clipping 10 de Agosto - Museu Paraense Emílio Goeldi

Informe - Cadeia Produtiva dos Museus: responda a pesquisa até o dia 24
Belém, 10 de Agosto de 2012
O Ibram também prorrogou o prazo para que as instituições museais participem da pesquisa que está
realizando sobre a cadeia produtiva dos museus brasileiros. O questionário de múltipla escolha, que é de
fácil preenchimento e leva poucos minutos para ser respondido, pode ser acessado aqui.
O objetivo do levantamento é identificar os elos econômicos acionados com a atividade dos museus.
Ainda pouco difundido na área cultural, o conceito de “cadeia produtiva” representa um esforço em
compreender quem são os agentes econômicos e de que forma eles participam da economia gerada
pela atividade de determinado setor.
As respostas fornecidas não serão utilizadas para fins de fiscalização ou de controle, uma vez que a
confidencialidade individual das informações prestadas será preservada. A análise, a divulgação e o
tratamento dos dados e informações serão realizados de maneira agregada, sem permitir particularizar
ou identificar a instituição participante.
Ao responder à pesquisa, você e o seu museu ajudam o Ibram a construir um núcleo sólido de
informações que irão subsidiar futuras decisões para o campo museal. Participe!
Primavera dos Museus: inscrições prorrogadas até a próxima sexta
Foram prorrogadas para até a próxima sexta-feira (17) as inscrições para museus e outras instituições
culturais interessadas em participar da 6ª Primavera dos Museus, que encerrariam hoje. A temporada
anual de eventos, que acontece de 24 a 30 de setembro, terá como tema nesta edição “A Função Social
dos Museus”.
Seminários, exposições, oficinas, espetáculos musicais, de teatro e de dança, mesas-redondas, visitas
guiadas e exibições de filmes são alguns dos eventos que podem ser realizados pelas instituições
participantes.
As inscrições podem ser feitas aqui. Após inscritas, as instituições assumem a responsabilidade pela
realização dos eventos. A programação nacional da 6ª Primavera dos Museus será divulgada pelo Ibram,
que lançará um guia virtual.
Museus e mudança social - Este ano, a Primavera dos Museus convida as instituições participantes a
refletir sobre o papel decisivo que desempenham na educação, formação das consciências e reflexão
sobre o cotidiano no contexto de suas realidades.
O tema escolhido alude à Declaração da Mesa Redonda de Santiago do Chile, publicada em 1972. A
partir dela, os museus passaram a ser entendidos como instrumentos de mudança social.

Informe - Programa apoia a pesquisa
Edital oferece dez bolsas de iniciação científica para alunos de graduação. Inscrições seguem até dia 21.
O Instituto Evandro Chagas (IEC) e a Fundação Amazônia Paraense (Fapespa) estão com as inscrições
abertas até o dia 21 deste mês para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. O projeto
oferece 10 vagas, destinadas aos alunos de graduação, com o objetivo de despertar a vocação científica
e o aumento da produção na área.
Após o término das inscrições, que devem ser feitas pelo site www.iec.pa.gov.br/pibic, a divulgação das
avaliações será feita até o dia 28. A implementação das bolsas está prevista para 1º de outubro, com
vigência de até dez meses.
Os orientadores dos bolsistas também passarão por seleção. Eles devem pertencer ao quadro efetivo
ou estarem regularmente vinculados ao IEC, além de possuírem título de Doutor e/ou Mestre. Os
interessados na bolsa precisam ter coeficiente de rendimento maior ou igual a seis, comprovado em
histórico escolar atualizado e não possuir vínculo empregatício ou receber outra modalidade de bolsa.
Para se inscrever, é necessário enviar um plano de trabalho de até seis páginas, apresentando a
viabilidade de execução do projeto no prazo previsto para a bolsa. O modelo solicitado pela instituição
está disponível no portal do IEC. Os bolsistas aprovados deverão apresentar um relatório parcial,
após quatro meses, e outro ao final do período de vigência da bolsa. Mais informações sobre as
condições para disputar uma das vagas podem ser obtidas pelo telefone 3214-2236 ou através do email
pibic@iec.pa.gov.br.
Jornal Amazônia, 10/08/2012

Informe - Rede Nossa Belém promove o evento “Programa Cidades Sustentáveis”
No dia, 14/08, às 16h, o Programa Cidades Sustentáveis, por meio da Rede Nossa Belém, promoverá
o evento "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável
dos municípios paraenses". Na ocasião, dirigentes partidários, candidato(a)s a prefeito(a) da Região
Metropolitana de Belém, poderão assinar a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis,
incorporando a sua plataforma eleitoral uma agenda para a sustentabilidade dos municípios que
administrarão a partir de 2013.
Além dos representantes dos partidos políticos, representantes de órgãos de controle governamental e
de entidades da sociedade civil serão convidados a participarem do evento e desenvolverem ações em
conjunto com os municípios participantes do Programa Cidades Sustentáveis.
O evento tem o objetivo de ratificar os compromissos já assumidos por pré-candidatos e candidato(a)s
a prefeito(a) que ainda não assinaram a carta-compromisso, bem como apresentar as possibilidade de
abordagem pela sociedade civil antes e depois das eleições municipais.
Em Belém, já assinaram a carta-compromisso, ainda na condição de pré-candidatos: Zenaldo Coutinho
(Coligação União Em Defesa de Belém), Alfredo Costa (Coligação Frente Popular Muda Belém) e
Arnaldo Jordy (Coligação Belém Tem Jeito). Edmilson Rodrigues (Coligação Belém Nas Mão do Povo)
assinou o referido documento na condição de dirigente partidário.
Em nível estadual, dez partidos políticos já assinaram a carta-compromisso, por meio de suas
representações estaduais: PSDB; PPS; PV; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL. O partido
DEMOCRATAS assinou o compromisso pelo Diretório Municipal de Belém.
A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades, movimentos e voluntário(a)s, como o Fórum
Amazônia Sustentável; o Observatório Social de Belém; o Comitê Estadual de Combate à Corrupção
Eleitoral; a Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; o Programa de Voluntariado da Classe
Contábil do CRC/PA; o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará - OCB/
PA e o IMAZON, dentre outros.
O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas pelo email nossabelem@gmail.com, enviando os
seguintes dados: nome completo, profissão, nome da organização a qual está vinculada e telefones para
contato.
Evento: "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos
municípios paraenses"
Data: 14/08/2012
Horário: 16h às 18h
Local: COOPERATIVA UNICRED BELÉM, Trav. Humaitá, 1001, entre as avenidas Marquês de Herval e
Pedro Miranda
Programação
16h Credenciamento
16h30 Abertura
16h40 Programa Cidades Sustentáveis - Maurício Broinizi Pereira - Coordenador-Geral do Programa
Cidades Sustentáveis e Coordenador da Rede Nossa São Paulo

17h Estratégias para implementação do Programa Cidades Sustentáveis pela sociedade civil -Ivan Costa
- Presidente do Observatório Social de Belém /Secretaria Executiva da Rede Nossa Belém
17h20 Debates e assinaturas das cartas-compromisso e termos de colaboração com o Programa
Cidades Sustentáveis
18h00 Considerações finais – Encerramento
Informações: Ivan Costa - 91 8862-9992 / 8412-8598 -- Tarcísio Feitosa - 91 8357-7494
Programa Cidades Sustentáveis e Rede Nossa Belém:
www.cidadessustentaveis.org.br
www.movimentonossabelem.blogspot.com

Informe - Mast realiza Simpósio Internacional de Instrumentos Científicos
Pela primeira vez no hemisfério sul, o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast/MCTI) realiza, de
8 a 12 de outubro, o 31ª Simpósio Internacional da Comissão de Instrumentos Científicos. O objetivo
do evento é estimular a pesquisa acadêmica em história dos instrumentos científicos, preservação,
conservação e documentação de coleções de instrumentos, assim como seu uso no amplo espectro de
disciplinas relacionadas ao patrimônio científico, museologia e história das ciências.
Aberto a todos aqueles interessados na história, preservação, documentação e uso de instrumentos
científicos históricos, o simpósio internacional incluirá visitas técnicas às mais importantes coleções de
instrumentos científicos históricos do Rio de Janeiro. O prazo para as inscrições regulares termina em 30
de agosto.
Os trabalhos apresentados no simpósio deverão abordar temas e desafios relacionados à pesquisa,
interpretação e promoção dos instrumentos científicos de valor histórico, com destaque para
a “utilização, comércio e intercâmbio de instrumentos científicos entre a Europa e as Américas”. Este
tema abrange o comércio de instrumentos e métodos que utilizavam esses objetos era de natureza
bilateral, com aparatos sendo transferidos em ambos os sentidos - da Europa às américas e vice-versa.
MAST
O MAST, aberto ao público em 1985, é um instituto de pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação. Entre as suas principais atividades, destaca-se a preservação de coleções, especialmente
a de instrumentos científicos de valor histórico, que atribui ao MAST a tipologia de museu de ciência e
técnica.
O museu está situado no campus do antigo Observatório Nacional (ON), ocupando algumas edificações
antigas que pertenceram a esse outro instituto de pesquisas do MCTI. As edificações históricas, assim
como as coleções, originadas do Observatório Nacional, são tombadas em âmbito federal (1986 - Iphan)
e estadual (1987 – Inepac). No prédio sede do Mast, encontra-se a reserva técnica visitável, onde
uma parte considerável da coleção está organizada. A coleção, considerada das mais importantes em
sua tipologia na América do Sul, contém 2000 objetos, sendo que 1700 são provenientes do antigo
observatório.
Esses objetos são testemunhos de serviços e pesquisas de grande importância para o país como a
determinação da hora oficial, a previsão do tempo, observação de fenômenos astronômicos, delimitação
de fronteiras brasileiras, mapeamento magnético do solo brasileiro, dentre outros.
A maioria desses instrumentos foi fabricada nos séculos XIX e início do XX, embora algumas das
peças mais interessantes esteticamente sejam provenientes do século XVIII. Muitos desses objetos
são relacionados à astronomia, topografia, geodésia, meteorologia e ótica e são típicos desse tipo de
instituição, mas a coleção também se debruça sobre outras áreas científicas como a eletricidade, a
química e o magnetismo.
MCTI, 10/08/2012

Informe - Incubadora da UFPA inscreve empresas de tecnologia
Os empreendedores que buscam incentivo para pôr em prática sua ideia de negócio têm uma
oportunidade na Universidade Federal do Pará (UFPA). Até o dia 4 de setembro, estão abertas as
inscrições para a seleção da Incubadora de Empresas, da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA,
que vai incubar empreendimentos de base tecnológica.
A Incubadora do Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da UFPA (PIEBT) oferece
apoio técnico e gerencial para que sejam criadas ou desenvolvidas empresas que têm na tecnologia
um dos seus principais insumos. O enfoque preferencial é nas áreas de produtos naturais (alimentos,
cosméticos, perfumaria e fitoterápicos), biotecnologia, tecnologia da informação e comunicação-TIC,
tecnologia mineral, design e energia.
A incubadora selecionará dez empresas, sendo três para a categoria residente - com base fixa em
módulo na Incubadora - e sete para a categoria Associada - sem base fixa na Incubadora, mas
beneficiada pela rede de produtos e serviços da PIEBT.
Iara Neves coordena o projeto, que “tende a funcionar como um estímulo aos empreendedores que
precisam de suporte para alavancar seus empreendimentos e, consequentemente, incentivar a cultura
empreendedora na Universidade”, explica.
O edital tem a cooperação do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá).
Inovação
Atualmente, a Incubadora integra a rede Universitec e é considerada vanguarda regional. Ao longo de 17
anos de existência já foram atendidas 42 empresas/projetos e 15 empresas graduadas.
Inscrições
Podem se candidatar pessoas físicas ou empresas constituídas, brasileiras ou estrangeiras,
regularizadas no território brasileiro, individualmente ou em grupo. O edital está disponível no site da
UFPA.
DOL, com informações da Ascom/Universitec, 10/08/2012

Informe - Observatório Nacional prorroga prazo de inscrição para concurso
Os candidatos podem se inscrever até o dia 10 de setembro. Há vagas para pesquisador, tecnologista e
técnico.
As inscrições para o concurso público do Observatório Nacional foram prorrogadas até o dia 10 de
setembro. Ao todo, são sete vagas para pesquisador, sete para tecnologista e nove para técnico.
Para pesquisador, os candidatos devem ter doutorado e as vagas são para a área de astronomia e
geofísica. Para tecnologista, há vagas para a área de metrologia em tempo e frequência, geofísica e
tecnologia da informação. Já para técnico, os candidatos devem ter formação em informática, mecânica,
eletrônica ou mecatrônica.
Os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de junho e estão disponíveis na
página do ON na internet (http://www.on.br/concurso_2012/).
Jornal da Ciência, 10/08/2012

Informe - Banco da Amazônia divulga resultado
Certame forma cadastro para os cargos de técnico bancário e científico
O Banco da Amazônia divulgou o resultado final das provas objetivas do concurso público. A convocação
para a perícia médica dos candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNEs)
também já estão disponíveis para consulta.
O certame visa formar cadastro de reserva para os cargos de técnico bancário e técnico científico.
Os interessados no resultado e em consultar os locais e horários onde serão realizadas as perícias,
podem acessar o site do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/BANCO_DA_AMAZONIA_12),
empresa organizadora do certame. Os aprovados serão contratados em regime celetista e a seleção terá
validade de um ano, prorrogável por mais um.
A perícia será em Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Manaus (AM),
Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA), São Luís (MA) e São Paulo (SP), no
dia 12 de agosto. Na ocasião, os candidatos devem comparecer portando documento de identidade
original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses
que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como
a provável causa da deficiência. O resultado provisório da perícia médica será divulgado no site da
organizadora.
O Liberal, 10/08/2012

Notícias do Museu - Nos 51 anos do Inpe, pesquisa do Museu Goeldi contribui para novo sistema
O evento de comemoração do aniversário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será
marcado por lançamento do INPE-EM, serviço que fornecerá informações sobre quanto carbono é
emitido por causa do desmatamento na Amazônia.
A pesquisadora Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), participou fornecendo as bases
científicas sobre dinâmica de florestas secundárias. Vieira é co-autora do trabalho intitulado Modeling
the spatial and temporal heterogeneity of deforestation-driven carbon emissions: the INPE-EM framework
applied to the Brazilian Amazon.
O resumo está disponível no http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1365-2486.2012.02782.x/
abstract
Leia notícia completa das comemorações: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=3006

SBPC - Opinião - SBPC se manifesta sobre o Marco Civil da Internet
Confira carta encaminhada aos deputados sobre o tema.
Senhor Deputado,
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifesta-se apoiando a "Carta de Olinda",
emanada e aprovada por unanimidade na plenária final do 2º Fórum de Internet do Brasil, ocorrido em
Olinda/Pernambuco em 4 de julho, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Assim, a SBPC considera imperativa a aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua
importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na
rede.
A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da
máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o
compartilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias.
Neste sentido, defendemos que o Marco Civil assegure o princípio de neutralidade da rede. Os
controladores da infraestrutura física da Internet não podem impor qualquer tipo de filtragem ou
interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino
dos pacotes de dados que transitam na Internet.
Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive
a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam
transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido
processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa.
Atenciosamente,
Helena Bonciani Nader
Presidente da SBPC
Jornal da Ciência, 10/08/2012

Inovação - Gigante da internet alia mundo virtual e real no serviço Google Maps
San Francisco - O gigante da internet Google deu mais um passo, nesta quarta-feira (8/8), na busca da
fusão da internet com o mundo real através de seu serviço de localização geográfica Google Maps, com
o objetivo de se colocar no centro do estilo de vida "móvel".
O titã californiano da tecnologia somou Polônia e Ucrânia à sua lista de mais de 200 países e regiões
onde os usuários podem corrigir, atualizar ou melhorar o Google Maps com anotações ou experiências
no local.
"O Google trata de buscas no mundo virtual, mas a maioria das pessoas vive no mundo real, no mundo
físico", disse o vice-presidente da Google Earth and Maps, Brian McClendon.
"Queremos ser capazes de proporcionar um mapa no qual possamos ir para obter as melhores
respostas sobre o que está a curta distância e transmiti-las de forma rápida e interativa", acrescentou.
O Google começou a aproveitar o conhecimento coletivo para a cartografia em 2008, com o lançamento
da ferramenta Map Maker na Índia, onde havia pouco ou nenhum detalhe sobre as ruas nas cidades.
"Em alguns lugares do mundo, inclusive nas grandes cidades, os mapas eram essencialmente telas em
branco", disse o gerente de produtos da Map Maker, James Kelly.
"Passamos de apenas acrescentar ruas a agregar todo tipo de coisa, como limites de velocidade e a
conveniência ou não de ir de bicicleta", continuou. "Também possibilitamos acrescentar lojas e outros
pontos de interesse".
A ferramenta permite aos usuários atualizar o Google Maps para mostrar características locais, de faixas
de pedestres e ciclovias a estacionamentos e praças de jogos.
As mudanças constatadas são publicadas em questão de minutos e se disseminam aos mais de 800.000
sites na internet que têm incorporado o aplicativo Google Maps.
"Iniciamos o Map Maker para o mundo em desenvolvimento e o fizeram crescer", declarou
McClendon. "Definitivamente, queremos que o Map Maker chegue a todos no mundo", acrescentou.
Uma comunidade global de milhares de voluntários revisa e aprova as modificações dos demais.
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Quando é necessário confirmar as mudanças sugeridas, são incluídas imagens via satélite, dados
públicos e informações coletadas pelos veículos do Street View que capturam imagens para fornecer
imagens dos locais nos mapas.
As fronteiras estabelecidas politicamente não podem ser modificadas.
O Google considera uma vantagem estratégica o fato de que seu serviço de mapas online seja o
preferido dos internautas porque estes cada vez confiam mais nos celulares inteligentes ou nos tablets
para saber como chegar a algum lugar, escolher um restaurante ou checar outro tipo de informação
sobre o trajeto.
Os sensores de posicionamento dos celulares inteligentes permitem a lojas e eventos fazer anúncios.
Para McClendon, um programa de mapas eficiente é tão importante que pode determinar a compra
de um celular inteligente e não de outro, talvez um equipado com o sistema operaracional Android do
Google no lugar de um iPhone da Apple.

"Grande volume da informação do mundo é geográfica", disse. "Confiar em obter as respostas certas e
ser capaz de viajar com um mapa exato do mundo é um poderoso diferenciador", disse.
Em junho a Apple anunciou que tiraria o aplicativo Google Maps de seu novo sistema operacional iOS
para iPhone, iPad e iPod Touch e a substituiria por seu próprio serviço de mapas.
"Os serviços de localização, os mapas, são um ativo estratégico chave no campo dos serviços móveis",
disse na ocasião o analista da NPD, Ross Rubin.
Correio Braziliense, 10/08/2012

Inovação - Governo cria empresa para desenvolver tecnologias do programa nuclear
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) é a nova empresa pública criada pela presidenta
Dilma Rousseff, que sancionou a Lei 12.706. A empresa tem a atribuição de desenvolver tecnologias do
Programa Nuclear Brasileiro e para a área nuclear da Marinha. Será também responsável por elaborar
projetos e tecnologias para a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
Caberá ainda à Amazul estimular a implantação de novas indústrias no setor nuclear e prestar-lhes
assistência técnica. A empresa é vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Marinha, e
terá sede em São Paulo.
O quadro de pessoal da Amazul, inicialmente, será composto pelos atuais empregados da Empresa
Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que desempenham atividades no âmbito do Programa
Nuclear da Marinha.
A lei sancionada pela presidenta está publicada na edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Ambiente Brasil, 10/08/2012

Inovação - Brasil e China inauguram centro de nanotecnologia e refinam consensos
O Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia foi inaugurado simbolicamente nesta
quarta-feira (8), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na audiência, os ministros
Marco Antonio Raupp e Wan Gang também refinaram os consensos dos dois países em torno do Plano
Decenal Brasil-China de Cooperação 2012-2021, no que diz respeito a linhas gerais e a cinco áreas
específicas.
A sessão dá continuidade ao acordo assinado em junho, durante a conferência Rio+20, pela presidente
Dilma Rousseff e pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, que elevou o nível de parceria das duas
nações para "estratégica global". Os dois mandatários ratificaram, então, que a ênfase ao plano está
diretamente ligada à cooperação nos setores da ciência, tecnologia e inovação. Raupp participou da
assinatura.
Além de reunir novas iniciativas conjuntas em diversos segmentos, as nações estabeleceram então a
criação dos centros virtuais conjuntos Brasil-China de Satélites Meteorológicos e de Biotecnologia.
Demonstração - No encontro, Raupp disse que o tamanho da delegação brasileira mostra o interesse
brasileiro no assunto. "Tivemos oportunidade de discutir duas vezes, na Alemanha e em Pequim, os
pontos de vista sobre o plano decenal", relatou. "Minha posição é simplesmente de criar condições
objetivas de cumpri-lo, de que sejamos soldados agindo sob a coordenação dos dirigentes que
assinaram."
O titular do MCTI sugeriu, e Gang assentiu, que se trabalhe com base nos respectivos planos
estratégicos de política de ciência e tecnologia (no caso brasileiro, a Encti) e que se aproveite a
experiência adquirida em áreas e projetos já compartilhados. Ambos deram destaque ao projeto Satélite
Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), que tem mais de duas décadas.
Os dois concordaram também quanto à intenção de inserir o setor empresarial na agenda conjunta dos
países e estimular a inovação tecnológica e a elevação da competitividade na indústria. "O mundo está
sofrendo crise econômica, especialmente os Estados Unidos e a Europa, por isso é muito importante
cooperarmos olhando para o futuro, para enfrentar juntos os desafios e aproveitar as oportunidades",
disse o ministro da Ciência e Tecnologia da China.
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, destacou que a experiência
cooperativa na área remonta a 1986 e subiu progressivamente de graduação: de parceria sino-brasileira
na ocasião da assinatura do termo de cooperação (1988) a parceria Sul-Sul, depois parceria estratégica
Sul-Sul e, recentemente, parceria global Sul-Sul.
Raupp sugeriu que as iniciativas conjuntas para satélites meteorológicos busquem convergir com as
dos CBERS, de recursos terrestres. O histórico e as perspectivas do projeto foram abordados pelo
presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi. Ele explicou que o plano
final de trabalho para os satélites meteorológicos precisa ser concluído em seis meses após a assinatura
do acordo.
Para o ministro chinês Wan Gang, o projeto representa um marco na cooperação Sul-Sul e é muito
benéfico para outros países, que não têm satélites. Ele disse esperar que os avanços em torno da
iniciativa sirvam a necessidades como o combate ao desmatamento e a produção agrícola, entre outros
fins.
Nanotecnologia - Para 5 a 7 de setembro está marcada visita de nove pesquisadores à China para
tratar de iniciativas em nanotecnologia. "A expectativa é que eles possam voltar com um portfólio
de projetos dos quais possamos começar a estudar o financiamento", comentou o ministro Raupp.
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação substituto do MCTI, Adalberto Fazzio,
parabenizou o governo chinês pelo avanço no tema. "Em poucos anos, passou a ser o país que
mais publica na área e talvez o segundo em patentes", disse, acrescentando que a inovação na área

transpassa outras vertentes do plano decenal.
O diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), Fernando Galembeck, citou temas
que já têm ações em curso. Caberá a ele coordenar nacionalmente o Centro Brasil-China de Pesquisa
e Inovação em Nanotecnologia. A placa de inauguração do novo centro será levada ao LNNano, em
Campinas (SP), onde a instituição funcionará. O dirigente contou que universidades e empresas têm
procurado o laboratório para participar das ações na área.
O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Eliezer Pacheco, informou que se encontra
em análise a entrada do Brasil na Rede Internacional para o Bambu e o Ratã. A China é o maior produtor
mundial de bambu.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, contou que o Brasil está
realizando levantamento inspirado em documento patrocinado pelo governo chinês sobre tecnologias
que o país deveria dominar até 2020. Também propôs a montagem de grupo de trabalho sobre parques
tecnológicos. Complementando a ideia, o ministro Raupp sugeriu e ficou acertada a realização de um
encontro em 2013 reunindo empresários para troca de experiências e aproximação para negócios. Wan
Gang disse esperar, no futuro próximo, a formação de um parque industrial binacional. Segundo ele,
essas estruturas respondem por metade das patentes e um terço dos novos produtos em seu país, e os
parques de alcance nacional perfazem 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ciência sem Fronteiras - Sobre o Centro Brasil-China de Biotecnologia, o presidente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, avaliou que o momento
é propício, em função das parcerias já estabelecidas entre empresas farmacêuticas. Ele informou ainda,
quanto ao Programa Ciência sem Fronteiras, que a meta é ter pelo menos cinco mil bolsistas no país
asiático, dentre os 101 mil previstos no total.
O secretário executivo do ministério, Luiz Antonio Elias, e o secretário de Política de Informática, Virgilio
Almeida, também participaram da reunião. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil foi
representado pelos embaixadores Benedicto Fonseca Filho e Francisco Mauro Brasil de Holanda. Pelo
lado chinês também estava presente o embaixador no Brasil, Xu Jing, além de outros representantes do
governo.
Jornal da Ciência, 10/08/2012

Política de CT & I - Grupo de trabalho discute políticas de propriedade intelectual
Com a missão de estudar, subsidiar, propor e acompanhar ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI)
se reuniu nesta quinta-feira (9) para definir as bases de um seminário marcado para o dia 28, além de
debater outras questões relacionadas à temática.
Sob a coordenação do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata,
o GTA-PI se encontrou pela primeira vez com sua atual formação, designada em portaria publicada na
última quarta-feira (8).
O seminário Política de Propriedade Intelectual nas Instituições de Fomento à Ciência, Tecnologia
e Inovação deve apresentar as práticas e as visões de agências governamentais, como o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) – que sedia o evento –, a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes/MEC).
“A intenção é que tenhamos um dia de discussões”, disse Prata. As fundações de amparo à pesquisa
de Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e São Paulo (Fapesp) vão desempenhar papel
importante no seminário, para o qual também estão convidados representantes do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras (Anpei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Fórum Nacional de Gestores de
Inovação e Transferência de
Tecnologia (Fortec).
Documento
Os resultados do seminário vão originar um documento “que reflita essa visão ampliada”, de acordo
com Prata. “Nosso objetivo é encontrar uma maneira de identificarmos o cenário atual, mas também de
indicarmos para aquelas instituições que estão querendo se estruturar quais são as nossas práticas.”
Segundo a secretária executiva do GTA-PI, Fernanda Magalhães, a ideia é construir algo mais sólido
a partir das contribuições do seminário. “A gente sabe que o CNPq, a Finep e outras instituições estão
estruturando a política de propriedade intelectual e não têm tudo isso formalizado”, afirmou. “Então, a
gente quer fazer um quadro comparativo dessas iniciativas.”
Na reunião do GTA-PI, discutiram-se ainda os avanços da política de propriedade intelectual da Finep
em resposta ao Acórdão 910/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU), sugestões de reforma de
um acordo de cooperação do Brasil com os Estados Unidos e a Revisão das Diretrizes de Exame de
Patente, do INPI.
MCTI, 10/08/2012

Política de CT&I - Projeto destina recursos do Fust para Educação, Ciência e Tecnologia
Vinte por cento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust)
podem ser destinados à Educação e 10% para a Ciência e Tecnologia. Proposta nesse sentido veio do
Senado e, na Câmara, já passou pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia.
O projeto (691/07) altera a Lei do Fust (9.998/00), de 2000, que estabelece o investimento de no mínimo
18% do que é arrecadado pelo fundo na educação pública.
Para o deputado Júlio Campos (DEM-MT), que foi o relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, a
mudança na porcentagem de destinações para a Educação e Ciência e Tecnologia reflete a necessidade
de modernizar as redes de comunicação das escolas públicas e de fomentar a pesquisa no Brasil.
"Com isso nós estamos fazendo com que os R$ 12,557 bilhões que foram arrecadados do Fust de
2001 a 2012 sejam destinados. Infelizmente os recursos estão todos sendo entesourados no Tesouro
Nacional e não são utilizados para os devidos fins. Com esse projeto, nós estamos mandando que os
recursos sejam distribuídos para melhorar a educação pública deste país e também para a ciência e
tecnologia. Porque país que não tem investimento em educação e em ciência e tecnologia jamais será
um país de primeiro mundo."
Só no ano passado, o Fust arrecadou R$ 2,7 bilhões. O projeto tramita em caráter conclusivo e está na
Comissão de Finanças e Tributação, onde o relator, deputado Genecias Noronha (PMDB-CE), não deve
fazer alterações. O texto terá que ser analisado, também, pela Comissão de Constituição e Justiça.
Jornal da Ciência, 10/08/2012

Amazônia - ESPECIAL-Brasil retrocede na proteção à Amazônia
Por Paulo Prada
ITAITUBA, Pará, 9 Ago (Reuters) - Ivo Lubrinna vem extraindo ouro há mais de 30 anos da floresta
em Itaituba, no Pará. É uma atividade notoriamente suja, já que as equipes removem uma camada de
solo na floresta, e ao longo de margens de rio, e usam mercúrio e outros poluentes para retirar o metal
precioso da lama.
Nos últimos anos, Lubrinna passou a ter um segundo emprego: secretário de Meio Ambiente dessa
cidade de 100 mil habitantes, porta de entrada para o mais antigo parque nacional e seis reservas
naturais na vasta floresta amazônica brasileira. Por isso, é seu trabalho proteger a área da depredação
de madeireiros, caçadores, posseiros e garimpeiros.
Seu duplo papel divide impecavelmente seu dia de trabalho: pela manhã, como regulador, à tarde,
garimpeiro. "Tenho de ser bonzinho de manhã", diz Lubrinna, de 64 anos, corpulento, calvo, com a voz
de barítono. "À tarde, eu preciso me defender."
Até recentemente, o evidente conflito de interesses não teria muita importância nesta fronteira livre de
controle dos órgãos legais e com conflitos frequentemente violentos, motivados por disputa por terra e
recursos. Era tarefa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) policiar a
Amazônia do jeito melhor que pudesse.
Mas no ano passado, a presidente Dilma Rousseff autorizou uma mudança pela qual boa parte da
autoridade ambiental foi transferida da noite para o dia a governos estaduais e municipais.
Dos 168 escritórios regionais que o Ibama possuía alguns anos atrás, 91 foram fechados, de acordo com
funcionários da agência. Lubrinna diz que agentes do Ibama costumavam multá-lo e a outros mineiros
por violações da lei. Agora, ele lidera uma equipe que inspeciona áreas de mineração. Até o momento,
diz, aplicou poucas multas.
A transferência da inspeção para o controle local é uma das muitas mudanças adotadas na gestão
de Dilma, as quais, em conjunto, constituem um recuo total na política ambientalista progressista do
governo federal de quase duas décadas.
Nos 19 meses desde a posse de Dilma foram revertidas normas de longa data que haviam contido o
desmatamento e protegido milhões de quilômetros quadrados de bacias hidrográficas.
Ela baixou uma medida provisória que encolheu ou redefiniu os limites de sete áreas de preservação
ambiental, abrindo caminho para a construção de barragens para usinas hidrelétricas e outros projetos
de infraestrutura, e para legalizar a posse de terra por fazendeiros e garimpeiros.
E a presidente reduziu o ritmo até o ponto de quase estagnação no processo, ininterrupto durante os
três governos anteriores, de preservar terras para parques nacionais, reservas de vida selvagem e
outras "unidades de conservação".
NECESSIDADE ECONÔMICA
A presidente é clara em seu raciocínio: promover maior desenvolvimento na região da floresta
amazônica, uma área sete vezes o tamanho da França, é essencial para manter o tipo de crescimento
que ao longo da última década levou 30 milhões de brasileiros a saírem da pobreza e tornou o país a
sexta maior economia do mundo.
O governo pretende construir 21 barragens na Amazônia até 2012 ao custo de 96 bilhões de reais, o
que foi planejado quando Dilma ainda trabalhava no governo de seu mentor e antecessor, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. As barragens são necessárias, diz ela, para suprir a demanda de energia dos
consumidores, que aumentam cada vez mais no Brasil.

E o Brasil ainda tem 60 milhões de pessoas vivendo na pobreza. "Tenho de explicar para as pessoas
como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água e como é que elas vão ter acesso à
energia", disse ela num discurso em abril.
Essa mensagem é bem recebida por boa parte dos brasileiros. Dilma desfruta da invejável taxa de
aprovação de 77 por cento, de acordo com uma pesquisa divulgada em junho.
Ela recebeu 83 por cento de suas contribuições de campanha, na eleição de 2010, de corporações, a
maioria dos setores de alimentos, agricultura, construção e engenharia, prestes a se beneficiarem de
uma abertura maior da Amazônia ao desenvolvimento, segundo uma análise de arquivos eleitorais feita
pelo blogueiro e analista de informações José Roberto de Toledo.
Assessores de Dilma negam quaisquer alegações de um toma lá dá cá; outros candidatos receberam
recursos das mesmas empresas em proporções semelhantes.
O movimento ambientalista brasileiro, bastante consolidado, está chocado.
As políticas de Dilma, dizem eles, põem em risco a maior floresta tropical do mundo, reserva de um
oitavo da água doce do planeta, fonte primária de oxigênio e abrigo de espécies animais e vegetais
incontáveis e ainda não descobertas, assim como dezenas de milhares de índios nativos da região.
O ganho econômico no curto prazo, segundo críticos de Dilma, não vale o custo potencial a longo prazo
para o meio ambiente do planeta, e também para a economia do Brasil.
"Este é um governo disposto a sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de algumas
décadas", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pioneira do movimento ambientalista
brasileiro.
A corrida pela exploração da região já fez surgir focos de conflito.
O mais conhecido é Belo Monte, um projeto de 26 bilhões de reais para construir a terceira maior
barragem do mundo no Rio Xingu, um tributário do Rio Amazonas no Pará, onde está localizada Itaituba.
Objeto de intensa cobertura da mídia, ações na Justiça e oposição de pessoas de projeção internacional,
como o cineasta hollywoodiano James Cameron, Belo Monte ameaça deslocar milhares de índios de
suas terras.
E já está atraindo milhares de migrantes para um posto avançado na selva, em Altamira, que se
transformou em uma cidade repentinamente próspera, onde os preços de alimentos e propriedades mais
do que dobraram no último ano.
No Acre, o Estado mais a oeste no Brasil, a retirada de agentes do Ibama abriu as portas a investidas e
disputas entre madeireiros e traficantes de drogas provenientes do Peru, ameaçando o parque da Serra
do Divisor, criado uma década atrás.
E no Maranhão, fazendeiros, madeireiros e a população local com frequência entram em confronto no
entorno da Reserva Biológica do Gurupi. Lá, a extração ilegal de madeira afetou cerca de 70 por cento
da floresta da reserva, um processo que os cientistas dizem estar acelerando a expansão do clima mais
árido no nordeste do país.
A dinâmica posta em marcha pela mudança de política empreendida por Dilma é amplamente visível
dentro e ao redor do Parque Nacional da Amazônia, uma porção de floresta do tamanho da Jamaica, na
margem oeste do Rio Tapajós.

Foi o primeiro parque nacional na região amazônica brasileira, criado em 1974 pela ditadura militar para
mitigar o impacto de políticas que haviam estimulado migrantes pobres a se assentar na área.
No fim dos anos 1980, e ao longo da década seguinte, o parque se beneficiou do momento em que o
jovem governo democrático assumiu uma política ambientalista considerada uma das mais agressivas
da época, posta em prática por agentes federais. Na década passada, o presidente Lula intensificou o
policiamento dos parques, reduzindo o desmatamento ao nível mais baixo já registrado.
Mas o boom econômico durante o governo Lula teve seu preço. Enquanto o Brasil se tornava o maior
exportador mundial de carne bovina e de soja, a floresta tropical sucumbia ao corte raso das árvores
para a agricultura. Nas colinas perto de Itaituba, a extração de madeira e a mineração prosseguiram -uma
parte é legal, outra, não.
Para impor a ordem, em 2006 o governo criou uma zona-tampão de seis reservas em terras próximas,
uma área mais de seis vezes o tamanho do Parque Nacional da Amazônia, na qual a atividade poderia
ser regulada.
ÁGUAS AGITADAS
Quando Maria Lucia Carvalho assumiu o cargo de chefe do Parque Nacional da Amazônia três anos
atrás, ela estava ávida por atrair mais visitantes e reprimir os abusos. Os agentes do Ibama estavam
nas proximidades para ajudar os funcionários do parque a lidar com os persistentes caçadores e
posseiros. "Eu tinha esperança mesmo", diz ela.
O sentimento não durou muito. No início de 2010, ela ouviu rumores de que uma das barragens de Dilma
seria construída dentro do parque, nas corredeiras do Tapajós.
Num ponto onde o rio tem largura de três quilômetros, as corredeiras são renomadas como um habitat
de muitas espécies de peixes exóticos, um ponto-chave de passagem de bagres migratórios e fonte de
água para animais selvagens em risco de extinção, incluindo o jaguar e a ararajuba.
Alguns meses depois, agentes do parque pegaram funcionários da companhia estatal de eletricidade
realizando pesquisa não autorizada na área, e os multaram.
Depois que Maria Lucia deu declarações à TV contra o projeto, ela foi chamada a Brasília pelo chefe do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal que administra as
unidades de conservação no país.
"Me disseram que esse é um plano do governo e que eu sou governo e, portanto, eu não poderia criticar
o projeto", diz ela.
O ICMBio não quis fazer comentários sobre o encontro.
Em dezembro do ano passado, Dilma sancionou uma lei que dá aos Estados e governos municipais
autoridade ambiental sobre terras que não foram licenciadas pela União.
Na visão de Brasília, autoridades locais estão mais bem posicionadas para garantir que madeireiros,
garimpeiros e outros que extraem recursos da floresta façam isso com as licenças apropriadas em áreas
onde é permitido.
Outros, contudo, dizem que as autoridades locais não têm os recursos necessários para policiar a
Amazônia e são mais suscetíveis à intimidação e propina. A própria escala faz com que a aplicação da
lei seja um desafio na Amazônia.
Em poucos meses, os agentes florestais do Ibama de Itaituba partiram, deixando Maria Lucia e os
colegas do ICMBio policiando a área sozinhos, exceto por Lubrinna, o secretário de Meio Ambiente de
Itaituba, que por acaso também é minerador de ouro, e sua pequena equipe.

Lubrinna leva tanto tempo fiscalizando sua equipe de mineradores quanto dedica a seu cargo municipal,
diz. Ele negou repetidos pedidos de mostrar ao repórter da Reuters sua operação de mineração.
Descreveu-a como uma área de 180 quilômetros quadrados espalhada pelo sudoeste de Itaituba, a
maior parte na floresta nacional.
É difícil obter permissão de mineração na área, diz ele, e sua autorização não cobre toda a região onde
ele opera. "O governo cria leis que são difíceis de seguir", diz. "A gente precisa ganhar a vida."
DERRUBADA DE ÁRVORES
Dilma recentemente divulgou cifras mostrando que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu para um
nível recorde de baixa nos 12 meses encerrados em julho de 2011, o mais recente período anual com
dados disponíveis.
A terra total desflorestada --cerca de 6.400 quilômetros quadrados, praticamente o tamanho do Estado
norte-americano do Delaware-- diminuiu 77 por cento em relação a 2004, uma tendência que, segundo
dados preliminares, continuou nos últimos meses.
Críticos dizem que ainda é muito cedo para refletir o impacto da agenda da presidente. "Os números
estão prestes a ir na outra direção", diz Adriana Ramos, dirigente do Instituto Socioambiental, um grupo
ativista. "Para começar, eles estão alterando a arquitetura das regulamentações que propiciaram a
queda."
O fundamento dessa arquitetura é o "código florestal" do Brasil, um conjunto de leis inalterado por
décadas que estabelece o percentual e o tipo de terra que agricultores, extrativistas de madeira e outros
devem deixar intactos quando desmatam uma área.
O poderoso lobby agropecuário pressionou seguidamente por mudanças que no começo deste ano
foram aprovadas no Congresso. Embora Dilma tenha vetado partes da lei que iriam garantir anistia
para abusos cometidos no passado, ela está negociando com os parlamentares alterações que os
ambientalistas temem possam tornar mais fácil extrair madeira de áreas que até agora estavam fora do
alcance dos desmatadores.
Quando um guarda de parque recentemente visitou José Lopes da Silva, um posseiro na margem leste
do Parque Nacional da Amazônia, o agricultor se queixou de uma multa de cerca de 15 mil reais que ele
recebeu no ano passado por cortar árvores adjacentes a seu milharal. "Por que eu fui multado...?", ele
perguntou "... se a lei vai mudar?"
"A lei ainda é a lei", respondeu o guarda.
Perto de Campo Verde, uma parada de caminhões 30 quilômetros a sudeste de Itaituba, jipes e picapes
em mau estado trafegam pela estrada durante o dia. Depois do anoitecer, grandes caminhões emergem
das rotas dos madeireiros que atravessam áreas protegidas. Carregados com três troncos com diâmetro
maior do que as rodas dos caminhões, eles se dirigem para oeste, para as serrarias ao longo do
Tapajós.
Com poucos agentes federais na área para patrulhar as reservas, a destruição fica evidente somente
quando a área se torna grande o suficiente para ser detectada, se um dia sem nuvens permitir, por
satélites ou a cara e custosa vigilância aérea. Além disso, como o governo estadual concede licenças
para os depósitos de madeira, as autoridades federais as inspecionam agora com menos frequência.
"De que adianta, se não somos mais a máxima autoridade?", diz um agente federal que pediu para não
ser identificado.
A tarefa também é cada vez mais perigosa, já que proprietários de terras, madeireiros e seus capangas
entram em confronto pela riqueza da floresta.

Em março, homens armados emboscaram agentes ambientais do governo federal que retornavam de
uma fiscalização em um acampamento ilegal de extração de madeira, em uma reserva natural ao sul de
Itaituba. Os agentes conseguiram se desvencilhar do ataque.
No ano passado, um destacado ambientalista e sua mulher foram assassinados no Pará, depois que
denunciaram exploração ilegal de madeira perto de sua casa.
O padre João Carlos Portes, de Campo Verde, disse que recentemente homens armados
ameaçaram "pulverizar a paróquia com balas", depois que ele se recusou a permitir uma missa fúnebre
para um madeireiro e assassino confesso, morto por rivais no negócio.
Portes, que também é o representante local da Pastoral da Terra, um grupo religioso voltado para
a redução da violência, trabalho escravo e outros abusos no interior do país, diz que as mudanças
recentes na política ambientalista significam que "as coisas somente vão ficar piores."
LUTA FÚTIL
Em janeiro, Dilma anunciou a medida provisória que reduz parte da área da Amazônia e seis outras
reservas para abrir caminho a represas e legalizar assentamentos ilegais. Mesmo considerando que
a decisão ainda terá de enfrentar questionamentos na Justiça, o Congresso a transformou em lei em
junho.
A barragem da hidrelétrica no Rio Tapajós vai inundar uma vasta porção de mata, assim como a vila de
Pimental, com cerca de 800 pescadores e pequenos agricultores na margem leste do rio, na área da
represa.
Os moradores estão revoltados com o governo, que ainda não deu detalhes sobre a barragem, se eles
terão de ser removidos e compensados ou como se dará todo o processo.
"Estamos completamente no escuro", diz Luiz Matos da Lima, de 53 anos, agricultor e dono de uma
mercearia em Pimental.
Há pouco tempo, alguns deles expulsaram da cidade pessoas a serviço da empresa de eletricidade e
destruíram marcos de concreto colocados na área.
O Ministério de Minas e Energia afirma que os detalhes finais do projeto, previsto para ser concluído em
2017, ainda estão em estudo.
Foi a autorização dada por Dilma à barragem que tirou o que restava do entusiasmo de Maria Lucia por
seu trabalho na chefia do parque na Amazônia. Recentemente ela pediu transferência, candidatando-se
a um posto em um parque no árido nordeste.
"Eles não podem fazer uma barragem lá", diz ela, "mas, quem sabe, talvez eles façam uma usina
nuclear."
Enquanto isso, em junho, agentes do Ibama no aeroporto de Belém, no Pará, prenderam um homem que
viajava levando um refrigerador com uma tartaruga amazônica congelada, de 10 quilos, que está sob
risco de extinção.
Os agentes apreenderam a carcaça, multaram o homem em 5 mil reais e abriram uma ação criminal
contra ele.
O viajante que levava a tartaruga: Ivo Lubrinna.
O secretário de Meio Ambiente de Itaituba disse aos agentes que a carne da tartaruga seria servida em
uma festa para seu filho. Lubrinna disse que vai recorrer da multa e da acusação criminal.

Ele observa, também, que embora a tartaruga esteja sob risco de extinção, comê-la é "culturalmente
aceitável" na região amazônica.
Reuters, 10/08/2012

Política Regional - Vereadores regulamentam horário de farmácias
Estabelecimentos terão que abrir aos domingos e feriados em forma de rodízio
Durante a última sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste paraense, os vereadores
aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei N° 055/2011, que estabelece a forma de
funcionamento das farmácias e drogarias. A proposta, que é de autoria da vereadora Percília Martins, do
PRTB, prevê que esses estabelecimentos passem a funcionar das 7h30 às 22h, de segunda a sábado,
com horário facultativo a partir de meio-dia no sábado. Nas madrugadas e finais de semana haverá um
plantão obrigatório, que será implantado em sistema de rodízio.
Assim, de segunda a sábado, das 22h às 7h30 do dia seguinte e aos domingos e feriados, das 8h às
22h, ficará de plantão uma farmácia ou drogaria, de acordo com escala a ser elaborada pela Secretaria
Municipal de Saúde ou órgão representativo da classe. Aquelas que estiverem fechadas terão que
colocar uma placa informando qual unidade estará aberta. Para Odilon Rocha, o projeto supre uma
carência de todos que precisam de farmácia durante a noite ou madrugada. "A gente não espera para
adoecer, nem tem horário" relatou.
De acordo com o projeto, as farmácias e drogarias ficarão obrigadas também a manter, durante o
horário normal de funcionamento e à noite, uma pessoa habilitada e responsável para atender o público.
Antônio Massud, do PTB, falou da importância de ter um farmacêutico em tempo integral. "Não basta
só funcionar até as 22h, porque depois das 18h não tem farmacêuticos e tem medicamentos que
precisam do aval do farmacêutico" destacou. O Projeto de Lei N° 055/2011 prevê ainda que se houver
descumprimento dessas regras, o estabelecimento ficará sujeito ao pagamento de multas e em caso de
reincidência haverá cassação do alvará de funcionamento.
O Liberal, 10/08/2012

Energia - Energia de Itaipu é paga, diz Itamaraty
O governo brasileiro não foi comunicado da intenção do Paraguai de suspender o repasse de energia
excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina.
As autoridades brasileiras rebatem a informação que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o
presidente paraguaio, Federico Franco.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou nesta quinta-feira
(9) que a energia de Itaipu é paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o
Brasil não tem de graça”, disse.
Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.
Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia gerada
pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende grande parte para o Brasil.
O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países. Para ajustar as
tarifas, recentemente houve um aumento nos preços.
O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. “Não há
conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do
presidente Federico Franco”, disse ele.
“Essa é uma situação que tem de ser gerida por ambas as partes”, lembrou o diplomata, ressaltando que
a parceria na administração de Itaipu se baseia em uma “relação construtiva, produtiva, aberta e franca”.
O Presidente paraguaio disse na quarta-feira (8) que irá suspender a venda de energia excedente para o
Brasil e a Argentina.
A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da União de Nações
Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um
ato político considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.
Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da
venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação
dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos.
Em abril de 2013, haverá eleições presidenciais no Paraguai. A Constituição do país impede que Franco
seja candidato à reeleição.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que definem
claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico
Franco. Samek disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no último dia 3.
Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts
de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo
paraguaio.
Agência Brasil, 10/08/2012

Produção - ONU quer retomar discussão sobre biocombustíveis
ROMA, 10 Ago (Reuters) - A Organização das Nações Unidas quer retomar a discussão internacional
sobre políticas para biocombustíveis e avalia que os governos deveriam ser mais flexíveis para ajudar
a evitar uma crise de alimentos, disse nesta sexta-feira uma autoridade da FAO, o órgão da ONU para
alimentação e agricultura.
"Estamos tentando realizar um debate internacional sobre este assunto", disse por telefone David
Hallam, diretor de comércio e mercados da FAO.
"Nosso principal ponto não é de que não deveria haver políticas para biocombustíveis, mas que elas
deveriam ser mais flexíveis", ele disse.
A preocupação global de que possa se repetir a crise de alimentos registrada em 2007/2008 aumentou
depois que dados da FAO mostraram um aumento de 6 por cento no preço dos alimentos em julho.
Uma grande seca nos EUA levou à elevação dos preços dos grãos, à medida que o governo norteamericano
reduziu suas estimativas para a safra de grãos no país.
Reuters, 10/08/2012

Produção - Emater desenvolve software que facilita Cadastro Ambiental Rural
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) está desenvolvendo
um software para organizar as informações que compõem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da
agricultura familiar paraense e integrar os bancos de dados correlatos das instituições governamentais
parceiras – nas esferas federal, estadual e municipais.
O primeiro protótipo, concebido em parceria com a empresa Optimus Gis e com recursos de um
convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi apresentado em reunião na manhã
desta quinta-feira, 9, na sede do escritório central da Emater, em Marituba, Região Metropolitana de
Belém, a representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Programa Municípios Verdes (PMV). O software em construção
facilitará, para os extensionistas que elaboram o CAR a partir de visitas técnicas e georreferenciamento
das propriedades, o registro e o processamento das informações, garantindo um fluxograma eficiente e
um banco de dados atualizado para uso da própria Emater.
“Hoje, os extensionistas alimentam diretamente o sistema da Sema. Nossa proposta é que o novo
sistema pré-organize essas informações, migrando-as em automático para os outros sistemas
governamentais, inclusive para o da Sema, e garanta à Emater um banco de dados próprio, que sirva às
entidades parceiras e respalde outras ações e políticas do órgão, como estímulos a cadeias produtivas
específicas”, explicou o geógrafo da Emater Jamerson Viana, responsável pelo projeto.
Além disso, alguns diferenciais, apontou Viana, seriam a capacidade de o software poder ser acessado
offline, permitindo o armazenamento de dados mesmo sem sinal de internet, e funcionar completamente
não só em computadores comuns, mas também em palm gps, uma das ferramentas de campo que os
extensionistas utilizam diretamente nas propriedades, quando da elaboração do CAR.
“O técnico alimentará o sistema em um passo-a-passo bem definido, e o registro só será feito,
pontualmente, quando todos os dados necessários forem reconhecidos. Isso qualificará o banco de
dados, porque determinará com precisão um padrão de CARs pelo menos completos. Além disso, o fato
de poderem usar o software direto no palm gps e de poderem salvar as informações offline contornará
algumas dificuldades típicas em alguns municípios, como o acesso instável à internet”, explica o
engenheiro ambiental e especialista em GIS (Geographic Information System – Sistema de Informação
Geográfica), Marcelo Peinado, da empresa Optimus Gis.
Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme
Cabral, “a revisão corrente do Código Florestal, entre outros fatores, torna fundamentais iniciativas como
a da Emater, que buscam consolidar e melhorar as ferramentas que identificam os produtores rurais, as
propriedades e as circunstâncias ambientais com que essas famílias produzem: “Precisamos aproveitar
a perspectiva do aumento da atividade econômica na região, preparando e legalizando os agricultores
para se incluírem e serem incluídos nesse movimento evolutivo”, disse.
Já o secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, afirmou que o Pará “vive um momento
especial de reunião de forças governamentais e não-governamentais”: “A Emater é parceira nesse
processo conjunto que trabalha pelas bases do desenvolvimento rural sustentável: regularidade
ambiental e regularidade fundiária”, resumiu. O diretor técnico da Emater, Humberto Reale, reforçou
a idéia de a Emater ser “uma das grandes executoras das ações dos governos tanto estadual, como
federal”: “Damos um grande passo administrativo e tecnológico com esse aplicativo”, anunciou. A
previsão da Emater é de que o modelo final do software seja concluído até o fim do ano.
Agência Pará, 10/08/2012

Produção - Clima eleva preço global de alimentos em 6%
Seca nos EUA prejudica produção de cereais, como o milho, que subiu 23%; já as chuvas irregulares no
Brasil afetaram preço do açúcar, segundo a FAO
O preço médio dos alimentos no mundo subiu 6% no mês de julho em relação a junho, depois de
três meses de baixa. O sinal amarelo foi aceso ontem pela Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), cujo relatório aponta como vilões o preço dos cereais e do açúcar.
Enquanto o primeiro sobe por causa da seca nos Estados Unidos, o segundo sofreu o impacto das
chuvas irregulares no Brasil. Com o aumento, o índice da FAO se aproxima do recorde de 2008, ano das
revoltas provocadas pela fome na África e na Ásia.
O aumento foi verificado na cesta de produtos básicos que serve de parâmetro para os relatórios da
organização. Em julho, a alta interrompeu uma sequência de três meses de baixas contínuas, e elevou o
índice da FAO a um total de 213 pontos, 12 pontos a mais do que no mês anterior.
Por ora, a alta é considerada resultado de uma série de conjunturas climáticas desfavoráveis, como
seca nos Estados Unidos, chuvas irregulares no Brasil e atraso nas monções (fenômeno climático que
provoca chuvas intensas) na Índia.
O dado preocupante é que o nível atual se situa próximo ao pico de fevereiro de 2008, quando
ocorreram as "revoltas da fome" - as manifestações violentas em países como Burkina Faso, Senegal,
Costa do Marfim, Mauritânia, Egito, Haiti, Indonésia, Filipinas e Camarões.
Na época, o índice da FAO havia subido de 139 pontos para 219 pontos no intervalo de um ano,
impulsionado por altas nos preços de cereais e de produtos derivados do leite.
"Quando 18 milhões de pessoas já sofrem de fome no Sahel (região do deserto do Saara), essa alta
dos preços é muito alarmante", diz Clara Jamart, da organização não governamental Oxfam. "A situação
alimentar é muito tensa e a especulação continua agindo."
Desta vez, os produtos que mais pesaram na balança foram o açúcar e os cereais. De acordo com as
Nações Unidas, o açúcar teve alta de 12% em média em relação ao mês anterior, interrompendo uma
baixa que se repetia desde março.
"O vigor da cotação do açúcar se explica pelas chuvas intempestivas no Brasil, primeiro exportador
mundial, que atrapalharam a colheita de cana", dizem os experts da FAO. "As preocupações ligadas ao
atraso das monções na Índia e a falta de precipitações na Austrália também contribuíram para a alta da
cotação."
A tendência, no entanto, tende a se inverter nos próximos meses. Ontem, a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), órgão do Ministério da Agricultura, apresentou suas projeções para a safra de
cana-de-açúcar de 2012 e 2013, com previsão de aumento de 6,5% no Brasil, com uma safra de 593,63
milhões de toneladas, ante 560 milhões na temporada passada.
Cereais. Outro fator importante na inflação no preço dos alimentos foi a perspectiva de quebra parcial da
colheita de milho nos Estados Unidos por causa da seca, o que fez o produto subir 23% no mês de julho.
O trigo também sofreu forte alta, de 19%, desta vez causada por problemas na safra da Rússia e pelo
aumento da demanda para alimentação de rebanhos.
Já o arroz fechou o mês com tendência estável. Com as altas, também o índice dos cereais, que agora
chega a 260 pontos, se aproxima do ápice, "somente 14 pontos a menos do que seu recorde absoluto
(em termos nominais) de 274 pontos em abril de 2008".

A boa notícia do balanço da FAO é a redução, ainda que pequena, em torno de 1%, do preço das carnes
bovina e ovina e de aves. No caso dos derivados de leite, a queda chega a 16% desde o início do ano.
Manchetes Socioambientais, 10/08/2012

Emprego - Emprego industrial cai 0,2% em junho, diz IBGE
RIO - O total de pessoal ocupado na indústria brasileira diminuiu 0,2% em junho na comparação com
maio, na série com ajustes sazonais, informou a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário
(Pimes), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. É o quarto
resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação, segundo o instituto.
Já na comparação com junho do ano passado, houve queda de 1,8%, o mais forte, nesta comparação,
desde o ano do período mais agudo da crise global, em dezembro de 2009 (- 2,4%).
Com o resultado do mês, o indicador acumula queda de 1,2% em 2012 e baixa de 0,6% no acumulado
dos últimos 12 meses terminados em junho.
Houve recuo em 12 dos 14 locais que integram a pesquisa, na comparação com o mesmo período do
ano passado. De acordo com o instituto, o cenário também não foi positivo sob o ponto de vista dos
setores: o número de horas pagas caiu em 15 dos 18 ramos investigados pelo IBGE na pesquisa, na
mesma base de comparação.
A Pimes mostrou que o número de horas pagas na indústria caiu 0,3% em junho na comparação com
maio, descontando-se os efeitos sazonais. Na comparação com igual mês de 2011, as horas pagas
recuaram 2,6%, enquanto o acumulado do ano apontou para uma baixa de 1,9%. No acumulado em 12
meses, o número de horas pagas caiu 1,4%.
Na contramão de outros indicadores da indústria, que mostram sinais negativos, a folha de pagamento
real dos trabalhadores do setor mostrou saldo positivo em junho, com expansão em todos os 14 locais
investigados. O IBGE observou que a folha de pagamento real teve alta de 2,5% na passagem de maio
para junho, já descontando os efeitos sazonais.
São Paulo
Segundo o instituto, nesta comparação, o principal impacto negativo ficou com São Paulo, maior
parque industrial do paísque mostrou recuo de 3,5% no emprego industrial, em junho ante junho do ano
passado.
Ainda em São Paulo houve retração no número de vagas em quatorze dos dezoito setores investigados,
em junho ante junho do ano passado. Os destaques negativos ficaram por conta das reduções
no total do pessoal ocupado nas indústrias de produtos de metal (-14,7%), máquinas e aparelhos
eletroeletrônicos e de comunicações (-10,2%), metalurgia básica (-16,9%), meios de transporte (-4,2%),
vestuário (-8,7%) e têxtil (-8,2%).
São Paulo também mostrou recuo de 4,4% no número de horas pagas em junho ante junho do ano
passado. Foi a principal influência para a formação da queda de 2,6% no total de horas pagas na
indústria no país, em junho ante igual mês no ano passado.
No Estado, houve retração no número de horas pagas nas indústrias de produtos de metal (-13,8%),
máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-10,5%), meios de transporte (-6,6%),
metalurgia básica (-19,5%), vestuário (-10,2%), têxtil (-4,9%), borracha e plástico (-3,6%) e papel e
gráfica (-4%).
Por regiões
Outros locais que também mostraram queda no emprego industrial, e ajudaram a manter em baixa
o emprego industrial no país, foram a Região Nordeste (-2,7%), o Rio Grande do Sul (-2,6%), Santa
Catarina (-1,4%), Bahia (-4,0%) e Ceará (-3,2%), em junho ante junho do ano passado.
Alta da folha de pagamento
Em relação a junho de 2011, a folha de pagamento real subiu 3,7%, enquanto no acumulado do ano o
indicador avançou 3,8%. No acumulado em 12 meses, o índice subiu 3,5%.

As maiores influências sobre o total nacional foram verificadas em São Paulo (2,7%), Minas Gerais
(7,3%) e Paraná (7,9%). O órgão também citou avanços no Rio de Janeiro (5,4%), Região Nordeste
(3,5%), Região Norte e Centro-Oeste (3,0%) e Rio Grande do Sul (2,7%).
Ainda segundo o instituto, na análise por setores, a folha de pagamento na indústria cresceu em
onze dos dezoito setores investigados em junho, ante igual mês em 2011. Os destaques positivos no
número de horas pagas da indústria foram registrados em meios de transporte (10,1%), máquinas
e equipamentos (6,7%), alimentos e bebidas (3,3%), indústrias extrativas (9,2%), produtos químicos
(5,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (5,0%), minerais não metálicos
(3,6%) e borracha e plástico (1,8%).
Valor, 10/08/2012

Populações Indígenas - População indígena brasileira cresceu 11,4% em 10 anos
RIO - A população indígena brasileira cresceu 11,41% entre 2000 e 2010, totalizando 817.963 pessoas
em todo o país. Esse contingente é formado por pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou
raça do Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo, publicado nesta
sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dez anos antes esse grupo era
composto por 734.127 índios; e, em 1991, por 294.131.
O estudo detectou que, ao longo da última década, os índios migraram das áreas urbanas para as
regiões rurais, em termos proporcionais e em números absolutos. O fenômeno fez com que a população
indígena residente em áreas rurais passasse a ser maior que o contingente total de índios vivendo em
regiões urbanas.
Em 2000, dos 734.127 índios no país, 52% (383.298 mil) viviam em áreas urbanas, enquanto os outros
48% (350.829 mil) estavam em áreas rurais. Uma década depois, a população indígena, com 817.963
mil pessoas, tinha 39% (315.180 mil) das pessoas que se declararam indígenas vivendo em áreas
urbanas, enquanto na área rural havia 61% (502.783 mil).
Na época da pesquisa, metade da população indígena tinha até 22,1 anos de idade. Nas terras
indígenas o índice foi de 17,4 anos, e fora delas, de 29,2 anos.
O IBGE identificou em 2010 a existência de 505 áreas de terras indígenas. Juntas, essas terras
representam 12,5% do território brasileiro, ou 106,7 milhões de hectares, onde vivem 517,4 mil
indígenas.
(Diogo Martins | Valor)
Valor, 10/08/2012

Populações Indígenas - IBGE: 42,3% dos índios vivem fora de terras reconhecidas
Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 57,7% dos 896 mil
índios no país vivem em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até 2010, o equivalente a 516,9
mil índios. Porém, 379 mil estão fora dessas terras, o que indica a necessidade de ampliação e criação
de novas terras, mas também aponta para a migração em busca de educação e de renda, segundo
especialistas.
Dos 42,3% índios que não estão nas terras originais, 78,7% habitam áreas urbanas. Dentre as regiões
do país, a situação é mais comum no Sudeste, onde 84% dos 99,1 mil índios na região estão fora de
suas terras, principalmente em São Paulo (93%) e no Rio de Janeiro (97%). Outros estados como Goiás
(96%), Sergipe (94%) e Ceará (86%) também têm percentuais elevados.
No Rio, a busca por uma vida na cidade trouxe índios migrantes para o antigo Museu do Índio, na zona
norte da capital. Lá, um grupo de cerca de 20 pessoas - de etnias como Guajajara (MA), Apurinã (AM)
e Fulni-Ô (PE) - acabou se fixando. Enquanto as reivindicações por habitação e educação não são
atendidas, sobrevivem do artesanato e de apresentações culturais.
No Sudeste, no entanto, também há casos de índios que deixam suas terras por falta de espaço. Se
sentindo apertados devido ao pequeno território, os guaranis, do sul fluminense, se desmembraram em
aldeias menores. Parte foi para um antigo sítio indígena em Niterói e os demais permanecem próximos
às terras Guarani Araponga, Guarani de Bracuí e Parati Mirim, somando 2,8% dos índios no estado.
Para o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti, a
migração econômica é uma das explicações para a quantidade de índios fora das aldeias reconhecidas,
mas não o único fator. “Tem a ver também com o estabelecimento de núcleos antigos de migração [nas
cidades] e com problemas territoriais na origem, que expulsam, principalmente novas gerações”, afirmou.
Outra razão que pode explicar o aumento de índios fora da área original é um fenômeno chamado
etnogênese, quando há "reconstrução das comunidades indígenas" que supostamente teriam
desaparecido. Há indícios de que seja o caso da Região Nordeste, onde 54% dos índios vivem fora de
suas terras, segundo o professor de antropologia da Unicamp.
“Observando o aumento de grupos indígenas no Ceará, por exemplo, nos últimos 20 anos, é de se
imaginar que o aumento da autoatribuição tem a ver com a ampliação de grupo indígenas no estado,
estejam eles em terras indígenas ou não”, avaliou Arruti, mas sem descartar que mais pesquisas e
dados são necessários para apontar as razões para o número de índios fora das terras.
Em três unidades da federação, os índios encontrados vivem fora de aldeias - Distrito Federal (6 mil),
Piauí (2,9 mil) e Rio Grande do Norte (2,5 mil). Nesses locais, não há território indígena reconhecido.
Agência Brasil, 10/08/2012
Mais de 324 mil índios brasileiros vivem em área urbana, diz IBGE
No total, segundo o instituto, existem 896.917 indígenas no país.
Dados foram coletados pelo instituto para o Censo 2010.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (10) apontam
que, no Brasil, 324.834 índios vivem na zona urbana. O número equivale a 36,2% do número de
indígenas no país, que totalizam 896.917 pessoas. Segundo o IBGE, outros 572.083 indígenas vivem na
zona rural.
Apesar do número total de indígenas considerado pelo IBGE ser 896.917 pessoas, apenas 817.963 se
autodeclaram índios. Essas 78.954 pessoas vivem em terras indígenas do país e declararam pertencer

a outra cor ou raça, mas também se consideraram indígenas. Os entrevistados, de acordo com o IBGE,
levaram em consideração as tradições, costumes, cultura e os antepassados
Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo instituto indica que a população
indígena autodeclarada voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos
índios se concentrava nas áreas urbanas das cidades.
De acordo com o instituto, comparando a população que se denominou indígena em 1991 e 2000, houve
um aumento de 439.996 pessoas nesse período. O aumento foi menor entre 2000 e 2010, somente
83.836 pessoas.
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o IBGE indica que existem atualmente
505 terras indígenas (áreas demarcadas pela União onde existem aldeias) distribuídas pelo país.
Por região
A região Norte permanece abrigando a maior quantidade de indígenas, no total 342.836 entre declarados
e não declarados, seguido do Nordeste, com 232.739, e do Centro-Oeste, com 143.432. As regiões
Sudeste e Sul possuem, respectivamente, 99.137 e 78.773 índios no total.
O levantamento do IBGE aponta ainda que a etnia tikúna tem o maior número de indígenas no Brasil,
com 46.045 pessoas, seguidos pela etnia guarani kaiowa, com 43.401, e kaingang, com 37.470.
G1 Pará, 10/08/2012

Populações Indígenas - Quase 80 mil não se declaram, mas se consideram indígenas
Censo 2010 somou à população total aqueles que se declaram brancos, pardous ou negros, mas se
consideram índios
O Censo encontrou 78,9 mil indígenas não declarados, mas que se somam aos 817,9 mil encontrados
na pesquisa de raça, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 10. Em metodologia diferente dos
demais Censos, o IBGE levou em conta não apenas a população que se declarou indígena ao responder
o quesito sobre cor ou raça, mas contou também aqueles que se consideram indígenas, mesmo que
tenham se declarado brancos, negros, pardos ou amarelos.
A soma dos indígenas declarados e não declarados inicia uma nova série histórica dos Censo. Em
2000, foram contabilizados apenas os que declararam raça indígena. Eram 734,1 mil. A população de
raça indígena cresceu na década 11,4%, proporção menor do que o total da população brasileira, que
aumentou 12,2% entre 2000 e 2010.
"Para muitos indígenas, cor ou raça é uma classificação dos brancos. Eles podem responder que
são pardos, por exemplo, mas se considerarem indígenas. Você pode perguntar qual é raça e ele
responder ‘xavante’ e não indígena ou amarelo ou branco", diz a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira.
Esses quase 80 mil que se consideram mas não se declaram índios responderam ser pardos, na maioria
(67,5%). Pouco mais de 22% se disseram brancos.
Não-índios. As terras indígenas somam 567,5 mil habitantes, mas 30,6 mil (5,4%) deles não se
declaram nem se consideram índios. Segundo técnicos do IBGE, essa ocupação nem sempre é
conflituosa. Em muitos casos, os habitantes não-indígenas são pessoas que se casaram com índios e
passaram a morar nas áreas demarcadas ou pesquisadores, agentes de saúde, de assistência social,
das Forças Armadas e outros profissionais que vivem nas terras indígenas sozinhos ou com suas
famílias. Há casos que chamam atenção, como da terra indígena Fulni-Ô, em Pernambuco (município
de Águas Belas, no sertão), em que 18,6 mil dos 23,8 mil habitantes são não-indígenas. A localidade, no
entanto, luta pela preservação de sua cultura e é uma das raríssimas etnias nordestinas que manteve a
língua original.
Estadão, 10/08/2012

Populações indigenas - Analfabetismo entre indígenas é quase três vezes maior que índice nacional
No Brasil, 9,6% das pessoas de 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, contra 23,3% entre índios;
proporção pode chegar a 32,3%
Embora a vida dentro das terras próprias garanta mais identidade cultural aos indígenas, alguns
indicadores sociais são piores nessas áreas do que fora delas. O índice de analfabetismo na população
de 15 anos ou mais, de 9,6% no País, sobe para 23,3% na população indígena em geral e chega a
32,3% entre os que indígenas que vivem em terras próprias.
Entre os índios que vivem fora das terras indígenas, a proporção cai para 14,5% de analfabetos. A
explicação é a carência de escolas nas terras indígenas, segundo o IBGE.
Enquanto entre os não-indígenas 98,4% das crianças de até 10 anos têm registro em cartório, a
proporção cai para 87,5% para as crianças índias que vivem fora das terras próprias e para apenas
63% entre as que vivem em terras indígenas. Nas reservas e outros territórios indígenas, 27,8% das
crianaças têm apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e 7,4% não têm
qualquer registro de nascimento.
Estadão, 10/08/2012

Populações Indígenas - Ministério libera verba para a saúde indígena
Um total de R$ 332.437,06 foram disponibilizados, em caráter excepcional, pelo Ministério da Saúde
para serem injetados na Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) de seis municípios habilitados no
Estado, por meio da Portaria 1.664, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 7. Segundo Tamar
Monteiro, coordenadora estadual dos Indígenas e Populações Tradicionais da Secretaria Estadual
de Saúde (Sespa), o dinheiro já está na conta e foi repassado em parcela única. A transferência foi
fundo a fundo, isto é, diretamente do Ministério da Saúde para as contas das gestões municipais e será
compensada a partir do próximo dia 10.
Os municípios que vão receber os recursos são Itaituba (R$ 160.562,55l), Jacareacanga (R$ 12.750,00),
Novo Progresso (R$ 13.050,00), Ourilândia do Norte (R$ 82.457,80), Tucumã (R$ 32.069,92) e Xinguara
(R$ 21.546,79).
Unidade - O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, entrega às 16h de hoje
duas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para atendimento à saúde bucal de indígenas do Estado.
Cada unidade tem capacidade para atender 350 pacientes por mês. A entrega acontece no prédio da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde funciona o Distrito Especial da Saúde Indígena Guamá-
Tocantins, no Reduto.
Jornal Amazônia, 10/08/2012

Polpulações Indígenas - População indígena no País cresceu 205% em duas décadas
No contexto do dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, lideranças realizaram um
protesto na sede da Advocacia Geral da União (AGU) para apelar pela suspensão da portaria 303, que
autoriza a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios.
Hoje (10), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo 2010 que
mostram que os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas
indígenas. É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento
marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.
Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no País cresceu 205%
desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294
mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.
A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do País, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A
situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estavam em área urbana (52%).
Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da
taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda.
Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8.
Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processo de etnogênese, quando
há "reconstrução das comunidades indígenas", que supostamente não existiam mais, explica o professor
de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.
Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas
pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas
equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte - a mais populosa
em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias.
Em seguida vem o Nordeste (54%).
Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9
mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao
responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se
o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.
A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população
não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um
primeiro momento. "Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom",
justificou.
A terra indígena mais populosa no País é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos
entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo
39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil
índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.
O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas
indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português. Os povos
considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preserválos,
não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.
Ambiente Brasil, 10/08/2012

Populações Indígenas - Indígenas realizam ato simbólico contra a AGU, em Manaus/AM
Um grupo de aproximadamente 50 indígenas promoveu um ato simbólico nesta quinta-feira (9), em
frente à sede da Advocacia Geral da União (AGU-AM), localizada no Centro de Manaus, contra a
portaria nº 303/12, editada pelo órgão no último mês de julho e que define regras sobre a demarcação e
direito de uso de Terras Indígenas (TIs)
O protesto – que ocorreu em outras partes do País -, também marcou o Dia Internacional dos Povos
Indígenas.
Munidos de arcos e flechas, além de faixas exigindo a revogação da portaria, o grupo chamou a atenção
de moradores do entorno da AGU, bem como de quem passava pelo local.
Polêmica – Publicada no Diário da União (DOU), no dia 17 de julho, a portaria nº 303/12 põe em prática
as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando da demarcação da Terra
Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em março de 2009. A decisão adotada pelo STF à época incluía
inúmeras medidas restritivas aos índios.
À época em que foi publica, a portaria foi criticada por inúmeras entidades ligadas aos direitos indígenas.
A mobilização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), fez com que o advogado-geral da União,
Luís Inácio Adams, suspendesse até 24 de setembro os efeitos da portaria.
Entretanto, a mobilização dos grupos indígenas e demais entidades ligadas à causa, tentam a revogação
da mesma.
Ambiente Brasil, 10/08/2012

Saúde - Hospital divulga laudo sobre dengue
Das duas pacientes internadas, apenas uma foi acometida pelo vírus
O Hospital Regional de Marabá (HRM) divulgou ontem o resultado dos exames de duas senhoras de
municípios vizinhos hospitalizadas em Marabá no início desta semana. Uma delas, com mais de 50 anos
de idade, oriunda de Palestina do Pará, de fato, estava com dengue com complicações. Na outra, uma
jovem de menos de 30 anos, que ocupa um leito de UTI do Hospital Regional do Sudeste do Pará, o
exame não constatou dengue. Seu agravamento de saúde deu-se em consequência de um feto retido
que lhe causou forte infecção.
Segundo a Secretaria de Saúde municipal, a paciente de Palestina do Pará, que foi internada no Hospital
Municipal de Marabá (HMM), saiu da casa de saúde sem dar explicações. Ela apresentava toda a
sintomatologia da dengue, como sangramento pelo nariz e manchas pelo corpo, mas não continha todos
os sintomas da forma mais grave da doença.
A segunda paciente, cujo estado ainda é muito grave, apesar de leve melhora, também tinha sinais
semelhantes à dengue hemorrágica, como palidez e distúrbios de sangramento. Ela recebeu os
cuidados necessários, mas ainda faz hemodiálise.
Por outro lado, um jovem de 17 anos, morador do bairro Liberdade, que passou pelo HMM e depois
foi para a UTI do HRM, veio a óbito com suspeitas de Leucemia, sendo descartada a tese de dengue
hemorrágica. De acordo com os médicos que assistiram o jovem, embora os parentes do mesmo
imaginassem que se tratava de dengue, ele apresentava uma característica incomum: febre com mais de
10 dias, o que segundo conhecedores do assunto, indicava outro direcionamento do quadro clínico.
O Liberal, 10/08/2012

Saúde - Pará receberá R$ 85 mi para saúde bucal
Projeto terá unidades odontológicas em vans para regiões de difícil acesso
O governo Federal investirá R$ 85 milhões na saúde paraense. O dinheiro servirá para melhorias no
Programa Brasil Sorridente, do Sistema Único de Saúde (SUS), custeando o trabalho das Equipes de
Saúde Bucal (ESB), vinculadas às Unidades Básicas de Saúde, os serviços oferecidos pelos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEOs) e os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).
Também serão implementadas, por meio de doação, novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que
são vans adaptadas para circular por regiões de difícil acesso, que levarão dentistas às cidades mais
pobres e farão até 350 atendimentos por mês. A doação das unidades móveis faz parte de um conjunto
de ações para expandir e aumentar a saúde bucal nos municípios do Estado, reduzindo o tempo de
espera no acesso à prótese dentária.
Essa ação integra o Programa Brasil Sem Miséria, cujos objetivos são facilitar o acesso aos serviços
públicos e elevar a renda e as condições de bem-estar de famílias que estão em extrema pobreza. "Sem
a parceria com os estados e municípios não seria possível dar um salto de qualidade levando saúde
bucal para as regiões rurais e áreas mais vulneráveis do País", destaca o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, durante a apresentação do balanço do Brasil Sorridente em todo o país, na manhã de ontem,
por videoconferência para o Estado do Pará.
PRÓTESES
Hoje, segundo o Ministério da Saúde, são 558 equipes distribuídas em todas as regiões do Pará. As
equipes já cobrem 25,03% do Estado, que dispõe de 53 laboratórios responsáveis pela produção de
cerca de 1.200 próteses por mês. Só nos primeiros cinco meses deste ano foram produzidas 5.098
dentaduras, 10,6% a mais do que no mesmo período, em 2011 (4.609). Além disso, há 27 CEOs
oferecendo serviços nas áreas de endodontia (canal), cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial,
periodontia, odontopediatria e odontologia para pacientes com necessidades especiais. Alexandre
Padilha explicou que o Programa está presente em quase 90% das cidades nas cinco regiões
brasileiras.
O Liberal, 10/08/201

Meio Ambiente - Formas de reutilizar o lixo e a importância de uma mudança de atitudes
Todos os dias o ser humano produz lixo. São as garrafas plásticas dos refrigerantes, o resto da comida
do almoço, os vidros, milhões de embalagens e por aí vai. Em uma escala maior, há também os resíduos
produzidos pela agricultura, mineração, indústria, produção energética, entre tantos outros processos.
Ao fim de cada ano, estima-se que o mundo produza quase um bilhão de toneladas de lixo, de acordo
com a Organização das Nações Unidas (ONU). Mas, disso tudo, o que, de fato, é resíduo e tão somente
desperdício?
Grande parte do que é tratado enquanto lixo pode se tornar verdadeiro tesouro se bem aproveitado,
segundo a edição de hoje da revista Science. A publicação científica, uma das mais renomadas do
mundo, dedicou várias páginas a uma série especial sobre o lixo produzido nos mais diversos países.
Além de pontuar os problemas, destacou formas inteligentes encontradas por cientistas e engenheiros
para trabalhar com os resíduos para minimizar o impacto ambiental e transformá-los em produtos
rentáveis. No ditado brasileiro, aquela história de transformar o lixo em luxo.
Confira, na íntegra, a entrevista feita com Rodrigo Sabatini,presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, sobre
a questão da produção e destino final do lixo no país.
- A Science é uma das mais renomadas revistas científicas do mundo. Como o senhor encara uma
edição inteira dedicada ao tema do lixo? Qual é a importância dessa discussão?
Fundamental. Esperamos que este tema cresça cada vez mais em todos os veículos de comunicação,
desde os programas, documentários, até as propagandas de uma forma geral, materiais institucionais,
discussões nos meios educacionais, indústria, domicílios, bairros, etc.
O tema tem se destacado mais freqüentemente em grandes mídias nos últimos dois anos. Na televisão
também, algumas emissoras de grande repercussão têm dado destaque ao tema no Brasil e mundo.
Mas é preciso que ele seja incorporado no dia-a-dia das pessoas, global e localmente, para que as
atitudes mudem automaticamente. O problema é de todos. O que é gerado no outro lado do mundo
está tendo conseqüências aqui e vice-versa. É um assunto complexo, especialmente porque envolve
mudanças de comportamento, valores, atitude e sérias questões políticas e econômicas.
O Instituto Lixo Zero Brasil busca trabalhar a co-responsabilidade de todos neste assunto, reunir
empresários, organizações, órgãos públicos e os cidadãos comuns para discutir o assunto e quanto mais
a mídia trata o assunto, mas as pessoas despertam o interesse para gerar mudanças.
- Como é o panorama do lixo no Brasil? Produção e destinação final?
Nossos relatórios e dados geralmente se baseiam em organizações importantes como: ABRELP, IPEA e
IBGE e SNIS, CEMPRE.
De acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, realizado pelo SNIS (Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento), referente ao ano de 2007, a quantidade de lixo coletado
diariamente por um brasileiro gira em torno de 0,71Kg por cada habitante nas cidades menores (com
até 30 mil habitantes) e 1,17 Kg nas cidades com mais de três milhões de moradores. Deste montante
aproximadamente 50% é orgânico, 30% reutilizável ou reciclável e 10% é o rejeito ou o que realmente
consideramos lixo. Mas poderíamos reduzir este percentual de lixo/rejeito a 5%.
No Brasil, segundo a ABRELP - Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (de
2009), das 150 mil toneladas de lixo coletadas por dia no Brasil, 43% não têm destinação final adequada,
e apesar de ter sido constatada uma evolução na adequação da destinação do RSU(resíduos sólidos
urbanos) de 2008 para 2009, este montante, que representa quase 22 milhões de toneladas por ano,
ainda é disposto de forma inadequada em aterros não controlados ou lixões, que não garantem a devida
proteção ambiental.

A produção de resíduos per capta aumentou em 6,6% de 2008 para 2009. Um estudo sobre a relação
do brasileiro com o lixo, consta que 6,7 milhões de toneladas destes resíduos deixaram de ser coletados
no ano de 2010, e, por conseqüência, tiveram destino impróprio. O país perde cerca de R$ 8 bilhões
por ano por deixar de reciclar os resíduos que poderiam ter outro fim, mas que são encaminhados aos
aterros e lixões das cidades (IPEA);
O potencial de reciclagem ainda é muito inferior ao potencial apontado pelo IPEA que é de 30,4% de
materiais recicláveis. O Brasil ainda possui 2.906 lixões distribuídos por 2.810 municípios que precisam
ser erradicados até 2014, segundo informação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
Os aterros sanitários são considerados locais adequados por serem devidamente impermeabilizados
e equipados com sistemas de proteção ambiental e à saúde. Já os lixões a céu aberto e aterros
controlados são considerados inapropriados por serem terrenos sem condições técnicas para o depósito
de resíduos sólidos.
- No Brasil, a maioria de nossos resíduos vai parar nos aterros. Essa é a melhor solução?
Métodos como a incineração seria melhor do ponto de vista ecológico e econômico?Não é a melhor
solução, contudo, para o Brasil, pode ser considerado a solução mais viável economicamente. Já
ecologicamente falando, somente poderá ser uma solução viável se estivermos falando de Aterros
Sanitários, que são espaços planejados e preparados para a deposição final de resíduos sólidos, para
captar e tratar dos gases/líquidos resultantes e devem seguir uma série de normas e regulamentos,
diferentes do que vemos hoje (aterros controlados e lixões).
Não é tão fácil se chegar a um consenso pois ambos apresentam razões mais ou menos válidas, com
valores muito relativos que dificultam um acordo. Também depende da realidade da localidade, país,
etc. No Brasil, nossa dimensão territorial ainda nos permite ter aterros (com limites e prazos de uso), o
que não acontece em outros continentes, países menores. Na Europa grande maioria dos resíduos é
direcionada para os incineradores, principalmente por questões de espaço físico e geração de energia.
Mas há outros fatores envolvidos nesta decisão. O ideal seria que atingíssemos a Meta Lixo Zero, ou
metas de redução constantes. Quanto menos lixo, menor a necessidade de aterros ou incineradores.
Mas o caminho é longo.
- Como podemos aproveitar o nosso lixo de forma inteligente e sustentável?Tudo começa pelo ato de
consumo e nas escolhas que fazemos a todo instante. O Instituto adota e defende os Conceitos Lixo
Zero para cidadãos e organizações, são ações práticas que consistem em:
Comprar produtos mais duráveis e dizer não aos descartáveis.
Não utilizar copos plásticos (ter uma caneca próxima), usar menos papel, reutilizar produtos (garrafas de
água, utensílios em geral), isso significa pensar em todas as formas de utilização do objeto antes de se
desfazer deste no que a maioria chama de lixo, mas que está cheio de recursos descartados de forma
impensada.
Buscar pontos de coleta seletivas ou quem colete utensílios que não serão mais reaproveitados em
casa/escritório, mas poderão ser aproveitados nas mãos de outras pessoas, etc.
A internet já disponibiliza formas diferentes de reuso e reciclagem com os mais diferentes objetos. Vale
a pena uma reportagem só sobre reutilização de materiais com tudo o que pode ser feito. Utensílios
domésticos, decoração de casa, construções sustentáveis e criativas com reaproveitamento de resíduos,
etc...
Móveis, com madeiras recicladas e pneus, carteiras e bolsas feitas de tetra pack, sacolas feitas de
restos de banners, tapetes (restos de tecido)..

Separar o orgânico. Parece simples, mas tão difícil das pessoas fazerem ainda. Já há diversas formas
de separar o orgânico do resíduos seco. É preciso dar uma destinação, mas não faltam alternativas: Há
composteiras práticas, minhocários para apartamentos e outras. Com isso já se reduz 50% do nosso lixo
doméstico.
As pessoas precisam agir mais, buscar criatividade e principalmente mudar hábitos.
Correio Braziliense, 10/08/2012

Meio Ambiente - Pará continua campeão em desmatamento pelo 4° mês
Pelo quarto mês consecutivo, o Pará é responsável pela maior parte da devastação da Amazônia.
Somente nos quatro primeiros dias deste mês, teve 57,44 km² de seu território florestal desmatado,
conforme revelou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área devastada equivale a 5.800
campos de futebol.
Os números revelam também que, de abril a julho de 2012, do total de 650,3 km² de cobertura vegetal
devastada na Amazônia, 187,8 km² aconteceu em território paraense, ou seja, um terço do total de
desmatamento da floresta se deu no Estado.
Este aumento nos índices de desmatamento se deve, também, à falta de fiscalização, uma vez que os
agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em
greve há quase dois meses e, por causa disso, deixaram de ir a campo impedir a devastação da floresta
no Estado. Para se ter ideia, no mês de junho, quando os ficais estavam trabalhando, o desmatamento
foi de 37,95 km² de área florestal. No mês passado, o índice atingiu o recorde de 92,98 km².
O alerta sobre o desmatamento foi identificado por meio de um sistema que se utiliza imagens de
satélites para identificar – em tempo real - a perda da cobertura vegetal no bioma Amazônia. O Inpe
constatou que, em menos de um mês, a devastação da floresta cresceu 245%, dados que confrontam
com as quedas sucessivas que vinham sendo registradas desde 2008.
Para a presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Pará, Cecília Cordeiro, a oscilação entre
os números revelam que o desmatamento funciona como uma bola de neve. “Se um vizinho desmata,
ganha dinheiro, compra carro, coloca gado no pasto e nada acontece contra ele, outros vão deixar a
floresta em pé para quê? Eles vão desmatar também”, disse, ao destacar a importância da presença do
agente de fiscalização que atua no combate ao desmatamento.
A greve dos servidores do Ibama começou no dia 21 de junho e entre as principais reinvindicações
estão a valorização da carreira deoespecialista de Meio Ambiente, melhores condições de trabalho,
reestruturação da instituição, aumento dos investimentos em capacitação, logística e equipamentos.
DOL, 10/08/2012
Falta de fiscalização facilita desmatamento no Pará, diz Ibama
Uma área de quase 6 mil campos de futebol foi desmatada em agosto.
Segundo Ibama, greve dos fiscais facilita ação de criminosos.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nesta quintafeira
(9) dados do desmatamento no Pará com base no monitoramento diário feito pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o Ibama, o Pará desmatou, somente nos quatro primeiros
dias de agosto, 57,44 km² de florestas.
A informação foi registrada no banco de dados do Deter, sistema de detecção de desmatamento em
tempo real que utiliza imagens de satélite para monitorar a floresta Amazônica.
Segundo o Ibama, a área desmatada equivale a 5.800 campos de futebol. De acordo com a Associação
dos Servidores do Ibama no Pará (Asibama), o índice se deve a falta de fiscalização, já que os
funcionários do órgão estão em estado de greve desde 21 de junho.
Greve dos servidores incentiva desmatamento no Pará
Com a greve do Ibama, quatro operações deixaram de ser realizadas no mês de julho. Sem funcionários
em campo, todas as áreas desmatadas indicadas pelo Deter deixaram de ser embargadas, e os
responsáveis não foram autuados nem multados.

O Inpe informou que os dados do Deter não podem ser utilizados para comparações, visto que a
detecção do desmatamento está sujeita a fatores ambientais, como a cobertura de nuvens. Porém, a
Associação dos Servidores do Ibama informou que, em junho deste ano, a devastação na amazônia foi
de aproximadamente 38 km². Em julho, com o início da greve, 92 km² foram desmatados.
"O desmatamento tem o efeito bola de neve. Se um vizinho desmata, ganha dinheiro, compra carro,
coloca gado no pasto e nada acontece contra ele, outros vão deixar a floresta em pé para quê? Ele vai
desmatar também. Sem o prejuízo a outras políticas necessárias para preservar as florestas, não se
pode abrir mão dos fiscais em campo, apreendendo tratores, motosserras, multando e embargando as
propriedades dos desmatadores", afirma a presidente da Asibama no Pará, Cecília Cordeiro.
Para o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto
Veríssimo, se a paralisação do Ibama for duradoura, ela pode contribuir para o aumento do
desmatamento no estado. "Sem as fiscalizações, os infratores se sentem mais à vontade para praticar o
crime. Os impactos poderão ser grandes e irrevesíveis", aponta Veríssimo.
Entenda o caso
Os servidores do Ibama estão em greve desde 21 de junho. Para retornar ao trabalho, eles reivindicam
a valorização da carreira de Especialista em Meio Ambiente, a reestruturação da instituição e mais
investimentos em capacitação, logística e equipamentos.
G1 Pará, 10/08/2012
Greve do Ibama contribui para desmatamento
O Estado do Pará bateu recorde de desmatamento nos quatro primeiros dias de agosto, quando 57,44
km² de florestas foram desmatados, de acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O resultado vai de encontro à tendência dos últimos anos de redução da devastação no Estado. O
aumento no desmate pode ter sido causado pela falta de fiscalização do último mês, já que os servidores
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em estado
de greve desde o dia 21 de junho, o que paralisou as ações de campo. Para reverter o quadro, na
próxima semana, o órgão realiza uma operação emergencial, a partir de um acordo firmado junto
ao comando de greve local. Os servidores se comprometeram a compor as fiscalizações a partir de
segunda-feira (13).
Os funcionários da "operação emergência" devem se dirigir para os municípios de Dom Eliseu e
Ulianópolis, no nordeste do Estado, e São Félix do Xingu e Novo Progresso, no sudeste do Pará, onde
estão os maiores focos de desmate, segundo o chefe do departamento de fiscalização do Ibama no
Pará, Paulo Maués. "A gente entende que a falta da fiscalização é um dos vetores do aumento no
desmatamento no Pará. A devastação vem diminuindo ao longo dos anos e o único fator diferente, desta
vez, foi a greve do Ibama", reconheceu o chefe de fiscalização.
Por causa do estado de greve, os funcionários do órgão executam apenas expediente interno e
operações-padrão em portos e aeroportos, deixando de atuar em operações de campo. Das quatro
operações planejadas para o mês de julho, por exemplo, nenhuma saiu do papel. "Essa paralisação
parcial pode, sim, ser um dos fatores do aumento no desmate", referendou o vice-presidente da
Associação dos Servidores do Ibama no Pará (Asibama), Antônio Melo.
A rodada de negociações entre o governo federal e os movimentos grevistas de diversos órgãos
deverá durar toda a próxima semana, de segunda (13) a sexta-feira (17). Segundo o vice-presidente
da Asibama, a pauta do Ibama será discutida provavelmente na sexta, junto à Secretaria de Relações
Trabalhistas, do Ministério do Planejamento. "Se não tivermos resultados positivos, o Ibama entra em
greve de fato em todo o Brasil", adiantou Antônio Melo. Assim como os demais órgãos federais, os
servidores do Ibama reivindicam valorização da carreira no instituto, melhores condições de trabalho e
investimentos na estrutura estatal.

Jornal Amazônia, 10/08/2012

Meio Ambiente - Reunião sobre o Código Florestal é adiada para o dia 28
Brasília - Com o aval do governo, o presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)
do Código Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), adiou para o próximo dia 28 a reunião do colegiado
que estava marcada para esta quinta-feira (9). A intenção é usar esse espaço de tempo para negociar
com a bancada ruralista um entendimento sobre a MP.
O clima ficou tenso na quarta-feira (8) na comissão depois que parlamentares da bancada ruralista
aprovaram quatro emendas que modificam o relatório apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique
da Silveira (PMDB-SC). Depois de aprovar o texto-base do relatório, a comissão está votando as
emenda em separado, que são sugestões para modificar o parecer do relator.
As emendas aprovadas ontem acabam com a necessidade de recomposição de área de preservação
permanente nos rios não perenes, suprimem o conceito de área abandonada, retiram a limitação para
aplicação de pousio nas propriedades rurais e a acrescentam a definição de crédito de carbono ao novo
Código Florestal.
“Alguns radicais estão querendo destruir a legislação ambiental do país”, disse à Agência Brasil o
senador Jorge Viana (PT-AC), que foi relator do Código Florestal no Senado. Segundo ele, o adiamento
da reunião de hoje servirá como “um freio de arrumação” para a busca do bom senso.
“Em vez do bom senso estão tendo [os ruralistas] uma atitude inaceitável de destruir a legislação
ambiental. Estão querendo radicalizar, mas o governo tem instrumentos para endurecer a negociação”,
disse Viana.
De acordo com o petista, se permanecer o impasse, será muito difícil votar a Medida Provisória do
Código Florestal antes dela perder a validade, o que ocorre em outubro. “Não votar a MP vai deixar todo
mundo na insegurança jurídica”.
Agência Brasil, 10/08/2012

Meio Ambiente - Áreas como Pantanal precisam de lei própria, diz coordenador de INCT
Na noite desta quarta-feira (8), foi aberto no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o 1º Congresso
Brasileiro de Áreas Úmidas (Conbrau). Pesquisadores, estudantes, empresários e sociedade em geral
se reuniram para assistir à primeira palestra do evento, com o tema “Código Florestal e o Pantanal”,
ministrada pelo coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (Inau),
Wolfgang Junk.
O coordenador do evento, Paulo Teixeira de Sousa Junior, relembrou a criação do Centro de Pesquisa
do Pantanal (CPP), que neste ano completa uma década de existência, sendo que as discussões
sobre sua importância se deram a partir de 2000, quando o Pantanal foi declarado pela Unesco como
Patrimônio da Humanidade. “Isso foi uma janela para o desenvolvimento dos trabalhos para uso
sustentável das áreas úmidas, que têm um inestimável valor”, disse.
Wolfgang Junk apresentou os conceitos das AUs e sua diversidade, que, a seu ver, não é protegida pelo
Código Florestal. “No código é considerado apenas o nível mínimo de água das regiões, o que prejudica
a proteção em épocas de cheia, que são muito comuns no Pantanal”, destacou. Para o pesquisador,
as principais ameaças para essas áreas incluem os usos invasivos para agropecuária, a poluição por
esgotos e a construção de hidrelétricas. “Apesar de tudo isso, a maior ameaça é a falta de uma lei
específica. O processo político em andamento indica que temos poucas chances de incorporar nossa
proposta no novo código, porém isso não pode frear os esforços dos cientistas”, disse Junk.
Participaram também da abertura: o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),
Fábio Costa; representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Reinaldo Lourival;
a presidenta da comissão científica do evento, Cátia Nunes; o presidente da comissão executiva
do Conbrau, Pierre Girard; o supervisor adjunto do Sesc Pantanal, José Alberto Guimarães; e o
coordenador de Conservação de Águas Doces da The Nature Conservancy (TNC), Albano Araujo.
Encerramento
O evento segue até esta sexta-feira (10) com ciclo de palestras que será encerrado pelo ex-secretário de
Meio Ambiente do estado Luiz Henrique Daldegan, que discorrerá sobre “Projeto de Lei 750/2011 – Uma
lei para o Pantanal”, às 18h. A entrada é franca, e o evento, aberto à sociedade em geral.
O congresso é uma realização do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), da Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT) e do Inau, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
do Sesc Pantanal, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da TNC.
MCTI, 10/08/2012

Meio Ambiente - Sacolas serão substituídas
Município determina que sacos plásticos devem ser trocados por outros feitos com material
biodegradável
Em Belém, a Lei Municipal nº 8.862/2011, que entrou em vigor ontem, proíbe o uso das sacolas
plásticas tradicionais. Na prática, a iniciativa não retira as sacolas das ruas, apenas substitui por
outra que contém, em sua composição química, um aditivo que acelera a decomposição. Ou seja, as
sacolas tradicionais deverão ser substituídas por sacolas fabricadas com material oxi-biodegradável ou
biodegradável.
Segundo o vice-presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Portugal, a
medida já é adotada pelos 44 supermercados associados a Aspas no Pará. "Há dois anos, utilizamos
nestes estabelecimentos comercias, as sacolas oxi-biodegradáveis. Sabemos que o ideal são mesmo as
sacolas retornáveis, mas o ‘oxiobio’ também é um avanço", afirma.
A coordenadora da Organização Não Governamental (ONG) Noolhar, Patrícia Gonçalves, ainda vê com
pessimismo a utilização desse tipo de sacola. "A sacola oxi-biodegradável continua sendo plástico, mas
que contem um componente químico que granula se estiver sob a luz. No entanto, as sacolas vão parar
em lixões e acabam enterradas. Sem acesso a luz, como irão se decompor?", questiona.
Para o aposentado Domiciano Bezerra, 52 anos, as sacolas facilitam a vida do consumidor. "Eu sei
que há campanhas para a utilização da sacola retornável, aquela de tecido. Mas como eu posso fazer
minhas compras, por exemplo, misturando os produtos? Penso que, talvez, se existisse um local
onde eu pudesse devolver minhas sacolas, assim como há para baterias e pilhas, seria interessante",
argumenta.
Educação ambiental é o aspecto mais defendido por Patrícia Gonçalves. Segundo ela, sem
conscientização, não há lei que resolva o problema. "Um exemplo foi o que aconteceu em São Paulo,
que impôs uma lei mais rígida, e retirou as sacolas de circulação. Sete meses depois, a lei foi derrubada
porque parte da população se mostrou contra. Isso aconteceu porque não há educação ambiental".
Além disso, Gonçalves lembra que muitas pessoas defendem o uso das sacolas de plástico por ter a
possibilidade de utilizá-la em casa, geralmente como sacolas de lixo. "Isso é um grande desperdício,
principalmente, se você pensar que essas sacolas são oriundas do petróleo que é matéria prima nobre.
Uma alternativa seria fazer sacos de jornal ou a compra de sacos já reciclados."
Estado - No âmbito Estadual, há uma lei que também determina a substituição de sacolas plásticas
tradicionais pelas oxi-biodegradáveis. Segundo a norma, o prazo para a adequação de comércios
paraenses é gradativa, devendo ser completa em cinco anos após sua publicação, em 2011.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que, no Brasil, apenas em 2010, foram
distribuídas 14,9 bilhões de sacolas plásticas pelos supermercados. Em um ano, estima-se que 1 trilhão
de sacolas plásticas sejam produzidas e consumidas no mundo. Em março de 2011, a Abras assinou
um acordo com o Ministério do Meio Ambiente com a meta de reduzir em 40% a distribuição de sacolas
plásticas, entre 2011 e 2015.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que aconteceu
em junho, a Abras apresentou dados com queda de 6,4% no consumo de sacolas plásticas, no 1º
Relatório de Redução do Consumo de Sacolas Plásticas. No total, esse percentual corresponde a 953
milhões de sacolas plásticas a menos, no período de 2010 a 2011.
Jornal Amazônia, 10/08/2012

Meio Ambiente - Cientista da Nasa: mudança climática é pior do que se pensava
O diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, James Hansen, considerado um dos
cientistas que mais tem alertado ao longo dos anos sobre os impactos das mudanças climática, disse
nesta semana que o problema é maior do que se pensava.
“Minhas projeções sobre o aumento da temperatura global demonstraram ser verdadeiras. Mas falhei
em prever a rapidez (das mudanças)”, disse Hansen em um artigo publicado no jornal americano The
Washington Post.
No texto “A mudança climática está aqui e é pior do que pensávamos”, o cientista diz que, quando
testemunhou diante do Senado americano, no verão de 1988, traçou “um panorama obscuro sobre as
consequências do aumento contínuo da temperatura impulsionado pelo uso de combustíveis fósseis”.
“Tenho uma confissão a fazer”, disse, no artigo. “Fui muito otimista.” O novo estudo teve sua publicação
pela revista da Academia de Ciências dos EUA (Proceedings of the National Academy of Sciences)
antecipada após o artigo de Hansen no jornal.
“Verões extremos” – Segundo Hansen, os verões de calor extremo registrados recentemente em
diversos pontos do planeta provavelmente são resultado do aquecimento global.
Entre os episódios atribuídos à mudança climática, ele cita a seca do ano passado nos Estados
americanos do Texas e de Oklahoma, as temperaturas extremas registradas em Moscou em 2010 e a
onda de calor que atingiu a França em 2003.
As variações climáticas naturais podem ser muito amplas e a relação entre fenômenos extremos e
aquecimento global é tema de intensa controvérsia.
No entanto, Hansen afirma que as recentes ondas de calor estão vinculadas à mudança climática e que
a nova análise estatística realizada por ele e outros cientistas da Nasa mostra claramente esse vínculo.
Os cientistas da Nasa analisaram a temperatura média no verão desde 1951 e mostraram que em
décadas recentes aumentou a probabilidade do que definem como verões “quentes”, “muito quentes”,
e “extremamente quentes”.
Os verões “extremamente quentes”, dizem, se tornaram mais frequentes. Desde 2006, cerca de 10% da
superfície em terra (não sobre o mar) no hemisfério norte tem registrado essas temperaturas extremas a
cada verão.
Hansen disse que é necessário que o público entenda o significado do aquecimento global devido à ação
humana.
“É pouco provável que as ações para reduzir as emissões de gases alcancem os resultados necessários
enquanto o público não reconhecer que a mudança climática causada pela ação humana está
ocorrendo”, disse.
“E perceber que haverá consequências inaceitáveis se não forem tomadas ações eficazes para
desacelerar este processo.”
Reações – De acordo com o analista de meio ambiente da BBC, Richard Black, o estudo de Hansen foi
recebido com reações diversas pela comunidade científica. Andrew Weaver, da Universidade Victoria, no
Canadá, disse que o estudo é um trabalho “excelente”, que requer uma pergunta diferente da feita por
Hansen e seus colegas.
“Perguntar se isso se deve à mudança climática é equivocado”, disse Weaver. “O que podemos
perguntar é o quão provável é que isso pudesse ocorrer na ausência do aquecimento global. É tão
extraordinariamente improvável que a causa tem que ser o aquecimento global.”

Mules Allen, professor da Universidade de Oxford, disse que o estudo concorda em linhas gerais com
análises prévias, mas observa que a interpretação vai “além do que muitos cientistas aceitariam sem
problemas”.
Ambiente Brasil, 09/08/2012

Meio Ambiente - Brasil se une a programa internacional de pesquisa marinha por meio da Capes
Foi lançado na manhã desta quarta-feira (8) o programa IODP - Capes/Brazil que promove a adesão do
Brasil ao Integrated Ocean Drilling Program (IODP). O IODP é um programa internacional de pesquisa
marinha que utiliza equipamentos de perfuração pesado montado a bordo de navios para monitorar e
retirar amostras do ambiente submarinho.
Para possibilitar que os bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras desfrutem das facilidades
científicas do IODP, o Brasil se junta ao programa como membro pleno e terá efetiva participação para
treinar pessoas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sediará
o escritório brasileiro do programa. Em seis semanas deverá acontecer a primeira expedição com
pesquisadores brasileiros no mar da Costa Rica.
Rodey Batiza, membro do National Science Foundation, agência do governo norte-americano. Para o
desenvolvimento da ciência ressaltou a importância da entrada no Brasil no programa. "Damos boas
vindas à comunidade científica brasileira ao mesmo tempo em que precisamos dos conhecimentos
dos pesquisadores e engenheiros brasileiros, que pretendem levar o país ao topo da pesquisa em
perfuração", afirmou. Segundo Batiza, há muitas oportunidades para o Brasil e para a comunidade global
com essa participação.
O IODP é o programa internacional científico mais antigo dedicado a explorar a história e a estrutura
da Terra, tendo início em 1958. O Brasil se junta a outros 28 países que já fazem parte do consórcio
internacional. "É uma experiência fantástica trabalhar internacionalmente", afirma Bradford Clement,
representante do programa e professor de geologia da Florida International University.
As pesquisas do IODP documentam mudanças climáticas, fronteiras da bioesfera e movimentos
da Terra, que podem ajudar a entender fenômenos como terremotos e tsunamis. "Nossos barcos
de expedição são laboratórios flutuantes, mas também universidades flutuantes", explica Clement,
que participou de uma missão do IODP quando era estudante de graduação. "Foi o momento mais
importante da minha formação. Você está ao lado dos maiores especialistas do mundo e com todos
pensando sobre o mesmo problema ao mesmo tempo", contou.
O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, destacou a relevância da iniciativa. "A parceria com o
IODP surge como continuação do nosso trabalho de indução de formação de pesquisadores para áreas
estratégicas do país. Essa é oportunidade única de treinamento dos estudantes brasileiros com a 'mão
na massa', principal característica da pós-graduação, uma educação formativa", concluiu.
Estiveram presentes no evento representantes do Ministério da Defesa; Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação; Marinha do Brasil; Itamaraty; Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar (CIRM); pró-reitores e coordenadores de Programas de Pós-graduação da área de ciências do mar.
Todos os representantes elogiaram e consideraram oportuna a iniciativa da Capes.
Jornal da Ciência, 10/08/2012

Meio Ambiente - Falta de fiscalização facilita desmatamento no Pará, diz Ibama
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nesta quintafeira
(9) dados do desmatamento no Pará com base no monitoramento diário feito pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o Ibama, o Pará desmatou, somente nos quatro primeiros
dias de agosto, 57,44 km² de florestas.
A informação foi registrada no banco de dados do Deter, sistema de detecção de desmatamento em
tempo real que utiliza imagens de satélite para monitorar a floresta Amazônica.
Segundo o Ibama, a área desmatada equivale a 5.800 campos de futebol. De acordo com a Associação
dos Servidores do Ibama no Pará (Asibama), o índice se deve a falta de fiscalização, já que os
funcionários do órgão estão em estado de greve desde 21 de junho.
Com a greve do Ibama, quatro operações deixaram de ser realizadas no mês de julho. Sem funcionários
em campo, todas as áreas desmatadas indicadas pelo Deter deixaram de ser embargadas, e os
responsáveis não foram autuados nem multados.
O Inpe informou que os dados do Deter não podem ser utilizados para comparações, visto que a
detecção do desmatamento está sujeita a fatores ambientais, como a cobertura de nuvens. Porém, a
Associação dos Servidores do Ibama informou que, em junho deste ano, a devastação na amazônia foi
de aproximadamente 38 km². Em julho, com o início da greve, 92 km² foram desmatados.
“O desmatamento tem o efeito bola de neve. Se um vizinho desmata, ganha dinheiro, compra carro,
coloca gado no pasto e nada acontece contra ele, outros vão deixar a floresta em pé para quê? Ele vai
desmatar também. Sem o prejuízo a outras políticas necessárias para preservar as florestas, não se
pode abrir mão dos fiscais em campo, apreendendo tratores, motosserras, multando e embargando as
propriedades dos desmatadores”, afirma a presidente da Asibama no Pará, Cecília Cordeiro.
Para o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto
Veríssimo, se a paralisação do Ibama for duradoura, ela pode contribuir para o aumento do
desmatamento no estado. “Sem as fiscalizações, os infratores se sentem mais à vontade para praticar o
crime. Os impactos poderão ser grandes e irrevesíveis”, aponta Veríssimo.
Entenda o caso – Os servidores do Ibama estão em greve desde 21 de junho. Para retornar ao
trabalho, eles reivindicam a valorização da carreira de Especialista em Meio Ambiente, a reestruturação
da instituição e mais investimentos em capacitação, logística e equipamentos.
Ambiente Brasil, 10/08/2012
Educação - Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas
universidades federais
Brasília – Os senadores aprovaram, na o último dia 7, projeto que regulamenta o sistema de cotas
raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela
senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.
A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos
estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada
estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em
escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os
defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza

as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.
O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal
declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi
em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos
Deputados e segue agora para sanção presidencial.
Envolverde, 10/08/2012

Educação - PNE deverá ir a plenário na Câmara para novo debate
O tema é a meta de investimento em educação
Brasília – O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por unanimidade em junho pela comissão
especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do
governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir
para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento
seja apreciado são 51 deputados.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal
delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar
mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do Produto Interno Bruto
(PIB) na área. O governo defendia um índice de 7,5% do PIB, mas os deputados da comissão especial
aprovaram a meta de 10% do PIB.
As 122 assinaturas estão sendo conferidas pela Mesa da Câmara porque pode haver divergências ou
duplicatas. Há ainda a possibilidade de parlamentares retirarem o apoio ao recurso. Se for atingido o
mínimo de 51 deputados, o requerimento precisa ser aprovado no plenário. Caso seja aprovado, todos
os 513 deputados deverão analisar e votar o projeto antes que ele possa seguir para o Senado.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que articulou
a aprovação do recurso, o objetivo de levar o PNE a plenário é fazer com que o debate seja ampliado
já que o tema é importante “e envolve muitos recursos” para ser discutido apenas por uma comissão
especial com 16 deputados. A SRI questiona o fato de que o PNE não aponta de onde virão os novos
recursos que vão bancar a ampliação do investimento e esse tópico precisa ser mais discutido.
O último PNE esteve em vigência entre 2001 e 2010. Atualmente o país não tem um plano em
vigor, já que o texto do novo PNE foi enviado para a Câmara em dezembro de 2010 e só aprovado
em junho de 2012. Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades da
sociedade civil que participou de forma mais ativa da tramitação do plano, a ida do projeto ao plenário
é uma “irresponsabilidade” dos deputados porque atrasa ainda mais a implantação das estratégias e o
cumprimento das metas.
“A maior parte dos deputados assinaram sem conhecer a matéria, isso é uma irresponsabilidade
comum no Congresso Nacional, o parlamentar assinar um requerimento a pedido do governo sem nem
ler. Aqueles que mantiverem o apoio ao recurso terão seus nomes divulgados como parlamentares
que protelaram a aprovação de um projeto que foi discutido por todos os partidos e aprovado por
unanimidade”, criticou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel
Cara.
Para Cara, caso o projeto vá a plenário não apenas a questão do financiamento pode ser mudada, mas
também outros pontos do plano que foram negociados e debatidos com a sociedade civil na comissão
especial. A entidade irá tentar dissuadir os deputados para que o requerimento não seja aprovado."Levar
o PNE ao plenário é atrasar os rumos da educação para milhões de brasileiros".
Agência Brasil, 10/08/2012

Educação - Baixo número de leitores justifica projetos do MinC na área de incentivo à leitura
São Paulo – A notícia de que quase a metade dos brasileiros nunca teve acesso à leitura é vista com
preocupação pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e segundo ela, é o que motiva o governo a
intensificar os trabalhos e campanhas de incentivo à leitura. Ana explicou nesta quinta-feira (9), depois
de participar da abertura da 22ª Bienal do Livro em São Paulo, que esta é a realidade em locais mais
distantes das grandes cidade ou nas periferias, por isso estão sendo levados a essas áreas projetos que
visam a estimular a leitura.
“No Plano Nacional do Livro e Leitura investimos este ano R$ 373 milhões na criação de bibliotecas,
no circuito de feiras de livros, campanhas, na compra de acervo para doar para bibliotecas, procurando
dar um atrativo a mais com bibliotecas modernas e interativas. Queremos que a garotada não se sinta
inibida de entrar [nas bibliotecas]. Estará entrando em um espaço moderno, gostoso”, disse a ministra.
Ana explicou que a ideia é estimular a leitura não só do livro didático e da matéria da escola, mas criar o
hábito de ler todos os tipos de literatura e aprender a viajar com as letras. “Essa leitura é uma extensão
do trabalho da educação”. Ela citou um dos programas do governo que visa a levar a leitura a áreas
onde a ler não é um hábito familiar e explicou que agentes de leitura atuam em localidades de todo o
Brasil para mudar essa realidade.
“Eles [os agentes de leitura] ganham um kit com bicicleta, livros e mochila e vão às comunidades no
Brasil afora visitando as casas, emprestam livros e voltam depois de 20 dias. Aí juntam a vizinhança para
discutir o que foi lido. Estamos levando isso para as escolas rurais também, para trabalhar o livro pelo
prazer do livro, para sair do leitor funcional que lê e não absorve o que leu”, disse.
A presidente da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa, disse que o fato de só metade da população
ter acesso a livros transforma o mercado editorial brasileiro em algo com extremo potencial de
crescimento. Em 2011, o mercado cresceu 9,8% na produção e venda de livros, registrando quedas
consecutivas no preço dos exemplares de 2004 a 2011, chegando a 45%. “De acordo com uma pesquisa
que temos, quanto maior a renda, maior o consumo de bens culturais, incluindo o livro”.
Para Karine, quanto mais letrado e institucionalizado o conhecimento, maior vai ser o consumo de livros
e, assim, o preço será adequado à classe social do cidadão. Karine diz que o povo brasileiro ainda
tem possibilidade de aumentar o hábito de leitura. “Ainda há 98 milhões de habitantes no país que não
leem. Os programas do governo são muito bem-vindos, mas não são suficientes para estimular a leitura.
Precisamos nos unir com a iniciativa privada e com a sociedade civil para que seja um conjunto de ações
que fará o hábito da leitura ser melhorado”.
Karine reforçou a importância do papel do professor no estímulo à leitura para crianças e adolescentes
que não estão acostumados a ver os pais lendo. “Se o aluno tem um professor leitor, ele vai estimular os
estudantes até que eles descubram um gênero que gostam de ler e possam se tornar leitores. Os pais e
o professor têm papel fundamental nisso”, disse.
Agência Brasil, 10/08/2012

Educação - Governo encerra negociações com professores mas greves continuam
BRASÍLIA, 9 Ago (Reuters) - O governo encerrou as negociações com professores universitários em
greve desde maio, enquanto estuda propostas para os demais servidores que ainda fazem paralisações
em mais de 20 setores em todo o país.
Segundo sindicalistas, as paralisações tiveram adesão de cerca de 350 mil servidores. O governo, que
contesta este número, deverá oferecer proposta aos grevistas na próxima semana, numa tentativa de
conter o movimento que ganhou força nos últimos dias, disse a assessoria de imprensa do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que lidera as negociações.
O Ministério da Educação reiterou em nota aos professores que as negociações foram encerradas com a
proposta de reajuste de 25 a 40 por cento até 2015, o que representa um impacto de 4,2 bilhões de reais
no Orçamento da União.
A proposta foi aceita pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino
Superior (Proifes), mas foi rejeitada pelos sindicatos que representam a maioria das instituições.
A nota do ministério, publicada no site da pasta na Internet, diz que o acordo "possui cláusulas que
permitem a adesão de outras entidades sindicais".
Os representantes dos servidores técnicos administrativos das universidades e dos institutos federais
deverão ter reunião na sexta-feira com o governo, segundo a pasta da Educação. Na segunda-feira, foi
apresentada uma proposta de reajuste de 15,8 por cento.
A paralisação também inclui servidores de universidades federais, agências reguladoras, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além dos ministérios da Agricultura, Planejamento,
Integração Nacional, Saúde, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), entre outros.
Outras categorias, como funcionários do Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria Geral da
União, fizeram paralisação de um dia nesta semana como advertência.
OPERAÇÃO-PADRÃO
A greve dos servidores públicos ganhou novas adesões nos últimos dias, como de funcionários da
Polícia Federal, o que causou reflexos em rodovias e na emissão de passaportes, por exemplo.
No aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, onde havia uma operação-padrão nesta quintafeira
desde as 16h30, um grande número de passageiros esperava para entrar no saguão de embarque
internacional.
No Terminal 2, o tempo médio de espera para passar pela primeira parte do controle de segurança de
raio-x era de 1h20. Só depois dessa etapa é que os passageiros são encaminhados para o controle de
passaportes, feito pelos agentes da polícia federal.
A operação-padrão significa que todos os procedimentos são seguidos à risca, o que, na prática, torna
mais lento o trânsito de passageiros pelos postos de controle de entrada e saída do país.
Os sindicatos planejam uma greve geral a partir do dia 20 caso o governo não apresente proposta
satisfatória de recomposição salarial.
Reuters, 10/08/2012

Educação - Plataforma reúne dez líderes de grandes empresas para discutir educação de liderança para
a sustentabilidade
Na noite de 14 de agosto, a Plataforma Liderança Sustentável inicia a sua segunda etapa com um novo
encontro anual, que reunirá dez dos mais importantes líderes empresariais brasileiros. Apresentando
experiências sobre como suas organizações estão envolvendo e educando lideranças para a
sustentabilidade, participam desta segunda fase Britaldo Soares (AES Brasil), Andrea Alvares (Pepsico),
Ricardo Pelegrini (IBM), Oscar Clarke (HP), Marcelo Lyra (Braskem), Eduardo Leduc (Basf), Marise
Barroso (Masisa), Luiz Barreto (Sebrae) e Alessandro Carlucci (Natura). O evento ocorrerá no teatro do
Sesi, na sede da Fiesp, em São Paulo.
Lançada em junho de 2011, a Plataforma Liderança Sustentável tem como missão inspirar, conectar e
educar jovens líderes para a sustentabilidade. Nasceu junto com o lançamento do livro Conversas com
Líderes Sustentáveis, de Ricardo Voltolini, baseada na ideia de disseminar as histórias inspiradoras
de dez líderes consagrados que fizeram importantes transformações para a sustentabilidade em suas
empresas – Fábio Barbosa (Abril S.A. e ex-Santander), Guilherme Leal (Natura), Franklin Feder (Alcoa),
José Luciano Penido (Fibria), Luiz Ernesto Gemignani (Promon), Paulo Nigro (Tetra Pak), Héctor
Núñez (ex-Walmart, hoje Ri Happy), José Luiz Alquéres (ex-Light), Kees Kruythoff (Unilever) e Miguel
Krigsner (Grupo Boticário). Sua realização está sob a responsabilidade da Ideia Sustentável: Estratégia e
Inteligência em Sustentabilidade, empresa com 14 anos de atuação no tema.
No seu primeiro ano de existência, a Plataforma já levou a sua mensagem para mais de três milhões de
pessoas no Brasil e em países como Canadá, Portugal e França. Com mais de 80 encontros realizados
nas principais cidades brasileiras, impactou cerca de 24 mil líderes empresariais. As palestras dos
presidentes gravadas em vídeo já foram vistas por cem mil pessoas. E o seu portal – que contém
estudos, pesquisas, artigos de opinião e vídeos – tem recebido, em média, 25 mil visitas mensais.
O grande encontro de líderes do dia 14 de agosto, também denominado Conversas com Líderes
Sustentáveis, obedecerá à mesma dinâmica do primeiro, realizado em junho de 2011. Será estruturado
numa série de palestras curtas (12 minutos) e inspiradoras, nas quais os presidentes e vice-presidentes
convidados compartilharão suas crenças e o que estão aprendendo no esforço para inserir a
sustentabilidade na gestão do negócio, nas estratégias e na cultura organizacional. Gravadas em
linguagem de cinema, com quatro câmeras, essas palestras serão posteriormente disseminadas por
meio do portal www.ideiasustentavel.com.br/lideres e também nas redes sociais interconectadas
de apoiadores e parceiros. As experiências empresariais relatadas no evento integrarão ainda um
segundo livro da série Conversas com Líderes Sustentáveis, a ser lançado em 2013. E os conteúdos
práticos, relacionados às diferentes formas de envolver e educar líderes, serão convertidos em
material educacional, na forma de vídeo, para apoiar líderes ou empresas de qualquer lugar do Brasil,
interessados em inserir sustentabilidade na cultura e na gestão do negócio.
“Mais do que um projeto, a Plataforma Liderança Sustentável transformou-se num amplo movimento
nacional de promoção da liderança para a sustentabilidade. De líderes para líderes. Em sua concepção,
é essencialmente uma iniciativa de gestão de conhecimento que parte da tese, defendida pelo professor
Howard Gardner, da Harvard Business School, de que um dos principais atributos de um bom líder é
saber contar uma história. Ao disseminar as experiências de mudança contadas por líderes de empresas
vencedoras, que tratam o conceito de sustentabilidade como elemento de orientação em suas tomadas
de decisão de negócio, a Plataforma tem inspirado jovens líderes de todo o Brasil a inserir valores de
sustentabilidade na gestão. E isto é bom para as empresas, a sociedade e o planeta”, afirma o consultor
Ricardo Voltolini, idealizador da Plataforma Liderança Sustentável e um dos primeiros especialistas em
sustentabilidade empresarial do Brasil.
Os casos foram selecionados a partir de entrevistas feitas com 35 importantes especialistas brasileiros
em sustentabilidade – acadêmicos, jornalistas especializados e consultores. Definida uma primeira lista,
a Ideia Sustentável investigou cada um deles para avaliar se – e o quanto – atendiam aos quatro critérios
centrais estabelecidos, a saber: (1) Pertencer a empresas ou organizações que possuem uma política
de sustentabilidade claramente definida e do conhecimento da maioria dos funcionários e colaboradores;

(2) Representar uma abordagem criativa, consistente e coerente de envolvimento e educação de líderes
para sustentabilidade; (3) Integrar um esforço permanente de desenvolvimento, e não pontual ou
episódico, revelando uma preocupação estratégica; (4) Ter a participação direta dos principais líderes da
organização, incluindo o presidente e vice-presidentes. “A sustentabilidade é um tema novo na gestão
das empresas. E nenhuma organização está tirando nota dez, nem pode ser considerada integralmente
sustentável.
Selecionamos companhias líderes que não apenas reconhecem a importância do conceito como o estão
inserindo no planejamento estratégico, enfrentando os seus dilemas com coragem e, principalmente,
envolvendo os seus líderes na construção de soluções e metas mais sustentáveis”, pondera Voltolini.
De acordo com o idealizador do projeto, a Plataforma não se propõe a apenas valorizar histórias de
sucesso, mas a partilhar os aprendizados das empresas no enfrentamento de obstáculos, dificuldades e
desafios cotidianos. “O depoimento feito pelo presidente fortalece a nossa tese de que sustentabilidade
é um tema para a alta liderança. Sem o envolvimento dos principais líderes, a implantação do conceito
tende a ficar muito mais demorada”, completa.
Idealizada e realizada pela Ideia Sustentável: Estratégia e Inteligência em Sustentabilidade, a Plataforma
Liderança Sustentável tem o apoio, no Brasil, de Santander, Tetra Pak, Votorantim, AES Brasil, Alcoa,
Fibria, Pepsico, Anglo American, Sesi e TAM. E o apoio institucional da Associação Brasileira para o
Desenvolvimento de Lideranças (ABDL), Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade
(Abraps), Enterprise for a Sustainable World (ESW), Fundação Dom Cabral, FEA-USP, Atopos/ECA-
USP, Laboratório de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade (Labies) da Fundação Getulio
Vargas, Aberje e Virada Sustentável.
Serviço:
O quê: Lançamento da segunda etapa da Plataforma Liderança Sustentável (PLS 2012)
Quando: 14/8/2012, às 19h30
Onde: Teatro do Sesi – Av. Paulista, 1.313 (sede da Fiesp)
Envolverde, 10/08/2012

Educação - Opnião - Argumentos contra o aumento de recursos para a educação manipulam e
desinformam
O Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê
investimentos crescentes em educação pública, os quais devem atingir 7% do PIB até o quinto ano
de sua vigência e 10% até o décimo ano. Esses investimentos são absolutamente necessários se
queremos, realmente, atingir as metas educacionais previstas no PNE. Sem os necessários recursos,
o país repetirá o que ocorreu com o PNE que se encerrou no início de 2011: as metas não foram
cumpridas, e até nos afastamos ainda mais de muitas das mais importantes, simplesmente porque não
havia recursos para executá-las.
Como o projeto de PNE ora em discussão deverá ainda ser apreciado pelo Senado e promulgado pela
presidência da República, que tem o poder de veto, as elites nacionais têm feito uma grande campanha
contra o aumento de recursos para a educação pública usando, inclusive, argumentos falsos. Vamos
examinar alguns deles.
1) Com a intenção de desqualificar a proposta, o velho e desgastado argumento “dinheiro tem, o
problema é que ele é mal administrado” foi ressuscitado. Com investimentos da ordem de R$ 200,00 a
R$ 250,00 por mês, por estudante, na educação básica, como ocorre atualmente na enorme maioria das
redes estaduais e municipais, por melhor que seja a administração, tudo o que se consegue é oferecer
essa educação que temos.
A elite, que usa esse argumento, jamais colocaria suas crianças e seus jovens em escolas tão mal
financiadas. Apenas as mensalidades escolares pagas por ela são da ordem de cinco a dez vezes
superiores àqueles valores. Além disso, é muito comum nos segmentos mais abastados – e cujos
representantes repetem o refrão “dinheiro tem” – complementos educacionais de vários tipos (atividades
esportivas, cursos de línguas e músicas, acompanhamento psicológico, aulas particulares, viagens
culturais, etc.), o que faz com que os investimentos em educação por criança ou jovem se distanciem
ainda mais dos investimentos em favor dos mais desfavorecidos.
Além disso, o número de anos de permanência no sistema escolar também é muito maior entre os
jovens e crianças dos segmentos mais favorecidos: a terça parte das nossas crianças, basicamente
concentrada entre os mais pobres, sequer completa o ensino fundamental. Assim, quando calculamos
os investimentos acumulados ao longo de toda a vida, a diferença entre os investimentos educacionais
feitos em favor dos mais pobres e dos mais ricos torna-se gritante.
O argumento “dinheiro tem” é falso e cínico.
2) Argumenta-se, também, que há exemplos de boas escolas públicas com recursos limitados e que
esses exemplos poderiam ser seguidos por todas elas. Será?
O Brasil tem perto de duzentas mil escolas públicas, com dezenas de milhões de estudantes, e elas
apresentam um desempenho médio que é esse que vemos. Mas entre um número tão grande de
escolas, encontraremos o padrão médio e, também, suas variações: como qualquer média, em especial
de indicadores sociais, encontraremos um grande número daquelas que estão muito abaixo da média
como daquelas que estão muito acima dela. Não é surpreendente, portanto, que encontremos algumas
escolas que tenham, casualmente e em um determinado período, condições particularmente favoráveis
(por causa daqueles que nelas trabalham naquele período, de seus alunos e pais de alunos e do seu
entorno), que lhes permitam ter um bom desempenho.
Entretanto, essas são as exceções, não as regras, e assim como existem exceções para um lado,
existem, também, exceções para o outro lado. Podemos aprender com ambas, descobrindo formas de
aproveitar melhor as exceções positivas e reduzir as negativas. Mas não se fazem políticas públicas com
as exceções, sim com as regras. É absolutamente impossível, com os atuais recursos, termos, como
regra, um bom sistema educacional.

3) Outro argumento usado contra os recursos públicos para a educação é que seu aumento poderá
ter consequências econômicas negativas. Ora, primeiro, investimentos em educação têm impactos
econômicos positivos, não negativos. Diversos trabalhos acadêmicos têm calculado o retorno econômico
(positivo) dos investimentos em educação, mostrando que eles são, frequentemente, até mesmo maiores
do que investimentos diretos no setor produtivo.
É a ausência de investimentos em educação que tem consequências econômicas negativas, como
ilustram bem as atuais dificuldades de aumento da produção do Brasil pela falta de trabalhadores
altamente qualificados.
Nunca se ouviu falar de um país que tenha tido problemas econômicos por ter investido em educação;
o contrário disso, sim, já ocorreu. Jamais se ouviu falar de algum país que tenha tido dificuldades
econômicas por ter uma população bem escolarizada; o contrário, já. Investir em educação jamais
provocaria ou intensificaria uma crise econômica.
Crises econômicas são provocadas ou intensificadas por catástrofes, naturais ou não, de grande escala,
guerras, epidemias graves e, como o mundo está vivendo hoje, por um sistema liberal desregrado;
jamais por investimentos em educação.
4) Muitas vezes, as argumentações contra o aumento dos recursos para a educação pública até atingir
os 10% do PIB parecem usar uma ideia implícita de que os investimentos sairão do PIB, no sentido de
reduzi-lo. Ou seja, se aumentarmos em 5% do PIB os investimentos em educação, o PIB será reduzido
em 5%. Evidentemente, não é isso. Se aumentarmos os investimentos em educação, a construção
civil será aquecida, como o seria por qualquer outro investimento que dela demandasse, mas mais
intensamente na forma de prédios e equipamentos escolares; mais empregos serão gerados, mas mais
concentradamente para professores e demais trabalhadores do setor educacional. Haverá, também,
maior demanda por veículos e eletricidade, maior consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos,
de papel, de produtos gráficos, etc., enfim, de tudo aquilo do qual o PIB é feito, mas beneficiando mais
concentradamente a área educacional.
Portanto, no curto prazo, o PIB não diminuirá por causa de um aumento dos investimentos em educação,
e crescerá ou não independentemente deles; mas as condições sociais do país melhorarão. No médio e
longo prazos, um melhor padrão educacional da população certamente terá um impacto positivo no PIB.
5) O previsto no PNE é que os investimentos cresceriam ao longo de dez anos, atingindo os 10%
apenas no décimo ano. Isto significa aumentar a destinação de recursos para a educação em cerca de
0,5% do PIB ao ano, uma pequena parte do crescimento econômico médio anual desde 2004. Como
investimentos em educação têm impacto positivo no crescimento do PIB, no fim do período de dez anos,
o PIB já estaria crescendo por causa dos investimentos feitos nos primeiros anos e o aumento dos
recursos para a educação já estaria sendo financiado pela própria melhoria na educação.
6) Hoje, o Brasil investe cerca ou menos de 15% da renda per capita anual por estudante e por ano no
ensino básico. Investimentos, por estudante e por ano, em diversos países, pobres ou ricos, mas que
cuidam da educação de suas crianças e de seus jovens, são da ordem de 25% da renda per capita. Se
reduzirmos a evasão escolar, aumentarmos o número de estudantes no ensino médio e ampliarmos a
educação infantil, como previsto no PNE, teremos um aumento do contingente de estudantes que, com
os mesmos recursos totais, faria com que o recurso por aluno fosse ainda mais reduzido.
Portanto, precisamos aumentar os recursos, tanto para aumentar os investimentos por estudante como
para incorporar novos alunos.
O que as elites querem ao fazer discursos, editoriais e artigos contra mais recursos para a educação
pública? Que o Brasil continue a excluir do sistema educacional muitas crianças e jovens e a atender os
que insistem em permanecer de forma tão precária?

7) O atual piso salarial (salário bruto) dos professores, por 40 horas semanais de trabalho, é inferior a R$
1,5 mil por mês. Será que as elites poriam seus jovens e suas crianças em escolas cujo piso fosse igual
a esse? Aqueles que atacam o aumento dos recursos para a educação pública estão querendo que essa
situação perdure.
8) Nenhum país superou atrasos escolares tão grandes como os nossos sem investir percentuais do
PIB próximos ou mesmo superiores a 10%. Nós precisamos fazer o mesmo e apenas quando os atrasos
educacionais tiverem sido superados e o sistema estiver consolidado podemos reduzir os investimentos.
Evidentemente, articulistas e editorialistas dos grandes jornais e outros que multiplicam a campanha
contra o aumento de recursos para a educação sabem disso. Assim, ao fazerem tal campanha, estão,
de fato, defendendo que o país permaneça atrasado no que diz respeito à educação. Se nenhum país
conseguiu construir um sistema educacional aceitável e superar os atrasos acumulados sem investir os
recursos necessários, alguém acredita que o Brasil conseguiria?
9) A proposta de aumentar os investimentos públicos em educação foi acusada de populista pelo
editorialista de um jornal. Certamente o editorialista sabe muito bem o significado da palavra populismo
e, portanto, sabe que a proposta, de fato popular, nada tem de populista. Ao fazer tal acusação, o
editorialista se aproveita do fato de que, provavelmente, seus leitores não sabem o que significa aquela
palavra, mas repetirão seu “argumento”. Até mesmo para evitar que aquele tipo de acusação vazia tenha
alguma consequência, precisamos de mais e melhor educação pública.
10) Em um artigo de jornal, usou-se o fato de que o aumento de recursos para a educação é dez vezes
maior do que para o Bolsa Família. Que sentido tem essa comparação? O Bolsa Família é um referencial
econômico padrão, a ser usado como referência para outras políticas públicas?
Provavelmente, o autor do argumento pressupõe que seus leitores são preconceituosos em relação a
programas do tipo Bolsa Família e a comparação, ao mesmo tempo em que reforça esse preconceito,
provoca uma aversão do leitor ao aumento dos recursos públicos para a educação.
11) O editorial de um jornal de grande circulação acusou aqueles que defendem o aumento dos recursos
para a educação pública de corporativista. Na falta de argumentos, a estratégia pode funcionar, pois não
analisa a proposta, mas desqualifica aqueles que a defendem. Tal acusação não tem nenhum sentido.
A defesa de mais recursos para a educação pública está na pauta de muitas entidades científicas,
profissionais, acadêmicas, religiosas, sindicais, etc.
Obviamente, entidades de professores e estudantes – às quais, presume-se, caberiam a acusação
de corporativismo – também têm se manifestado na defesa da educação pública, não por questões
corporativas, mas por compromissos com o desenvolvimento social do país. Seria um total absurdo
achar que exatamente essas entidades, que melhor conhecem os nossos problemas educacionais, se
omitissem.
Será que aquele editorialista acusaria de corporativos médicos, secretários de saúde ou dirigentes de
hospitais que participassem de discussões sobre saúde pública no Brasil, defendendo, por exemplo,
o aumento dos recursos para o SUS? Ou sindicalistas, industriais e entidades que congregam
engenheiros, por exemplo, que discutissem a política industrial do país? Ou editores e jornalistas que
manifestassem opiniões sobre nossa política para o setor de comunicações?
12) Há, ainda, o argumento de que um aumento dos recursos para a educação pública pressionaria,
de forma muito intensa, as contas da União, dos Estados e dos municípios. Esse argumento também
não está correto. Para responder a ele é necessário comparar os investimentos públicos brasileiros
com os de outros países. (A comparação mostra que os investimentos sociais públicos no Brasil são
bem menores do que se observa nos países organizados, não necessariamente apenas naqueles mais
industrializados.)
Há, inclusive, um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado
à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que mostra que o aumento

dos recursos para a educação poderia ser conseguido apenas reduzindo-se o encargo da dívida e
aproximando muitos dos nossos impostos daquilo que é praticado nos demais países capitalistas.
Envolverde, 10/08/2012

Cultura - Meio Ambiente e territorialidade são destaques na exposição 'Mosaico Inflamável'
A mostra estará aberta ao público a partir desta sexta-feira (10)
Embalagens de maços de fósforo, rótulos, caixinhas e palitos usados são elementos que compõem as
obras da exposição 'Mosaico Inflamável', do artista plástico Egon Pacheco. A partir desta sexta-feira (10)
o público da capital poderá conferir a mostra que segue aberta para visitação até o dia 14 de setembro,
de segunda a sexta, de 10 às 17h, no Espaço Cultural do Banco da Amazônia.
Todos os materiais foram coletados no município de Santarém, no oeste paraense, entre os anos de
2005 e 2012, com o apoio de diversos colaboradores. As peças formam mosaicos que adquirem moldes
dos seguintes mapas: Brasil, Região Norte, Estado do Pará, Panamazônia. Os visitantes também
poderão conferir uma instalação baseada na trajetória cartográfica do rio Amazonas, entre outras
criações que tratam a ideia de sustentabilidade como suporte da criação artística.
Com curadoria assinada pelo artista plástico, arquiteto e professor Emanuel Franco, os trabalhos
são uma forma de estímulo à reflexão sobre o complexo contexto geopolítico do Brasil mosaico, da
Amazônia que queima, dos muitos Nortes em processo de transformação e do Estado do Pará com o
seu território indivisível. Outro objetivo é estimular a prática de reciclagem como forma de contribuição
para o desenvolvimento sustentável.
Serviço: A exposição 'Mosaico Inflamável' pode ser visitada de 10 de agosto a 14 de setembro, de
segunda à sexta, das 10h às 17h, no Espaço Cultural Banco da Amazônia (Térreo do edifício sede da
Instituição na Avenida Presidente Vargas, 800).
Portal ORM, 10/08/2012

Cultura - Exposição no Museu Nacional traz obras equatoriano Oswaldo Guayasamí
Se a América Latina tem uma cara, ela foi pintada por Oswaldo Guayasamín. O equatoriano
descendente de índios quechua mergulhou na história, na estética e na experiência do povo latinoamericano
para construir uma obra expressionista, considerada por muitos críticos como uma das mais
relevantes do continente. Explicitar a abrangência da obra foi uma das premissas de Pablo Guayasamín,
filho do artista, quando selecionou, em parceria com Wagner Barja, as obras expostas a partir de
hoje no Museu Nacional Honestino Guimarães. Guayasamín — Continente mestiço reúne 350 obras
pertencentes à Fundação Guayasamín, sediada em Quito, Equador.
Pablo buscou na infância do pai o início do percurso proposto pela mostra, que vem ao Brasil como parte
do Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura (Flaac), com apoio da Embaixada do Equador.
Um desenho feito quando o artista tinha 10 anos e pintava para ajudar na renda da família dá um indício
das preocupações que mais tarde pautariam a obra, mas é uma série iniciada aos 20 anos a responsável
por posicionar Guayasamín na cena artística do continente. Huacayñán, ou O caminho do pranto, é um
conjunto de 103 pinturas sobre a saga dos povos desamparados da América Latina. Índios, mestiços e
negros ganham uma história narrada a partir da perspectiva de um igual na série pintada entre 1946 e
1951.
Correio Braziliense, 10/08/2012

Patrimônio - Pará abre segundo semestre do Conexões Ibram
A cidade de Belém (PA) recebeu esta semana, nos dias 7 e 8, a primeira parada do projeto Conexões
Ibram no segundo semestre.
Um público representativo do setor de museus paraense compareceu ao Teatro Estação Gasômetro nos
dois dias do evento, marcado pelo estabelecimento de parceria entre o Ibram e a Secretaria de Estado
da Cultura do Pará e pela apresentação de instrumentos de gestão oferecidos ao setor de museus.
Primeiro estado da região Norte a receber o projeto, o Pará firmou Acordo de Cooperação com o Instituto
Brasileiro de Museus para ampliar a integração entre os museus do estado e a Política Nacional de
Museus.
“O Pará demonstra interesse e tem contribuído com a ampliação das políticas públicas para museus”,
elogiou a presidente substituta do Ibram, Eneida Braga. A diretora do Sistema Integrado de Museus
(SIM) do Pará, Carmen Cal, destacou a importância da parceria com o Ibram para a divulgação do
acervo do Pará em âmbito nacional e a ampliação dos recursos.
Durante os dois dias de evento, alguns dos principais programas e ferramentas oferecidos pelo
Ibram ao setor de museus foram temas de palestras e debates: Programa iMuseus, Plano Nacional
Setorial de Museus, Estatuto de Museus, Patrimônio Museológico em Risco, Estratégias de Fomento e
Financiamento aos Museus e Programa Pontos de Memória.
Além das palestras, grupos de trabalho construíram propostas para a segurança, a modernização e o
financiamento de museus.
O projeto Conexões Ibram prossegue na próxima semana com parada em Santa Catarina nos dias 14 e
15. O evento acontece no cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.
Informativo Ibram, 10/8/2012.

Patrimônio - Investimento em museus cresce 980% em uma década
O Instituto Brasileiro de Museus divulgou esta semana o resultado de estudo sobre os investimentos
realizados no campo museal entre os anos de 2001 e 2011. O levantamento revela que, no período
pesquisado, os recursos destinados anualmente ao setor passaram de R$ 20 milhões para R$ 216
milhões, o que representa um aumento de 980%.
Os dados do levantamento foram consolidados a partir de pesquisa realizada no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), contendo empenhos feitos pelo Tesouro Nacional
na área cultural e pelo programa Monumenta, que utiliza recursos do Banco Interamericano (BID) e fica
sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também fazem
parte do resultado as captações realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal (mecenato) relativas a projetos
do campo museal.
Histórico de valorização – A valorização dos museus e o crescimento dos investimentos na área
têm, em sua trajetória, alguns fatos marcantes que delineiam a formação do campo museal brasileiro.
Em maio de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, foi lançada a Política Nacional de
Museus, documento que serviu de base para definir os rumos da preservação e do desenvolvimento do
patrimônio museológico brasileiro. Já naquele ano, os investimentos no campo museal subiram de R$ 24
para R$ 44 milhões.
Em 2004, foi criado o Departamento de Museus (Demu), dentro da estrutura do Iphan. Desde então, uma
nova forma de enxergar a importância dos museus brasileiros começou a ser desenhada.
Com a criação do Ibram, instituído como uma autarquia vinculada ao MinC em 2009, o setor
museológico passou a dispor de instrumento dotado de autonomia e maior orçamento para lidar com
suas demandas. Os museus brasileiros também ganharam um canal direto e personalizado com o
governo, o que tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do campo.
Além disso, o programa de capacitação empreendido pelo Ibram junto aos agentes da área auxiliou no
aumento do número de projetos relativos a museus, amparados sob o regime de incentivo fiscal.
Saiba mais sobre o levantamento aqui.
Informativo Ibram, 10/8/2012.