DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

DIANA JUNGMANN
Boa tarde a todos. Em nome do IEL e da CNI, agradeço aos organizadores do
evento a oportunidade de estar aqui hoje e poder passar um pouco sobre nossa visão da
propriedade intelectual.
Vou comentar sobre o trabalho que estamos desenvolvendo. Eu coordeno o
programa de propriedade intelectual para a indústria, uma parceria do IEL com o INPI e o
SENAI. Portanto, mencionarei algumas das ações que estamos desenvolvendo de forma a
dar o enfoque na minha apresentação da propriedade intelectual no âmbito do setor
empresarial. Eu entendo que o público aqui seja na sua grande maioria acadêmico. Queria
ter uma idéia de quem seria da área empresarial. É interessante porque nossos desafios
são muito semelhantes ao mundo da academia, ao mundo da pesquisa. Então, eu acredito
que tudo aqui seja totalmente pertinente ao mundo da pesquisa e desenvolvimento. O foco
da minha apresentação será das oportunidades da propriedade intelectual principalmente na
área da negociação e do licenciamento.
Para um país ter crescimento econômico na era do conhecimento, a base desse
crescimento está lastreada numa legislação forte, na área da propriedade intelectual. Isso é
condição sine qua non para que tenhamos toda uma ambiência de estimulo à inovação.
Portanto, onde não acontece a proteção e não existe o respeito à propriedade intelectual,
não existe ambiente propício para inovar.
O estímulo à inovação, por sua vez, gera um aumento de competitividade no âmbito
empresarial, e o aumento da competitividade contribui para o aumento do desenvolvimento.
Obviamente que à medida que uma empresa se desenvolve, a cadeia produtiva na qual ela
está inserida também se desenvolve, aquele estado, aquela região, o país todo se
desenvolve, e há um avanço com benefício para toda a sociedade. Essa é a visão geral que
o sistema da indústria. Eu não sei se os senhores já tiveram a oportunidade de conhecer o
mapa estratégico da indústria brasileira. Ele foi publicado pela CNI no ano de 2006. Está
colocada, de uma forma bastante evidente, a importância da propriedade intelectual e da
inovação como fatores chaves para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Isso se
torna importante na medida em que leva as empresas a essa condição de ator principal e
chave para o desenvolvimento. Passamos primeiramente por uma questão da área do
direito, porque quando se fala em direito de propriedade, direito é um princípio socialmente
estabelecido e chancelado pela ordem jurídica de cada país. Quando dizemos que existe
direito de propriedade sobre alguma coisa, estamos falando do direito que uma pessoa
física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos da lei, onde ela pode ter, usar, gozar e
dispor de um bem tangível ou não, assim como reivindicá­lo de quem justamente o detenha.
No caso da propriedade intelectual, o direito de propriedade está localizado dentro
dos direitos dos bens imateriais que são chamados de ativos intangíveis. Acho que todos já
conhecem a definição de propriedade intelectual pela OMPI, que é a soma de todos os
direitos inerentes às atividades intelectuais nos domínios industriais, científico, literário e
artístico. No caso da propriedade intelectual, ela se divide no direito autoral e no direito
industrial.
No contexto da inovação relacionado à propriedade intelectual, existem vários
conceitos. Eu escolhi aquele que se adapta mais ao ambiente empresarial, sendo a
atividade que leva a idéia de um produto ou processo novo ou já existente, se tornar
disponível no mercado. Eu escolhi esse conceito, porque não adianta nada se ter uma idéia
muito boa para sua empresa ou seu laboratório, se ela não beneficia a sociedade. Então, a
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