DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

Depois disso, Maria Beatriz fez um levantamento sistemático e muito interessante
sobre as universidades no mundo, os escritórios de propriedade intelectual, as academias
de propriedade intelectual, os conteúdos, fez referência a Ruth Soetendorp, que mostra
exatamente um cardápio muito variado de preocupações com propriedade intelectual, uma
ecologia variada. Faz referência ao Brasil, que nesse panorama, fica muito bem num retrato.
Acho que estamos muito avançados no entendimento do que a Maria Beatriz chamou de
segunda fase do ensino e da pesquisa em propriedade intelectual. De fato, temos uma
experiência muito rica nas escolas de direito, nos cursos – o curso da UERJ é certamente
no Rio de Janeiro um curso importante nessa área – mas estamos muito avançados no
entendimento interdisciplinar da propriedade intelectual.
O que vemos é que há uma necessidade permanente de ampliação do escopo da
reflexão acadêmica em PI, porque estão surgindo a todo tempo novas questões no cenário
internacional que afetam os intangíveis, especialmente finanças e conhecimento, que
tendem cada vez mais a andarem juntos, e que afetam, portanto, a regulação da
propriedade intelectual. Até mesmo, e estamos num momento muito oportuno para falar
isso, a crise atual certamente vai redefinir a governança financeira internacional e vai alterar
as relações entre a esfera pública e a esfera privada, redefinindo, então, o papel do Estado.
Num sentido, temos certa felicidade de estar construindo um programa que se chama
Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, com três áreas de concentração, que
são: Governança e Políticas Públicas; Instituições, Estratégias e Desenvolvimento; e
Inovação, Propriedade intelectual e Desenvolvimento. São áreas que se apóiam
mutuamente e que oferecem um conjunto de disciplinas, em que algumas são específicas
das áreas e outras são o que chamamos de disciplinas nucleares – nucleares porque elas
são o núcleo de reflexão de cada área, dentro de cada área são núcleos de reflexão das
linhas de pesquisa da área. Essas questões mais gerais, de governança de propriedade
intelectual, das trajetórias tecnológicas, em que eu faço uma ligação com a conferência da
Maria Beatriz, na realidade é preciso ter alunos – estou falando mais da área de núcleo
estratégico do Estado e das empresas – que estejam munidos de ferramentas teóricas para
se posicionarem diante dessas novas questões que permanentemente estão presentes. Não
é uma questão só de capacitação, mas sim de oferecer disciplinas que são mais gerais, mas
que permitem posicionamento. Trazendo um exemplo que aconteceu ontem, eu havia
pedido aos alunos de doutorado que pensassem nas metodologias para elaboração das
suas teses, e um aluno me disse que não tinha a menor condição de fazer isso agora,
porque ele havia começado a fazer o curso sobre teorias neo­schumpeterianas, e com isso
ele descobriu que o Schumpeter é “o cara”. Então, ele está sendo submetido a alguns
cursos mais teóricos, o do Schumpeter e o curso de governança municipal de
sustentabilidade ambiental com ênfase na dimensão local. Essas duas disciplinas estão
mudando o que ele pensa na tese de doutorado. Dessa maneira, ele não tem condições de
falar de metodologia, ele quer falar de teoria. Estou chamando atenção desse exemplo para
explicar que as teorias são muito relevantes, porque permitem o reposicionamento diante de
questões que não estão dadas e que realmente implicam numa redefinição de pensamentos
sobre essas questões.
O curso, o programa, precisa redefinir em primeiro lugar, depois que ele define suas
linhas de pesquisa, quais são as disciplinas nucleares. Isso aponta para o fato de que
algumas disciplinas e conteúdos que foram mostrados por Beatriz Amorim são mais ou
menos comuns. Por exemplo, nos diferentes programas de propriedade intelectual,
globalização e harmonização da propriedade intelectual é certamente uma temática mais ou
menos comum. Direito e economia, a construção das pontes entre elas é uma preocupação
disciplinar muito importante. Direito internacional da propriedade intelectual, que foi
oferecido pelo José Carlos Vaz e Dias no nosso programa. Economia da inovação, gestão
pública da propriedade intelectual, economia e direito das marcas, sempre trazendo a
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