DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

O que abrange a comercialização de tecnologia? Contratos de licença para usos de
marca, contratos de fornecimento de tecnologia contratos de prestação de serviços técnicos
e contratos de franquia, à averbação do INPI. O INPI fará o registro dos contratos que
implique transferência de tecnologia para que produzam efeitos em relação a terceiros. Em
geral, a averbação ocorre para contratos no exterior, ou seja, quando o contrato vai do
nacional ao estrangeiro. Seria importante que todos os contratos nacionais também fossem
averbados no INPI como forma de contabilizar o fluxo nacional de transferência de
tecnologia. A comercialização de tecnologia ainda abrange os acordos de cooperação
técnica. A Lei de Inovação tem um capitulo sobre acordos e contratos de pesquisa em
movimento, transferência de pessoal qualificado, apresentação em conferências,
consultorias, treinamento de recursos humanos, vendas diretas e convênios.
Para realizar uma comercialização de tecnologia, o que precisamos perguntar como
instituição? Quais são as alternativas para se criar valor naquela tecnologia? Que produto
pode ser gerado? Para quem vender a tecnologia? Para qual segmento? Como será
vendida? E qual é o seu grau de competição? É necessário ter as duas visões, caso
contrário a análise de competitividade da tecnologia, toda aquela teoria de valoração não se
concretiza. Como reconhecer se eu tenho um bom produto ou processo para poder vender?
Essa pergunta é difícil de ser respondida por qualquer empresa. É melhoramento,
aperfeiçoamento complementar ou invenção radical? A grande diferença de um projeto de
P&D e um projeto de construção de uma ponte está nos diversos ajustes, nas adequações,
que devem ser feitas desde a concepção do projeto, por conta de se ter uma multiplicidade
de possibilidades, de resultados, e também a incerteza inerente, que pode simplesmente
fazer resultar em nada. Isso muda o valor da tecnologia. Qual e o conhecimento próprio da
ICT? Muitas vezes usamos o conhecimento de tecnologia ainda protegida, tem 5% de
conhecimento tácito e 10% de tecnologias já patenteadas. Por isso, é importante o
levantamento da informação tecnológica contida em patentes para depois não ser pego de
surpresa.
Quando o conhecimento é novo, com certeza, existe o objetivo defendê­lo com
patente ainda em vigor. É tão radical que não se use nada, mas pode ser usado um novo
material que ainda esteja em validade. A patente tem validade de 20 anos. Você pode usar
uma válvula ou uma conexão que ainda está em vigor. Ou seja, você comprou, mas a
patente ainda está em vigor. Se eu desenvolvi um produto com algo que eu comprei e vou
ganhar dinheiro com aquilo, como se resolve isso? O que realmente é o conhecimento da
ICT? Onde ela está nesse processo? Colocamos esses questionamentos, porque nossas
instituições, principalmente as universidades, são grandes.
Qual é fluxo de informação que existe dentro da ICT para agilizar esse processo?
Pode ser protegida a tecnologia? Há múltiplos inventores ou colaboradores? A lei diz que
pode pagar royalties à equipe envolvida, sendo o mínimo de 5% e o máximo de 1/3. Como
se determina a equipe que participou de determinado projeto para não excluir ninguém?
Houve divulgação pública antes? Qual é o objeto do acordo, convênio ou contrato? Há
alguma disputa entre os envolvidos? Alguns dos envolvidos têm parte no direito de
exploração? Há vários casos em que existe o financiamento de uma agência de fomento. No
passado os contratos diziam que as agências eram detentora da propriedade intelectual,
não só a instituição que era dona. Ela tem direitos de receber royalties, ou mesmo direitos
sobre a propriedade intelectual gerada. É uma oportunidade de licenciamento? Vou licenciar
ou vou vender? Ou seria uma oportunidade de colaboração? É uma oportunidade de uma
empresa incubada ou venture capital? Como se comporta a indústria onde a tecnologia se
insere? Ainda assim é desejável um conhecimento ou uma análise de porte. O NIT deve
estar preparado para fazer essa estimativa, caso contrário ele terá mão de obra, homem­
hora, pessoal, custo da proteção e não vai adiantar. A patente e uma faca de dois gumes,
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