DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

Coloquei em amarelo os licenciamentos de tecnologia open source e outros regimes
alternativos. É importante que quem milita na área de propriedade intelectual comece
também a trabalhar com as alternativas que surgem com o uso do sistema e passem a
discutir porque usar ou não usar a proteção que o sistema concede. É importante ter uma
postura bem aberta nesse sentido para que não seja uma discussão muito dogmática, o que
na área acadêmica nunca é bom.
O professor Charles MacManis, da Universidade de Washington, em Saint Louis,
oferece outro exemplo de formas de ensino da PI. Ele é um professor na área de direito
internacional. Fala de propriedade intelectual no âmbito do sistema internacional. Ele
chama, então, atenção para duas áreas muito importantes de serem abordadas em qualquer
curso de propriedade intelectual: temas emergentes ligados à informática e temas
emergentes ligados à biotecnologia. Coloquei estas estatísticas para reforçar a idéia do que
vimos antes; a curva de depósito de patentes é crescente. Esse crescimento é ainda maior
em áreas como biotecnologia e informática. Enquanto, no período mais recente de 1995 a
2001, o total de crescimento de patentes foi de 8% para as áreas de biotecnologia, para as
áreas de informática, foi de 12%. No total, essas são as áreas que mais têm recebido
depósitos de patentes. Nesse sentido, há também um rebatimento no ensino, porque é
importante abordar questões ligadas a proteção nessas duas áreas. Então o professor
MacManis propõe que as instituições criem cursos de introdução ao sistema internacional de
PI, explorando temas emergentes. A organização seria em três partes: PI e comércio
internacional; tecnologia digital; e biotecnologia, biodiversidade, conhecimentos tradicionais
e saúde pública. Eu também ponho referência aqui sobre sua proposta de ementa do curso.
Quem tiver interesse poderá conseguir mais informações na fonte.
Quem poderia ensinar propriedade intelectual? Foi feita pesquisa pela Universidade
de Curtin, na Austrália. As pessoas que ensinam PI são geralmente das seguintes áreas:
professores de escolas de direito, profissionais de núcleos atuando na prática da questão de
transferência de tecnologia e propriedade intelectual, professores assistentes ou visitantes
como profissionais, agentes de PI, advogados. Eu ainda incluiria os examinadores de
patentes dos escritórios, professores da área de transferência de tecnologia e de business,
professores que tenham tido experiência com patenteamento em engenharias e ciências da
vida.
O professor Joseph Strauss, que é muito conhecido nessa área, é pioneiro na área
de ensino em propriedade intelectual. Ele é do Max Plank Institute e diz que todos que
estejam envolvidos em educação sobre patentes, um tema estreitamente atrelado ao
desenvolvimento de tecnologia, deveria se sentir obrigado a demonstrar na prática de suas
atividades de ensino o quanto estão próximos da técnica e, ainda, a importância central de
que inovação e patentes sejam tratadas e compreendidas como um todo orgânico. Essa é a
definição de como deve se pautar um instrutor na área de propriedade intelectual,
especialmente de patentes.
Eu deixo aqui algumas idéias para incrementar essa área de PI. Na Inglaterra, existe
atualmente uma exigência por parte de associações profissionais de conhecimento em PI:
hoje, o engenheiro, para ter o direito de exercer a profissão, precisa demonstrar algum
conhecimento em propriedade intelectual. Isso pode ser uma estratégia de indução e de
estímulo ao ensino e ao conhecimento na área.
A necessidade de um ensino deve sempre ter em mente a importância de um ensino
contextualizado de PI para não­advogados. Não adianta começarmos a instituir disciplinas
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