer<br />
ambiental.<br />
Boletim <strong>Municipal</strong> <strong>Borba</strong> | DEZEMBRO <strong>2005</strong><br />
2º. Curso<br />
Internacional<br />
<strong>de</strong> Verão<br />
AMBIENTE<br />
Neste evento também foram promovidos os produtos<br />
regionais do concelho <strong>de</strong> <strong>Borba</strong>, tendo <strong>de</strong>corrido provas <strong>de</strong><br />
produtos como o queijo, os enchidos, o vinho, o azeite e as<br />
ameixas, através das quais os participantes tiveram oportunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> conhecer e saborear os mesmos.<br />
Do 2º Curso Internacional <strong>de</strong> Verão resultou uma proposta<br />
para o Programa Nacional para a Estratégia <strong>de</strong> Lisboa, elaborado<br />
com a colaboração dos diversos participantes no evento e com o<br />
objectivo <strong>de</strong> contribuir na configuração <strong>de</strong>ste Programa.<br />
Foram apresentadas quatro linhas <strong>de</strong> acção consi<strong>de</strong>radas<br />
estruturantes e indispensáveis a um caminho que conduza à<br />
sustentabilida<strong>de</strong>:<br />
Como primeira linha <strong>de</strong> acção propõe-se a criação <strong>de</strong> uma<br />
entida<strong>de</strong> reguladora, o Instituto Coor<strong>de</strong>nador para a Agenda 21<br />
Local, que seria o órgão nacional responsável pela gestão,<br />
coor<strong>de</strong>nação geral e <strong>de</strong>senvolvimento da Agenda 21 Local, bem<br />
como <strong>de</strong> todas as matérias que se relacionem com o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável local, <strong>de</strong>signadamente qualificação<br />
e regime regulamentar.<br />
Em segundo lugar, propõe-se apostar na informação,<br />
comunicação e formação, com o objectivo <strong>de</strong> sensibilizar e<br />
capacitar as autarquias e o po<strong>de</strong>r político local para a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> através da Agenda 21 Local, constituindo<br />
instrumentos <strong>de</strong> comunicação e informação.<br />
Como terceira linha <strong>de</strong> acção propõe-se responsabilizar o<br />
investimento, cujo objectivo é conduzir à co-responsabilização<br />
na execução do orçamento autárquico conduzindo a uma maior<br />
eficácia na aplicação do investimento.<br />
Como última medida é proposta a criação <strong>de</strong> uma Bolsa <strong>de</strong><br />
Empresas para a Sustentabilida<strong>de</strong> aptas a prestar serviços <strong>de</strong><br />
assessoria aos po<strong>de</strong>res públicos na implementação <strong>de</strong><br />
estratégias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.<br />
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