JE590DEZ09 - Exército

A vontade de devolver o poder e as responsabilidades às autoridades nacionais não deve traduzir-se em saídas precipitadas
e sem estratégia.
às autoridades nacionais não deve traduzir-se em
saídas precipitadas e sem estratégia. Isto significa que
os doadores internacionais devem estar preparados
para sair, mas apenas quando os padrões
internacionais tiverem sido atingidos. A programação
deve ter este desígnio muito presente.
As organizações internacionais que não tenham
doutrinas militares e policiais definidas (não obstante
os recursos e a experiência que possuam) devem
abster-se de liderar missões de construção de
capacidade nacionais para boa governação do sector
de segurança. Em Timor, uma das críticas que se ouve
é que cada acção de formação tem a marca da
nacionalidade do formador, precisamente porque as
Nações Unidas não têm uma doutrina que os enquadre
a todos. Aqui, a competição entre modelos e agendas
nacionais é uma constante.
A coordenação internacional deverá ser preparada
desde o planeamento e não tentada no terreno. O que
as experiências demonstram é que os doadores não
comunicam entre si e raramente reconhecem que o
modelo do outro é melhor do que o seu. Assim, a
apropriação nacional dos programas e da sua
coordenação, possibilitada pela construção de
capacidades nacionais para o efeito, parece ser a
resposta a essa descoordenação.
Esta preparação do governo para assumir as suas
responsabilidades passa por uma mudança de atitude
da comunidade de doadores que deverá permitir que
sejam os próprios timorenses a escolher quais os
modelos de polícia, de forças armadas, de sistema
judicialque preferem, bem como de quem querem que
os ajude a implementá-los. A solução chave na mão,
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do tipo aqui têm um modelo e um agente de
implementação, e que tem sido seguida em relação a
Timor, tem sido rejeitada pelas lideranças políticas e
militares locais.
Mais uma vez a solução é timorizar o processo:
construir capacidades para que o governo, o parlamento,
o sistema judicial, a sociedade civil e todos os
outros actores saibam identificar as suas necessidades
de segurança, escolher de entre todas as opções
disponíveis o modelo que melhor se lhes adapta e, de
acordo com normas internacionais exigentes,
escolherem e trilharem o seu próprio caminho.
O caminho em diante é cheio de obstáculos, mas
fazendo justiça e reforçando o estado de direito, a boa
governação e reforma do seu sector de segurança
serão uma consequência e uma etapa para um Timor-
Leste mais desenvolvido, mais pacífico e mais seguro.
O preço de não escolher este caminho será a próxima
crise.JE
1 Initiative for Peacebuilding, Country Case Study: Timor-
Leste, Security Sector Reform in Timor-Leste, Junho 2009, p. 8.
2 Mónica Ferro, “Chasing Failure Away in Timor-Leste,”
DAXIYANGGUO, Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos,
12, 2007, Instituto do Oriente, Lisboa, http://ioriente.
iscsp.utl.pt/revista_12.pdf p. 94
3 Idem.
4 Sérgio Vieira de Mello, UNTAET: Lessons to learn for
future United Nations Peace Operations, Presentation to the
Oxford University European Affairs Society, Oxford, 26 de
Outubro de 2001
5 Cfr. UNTAET Press Office, Fact Sheet 6 – Law and
Order, Abril 2002.
UN Photo - Martine Perret