DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec
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16.04.2013 Views

PARTE III FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE PI E INOVAÇÃO: DESAFIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E TREINAMENTOS GERENCIAIS Coordenação: Ada Cristina Gonçalves, Analista de Projetos da FINEP e Coordenadora da REPICT Palestrante: Maria Beatriz Amorim­Borher, Responsável pela Divisão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, OMPI. Debatedores: Ana Célia Castro, Professora e Coordenadora do Projeto Multidisciplinary Interinstitucional Networks on Development Strategies (MINDS), UFRJ. Maria Beatriz Bonacelli, Professora do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) e Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação (GEOPI), UNICAMP. Rita Pinheiro­Machado, Coordenadora da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação, INPI. ADA CRISTINA GONÇALVES Bom dia. Dando início ao terceiro dia do evento, teremos um painel dedicado às questões de capacitação em matéria de propriedade intelectual. Eu gostaria de chamar Maria Beatriz Amorim. Maria Beatriz tem graduação em Relações Internacionais pela UnB, especialização em Comércio Exterior, mestrado em Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade de Sussex e doutorado em Educação para Ciência na Universidade da Califórnia. Foi diretora de articulação e informação tecnológica do INPI, e atualmente é responsável pela Divisão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias da OMPI, além de ser nossa amiga, parceira e conselheira. MARIA BEATRIZ AMORIM­BORHER Bom dia a todos. É um prazer enorme estar aqui de novo. Primeiro, eu gostaria de agradecer à Rede de Tecnologia, ao Armando, à Paula e à Ada, pelo convite, em meu nome e em nome do meu colega Alejandro Roca da OMPI. Mais uma vez, a OMPI colabora com este evento da REPICT. Paulo Alcantara, na mesa de abertura, ressaltou o fato de que esta sala está cada vez menor para o evento da REPICT, porque mais pessoas têm participado do evento a cada ano. Minha primeira participação foi em 2000. Enfim, sou testemunha dessa evolução, não só em relação ao número de participantes, mas também aos temas abordados. É interessante ver que neste ano conseguimos identificar novas fisionomias aqui presentes. É uma segunda geração de profissionais da área de propriedade intelectual. São gestores de PI que vêm sendo treinados. Por isso, gostaria também de parabenizar à Rede de Tecnologia por estar cumprindo essa difícil missão de formação de pessoas. Esse processo começou com dificuldade ainda maior, porque eram poucas instituições que lidavam com a questão de treinamento e capacitação. Esse esforço tem sido um grande 104

sucesso, não só aqui na REPICT, como também em diversos outros fóruns que estruturam cursos em PI. Este painel tratará da formação de profissionais para a área de propriedade intelectual. Vou falar de maneira geral sobre esse tema, trazendo informações sobre possibilidades de cursos – não todos, claro, porque não esgotarei aqui informações sobre todos os cursos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia que existem mundo à fora – mas procurarei trazer informações nesse contexto. Trabalharei um pouco a idéia de que tipo de conteúdo programático deve estar presente em um curso de propriedade intelectual. Espero que durante o debate possamos contrastar essas informações com a realidade nacional através da contribuição das minhas colegas Ana Castro e Rita Pinheiro Machado, com as quais trabalhei em tantos programas no INPI, assim como da professora Beatriz Bonacelli, da Unicamp. Conheci o Jorge Ávila do INPI numa banca de doutorado, onde estávamos juntos como examinadores. Tratava­se da defesa de tese do atual Diretor de Articulação Institucional do INPI, Sérgio Paulino. Então, era uma comunidade muito pequena que hoje, felizmente, já tem um número maior de pessoas crescendo a cada dia. Abordarei o tema passando pelos pontos que se seguem. Primeiro falarei um pouco sobre os antecedentes da criação do sistema de propriedade intelectual e de como a educação em PI foi evoluindo junto com o seu uso, no início, muito baseado na área jurídica, em escolas de direito. Depois falarei sobre a mudança de paradigma no pós­Segunda Guerra, justamente quando o conhecimento passa a ser central para a competitividade econômica e social. Isso também tem um reflexo grande no uso do sistema de propriedade intelectual e no tipo de profissionais necessários para atuar nesse sistema. Darei destaque, em seguida, à formação de gestores, que compõem o público maior da REPICT. Nesse âmbito, trarei informações sobre alguns programas que a OMPI oferece. Passo, em seguida, a discutir exemplos de cursos de PI localizando­os em duas fases: fase 1, em que surgiriam os cursos mais tradicionais da área de propriedade intelectual, localizados, em sua grande maioria, em escolas de direito; e fase 2, ainda em construção, em que temos o desafio de criar cursos multidisciplinares que envolvem várias áreas – administração, economia, engenharia, além do direito. Em seguida, veremos o conteúdo didático que deveria fazer parte das ementas dos cursos de propriedade intelectual, quem poderia ensinar e que tipo de perfil deveria ter os professores. Finalmente, finalizo com sugestões e recomendações que poderão ser discutidas no debate. Todos os senhores já devem ter passado por cursos básicos de propriedade intelectual e, de alguma maneira, já foram expostos a questões históricas, de como surgiu o sistema. É um sistema muito antigo. No século XIII, já existia concessão de direitos na área de direito de autor. Depois, no século XV, em Veneza, uma outra concessão de exclusividade para exploração de uma tecnologia. De 1623 a 1700, surgiram leis nacionais para regular privilégios de propriedade intelectual na Inglaterra, nos Estados Unidos e em outros países. O Brasil foi um pioneiro na criação de um sistema de propriedade intelectual. Veio com o príncipe regente Dom João VI, em 1809. Com a intensificação das relações comerciais, tornou­se logo necessário pensar em convenções internacionais que facilitassem a troca de produtos, mercadorias e tecnologias que estivessem protegidas pelo sistema de propriedade intelectual em territórios nacionais. Nesse momento, aparecem as Convenções de Paris e de Berna. É interessante notar que isso terá um rebatimento na formação de profissionais para área de propriedade intelectual, que já se inicia como um tema muito internacionalizado. Para ensinar propriedade intelectual, necessariamente tem que se pensar em propriedade intelectual contextualizada num sistema internacional, e não só levar em conta as leis nacionais. Em 1967, a OMPI foi criada. Trata­se da agência da ONU especializada em propriedade intelectual. Em 1994, foi 105

PARTE III<br />

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO <strong>DE</strong> PROFISSIONAIS PARA A ÁREA <strong>DE</strong> PI E INOVAÇÃO:<br />

<strong>DE</strong>SAFIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO <strong>DE</strong> PROGRAMAS ACADÊMICOS E<br />

TREINAMENTOS GERENCIAIS<br />

Coordenação:<br />

Ada Cristina Gonçalves, Analista de Projetos da FINEP e Coordenadora da REPICT<br />

Palestrante:<br />

Maria Beatriz Amorim­Borher, Responsável pela Divisão de Propriedade Intelectual e Novas<br />

Tecnologias, OMPI.<br />

Debatedores:<br />

Ana Célia Castro, Professora e Coordenadora do Projeto Multidisciplinary Interinstitucional<br />

Networks on Development Strategies (MINDS), UFRJ.<br />

Maria Beatriz Bonacelli, Professora do Departamento de Política Científica e Tecnológica<br />

(DPCT) e Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da<br />

Inovação (GEOPI), UNICAMP.<br />

Rita Pinheiro­Machado, Coordenadora da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação,<br />

INPI.<br />

ADA CRISTINA GONÇALVES<br />

Bom dia. Dando início ao terceiro dia do evento, teremos um painel dedicado às<br />

questões de capacitação em matéria de propriedade intelectual. Eu gostaria de chamar<br />

Maria Beatriz Amorim.<br />

Maria Beatriz tem graduação em Relações Internacionais pela UnB, especialização<br />

em Comércio Exterior, mestrado em Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade de<br />

Sussex e doutorado em Educação para Ciência na Universidade da Califórnia. Foi diretora<br />

de articulação e informação tecnológica do INPI, e atualmente é responsável pela Divisão de<br />

Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias da OMPI, além de ser nossa amiga, parceira e<br />

conselheira.<br />

MARIA BEATRIZ AMORIM­BORHER<br />

Bom dia a todos. É um prazer enorme estar aqui de novo. Primeiro, eu gostaria de<br />

agradecer à Rede de Tecnologia, ao Armando, à Paula e à Ada, pelo convite, em meu nome<br />

e em nome do meu colega Alejandro Roca da OMPI. Mais uma vez, a OMPI colabora com<br />

este evento da REPICT. Paulo Alcantara, na mesa de abertura, ressaltou o fato de que esta<br />

sala está cada vez menor para o evento da REPICT, porque mais pessoas têm participado<br />

do evento a cada ano. Minha primeira participação foi em <strong>20</strong>00. Enfim, sou testemunha<br />

dessa evolução, não só em relação ao número de participantes, mas também aos temas<br />

abordados. É interessante ver que neste ano conseguimos identificar novas fisionomias aqui<br />

presentes. É uma segunda geração de profissionais da área de propriedade intelectual. São<br />

gestores de PI que vêm sendo treinados. Por isso, gostaria também de parabenizar à Rede<br />

de Tecnologia por estar cumprindo essa difícil missão de formação de pessoas. Esse<br />

processo começou com dificuldade ainda maior, porque eram poucas instituições que<br />

lidavam com a questão de treinamento e capacitação. Esse esforço tem sido um grande<br />

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