DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

Canadá, com um grande interesse em entrar mais pesado nos mercados dos Estados
Unidos, Austrália e Chile. Adiantando, o nosso cliente, para esses mercados dos Estados
Unidos, Austrália e Chile em que ele deseja atuar e ainda está naquela fase de avaliação
sobre entrar mais a fundo no investimento estrangeiro, ele terá que fazer a contratação de
algumas empresas locais. Possivelmente o cliente vai desejar um sublicenciamento dessa
tecnologia.
TATIANA CAMPELLO LOPES
Isso é um dado novo, uma vez que havíamos marcado um escopo de atuação em
território, de uso da patente no Brasil e nos Estados Unidos. Caso o seu cliente queira
utilizar essa tecnologia em outros territórios, seja diretamente ou através do
sublicenciamento, evidentemente temos que colocar isso em pauta. A princípio, o
sublicenciamento não seria permitido pelo meu cliente, mas nada impede que ele seja
estudado, até porque meu cliente quer expandir, fazer novas parcerias. Ele quer estar tanto
no Brasil quanto no exterior, com expansão tecnológica através de parcerias. Talvez, se
fizermos o licenciamento para vocês e vocês fizerem o sublicenciamento, este seja um
caminho a ser percorrido, mas temos que colocar isso em pauta.
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM
O sublicenciamento é um ponto importante. Como os senhores podem perceber, no
direito brasileiro há várias correntes, mas em regra o sublicenciamento é uma faculdade que
não se presume na nossa lei de patentes. Temos um único artigo que trata de licença e não
há uma dicotomia entre licença e licença exclusiva, como existe, por exemplo, no direito
alemão, onde às vezes se presume na licença exclusiva a transferência de um pedaço
inteiro desse domínio. Nos países que têm origem francesa e segundo, sobretudo, parte
importante da doutrina no nosso país, o sublicenciamento não se presume, portanto convém
licenciar.
JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Tatiana, além do sublicenciamento nesses países que eu mencionei, Estados
Unidos, Austrália e Chile, o cliente tem interesse do envolvimento direto do pesquisador
Humberto no treinamento e na prestação de assistência técnica. Ele é o maior conhecedor
da tecnologia, e para uma absorção da tecnologia maior e eficaz, somente nesses países
em que meu cliente ainda não é competitivo, é imprescindível o envolvimento do
pesquisador independente nessa transferência tecnológica.
TATIANA CAMPELLO LOPES
Pois é, José Carlos, mas aí a coisa fica difícil. Conforme você foi informado, o Sr.
Humberto está trabalhando atualmente na Vale do Rio Doce. Apesar de continuar como
cotista da Ocker, ele é um funcionário dedicado à pesquisa. Provavelmente eu não vou
conseguir a participação dele nessa fase de treinamento. Temos uma questão que envolve
um terceiro, que no caso é a Vale do Rio Doce. O que eu posso assegurar, e talvez até
possamos colocar isso contratualmente, é que a equipe técnica que hoje faz parte da Ocker
já absorveu essa tecnologia inicialmente trazida pelo Sr. Humberto. A empresa está
totalmente capacitada para prestar assistência técnica e o suporte necessário ao seu
76