boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba
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AGENDA 21<br />
LOCAL<br />
O caminho para o<br />
Desenvolvimento<br />
Sustentável<br />
Em 1992, a ONU organizou no Rio <strong>de</strong> Janeiro uma conferência mundial<br />
sobre Ambiente, <strong>de</strong>nominada Cimeira do Rio, na qual foi apresentado um<br />
plano <strong>de</strong> acção intitulado Agenda 21, cujo objectivo é combater a pobreza,<br />
conjugando <strong>de</strong>senvolvimento económico com preservação do ambiente<br />
constituindo, assim, um plano <strong>de</strong> acção para o Desenvolvimento<br />
Sustentável. Este último po<strong>de</strong> ser entendido como o “processo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento que, integrando as políticas <strong>de</strong> ambiente e as estratégias<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong>ve respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s e aspirações do<br />
presente sem comprometer as respostas às necessida<strong>de</strong>s e aspirações das<br />
gerações futuras” in Relatório Brundtland, 1987.<br />
Para garantir qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida presente e futura, o <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ve ocorrer numa perspectiva <strong>de</strong> longo prazo, sem levar à<br />
exaustão os recursos que actualmente temos ao nosso dispor, permitindo<br />
que estes continuem a estar disponíveis futuramente.<br />
Para efectivar a Agenda 21, as autarquias foram incentivadas a<br />
implementar Agendas 21 Locais, como planos <strong>de</strong> acção para o<br />
Desenvolvimento Sustentável das suas regiões. A Agenda 21 Local <strong>de</strong>ve ser<br />
um processo participativo, no qual toda a comunida<strong>de</strong> está envolvida e todos<br />
os agentes locais são chamados a participar na elaboração <strong>de</strong> estratégias e<br />
<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> actuação a nível local. A Agenda 21 Local <strong>de</strong>ve<br />
ser adaptada à realida<strong>de</strong> e às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada local, tendo como<br />
objectivo primordial a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população, sem<br />
colocar em perigo o meio ambiente.<br />
O Município <strong>de</strong> <strong>Borba</strong>, consciente da importância que a Agenda 21 Local<br />
representa para o Desenvolvimento Sustentável do seu concelho, <strong>de</strong>cidiu<br />
implementar a sua Agenda 21 <strong>Borba</strong> Naturalmente, tendo para tal<br />
integrado uma candidatura ao INTERREG III-A para elaboração da mesma,<br />
apresentada pela Associação <strong>de</strong> Municípios do Distrito <strong>de</strong> Évora em parceria<br />
com a Diputación <strong>de</strong> Badajoz e outros municípios alentejanos.<br />
A Agenda 21 <strong>Borba</strong> Naturalmente constitui um importante plano <strong>de</strong><br />
acção a adoptar pela autarquia, com vista à <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uma estratégia<br />
<strong>municipal</strong> <strong>de</strong> longo prazo que permita o <strong>de</strong>senvolvimento do concelho <strong>de</strong><br />
uma forma equilibrada entre as vertentes social, ambiental e económica com<br />
os seguintes objectivos gerais: promover a economia local sem levar à<br />
exaustão os recursos naturais; combater a pobreza revitalizando a<br />
economia assente nos produtos da terra; preservar os recursos naturais do<br />
concelho, valorizando-o em termos paisagísticos e naturais. Assim, e <strong>de</strong><br />
acordo com o conceito <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 21<br />
<strong>Borba</strong> Naturalmente assenta em três gran<strong>de</strong>s vectores <strong>de</strong> actuação:<br />
Ambiente- preservando e valorizando os recursos naturais, <strong>de</strong> forma a<br />
que o <strong>de</strong>senvolvimento do concelho não coloque em perigo o meio<br />
ambiente;<br />
Desenvolvimento económico- fortalecendo a economia local e<br />
valorizando os produtos regionais como o vinho, o queijo, os enchidos, o<br />
azeite, o pão, os frutos secos, etc…, e as activida<strong>de</strong>s económicas como a<br />
extracção e transformação do mármore;<br />
Desenvolvimento social- combatendo a pobreza e a exclusão social.<br />
O Município <strong>de</strong> <strong>Borba</strong> preten<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com a filosofia da Agenda 21,<br />
assumir um compromisso <strong>de</strong> trabalhar em conjunto com os <strong>de</strong>mais agentes<br />
do concelho, para promover a sustentabilida<strong>de</strong>. A população é chamada a<br />
participar no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste processo, sendo a sua opinião um<br />
ponto chave para o sucesso da Agenda 21 Local e para o Desenvolvimento<br />
Sustentável <strong>de</strong> <strong>Borba</strong>.<br />
Fica <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já o <strong>de</strong>safio aos borbenses que quiserem dar a sua opinião<br />
sobre <strong>Borba</strong>, para o fazerem junto do Gabinete Ver<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta autarquia.<br />
>>>>> pág. 38 Boletim <strong>Municipal</strong> <strong>Borba</strong> | DEZEMBRO <strong>2005</strong>