Ao abrigo do novo Acordo Ortográfico - Câmara Municipal de Vila ...
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marCha Pelos Direitos Da Criança<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar está a apoiar<br />
as Instituições Particulares <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social <strong>do</strong> concelho<br />
com a transferência <strong>de</strong> verbas no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> apoiar os utentes<br />
nas diversas valências sociais, com uma prestação fixa mensal<br />
e uma prestação utente mensal.<br />
No ano <strong>de</strong> 2012, as verbas transferidas da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
para as IPSS’s ascen<strong>de</strong>ram os 30.500€ no âmbito <strong>de</strong> um<br />
protocolo que envolve a autarquia e o Centro Social Comunitário<br />
<strong>do</strong> Planalto <strong>de</strong> Jales (Alfarela), o Centro Social Nossa Senhora<br />
<strong>do</strong> Extremo (Tourencinho), o Centro Social Nossa Senhora <strong>de</strong><br />
Lur<strong>de</strong>s (Pedras Salgadas), o Centro Social Paroquial Padre<br />
Sebastião Esteves (<strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar) o Centro Social Santa<br />
Senhorinha (<strong>Vila</strong>relho) e a Santa Casa da Misericórdia (<strong>Vila</strong><br />
Pouca <strong>de</strong> Aguiar).<br />
Neste senti<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> por base o protocolo social, o Município<br />
transfere «as comparticipações financeiras mensalmente,<br />
mediante a apresentação <strong>do</strong> mapa semestral» das instituições<br />
sociais com a informação relativa aos utentes apoia<strong>do</strong>s nas<br />
Centenas <strong>de</strong> crianças e jovens que integram os agrupamentos<br />
escolares <strong>de</strong> Pedras Salgadas e <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar<br />
participaram numa marcha pelos direitos das crianças que se<br />
realizou no dia 20 <strong>de</strong> novembro (data comemorativa da Convenção<br />
Internacional Sobre os Direitos da Criança).<br />
A CPCJ – Comissão <strong>de</strong> Proteção <strong>de</strong> Crianças e Jovens <strong>de</strong><br />
<strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar diligenciou junto <strong>do</strong>s agrupamentos escolares<br />
e com a realização <strong>de</strong>sta marcha solidária, a comunida<strong>de</strong><br />
local foi alertada para os direitos da criança.<br />
Nesta ativida<strong>de</strong>, foi possível verificar diversas mensagens<br />
alusivas à respetiva efeméri<strong>de</strong>, relevan<strong>do</strong> assim o “Direito à<br />
igualda<strong>de</strong>, sem distinção <strong>de</strong> cor, raça, sexo, religião, origem<br />
social ou nacionalida<strong>de</strong>”.<br />
<strong>Câmara</strong> aPoia instituições De soliDarieDaDe soCial<br />
O Município <strong>de</strong> <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar ce<strong>de</strong>u a sua posição<br />
contratual <strong>do</strong> Apea<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> Tourencinho à Associação Cultural,<br />
Recreativa e Desportiva Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros que, a partir<br />
<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, tem a concessão da Refer Património para,<br />
segun<strong>do</strong> o protocolo, administrar o «edifício <strong>de</strong> passageiros,<br />
habitação e terreno adjacente <strong>do</strong> Apea<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> Tourencinho,<br />
na Linha <strong>do</strong> Corgo».<br />
Benefician<strong>do</strong> <strong>de</strong> um protocolo estabeleci<strong>do</strong> entre o Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar e a Refer Património, estabeleci<strong>do</strong> a<br />
16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2005, a Associação Cultural, Recreativa e<br />
Desportiva Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros vai transferir uma pequena<br />
verba para a empresa pela utilização <strong>de</strong> to<strong>do</strong> aquele espaço e<br />
que será <strong>de</strong> <strong>de</strong>z euros/mês.<br />
Com esta renda simbólica, e mediante o protocolo que envolve<br />
as três entida<strong>de</strong>s, os Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros passam<br />
a <strong>de</strong>ter a titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> contrato, oficializan<strong>do</strong> a instalação da<br />
sua se<strong>de</strong> associativa, inaugurada a 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, e<br />
on<strong>de</strong> funciona a sua equipa <strong>de</strong> ciclismo, bem como a realização<br />
<strong>de</strong> encontros <strong>de</strong> convívio e com a disponibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s espaços<br />
à comunida<strong>de</strong> que ali queira promover eventos.<br />
Manifestan<strong>do</strong>-se satisfeito com a intervenção <strong>do</strong> executivo<br />
valências existentes, como sejam Lar, Serviço <strong>de</strong> Apoio Domiciliário,<br />
Centro <strong>de</strong> Dia, Centro <strong>de</strong> Convívio, Creche, Jardim-<strong>de</strong>-infância<br />
e Centro <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Tempo Livre. No concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar, são cerca <strong>de</strong> quatrocentos os utentes que<br />
frequentam as Instituições Particulares <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social.<br />
“XuDreiros” Com aPeaDeiro De tourenCinho<br />
camarário em to<strong>do</strong> este processo, sem a qual não teria si<strong>do</strong><br />
possível obter o acor<strong>do</strong> com a Refer que resolve <strong>de</strong>finitivamente<br />
o problema da se<strong>de</strong> daquela associação, António Lameiras,<br />
a presidir aos “Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros”, referiu que <strong>de</strong>ste<br />
mo<strong>do</strong> «está garantida uma maior estabilida<strong>de</strong> no usufruto das<br />
instalações e sem qualquer entrave» da<strong>do</strong> que se beneficia <strong>do</strong><br />
facto <strong>de</strong> ser «uma verba diminuta», concluiu.