DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

JOSÉ FERNANDO PEREZ
Muito interessante ver a paisagem do outro lado. Passando doze anos como gestor
público, você fica muito ocioso do recurso do contribuinte. Eu comecei a pensar diferente
quando criamos o programa de pequenas empresas. Nesse programa tomamos a decisão
de seguir o modelo americano do Small Business Innovative Research (SBIR). O modelo
francês é um modelo mais católico, ele preserva o direito do Estado. A França tem um
modelo parecido, a ANVAR, que se a empresa tiver sucesso, o Estado vira sócio dela. Na
FAPESP seguimos o modelo americano, se a empresa tiver sucesso, isso será uma alegria,
que bom para o país, ela vai pagar impostos. Queremos muito sucesso e nenhuma
participação na propriedade intelectual, embora à época tenha havido muita resistência
ideológica a isso.
Outro dia fiquei emocionado porque vi uma empresa financiada pela FAPESP, que
se chama Adespec Adesivos Especiais. Eu fiquei emocionado de ver a palestra da
representante da empresa, porque ela mostrou o quanto a empresa estava dando de retorno
de impostos e a projeção do retorno de impostos para frente. O que ela recolheu de
impostos pagou de longe o investimento que a FAPESP fez, não só nela, mas em todo o
sistema de inovação tecnológica. Na verdade, sobre essa questão, as agências de fomento
têm que ter essa visão do retorno social. Olhando lá de dentro, às vezes ficamos
preocupados, temos projetos com a FINEP e no fim tem uma cláusula que aceitamos,
porque é um recurso muito expressivo. Temos financiamentos pesados da FINEP, tenho
muito orgulho disso, mas no fim tem uma cláusula que pode inibir o investidor para uma
segunda rodada de negociação. Eu acho que as agências de fomento têm que ter uma
visão mais generosa sobre a questão do retorno. No BNDES é diferente, o BNDES é um
banco e tem que ter participação no lucro, mas também acho que precisa aprender a
assumir riscos nessas áreas.
Na realidade nós temos um processo de aprendizado, todos os atores. Um grande
progresso que foi feito no país nos últimos dez anos foi que o papel de cada um dos atores
nesse processo de inovação tecnológica foi entendido nesse país. Mesmo os programas de
subvenção econômica foram lançados, mas o dinheiro que entra na empresa para financiar
a inovação tecnológica é visto pela Receita Federal como receita da empresa. A empresa
imediatamente tem que pagar dez por cento de PIS e COFINS. Esse é um problema, vai ser
resolvido, mas mesmo assim foi dado um passo para se resolver até esse tipo de problema.
SHIRLEY COUTINHO
Nós temos contratos onde a FINEP entrou com uma parte do dinheiro, uma empresa
parceira entrou com uma parte, vamos dizer, um terço da FINEP e dois terços da empresa.
A PUC­Rio entrou com professor, com mão­de­obra, infra­estrutura, conhecimento
acumulado. O professor é um professor emérito, recebendo prêmios nacionais e
internacionais. Na divisão dos resultados gerados com o contrato, dois terços da empresa,
um terço da FINEP e zero para a PUC­Rio.
JOSÉ FERNANDO PEREZ
Falando sobre propriedade intelectual, tenho um comentário muito sério a ser feito,
ainda sobre parceria universidade­empresa, que tem a ver com o nosso projeto. Há uma
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