Volume 1 Anexo 3 Fichas projecto - Câmara Municipal de Portalegre
Volume 1 Anexo 3 Fichas projecto - Câmara Municipal de Portalegre
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Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
1 Projecto Robinson<br />
A realização do Projecto Robinson contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a<br />
concretização da totalida<strong>de</strong> das LOE que sustentam a estratégia <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento do concelho. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> intervenção, o<br />
<strong>projecto</strong> insere-se no Vector Espaços Urbanos e insi<strong>de</strong> directamente no<br />
Sistema Social, dado contribuir para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
populações.<br />
LOEB<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a ocupação <strong>de</strong> uma vasta área on<strong>de</strong> actualmente se situa a<br />
a Fábrica Robinson e que após a sua <strong>de</strong>slocalização para a Zona Indústrial <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>, ficaria vazia e <strong>de</strong>saproveitada. O <strong>projecto</strong> Robinson envolve um<br />
programa <strong>de</strong> reabilitação das instalações da antiga fábrica, o que para além<br />
<strong>de</strong> recuperar a sua ligação histórica à cida<strong>de</strong>, propõe re<strong>de</strong>finir as funções dos<br />
LOE C<br />
diversos edifícios que constituíam as suas instalações, aproveitando assim<br />
esta gran<strong>de</strong> superfície <strong>de</strong> construção existente para receber os equipamentos<br />
<strong>de</strong> que a cida<strong>de</strong> necessita, tornando a referida superfície numa nova<br />
centralida<strong>de</strong> da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>.<br />
O <strong>projecto</strong> global <strong>de</strong> intervenção no Espaço Robinson e Convento <strong>de</strong> S.<br />
Francisco abrange 3 componentes fundamentais:<br />
LOE D<br />
- Museológica/Histórica<br />
-Turismo (Lúdica/Lazer - Ambiental/Or<strong>de</strong>namento/Enquadramento<br />
Paisagístico).<br />
- Conhecimento / Investigação e Formação.<br />
No âmbito <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong>, estão propostas as seguintes acções, a <strong>de</strong>senvolver<br />
nos edificios originais da Fábrica Robinson:<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Sé<br />
Vector Espaços Urbanos Sistema Social<br />
Oservações<br />
49.356.133,48 €<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong><br />
Projecto a iniciar ainda em 2005.<br />
LOE A<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
1 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
1 Determinante 7<br />
Contributo<br />
INTERREG<br />
PORA / AINA<br />
PIQTUR<br />
Fundação Robinson<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
1 Pouco Relevante 3<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
1 Significativa 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
2 Ampliação do Museu <strong>Municipal</strong><br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> revela-se significante para a concretização da<br />
LOE B - Reposicionar a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong> no contexto do sistema urbano<br />
nacional, apostando na reconversão e requalificação urbanística da cida<strong>de</strong> -<br />
uma vez que envolve acções <strong>de</strong> requalificação urbana. É <strong>de</strong> igual forma<br />
significante para a concretização da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong><br />
coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong><br />
intervenção, este <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Turismo e Cultura e insi<strong>de</strong><br />
directamente no Sistema Social, uma vez que contribui para a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Este <strong>projecto</strong> prevê a ampliação do actual Museu <strong>Municipal</strong> para uma área<br />
contígua, hoje ocupada pelos serviços sociais da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>.<br />
Tem ainda associada a criação <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> cafetaria e <strong>de</strong> convívio,<br />
preten<strong>de</strong>do-se a sua integração na re<strong>de</strong> portuguesa <strong>de</strong> museus.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Sé<br />
Vector Turismo e Cultura Sistema Social<br />
Oservações<br />
805.300,00 €<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Contributo<br />
2 Determinante 7<br />
Contributo<br />
2 Determinante 7<br />
Contributo<br />
Depen<strong>de</strong>nte da<br />
aprovação da candidatura<br />
<strong>Câmara</strong> Municpal <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong><br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
2 Determinante 7<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
2 Determinante 7<br />
Projecto em fase <strong>de</strong> candidatura à Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Museus; fonte <strong>de</strong> finaciamento<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da aprovação da candidatura.
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
3 Requalificação da Casa Museu José Régio<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> revela-se significante para a concretização da<br />
LOE B - Reposicionar a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong> no contexto do sistema urbano<br />
nacional, apostando na reconversão e requalificação urbanística da cida<strong>de</strong> - e<br />
para a concretização da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong><br />
intervenção, este <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Turismo e Cultura e e insi<strong>de</strong><br />
directamente no Sistema Social, uma vez que contribui para a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Sé<br />
Vector Turismo e Cultura Sistema Social<br />
700.600,00 €<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
Este <strong>projecto</strong> prevê potenciar as actuais características do Museu José Régio<br />
no que respeita ao seu conteúdo. No que respeita ao espaço físico do museu,<br />
prevê-se a sua ampliação para os edificios adjacentes, actualmente em<br />
estado <strong>de</strong>voluto, <strong>de</strong> forma a criarem-se condições <strong>de</strong> espaço para<br />
acolhimento <strong>de</strong> conferências, aulas e áreas <strong>de</strong> estudo. Este <strong>projecto</strong> prevê<br />
LOE C<br />
ainda a instalação do centro <strong>de</strong> estudos José Régio<br />
Oservações<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
A iniciar em 2006, <strong>de</strong> acordo com a candidatura ao POC.<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
3 Significante 5<br />
Contributo<br />
3 Determinante 7<br />
Contributo<br />
POC- medida 1<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
3 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
3 Determinante 7
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
4 Construção do Centro Comunitário e Cultural dos Fortios<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a<br />
concretização da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong><br />
intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Estratégico Equipamentos e Infra-<br />
Estruturas. A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> efectuará um impacte <strong>de</strong>terminante na<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações, insidindo directamente no<br />
Sistema Social.<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a construção <strong>de</strong> um edifício com um piso, articulado em<br />
vários volumes que se relacionam com o espaço exterior envolvente, o qual<br />
integrará para além da se<strong>de</strong> do rancho, um espaço <strong>de</strong> museu e uma sala <strong>de</strong><br />
exposições, salas <strong>de</strong> reuniões, sala <strong>de</strong> formação, mediateca, bar com espaço<br />
<strong>de</strong> cozinha, sala polivalente, balneários e sala <strong>de</strong> espectáculos e festas.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Fortios<br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Social<br />
Oservações<br />
1.014.905,00 €<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong><br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia dos<br />
Fortios<br />
A candidatura ainda não se encontra aprovada.<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
4 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
4 Significante 5<br />
Contributo<br />
PIDDAC<br />
Rancho Folclórico<br />
dos Fortios<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
4 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
4 Significante 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
5 Construção da Piscina <strong>de</strong> Alegrete<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> é significante para a concretização da LOE A -<br />
Tornar <strong>Portalegre</strong> num território ambientalmente qualificado, on<strong>de</strong> a fruição e<br />
utilização dos espaços naturais reflicta a adopção <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
or<strong>de</strong>namento e uso do solo sustentável - e da LOE D - Reforçar os elementos<br />
<strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia<br />
<strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Estratégico Equipamentos e<br />
Infra-Estruturas e insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social, uma vez que<br />
contribui para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
LOEB<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a construção <strong>de</strong> uma piscina <strong>de</strong> lazer e <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong><br />
apoio ao seu funcionamento: posto médico, bar, recepção, casa <strong>de</strong> máquinas,<br />
instalações sanitarias com balneários e vestiários.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Alegrete<br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Social<br />
Oservações<br />
630.000,00 €<br />
A obra vai ser iniciada.<br />
LOE A<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
5 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
5 Significante 5<br />
Contributo<br />
POA<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
5 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
5 Significante 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
6 Implementação do Plano <strong>de</strong> Acção <strong>de</strong> Alegrete<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a<br />
concretização da LOE A - Tornar <strong>Portalegre</strong> num território ambientalmente<br />
qualificado, on<strong>de</strong> a fruição e utilização dos espaços naturais reflicta a adopção<br />
<strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento e uso do solo sustentável - e da LOE D -<br />
Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em<br />
termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong> inclui-se no Vector Estratégico<br />
Espaços Urbanos e <strong>de</strong>tém impacte <strong>de</strong>terminante na melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida das populações, ou seja, no Sistema Social.<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a recuperação do castelo e do castelejo, do circuito<br />
medieval e da ruína <strong>de</strong> São Pedro e espaço circundante. Visa ainda a<br />
requalificação paisagística do Largo da Praça e do Largo da Igreja / posto <strong>de</strong><br />
turismo, a criação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> corredores <strong>de</strong> fruição na encosta sul do<br />
castelo, a construção <strong>de</strong> um parqueamento automóvel <strong>de</strong> apoio e <strong>de</strong> um<br />
espaço lúdico junto ao castelo.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Alegrete<br />
Vector Espaços Urbanos Sistema Social<br />
Oservações<br />
1.498.799,00 €<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
6 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
6 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
INTERREG PRAUD<br />
(candidatura em<br />
aprovação)<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
6 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
6 Determinante 7<br />
O parqueamento automóvel está executado. Vão ser iniciados os trabalhos do Largo da Praça<br />
e do Largo da Igreja.
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
7 Construção do Centro Cultural, Desportivo, Recreativo <strong>de</strong> S.Julião<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a<br />
concretização da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong><br />
intervenção, o <strong>projecto</strong> inclui-se no Vector Estratégico Equipamentos e Infra-<br />
Estruturas, e insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social, dado contribuir para a<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a construção <strong>de</strong> um salão com palco, com capacida<strong>de</strong> para<br />
500 pessoas, <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong>sportivo com piscina <strong>de</strong> lazer com 2 tanques e<br />
respectivos equipamentos <strong>de</strong> apoio: balneários vestiarios e sanitários. Visa<br />
ainda a construção <strong>de</strong> um gabinete e sala <strong>de</strong> reuniões.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
S. Julião<br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Social<br />
Oservações<br />
1.500.000,00 €<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong><br />
S. Julião<br />
Este <strong>projecto</strong> ainda não foi candidatado.<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
7 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
7 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Despacho nº 7187/03 <strong>de</strong><br />
11/4<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
7 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
7 Determinante 7
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
8 Construção <strong>de</strong> uma pista <strong>de</strong> <strong>de</strong>sportos motorizados<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma significante para a<br />
concretização da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong><br />
intervenção, o <strong>projecto</strong> inclui-se no Vector Estratégico Equipamentos e Infra-<br />
Estruturas e insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social, dado contribuir para a<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a construção <strong>de</strong> uma pista <strong>de</strong> <strong>de</strong>sportos motorizados<br />
localizada na Zona Desportiva <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Sé<br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Social<br />
Oservações<br />
455.000,00 €<br />
A candidatura ainda não foi aprovada.<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
8 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
8 Significante 5<br />
Contributo<br />
Informação não<br />
disponibilizada<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
8 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
8 Significante 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
9 Correcção viária da Estrada da Serra<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma significante para a<br />
concretização da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong><br />
intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Estratégico Acessibilida<strong>de</strong>s, e<br />
insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social, dado contribuir para a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a correcção dos traçados viários e do nó <strong>de</strong> confluência <strong>de</strong><br />
uma das principais vias <strong>de</strong> penetração no aglomerado - a Estrada da Serra<br />
em articulação com a acção <strong>de</strong> Requalificação do Passeio Público. Esta<br />
intervenção terá como principal objectivo a requalificação do espaço e a<br />
melhoria das condições <strong>de</strong> segurança e flui<strong>de</strong>z do tráfego nesta zona da<br />
cida<strong>de</strong>, assim como o acesso ao futuro parque <strong>de</strong> estacionamento <strong>de</strong> S.<br />
Francisco.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Sé<br />
Vector Acessibilida<strong>de</strong>s Sistema Social<br />
Oservações<br />
193.444,00 €<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong><br />
Serviços<br />
<strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong><br />
Águas e Transportes<br />
A obra vai ser iniciada.<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
Contributo<br />
9 Pouco Relevante 3<br />
Contributo<br />
9 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
PORA - eixo II Capital<br />
Social<br />
<strong>Portalegre</strong>Polis SA<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
9 Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
9 Significante 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
10 Programa <strong>de</strong> Requalificação da Re<strong>de</strong> Viária do concelho<br />
Este <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a concretização da LOE<br />
B - Reposicionar a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong> no contexto do sistema urbano<br />
nacional, apostando na reconversão e requalificação urbanística da cida<strong>de</strong> - e<br />
da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> intervenção, o programa insere-se no<br />
Vector Acessibilida<strong>de</strong>s, e insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social, dado ser<br />
<strong>de</strong>terminante para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Este Programa compreen<strong>de</strong> os seguintes <strong>projecto</strong>s: Alargamento e<br />
pavimentação da Estrada dos Covões até ao Bairro dos Covões e<br />
Remo<strong>de</strong>lação da Rua D. Iria Gonçalves Pereira entre a Esquina das Beatas<br />
até à Escola José; Projecto <strong>de</strong> alargamento e pavimentação do caminho entre<br />
a EN246-2 e a estrada do Areeiro ao Cabeço do Mouro; Projecto <strong>de</strong><br />
remo<strong>de</strong>lação da Estrada da Serra (EN246-2), entre o Nó da Frei Amador<br />
Arraias e a Rotunda das Carvalhinhas; Caminho das Guardas à Cruz das<br />
Mós; Alargamento e pavimentação do CM1069 entre o Cruzamento <strong>de</strong> São<br />
Tiago e o Largo José Baptista Janeiro; Caminho da Frazoa; Alargamento e<br />
beneficiação do caminho dos Almagres entre a Rotunda do Mo<strong>de</strong>lo e a Zona<br />
Industrial; Caminho Monte <strong>de</strong> Água-Caia; Prolongamento da Rua do Marçal –<br />
ligação à malha urbana; Pavimentação e drenagem do caminho do Boi D’Água<br />
<strong>de</strong> Cima e do Boi D’Água <strong>de</strong> Baixo; Via da encosta Poente <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>;<br />
Alargamento e pavimentação da Avenida Dr. Luís Bacharel.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Concelho<br />
Vector Acessibilida<strong>de</strong>s Sistema Social<br />
Oservações<br />
10.793.000,00 €<br />
Estradas <strong>de</strong> Portugal<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong><br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
0<br />
1<br />
0<br />
1<br />
0<br />
1<br />
0<br />
Contributo<br />
Significante 5<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Significante 5<br />
Pora - Eixo I; Contratos<br />
programa DGAL; PORA-<br />
AGRIS
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
11 Estudo para a implementação do Aeródromo <strong>Municipal</strong><br />
Vector Acessibilida<strong>de</strong>s Sistema Social<br />
Este <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a concretização da LOE<br />
B - Reposicionar a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong> no contexto do sistema urbano<br />
nacional, apostando na reconversão e requalificação urbanística da cida<strong>de</strong> - e<br />
contribui <strong>de</strong> forma significante para a concretização da LOE D - Reforçar os<br />
elementos <strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong><br />
estratégia <strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Estratégico<br />
Acessibilida<strong>de</strong>s, e insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social, dado contribuir para<br />
a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Oplano director da obra encontra-se executado.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Oservações<br />
0,00 €<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
1<br />
1<br />
1<br />
1<br />
1<br />
1<br />
1<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Significante 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
12 Programa <strong>de</strong> Melhoramento das infra-estruras <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e Saneamento<br />
Este <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>termiante para a concretização da LOE A -<br />
Tornar <strong>Portalegre</strong> num território ambientalmente qualificado, on<strong>de</strong> a fruição e<br />
utilização dos espaços naturais reflicta a adopção <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
or<strong>de</strong>namento e uso do solo sustentável - e para a concretização da LOE B -<br />
Reposicionar a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong> no contexto do sistema urbano nacional,<br />
apostando na reconversão e requalificação urbanística da cida<strong>de</strong>. Em termos<br />
<strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se no Vector Estratégico<br />
Equipamentos e Infra-estruturas e insi<strong>de</strong> directamente no Sistema Social,<br />
dado contribuir para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações.<br />
Este programa comporta <strong>projecto</strong>s que visam o melhoramento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
abastecimento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong> saneamento no concelho. Os <strong>projecto</strong>s a<br />
<strong>de</strong>senvolver neste contexto referem-se assim a remo<strong>de</strong>lações <strong>de</strong> condutas<br />
adutoras e <strong>de</strong> ligação, construção <strong>de</strong> estações e condutas elevatórias,<br />
remo<strong>de</strong>lações e construção <strong>de</strong> reservatórios, construção e remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong><br />
ETAR´s, construção <strong>de</strong> emissários <strong>de</strong> ligação a ETAR´s, construção <strong>de</strong><br />
emissários <strong>de</strong> ligação <strong>de</strong> fossas sépticas a estações elevatórias, construção<br />
<strong>de</strong> condutas gravíticas <strong>de</strong> ligação a ETAR´s, construção <strong>de</strong> câmaras <strong>de</strong><br />
transição <strong>de</strong> ligação à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem municipal e beneficiação e<br />
construção <strong>de</strong> fossas sépticas.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Concelho<br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Ambiental<br />
Oservações<br />
4.507.000,00 €<br />
Águas do Norte<br />
Alentejano e <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
2<br />
1<br />
2<br />
1<br />
2<br />
1<br />
2<br />
Contributo<br />
Determinante 5<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Determinante 7
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
13 Programa <strong>de</strong> Elaboração <strong>de</strong> Planos Municipais <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento do Território do concelho<br />
A realização <strong>de</strong>ste programa contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante para a<br />
concretização da totalida<strong>de</strong> das LOE que sustentam a estratégia <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento do concelho. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> intervenção, o<br />
programa insere-se no Vector Espaços Urbanos e insi<strong>de</strong> directamente no<br />
Sistema Social, dado contribuir para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
populações.<br />
LOEB<br />
Este programa compreen<strong>de</strong> a realização dos seguintes PMOT: Revisão do<br />
Plano Director <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>; Revisão do Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>; Elaboração do Plano <strong>de</strong> Urbanização da Encosta Poente da<br />
Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>; Elaboração do Plano <strong>de</strong> Pormenor da Envolvente à Rua<br />
1º <strong>de</strong> Maio; Elaboração do Plano <strong>de</strong> Pormenor da Quinta Formosa e da Quinta<br />
LOE C<br />
da Cerca-Covões (<strong>Portalegre</strong>); Revisão do Plano <strong>de</strong> Pormenor da Zona<br />
Industrial <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>; Elaboração do Plano <strong>de</strong> Pormenor do Areeiro em<br />
<strong>Portalegre</strong>; Elaboração do Plano <strong>de</strong> Pormenor da Herda<strong>de</strong> dos Farjados em<br />
<strong>Portalegre</strong>; Elaboração do Plano <strong>de</strong> Pormenor <strong>de</strong> Fortios - Prédio Casa Nova.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Concelho<br />
Vector Espaços Urbanos Sistema Social<br />
Oservações<br />
0,00 €<br />
LOE A<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
3<br />
1<br />
3<br />
1<br />
3<br />
1<br />
3<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Significante 5
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
14 Criação do tecnopólo <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
Vector Industria e Serviços Sistema Economico<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> contribui <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>trminante para a a realização<br />
da LOE C - Transformar <strong>Portalegre</strong> num concelho economicamente<br />
competitivo, reposicionando no contexto nacional e internacional, através <strong>de</strong><br />
apostas claras nas tecnologias <strong>de</strong> informação e na inovação adaptada aos<br />
sectores tradicionais e na exploração das sinergias entre o sector empresarial<br />
e a I&D - e da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
social <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>. Em termos <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong><br />
insere-se no Vector Estratégico Indústria e Serviços, e insi<strong>de</strong> directamente no<br />
Sistema Económico, dado contribuir para a dinamização do tecido económico<br />
concelhio.<br />
Este <strong>projecto</strong> encontra-se ainda numa fase muito inicial, na qual estão a<br />
<strong>de</strong>correr negociações para se estabelecerem parcerias.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Oservações<br />
0,00 €<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
O <strong>projecto</strong> encontra-se em fase <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> parcerias.<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
4<br />
1<br />
4<br />
1<br />
4<br />
1<br />
4<br />
Contributo<br />
Pouco Relevante 3<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Determinante 7
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
15 Construção do Pavilhão Multiusos (Campo da Feira - Assentos)<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> revela-se significante para a concretização da<br />
LOE B - Reposicionar a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong> no contexto do sistema urbano<br />
nacional, apostando na reconversão e requalificação urbanística da cida<strong>de</strong> e<br />
da LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>. No que respeita à estratégia <strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se<br />
no Vector Estratégico Equipamentos e Infra-estruturas, e insi<strong>de</strong> directamente<br />
no Sistema Social, dado contribuir para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
populações.<br />
Este <strong>projecto</strong> encontra-se numa fase muito inicial, na qual o <strong>projecto</strong> <strong>de</strong><br />
execução se encontra em revisão.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Sé<br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Social<br />
Oservações<br />
O <strong>projecto</strong> <strong>de</strong> execução encontra-se em revisão.<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
5<br />
1<br />
5<br />
1<br />
5<br />
1<br />
5<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Determinante 7<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Determinante 7
Projecto<br />
Localização<br />
Enquadramento<br />
Descrição do Projecto<br />
16 Requalificação do mercado municipal <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong><br />
Vector Equipamento e Infra-estruturas Sistema Social<br />
A realização <strong>de</strong>ste <strong>projecto</strong> revela-se significante para a concretização da<br />
LOE D - Reforçar os elementos <strong>de</strong> coesão e <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>. No que respeita à estratégia <strong>de</strong> intervenção, o <strong>projecto</strong> insere-se<br />
no Vector Estratégico Equipamentos e Infra-estruturas, e insi<strong>de</strong> directamente<br />
no Sistema Social, dado contribuir para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
populações.<br />
Este <strong>projecto</strong> visa a beneficiação do edifício do Mercado <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Portalegre</strong>, o qual manterá a funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mercado, passando contudo a<br />
acolher e a dar um maior <strong>de</strong>staque aos produtos regionais certificados.<br />
Investimento<br />
Previsto<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Envolvidas<br />
Oservações<br />
Está em curso<br />
2.000.000,00 €<br />
LOE A<br />
LOEB<br />
LOE C<br />
LOE D<br />
Fontes<br />
Financiamento<br />
Entida<strong>de</strong><br />
Responsável<br />
Influência do <strong>projecto</strong> para a<br />
concretização da Estratégia<br />
1<br />
6<br />
1<br />
6<br />
1<br />
6<br />
1<br />
6<br />
Contributo<br />
Pouco Relevante 3<br />
Contributo<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Pontuação<br />
Insignificante 1<br />
Contributo<br />
Pontuação<br />
Significante 5