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Ao abrigo do novo Acordo Ortográfico - Câmara Municipal de Vila ...

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marCha Pelos Direitos Da Criança<br />

A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar está a apoiar<br />

as Instituições Particulares <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social <strong>do</strong> concelho<br />

com a transferência <strong>de</strong> verbas no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> apoiar os utentes<br />

nas diversas valências sociais, com uma prestação fixa mensal<br />

e uma prestação utente mensal.<br />

No ano <strong>de</strong> 2012, as verbas transferidas da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />

para as IPSS’s ascen<strong>de</strong>ram os 30.500€ no âmbito <strong>de</strong> um<br />

protocolo que envolve a autarquia e o Centro Social Comunitário<br />

<strong>do</strong> Planalto <strong>de</strong> Jales (Alfarela), o Centro Social Nossa Senhora<br />

<strong>do</strong> Extremo (Tourencinho), o Centro Social Nossa Senhora <strong>de</strong><br />

Lur<strong>de</strong>s (Pedras Salgadas), o Centro Social Paroquial Padre<br />

Sebastião Esteves (<strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar) o Centro Social Santa<br />

Senhorinha (<strong>Vila</strong>relho) e a Santa Casa da Misericórdia (<strong>Vila</strong><br />

Pouca <strong>de</strong> Aguiar).<br />

Neste senti<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> por base o protocolo social, o Município<br />

transfere «as comparticipações financeiras mensalmente,<br />

mediante a apresentação <strong>do</strong> mapa semestral» das instituições<br />

sociais com a informação relativa aos utentes apoia<strong>do</strong>s nas<br />

Centenas <strong>de</strong> crianças e jovens que integram os agrupamentos<br />

escolares <strong>de</strong> Pedras Salgadas e <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar<br />

participaram numa marcha pelos direitos das crianças que se<br />

realizou no dia 20 <strong>de</strong> novembro (data comemorativa da Convenção<br />

Internacional Sobre os Direitos da Criança).<br />

A CPCJ – Comissão <strong>de</strong> Proteção <strong>de</strong> Crianças e Jovens <strong>de</strong><br />

<strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar diligenciou junto <strong>do</strong>s agrupamentos escolares<br />

e com a realização <strong>de</strong>sta marcha solidária, a comunida<strong>de</strong><br />

local foi alertada para os direitos da criança.<br />

Nesta ativida<strong>de</strong>, foi possível verificar diversas mensagens<br />

alusivas à respetiva efeméri<strong>de</strong>, relevan<strong>do</strong> assim o “Direito à<br />

igualda<strong>de</strong>, sem distinção <strong>de</strong> cor, raça, sexo, religião, origem<br />

social ou nacionalida<strong>de</strong>”.<br />

<strong>Câmara</strong> aPoia instituições De soliDarieDaDe soCial<br />

O Município <strong>de</strong> <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar ce<strong>de</strong>u a sua posição<br />

contratual <strong>do</strong> Apea<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> Tourencinho à Associação Cultural,<br />

Recreativa e Desportiva Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros que, a partir<br />

<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, tem a concessão da Refer Património para,<br />

segun<strong>do</strong> o protocolo, administrar o «edifício <strong>de</strong> passageiros,<br />

habitação e terreno adjacente <strong>do</strong> Apea<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> Tourencinho,<br />

na Linha <strong>do</strong> Corgo».<br />

Benefician<strong>do</strong> <strong>de</strong> um protocolo estabeleci<strong>do</strong> entre o Município<br />

<strong>de</strong> <strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar e a Refer Património, estabeleci<strong>do</strong> a<br />

16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2005, a Associação Cultural, Recreativa e<br />

Desportiva Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros vai transferir uma pequena<br />

verba para a empresa pela utilização <strong>de</strong> to<strong>do</strong> aquele espaço e<br />

que será <strong>de</strong> <strong>de</strong>z euros/mês.<br />

Com esta renda simbólica, e mediante o protocolo que envolve<br />

as três entida<strong>de</strong>s, os Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros passam<br />

a <strong>de</strong>ter a titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> contrato, oficializan<strong>do</strong> a instalação da<br />

sua se<strong>de</strong> associativa, inaugurada a 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, e<br />

on<strong>de</strong> funciona a sua equipa <strong>de</strong> ciclismo, bem como a realização<br />

<strong>de</strong> encontros <strong>de</strong> convívio e com a disponibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s espaços<br />

à comunida<strong>de</strong> que ali queira promover eventos.<br />

Manifestan<strong>do</strong>-se satisfeito com a intervenção <strong>do</strong> executivo<br />

valências existentes, como sejam Lar, Serviço <strong>de</strong> Apoio Domiciliário,<br />

Centro <strong>de</strong> Dia, Centro <strong>de</strong> Convívio, Creche, Jardim-<strong>de</strong>-infância<br />

e Centro <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Tempo Livre. No concelho <strong>de</strong><br />

<strong>Vila</strong> Pouca <strong>de</strong> Aguiar, são cerca <strong>de</strong> quatrocentos os utentes que<br />

frequentam as Instituições Particulares <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social.<br />

“XuDreiros” Com aPeaDeiro De tourenCinho<br />

camarário em to<strong>do</strong> este processo, sem a qual não teria si<strong>do</strong><br />

possível obter o acor<strong>do</strong> com a Refer que resolve <strong>de</strong>finitivamente<br />

o problema da se<strong>de</strong> daquela associação, António Lameiras,<br />

a presidir aos “Tourencius <strong>do</strong>s Xudreiros”, referiu que <strong>de</strong>ste<br />

mo<strong>do</strong> «está garantida uma maior estabilida<strong>de</strong> no usufruto das<br />

instalações e sem qualquer entrave» da<strong>do</strong> que se beneficia <strong>do</strong><br />

facto <strong>de</strong> ser «uma verba diminuta», concluiu.

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