DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

informando nome e instituição, e formule muito objetivamente a questão para que possamos
atender ao máximo.
DEBATE
AYRTON, INPI
Sou examinador de patentes do INPI. Meu comentário a respeito do que você falou
do relatório descritivo das patentes é que vemos com muita freqüência que os pedidos
nacionais são muito mal escrito, não só o pequeno invento, mas também as invenções
geradas dentro das universidades. Os pedidos chegam às nossas mãos com a grande
probabilidade de serem indeferidos, porque são mal descrito e mal reivindicados. Então,
acho que o ponto que a senhora falou a respeito da descrição é muito importante. Eu
gostaria que a senhora comentasse mais sobre isso. Quanto à divisão da lucratividade da
comercialização de algum invento, existe uma divisão que pode ser de até a terça parte para
cada um, para a equipe que está pesquisando da universidade como um todo e para o
órgão de fomento. Não seria isso? Quem negocia isso? Obrigado.
LOURENÇA FRANCISCA DA SILVA
Vou comentar primeiro sobre os relatórios. Eu comecei em propriedade intelectual
escrevendo relatório de patente. Os meus primeiros relatórios, de 1983, eram realmente
vergonhosos, eram muito mal escritos mesmo. Hoje eu vejo que, depois de um
amadurecimento, depois de muita leitura de patentes, o quanto se deixou de proteger.
Escrever patente não é obvio, ainda mais quando se olha num pedido americano, ou mesmo
num pedido alemão, o nível de detalhes solicitado. Eu tenho alertado para isso, porque eu
tenho lido e visto que precisa sim melhorar. Um dos maiores problemas hoje dentro dos
NITs é escrever patente, o que foi identificado até pela FINEP, e um dos treinamentos
financiados pela FINEP para os NITs é justamente o de redação de patente. Eu sempre digo
que o paper abre o conhecimento cientifico e a patente fecha a informação tecnológica. São
completamente diferentes. A patente tem um foco, o paper não. No paper tem que se
justificar tecnicamente para seus pares que aquilo que está se propondo é conceitual e
novo. Eu sempre digo que tem que se fazer uma lista de tudo que é novo no pedido de
patente, no projeto, para depois começar a fazer o relatório. Se você consegue identificar o
que é novo, significa que você já fez uma busca anterioridade. Eu concordo com você, é
fundamental, sem estar bem protegido, o produto se torna fraco para negociar.
O segundo ponto, sobre a divisão de 1/3, a Lei de Inovação diz que tem que ser para
o pesquisador, servidor público, no mínimo 5% e no máximo 1/3, dependendo de cada ICT.
Essa distribuição é regra de cada ICT mediante seu regulamento interno. Tem ICT que pode
dar 10%, por exemplo. A CNEN optou por dar 1/3, e deste, distribuir para a equipe direta no
projeto, ou seja, os inventores diretos e a equipe de apoio, 80% e 20%, respectivamente.
CLAUDIA CANONGIA
Como coordenadora desta mesa, eu tenho uma pergunta que não quer calar sobre
negociação. Qual é a metodologia e quais são os indicadores usados para precificar uma
tecnologia, principalmente com ICTs que trabalham com algo que eu chamo de expectativa
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