DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec
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primeira oportunidade de negócio. Seguindo um intercâmbio de mensagens de telex entre as partes, tornouse evidente uma série de desencontros e uma enorme confusão nas negociações. Isso às vezes acontece quando a formação dos interlocutores discrepa, um engenheiro com um advogado, um economista com um administrador, e assim por diante. Tudo isso por falta de experiência mais a falta de assessoria adequada. Seguindo orientações do assessor jurídico da Brasil Mineral Ltda – que poderia ser o meu papel enquanto mediador – após enorme pressão da área de novos negócios, o Dr. Washington sugeriu que seria melhor que os representantes das empresas se afastassem das negociações e que os advogados mais experientes que pudessem ser contratados viessem a trabalhar para uma melhor organização, especificamente em termos materiais dessa fase précontratual. Principalmente, o escopo seria chegar a um denominador comum sobre o que estariam as cláusulas relevantes do contrato, haja vista o fato de que o aspecto básico já havia sido resolvido – o enorme interesse da Ocker Ltda em realizar o licenciamento para a Brasil Mineral Ltda. Vamos apresentar nossos advogados. Ao contrário do que indagou a Dra. Luciana Amorim, não temos um mau e um bom, temos um interesse concreto e vamos tentar apresentar os advogados. Do lado esquerdo, temos a advogada da Ocker, a Dra. Tatiana Campello, que deverá conduzir as negociações, defendendo os interesses da detentora da tecnologia. Do lado esquerdo, o Dr. José Carlos Vaz e Dias defenderá a Brasil Mineral Ltda. O Dr. José Carlos Vaz e Dias terá um trabalho árduo, porque cabe a ele reconquistar o respeito e, sobretudo, o tempo perdido, dar dinâmica intensa às negociações, não perder o tempo da bola e, mais que isso, garantir a todo o tempo o interesse das partes. Ainda, a área de novos negócios está pressionando, pois está temerosa de que a Ocker licencie essa tecnologia para algum dos concorrentes da Brasil Mineral. Além disso, o Dr. José Carlos ficou sabendo que a postura inicial da Dra. Tatiana Campello será a de “wait and see”, ou seja, ela vai pagar para ver e vai ficar olhando apenas, não vai fazer as negociações progredirem enquanto ela não estiver convencida do profissionalismo e da seriedade da Brasil Mineral. Para a Ocker Ltda a ruptura das negociações não seria um prejuízo, pois esse enorme leque criado pela reforma das legislações ambientais e a pressão na redução da emissão de enxofre na atmosfera são grandes e visíveis oportunidades de negócio com outras empresas. TATIANA CAMPELLO LOPES Boa tarde a todos. Boa tarde José Carlos. Fico feliz em saber que você está nessa negociação comigo. Eu confesso que estava totalmente desestimulada. Meu cliente está muito apreensivo, e estamos aguardando e tentando entender um pouco qual será a nova linha que a empresa que você representa vai tomar. Você sabe, as negociações foram intensas e conduzidas de forma que causou um desgaste para o meu cliente e para seu cliente. O fato de você estar aqui hoje representa um avanço. Por isso estou disposta a ouvir o que você vem contar sobre a retomada da negociação. JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS Tatiana, você sabe que eu não posso, enquanto advogado, participar de negociações. Eu tenho um viés judicial e começo sempre a querer ir para os Tribunais resolver a questão. Mas você é uma pessoa que tem bastante experiência, e tivemos uma experiência de negociação há um ano entre duas empresas de biotecnologia, que foi um 72
grande sucesso. Eu estou vendo que as partes estão com uma grande pressão. Primeiro a pressão ambiental, principalmente do meu cliente que está querendo fazer o negócio. Eu conversei com meu cliente e senti que ele não foi muito bem, e eu achei que o representante da Ocker, seu cliente, ficou um pouco desapontado com a falta de experiência. Isso tudo, Tatiana, por falta de um acordo de negociação, de uma agenda de negociação. Quando ele disse que as tratativas iniciaram por meio de negociações de royalties, eu achei engraçado, porque sabemos que não é por aí. Então, eu trouxe para você uma proposta de agenda de negociação factível e progressiva, um esboço que eu queria que você analisasse e verificasse se está de acordo. Nosso interesse agora não é negociar diretamente para o cliente, mas formatar uma agenda, os termos materiais da essência de uma negociação. Farei um breve comentário e talvez já possamos iniciar algumas discussões com base na agenda. Minha proposta é, em primeiro, fazer uma compilação e revisão dos pontos discutidos e dos encontros que ocorreram. Em segundo, identificar o motivo empresarial, o que é fundamental. Talvez não seja o ponto essencial, porque está claro para o seu cliente o que ele quer, para o meu cliente também, e o meu cliente tem uma atuação em vários mercados. Portanto, talvez seja um ponto de discussão para daqui a quinze dias, quando os clientes voltarem a se reunir. Em terceiro, as vantagens básicas auferidas por ambas as partes. Em relação ao período desejado para as negociações, eu vi que elas se arrastaram, está em mais de quatro ou cinco meses, não tem perspectiva. Depois disso, é interessante que as partes comecem a discutir sobre as possibilidades delas entrarem num acordo, tendo como pontos básicos os termos materiais, objeto da licença, escopo e limite da licença, o território, prazo contratual, o compromisso de exclusividade. Eu adianto que o meu cliente quer é exclusividade para todos os países, posteriormente os royalties, os aperfeiçoamentos, direitos complementares, como assistência técnica e treinamento. O que vocês acham dessa agenda? TATIANA CAMPELLO LOPES Eu acho que está bem razoável, é nessa linha que estamos pensando. Eu conversei com meu cliente, mas tem um ponto que é importante acrescentar que seria a proteção da confidencialidade. Muito embora inicialmente tenha sido enviada uma minuta, ela não chegou a ser assinada pelo seu cliente. Então, precisamos firmar um acordo de confidencialidade, e também determinar quais são as restrições póscontratuais. Esses dois itens são importantíssimos para o meu cliente, e devemos colocar na pauta. JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS Você não acha que valeria a pena discutirmos essas questões das restrições pós contratuais, royalties, num segundo momento? TATIANA CAMPELLO LOPES Sem dúvida, mas você deve colocar para mostrar a intenção do cliente. Outro ponto que foi solicitado é a colocação de um pagamento lump sum. 73
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primeira oportunidade de negócio. Seguindo um intercâmbio de mensagens de telex entre<br />
as partes, tornouse evidente uma série de desencontros e uma enorme confusão nas<br />
negociações. Isso às vezes acontece quando a formação dos interlocutores discrepa, um<br />
engenheiro com um advogado, um economista com um administrador, e assim por diante.<br />
Tudo isso por falta de experiência mais a falta de assessoria adequada.<br />
Seguindo orientações do assessor jurídico da Brasil Mineral Ltda – que poderia ser o<br />
meu papel enquanto mediador – após enorme pressão da área de novos negócios, o Dr.<br />
Washington sugeriu que seria melhor que os representantes das empresas se afastassem<br />
das negociações e que os advogados mais experientes que pudessem ser contratados<br />
viessem a trabalhar para uma melhor organização, especificamente em termos materiais<br />
dessa fase précontratual. Principalmente, o escopo seria chegar a um denominador comum<br />
sobre o que estariam as cláusulas relevantes do contrato, haja vista o fato de que o aspecto<br />
básico já havia sido resolvido – o enorme interesse da Ocker Ltda em realizar o<br />
licenciamento para a Brasil Mineral Ltda.<br />
Vamos apresentar nossos advogados. Ao contrário do que indagou a Dra. Luciana<br />
Amorim, não temos um mau e um bom, temos um interesse concreto e vamos tentar<br />
apresentar os advogados. Do lado esquerdo, temos a advogada da Ocker, a Dra. Tatiana<br />
Campello, que deverá conduzir as negociações, defendendo os interesses da detentora da<br />
tecnologia. Do lado esquerdo, o Dr. José Carlos Vaz e Dias defenderá a Brasil Mineral Ltda.<br />
O Dr. José Carlos Vaz e Dias terá um trabalho árduo, porque cabe a ele reconquistar o<br />
respeito e, sobretudo, o tempo perdido, dar dinâmica intensa às negociações, não perder o<br />
tempo da bola e, mais que isso, garantir a todo o tempo o interesse das partes.<br />
Ainda, a área de novos negócios está pressionando, pois está temerosa de que a<br />
Ocker licencie essa tecnologia para algum dos concorrentes da Brasil Mineral. Além disso, o<br />
Dr. José Carlos ficou sabendo que a postura inicial da Dra. Tatiana Campello será a de “wait<br />
and see”, ou seja, ela vai pagar para ver e vai ficar olhando apenas, não vai fazer as<br />
negociações progredirem enquanto ela não estiver convencida do profissionalismo e da<br />
seriedade da Brasil Mineral. Para a Ocker Ltda a ruptura das negociações não seria um<br />
prejuízo, pois esse enorme leque criado pela reforma das legislações ambientais e a<br />
pressão na redução da emissão de enxofre na atmosfera são grandes e visíveis<br />
oportunidades de negócio com outras empresas.<br />
TATIANA CAMPELLO LOPES<br />
Boa tarde a todos. Boa tarde José Carlos. Fico feliz em saber que você está nessa<br />
negociação comigo. Eu confesso que estava totalmente desestimulada. Meu cliente está<br />
muito apreensivo, e estamos aguardando e tentando entender um pouco qual será a nova<br />
linha que a empresa que você representa vai tomar. Você sabe, as negociações foram<br />
intensas e conduzidas de forma que causou um desgaste para o meu cliente e para seu<br />
cliente. O fato de você estar aqui hoje representa um avanço. Por isso estou disposta a ouvir<br />
o que você vem contar sobre a retomada da negociação.<br />
JOSÉ CARLOS VAZ E <strong>DIA</strong>S<br />
Tatiana, você sabe que eu não posso, enquanto advogado, participar de<br />
negociações. Eu tenho um viés judicial e começo sempre a querer ir para os Tribunais<br />
resolver a questão. Mas você é uma pessoa que tem bastante experiência, e tivemos uma<br />
experiência de negociação há um ano entre duas empresas de biotecnologia, que foi um<br />
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