DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Boa tarde. Agradeço as palavras. Depois dessa breve introdução sobre o que é a
LESI e a LES Brasil, acho que vale a pena falar um pouco da formatação do caso que
vamos apresentar agora. Aliás, fizemos essa proposta para a Rede de Tecnologia, que
realmente comprou a idéia. Ela decorreu das oportunidades de negócio na área tecnológica,
que cresceram substancialmente com a redução do Estado na economia. Se no passado o
aspecto principal era o que o INPI ia tratar ou as exigências do INPI na averbação dos
contratos, com a saída gradual do INPI nessa averbação, principalmente nos contratos entre
empresas locais, contratos de parceria tecnológica, tornou­se indispensável o
aperfeiçoamento em técnicas de negociação. Além do mais, é uma realidade encontrada
pela LES quando fizemos os cursos na Agência Inova e em outros institutos e empresas, e
também uma realidade que particularmente eu tenho encontrado quando sou chamado pelo
INPI para ir às universidades, para ensinar sobre gestão tecnológica e técnicas de
negociação, é que os pesquisadores das universidades têm uma vontade enorme em
aprender, conhecem profundamente a legislação aplicável aos contratos de licenciamento,
transferência de tecnologia e parceria tecnológica, mas não sabem negociar. A negociação,
como em qualquer tipo de empreendimento, parte da formatação de um documento inicial,
que é o que vamos discutir hoje, a chamada agenda de negociação. Se levarmos para o
mundo empresarial, para o entendimento, isso se chamaria plano de negócios.
Fizemos uma reformatação de um caso da LESI, e como é uma das obrigações da
LES Brasil quando se traz para o Brasil algum caso hipotético, falarei um pouco de como ele
foi concebido. Então, farei uma leitura. Esse caso refere­se à negociação de duas empresas
sobre um licenciamento, da Ocker Ltda para a Uncle Sam Inc, empresa cujo nome que foi
alterada para um melhor entendimento do público. Foi originalmente escrito por Crispin
Marsh, com auxílio de John Terry e Alan Len Bourry, tendo sido recentemente revisado por
John Stoner.
A história foi baseada numa situação real fornecida por Lew Remen de Stanford
University, primeiramente apresentada no primeiro encontro anual da LESI em Sidney,
Austrália, em 1977. Tem sido, desde então, jogado nos Estados Unidos, na Alemanha e em
diversos países da América Latina, incluindo o Brasil. Para esse XI Encontro da REPICT, a
LES Brasil adaptou o jogo da LES Internacional à realidade brasileira, renomeado as partes
contratantes como empresas brasileiras, sendo a Ocker Ltda a titular da tecnologia em uma
negociação, e a Brasil Mineral S/A como parte interessada na contratação tecnológica.
Teremos como licenciante a Ocker, titular da patente, e do outro lado, como licenciada
interessada a Brasil Mineral S.A., uma empresa do Pará. Nessa negociação, a LES focou o
jogo de licenciamento na estruturação de uma agenda de negociação. Isso é o básico para
qualquer tipo de tratativa, para iniciar as conversas. Foram estabelecidos nessa adaptação
alguns dos principais aspectos empresariais e jurídicos de uma negociação, e talvez
controversos, que podem determinar uma polarização de posições entre os interesses do
licenciante e do licenciado. Se não forem adequadamente abordados nessa agenda, esses
aspectos podem emperrar uma negociação. Esse é o nosso caso, que no final acabou nos
envolvendo, cada um representando uma empresa diferente. Os participantes são os
advogados do licenciado e licenciante, que foram envolvidos logo no início das negociações,
pela completa falta de técnica e competência em organizar uma agenda de negociação,
necessária para racionalizar as discussões de pontos jurídicos.
Os objetivos deste caso são, primeiramente, estimular os participantes em considerar
profundamente uma situação de negociação hipotética, identificando as questões chaves do
que for discutido para aprimorar a negociação, e, logicamente, buscar uma cooperação
entre licenciado e licenciante, tendo aquele preâmbulo que a OMPI sempre traz – e a
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