DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

TATIANA CAMPELLO LOPES
Não, o Chile eu coloquei aqui. Você está pedindo o direito de uso, mas o Chile é um
país que, até pela política local atual, essa tecnologia será muito utilizada. Então queremos
aguardar um pouco para ver quais serão as perspectivas com relação ao mercado do Chile.
O que talvez possamos dar a vocês é um right of first refusal, ou right of priority, algo nesse
sentido, ou seja, um direito de preferência, mas caso decidamos não explorar diretamente,
podemos dar esse direito de preferência caso venhamos decidir a fazer a exploração
através de um terceiro.
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM
Talvez para alguns de nós isso não esteja claro. Direito de preferência? Bem, ele
funciona não só nesse campo onde você separou da negociação, mas pode funcionar em
conjunto com a cláusula de comunicabilidade de aperfeiçoamentos. É uma obrigação de
fazer.
TATIANA CAMPELLO LOPES
Além de tudo isso, os serviços complementares. Você demonstrou a importância do
treinamento, da assistência técnica. Essas são condições que constarão no contrato. Agora,
eu te: e a questão do prazo contratual? O que eu tinha entendido do meu cliente é que o
prazo seria de cinco anos para a exploração dessa patente.
JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Não, de jeito nenhum. O cliente pediu pelo prazo de validade da patente, vinte anos.
E algo que você esqueceu: o cliente foi bastante taxativo sobre a possibilidade de que no
licenciamento, no sublicenciamento, na assistência técnica imprescindível para absorção
tecnológica e nos os treinamentos, de se poder fazer pesquisa e desenvolvimento a partir do
processo químico e industrial.
TATIANA CAMPELLO LOPES
A questão do aperfeiçoamento, até onde eu entendi do meu cliente, obviamente até
pelo que reza a lei, no artigo 63, se houver algum melhoramento, sua titularidade é de quem
o faz. Muito embora eu ache muito difícil convencer meu cliente de que ele vai querer
remunerar o seu cliente. O seu cliente é o titular, mas ao permitir o uso desse melhoramento
para o meu cliente, o meu cliente dificilmente vai querer pagar por esse melhoramento.
JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Vamos adotar um grant­back provision. Acho que assim todos ficarão satisfeitos.
TATIANA CAMPELLO LOPES
Tudo bem, me parece razoável.
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