DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

estabelecido o Acordo TRIPS, o qual, no âmbito da OMC, surge como um importante marco
regulador para as transações na área de propriedade intelectual. Nos anos subseqüentes,
outros tratados que conhecemos, como o Patent Cooperation Treaty (PCT) e o Protocolo de
Madri para marcas, dentre outros, foram também estabelecidos. São tratados gerenciados
pela OMPI.
Nesse contexto inicial, os profissionais que atuavam na área de propriedade
intelectual tinham formação jurídica. Também, o treinamento se dava “on the job” . Não
existia muita oferta de cursos e disciplinas na área propriedade intelectual, mesmo na área
de direito. Até hoje não é muito comum que as escolas de direito tenham disciplinas de
propriedade intelectual. Normalmente a matéria está inserida em direito comercial ou em
outras áreas do direito. A falta de oferta para formação é também um problema mesmo no
setor jurídico, apesar de existir um número maior de programas na área de direito do que
em outras áreas, como economia ou engenharia.
Nessa época, todo esse esforço econômico de trocas comerciais, era ainda baseado
em vantagens comparativas relacionadas a: terra, equipamentos, mão de obra barata, e não
tanto a conhecimento. Mais recentemente, assistimos a uma diminuição muito grande do
tempo de desenvolvimento tecnológico e de difusão de inovação tecnológica. Eu trago um
trecho de um documento publicado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO), o qual
recomendo como leitura e que está disponibilizado on­line. Chama­se Scenarios for the
Future, publicado em 2007. Nele estão descritos os desafios para o sistema de propriedade
intelectual, desafios tecnológicos, jurídicos, de natureza política, para que o sistema de
propriedade intelectual se ajuste a todas essas mudanças mais recentes ocorridas no
âmbito econômico, social e até cultural. O trecho diz o seguinte: “Os primeiros passos
tecnológicos da espécie humana foram a produção de instrumentos afiados, o controle do
fogo, a invenção da roda. Nossa espécie levou alguns mil anos para o alcance de cada uma
dessas descobertas vitais. No entanto, por volta de mil anos depois de Cristo, cada
mudança de paradigma inventivo levou apenas em média um século para ocorrer. A
velocidade, desde então, tem sido exponencial. Nos primeiros vinte anos do século XX,
avanços tecnológicos superaram todos os alcançados no século XIX”. Essa é uma nova
realidade. Que tipo de profissional na área de propriedade intelectual será necessário para
resolver desafios nesse contexto?
Reforçando essa idéia de avanço e de mudança tecnológica, chamo a atenção para
o estudo de Manuel Castells, que é um professor de Berkeley, da área de planejamento
urbano. Castells é um dos intelectuais que trabalhou na teorização do termo globalização.
Ele atribui a rapidez das relações humanas e do movimento da informação ao surgimento de
tecnologias da informação. Ele argumenta que a informática influi decisivamente em como o
mundo se tornou tão globalizado e em como o ritmo de poder decisório se modificou. O
mercado financeiro hoje opera de maneira diferente. As pessoas se comunicam de uma
forma muito mais rápida. Com isso, o ciclo de produtos diminuiu. Está aí o exemplo do
telefone. O telefone levou cinqüenta anos para ser adotado por um quarto da população
americana, enquanto que para o celular o mesmo nível de difusão demorou sete anos para
ser alcançado. Precisamos de pessoas para atuar nesse contexto.
Essa slide monstra o dilema e os desafios da minha geração. Eu passei por um
telefone preto, depois me lembro que era moda ter um telefone colorido em casa, de disco.
Era o máximo ter um telefone vermelho em casa. Depois passamos para as teclas e, em
seguida, para o telefone sem­fio. Por acaso, eu estava lendo uma revista espanhola que
chama a minha geração de geração “x” e a geração dos meus filhos, que não conheceram
nada disso, de geração Einstein. Eu comecei minha vida profissional com a máquina de
escrever. Logo depois veio a máquina elétrica que permitia apagar, que já era o máximo. E
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