Ao abrigo do novo Acordo Ortográfico - Câmara Municipal de Vila ...
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ComuniDaDe esColar Com meDiDas Preventivas Mais de 1500 alunos receberam o Guia Municipal de Proteção Civil com CD Interativo, numa ação de sensibilização para as crianças e jovens adquirirem hábitos de prevenção para situações de emergência. O vice-presidente da Câmara, Alberto Machado, deu uma pequena aula na biblioteca do Agrupamento Escolar de Vila Pouca de Aguiar, a 13 de dezembro, onde explicou em síntese o conteúdo do livro e respetivas medidas de prevenção. Depois, deslocou-se ao Agrupamento Escolar de Pedras Salgadas onde também se procedeu à entrega do guia e materiais interativos como jogos, filmes e conteúdos de leitura. Mais de meia centena de pessoas deslocou-se ao edifício municipal Palacete Silva para participar na sessão de esclarecimento “Código do trabalho: principais alterações e obrigatoriedade de formação profissional” aberta pelo vice-presidente da Câmara, Alberto Machado e pelo presidente da Associação Empresarial do Alto Tâmega (ACISAT) João Rua. Nesta sessão (a 10 de dezembro), realizaram-se duas apresentações técnicas, com Catarina Santos a explanar sobre as alterações ao Código do Trabalho e Ana Coelho a aprofundar a questão da Formação nas Empresas. Nas grandes alterações ao Código do Trabalho foram abor- 12 Toda a comunidade escolar, desde o pré-escolar ao secundário, foi abrangida por esta ação de sensibilização, cuja primeira medida foi a realização de uma palestra em que foram apresentados o Plano Municipal de Emergência de Vila Pouca de Aguiar e o Guia Municipal de Proteção Civil. Neste livro, sobressai um kit de emergência em que são dados a conhecer quinze itens para uma situação de emergência, tais como, estojo de primeiros socorros; máscara de proteção; documentos de identificação e dinheiro; água e comida; lanterna, rádio e bateria; apito para sinalizar pedido de ajuda; sacos de dormir e cobertor; e outros amparos. CóDigo Do trabalho analisaDo dados os temas Cessação dos contratos de trabalho, Regime de compensação por despedimento, Organização do tempo de trabalho e Redução das comunicações à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho. Das obrigatoriedades do Código do Trabalho consta a formação nas empresas pelo que foi apresentado um roteiro que aprofundou os objetivos da formação profissional e o conteúdo da formação contínua, direitos do trabalhador e deveres do empregador, seguido do plano de formação e respetiva execução. No final, as dúvidas apresentadas dissiparam-se e incentivou-se os presentes a utilizarem o gabinete de inserção profissional (edifício Palacete Silva, em horário laboral).
assembleia aProva orçamento O turismo e a ação social são duas das áreas de atuação municipal que foram evidenciadas pelo presidente da Câmara Municipal, Domingos Dias, na apresentação do orçamento em assembleia municipal que foi aprovado por larga maioria (30 votos a favor, 6 contra). O documento prevê verbas para 2013 na ordem dos 39,5 milhões de euros, dos quais, cerca de 35 milhões estão inscritos para despesas de capital. O plano de investimentos é destinado ao turismo com verbas para comparticipar candidaturas relativas ao parque florestal, margens do Avelames, parque de campismo, centro equestre, intervenção em Tresminas, entre outros, sendo também dirigido à ação social com verbas para a habitação social e ao saneamento para conclusão da rede no concelho. No início da reunião, e após a aprovação da ata e de pedidos de esclarecimento antes da ordem do dia (sobre divulgação internacional do granito, publicidade sonora e um caminho em Pedras Salgadas), os deputados também solicitaram, no primeiro ponto, informações ao Presidente do Município sobre reuniões com Ministério da Saúde e UNICER, consignações que constam da agenda, entre outros assuntos. No segundo ponto, relativo à informação sobre a situação económica do Município, foi abordada a mudança do sistema Na sessão de informação “Sistemas de apoio financeiro ao turismo”, foi possível obter conhecimentos sobre incentivos comunitários no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Nesta sessão (10 de dezembro no auditório do Lar Dr. Domingos Dias), intervieram Carlos Ferreira, administrador da Turismo Porto e Norte de Portugal, Manuel Marques, administrador da Vitaguiar, Empresa Municipal, e Carlos Mendonça 13 informático e respetiva implementação e, no terceiro, a perda de mandato de deputado de António Manuel Martins Castanheira foi aprovada por unanimidade. Com a fusão dos pontos quatro e cinco, designadamente, Organização e estrutura dos serviços municipais e Criação e definição de unidades orgânicas flexíveis, as propostas foram aprovadas (28 a favor, sete contra e uma abstenção). Também o ponto sobre mapas de pessoal foi aprovado por larga maioria (29 a favor, sete contra), tendo-se verificado a mesma votação no ponto nove, relativo à criação da CIM – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, e no ponto seguinte, referente à alteração de estatutos da empresa EHATB. O último ponto, Alteração prévia genérica no âmbito da Lei dos Compromissos e pagamentos em atraso, foi aprovado por unanimidade. No final, os representantes dos grupos parlamentares e o presidente da Assembleia, João Sarmento, desejaram a todos os aguiarenses um bom ano de 2013. sessão sobre inCentivos ao turismo do Gabinete de Apoio ao Investidor que apresentou o trabalho “Sistemas de incentivo de Apoio ao Turismo – QREN». Na comunicação, Carlos Mendonça abordou “As principais condições de elegibilidade do projeto”, “Natureza e intensidade do incentivo”, “Critérios de seleção” e “Apresentação de candidaturas”. O preletor sublinhou que quem queira apresentar uma candidatura deve apostar num projeto que seja «inovador, diversificador e diferenciador no meio onde se insere», concluiu.
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assembleia aProva orçamento<br />
O turismo e a ação social são duas das áreas <strong>de</strong> atuação<br />
municipal que foram evi<strong>de</strong>nciadas pelo presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, Domingos Dias, na apresentação <strong>do</strong> orçamento em<br />
assembleia municipal que foi aprova<strong>do</strong> por larga maioria (30<br />
votos a favor, 6 contra). O <strong>do</strong>cumento prevê verbas para 2013<br />
na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 39,5 milhões <strong>de</strong> euros, <strong>do</strong>s quais, cerca <strong>de</strong> 35<br />
milhões estão inscritos para <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital.<br />
O plano <strong>de</strong> investimentos é <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> ao turismo com verbas<br />
para comparticipar candidaturas relativas ao parque florestal,<br />
margens <strong>do</strong> Avelames, parque <strong>de</strong> campismo, centro equestre,<br />
intervenção em Tresminas, entre outros, sen<strong>do</strong> também dirigi<strong>do</strong><br />
à ação social com verbas para a habitação social e ao saneamento<br />
para conclusão da re<strong>de</strong> no concelho.<br />
No início da reunião, e após a aprovação da ata e <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong>s<br />
<strong>de</strong> esclarecimento antes da or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> dia (sobre divulgação<br />
internacional <strong>do</strong> granito, publicida<strong>de</strong> sonora e um caminho em<br />
Pedras Salgadas), os <strong>de</strong>puta<strong>do</strong>s também solicitaram, no primeiro<br />
ponto, informações ao Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Município sobre reuniões<br />
com Ministério da Saú<strong>de</strong> e UNICER, consignações que constam<br />
da agenda, entre outros assuntos.<br />
No segun<strong>do</strong> ponto, relativo à informação sobre a situação<br />
económica <strong>do</strong> Município, foi abordada a mudança <strong>do</strong> sistema<br />
Na sessão <strong>de</strong> informação “Sistemas <strong>de</strong> apoio financeiro<br />
ao turismo”, foi possível obter conhecimentos sobre incentivos<br />
comunitários no âmbito <strong>do</strong> QREN – Quadro <strong>de</strong> Referência<br />
Estratégico Nacional.<br />
Nesta sessão (10 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro no auditório <strong>do</strong> Lar Dr.<br />
Domingos Dias), intervieram Carlos Ferreira, administra<strong>do</strong>r da<br />
Turismo Porto e Norte <strong>de</strong> Portugal, Manuel Marques, administra<strong>do</strong>r<br />
da Vitaguiar, Empresa <strong>Municipal</strong>, e Carlos Men<strong>do</strong>nça<br />
13<br />
informático e respetiva implementação e, no terceiro, a perda <strong>de</strong><br />
mandato <strong>de</strong> <strong>de</strong>puta<strong>do</strong> <strong>de</strong> António Manuel Martins Castanheira<br />
foi aprovada por unanimida<strong>de</strong>. Com a fusão <strong>do</strong>s pontos quatro<br />
e cinco, <strong>de</strong>signadamente, Organização e estrutura <strong>do</strong>s serviços<br />
municipais e Criação e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s orgânicas flexíveis,<br />
as propostas foram aprovadas (28 a favor, sete contra e<br />
uma abstenção). Também o ponto sobre mapas <strong>de</strong> pessoal foi<br />
aprova<strong>do</strong> por larga maioria (29 a favor, sete contra), ten<strong>do</strong>-se<br />
verifica<strong>do</strong> a mesma votação no ponto nove, relativo à criação da<br />
CIM – Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal <strong>do</strong> Alto Tâmega, e no ponto<br />
seguinte, referente à alteração <strong>de</strong> estatutos da empresa EHATB.<br />
O último ponto, Alteração prévia genérica no âmbito da Lei<br />
<strong>do</strong>s Compromissos e pagamentos em atraso, foi aprova<strong>do</strong> por<br />
unanimida<strong>de</strong>. No final, os representantes <strong>do</strong>s grupos parlamentares<br />
e o presi<strong>de</strong>nte da Assembleia,<br />
João<br />
Sarmento,<br />
<strong>de</strong>sejaram<br />
a to<strong>do</strong>s os<br />
aguiarenses<br />
um bom ano<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
sessão sobre inCentivos ao turismo<br />
<strong>do</strong> Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investi<strong>do</strong>r que apresentou o trabalho<br />
“Sistemas <strong>de</strong> incentivo <strong>de</strong> Apoio ao Turismo – QREN».<br />
Na comunicação, Carlos Men<strong>do</strong>nça abor<strong>do</strong>u “As principais<br />
condições <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> projeto”, “Natureza e intensida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> incentivo”, “Critérios <strong>de</strong> seleção” e “Apresentação <strong>de</strong> candidaturas”.<br />
O preletor sublinhou que quem queira apresentar<br />
uma candidatura <strong>de</strong>ve apostar num projeto que seja «inova<strong>do</strong>r,<br />
diversifica<strong>do</strong>r e diferencia<strong>do</strong>r no meio on<strong>de</strong> se insere», concluiu.
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