JE590DEZ09 - Exército

Foto: arquivo JE
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As intervenções da ONU após a Guerra-fria
(Cambodja, Somália, Bósnia-Herzegovina e Ruanda)
ocorreram em ambientes voláteis, de alto risco e
incerteza e em guerras civis de contornos mutáveis.
Nestas operações, é fundamental que os contornos
do uso da força sejam definidos sem margem para
ambiguidades. É necessário “[…] que decisões
políticas claras precedam e sustentem um mandato
[…] na execução das tarefas, a importância da eficácia
militar cresce à medida que a intensidade da operação
aumenta, até que no limiar do enforcement colectivo,
se torna a chave principal do sucesso.” 37
Trata-se de operações que têm vindo a ser
designadas, na gíria, como missões de “middle
ground” ou “grey area operations” por se encontrarem
a meio caminho entre o peacekeeping tradicional
e o peace-enforcement 38 . Brian Urquhart, um dos
30 Donald C. F. Daniel e Bradd C. Hayes, Securing
Observance of UN Mandates Through the Employment of
Military Force, in Pugh, op. cit., p. 108.
31 Jane Boulden, The United Nations and Mandate
Enforcement, Kingston, Ontário, Centre for International
Relations/Institut Quebécois des Hautes Études Internationales,
1999, p. 3.
32 Id., p. 4.
33 Meu itálico.
34 Artigo 48.º § 2 (meu itálico).
35 UN Organization Mission in the Democratic Republic
of Congo; Resolução 1484 de 30 de Maio de 2003.
36 Inicialmente, certos Estados ofereceram-se para liderar
a ISAF numa base semestral. O primeiro foi o Reino Unido,
seguido pela Turquia. A terceira missão da ISAF, a partir de
Fevereiro de 2003, foi liderada conjuntamente pela Alemanha
e pela Holanda, com o apoio da NATO. Desde 11 de Agosto de
2003, a ISAF é liderada pela NATO e financiada pelos Estados-
Membros que contribuem com tropas (v. http://www.nato.int/
issues/afghanistan/evolution.htm e http://www.afnorth.
artífices do peacekeeping onusiano, admitiu a
necessidade de encontrar uma opção intermédia que
se situe entre o binário peacekeeping - peaceenforcement:
“É necessária uma terceira categoria de
operações internacionais militares algures entre o
peacekeeping e o enforcement em larga escala. Seria
destinada a pôr fim à violência descontrolada e a criar
um grau razoável de paz e ordem, de forma a que o
trabalho humanitário possa prosseguir e que o
processo de reconciliação possa ter início […] ao
contrário das forças de peacekeeping, tais tropas
incorreriam, pelo menos inicialmente, em alguns riscos
em combate para controlar a violência: consistiriam
essencialmente em acções armadas de polícia.” 39
O uso da força em missão de peacekeeping é uma
matéria polémica e os debates em curso sobre esta
matéria não são sempre definitivos. O General Michael
Rose, antigo comandante da UNPROFOR, inventou
a expressão “linha de Mogadíscio” (“Mogadishu
line”) − que depois se popularizou nos debates da
área − para transmitir a ideia dos riscos que se incorre
ao ultrapassar a fronteira que separa o peacekeeping
do enforcement. O General Rose diz que o nível de
força que supera os requerimentos do peacekeeping
é como “[…] atravessar a fronteira - a linha de
Mogadíscio - que separa os não-combatentes dos
combatentes.” O General Rose afirma que “[…] é
óbvio que, quando uma força militar está ao serviço
de uma missão humanitária de peacekeeping, estálhe
interdito, pela sua natureza e regras de
empenhamento, actuar como combatente.” 40 O General
Rose conclui que “[…] a necessidade de manter o
consentimento e a imparcialidade, por um lado, e a
necessidade de usar a força, por outro, devem ser
reconciliados, se a comunidade internacional pretender
que o peacekeeping continue a ser uma opção viável
para a resolução internacional de conflitos.” 41 JE
nato.int/ISAF/about/about/_history.htm).).
37 Mackinlay e Chopra, op. cit., p. 118.
38 Também designadas como “Capítulo VI+”, “Capítulo
VI e Meio”, “Segundo Nível”, “Wider Peacekeeping” e
“Peacekeeping Musculado ou Robusto”: v. Robert M. Cassidy,
“Armed Humanitarian Operations”, Working Paper da
CIAONET, 1998, p. 1. V. Peter Viggo Jakobsen, “The
Emerging Consensus on Grey Area Peace Operations
Doctrine: Will It Last and Enhance Operational
Effectiveness?”, International Peacekeeping, vol. 7, nº 3,
Outono de 2000, pp. 38-47. V. também a posição de Michael
Pugh, “From Mission Cringe to Mission Creep?”, in Pugh
(ed.), op. cit., p. 191.
39 Sir Brian Urquhart, “Who Can Stop Civil Wars?”, The
New York Times, 29 de Dezembro de 1991, secção 4, p. 9.
40 Sir Michael Rose, “Military Aspects of Peacekeeping”,
in Wolfgang Biermann e Martin Vadset (eds.), UN
Peacekeeping in Trouble: Lessons Learned from the Former
Yugoslavia, Aldershot, Ashgate, 1998, p. 159.
41 Ibid.
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