DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

cliente. Agora, colocar como uma condição da negociação o Sr. Humberto, eu acho que
ficará quase impossível.
JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Mas vamos ver se existe um jeito de envolvê­lo, ou pelo menos colocar uma equipe
mais forte nessa situação tecnológica. Uma questão que eu tenho observado nos contratos
que tenho negociado para as universidades e empresas locais é o fato das especificações
não estarem claras. Primeiro, a definição da tecnologia, apesar de que neste caso estamos
falando de uma patente concedida em alguns países, na maioria das vezes é inadequada no
contrato, uma falta de informação. Será que você poderia trabalhar com o seu cliente uma
melhor definição da tecnologia?
TATIANA CAMPELLO LOPES
José Carlos, esse é um ponto importante. O que tínhamos pensado é em colocar
uma cláusula de definições. Em todo e qualquer contrato, o ideal é ter uma cláusula de
definições com os itens mais importantes do contrato. Um deles evidentemente é a própria
descrição da tecnologia, que pode ser parte do anexo do contrato. Mas não é simplesmente
citar o número da patente, e sim descrever melhor sobre o que aquela tecnologia diz
respeito, obviamente, colocar na outorga de licença exatamente o uso para que será feita a
tecnologia, como já falamos aqui anteriormente. Caso tenha necessidade de um uso
estendido ou outro uso, expandir, isso também tem que estar refletido no contrato, senão
estaria vedado. Para qualquer outra necessidade de prévia autorização fazemos através de
um aditivo contratual.
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM
Em alguns contratos, principalmente em língua inglesa, esse ponto vem com o título
de field of use restriction, ou restrição ao campo de uso. Para nós isso é muito importante,
sobretudo na indústria química e farmacêutica, até porque existe um contraponto bastante
relevante que são as invenções incrementais, que os senhores já devem ter acompanhado
em algum debate. Recentemente tivemos uma grande discussão sobre a possibilidade de
patenteamento de polimorfos, ou seja, aquelas variações cristalizadas, em estado sólido, de
produtos químicos e farmacêuticos, e também o segundo uso médico. É muito importante na
negociação que exista clareza quanto ao campo de uso, se houver, da tecnologia licenciada.
TATIANA CAMPELLO LOPES
Se eu pude entender bem, se fizermos um resumo, o que o seu cliente quer? Ele
quer Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Peru como território de atuação. O escopo
seria uma licença exclusiva para esses países com direito de sublicenciar para a Austrália e
os Estados Unidos, tendo em vista que ele não conseguirá diretamente explorar a patente
lá.
JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Você esqueceu o Chile, não?
77