DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

o grande gargalo. Em relação ao depósito, vemos que os NITs em rede e os NITs
individuais estão na mesma ordem de grandeza. Esse também foi um indicador que nos
ajudou a tentar formular a chamada.
Também, no âmbito desse seminário, algumas sugestões e necessidades foram
apresentadas: continuidade dos editais; ampliação do prazo de execução dos convênios;
aumento do apoio às bolsas; limite de bolsas maior que 36 meses, que é uma questão
específica do CNPq; apoio a eventos de avaliação de transferência de tecnologia; apoio à
formação de recursos humanos em propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
melhoria de infra­estrutura; e simplificação do Formulário de Apresentação de Proposta
(FAP) da FINEP. Sobre o FAP, isso é uma questão da casa que a FINEP ainda tem
algumas amarras. Hoje a FINEP está num processo de planejamento estratégico, e uma das
questões que está sendo vista com muita ênfase é um novo sistema. Com isso esperamos
ter um formulário mais adequado. A continuidade dos eventos periódicos de avaliação dos
núcleos e o financiamento ao processo de geração e atualização de implementação de
políticas e normas relativas à inovação também fazem parte dessa série de sugestões e
necessidades. Algumas delas também são utilizadas na própria chamada.
Vou resumidamente colocar as linhas básicas da chamada. Tínhamos feito essa
apresentação para um outro contexto, de uma chamada já encerrada. Mas como ela ainda
está em aberto, por conta da prorrogação, estamos aqui para tirar todas as dúvidas. A
divulgação do resultado está prevista para o dia primeiro de dezembro. Os objetivos da linha
1 saíram do seminário. Duas questões ficaram claras no seminário de avaliação. A primeira
é que há necessidade de continuar aumentando a base de núcleos apoiados. Como eu
disse, apoiamos 41 núcleos de forma direta. Entretanto, em 2006, o MCT já havia recebido
mais de 70 relatórios das ICTs, que são obrigadas a encaminhar todos os anos. Com isso
percebemos que não tínhamos coberto grande parte dos núcleos que aparentemente hoje
existem. Essa é uma questão básica que ficou colocada. Por outro lado, a outra questão era
de que os núcleos mais avançados precisavam de novos horizontes e novas metas para
atingir. Em razão disso, uma característica da linha 1 é a de que só estamos apoiando
custeio. Na linha 2, estamos apoiando custeio e capital, porque entendemos que quem está
se estruturando ainda pode necessitar de alguma infra­estrutura. Em termos de
elegibilidade, estão contempladas as ICTs públicas e privadas. Com relação à definição de
NIT individual e arranjo de redes de NITs, na verdade, não conseguimos ser explícitos por
conta dessa dificuldade de definição, mas isso seria uma linha para núcleos mais avançados
e mais consolidados e outra linha para os novos núcleos, para os núcleos que ainda estão
em implantação e para aqueles que já estão implantados, mas que ainda precisam de
alguma formalização dentro da sua instituição.
Essa é a razão da distribuição dos recursos, da ordem de 6,5 milhões para a linha 2,
e de 3,5 milhões para a linha 1. Estamos imaginando que a maioria dos projetos deve ser de
núcleos individuais, o valor mínimo é de 500 mil, definido pela Diretoria e no caso das redes
o valor mínimo de 1 milhão.
A questão das bolsas também é um reflexo do seminário, foi uma demanda total,
embora todo esse esforço de internalização dessa competência nas instituições, mas as
bolsas ainda são fundamentais para a subsistência desses núcleos. Conseguimos aumentar
de certa forma em relação aos padrões normais de chamadas FINEP. Não só aumentamos
o percentual, mas também aumentou a possibilidade de execução do projeto para 36
meses.
Estamos pedindo que quem consiga aportar recursos para o projeto, terá uma certa
vantagem.
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