boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba

AGENDA 21
LOCAL
O caminho para o
Desenvolvimento
Sustentável
Em 1992, a ONU organizou no Rio de Janeiro uma conferência mundial
sobre Ambiente, denominada Cimeira do Rio, na qual foi apresentado um
plano de acção intitulado Agenda 21, cujo objectivo é combater a pobreza,
conjugando desenvolvimento económico com preservação do ambiente
constituindo, assim, um plano de acção para o Desenvolvimento
Sustentável. Este último pode ser entendido como o “processo de
desenvolvimento que, integrando as políticas de ambiente e as estratégias
de desenvolvimento, deve responder às necessidades e aspirações do
presente sem comprometer as respostas às necessidades e aspirações das
gerações futuras” in Relatório Brundtland, 1987.
Para garantir qualidade de vida presente e futura, o desenvolvimento das
sociedades deve ocorrer numa perspectiva de longo prazo, sem levar à
exaustão os recursos que actualmente temos ao nosso dispor, permitindo
que estes continuem a estar disponíveis futuramente.
Para efectivar a Agenda 21, as autarquias foram incentivadas a
implementar Agendas 21 Locais, como planos de acção para o
Desenvolvimento Sustentável das suas regiões. A Agenda 21 Local deve ser
um processo participativo, no qual toda a comunidade está envolvida e todos
os agentes locais são chamados a participar na elaboração de estratégias e
definição de prioridades de actuação a nível local. A Agenda 21 Local deve
ser adaptada à realidade e às necessidades de cada local, tendo como
objectivo primordial a melhoria da qualidade de vida da população, sem
colocar em perigo o meio ambiente.
O Município de Borba, consciente da importância que a Agenda 21 Local
representa para o Desenvolvimento Sustentável do seu concelho, decidiu
implementar a sua Agenda 21 Borba Naturalmente, tendo para tal
integrado uma candidatura ao INTERREG III-A para elaboração da mesma,
apresentada pela Associação de Municípios do Distrito de Évora em parceria
com a Diputación de Badajoz e outros municípios alentejanos.
A Agenda 21 Borba Naturalmente constitui um importante plano de
acção a adoptar pela autarquia, com vista à definição de uma estratégia
municipal de longo prazo que permita o desenvolvimento do concelho de
uma forma equilibrada entre as vertentes social, ambiental e económica com
os seguintes objectivos gerais: promover a economia local sem levar à
exaustão os recursos naturais; combater a pobreza revitalizando a
economia assente nos produtos da terra; preservar os recursos naturais do
concelho, valorizando-o em termos paisagísticos e naturais. Assim, e de
acordo com o conceito de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 21
Borba Naturalmente assenta em três grandes vectores de actuação:
Ambiente- preservando e valorizando os recursos naturais, de forma a
que o desenvolvimento do concelho não coloque em perigo o meio
ambiente;
Desenvolvimento económico- fortalecendo a economia local e
valorizando os produtos regionais como o vinho, o queijo, os enchidos, o
azeite, o pão, os frutos secos, etc…, e as actividades económicas como a
extracção e transformação do mármore;
Desenvolvimento social- combatendo a pobreza e a exclusão social.
O Município de Borba pretende, de acordo com a filosofia da Agenda 21,
assumir um compromisso de trabalhar em conjunto com os demais agentes
do concelho, para promover a sustentabilidade. A população é chamada a
participar no desenvolvimento deste processo, sendo a sua opinião um
ponto chave para o sucesso da Agenda 21 Local e para o Desenvolvimento
Sustentável de Borba.
Fica desde já o desafio aos borbenses que quiserem dar a sua opinião
sobre Borba, para o fazerem junto do Gabinete Verde desta autarquia.
>>>>> pág. 38 Boletim Municipal Borba | DEZEMBRO 2005