DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

estrategicamente não deseje estar, mas possa licenciar para outras empresas. O contrato
de licenciamento de propriedade intelectual é uma questão muito importante, porque define
uma relação comercial de longo prazo, especialmente aqui no Brasil na relação com as
ICTs. Ele requer suporte e envolvimento contínuo das partes. Um contrato de licenciamento
é tão bom quanto a capacidade de negociação que as partes sejam capazes de fazer. Não é
a conclusão de um relacionamento, e sim o seu início. Isso é especialmente importante para
as universidades, porque existe um esforço muito grande por parte dos NITs de captar o
parceiro empresarial. O esforço não termina quando se consegue o parceiro, mas sim
começa quando esse parceiro é identificado. A manutenção de uma boa relação comercial
deve ser conquistada quando se consegue atrair um bom parceiro comercial, por exemplo,
para uma relação empresa­universidade.
Aqui está o que eu estipulo como licença. Obviamente você tem um cardápio quando
vai trabalhar com licenciamento, dependendo da conveniência da empresa. O pagamento
de royalties é algo muito importante, delicado, e são poucas as pessoas sabem negociar
royalties. Pagamento de royalties obviamente depende de uma negociação, e como
qualquer negociação leva tempo. Tem que haver uma estratégia para se negociar royalties.
Patentes e novas idéias. Isso é muito importante no ambiente acadêmico, porque
quando se inventa alguma coisa, o inventor se apega à sua invenção igual mãe e filho. O
inventor não é a pessoa adequada para negociar, porque ele tem envolvimento emocional
com o invento. Patentes são moedas, o que interessa é a percepção de quanto ela agrega a
um negócio.
O royalty vai estar associado a quê? À extensão da vantagem competitiva que
aquela patente pode vir a dar ao negócio? A duração dessa vantagem competitiva? A
lucratividade da aquisição que aquela tecnologia pode vir a dar? E qual o tamanho do
mercado ao qual ela está associada? A regra número um quando se está negociando
propriedade intelectual e royalties é que a taxa de licenciamento é sempre determinada por
cálculos. A regra número dois refere­se à habilidade de um amador conseguir fechar
qualquer contrato bem sucedido de royalties, o que está associado à capacidade ou
incapacidade de se fazer uma análise de mercado, de finanças. Se um amador vai fazer
uma negociação sobre um contrato envolvendo royalties, a chance de ele ser bem sucedido
na negociação é bem pequena. E a regra número três é que um contrato de licenciamento
vai acomodar qualquer tipo de negociação desde que as partes estejam satisfeitas com o
que foi decidido. O foco não deve ser no percentual de royalties e sim o que ficar definido
nessa negociação que deve ser favorável para ambas as partes.
Então, o resumo é que quem tem o ouro faz a regra. O ouro aqui não significa o
poder econômico, pode ser uma boa tecnologia e as condições necessárias para se
barganhar e negociar muito bem. Obviamente a pessoa que vai conduzir uma negociação
na área de propriedade intelectual tem que entender muito de negócios, de comercialização
e das oportunidades que envolvem esse negócio. Para concluir, a economia está baseada
no direito de propriedade intelectual, e nunca estivemos tão necessitados de conhecimento
sobre negociação na área do conhecimento. Obrigada.
GUILHERME ARY PLONSKI
Agradeço à Diana pela apresentação em que ela reforça conceitos e mostra a
importância da clareza na transmissão do tema propriedade intelectual para a comunidade
empresarial.
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