PLANO DE DESENVOLVIMENTO - Intranet - Uemg

PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PDI – UEMG
2010-2014
Outubro 2010

APRESENTAÇÃO
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – foi criada por dispositivo da Constituição
do Estado de Minas Gerais, em 1989, como uma instituição multicampi. Além das Unidades que
comporiam o Campus BH, deveria absorver 9 (nove) Fundações Educacionais existentes em diferentes
regiões mineiras e, com o correr do tempo, fazer-se presente em regiões densamente povoadas e
desassistidas de ensino superior.
Passados vinte e um anos, a Universidade do Estado de Minas Gerais não se distanciou de sua
vocação multicampi, oferecendo cursos de ensino superior públicos em seis municípios, embora a
absorção das Fundações não tenha se concretizado da maneira prevista na Lei de sua criação.
Na vigência do último Plano de Desenvolvimento Institucional, 2004-2008, as Unidades que
compunham a Universidade no início do período, e aquelas que foram implantadas em parceria com os
municípios, cresceram e expandiram a oferta de cursos e vagas, bem como de bolsas de ensino, pesquisa e
extensão para alunos e professores, não obstante as imensas dificuldades orçamentárias e financeiras.
Destacam-se as seguintes realizações no período:
No Campus de Belo Horizonte:
-foi criada a Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves;
-foram instaladas em novos prédios a Escola de Design e a Faculdade de
Educação;
-foram iniciados os programas de mestrado da Escola de Design e da
Faculdade de Educação, com a aprovação do Conselho Estadual de
Educação e recomendação da CAPES;
-consolidou-se o importante papel das Escolas de Música e Guignard no
cenário artístico e cultural de Minas e do Brasil.
No interior do Estado, foram instaladas Unidades universitárias nas cidades de Barbacena, Frutal,
João Monlevade e Ubá, mediante convênio com as respectivas Prefeituras.
De 2004 a 2009, o total de cursos de graduação da Universidade passou de 10 para 28, cobrindo
diversas áreas do conhecimento. Nesse período, entre 2006 e 2009, foram criados 17 novos cursos: 3 em
Belo Horizonte, 1 em Barbacena, 7 em Frutal, 3 em João Monlevade, 1 em Poços de Caldas e 2 em Ubá.
O número de vagas oferecidas no processo seletivo elevou-se, passando de 1.030, em 2004, para
1.890, em 2010. O número de alunos matriculados cresceu, de 3.529 em 2004, para 5.856 no primeiro
semestre de 2010.
A qualificação do corpo docente evoluiu. Para isso contribuiu a instituição do Programa Mineiro
de Capacitação Docente – PMCD –, em parceria com a SECTES, FAPEMIG, CAPES e instituições
federais de ensino superior mineiras, visando a qualificar professores das universidades públicas do
Estado. Convênio realizado com a UERJ permitiu a realização de um mestrado interinstitucional que
possibilitou significativo aumento do número de mestres na Faculdade de Educação. Convênios firmados
com o Politecnico di Torino – POLITO –, da Itália, viabilizam a realização do curso de graduação nos
dois países, para formação bilingue e bicultural, na UEMG e no POLITO. Outro convênio com o
POLITO também assegura a reserva de vagas para que, anualmente, três docentes da UEMG se
matriculem em curso de doutorado naquela Instituição.
Convênio firmado entre a Universita degli Studi Del Piemonte Orientale Amedeo Avogrado -
Facoltá di Giurisprudenza e a Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves permite a participação de
professores e estudantes em cursos de mestrado e doutorado nas áreas de Informática Jurídica, Direito
Internacional e da União Européia, Direito das Administrações Locais.
Em dezembro de 2008, a UEMG estabeleceu as bases de seu primeiro Programa Institucional de
Qualificação Docente. Destaca-se também, no período, a realização dos primeiros concursos para a
Instituição UEMG, desde sua criação. Em 2009, foram realizados concursos para admissão de 30
docentes doutores para a UEMG.
No âmbito da pesquisa, cresceu o número de projetos com bolsas de iniciação científica
financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG –, e pelo CNPq. Merece
ser ressaltada a realização anual de Seminários de Iniciação Científica e Extensão e de Encontros de
Divulgação da Produção Científica, quando trabalhos nas mais variadas áreas de conhecimento são
apresentados pela comunidade acadêmica dos diversos campi.
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As atividades de extensão realizadas nas diferentes Unidades cresceram, em termos de
abrangência e quantidade. A partir de 2007, ampliou-se a oferta de bolsas de pesquisa e extensão como
resultado da criação do PROUEMG – Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior, pelo Governo
do Estado.
Não obstante o que já foi realizado, muito precisa ser feito. O PDI ora apresentado, elaborado
para o período 2010-2014 e aprovado pelo Conselho Universitário, contempla os objetivos de
desenvolvimento das Unidades existentes, em termos de infra-estrutura física, qualificação de docentes,
criação de novos cursos, melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, modernização
administrativa, necessidade de recursos financeiros, dentre outros. Como parte da metodologia adotada
para sua elaboração, as Unidades foram instadas a avaliar seus pontos fortes e fracos, em termos de
ensino, pesquisa e extensão, e, a partir dessa análise, delinearem seus objetivos para os próximos cinco
anos.
O PDI redefine metas, estabelece novos mecanismos de atuação e organiza as ações no sentido de
impulsionar o desenvolvimento da UEMG, ampliando sua atuação na capital e no interior. Para tanto,
enfatiza a necessidade de: ampliar e valorizar o quadro docente e administrativo, melhorar as condições
de instalações e infra-estrutura, oferecer outros níveis e modalidades de ensino, aumentar a produção
acadêmica e a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, lograr melhor orçamento, organizar-se
adequadamente no plano didático-pedagógico, ajustando-o às perspectivas das vocações regionais e
demandas contemporâneas.
As principais metas propostas no Plano são: (1) recredenciamento da UEMG como Universidade;
(2) consolidação dos cursos recém-criados; (3) atualização e melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa
e da extensão; (4) incremento da pós-graduação e consolidação do stricto sensu; (5) ampliação e
atualização do quadro de docentes e servidores técnico-administrativos (6) atuação estratégica em busca
de parcerias para a expansão da UEMG.
No que se refere ao conteúdo, o PDI contempla todos os quesitos estabelecidos na Resolução nº
450, de 26 de março de 2003, do Conselho Estadual de Educação, que disciplina o credenciamento e
recredenciamento de Universidades. A organização do texto acompanhou a sequência temática adotada
no „Relatório de Verificação in loco‟, de modo a favorecer o trabalho dos avaliadores. Em cada tópico,
são apresentadas as realizações da UEMG na vigência do último PDI e as metas que nortearão o
planejamento da Instituição no período 2010-2014. Os compromissos firmados estão ancorados em metas
e estratégias flexíveis e que estarão sujeitas à avaliação e re-ordenamento ao longo do período.
O detalhamento das informações do PDI está expresso no material que compõe o Projeto de
Recredenciamento apenso ao mesmo. É necessário destacar ainda que, como instituição pública, a UEMG
depende de financiamento pelo Governo do Estado. O cumprimento pleno das metas fixadas estará,
assim, condicionado, em grande parte, aos recursos disponibilizados pelo Estado e aos que buscaremos
obter junto aos órgãos de fomento.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
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Sumário
1. A INSTITUIÇÃO ............................................................................................ 6
1.1. Condição jurídica ........................................................................................................................................ 6
1.2. Capacidade financeira e patrimonial ........................................................................................................... 6
1.3. Histórico ...................................................................................................................................................... 6
2. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL – MISSÃO DA UEMG .................. 7
2.1. Objetivos da Instituição ............................................................................................................................... 8
3. ESTATUTO E REGIMENTO GERAL ........................................................ 8
4. MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL ............................................... 8
4.1. Definição do Modelo de Gestão Institucional ............................................................................................. 8
4.2. Organograma Funcional da UEMG ............................................................................................................. 9
4.3. Funções principais na gestão da Universidade, composição dos órgãos colegiados e forma de acesso aos
cargos ................................................................................................................................................................. 9
4.3.1. Administração Superior ................................................................................................................. 10
4.3.2. Administração Intermediária .......................................................................................................... 11
4.3.3. Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas ................................................................................. 12
4.4. Planejamento estratégico como ferramenta de gestão acadêmica ............................................................. 13
5. CORPO DOCENTE ...................................................................................... 15
5.1. Dimensões do Quadro e Vinculação Funcional ......................................................................................... 15
5.2. Regime de Trabalho .................................................................................................................................. 16
5.3. Titulação do corpo docente........................................................................................................................ 18
5.4. Corpo Docente por curso ........................................................................................................................... 19
6. PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DO
CORPO DOCENTE .......................................................................................... 19
7. PLANO DE CARREIRA DOCENTE ......................................................... 21
8. PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................. 24
8.1. Dimensões do quadro administrativo ........................................................................................................ 24
8.2. Programa de Qualificação do Corpo Técnico-administrativo ................................................................... 26
9. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................... 27
10. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - ÁREAS DE
ATUAÇÃO ACADÊMICA .............................................................................. 28
11. OS CURSOS DE GRADUAÇÃO .............................................................. 29
11.1. Cursos oferecidos .................................................................................................................................... 29
11.2. O Processo Seletivo - Ampliação de Vagas............................................................................................. 32
11.3. Políticas de Ampliação do Acesso dos Estudantes ao Ensino Superior e de Permanência na
Universidade ..................................................................................................................................................... 34
11.4. O Perfil do Egresso - O Aluno que a UEMG Busca Formar ................................................................... 35
12. A QUALIDADE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO – DESEMPENHO
NA AVALIAÇÃO DE CURSOS ...................................................................... 41
13. POLÍTICA INSTITUCIONAL VISANDO A PRÁTICA
PROFISSIONAL DOS ALUNOS .................................................................... 43
13.1. Política de Estágios.................................................................................................................................. 43
13.2. Oportunidades de iniciação científica para os alunos dos cursos de graduação ...................................... 45
14. MELHORIA DA QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO ... 45
14.1. Projetos de atualização e inovação curricular .......................................................................................... 46
14.2. Políticas de Atendimento aos Discentes .................................................................................................. 46
14.3. Intercâmbio com Outras Instituições Acadêmicas ................................................................................... 47
15. PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO .................. 47
16. PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ................................................. 49
16.1. Pós-Graduação Lato Sensu ...................................................................................................................... 49
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16.2. Pós-Graduação Stricto Sensu – Cursos em Funcionamento e Planejados ............................................... 51
17. ENSINO A DISTÂNCIA ............................................................................ 53
18. ATIVIDADES DE PESQUISA .................................................................. 56
18.1. Orientação de Bolsistas de Iniciação Científica ...................................................................................... 57
18.2. Número de Projetos de Pesquisa realizados ............................................................................................ 57
18.3. Trabalhos Publicados ............................................................................................................................... 58
18.4. Produções Técnicas, Artísticas e Culturais .............................................................................................. 58
18.5. Participação em Bancas de Dissertações e Teses e em Comitês de Revistas .......................................... 59
18.6. Incentivo à Pesquisa ................................................................................................................................ 60
19. EXTENSÃO ................................................................................................. 62
19.1. Atividades Desenvolvidas ....................................................................................................................... 62
19.2. Formas de Fomento para a Melhoria da Qualidade das Atividades de Extensão .................................... 67
20. INFRA-ESTRUTURA ................................................................................ 68
20.1. Bibliotecas ............................................................................................................................................... 68
20.1.1. Política de Desenvolvimento e Atualização de Acervo ............................................................... 70
20.2. A questão do Espaço Físico nas Diversas Unidades ................................................................................ 71
20.2.1. Localização das Unidades ............................................................................................................ 71
20.2.2. Laboratórios, Salas de aula, Anfiteatros e Outros Espaços .......................................................... 73
20.2.3. Melhoria das Condições de espaço Físico e de infra-estrutura .................................................... 73
21. SISTEMAS DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES ACADÊMICAS ... 82
21.1. Registro Acadêmico ................................................................................................................................ 82
21.2. Necessidade de Implantação de um Sistema de Gestão Acadêmica ........................................................ 82
21.3. Sistema de Comunicação Interno e Externo ............................................................................................ 83
22. FINANCIAMENTO .................................................................................... 83
22.2. Despesas com Pessoal e “Outros Custeios” ............................................................................................. 84
22.3. Despesas de Investimento ou de Capital ................................................................................................. 89
22.4. Parcerias com Entidades Públicas e Privadas .......................................................................................... 90
23. NECESSIDADE DE AUTONOMIA ......................................................... 91
24. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................... 92
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1. A INSTITUIÇÃO
A UEMG foi criada em 1989, por disposição contida na Constituição do Estado. Seu
credenciamento foi prorrogado até 18 de outubro de 2010, mediante decreto do Senhor Governador do
Estado publicado em 18/10/2005, em atendimento ao Parecer n° 897 do egrégio Conselho Estadual de
Educação.
1.1. Condição jurídica
É uma autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 65172579/0001-15,
com estrutura multicampi. Tem sede em Belo Horizonte, onde se localizam sua Reitoria e as cinco
Unidades que compõem o Campus BH, além de Unidades funcionando em Barbacena (Instituto de
Ensino Superior Dona Itália Franco), Frutal, João Monlevade (FAENGE) e Ubá, e um curso fora de sede
em Poços de Caldas.
1.2. Capacidade financeira e patrimonial
A UEMG possui patrimônio e receita próprios e goza de autonomia didático-científica,
administrativa e disciplinar, incluída a gestão financeira e patrimonial, nos limites da legislação.
Os documentos que atestam a Capacidade Financeira e Patrimonial da Instituição e as
certidões que demonstram sua Situação Fiscal e Parafiscal constam do primeiro volume do documento
„Projeto de Credenciamento da UEMG‟, anexo.
1.3. Histórico
Criação e projeto de constituição
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, foi criada em 1989, mediante
determinação expressa no Art. 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A
estrutura da Universidade foi regulamentada na Lei 11.539, de 22/07/94, que também autorizou a
incorporação à mesma da Fundação Mineira de Arte Aleijadinho - FUMA, da Fundação Escola Guignard,
do Curso de Pedagogia do Instituto de Educação de Belo Horizonte e do Serviço de Orientação e Seleção
Profissional - SOSP.
Na estrutura orgânica do Estado, a Universidade vincula-se à Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES - à qual compete formular e implementar políticas públicas que
assegurem o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o ensino superior.
Constitucionalmente, a UEMG tem ainda relação com outros estabelecimentos de ensino
superior, as chamadas „Fundações Associadas‟.
Fundações Associadas/ Agregadas no projeto de constituição da UEMG
O Art. 82 do ADCT da Constituição Estadual de 1989 facultou às Fundações Educacionais de
Ensino Superior, instituídas pelo Estado, optar por serem absorvidas como Unidades da UEMG. Esta
opção foi manifestada por nove fundações, sediadas nas cidades de Campanha, Carangola, Diamantina,
Divinópolis, Ituiutaba, Lavras, Passos, Patos de Minas e Varginha.
A Lei 11.539/94 determinou a absorção gradativa dessas nove Fundações, permanecendo elas
como Unidades Agregadas enquanto não ocorresse sua incorporação pelo Estado.
Em 2005, anos após a regulamentação do processo de absorção, nenhuma das Fundações optantes
fora, de fato, absorvida. Nesse ano, a Emenda à Constituição nº 70, de 30/06/2005 deu nova redação ao
inciso II do art. 82 da Constituição, consolidando o entendimento de que tais Fundações, por serem
instituídas pelo Estado, integravam o Sistema Estadual de Educação.
No mesmo ano, a Emenda Constitucional de número 72, de 24/11/2005, acrescentou ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o art. 129, transformando aquelas
fundações „agregadas‟, em „Fundações Associadas‟ à UEMG, „com vistas ao estabelecimento de
cooperação mútua, mantida a autonomia administrativa, financeira e patrimonial das fundações‟. Além
disso, estabeleceu que a absorção das Fundações que haviam optado pela UEMG, antes impositiva e
obrigatória, passava a ser facultativa e dependente do interesse do Estado e da Fundação. Assim, abriu-se
a possibilidade de que aquelas fundações se desligassem da Instituição. Usando dessa prerrogativa,
desvincularam-se da UEMG as Fundações mantenedoras dos Centros Universitários situados em Lavras,
Patos de Minas e Varginha.
6

A relação da UEMG com as Fundações foi também afetada por uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade - ADIN 2501 –, ajuizada pelo Senhor Procurador-Geral da República, que se
contrapôs às disposições da Constituição do Estado introduzidas pela Emenda 70. Por força da decisão do
STF, emitida no julgamento dessa ação, as Fundações Associadas, por serem de direito privado, foram
transferidas para o Sistema Federal de Ensino. Embora o instituto da associação, estabelecido na
Constituição do Estado não tenha sido declarado ilegal no julgamento dessa ADIN, a decisão reabriu uma
série de questionamentos sobre a possibilidade de absorção das Fundações e sobre a prevalência e o
alcance da condição de „associadas‟.
A continuidade da relação depende de edição de lei que complemente o disposto no art. 129 da
Constituição do Estado, definindo a natureza da associação. Essa necessidade foi parcialmente
contemplada na Lei 18.384, de 15/09/2009, que, em seu Art. 9°, reiterou a condição de „associadas‟
prevista no art. 129 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, para
seis fundações, „mantida a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e acadêmico-pedagógica da
UEMG e das fundações e respeitados os vínculos aos respectivos sistemas de ensino‟.
A questão do vínculo com as „associadas‟ provavelmente será melhor definida através de outros
instrumentos da legislação estadual. Adaptações no Estatuto da UEMG devem estabelecer a exata
abrangência, competência e responsabilidade dessa associação.
Uma vez que não há dúvidas quanto à vinculação das Associadas ao sistema federal de ensino, o
objeto deste pedido de recredenciamento junto ao CEE é a UEMG pública, constituída pelas Unidades
Acadêmicas que compõem o Campus BH e pelas Unidades de Barbacena, Frutal, João Monlevade e Ubá,
além de curso (fora de sede) em Poços de Caldas. A essa estrutura, a partir do próximo ano, adicionar-seá
a Unidade de Leopoldina, com proposta de primeiro curso já submetida ao Conselho Estadual de
Educação.
2. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL – MISSÃO DA UEMG
Em 2008, um trabalho de planejamento estratégico participativo foi realizado na Instituição, quando
foram definidas a identidade organizacional e a cadeia de valores da UEMG:
Missão - Promover o ensino, a pesquisa e a extensão de modo a contribuir para a formação de
cidadãos comprometidos com o desenvolvimento e a integração dos setores da sociedade e das regiões do
estado.
Visão – Ser referência como instituição promotora de ensino, pesquisa e extensão em
consonância com políticas, demandas e vocações regionais do estado.
Crenças e Valores:
Mérito da Qualidade Acadêmica - Formação de uma comunidade científica que oportunize a
interação com outras instituições produtoras de conhecimento e, ao mesmo tempo, estabeleça uma
sinergia na busca da excelência da UEMG. Formação e atuação de grupos de pesquisa com forte base
científica e tecnológica para o fortalecimento do stricto sensu (atendendo os critérios da CAPES).
Avaliação interna e externa na busca do mérito da qualidade acadêmica.
Compromisso Ético - A Universidade deve ser o cenário em que a Ética profissional norteie as
relações e ações, oportunizando a dignidade humana, a construção do conhecimento e da convivência
harmoniosa no contexto sócio-cultural no qual seus cidadãos irão operar, estendendo a produção da
Universidade à sociedade em que está inserida.
Responsabilidade Social - Responsabilidade social, na UEMG, significa formar cidadãos éticos,
críticos e inovadores, desenvolver pesquisas nas diferentes áreas do conhecimento que possam contribuir
para o avanço tecnológico do Estado e implementar um trabalho extensionista com compromisso de
interagir com a comunidade na busca da transformação social, da preservação ambiental, da melhoria da
qualidade de vida e da inclusão social.
Inovação e trabalho cooperativo - A Universidade, ao promover a inovação, por via de novas
tecnologias, estimula a competitividade e a cooperação em todos os setores que colaboram para o
desenvolvimento científico e sociocultural e interfere sobre múltiplos processos econômicos, sociais e
culturais. A UEMG deverá ser essa agência geradora de conhecimento, formando pesquisadores capazes
de competir e cooperar com o setor produtivo e de contribuir, efetivamente, para o desenvolvimento do
Estado e da Nação.
7

Compromisso com as Políticas Públicas - A Universidade do Estado de Minas Gerais tem o
compromisso de participar e fortalecer as políticas públicas em todas as áreas do conhecimento mediante
ações efetivas para potencializar as demandas e otimizar a qualidade dos serviços prestados.
2.1. Objetivos da Instituição
As finalidades da UEMG, que direcionaram sua consolidação e expansão, foram estabelecidas no
art. 3º da Lei n° 11.539/94. Essas finalidades definem a missão, crenças e valores da Instituição, acima
mencionados. Nos termos do Art. 3º dessa Lei, compete à Universidade, observados o princípio da
indissociabilidade da pesquisa, do ensino e da extensão e sua função primordial de promover o
intercâmbio e a modernização das regiões mineiras:
I - contribuir para a formação da consciência regional, produzindo e difundindo o conhecimento
dos problemas e das potencialidades do Estado;
II – promover a articulação entre ciência, tecnologia, arte e humanidade em programas de ensino,
pesquisa e extensão;
III – desenvolver as bases científicas e tecnológicas necessárias ao melhor aproveitamento dos
recursos humanos e materiais disponíveis, dos bens e dos serviços requeridos para o bem-estar social;
IV – formar recursos humanos necessários à reprodução e à transformação das funções sociais;
V – construir referencial crítico para o desenvolvimento científico e tecnológico, respeitadas suas
características culturais e ambientais;
VI – elevar o padrão de qualidade do ensino e promover a sua expansão, em todos os níveis;
VII – oferecer alternativas de solução para os problemas específicos das populações à margem da
produção da riqueza material e cultural;
VIII – assessorar governos municipais, grupos sócio-culturais e entidades representativas no
planejamento e na execução de projetos específicos;
IX – promover ideais de liberdade e solidariedade para a formação da cidadania nas relações
sociais, bem como o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais, internacionais e
estrangeiras;
X – contribuir para a melhoria da qualidade de vida das regiões mineiras.
Os cursos atualmente oferecidos pela UEMG, em diversas áreas do conhecimento, bem como as
atividades de pesquisa e extensão realizadas em suas Unidades acadêmicas, buscam atender a esses
objetivos, nos limites das possibilidades da Instituição. As metas estabelecidas ao longo deste PDI
expressam a continuidade desse compromisso.
3. ESTATUTO E REGIMENTO GERAL
O Estatuto da UEMG (anexo) foi aprovado pelo Decreto 36.898, de 24 de maio de 1995, do
Senhor Governador do Estado, tendo em vista Parecer CEE n°28/1995. O texto do Estatuto em vigor
precisa ser atualizado, tendo em vista modificações ocorridas, por força de legislação, na estrutura da
carreira, em 2005, e na própria estrutura da UEMG, de 2005 a 2008. O Conselho Universitário está
procedendo à revisão geral do Estatuto. Quando concluída, a proposta do novo Estatuto será submetida ao
Conselho Estadual de Educação. Enquanto tais procedimentos não são concluídos, permanece em vigor o
Estatuto aprovado em 1995.
O Regimento Geral (anexo) foi aprovado pelo CONUN em 4/04/2006. Em decorrência das
modificações que forem realizadas no Estatuto, o Regimento também terá que sofrer alterações.
4. MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL
4.1. Definição do Modelo de Gestão Institucional
A estrutura, a competência, a integração e o funcionamento dos diversos setores que compõem a
Universidade são estabelecidos no seu Estatuto e no Regimento Geral. A estrutura delineada nesses
documentos privilegia a gestão colegiada e a participação dos três segmentos da comunidade universitária
(docentes, discentes e servidores técnico-administrativos) no estabelecimento das políticas da Instituição.
8

Além disso, em alguns dos órgãos colegiados, o Estatuto prevê a participação também de segmentos da
sociedade externos à UEMG, incluindo ex-alunos.
A gestão da Instituição é orientada pelas normas contidas na Legislação Federal e Estadual, no
Estatuto e no Regimento e nas Resoluções e Decisões dos Colegiados Superiores (Conselho Universitário
– CONUN – e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – COEPE), que detalham as políticas da
Instituição e normatizam seu cotidiano e completam o arcabouço legal ao qual ela se sujeita. A
operacionalização dessas resoluções e decisões se dá através da adoção de planos e estratégias de gestão e
de ações desenvolvidas pelos gestores de diferentes níveis, coordenados pelo Reitor e, nas respectivas
esferas de competência, pelos Pró-Reitores.
Demandas e sugestões das Unidades são encaminhadas, usualmente, pelos Diretores de Unidades,
pelo Diretor Geral do Campus, quando é o caso, ou pelos representantes da comunidade acadêmica junto
aos Colegiados Superiores. Sugestões encaminhadas por essas instâncias, bem como aquelas propostas
pelo Reitor e pelas Pró-Reitorias podem resultar na alteração das políticas estabelecidas, mediante novas
decisões e resoluções do CONUN e COEPE.
Organização Administrativa
A estrutura da UEMG é objeto de vários documentos legais. O primeiro deles é a Lei 11.539, de
22 de julho de 1994, que determinou sua estrutura básica, além de dispor sobre diversos outros aspectos
relativos à UEMG. A estrutura prevista na Lei foi totalmente assumida no Estatuto e no Regimento
Geral.
Além da norma citada, a estrutura da UEMG é objeto de outros dispositivos legais. Entre eles, o
Decreto 36.896, de 24 de maio de 1995, do Senhor Governador de Estado, que estabeleceu a estrutura
dos campi regionais. Posteriormente, a estrutura orgânica básica da UEMG foi alterada pela Lei
Delegada 91/2003, de 29/01/2003, atualizada pela Lei Delegada n°143, de 25/1/2007, e pela Lei 17356,
de 18/01/2008. Também trata da estrutura da UEMG o Decreto n° 44.466, de 16 de fevereiro de 2007,
do Senhor Governador do Estado, que detalha a estrutura orgânica do Campus Belo Horizonte.
As últimas alterações de estrutura contempladas nesses instrumentos legais estão incorporadas na
nova versão do Estatuto da UEMG, ora em tramitação nos Colegiados Superiores. Tão logo ocorra sua
aprovação, o novo Estatuto será submetido ao Conselho Estadual de Educação e ao Governo do Estado.
Neste PDI, a meta da UEMG, com relação aos seus ordenamentos superiores, é concluir a modificação do
Estatuto, já iniciada, aprová-lo no CEE-MG e promover a consequente revisão de seu Regimento Geral.
4.2. Organograma Funcional da UEMG
Em conformidade com os instrumentos legais mencionados, a UEMG tem Reitoria sediada na
Capital, onde também funcionam as cinco Unidades Universitárias que compõem o Campus BH, e
Unidades em quatro outros municípios: Barbacena, Frutal, João Monlevade e Ubá, aos quais somar-se-á o
de Leopoldina.
Todas as Unidades estão subordinadas, administrativamente, à Unidade de Administração
Superior e, tecnicamente, às Unidades de Coordenação e Execução e de Assessoramento Superior. Essa
estrutura é mostrada na Figura 1.
4.3. Funções principais na gestão da Universidade, composição dos órgãos colegiados e forma de
acesso aos cargos
A gestão da Universidade é colegiada. As competências e forma de escolha dos dirigentes, bem
como a composição e atribuições dos diversos órgãos são estabelecidas estatutariamente, como é
mostrado a seguir.
9

Fig. 1 Organograma Funcional
Unidades Colegiadas de Deliberação Superior
Conselho Universitário
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Conselho Curador
Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Superiores
Secretaria dos Conselhos Superiores Auditoria Seccional
Unidades de Direção Superior
Unidades de Coordenação e Execução
. Pró-Reitoria de Ensino e Extensão
. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação
. Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e
Finanças
Campi Regionais
Diretoria-Geral do Campus
Conselho Diretor do Campus
Diretoria-Geral
Reitoria e Vice-Reitoria
Unidades de Assessoramento
Superior
. Gabinete
. Procuradoria
. Assessoria de Comunicação Social
Unidades Universitárias
Colegiado
de Curso
Conselho Departamental
Departamento
Assembléia de
Departamento
Câmara de
Departamento
Diretoria e Vice-Diretoria
4.3.1. Administração Superior
A Administração Superior da Instituição é composta dos seguintes órgãos:
O Conselho Universitário é a unidade máxima de deliberação e supervisão da UEMG,
incumbindo-lhe a definição da política geral da instituição, no âmbito acadêmico, administrativo,
financeiro, disciplinar e patrimonial. Nos termos do Art. 14 do Estatuto da UEMG, entre as atribuições do
Conselho Universitário, figuram: aprovar o Estatuto, o Regimento Geral, os regimentos específicos, as
resoluções, bem como modificá-los; aprovar os planos de desenvolvimento e expansão da UEMG;
aprovar o orçamento anual e plurianual da Universidade; julgar as contas da gestão do Reitor, após
pronunciamento do Conselho Curador; criar, desmembrar, fundir, agregar, absorver, incorporar ou
extinguir unidades, departamentos e outros órgãos; autorizar o funcionamento de cursos de graduação e
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de pós- graduação; determinar a suspensão de atividades de qualquer órgão ou curso; estabelecer a
política de pessoal e aprovar a organização do respectivo quadro; deliberar sobre a estrutura e o
funcionamento dos campi regionais.
Nos termos do Estatuto, o Conselho Universitário é presidido pelo Reitor e tem, entre seus
componentes, os pró-reitores, diretores de campus, representantes de cada categoria docente,
representantes dos servidores técnico-administrativos e representantes discentes.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é a unidade colegiada de deliberação superior em
matéria de ensino, pesquisa e extensão. Entre suas atribuições, descritas no Art. 21 do Estatuto, figuram:
estabelecer as diretrizes do ensino, da pesquisa e da extensão, coordenando as ações dos diferentes órgãos
da UEMG; aprovar o planejamento geral anual das atividades acadêmicas da Universidade; pronunciar-se
sobre os planos de expansão da UEMG nas áreas de sua competência; propor ao Conselho Universitário a
criação e a suspensão de cursos de graduação e de pós-graduação; aprovar os currículos e os projetos de
funcionamento dos cursos de graduação e de pós-graduação.
O Conselho Curador é a unidade de fiscalização econômico-financeira da UEMG. Compete-lhe
pronunciar-se sobre a proposta de orçamento da UEMG e de suas alterações; sobre aquisição, locação,
gravação, permuta ou alienação de bens imóveis e pronunciar-se, conclusivamente, sobre balanços e
prestação de contas do Reitor.
Em todos os três Conselhos Superiores da UEMG o Estatuto prevê representação docente e
discente. A representação dos servidores técnico-administrativos ocorre no Conselho Universitário e no
Conselho Curador. Em qualquer dos casos, a representação de cada categoria é eleita pelos membros da
mesma, com mandato definido.
A Reitoria tem por finalidade controlar a realização das atividades básicas da UEMG, bem como
desenvolver política institucional que assegure a autonomia didático-científica, administrativa, financeira
e disciplinar na forma das Constituições da República e do Estado, da legislação vigente, do Estatuto e do
Regimento Geral da UEMG.
As três Pró-Reitorias (de Ensino e Extensão, de Pós-graduação e Pesquisa, e de Planejamento,
Gestão e Finanças) completam o núcleo administrativo central da Instituição. Os pró-Reitores são de livre
indicação do Reitor.
A representação discente prevista nos Colegiados Superiores não está preenchida. A não
constituição formal de um Diretório Central dos Estudantes – DCE –, que realmente represente o alunado
do conjunto das Unidades da UEMG deve-se, em parte, ao fato de muitas delas serem bastante recentes.
Para assegurar maior participação discente na tomada de decisões pela Instituição, a meta, para a vigência
deste PDI, é
Incentivar a criação e consolidação dos DAs nas Unidades da UEMG e revitalizar o DCE.
4.3.1.1.Mandato do Dirigente Máximo:
O Reitor, dirigente máximo da Universidade, e o Vice-Reitor são nomeados pelo Governador do
Estado, escolhidos entre os indicados em lista tríplice. Essa lista é composta pelo Colégio Eleitoral
(integrado pelo Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Curador e
pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo), mediante normas estabelecidas pelo Conselho
Universitário.
Reitor e Vice-Reitor têm mandato de quatro anos, contados da data da posse e exercem suas
funções em regime de tempo integral.
A gestão da Instituição se dá através desse modelo, previsto no Estatuto e Regimento da UEMG,
viabilizado pelas Resoluções e Decisões dos Colegiados Superiores, respeitadas a legislação federal e
estadual.
4.3.2. Administração Intermediária
Os órgãos de Administração Intermediária incluem diversas estruturas colegiadas, no nível de
Unidade. Cada Unidade Acadêmica tem um Diretor, um Conselho Departamental, Colegiados de Curso e
Departamentos Acadêmicos.
Cada Departamento tem como instâncias administrativas mais próximas a Câmara e a Assembléia
Departamentais.
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O Conselho Departamental inclui as chefias dos departamentos, representantes de docentes de
cada nível, coordenadores de curso, representação de servidores administrativos e representação discente.
No Campus BH, as Unidades têm ainda uma instância coletiva, o Conselho Diretor do Campus,
do qual participam todos os Diretores de Unidade. A coordenação do órgão é feita pelo Diretor Geral,
escolhido mediante eleição. Nas Unidades, o Diretor, o Vice-Diretor e os Chefes de Departamento são
eleitos pela comunidade acadêmica. Excepcionalmente, quando da instalação de unidades novas, sem
ainda um corpo docente efetivo, o Diretor é indicado pelo Reitor. As atribuições e competências de cada
uma dessas unidades são definidas no Estatuto e no Regimento.
Em todos esses órgãos há representação docente e discente. Os servidores técnico-administrativos
também têm neles assegurada representação, exceção feita aos Colegiados de Curso. Destacamos, a
seguir, alguns aspectos relativos a esses Colegiados.
4.3.2.1. Colegiados de Curso
Nos termos do Art. 69 do Estatuto, a gestão mais direta dos cursos de graduação e de pósgraduação
é realizada pelos respectivos Colegiados, sediados nas Unidades Acadêmicas. Esses colegiados
são constituídos por representantes dos departamentos que participam do curso, dos professores que nele
atuam e dos estudantes matriculados no mesmo. Cada Colegiado de Curso tem um Coordenador e um
Subcoordenador eleitos pelos membros do órgão.
São atribuições do Colegiado: orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso; elaborar
currículo do curso, com indicação dos pré-requisitos e dos créditos que o compõem, para aprovação do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; fixar diretrizes dos programas das disciplinas e recomendar
modificações aos departamentos; elaborar a programação das atividades letivas, para apreciação dos
departamentos envolvidos; avaliar periodicamente a qualidade e a eficácia do curso e o aproveitamento
dos alunos; recomendar ao departamento a designação ou substituição de docentes; decidir as questões
referentes à matrícula, reopção, dispensa de disciplina, transferência, obtenção de novo título, assim como
as representações e os recursos sobre matéria didática.
Essa estrutura de Administração Intermediária, extremamente necessária para que se efetive o
modelo de gestão interna democrática estabelecida no Estatuto e no Regimento, está totalmente
consolidada apenas nas Unidades mais antigas do Campus BH (FAE, Design, Guignard, ESMU).
Nas Unidades criadas a partir de 2005, à vista da decisão tomada, em setembro último, pelo
Conselho Universitário, que aprovou a estruturação, em Departamentos e Colegiados dessas Unidades.
sua composição está em fase de implantação,
A meta da UEMG, para o período 2010-2014, é efetivar a implantação da estruturação em
Departamentos, o Conselho Departamental e Colegiados de Curso aprovados na Faculdade de Políticas
Públicas e nas Unidades de Barbacena, Frutal, Ubá e João Monlevade.
4.3.3. Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas
Como parte da sua estrutura formal, para apoio às atividades acadêmicas, além das Pró-reitorias,
responsáveis pela implementação e acompanhamento das políticas definidas pelos Conselhos Superiores
da Instituição, e dos Colegiados de Curso, a Universidade conta também com órgãos suplementares,
como o CENPA e o CENDRHE, e com núcleos, como o Núcleo de Educação a Distância, vinculado à
Pró-Reitoria de Ensino e Extensão,
O Setor de Informática presta o suporte necessário às atividades acadêmicas, tanto na
Administração Central, quanto nas Unidades. No que tange às atividades ligadas ao processo seletivo,
atua a COPEPS. Na divulgação oficial das atividades para a comunidade externa e externa, e na interface
com outros setores da mídia, atua a Assessoria de Comunicação Social.
Como elementos de apoio às atividades, existem ainda diversas Comissões Permanentes,
constituídas com representação das Unidades, como a Câmara de Pós-Graduação, a Comissão de
Avaliação Institucional, o Comitê de Ética na Pesquisa, a Comissão de Ética do Servidor, e a Comissão
de Avaliação de Desempenho Individual.
Além da estrutura formal, que serve ao conjunto das Unidades, as Unidades contam com
Coordenadores de Pesquisa e Extensão, que supervisionam as ações relativas a cada uma dessas áreas e
estabelecem uma ligação mais direta dos docentes com as respectivas Pró-Reitorias, facilitando a
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implementação das políticas estabelecidas, a disseminação de informações e o levantamento de dados.
Em algumas Unidades também há estruturas denominadas „Centros‟, que agrupam professores que atuam
em áreas de estudo e de pesquisas específicas.
4.4. Planejamento estratégico como ferramenta de gestão acadêmica
A gestão da Instituição é orientada pelas normas contidas na Legislação Federal e Estadual, no
Estatuto e no Regimento, Resoluções e Decisões dos Colegiados Superiores. A operacionalização dessas
resoluções e decisões se dá através da adoção de planos e estratégias de gestão, coordenados pela
Administração Superior. Nos últimos anos, além de realizar planejamentos por sua própria iniciativa, a
Universidade inseriu-se no „Programa de Acordo de Resultados‟, criado pelo Governo, no âmbito do
Poder Executivo, pela Lei N° 14.694.
O Acordo de Resultados se dá através de um contrato de gestão no qual são definidos os
resultados esperados para cada área de atuação governamental. O principal objetivo desse instrumento é a
definição de prioridades, representadas por indicadores e produtos, que deverão ser alcançados e
concretizados ao longo do ano. Em contrapartida, em caso de desempenho satisfatório, é concedido aos
servidores, como forma de incentivo, pagamento de prêmio por produtividade.
A UEMG, como parte do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, também
elaborou seu Acordo de Resultados. Para isso, implementou o Planejamento Estratégico Participativo,
utilizando a metodologia „Balanced Score Card – BSC‟. Inicialmente, foram definidas a Identidade
Organizacional e Cadeia de Valores da UEMG. A seguir, por meio de pesquisa realizada com todos os
servidores de todas as Unidades, foram identificadas as principais oportunidades, ameaças, forças e
fraquezas da UEMG.
A partir dessas análises, foram definidos os objetivos estratégicos necessários e hábeis à UEMG
cumprir sua Missão e atingir sua Visão. A Figura 2 mostra os objetivos traçados nesse planejamento.
Composto esse mapa, com objetivos estratégicos decodificados em indicadores e produtos, a
UEMG foi dividida em 16 equipes responsáveis por seu cumprimento, resultando no Acordo de
Resultados – AR 2008/2010 –celebrado com o Governo do Estado.
Para garantir o cumprimento do Acordo de Resultados, foi estabelecida sistemática de
acompanhamento e avaliação contínua de resultados, que incluiu e inclui instrumentos de avaliação
individual, por equipe e para a instituição como um todo. As coordenações de equipe se reúnem,
mensalmente, sob a coordenação da Equipe de Apoio à Gestão Estratégica – EAGE –, para avaliar o
desenvolvimento dos trabalhos. Quando uma meta não é cumprida ou o é apenas parcialmente, são
propostas novas ações para resolver os problemas que levaram ao seu não cumprimento. O processo tem
uma margem para correção de rumos, através da re-pactuação de metas, o que lhe confere alguma
flexibilidade.
Na estratégia adotada, o desempenho individual, o de cada equipe e o da Instituição interessam a todos,
pois constituem parte do resultado que lhes é imputado ao final de cada exercício.
O fato de o cumprimento das metas pactuadas no Acordo de Resultados ter como consequência
uma bonificação salarial significa, em alguma extensão, associar parte da remuneração de docentes e
servidores ao seu desempenho, constituindo-se em importante ferramenta gerencial de incremento da ação
institucional.
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Fig. 2. Mapa Estratégico da UEMG
Os trabalhos realizados em 2008, 2009 e em fase de realização em 2010 são, na verdade, o início
de um processo que demanda tempo, espírito crítico, visão institucional e continuidade. As metas
pactuadas em 2008 e 2009 foram preferencialmente ligadas às atividades-meio e refletiram, em grande
parte, metas comuns aos demais setores do Estado. Em 2010, os indicadores começam a apontar para as
atividades-fim da UEMG e para suas especificidades, o que resultará em maior efeito sobre os serviços
prestados pela instituição à sociedade.
A meta para o período 2010-2014 é a continuidade da sistemática de planejamento estratégico,
com a avaliação dos resultados obtidos, correção dos problemas detectados, redefinição das metas e,
principalmente, estabelecimento de indicadores e produtos mais ligados às atividades-fim da Instituição.
O trabalho visando à definição de metas mais ligadas ao desempenho acadêmico da Instituição foi
priorizado, em setembro de 2010, através de uma oficina de Planejamento Estratégico Situacional que
envolveu 30 gestores da UEMG. Na ocasião, foram redefinidas as principais metas da UEMG até 2014.
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5. CORPO DOCENTE
5.1. Dimensões do Quadro e Vinculação Funcional
Quando da elaboração do PDI anterior, em dezembro de 2003, 80% do corpo docente da UEMG
eram constituídos de professores temporários, designados. Naquele planejamento, considerava-se
essencial a realização de concursos para a admissão de docentes permanentes.
Em 2005, foi aprovada a Lei 15.463, que estabeleceu a carreira de Professor de Educação
Superior e as carreiras técnico-administrativas das universidades estaduais. No mesmo ano, a UEMG foi
autorizada a realizar concursos públicos para ingresso de docentes. Tal medida liberaria a Instituição do
excesso de designações, que acabavam por transformar em permanentes arranjos criados para serem
emergenciais e transitórios. Concursos resultariam em maior titulação do quadro docente e em situação de
maior segurança e estabilidade para os professores, associada que estava à idéia de maior
responsabilidade e comprometimento com a Instituição.
A autorização para realização dos concursos implicou medidas de organização, de adoção de
normas, de dimensionamento do quadro de professores necessário para cada curso e cada uma das
Unidades Acadêmicas então existentes. Esse trabalho, que demandaria algum tempo devido à natureza
dos indicadores a serem levantados, sofreu um atraso adicional, decorrente da resistência de parte da
comunidade aos concursos. Essa resistência ocorreu porque a autorização para realizar concursos só
previu ingresso de mestres e doutores. Mais de metade dos designados não tinha essa titulação e, portanto,
não poderia concorrer aos cargos. Além disso, a posse dos concursados estava condicionada à demissão
de igual número de designados.
A morosidade causada por esses dois fatores permitiu que, ao longo do processo, fosse
promulgada a Lei Complementar 100/2007, que efetivou todos os professores contratados
temporariamente, desde que estivessem em exercício em dezembro de 2006. A edição da Lei foi
precedida pelo cancelamento da autorização para realização dos concursos. Como resultado, todo o
trabalho realizado pelas Unidades para preparação dos concursos, cujos editais já estavam sendo
compostos, foi perdido.
Em 2008, a Universidade conseguiu autorização para realização de concursos para 30 vagas no
nível V, que exige o doutorado. Esses concursos tiveram edital publicado em julho de 2008 e ocorreram
entre janeiro e março de 2009. Em 2010, nove outros concursos foram realizados para ocupar vagas que
não haviam sido providas nos concursos anteriores, ou cujos empossados se exoneraram.
A despeito da efetivação ocorrida e dos concursos realizados, a Universidade teve que continuar
contratando professores temporários para os cursos novos, criados a partir de 2006.
A Tabela 1 mostra o número de professores efetivos, efetivados e designados no ano que
precedeu o último PDI e aquele registrado em setembro de 2010.
Tab.1 – Composição do corpo docente da UEMG, segundo a forma de vínculo, no início da
vigência do PDI anterior e em setembro de 2010
Tipo de vínculo
Dezembro de 2003 Setembro de 2010
N° % N° %
Efetivos por concurso 75 17,6 74 10,0
Efetivados 8 1,9 375 50,7
Designados 342 80,5 290 39,2
Total 425 100,0 739 100,0
Apesar da efetivação resultante da LC100/2007, a UEMG continua tendo um problema
extremamente grave que é o da proporção elevada de docentes temporários. Esse problema cresceu em
2010, com o quantitativo, no segundo semestre, de cerca de 40% do corpo docente constituído de
professores designados.
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Mais grave ainda é o fato de que os docentes permanentes estão concentrados nas escolas do
Campus BH (exceto na FaPP, que por ser mais recente tem elevada proporção de designados) e em
Barbacena, como pode ser visto na Tabela 2.
Tab.2 Distribuição dos docentes da UEMG, por Unidade, de acordo com a forma de vínculo funcional
UNIDADE EFETIVOS EFETIVADOS DESIGNADOS TOTAL
Escola de Design 31 102 27 160
Escola de Música 9 79 15 103
Escola Guignard 7 36 28 71
Faculdade de Educação 21 80 28 129
FaEnge 10 40 50
FaPP 1 4 20 25
Int.Sup.Educ.D.Itália Franco 25 9 34
Poços de Caldas 21 1 22
Campus Frutal 4 12 89 105
Ubá 1 6 33 40
TOTAL 74 375 290 739
No conjunto das quatro Unidades criadas a partir de 2005 (FaPP, FaEnge, FRUTAL e UBÁ), a
proporção de professores temporários ultrapassa 80%. Isso se deve ao fato de que a data referência para
efetivação de docentes foi dezembro de 2006, ocasião em que os cursos novos criados pela Instituição,
nessas Unidades, tinham oferecido, no máximo, um ou dois períodos e, portanto, praticamente não tinham
professores a serem efetivados. Toda a oferta para os períodos subseqüentes foi viabilizada mediante
contratação de professores designados.
A proporção de designados cresce à medida que novos períodos daqueles cursos são implantados,
e será elevada com o início dos dois novos cursos previstos para 2011. Uma agravante é o fato de que, por
força da Lei 10.250, a designação de professores temporários não pode ultrapassar o término do ano
letivo. Isso significa que boa parte do pessoal é substituída anualmente, uma vez que a seleção se faz
mediante processo seletivo simplificado, mediado através de edital coletivo, de ampla concorrência. A
rotatividade, decorrente da má remuneração e dessa falta de estabilidade, certamente afeta qualquer
instituição universitária. E esse problema só pode ser resolvido mediante abertura de concurso público
para docentes.
A principal meta da UEMG com relação à vinculação funcional de seu corpo docente é obter
autorização do Governo do Estado para promoção de concursos públicos, de modo que pelo menos 70%
do corpo docente total da UEMG sejam constituídos de professores permanentes e, em todas as Unidades,
a maior parte do corpo docente seja formada por professores recrutados mediante concurso público.
Evidentemente, o cumprimento dessa meta não depende apenas de iniciativas da Instituição, mas,
fundamentalmente, da disposição do Governo do Estado em autorizar os concursos públicos necessários.
5.2. Regime de Trabalho
A UEMG atende à exigência de docentes em tempo integral estabelecida pela LDB.
Considerando-se como tempo integral o limite mínimo de 30 horas semanais de trabalho, conforme
previsto no Instrumento de Verificação do CEE, a UEMG, em setembro de 2010, tem 56,3 % dos
professores nesse regime, como pode ser visto na Tabela 3 e Figura 3.
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Tab.3. Distribuição do corpo docente total da UEMG, por regime de trabalho, em setembro de 2010*
Regime de Trabalho Docentes
Número %
Horista (menor que 12h) 24 3,2
Tempo Parcial (12 até 29h) 299 40,5
Tempo Integral (maior ou igual a 30 horas) 416 56,3
Total 739 100,0
*Obs. Nessa Tabela, foram considerados como docentes em tempo integral todos os professores que trabalham na
Instituição por tempo igual ou superior a 30horas por semana, conforme previsto no ‘Instrumento de Verificação
´in loco´ do CEE’
Fig.3. Distribuição do corpo docente total da UEMG, por regime de trabalho, em setembro de 2010 *
40%
Docentes por Regime de Trabalho
3%
57%
Horista
T.Integral
T.Parcial
Um aspecto a destacar é que a efetivação dos docentes designados em 2007 se deu no regime de
trabalho em que estes se achavam na data da Lei. Como resultado, muitos docentes foram efetivados em
regimes de trabalho entre 20 e 39 horas semanais, e alguns em regime inferior a 20 horas. Uma questão
repetidamente colocada pelas Unidades, como importante para melhorar a qualidade do ensino, pesquisa e
extensão, é o enquadramento desses docentes, que agora são permanentes, nos regimes de trabalho
previstos na carreira (20 e 40 horas).
A distribuição desses regimes de trabalho entre os docentes, nas diferentes Unidades, é mostrada
na Tabela 4.
Tab. 4. Composição do corpo docente, de acordo com o regime de trabalho, nas Unidades da UEMG,
em Setembro de 2010
HORISTA PARCIAL INTEGRAL TOTAL
UNIDADE

As informações sobre regime de trabalho de cada docente da UEMG, por curso, constam do
„Projeto de Recredenciamento da UEMG‟.
Outra questão relativa ao regime de trabalho à qual a Instituição dedica especial atenção é a
necessidade de aumento da proporção de docentes em 40 horas. Evidentemente, os regimes de 40horas e
de Dedicação Exclusiva permitem maior envolvimento dos docentes nos programas de ensino, pesquisa e
extensão.
Como parte das estratégias para melhorar efetivamente sua produção, a UEMG pretende ampliar
o número de docentes nesses dois regimes, especialmente entre os professores titulados, com critérios
claros de concessão e avaliação, e remuneração condizente,
A meta da UEMG, com relação ao regime de trabalho, é
- Ampliar a proporção de docentes titulados com regime de trabalho de 40h e de Dedicação Exclusiva,
avaliados adequadamente, como uma das estratégias para garantir a produção científica, cultural e
artística da Instituição;
- Realizar gestões no sentido de ampliar o percentual recebido pelo exercício do regime de Dedicação
Exclusiva;
- Fazer gestões junto ao Governo do Estado no sentido de regularizar a situação de regime de trabalho dos
professores efetivados.
5.3. Titulação do corpo docente
A UEMG atende plenamente ao quesito de titulação exigido na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação. A Instituição tem quase 55% de seu corpo docente constituído de mestres e doutores, sendo
11% de doutores e 54% de mestres (Tab.5 e Fig.4).
Tab.5. Titulação do corpo docente da UEMG, em Setembro de 2010
TITULAÇÃO Docentes
Número %
Doutorado 81 10,96
Mestrado 324 43,84
Especialização 263 35,59
Graduação 71 9,61
TOTAL 739 100,0
Fig.4. Titulação do corpo docente da UEMG, em Setembro de 2010
43,8%
9,6%
Docentes por Titulação
11,0%
35,6%
DOUTORADO STRICTO SENSU
ESPECIAL./APERFEI.(LATO SENSU)
MESTRADO STRICTO SENSU
SUPERIOR COMPLETO
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5.4. Corpo Docente por curso
A relação nominal dos docentes que atuam em cada um dos cursos da UEMG, o regime de trabalho,
titulação e experiência profissional dos mesmos são apresentados no „Projeto de Recredenciamento da
UEMG‟.
6. PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DO CORPO DOCENTE
A UEMG tem, em setembro de 2010, quase 55% de seu corpo docente formado por mestres e
doutores. Entretanto, apenas 11% do quadro têm o doutorado (Fig.3). A Instituição necessita de maior
número de professores titulados para melhorar a qualidade do ensino de graduação, oferecer novos cursos
de pós-graduação, aumentar o número de projetos de pesquisa, o aporte de recursos para pesquisa e
extensão e sua produção em ciência e tecnologia. Ao lado da conquista de maior proporção de professores
efetivos, a titulação do corpo docente atual é meta prioritária da Universidade.
O percentual de doutores poderia ser muito maior caso, na vigência do último PDI, tivesse
ocorrido o ingresso de maior número de docentes por concurso, ao invés da efetivação ocorrida em
função da LC100/2007. Ao efetivar todos os docentes designados, essa Lei corrigiu a situação de
precariedade do vínculo empregatício, mas manteve o problema de baixa titulação dos professores, uma
vez que cerca de 60% dos professores efetivados não tinham mestrado nem doutorado.
A Universidade tem buscado resolver essa questão através de um Programa Institucional de
Qualificação dos docentes efetivos e efetivados.
Em dezembro de 2008, o Conselho Universitário aprovou uma resolução (Resolução CONUN nº
157, de 13/12/2008) sistematizando a política de qualificação e determinando às Unidades Acadêmicas
que encaminhassem à Reitoria, em 2009, um Plano Quinquenal de Qualificação dos seus professores
efetivos e efetivados. Esse plano visava ao cumprimento das metas gerais de titulação a serem atingidas
anualmente, delineadas por Departamento/Setor ou área de conhecimento, com a relação nominal de
professores envolvidos, a data prevista de conclusão e os recursos adicionais eventualmente demandados.
Nos termos da Resolução, cada Unidade deveria assegurar que:
I - anualmente, todos os Departamentos e Cursos tivessem docentes realizando qualificação em
nível de mestrado e doutorado;
II - no primeiro ano do programa, pelo menos 15% dos docentes efetivos estariam inseridos em
programas de mestrado ou doutorado;
III - anualmente, a partir do segundo ano, pelo menos mais 10% do corpo de professores efetivos
iniciariam cursos de mestrado ou de doutorado;
IV - ao término de cinco anos, todos os cursos contariam com, pelo menos, 70% de professores
com mestrado ou doutorado.
Como resultado desse Plano, as metas estabelecidas para os próximos cinco anos para o conjunto
da UEMG são:
- Qualificar, como mestres, 60% dos professores efetivos/efetivados não detentores desse título;
- Qualificar, como doutores, 30% dos atuais mestres;
- Assegurar que, em todos os cursos da UEMG, pelo menos 70% do corpo docente seja constituído de
professores com mestrado ou doutorado.
Nessa perspectiva, cerca de 200 docentes, ou seja, quase metade do corpo docente permanente da
UEMG, deveria melhorar seu nível de titulação nos próximos cinco anos. O planejamento elaborado pelas
Unidades, em atendimento à Resolução 157, só se completou no início de 2010. Conforme os dados
enviados, em algumas Unidades o número previsto de docentes que estarão envolvidos em qualificação
ficou aquém das metas estipuladas pelo CONUN. Isso ocorreu, principalmente, em Unidades onde o
número de professores efetivados existente é muito pequeno para permitir um envolvimento
percentualmente significativo, e/ou onde a faixa etária dos docentes, em alguns casos, desestimula a
participação em um programa de qualificação stricto sensu. Em decorrência, a titulação resultante na
UEMG deverá ficar um pouco aquém do resultado pretendido.
Outra estratégia para melhorar o nível de qualificação do corpo docente diz respeito à seleção dos
professores designados. Face à natureza do contrato administrativo que vincula os designados à
Universidade, e que, por força de Lei, se encerra no final de cada exercício, a Universidade está impedida
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de oferecer programas de qualificação e formação continuada a esses docentes. Por outro lado, como
professores designados constituem uma proporção muito alta do quadro, os esforços de qualificação do
corpo permanente ficariam diluídos caso a contratação de temporários não enfatizasse a titulação. A partir
de 2008, os Diretores foram instados a privilegiar a titulação nos critérios para seleção de designados. No
final de 2009, a Universidade resolveu promover a seleção de designados mediante edital coletivo, em
que se explicitou a prioridade da contratação de mestres e doutores. Em decorrência dessa medida, a
proporção de professores mestres e doutores entre os designados que atuavam na Instituição no início do
semestre foi de 42 e 9%, respectivamente, mantendo, pelo menos, o mesmo padrão que se observava, à
ocasião, no corpo permanente.
Considerando o conjunto do quadro docente (efetivos, efetivados e designados), a Instituição tem,
em setembro de 2010, 146 professores (quase 20% do corpo docente) realizando programas de
qualificação (Tabela 7).
Tab. 7. Professores da UEMG realizando qualificação, em Setembro de 2010
Nível de titulação pretendido Número de docentes em
qualificação
Pós- Doutorado 02
Doutorado 80
Mestrado 56
Especialização 08
Total 146
A política de qualificação do pessoal docente efetivo e efetivado, aliada à captação de doutores
mediante concurso público e à designação preferencial de professores titulados, vem, de forma lenta, mas
contínua, obtendo relativo sucesso, reduzindo a proporção de professores detentores apenas de graduação
e aumentando o do percentual de mestres e doutores, conforme demonstra a Tabela 6.
Tab. 6. Titulação dos professores da UEMG, de 2008 a 2010, considerando o corpo docente total*
TITULAÇÃO DO
CORPO
DOCENTE*
2008 2009 2010
N° % N° % N° %
Graduação 105 14,9 98 13,4 71 9,6
Especialização 282 40,1 290 39,6 263 35.6
Mestrado 268 38,1 288 39,3 324 43,8
Doutorado 49 7,0 56 7,7 81 11,0
TOTAL 704 100,0 732 100,0 739 100,0
*Inclui efetivos, efetivados e designados
As estratégias de qualificação também podem ser aceleradas através do desenvolvimento dos
programas próprios de capacitação docente no nível de mestrado e de doutorado e da expansão das
atividades de intercâmbio, nacional e internacional.
Nas Unidades em que a proporção de efetivos realmente é muito pequena, a melhoria de titulação
precisará ser resolvida, prioritariamente, a partir dos concursos públicos para mestres e doutores e,
enquanto eles não ocorrerem, pela designação prioritária de docentes titulados.
O ritmo de mudança poderia ser mais rápido, caso não perdêssemos parte do pessoal titulado para
outras instituições. Esse evento ocorre com certa frequência, devido, principalmente, a questões salariais.
As metas da Universidade quanto à titulação de seu corpo docente, para o período 2010-2014,
considerando todo o conjunto do corpo docente (efetivos, efetivados e designados), foram
recentemente redefinidas, como parte do Planejamento Estratégico Situacional realizado, como:
- Aumentar para 75% a proporção de mestres e doutores no corpo docente global da Instituição.
20

O cumprimento dessas metas tem dois componentes cuja execução cabe à Instituição: (1)
qualificar rapidamente seu corpo docente efetivo e (2) designar um número de professores doutores e
mestres que seja suficiente para elevar a proporção dessa titulação, no corpo docente total, no nível
previsto. O primeiro desses componentes dar-se-á no ritmo do Programa de Qualificação dos Professores
Efetivos e Efetivados acima descrito. O segundo, pela designação prioritária de doutores, um objetivo que
tem que ser perseguido e monitorado ao longo de todo o ano.
O terceiro componente é a contratação, mediante concurso, de novos docentes titulados para a
UEMG. Esse fator exige gestões que a Instituição certamente fará, mas depende, fundamentalmente, da
autorização do Governo.
A qualificação do corpo docente permanente pretendida depende também do interesse e
envolvimento dos professores e da adoção de medidas de apoio. A UEMG pretende realizar gestões no
sentido de aumentar a oferta de programas de intercâmbio, nacionais e internacionais, para capacitação de
docentes, nos diversos níveis de formação acadêmica, cujas bases foram lançadas em 2008. Esses projetos
têm contado com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG –
e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES –, para fornecimento de
bolsas de estudo e de pesquisa para docentes. Como resultado dessas iniciativas, a Instituição pretende
conseguir o aumento da participação de docentes da UEMG no Programa Mineiro de Capacitação
Docente (PMCD) e no Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH), ampliando o número de
bolsas para professores da UEMG em qualificação.
Além disso, ações precisam ser desenvolvidas visando a obter do Governo do Estado:
- A manutenção da possibilidade de concessão de substitutos para os docentes que se afastarem
para qualificação, nos casos em que a redistribuição de encargos entre os professores que já
estão na Unidade se mostre impossível;
- Modificação na legislação, de modo a permitir que os afastamentos de docentes para
qualificação se dêem sem a perda de remuneração (supressão do ‘pó de giz’) que hoje ocorre.
- Modificação na legislação relativa ao desenvolvimento na carreira, de modo a assegurar que o
professor que obtém a qualificação tenha promoção imediata para o nível correspondente à
nova titulação obtida.
Esse último aspecto já terá sido parcialmente conseguido, a partir de Janeiro 2011, com a vigência
da Lei N° 18.975, de 29/06/2010. Essa Lei prevê uma data anual para promoção (1° de janeiro) para todos
aqueles docentes que, no último ano, tenham apresentado, até 30 de junho, comprovação da obtenção de
titulação superior à exigida para o nível em que se encontram („escolaridade adicional‟). Essa
modificação reduzirá, em muito, o intervalo entre a obtenção da titulação e a promoção hoje existente, o
que constituirá forte estímulo à capacitação.
Além da titulação formal de docentes, que é a prioridade definida pelo Conselho Universitário, a
UEMG também precisa promover atividades de atualização e qualificação continuada, considerando
especialmente os docentes que não se envolverem em programas de mestrado e doutorado. Sem
comprometer o programa de qualificação aprovado, esse objetivo poderá ser realizado mediante oferta de
cursos de atualização de curta duração, voltados, principalmente, para a correção de deficiências
apontadas nos processos de avaliação. A implementação desses cursos poderá ser viabilizada à medida
que a Instituição dispuser de corpo titulado para tanto.
7. PLANO DE CARREIRA DOCENTE
A Carreira de Professor de Educação Superior e as carreiras dos servidores técnicoadministrativos
da UEMG são regidas pela Lei 15.463/2005, modificada pelas Leis 15.785/2005 e
17.988/2008. A versão atualizada da Lei de Carreira é apresentada no Projeto de Recredenciamento da
UEMG.
Estrutura da Carreira Docente:
Destacam-se, no plano de carreira em vigor, a valorização da titulação como critério de ingresso e
de movimentação na carreira e a remuneração diferenciada, conforme sejam a titulação e o desempenho.
A carreira é estruturada em níveis, de I a VII. O ingresso se dá nos níveis I, III e V. Cada nível
tem 10 graus, de A até J. Para o nível inicial, a titulação mínima exigida é a especialização. Para o nível
III, exige-se o mestrado e, para o nível V, o doutorado.
21

A Lei 18.975, de 29/06/2010, que entrará em vigor em 1/01/2011, determinou alterações nas
exigências de titulação mínima para ingresso em cada nível da carreira de Professor de Educação
Superior. A partir de janeiro, a especialização será exigência para ingresso no nível II, o mestrado para
ingresso no nível IV e o doutorado para o nível VI. O texto deste PDI considera a estrutura em vigor em
2010.
Desenvolvimento na Carreira:
A carreira tem mecanismos de desenvolvimento que consideram o tempo de serviço, a
participação em atividades de qualificação (titulação) e o desempenho alcançado pelo docente nos
processos anuais de avaliação.
As formas de desenvolvimento são duas: progressão e promoção. Progressão é a mudança de grau, dentro
de um mesmo nível, baseada no cumprimento de um tempo de serviço em cada grau (interstício entre
progressões), na exigência de aprovação nos processos de avaliação institucional periódicos e na
participação em atividades de qualificação.
A promoção na carreira (mudança de nível), também valoriza o tempo de serviço (ao exigir o
cumprimento de tempo no último grau de cada nível para se candidatar à promoção), a obtenção de
qualificação e a aprovação nas avaliações individuais realizadas. Os docentes têm acesso aos níveis II, IV,
VI e VII apenas por promoção. A promoção pode ser acelerada, reduzindo o número de interstícios e de
avaliações exigidas, se o servidor obtiver titulação superior à requerida para o nível em que se encontra
(promoção por escolaridade adicional).
Remuneração de Acordo com a Titulação:
Na carreira em vigor, o professor com especialização só tem acesso aos níveis I e II; o mestre aos
níveis III e IV e os doutores a todos os níveis, a partir do V.
O quadro de remuneração incorpora diferenças significativas, de acordo com a titulação, como é
mostrado na Tabela 8, em que se compara o vencimento pago a docentes no grau inicial de cada nível da
carreira. Um professor doutor, recém contratado, (nível V, grau A), em regime de 40horas semanais, sem
dedicação exclusiva, recebe duas vezes mais que um docente especialista (nível I, grau A) no mesmo
regime. Se o doutor tiver sua proposta de trabalho aprovada para o regime de dedicação exclusiva, seu
vencimento equivalerá a dois salários e meio de especialista, cumprindo as mesmas 40horas.
Tab.8. Vencimento bruto de professores dos níveis I a VII, grau A, na carreira de Professor de Ensino
Superior na UEMG
Nível Componentes da remuneração Total bruto
Vencimento
Básico
Grat. de Inc. à
Docência (Pó de
Giz) 20%
GDPES *
pago ao
docente em
regime de
40h/semana
Adicional
de
Dedicação
Exclusiva**
Total bruto, com
adicional de
Dedicação
Exclusiva
I 1.606,60 321,32 607,60 2.535,52 _ 2.535,52
II 1.863,66 372,73 912,71 3.149,10 _ 3.149,10
III 2.161,84 432,37 1.115,68 3.709,89 864,74 4.574,62
IV 2.507,74 501,55 1.318,65 4.327,94 1.003,10 5.331,03
V 3.009,28 601,86 1.623,76 5.234,90 1.203,71 6.438,61
VI 3.611,14 722,23 2.027,08 6.360,45 1.444,46 7.804,90
VII 4.333,37 866,67 2.435,64 7.635,68 1.733,35 9.369,03
* Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior - GDPES, Decreto nº
45.042 de 12.02.2009 que regulamenta a Lei nº 17.988 de 30.12.2008.
** A gratificação de Dedicação Exclusiva, só pode ser recebida por professores Mestres e Doutores,
portanto, só a partir do nível III.
Os mecanismos de promoção e de progressão que permitem o desenvolvimento na carreira
recompensam financeiramente o docente que se qualifica. As recentes alterações na sistemática de
22

promoção por escolaridade adicional, instituídas na Lei 18.975/2010, que vigorarão a partir de janeiro de
2011, aceleram em anos a evolução na carreira.
Adicional por Produção Científica/Técnica e pela Extensão
Não existe na Carreira uma remuneração específica por produção científica, técnica, pela
realização de projetos de pesquisa ou pela participação em atividades de extensão. Entretanto, a Carreira
contempla os regimes de trabalho de 20 horas e 40 horas, este com ou sem dedicação exclusiva. A
atribuição de jornada de trabalho aos docentes é feita com base nas atividades previstas no ensino,
pesquisa, extensão e administração acadêmica. O tempo de atividades extra-classe é dedicado a essas
atividades, além do atendimento aos alunos. Além disso, a carreira estabelece a obrigatoriedade da
avaliação anual. Os docentes são avaliados por meio de instrumento que contempla toda a sua atividade
acadêmica, incluindo sua atuação em projetos de pesquisa e extensão, sua produção científica e técnica. E
recebem pontuação específica por essas atividades e sua produção. Como resultado direto da avaliação
bem sucedida, individual e institucional, os professores recebem a Gratificação de Desempenho de
Professores do Ensino Superior (GDPES), criada através da Lei 17.988, de 30/12/2008, que incorpora um
ganho significativo ao seu salário mensal. Docentes também podem apresentar ao Conselho Universitário
propostas de trabalho em regime de dedicação exclusiva, para realização de projetos de pesquisa ou
extensão. Esse regime significa, para mestres e doutores, um acréscimo correspondente a 40% do
vencimento básico e sua manutenção depende dos resultados obtidos pelo docente. Uma produção
científica ou técnica compatível com o regime assegura a manutenção do recebimento desse adicional.
Portanto, as atividades de pesquisa e extensão são remuneradas.
Remuneração por Tempo Dedicado ao Atendimento a Alunos
O regime de trabalho de todos os docentes inclui, além da carga horária dedicada à sala de aula, tempo
para apoio pedagógico, que contempla o preparo de aulas e de provas e o atendimento aos alunos. Além
disso, todos os currículos contêm, formalmente, atividades de iniciação à pesquisa, ou de elaboração de
monografias e de trabalhos de conclusão de curso, que exigem um número enorme de docentes
orientadores. Essas atividades de orientação de alunos são relatadas anualmente pelos docentes, como
parte substantiva de sua jornada de trabalho, e, também por essa via, o atendimento aos alunos é
remunerado.
Apoio aos Docentes na Realização de Pós-graduação e na Participação em Eventos:
Além de estimular a titulação, através dos mecanismos previstos na Carreira, e da elaboração de
um Programa Institucional de Qualificação, a Instituição tem mecanismos para apoiar o professor, durante
a titulação. Docentes têm a possibilidade de afastamento remunerado para qualificação, prevista na
legislação estadual e na Resolução 156/2008 do Conselho Universitário. Nos casos em que a concessão
de afastamento não seja possível, a Resolução citada prevê a redução de encargos didáticos à metade.
Também para favorecer o ingresso dos docentes na pós-graduação, a UEMG participa de
programas institucionais que facilitam o acesso de seus professores aos cursos de mestrado e doutorado
de outras universidades. Uma das medidas tomadas para isso, na vigência do último PDI, foi o
desenvolvimento, na Faculdade de Educação, de um mestrado interinstitucional com a Universidade
Estadual do Rio de Janeiro. Esse mestrado foi aprovado pela CAPES em 2006, funcionou até 2009, e
capacitou vários mestres, contribuindo significativamente para a qualificação do quadro docente daquela
Unidade.
O acesso dos docentes aos programas de mestrado e doutorado também é favorecido através da
participação da UEMG em programa de cooperação com outras Universidades do Estado, com apoio da
FAPEMIG, através do PMCD e PCRH. A Instituição conseguiu ainda, mediante convênio institucional
com o Politécnico de Torino (POLITO), a reserva anual de vagas para qualificação de três docentes,
selecionados pela UEMG, para ingresso no doutorado. A FAPEMIG fornece bolsas aos doutorandos.
Quanto à participação em eventos, a Instituição, libera os docentes para os mesmos e, no limite
de sua disponibilidade de recursos financeiros, fornece auxílio para a participação. Essa atividade, muitas
vezes bancada pela UEMG com recursos próprios, ou pelo próprio servidor, precisa ser incrementada na
Instituição. Uma alternativa seria buscar incluí-la no Programa de Capacitação de Servidores do Estado.
Tendo em vista o fato de que os mecanismos de progressão e promoção nas carreiras de docentes
e servidores administrativos consideram o resultado dos processos de avaliação aos quais esses
23

profissionais são submetidos, e que a produção da Universidade e a qualidade de seus cursos dependem,
diretamente, do trabalho de seus docentes e servidores, constitui meta da Instituição, para este PDI
- Aprimorar os procedimentos de avaliação de docentes e técnico-administrativos.
8. PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
8.1. Dimensões do quadro administrativo
No exercício de 2002, quando só existiam as Unidades do Campus BH, a Universidade foi
autorizada a realizar concurso público para ingresso de servidores técnico-administrativos. Isso ocorreu
antes da criação de cinco das dez Unidades hoje existentes, e da criação de muitos dos 28 cursos atuais.
Um concurso para admissão de servidores foi realizado no mesmo ano, embora a homologação tenha
acontecido somente dois anos depois. Muitos dos servidores contratados no último concurso deixaram a
Universidade, devido aos baixos salários. A validade do concurso se esgotou, e muitos cargos
permanecem vagos.
O número de servidores que hoje existe na Instituição é insuficiente para a dimensão que a UEMG
apresenta. Além de escasso, o quadro de servidores efetivos tem uma distribuição restrita às Unidades do
Campus BH, uma vez que não houve concurso para as Unidades do Interior. Há carência de servidores
em diversos cargos. Parte dessa demanda é atendida por meio de servidores de recrutamento amplo e,
portanto, temporários.
Como pode ser visto na Tabela 9, o número de servidores é muito reduzido. Além disso, entre os
servidores efetivos que hoje atuam na Instituição, há 17 que pertencem aos quadros de outros órgãos e
dez na situação inversa, isto é, pertencem ao quadro da UEMG, mas estão à disposição de outros órgãos,
sem atuação na Instituição. Descontados esses últimos, para os 28 cursos, e quase seis mil alunos
matriculados, há apenas 246 servidores, aí incluídos os de „recrutamento amplo‟ (Tab.9).
Tab.9. Composição do pessoal técnico-administrativo da UEMG e distribuição por Unidade, em
setembro de 2010
Lotação
Analista
Técnico
SERVIDORES EFETIVOS
Auxiliar
Administrativo
Universitário
Servidores de
outro órgão, à
disposição
da UEMG
Servidores
da UEMG à
disposição de
outros órgãos
recrutamento
amplo
Escola de Design 4 10 2 1 0 7 24
Escola de Música 7 8 1 0 0 1 17
Escola Guignard 6 3 2 1 0 4 16
Fac. de Educação 8 10 1 1 0 6 26
Reitoria 29 24 0 9 10 52 124
Barbacena 0 2 0 1 0 4 7
Campus de Frutal 0 0 0 0 0 21 21
Total
Poços de Caldas 0 0 0 0 0 2 2
Diretoria
Campus BH
0 0 0 0 0 1 1
Fac. Pol. Públicas.
“Tancredo Neves”
0 1 0 4 0 4 9
Ubá 0 0 0 0 0 4 4
Fac Eng. de João
Monlevade
1 0 0 0 0 4 5
Soma 55 58 6 17 10 110 256
24

Esse quantitativo é muito inferior ao necessário para o funcionamento das Unidades e cursos
instalados.
Cerca de 40% do quadro de servidores técnico-administrativos são ocupados por recrutamento
amplo, enquanto não ocorrem concursos (Tab.9 e Fig.5).
Fig.5. Composição do corpo técnico-administrativo da UEMG, em setembro de 2010
Recrutamento
amplo
40%
À disposição
com cargo em
comissão
6%
De outro Órgão à disposição da
UEMG
0,07
Administrativos
Analista
Universitário
24%
Auxiliar
Administrativo
Universitário
3%
Técnico
Universitário
26%
Analista Universitário
Técnico Universitário
Auxiliar Administrativo Universitário
De outro Órgão à disposição da UEMG
Da UEMG à disposição de outros òrgãos
Recrutamento amplo
A despeito da reduzida dimensão do quadro, esses servidores vêm assumindo os encargos
administrativos da Instituição e, além disso, se envolvendo em programas de titulação. Evidentemente, a
situação não pode ser mantida por muito tempo, pois, inevitavelmente, a qualidade das atividades-fim da
UEMG fica comprometida pela escassez de pessoal.
Todas as Unidades apontam para a necessidade de ampliação do corpo de servidores técnicoadministrativos
como fator essencial à melhoria de sua produção em ensino, pesquisa e extensão. As
metas da Instituição, quanto ao tamanho e composição do quadro de servidores técnico-administrativos,
são:
- Ampliar o corpo de servidores técnico-administrativos da Instituição;
- Estabelecer o tamanho do quadro de pessoal necessário para o desempenho do conjunto das atividades
da Instituição;
- Desenvolver estratégias no sentido de conseguir, através de negociação com o Governo do Estado, o
estabelecimento de um indicador do número necessário de servidores em relação ao tamanho do alunado
e à natureza das atividades, e a garantia da manutenção dessa proporção, através de concursos
periódicos para servidores técnico-administrativos;
- Obter autorização para realizar concursos públicos para contar com servidores técnico-administrativos
suficientes para as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmicas instaladas.
O número de cargos para exercício das funções de gestão acadêmica de que a UEMG dispõe sofre
da mesma defasagem. Não há número suficiente para suprir as funções de chefias de departamento
criadas nas Unidades novas, nem para as Coordenações de Colegiados dos novos cursos, por exemplo. A
esse respeito, as metas da Instituição incluem:
- Dimensionar a real necessidade de funções de administração acadêmica para a atual estrutura da
Universidade;
- Criar um sistema mais transparente de distribuição de funções de administração;
- Fazer gestões junto ao Governo do Estado e ao Poder Legislativo no sentido de que seja criada uma
estrutura de funções compatível com as atividades atualmente desempenhadas pela UEMG.
Com relação ao conjunto dos quadros, docente e de servidores administrativos, uma preocupação
da Instituição é reduzir a evasão. Para tanto, uma questão a ser enfrentada ainda é a da remuneração. Com
relação a esse aspecto, a estratégia da Instituição é
25

- Encaminhar demandas no sentido de melhorias salariais que consigam reduzir a evasão de servidores e
docentes qualificados
Evidentemente, a execução desse conjunto de metas depende de decisões do Governo do Estado.
8.2. Programa de Qualificação do Corpo Técnico-administrativo
Anualmente, servidores da Universidade participam de cursos de capacitação oferecidos pelo
Governo do Estado. Um elenco geral de cursos, comum aos diversos órgãos, é divulgado e os servidores
se inscrevem, com o aval das respectivas chefias. Nem sempre o curso oferecido atende às necessidades
do serviço, e nem sempre a escolha feita pelo servidor está ligada à função que exerce.
A capacitação de servidores envolvidos nas atividades de ensino, pesquisa e extensão está
prevista no Planejamento Estratégico da UEMG e no Acordo de Resultados - 2ª etapa. Além de essencial
para a melhoria das atividades da Instituição, a qualificação de servidores técnico-administrativos é
importante para que sejam abertas as possibilidades de progressão e promoção na carreira.
Em 2010, a Instituição elaborou um Plano de Capacitação dos Servidores Administrativos que
pretende uma qualificação mais eficaz, voltada para a melhoria do desempenho do servidor, atendendo às
especificidades do ambiente de trabalho acadêmico. O plano prevê a identificação de demandas, a partir
das necessidades do serviço, e a elaboração de elenco de cursos e treinamentos a serem oferecidos aos
servidores, em função dessa demanda.
Os Objetivos do Plano são:
- Promover a capacitação dos quadros da Universidade para equacionar problemas
relacionados à carência de recursos humanos com qualificação adequada para o desempenho
das funções inerentes ao seu cargo;
- Contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio de melhoria das
competências individuais;
- Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao bom desempenho das
funções dos servidores;
- Promover cursos, seminários, aprendizagem em serviço, que contribuam para o
desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da Instituição;
- Melhorar a percepção da Instituição pelo servidor;
- Aumentar a identidade do servidor com a Instituição;
- Permitir o desenvolvimento do servidor no Plano de Carreiras vigente.
As estratégias da qualificação iniciar-se-ão por uma chamada a todas as unidades acadêmicas e
administrativas, para que indiquem os conteúdos ou as habilidades que devem ser trabalhados no
programa de capacitação, bem como os cursos ou atividades de capacitação que lhes pareçam necessários
ao melhor desempenho das atividades meio e fim da Universidade. A indicação poderá ser feita para o
conjunto de servidores da Unidade ou setor, ou para grupos específicos de servidores.
Essa demanda norteará a oferta de cursos próprios e a inclusão dos servidores em cursos de
capacitação já oferecidos rotineiramente por entidades publicas e, se necessário, a proposição de novos
cursos.
De posse dessas informações, será planejada a participação dos servidores em cursos e atividades
de diversas naturezas, mediante oferta de cursos próprios, participação nos cursos oferecidos pelo Estado,
desde que ajustados à demanda e, na medida do possível, contratação de novos cursos.
Como parte de uma estratégia de desenvolvimento de competências básicas, que deverão ser de
domínio mais geral, serão oferecidos cursos de Redação Oficial, Português Básico, Reforma Ortográfica,
atualização em informática: Excel e Word, por profissionais da Universidade. Cursos poderão utilizar
como tutores, inclusive, servidores da Universidade, se forem detentores de uma habilidade específica
cujo domínio venha a ser demandado por outros setores.
No que diz respeito à demanda por cursos externos, a ênfase será dada aos cursos oferecidos por
entidades publicas, como a Fundação João Pinheiro, que já estão inseridas no programa de capacitação
promovido pelo Estado, mas buscando influenciar o elenco de cursos oferecidos, ajustando-o melhor às
necessidades da Instituição.
26

Também poderão ser oferecidos cursos de pós-graduação lato sensu, se demandados pelo serviço,
e na medida das possibilidades da UEMG.
Além de cursos, as atividades de capacitação poderão incluir seminários, oficinas e outros
instrumentos.
As metas estabelecidas pela Instituição em seu Planejamento Estratégico, no que diz respeito à
qualificação dos servidores administrativos são:
- Desenvolver o Programa de Capacitação de Servidores;
- Assegurar que, anualmente, a partir de 2011, 50% dos servidores participem de cursos ou atividades de
qualificação voltados para as necessidades do serviço;
- Aprimorar os processos de avaliação de servidores e utilizar o programa de qualificação como uma das
formas de correção dos problemas identificados no processo.
9. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Na vigência do último PDI, a Instituição estabeleceu processos de avaliação de ensino, pesquisa e
extensão com o propósito de obter informações sistemáticas sobre a qualidade do trabalho realizado, obter
subsídios para correção dos problemas detectados e para a implementação de futuras políticas de
desenvolvimento. O primeiro desses processos, denominado „Avaliação Institucional‟, propriamente dita,
é mais voltado para as atividades-fim. Além disso, é realizado um sistema de acompanhamento, ligado ao
projeto de „Acordo de Resultados‟, já mencionado, em que se avalia também o desempenho dos setores
administrativos, através de metas definidas no Planejamento Estratégico.
A Avaliação Institucional é um processo contínuo, por meio do qual a instituição constrói
conhecimento sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas
atividades para melhorar a qualidade das ações desenvolvidas e alcançar maior relevância social. Para
tanto, levanta e sistematiza informações, analisa coletivamente os significados de suas realizações,
desvenda formas de organização, administração e ação, identifica pontos fracos, bem como pontos fortes
e potencialidades, e estabelece estratégias de superação de problemas. É um processo cíclico, criativo e
renovador de análise, interpretação e síntese das dimensões que definem a Instituição.
Nesse processo avaliativo, a Universidade busca a participação de todos os seus segmentos
(discentes, docentes, coordenadores, servidores técnico-administrativos), além de alunos egressos e
comunidade externa, como forma de reafirmar seu compromisso com os princípios que nortearam sua
criação como universidade pública. Cada participante constitui um agente de melhoria da qualidade e
fortalecimento da imagem institucional.
Para implantar a Avaliação Institucional, pela Portaria Nº 023/2008, de 22 de julho de 2008, foi
constituída a Comissão de Avaliação Institucional da UEMG, com um representante de cada Unidade
acadêmica e de cada Pró-Reitoria. Sob a coordenação da Pró-Reitoria de Ensino e Extensão, essa
Comissão desenvolveu estudos sobre várias teorias de avaliação, examinou os processos de avaliação
institucional desenvolvidos em diversas instituições dos sistemas federal e estadual, buscando conhecer
modelos e obter elementos que subsidiassem a elaboração dos instrumentos de avaliação da UEMG.
O material levantado foi encaminhado às Unidades, que enviaram, através de seus representantes,
as sugestões para elaboração dos instrumentos de avaliação. Com a contribuição das Unidades, foram
fixados os parâmetros a serem avaliados para cada segmento: aluno, professor, coordenador, técnicoadministrativo,
aluno egresso e comunidade externa. O processo de avaliação delineado e o instrumento
avaliativo elaborado pela Comissão foram submetidos ao COEPE, e aprovados em 26/02/2009. Para
implementação da proposta, foi elaborado um software, que permite a participação da comunidade
acadêmica e do público externo, com acesso através da internet, dinamizando o processo de respostas e a
emissão de relatórios.
27

O processo Avaliativo
A avaliação Institucional é realizada ao final de cada ano letivo. A campanha de mobilização para
preenchimento dos instrumentos é realizada durante 15 dias. Além da divulgação através da página da
UEMG, são confeccionados cartazes, folders e faixas.
A participação se dá através do preenchimento eletrônico, via internet, de formulários
direcionados a cada grupo de respondentes (alunos, professores, coordenadores de curso, técnico-
administrativos, comunidade externa e alunos egressos). As perguntas são agrupadas sob os seguintes
temas: a Universidade; a Unidade em que estuda, atua ou presta serviço; a Direção; os Projetos e a
Política Educacional; a Infra-estrutura física; a Infra-estrutura para o trabalho; as Relações interpessoais.
Os resultados são computados por unidade acadêmico/administrativa (Geral / Reitoria, Unidade
de Barbacena, Unidade de Frutal, Escola de Design, Escola de Música, Faculdade Educação, FAE - Curso
fora de Sede de Poços de Caldas, Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves, Escola Guignard,
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, Unidade de Ubá). Os resultados são apurados pela
Comissão de Avaliação.
O resultado consolidado da avaliação é disponibilizado na página da UEMG e também através de
painéis afixados em cada Unidade, visando dar retorno à comunidade, divulgando os dados e proposições
de melhoria, para que a mesma possa acompanhar o efeito das propostas apresentadas.
Os problemas e/ou sugestões apontados na avaliação, pelos diversos segmentos, cuja solução
ultrapassa as possibilidades da Unidade, são encaminhados ao dirigente máximo para providências junto
aos órgãos competentes. As Unidades e as instâncias da administração central lançam mão de todo o
material elaborado, como forma de acompanhar o impacto das políticas apresentadas, detectar problemas
e buscar soluções para os mesmos, além de identificar novas propostas.
A realização dessa avaliação e o percentual de participação na mesma passaram a fazer parte do
Acordo de Resultados firmado entre a UEMG e a SEPLAG para o exercício 2009, integrando os dois
sistemas de avaliação.
A Comissão de Avaliação Institucional teve parte de seus membros substituída em 2010, por
Portaria UEMG 009/2010, de 3 de março de 2010.
Com relação à Avaliação Institucional, a Instituição pretende:
- Manter a Avaliação Institucional anual, ampliar a participação da comunidade interna e do público
externo e, principalmente, que os resultados da mesma efetivamente contribuam para a melhoria dos
serviços prestados pela UEMG.
10. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
As políticas de ensino, pesquisa e extensão na UEMG, fiéis aos propósitos para os quais a
Instituição foi criada, têm sido pautadas: pelo atendimento às demandas regionais, através da
interiorização do ensino público e gratuito, pela contribuição para o desenvolvimento do Estado, através
da formação de recursos humanos capacitados em diversas áreas do conhecimento e pelo
desenvolvimento de pesquisas e extensão do resultado de seus projetos à comunidade, através de oficinas,
cursos, palestras, concertos, mostras e outros.
A Instituição vem, gradativamente, buscando formas de inserir os estudantes nos projetos em
desenvolvimento nas diversas áreas, assumindo a vinculação entre ensino, pesquisa e extensão como fator
essencial à melhoria da qualidade da formação acadêmica que pode oferecer aos alunos.
Para melhorar a qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação, aumentar o número de
projetos de pesquisa e extensão e ampliar os produtos oferecidos à sociedade na forma de publicações,
cursos, oficinas, novas tecnologias, e outros, a UEMG vem buscando qualificar seu corpo docente,
ampliar bolsas e parcerias com outras Instituições.
Alinhada às políticas públicas de ampliação do acesso ao ensino superior, a Instituição tem
implementado medidas que favorecem o ingresso e a permanência de afro-descendentes e de alunos
economicamente desfavorecidos. Embora mais timidamente do que seria desejável, também tem
aumentado o atendimento às demandas específicas dos alunos portadores de necessidades especiais.
As ações desenvolvidas em cada uma dessas áreas e as respectivas metas são apresentadas ao
longo desse PDI.
28

11. OS CURSOS DE GRADUAÇÃO
11.1. Cursos oferecidos
Até 2001, os cursos oferecidos pela UEMG restringiam-se ao Município de Belo Horizonte. A
primeira expansão ocorreu em 2002, com o início do Curso Normal Superior, em Barbacena e a oferta,
pela Faculdade de Educação do Campus BH, de um curso de Pedagogia fora de sede, em Poços de
Caldas. Em 2004, foi oferecido um curso de Pedagogia, fora de sede, em Santa Maria do Suaçuí. Em
2006, a UEMG acelerou o processo de interiorização, através de oferta de cursos em Frutal, e de novo
curso fora de sede, de Design, da Escola de Design do Campus BH, na cidade de Ubá, onde depois foi
criada uma Unidade. Em 2007, a Instituição ofereceu o primeiro curso de Tecnólogo, no Campus de Belo
Horizonte e, em 2008, teve início a oferta de cursos de Engenharia na cidade de João Monlevade.
Para a abertura de novos cursos na Universidade, o ponto de partida é sempre a demanda
regional, mas a escolha do elenco de cursos que deve ser oferecido resulta de avaliações técnicas. Em
cada caso, são avaliadas as atividades econômicas principais, as vocações e potencialidades locais e
regionais, a existência de cursos públicos nas mesmas áreas na região e de clientela suficiente para
justificar a criação dos novos cursos. Um exemplo dessa abordagem é a criação dos três cursos de
Engenharia da FAENGE-UEMG em João Monlevade. Situado no Vale do Aço, o município apresenta
atividade econômica intensamente voltada para a lavra e tratamento de minérios e, consequentemente,
enormes demandas por preservação e recuperação dos danos ambientais causados pelos dois processos.
Com base nesses elementos, e na linha de demanda da população, os cursos de Engenharia de Minas,
Engenharia Metalúrgica e Engenharia Ambiental foram propostos aos Conselhos Superiores da UEMG,
aprovados e implementados.
Processo similar ocorreu na cidade de Frutal, região produtora de leite e que abriga no momento
várias indústrias de álcool, onde foram implantados os cursos de Ciências e Tecnologia de Laticínios e
Tecnologia em Processos Sucroalcooleiro. Os riscos ambientais que podem resultar das atividades
econômicas, aliados à disponibilidade de recursos hídricos na região, levaram a UEMG a colocar como
uma das prioridades para essa Unidade, onde já é oferecido um curso de Graduação em Geografia, a
criação de um curso de mestrado na área de Conservação de Recursos Hídricos.
No Campus Belo Horizonte, os cursos abertos na Faculdade de Políticas Públicas (Tecnologia em
Gestão Pública e Auditoria Governamental, Tecnologia em Gestão das Organizações do Terceiro Setor e
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) foram montados para atender à demanda do serviço
público municipal e estadual.
Em Ubá, pólo moveleiro de Minas Gerais, foi aberto o curso fora de sede em Design de Produtos.
Essas iniciativas evidenciam a preocupação da UEMG em contribuir para a formação de recursos
humanos, produção de conhecimento, geração de novas tecnologias, geração de empregos e aumento de
valor agregado dos produtos tradicionalmente elaborados, respeitando as vocações regionais e assim
contribuir para a melhoria das condições de vida da população local.
A estrutura e o elenco de cursos ora oferecidos pela UEMG refletem esses processos. A
Universidade tem um Campus em Belo Horizonte, e quatro Unidades no interior, instaladas nas cidades
de Barbacena, Frutal, João Monlevade e Ubá (as duas últimas em convênio com entidades municipais).
Oferece cursos fora de sede em Poços de Caldas (Pedagogia) e Ubá (Design de Produto).
A UEMG, em 2010, oferece 28 cursos de graduação, que abrangem diversas áreas de
conhecimento.
No Campus BH, composto por cinco Unidades, são oferecidos 13 cursos:
►quatro na Escola de Design;
►um na Faculdade de Educação;
►dois na Escola Guignard;
►três na Escola de Música e
►três cursos superiores de Tecnologia na Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.
A UEMG oferece, ainda, no Interior do Estado, 15 outros cursos: um no Instituto Itália Franco,
em Barbacena (Pedagogia); sete em Frutal (Administração, Tecnologia em Processo Sucroalcooleiro,
Ciência e Tecnologia de Laticínios, Direito, Geografia, Sistemas de Informação e Comunicação Social),
três em João Monlevade (Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas e Engenharia Metalúrgica) três em
29

Ubá (Ciências Naturais e Exatas/Biologia, Ciências Naturais e Exatas/Química e curso fora de sede de
Design de Produto) e um em Poços de Caldas (Pedagogia, fora de sede). Os dados gerais relativos a esse
elenco de cursos são mostrados na Tabela 10
Tab.10. Cursos em funcionamento na UEMG, por Unidade Acadêmica, em 2010
Curso
Habilitação
Modalidade
N° alunos/
n° entradas
N°
turmas
Turno(s)
Funciona
mento.
Ano da última
autorização pelo CEE
Campus BH - Escola de Design
Artes Visuais Bacharel 40/1 01 Noite Dec. S/Nº 14/08/2008
Design
Bacharel 40/1 02 Manhã/ Dec. S/Nº
de Ambientes
Tarde 14/07/2008. Parecer nº
589/2008
Design Gráfico Bacharel 40/1 02 Manhã/ Dec. S/Nº de 14/07/2008.
Noite Parecer Nº 589/2008
Design de Produto Bacharel 40/1 02 Manhã/ Dec. S/Nº de 14/07/2008.
Noite Parecer Nº589/2008
Campus BH - Escola Guignard
Artes Plásticas Bacharel 25/1 03 Manhã/Ta
rde/Noite
Dec. S/Nº de 02/02/2009
Educação Artística Licenciado 25/1 03 Manhã/Ta
rde/Noite
Dec. S/Nº de 29/01/2009
Campus BH - Escola de Música
Licenciatura
em Música
Licenciado Canto 04/1 01 Noite Parecer Nº 584/2009
Licenciado Instrumento 36/1 01 Noite Parecer Nº 584/2009
Licenciatura
Educação
em Música
Bacharelado
Licenciado Musical
Escolar
40/1 01 Manhã Dec. S/Nº de 09/07/2009
em Música
Bacharel Canto 07/1 01 Tarde Dec. S/Nº de 09/07/2009
Bacharel Instrumento 33/1 01 Tarde Dec. S/Nº de 09/07/2009
Campus BH - Faculdade de Educação
Pedagogia Licenciado 240/2 03 Manhã/Ta
rde/Noite
Dec. S/Nº de 31/01/2009
Campus BH - Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves
Gestão de Finanças
Públicas
Auditoria
Governamental,
e Tecnólogo
40/1 01 Noite Dec. S/Nº de 02/02/2009
Gestão das
Resolução
Organizações de Tecnólogo
40/1 01 Noite CONUN/UEMG nº
Terceiro Setor
146/2008
Gestão de Recursos
Resolução
Humanos
Tecnólogo
40/1 01 Noite CONUN/UEMG
Nº 135/2008
Barbacena - Instituto de Ensino Superior Dona Itália Franco
Pedagogia
Campus Frutal
Licenciado 120/1 03 Noite Dec. S/Nº de 10/02/2010
Administração Bacharel 100/1 02 Manhã/
Noite
Dec. S/Nº de 22/07/2008
Ciência e
Tecnologia de Bacharel
50/1 01 Noite Dec. S/Nº de 29/01/2009
30

Laticínios
Comunicação Bacharel 50/1 01 Noite Res. CONUN/UEMG nº
Social
124/2006
Manhã/ Dec. S/Nº de 03/04/2009
Direito
Bacharel
100/1 02 noite
Geografia
Sistemas
Licenciado 50/1 01 Noite Dec. S/Nº de 10/02/2010
de Informação
Tecnologia em
Bacharel
50/1 01 Noite Dec. S/Nº de 21/07/2008
Processo
Sucroalcooleiro
Tecnólogo
50/1 01 Noite Dec. S/Nº de 01/03/2010
Faculdade de Engenharia de João MonlevadeFaENGE
CONUN/UEMG nº
Engenharia
Bacharel
80/2 02 Noite 111/2006, nos termos da
Ambiental
lei Nº 14949/2004
CONUN/UEMG nº
Engenharia de Bacharel
80/2 02 Noite 110/2006, nos termos da
Minas
lei Nº 14949/2004
Engenharia
Metalúrgica
Ubá
Bacharel 80/2 02 Diurno Dec. S/Nº de 03/02/2009
Ciências Biológicas Licenciado 30/1 01 Noite Dec. S/Nº de 28/12/2007
Química Licenciado 30/1 01 Noite Dec. S/Nº de 28/12/2007
Curso fora de Sede - Ubá
Design de Produto Bacharel 30/1 01 Noite Dec. S/Nº de 02/03/2010
Curso fora de Sede - Poços de Caldas
Pedagogia
Licenciado
80/2
28 cursos
02 Noite
Dec. S/Nº de 12/12/2005
(Val. 05 anos)
O caráter multicampi da Universidade, previsto na sua criação, fica evidente na distribuição
desses cursos pelas áreas de conhecimento e região (Tabela 11 e Figura 6)
Tab.11. Distribuição dos Cursos oferecidos, pela UEMG, em 2010, por Área de Conhecimento e
Modalidade
ÁREAS
CONHECIMENTO
DE
Nº
DE CURSOS
2001* 2010
MODALIDADES
Bacharelado Licenciatura Tecnológico
Ciências Agrárias - 2 1 - 1
Ciências Biológicas - 1 - 1 -
Ciências Exatas
e da Terra
- 2 1 1 -
Ciências Humanas 1 4 - 4 -
Ciências
Sociais Aplicadas
3 7 7 - -
Engenharias - 3 3 - -
Linguistica, Letras e Artes 3 6 2 4 -
Tecnologia e Gestão - 3 - - 3
Total 7 28 14 10 4
31

A Figura 6 mostra os cursos oferecidos, no primeiro semestre de 2010, conforme a sua
localização no território do Estado de Minas Gerais
Fig.6. Distribuição dos cursos de graduação da UEMG, no Estado de Minas Gerais
C U R S O S DE G R A D U A Ç Ã O
Campus BH e Unidades do interior– 28 cursos
Cursos fora de sede do Campus BH - 2
FRUTAL – 7 cursos
- Administração
- Ciência e Tecnologia de Laticínios
- Comunicação Social:
Jornalismo, Publicidade e
Propaganda
- Direito
- Geografia
- Sistemas de Informação
-Tecnologia em Processos
Sucroalcooleiro
POÇOS DE CALDAS – 1 curso
- Pedagogia (Curso fora de sede da
FaE/ CBH)
CAMPUS BELO HORIZONTE – 13 cursos
- Design de ambientes – Design Gráfico
- Design de Produto Artes Visuais
- Educação Artística
- Artes Plásticas
- Educação Musical Escolar
- Música(bach)/ Canto/ Instrumento
- Música (lic.) Canto/ Instrumento
- Pedagogia
- Tecnologia em Gestão de Finanças Públicas
e Auditoria
- Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos (ênfase em administração pública)
- Tecnologia em Gestão das Organizações do
Terceiro Setor
BARBACENA – 1 curso
- Pedagogia
JOÃO MONLEVADE –
3 cursos
- Engenharia Ambiental
- Engenharia de Minas
- Engenharia
Metalúrgica
UBÁ – 3 cursos
- Ciências Biológicas
- Química
- Design de Produto
(Curso fora de sede da
Escola de Design/ CBH)
11.2. O Processo Seletivo - Ampliação de Vagas
O processo seletivo da Universidade é realizado anualmente, e ocorre em um único dia, para
todas as Unidades e Cursos. Compreende a realização de redação e de provas em que são cobradas
questões relativas aos conteúdos ministrados no ensino médio. Uma mesma prova tem pesos diferentes,
de acordo com a área do curso pretendido. Para os cursos de artes, ministrados na Escola Guignard e para
os cursos da Escola de Música, existe ainda uma prova de habilidades específicas, aplicada previamente.
Em função da criação de cursos novos, excepcionalmente, em alguns anos são realizados vestibulares
extemporâneos.
Em 2001, a UEMG oferecia 790 vagas no Vestibular, todas elas no Campus BH. Em 2005, no
início da vigência do PDI anterior, a UEMG oferecia além dessas vagas, 120 outras em Barbacena e 40
em um curso fora de sede em Poços de Caldas, totalizando 1.150 vagas. Nos últimos cinco anos, a UEMG
ampliou acentuadamente a oferta, atingindo 1.890 vagas em 2010 (Tab. 12.).
32

Tab. 12. Evolução da oferta de vagas no vestibular UEMG, de 2001 a 2010
CIDADE 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Belo Horizonte 790 790 790 790 790 830 830 830 910 910
Barbacena 120 120 120 120 120 120 120 120 120
Frutal - - - 80 200 350 450 480 480 450
João Monlevade - - - - - 80 80 200 240 240
Poços de Caldas 80 80 80 40 40 40 40 40 80
Sta. Mª Suaçuí - - - 40 - - - - - -
Ubá - - - - - 40 80 80 90 90
TOTAL 790 990 990 1.150 1150 1460 1600 1750 1880 1890
Fonte: Editais de processos seletivos.
Como resultado dessa expansão na oferta de vagas do Vestibular, o número de alunos da
Universidade também tem crescido. No primeiro semestre de 2010, tínhamos 5.856 alunos matriculados
nos cursos de graduação. Como pode ser visto na Tabela 13, o número de alunos da UEMG, no interior
do Estado, já se aproxima do número de estudantes que temos na Capital.
Tab.13. Alunos de graduação matriculados, por Unidade Universitária, no 1° semestre 2010:
CAMPUS BH
UNIDADES DO
INTERIOR
UNIDADE UNIVERSITÁRIA ALUNOS
Faculdade de Educação 850
Escola de Música 390
Escola Guignard 586
Escola de Design 1087
Faculdade de Políticas Públicas
Tancredo Neves
212
Total Campus BH 3125
Barbacena 377
João Monlevade 584
Frutal 1.312
Ubá
Cursos fora de sede
161
Ubá 98
Poços de Caldas 199
Total nas Unidades do interior do Estado 2731
TOTAL DE ALUNOS NA GRADUAÇÃO 5.856
Como diversos cursos oferecidos são recentes, e ainda não tiveram todos os períodos
implantados, esse número crescerá nos próximos semestres. Completada a implantação de todos os cursos
iniciados até 2010, a UEMG terá cerca de 7.500 alunos matriculados na Graduação, dos quais 3.400
estarão nos cursos da capital e 4.160 no interior. Com a implantação total dos dois cursos já aprovados,
em João Monlevade e Leopoldina, as Unidades do interior somarão cerca de 5.000 alunos.
Por esses números verifica-se que, realmente, a UEMG vem cumprindo seu papel de aumentar a
oferta de vagas nos cursos de graduação, ampliar o elenco de cursos oferecidos nas diversas áreas do
conhecimento e garantir o acesso ao ensino superior público e gratuito em diversas regiões do Estado.
Quanto a estes aspectos, a Instituição cumpriu totalmente as expectativas expressas no PDI anterior.
33

11.3. Políticas de Ampliação do Acesso dos Estudantes ao Ensino Superior e de Permanência na
Universidade
Além do aumento do número de vagas e da interiorização da oferta de ensino público gratuito,
resultante da criação das novas Unidades e cursos, a UEMG desenvolveu medidas visando a possibilitar
uma melhor escolha de cursos pelos alunos. Para isso, criou um programa chamado “Conheça a UEMG”
desenvolvido em todas as Unidades, no período que antecede o Vestibular. Esse programa consta de uma
ampla campanha de divulgação dos cursos da UEMG, com visitas às escolas públicas, palestras e
distribuição de folhetos, em que se apresentam os cursos oferecidos e o perfil dos profissionais que a
Instituição pretende formar em cada um deles.
A UEMG também realiza ações para ampliar o acesso de alunos de baixa renda e de alunos de
grupos especiais à Instituição. Em 27 de julho de 2004, o Estado editou a Lei nº 15.259 criando o sistema
de reserva de vagas e estabelecendo uma quota geral de 45% das vagas oferecidas nos cursos de
graduação, destinando 20% a afro-descendentes, 20% a estudantes originários da escola pública, desde
que carentes, e 5% a portadores de deficiência e a indígenas. Essas diretrizes foram adotadas nos
processos seletivos realizados pela UEMG. Também em função do disposto na Lei 15.150/2004, é
oferecida uma cota de 10% para isenção do pagamento da taxa de inscrição no processo seletivo,
destinada aos mais carentes.
Para viabilizar essas medidas, a UEMG criou o Programa de Seleção Socioeconômica –
PROCAN – que é aplicado a cada ano. Alguns meses antes do Processo Seletivo, é divulgada a forma de
inscrição, a documentação necessária e os critérios que regerão o programa. Nesse processo, é analisado o
índice de carência dos alunos e identificam-se, entre os que se candidatam, aqueles que terão a isenção de
taxa de Inscrição no Processo Seletivo e aqueles que cumprem as condições para concorrer à Reserva de
Vagas acima referida.
Ainda como estratégia para favorecer a permanência e o desenvolvimento acadêmico dos alunos
que ingressaram através das cotas referidas, há bolsas de iniciação científica destinadas especificamente a
essa clientela.
Além disso, a oferta de vagas e cursos também tem uma peculiaridade que favorece o acesso do
aluno que precisa trabalhar. Das 1.890 vagas oferecidas no Vestibular 2010, 470 foram para o turno da
manhã (10 cursos), 210 para o turno da tarde (cinco cursos) e 1.210 (24 cursos) para o turno da noite. Seis
cursos são oferecidos em dois ou três turnos. Essa incidência elevada de oferta de vagas noturnas
contempla amplamente a possibilidade de que os alunos trabalhem e estudem, aumentando a
acessibilidade e a permanência dos alunos com menor renda nos cursos.
A permanência dos estudantes com necessidades especiais é favorecida ainda pela existência da
disciplina Libras, nos currículos dos cursos de Pedagogia do Campus Belo Horizonte e do Campus de
Barbacena. Também as estruturas curriculares dos cursos de Licenciatura em Artes Visuais, da Escola de
Design, Geografia, do Campus de Frutal, Química e Biologia do Campus de Ubá estão sendo reformadas
para a introdução de Libras, a partir do segundo semestre de 2010. A oferta dessa disciplina, a par de
cumprir exigência legal na formação desses professores, favorece a permanência de alunos com
necessidades especiais na própria Instituição.
Para atender às necessidades de alunos com deficiências visuais, a Faculdade de Educação do
Campus Belo Horizonte conta, desde 2006, com uma impressora Braille e mantém contatos permanentes
com o Instituto São Rafael de Belo Horizonte, buscando fornecer melhores condições de aprendizagem a
esses alunos.
Uma medida que a UEMG precisa implementar, mas para a qual ainda não conseguiu recursos
orçamentários é a possibilidade de monitoria remunerada para atendimento a alunos com demandas
especiais. Enquanto isso não ocorre, monitorias voluntárias, atendimento por docentes com habilidades
específicas para esse fim e produção de material em Braille são algumas das alternativas adotadas.
Em termos de arquitetura das construções, mesmo não tendo prédios próprios em todas as
Unidades, a UEMG tem, no limite de suas possibilidades, feito as adaptações necessárias para favorecer o
acesso dos portadores de deficiência. Entretanto, muito ainda pode ser feito nessa área.
34

METAS:
- Aprovar e implementar, nas estruturas curriculares dos cursos de Licenciatura, a disciplina Libras;
- Ampliar a produção de material pedagógico para alunos com necessidades especiais;
- Assegurar que a arquitetura das novas Unidades acadêmicas que venham a ser construídas na vigência
deste PDI contemple critérios de acessibilidade.
11.4. O Perfil do Egresso - O Aluno que a UEMG Busca Formar
A educação é uma condição indispensável à construção dos ideais de paz, de liberdade e de
justiça social. Nesse contexto, a UEMG, enquanto Universidade pública, exerce um papel relevante,
formando cidadãos capazes não apenas de acumular conhecimentos e executar adequadamente técnicas e
procedimentos, mas de raciocinar, interpretar, inovar, discernir e, principalmente, assumir sua
responsabilidade na construção da realidade, na redução das desigualdades sociais e no compromisso com
a preservação do ambiente.
A educação superior precisa habilitar o aluno a realizar todas as suas potencialidades,
acompanhar o progresso científico, selecionando criticamente a aplicação das novas tecnologias, sem
perder de vista os aspectos éticos e sociais de sua profissão. Consciente da impossibilidade de transmitir
todo o conhecimento existente no momento, em qualquer área, a Universidade busca formar alunos
capazes de buscar o constante aprimoramento.
Sensível à dinâmica do mercado de trabalho, a Universidade implementa currículos formulados
de maneira interdisciplinar, em que os conhecimentos básicos e específicos se articulam com os de outras
áreas, numa relação em que a prática se alie à teoria, desde os períodos iniciais, para a formação de
estudantes detentores de competências e habilidades necessárias à prática profissional.
Esses currículos devem apoiar-se, dentre outros princípios, nos quatro pilares indicados pela
Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI da UNESCO: aprender a conviver, aprender
a conhecer, aprender a fazer e, sobretudo, aprender a ser. Sem que se percam de vista as Diretrizes
Curriculares Nacionais e as peculiaridades das regiões onde seus cursos se situam, esses pilares se
refletem nos processos de estruturação dos projetos pedagógicos dos cursos e constituem referências para
as relações internas e externas da UEMG.
Apresentamos a seguir, de maneira bastante sintética, o perfil que a UEMG considera adequado
para os egressos de seus cursos, conforme consta do Projeto Pedagógico dos mesmos.
CAMPUS BH
Escola de Design:
A proposta pedagógica orienta-se pela premissa da flexibilização dos métodos que conjugam a
sala de aula com trabalhos desenvolvidos nos núcleos e centros de estudos e experimentação. Busca-se a
produção de conhecimento em que se articulem os conceitos teóricos com as atividades práticas e a
realidade do universo produtivo circundante. O potencial desenvolvido pelos centros e núcleos da Escola
de Design sinaliza para a possibilidade de se integrarem a uma política científica que se articule e se some
à conjuntura nacional e regional, no debate e construção de conhecimentos. Os resultados dessas
pesquisas devem incidir tanto sobre o ambiente acadêmico como na vida produtiva, no cotidiano das
pessoas e no desenvolvimento do Estado e do País.
Em 2008, o curso de Design de Produto da Escola de Design recebeu a certificação de cinco
estrelas do Guia de Estudante, da Editora Abril, o que confirma a qualidade do ensino alcançada pelo
corpo docente, coordenadores, diretores e alunos da Escola de Design. Alunos, ex-alunos dos cursos de
graduação e pós-graduação da Escola, bem como seus professores, têm recebido premiações em diversas
competições, em nível nacional e internacional, nas áreas de design de móveis, design de jóias, transporte
e outras, que evidenciam a relevante contribuição da Escola para a economia do Estado e do país.
Curso de ARTES VISUAIS – LICENCIATURA
O curso de Licenciatura em Artes Visuais destina-se à formação do profissional de Educação
Básica para a área da arte, dentro do campo das artes visuais. O licenciado em Artes Visuais estará apto a
lecionar Desenho Artístico e Técnico, História das Artes, bem como todas as disciplinas da área das artes
visuais nas escolas de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) e nos cursos técnicos e
35

profissionalizantes. Poderá ter sua atuação ampliada nas áreas de artes em geral, ministrando oficinas
culturais, cursos livres voltados ou não para o magistério, podendo ainda dedicar-se à pesquisa na área de
arte-educação.
Curso de DESIGN DE AMBIENTES – BACHARELADO
O curso de Design de Ambientes promove a interação entre a arte, a criatividade e a tecnologia
moderna, habilitando o Designer de Ambientes a propor soluções que integrem conforto, funcionalidade,
estética e economia para atender às necessidades físicas e psicológicas do homem. O Designer de
Ambientes poderá desenvolver projetos de ambientes de interiores e exteriores, residenciais, empresariais
e comerciais, de paisagismo, de eventos e projetos especiais de elementos decorativos, móveis e
maquetes.
Curso de DESIGN GRÁFICO – BACHARELADO
O Designer Gráfico é um especialista que atua no campo do design, na geração e produção e
organização de signos visuais. Seu perfil está associado à resolução de problemas relacionados ao
processo de desenvolvimento de produtos adequados ao homem e ao contexto. É um organizador da
informação e um gestor de design, que desenvolve suas atividades através de projetos nas áreas de
produção gráfica, fotografia, vídeo, animação, cinema, televisão e web design. Desse modo, o Designer
Gráfico está habilitado a atuar na criação e organização de sistemas de identidade visual, editoriais,
promocionais, de embalagens, de sinalização e sistemas eletrônicos.
Curso de DESIGN DE PRODUTO – BACHARELADO
O Designer de Produto atuará na criação de objetos tridimensionais, como máquinas,
equipamentos e ferramentas, eletrodomésticos, móveis, etc., considerando as necessidades de uso,
produção e comercialização, podendo também atuar no nível estratégico de qualquer organização, para o
desenvolvimento de novos produtos e „re-design‟ dos existentes.
Escola Guignard
Curso de ARTES PLÁSTICAS – BACHARELADO
O curso de Artes Plásticas visa à formação do artista, o desenvolvimento da capacidade criadora e
a abertura de possibilidades no setor das artes em geral. O bacharel poderá participar do mercado de
trabalho especializado como artista e/ou artífice, conhecendo e dominando as várias técnicas e
modalidades de expressão artística, como desenho, pintura, cerâmica, escultura, gravação, litografia e
fotografia, incluindo as mídias interativas e contemporâneas.
Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA – LICENCIATURA (Habilitação em Artes Plásticas)
O curso de Educação Artística visa à formação de professor para atuar na área de arte-educação,
em escolas de educação básica (ensino fundamental e médio), bem como na elaboração e execução de
projetos culturais.
Escola de Música
Curso de MÚSICA – BACHARELADO (Habilitação em Instrumento ou Canto)
O curso de Música objetiva à formação do bacharel, apto a atuar profissionalmente como
instrumentista ou cantor. São oferecidas habilitações em: canto lírico ou instrumentos (alaúde, clarineta,
contrabaixo, fagote, flauta doce, flauta transversa, oboé, piano, saxofone, trombone, trompa, trompete,
tuba, viola de orquestra, violão, violino e violoncelo). Assim, o profissional estará capacitado a atuar em
um amplo e diversificado campo de trabalho que inclui: performance musical (como solista; em conjuntos
de câmara, orquestras, em conjuntos vocais e grupos musicais), pesquisa e atividades integradas com
outras áreas artísticas.
Curso de MÚSICA – LICENCIATURA /Habilitação em Instrumento ou Canto
O curso de Música-Licenciatura /Habilitação em Instrumento ou Canto objetiva a formação de
profissionais que poderão exercer atividades docentes na área de Educação Musical em instituições de
educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e em escolas de ensino específico de Música
(curso técnico e livre). Além de atividades docentes, ele também poderá atender às diversas necessidades
existentes no mercado de trabalho na área da música como: orquestras, bandas, corais e conjuntos
musicais diversos.
36

Curso de MÚSICA – LICENCIATURA /Habilitação em Educação Musical Escolar
O Curso de Música-Licenciatura/ Habilitação em Educação Musical Escolar objetiva formar
professor com conhecimento específico em música para atuar em escolas de ensino infantil, fundamental
e médio e em cursos afins, intensificando a abordagem pedagógico-musical específica para grandes
grupos de educandos. Por meio de Oficinas Interdisciplinares, o curso proporciona aos alunos, além do
enriquecimento cultural e humanístico, a habilidade de elaborar e implementar projetos, integrando
disciplinas curriculares da educação básica e outras áreas artísticas com a música. Assim, além do
magistério em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, o profissional também estará apto para
exercer atividades em cursos livres de música e oficinas culturais, reger coros infantis, trabalhar com a
construção de instrumentos e desenvolver pesquisas na área de pedagogia artístico-musical, atendendo a
uma clientela diversificada e às demandas sociais.
Faculdade de Educação
Curso de PEDAGOGIA – LICENCIATURA – Belo Horizonte e Poços de Caldas (FaE/CBH, curso
fora de sede)
O curso de Pedagogia – Licenciatura – visa à formação de um profissional que saiba lidar de
forma dinâmica e dialética com a prática educativa em suas várias modalidades, sendo a docência a base
de sua formação, e tendo o trabalho pedagógico como base de sua identidade profissional. Poderá atuar
como docente da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em unidades do sistema
educacional, projetos e experiências educacionais, na produção e difusão do conhecimento científico e
tecnológico, em diversas áreas da educação e em instituições educativas não escolares. Sua formação lhe
dará competência para se inserir em diferentes estruturas, contextos e situações educacionais, sendo capaz
de analisar a realidade em que se insere como cidadão e trabalhador. Será capaz, também, de articular
questões educativas e questões sociais amplas, visando à efetividade das ações pedagógicas.
Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves – FaPP
Curso SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – TECNOLÓGICO
O tecnólogo em Gestão Pública desenvolve atividades ligadas ao planejamento, operação,
controle e avaliação dos processos relacionados a recursos materiais, patrimônio, sistemas de informação,
tributos, finanças e contabilidade; contribui na consolidação de políticas públicas relativas à gestão de
finanças e auditoria, numa visão ampla e sistêmica da administração pública, catalisando redes e práticas
institucionais empreendedoras e dinâmicas. Este profissional poderá atuar nos setores da economia, em
organizações públicas federal, estadual ou municipal - com ênfase na administração estadual e em
organizações não governamentais.
Curso SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO
SETOR – TECNOLÓGICO
O tecnólogo em Gestão das Organizações do Terceiro Setor atua no desenho e na gestão de
organizações do terceiro setor, por meio de atividades relacionadas à sustentabilidade, qualidade de
serviços e capacidade de articulação institucional, com ampla e sistêmica visão da gestão de projetos
sociais, catalisando programas de qualidade, redes interativas e práticas empreendedoras. Gerencia, media
e orienta os processos de criação, desenvolvimento e sustentabilidade das organizações do terceiro setor
(fundações, associações de comércio, entidades civis, sociais, religiosas, fraternais, culturais, artísticas e
de preservação do meio ambiente). Este profissional poderá atuar como administrador, assessor e/ou
consultor de organizações do terceiro setor, no âmbito local, regional, municipal, estadual ou federal, bem
como, coordenar e supervisionar projetos sociais e culturais em empresas da sociedade civil.
Curso SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS -–
TECNOLÓGICO
O tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos (GRH) – Ênfase na Administração Pública – atua
no desenho e na gestão de RH na administração pública, por meio de atividades relacionadas à seleção de
pessoal, cargos e salários, formação, qualificação e capacitação profissional, avaliação de desempenho,
rotina de pessoal, benefícios, gestão de carreiras e de trabalho, sistemas de informação e de comunicação
em GRH. Detentor de uma visão ampla e sistêmica da gestão pública, catalisa programas de qualidade de
vida, do trabalho e do trabalhador, de redes e práticas institucionais empreendedoras. Este profissional
37

poderá exercer atividades nas instituições públicas, como mediador/orientador do desenvolvimento de
condições cognitivas, psico-emocionais, sócio-culturais, tecnológicas e de comunicação, vinculadas aos
processos de trabalho em GRH, nos níveis individual, grupal (negociação, liderança, poder e conflito) e
organizacional (cultura, estrutura e tecnologias).
UNIDADES DO INTERIOR:
Barbacena - Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco:
Curso de PEDAGOGIA – LICENCIATURA
A UEMG pretende formar, através desse curso, profissionais capacitados para atuar na educação
infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, em instituições escolares e não escolares, que
demonstrem capacidade de conhecer e dominar os conteúdos básicos relacionados às áreas do
conhecimento que serão objeto de sua atividade docente, a partir de uma base teórico-prática articulada,
consistente, pautada no desenvolvimento do ensino/pesquisa/extensão.
O professor formado no curso deverá identificar o seu papel como agente de transformação
social, refletir criticamente sobre a prática docente cotidiana com o compromisso de provocar a formação
da consciência dos cidadãos na ação e sobre a ação, e intervir de modo ético nos aspectos que afetam a
realização dos valores educativos.
Pretende-se, ainda, que o pedagogo formado no Instituto Superior de Educação Dona Itália
Franco seja professor-educador, com capacidade de participar ativamente da vida da escola,
compreendendo os processos de gestão e neles atuando, a partir da convivência com a comunidade
escolar, demonstrando habilidade de trabalhar em equipe e respeitando a diversidade nela presente,
desenvolvendo ações de inclusão social.
Campus Frutal:
Curso de ADMINISTRAÇÃO – BACHARELADO
O curso de Administração objetiva preparar pessoal técnico-administrativo, com formação teórica
e humanística para o exercício das atividades voltadas para a administração de bens e serviços em um
contexto local e global. Objetiva, ainda, contribuir para o aprimoramento da formação do futuro
administrador, transformando-o num cidadão capaz de colaborar na elevação das condições de vida da
sociedade.
Curso de CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE LATICÍNIOS – BACHARELADO
A Instituição pretende formar, no Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios,
profissionais aptos para desempenharem suas atividades nos setores de produção, controle de qualidade,
inspeção governamental, assessoria, gerenciamento e administração de indústrias de laticínios, uso e
desenvolvimento de tecnologia de produtos lácteos.
O profissional graduado deverá atender às demandas e especificidades regionais, caracterizandose
por uma formação estruturada nas áreas de conhecimento científico, tecnológico e de gestão que lhe
permita apresentar postura ativa e empreendedora, capacidade de enfrentar desafios e mudanças,
capacidade gerencial, técnica e social, além de uma visão ampla do ambiente no qual se insere seu
trabalho.
Curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL – BACHARELADO - HABILITAÇÃO EM JORNALISMO
OU PUBLICIDADE E PROPAGANDA
O Curso de Comunicação Social – Bacharelado –_Habilitação em Jornalismo ou Publicidade e
Propaganda pretende formar profissionais com uma consistente bagagem ética, propiciada através de uma
substancial teorização e de uma pungente prática profissional que lhes confira legitimidade e competência
para atuarem, em bases sólidas, em diferentes estruturas, contextos e situações abrangidas pela
comunicação social.
O profissional da área de jornalismo deverá estar apto a relacionar-se com fontes de informação
de qualquer natureza, trabalhar em equipe com profissionais da área, compreender, saber sistematizar e
organizar os processos de produção jornalística, desenvolvendo, planejando, propondo, executando e
avaliando projetos, produtos, práticas e empreendimentos, com postura ética e compromisso com a
cidadania.
38

O profissional da área de publicidade e propaganda estará apto para a formulação de campanhas
publicitárias, atento aos fins lícitos e éticos das manipulações linguísticas e imagéticas relacionadas ao
marketing e ao merchandising.
Curso SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA –
TECNOLÓGICO
O Curso Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira pretende formar profissionais com
competência para a implantação e gestão da produção sucroalcooleira, através da orientação sobre
tecnologias atuais que atendam às necessidades do mercado regional, nacional e internacional.
O egresso do curso deverá se mostrar apto a elaborar, implantar, executar, acompanhar e avaliar
projetos na sua área de atuação, bem como a programar modificações nos principais processos de
produção sucroalcooleira. Deverá mostrar-se preparado para dialogar com a comunidade, visando inserir
sua prática em ações voltadas à educação e ao desenvolvimento sustentável e buscando constante
atualização do conhecimento e dos avanços científicos.
Curso de DIREITO – BACHARELADO
O Bacharel em Direito deverá estar capacitado para atuar nas diversas áreas jurídicas como a
advocacia pública e privada, a magistratura, o ministério público e outros cargos exclusivos de bacharéis
em direito. Deverá ter a formação voltada para a busca de soluções dos problemas decorrentes do mundo
contemporâneo, objetivando a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
O egresso deverá mostrar-se apto a aprofundar a consciência da função social que desempenha
como elemento transformador da sociedade. Os profissionais do direito estarão preparados para a
assimilação e síntese do teórico e do prático, no que diz respeito a conhecimentos básicos, sem abdicarem
de sua qualidade de cidadãos ou se alhearem da realidade social que os acolhe.
Curso de GEOGRAFIA – LICENCIATURA
O Licenciado em Geografia deverá mostrar-se apto a atuar como professor nos anos finais do
ensino fundamental e médio, em escolas públicas e privadas. Seu campo de ação pode envolver, além da
regência de classe, atividades como elaboração, execução e acompanhamento de projeto de ensino.
Poderá, ainda, atuar em órgãos públicos e privados, instituições de pesquisa, CODEMAS municipais,
secretarias municipais de educação ambiental, avaliação dos impactos ambientais e meio antrópico.
Curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – BACHARELADO
O Curso de Sistemas de Informação – Bacharelado – visa formar profissionais aptos a lidar com
as constantes mudanças na área da tecnologia da informação, atuando no desenvolvimento, instalação e
gerenciamento de projetos, softwares, aplicativos e sistemas computacionais e na aplicação das
tecnologias existentes e emergentes, para superar os desafios do mercado de trabalho.
Estarão municiados com conhecimentos teóricos sobre os fundamentos da ciência da computação
e da tecnologia da informação que os habilite a utilizar, compreender e adaptar modernas tecnologias da
informação.
FaEnge-João Monlevade
Curso de ENGENHARIA AMBIENTAL - BACHARELADO
O Curso de Engenharia Ambiental – Bacharelado – pretende formar profissionais com capacidade para
realizar análise e desenvolvimento de sistemas de controle da qualidade ambiental e seus componentes. O
propósito principal do curso é a preparação de lideranças técnicas para as áreas industrial, governamental
e de consultoria.
Ao final do curso, o engenheiro ambiental estará preparado para um vasto campo de atuação, com
enfoque em planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento de atividades voltadas para o
controle de poluição atmosférica, hídrica e do solo. Poderá atuar de maneira a prever, evitar e corrigir
danos ambientais oriundos de atividades antrópicas como também no controle da emissão de licenças
ambientais destinadas aos diversos segmentos industriais.
São ainda atividades inerentes ao campo de ação deste profissional: a recuperação de áreas
degradadas, gerenciamento de resíduos (urbanos, agrícolas e industriais), avaliação de impactos
ambientais, educação ambiental e planejamento e implementação de sistemas de gerenciamento ambiental
(SGA) e outras pertinentes ao campo de trabalho do engenheiro ambiental.
39

Curso de ENGENHARIA DE MINAS – BACHARELADO
O Curso de Engenharia de Minas – Bacharelado – forma profissionais habilitados para o
desempenho das atividades referentes à prospecção e à pesquisa mineral, lavra de minas; captação de
água subterrânea; beneficiamento de minérios; aberturas de vias subterrâneas e aos serviços correlatos aos
aspectos ambientais.
O engenheiro de minas também estará habilitado a trabalhar nas diversas etapas do processo de
produção e comercialização de bens minerais. Planeja, projeta, desenvolve, explora, avalia e opera minas
a céu aberto e subterrâneas. Os principais ramos de atuação compreendem empresas de mineração,
petróleo, rochas ornamentais, fertilizantes, cerâmicas, cimenteiras, entre outras. Também está habilitado a
atuar em empresas de consultoria, órgãos governamentais, instituições de ensino e pesquisa, órgãos
ambientais, perícias e avaliações judiciais e na venda de equipamentos e insumos para a indústria mineral
e de construção civil.
Curso de ENGENHARIA METALÚRGICA - BACHARELADO
O engenheiro metalúrgico deverá mesclar conhecimentos dos mais diversos campos da
metalurgia, bem como estar preparado para enfrentar as inovações que esta área produz, não só
dominando novas tecnologias, mas também gerindo-as. O engenheiro metalúrgico é um profissional que
se ocupa da extração de minérios, sua transformação em metais e ligas metálicas, bem como na utilização
dessas ligas na produção de máquinas, estruturas metálicas ou peças. Cabe ao engenheiro metalúrgico a
tarefa de adequar os materiais metálicos às funções a que serão submetidos, atividade que exige profundo
conhecimento da composição e das características dos metais.
Unidade Ubá:
Curso de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA
Licenciados em Ciências Biológicas serão profissionais habilitados para o ensino de ciências
biológicas nos anos finais do ensino fundamental e biologia no ensino médio. O curso deve possibilitar
aquisição de competências e habilidades relacionadas ao desempenho da prática pedagógica, preparando
profissionais para o exercício crítico e competente da docência, pautado nos valores e princípios éticos,
mediante aplicação de conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, em bases socialmente justas e
ecologicamente compatíveis, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
O profissional estará apto a atuar, como professor da educação básica, no planejamento,
organização e gestão de sistemas de ensino, nas esferas administrativas e pedagógicas, com competências
técnico-científicas, sensibilidade, ética e compromisso com a democratização das relações sociais; atuar
em instituições técnicas, científicas e financeiras que demandem a aplicação de conhecimentos e
habilidades afins; participar de atividades de pesquisa, produção e extensão concernentes à sua área de
atuação.
Curso de QUÍMICA - LICENCIATURA
Profissionais licenciados em Química estarão habilitados para atuação nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio. O curso propiciará a aquisição de competências e habilidades
relacionadas com o desempenho da prática pedagógica, preparando-os para o exercício crítico e
competente da docência, mediante aplicação de conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, em
bases socialmente justas e ecologicamente compatíveis, de modo a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida.
O licenciado em química estará apto a atuar, como professor da educação básica, no
planejamento, organização e gestão de sistemas de ensino, nas esferas administrativas e pedagógicas.
Poderá também atuar em instituições técnicas, científicas e financeiras que demandem a aplicação de
conhecimentos e habilidades afins, bem como participar de atividades de pesquisa, produção e extensão
concernentes à sua área de atuação.
40

Curso de DESIGN DE PRODUTO – BACHARELADO – (Escola de Design/CBH, curso fora de
sede, Ubá)
O Designer de Produto atua na criação de objetos tridimensionais, máquinas, equipamentos e
ferramentas, considerando as necessidades de uso, produção e comercialização, podendo também exercer
atividades no nível estratégico de qualquer organização para o desenvolvimento de novos produtos.
12. A QUALIDADE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO – DESEMPENHO NA AVALIAÇÃO DE
CURSOS
Os resultados dos cursos da UEMG nos processos avaliativos realizados pelo Conselho
Estadual de Educação são apresentados na Tabela 12. Três cursos ainda não foram avaliados e outros
sofrerão novas avaliações pelo CEE, proximamente. Entre os cursos avaliados, 11 obtiveram conceito A e
14 o conceito B:
Tab.12. Resultados obtidos pelos cursos da UEMG na última avaliação realizada pelo Conselho
Estadual de Educação
Unidade
Curso
Ano
Nota/
Conceito
de avaliação CEE
Escola de Design Artes Visuais/Licenciatura 2008 A
Design de Ambientes/Bacharelado 2008 A
Design Gráfico/Bacharelado 2008 A
Design de Produto/Bacharelado 2008 A
Design de Produto/Bacharelado
(Curso fora de Sede em Ubá)
2009 B
Escola Guignard Artes Plásticas/Bacharelado 2008 A
Educação Artística/Licenciatura 2008 A
Escola de Música Música/Licenciatura
Habilitação em Educação Musical Escolar
2009 B
Música/Bacharelado
Habilitação em Canto/ Instrumento
2009 B
Música/Licenciatura
Habilitação em Canto/ Instrumento
2009 B
Faculdade
Pedagogia/Licenciatura 2008 A
de Educação
Pedagogia/Licenciatura
(Curso fora de Sede em Poços de Caldas)
2005 A
Faculdade
Curso Superior de Tecnologia
2008 A
de Políticas Públicas em Gestão Pública
“Tancredo Neves” Curso Superior de Tecnologia
Previsão de -
em Gestão das Organizações do Terceiro Visita CEE/MG:
Setor
03/11/2010
Curso Superior de Tecnologia
Previsão de -
em Gestão de Recurso Humanos
Visita CEE/MG:
abril de 2011
Unidade Barbacena Pedagogia/Licenciatura 2009 B
Unidade Frutal Administração/Bacharelado 2007 B
Ciência e Tecnologia de 2008 B
Laticínios/Bacharelado
Previsão de -
Comunicação Social/Bacharelado
Visita CEE/MG:
outubro de 2010
Curso Superior de Tecnologia
em Produção Sucroalcooleira
2009 B
41

Unidade
João Monlevade
Direito/Bacharelado 2008 B
Geografia/Licenciatura 2009 B
Sistemas de Informação/Bacharelado 2007 A
Engenharia Ambiental/Bacharelado 2010 B
Engenharia de Minas/Bacharelado 2010 B
Engenharia Metalúrgica/Bacharelado 2008 A
Unidade Ubá Ciências Biológicas/Licenciatura 2007 B
Química/Licenciatura 2007 B
Resultados obtidos na Avaliação Nacional de Avaliação de Cursos
A partir de 2008, cursos da UEMG passaram a ser avaliados também através do ENADE. Alguns
cursos da UEMG já foram submetidos a essa avaliação, mas poucos dispõem do resultado do processo.
Os conceitos obtidos no ENADE são apresentados na Tabela 13. Diversos cursos foram avaliados em
2009, mas os resultados ainda não estão disponíveis. A previsão inicial de divulgação oficial dos
resultados era de seis meses mas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira/ INEP, não há estimativa de data para a divulgação oficial dos mesmos.
Tab. 13. Resultados obtidos pelos cursos da UEMG no ENADE
Unidade
Escola de Música
Faculdade
de Educação
Frutal
Curso
Ano da
avaliação Nota no ENADE
Música 2006 4
Música/Licenciatura Habilitação em 2009 A nota não está
Instrumento/Canto
disponível no site
do INEP
Música/Licenciatura Habilitação em 2009 A nota não está
Educação Musical Escolar
disponível no site
do INEP
Música/Bacharelado Habilitação em 2009 A nota não está
Instrumento/Canto
disponível no site
do INEP
Pedagogia/CBH 2008 5
Pedagogia _ curso fora de sede em
Poços de Caldas
2008 5
Administração/Bacharelado 2009 A nota não está
disponível no site
do INEP
Comunicação Social/Bacharelado 2009 A nota não está
disponível no site
do INEP
Direito/Bacharelado 2009 A nota não está
disponível no site
do INEP
Sistemas de Informação/Bacharelado 2008 3
Como forma de identificar problemas e fomentar a melhoria da qualidade do ensino de
graduação, além dos processos de avaliação externa, da maior importância, a Universidade vem
realizando o projeto de Avaliação Institucional (item 9 deste documento).
Os problemas apontados durante as diversas avaliações têm sido sanados pela Instituição, na
medida de suas possibilidades. A recente aquisição de material bibliográfico, por exemplo, além de
atender a uma necessidade detectada pela própria Instituição, corrige um problema apontado pelos
avaliadores do CEE, em alguns cursos. A solução do sério problema relativo ao espaço físico da Escola
de Música, apontado pelos avaliadores do CEE, será resolvido através da construção do novo prédio, no
Campus UEMG. O projeto do novo prédio já foi elaborado e foi assinado convênio com a FAPEMIG, que
42

arcará com os custos da construção. Conforme o acordo assinado, a obra deverá estar concluída em dois
anos.
É meta da UEMG, para o período 2010-2014, melhorar o resultado obtido pelo conjunto de seus
cursos nas avaliações estadual e nacional.
13. POLÍTICA INSTITUCIONAL VISANDO A PRÁTICA PROFISSIONAL DOS ALUNOS
13.1. Política de Estágios
A preocupação da Instituição com a preparação do aluno para o mercado de trabalho em que
atuará se expressa, de forma mais sistematizada, por estágios nos cursos oferecidos. A realização do
estágio supervisionado é requisito curricular obrigatório, previsto no projeto pedagógico de todos os
cursos de graduação, para obtenção do grau acadêmico. As atividades devem ser acompanhadas por
pessoas designadas pela instituição onde se realiza o estágio, e por professores da Instituição.
A UEMG concebe o estágio supervisionado como um importante procedimento didáticopedagógico,
interdisciplinar e avaliativo, que visa a oferecer aos alunos oportunidades de conhecer seu
campo de atuação profissional e os desafios colocados pelo mercado de trabalho. A teoria e a prática,
vivenciada em situações problema relativas à profissão escolhida, além de propiciar treinamento,
estimulam o pensar, contribuindo para a formação de um profissional mais próximo dos desafios reais da
área escolhida, e mais apto a enfrentá-los. Além disso, como o estágio é supervisionado por professores,
constitui-se em ferramenta para que a própria Instituição perceba aspectos em que a formação concedida
aos alunos precisa ser aprimorada e os incorpore às disciplinas.
Considerando a diversidade de cursos oferecidos, os objetivos do estágio na UEMG podem ser
assim resumidos:
- Propiciar ao aluno-estagiário vivência da realidade profissional e familiarização com o futuro
ambiente de trabalho;
- Propiciar ao aluno oportunidades para utilizar os conhecimentos teóricos e instrumentos
desenvolvidos em sala de aula, através de experiências concretas, da observação, reflexão e
formação de conceitos, levantando problemas e propondo soluções, elaborando sistemas,
planos e programas nos múltiplos ambientes.
- Proporcionar ao discente oportunidades de aprender novas tecnologias, e desenvolver
habilidades, analisar situações, organização do trabalho, e propor alternativas, para
solucionar problemas detectados em situaçãoes práticas;
- Incentivar o desenvolvimento das potencialidades individuais, propiciando a formação de
profissionais empreendedores, capazes de adotar modelos de gestão, métodos e processos
inovadores, novas tecnologias e metedologias alternativas.
- Estabelecer integração efetiva entre a Universidade e o local onde o estágio se desenvolveu,
contribuindo para a atualização e o aprimoramento constante do currículo escolar.
O estágio ocorre, na mair parte dos cursos, a partir do 5° período. A duração total varia entre 100
e 400 horas, podendo ocupar de um a sete períodos. A Tabela 14 apresenta a sintese de informaçãoes
sobre o estágio nos diferentes cursos da UEMG.
43

Tab. 14. Carga horária, períodos de realização e carga horária total do Estágio, por curso.
.CURSO ESTÁGIO
DENOMINAÇÃO DURAÇÃO
PERÍODOS DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
Artes Visuais/Licenciatura 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
Administração/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 370 horas
Artes Plásticas/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
Ciência e Tecnologia de Laticínios/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 300 horas
Ciências Biológicas/Licenciatura 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
Comunicação Social/Bacharelado 4 anos 6º, 7º e 8º 340 horas
Curso Superior de Tecnologia em Gestão das
Organizações do Terceiro Setor
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos
2 anos 3º e 4º 100 horas
2 anos 3º e 4º 100 horas
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública 2 anos 2º, 3º e 4º 200 horas
Curso Superior de Tecnologia em Produção
Sucroalcooleira
3 anos 4º e 6º 200 horas
Design de Ambientes/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 240 horas
Design de Produto/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 240 horas
Design de Produto/Bacharelado - curso fora de
sede do Campus BH
4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 240 horas
Design Gráfico/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 240 horas
Direito/Bacharelado 5 anos 7º, 8º, 9º e 10º 400 horas
Educação Artística/Licenciatura
Habilitação em Artes Plásticas
4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
Engenharia Ambiental/Bacharelado 5 anos 9º e 10º 200 horas
Engenharia de Minas/Bacharelado 5 anos 9º e 10º 200 horas
Engenharia Metalúrgica/Bacharelado 5 anos 9º e 10º 200 horas
Geografia/Licenciatura 3 anos 4º, 5º e 6º 400 horas
Música/Bacharelado Habilitação
em Canto ou Instrumento
Música/Licenciatura Habilitação
em Canto ou Instrumento
Música/Licenciatura Habilitação
em Educ. Musical Escolar
4 anos 8º 100 horas
4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
Pedagogia/Licenciatura FaE/CBH 4 anos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º 304 horas
Pedagogia/Licenciatura FaE/CBH
Poços de Caldas (fora de sede)
4 anos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º 304 horas
Pedagogia/Licenciatura Barbacena 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 300 horas
Química/Licenciatura 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º 400 horas
Sistemas de Informação/Bacharelado 4 anos 5º, 6º, 7º e 8º
300 horas
Fonte: Coordenadoria de Graduação, 2010
44

A vinculação entre o fazer e o aprender é evidente, não apenas nos estágios e aulas práticas
previstas ao longo do currículo dos cursos da UEMG. O envolvimento de alunos nos projetos de
graduação, pesquisa e extensão desenvolvidos revela uma crescente atuação da Universidade na formação
de bons profissionais e de cidadãos conscientes de seu comprometimento com a sociedade.
13.2. Oportunidades de iniciação científica para os alunos dos cursos de graduação
Também como parte da melhoria da qualidade da formação propiciada aos alunos, a UEMG tem
ampliado o acesso dos mesmos às bolsas de iniciação científica e de extensão. No início da vigência do
PDI anterior, apenas 45 alunos da UEMG tinham bolsas de iniciação científica. Em 2010, 156 alunos
foram contemplados com esta modalidade de bolsa.
A Tabela 15 mostra o número de bolsas de iniciação científica na UEMG, nos últimos três anos
Tab. 15. Distribuição das Bolsas de Iniciação Científica - IC na UEMG, por Unidade, no período 2008-
2010
UNIDADE
ANO
2008 2009 2010
Escola de Design 18 40 31
Escola de Música 4 4 4
Escola Guignard 12 15 13
Faculdade de Educação 19 25 23
Faculdade de Engenharia de João Monlevade 5 15 23
Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves 1 2 1
Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco 22 22 28
Unidade de Frutal 20 17 20
Unidade de Ubá 4 12 13
TOTAL 105 152 156
Embora o número de bolsistas tenha crescido 50% entre 2008 e 2010, o número de bolsistas ainda
é pequeno, se considerarmos o tamanho do alunado e a capacidade de orientação dos docentes. A meta da
UEMG para a vigência deste PDI é, à medida que cresce o número de doutores da Instituição, ampliar o
número de projetos apresentados e
- Aumentar o número de alunos bolsistas de iniciação científica, em todas as Unidades.
14. MELHORIA DA QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Além de aumentar a oferta de cursos e vagas, a UEMG tem se preocupado em melhorar as
condições de oferta dos cursos e a qualidade dos mesmos.
Uma das principais medidas no sentido de incrementar a qualidade do ensino de graduação tem
sido a melhoria da qualificação do corpo docente, essencial para todo o projeto de melhoria da
qualidade das atividades finalísticas da Instituição. Registra-se nesse sentido, como fatos importantes, na
vigência do último PDI, a elaboração do pano de Qualificação dos Professores e a publicação, em 2008,
do primeiro edital para realização de concurso e admissão de docentes como exigido pelo formato em que
a UEMG está hoje organizada. Durante o ano de 2009, foram realizados 30 concursos para seleção de
docentes doutores. Nove outros foram realizados em 2010. Além disso, a seleção de professores
temporários mediante edital coletivo, a partir de 2009, em que a prioridade de contratação de mestres e
doutores é explicitada, também tem aumentado a qualificação do corpo docente e refletir-se-á na
qualidade dos cursos.
45

14.1. Projetos de atualização e inovação curricular
Como resultado dos processos avaliativos internos e externos, e por força de modificações nas
diretrizes curriculares, na vigência do último PDI, diversos cursos sofreram ajustes ou modificações
curriculares. Foram implantadas alterações nos currículos dos cursos da Escola de Design, houve
alterações curriculares no curso de Pedagogia, em Barbacena, nos cursos do Campus Frutal (à exceção do
curso de Administração), em cursos da FaPP e outros.
Como a maior parte dos cursos da UEMG tem currículos elaborados ou modificados nos últimos
cinco anos, os projetos de melhoria dos cursos apresentados pelas Unidades, detalhados no Projeto de
Recredenciamento da UEMG ao qual esse PDI está apenso, enfatizam, especialmente, a melhoria de
infra-estrutura e não as reformas curriculares. A despeito disso, as metas para o atual PDI, com relação à
atualização curricular incluem:
- Alterar os currículos dos cursos de Engenharia Metalúrgica (João Monlevade) e Administração (Frutal),
cujas propostas já estão sendo avaliadas;
- Promover os ajustes curriculares nos cursos de Licenciatura, para inclusão da disciplina LIBRAS;
- Promover a revisão dos currículos dos cursos da Escola Guignard;
- Implantar a matrícula por disciplina
14.2. Políticas de Atendimento aos Discentes
A política de atendimento aos discentes constitui parte das ações da Universidade para a melhoria
dos cursos e do desempenho dos estudantes. Essa política vem se institucionalizando, com maior vigor, a
partir do ano de 2005, com ações próprias e através de parcerias com outros órgãos, que as Pró-reitorias
têm buscado para a complementação de suas ações.
Como parte dos programas de atendimento ao aluno, destaca-se o Programa de Monitoria
Voluntária, aprovado nos Conselhos Superiores e implantado, de maneira experimental, na Escola de
Design, a partir de 2009. Também nessa Unidade já vem funcionando um núcleo interno de atendimento
ao estudante. A Faculdade de Educação mantém um programa de apoio pedagógico aos estudantes.
O apoio psicológico ao estudante e a orientação profissional são parte dessa política. Em 2010, o
Centro de Psicologia Aplicada da UEMG – CENPA – propôs ao Conselho Universitário a criação de um
Núcleo de Apoio ao Estudante-NAE. Aprovado em 24/06/2010, pelo CONUN, o NAE começou a
funcionar a partir do segundo semestre de 2010, atendendo inicialmente ao Campus de Belo Horizonte.
Em relação ao incentivo à participação de alunos nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a
UEMG implantou, a partir de 2006, o PROUEMG. Esse programa, promovido pelo Governo do Estado,
fornece bolsas de pesquisa e de extensão para alunos de todos os campi da UEMG. Além disso, fornece
material de consumo básico para os projetos desenvolvidos e algumas bolsas de incentivo à orientação,
para professores. Adicionalmente, o programa concede bolsas aos alunos carentes das Fundações
Associadas à Universidade. As condições de acesso a todas as bolsas são divulgadas por meio de edital
público.
Também como incentivo à participação dos estudantes em atividades de pesquisa, para melhorar
a sua formação acadêmica, a Universidade estabeleceu parceria com a FAPEMIG, desde 2003, recebendo
cotas de bolsas de iniciação científica do órgão de fomento. O mesmo foi conseguido com o CNPq, a
partir de 2004.
Visando ampliar o atendimento ao estudante e possibilitar maior inclusão social, no período
2004/2005 a UEMG realizou uma parceria com o Ministério da Saúde para o financiamento de bolsas de
pesquisa e extensão para os alunos que ingressaram na Universidade, mediante políticas de cotas, dentro
da categoria afro-descendentes. O programa se chamou „Brasil Afro-atitude‟ e teve uma nova versão
implantada de 2006 a 2009, desta feita com financiamento da UNESCO. Uma nova parceria foi firmada a
partir de 2010 com o CNPq, que financia uma cota de bolsas de iniciação científica para essa mesma
categoria de discentes.
Anualmente, uma publicação intitulada “Construção de Identidade e Inclusão social do afrobrasileiro”,
iniciada em 2005, divulga todas as pesquisas realizadas na Universidade sobre a temática do
afro-descendente, tanto por discentes como por servidores ou docentes. Essa publicação, em 2010, chegou
à sua sétima edição.
46

Outra atividade que faz parte do calendário da UEMG e merece ser destacada são os Jogos
Universitários da UEMG – JUEMG –, que têm periodicidade anual e que, em 2010, realizados na cidade
de João Monlevade, alcançaram sua décima terceira edição. Constituem uma maneira eficiente de
proporcionar aos estudantes de todos os campi da UEMG, bem como aos das Fundações Associadas, da
UNIMONTES e da Fundação João Pinheiro, um momento de disputa desportiva, interação,
congraçamento e de debates.
A troca de experiências e a interação entre os estudantes dos diferentes campi da UEMG também
ocorre durante os seminários anuais de pesquisa e extensão.
Constituem metas para ampliação do atendimento aos estudantes:
- Implantar definitivamente o Núcleo de Apoio ao Estudante – NAE, no Campus Belo Horizonte;
- Implantar a monitoria voluntária em todas as Unidades do Campus Belo Horizonte e também nos
outros campi UEMG;
- Direcionar esforços para a busca de maior número de parcerias com órgãos públicos e privados no
sentido de ampliar o número de bolsas e abrir novas oportunidades para um melhor atendimento
aos nossos discentes.
14.3. Intercâmbio com Outras Instituições Acadêmicas
Outra forma de melhoria do ensino de graduação utilizada, com repercussão nos demais níveis, é
o intercâmbio com outras universidades.
Como exemplos dessa interação, temos as parcerias estabelecidas para acelerar a qualificação
docente, como o Minter realizado na Faculdade de Educação, em parceria com a UERJ, na vigência do
último PDI e o apoio de outras universidades mineiras participantes do PMCD, que têm recebido
professores da UEMG para realização de mestrado e doutorado. A melhoria da titulação de nossos
professores alcançada através dessas parcerias se reflete na qualidade do ensino que oferecemos.
Cabe também destacar os acordos firmados com universidades italianas:
-com o Politecnico di Torino – POLITO –, da Itália, que viabiliza aos respectivos estudantes uma
formação internacional, bilingue e bicultural na UEMG e no POLITO, obtendo o diploma de Bacharel em
Design de Produto e Laurea Magistrale in Ecodesign (Desing del Prodotto Ecocompatibile). Como parte
da viabilização dessa parceria, já está sendo realizado um projeto conjunto: „Projeto Estrada Real‟, com
dez alunos selecionados em cada instituição. O trabalho é realizado através de um convênio entre a
UEMG, O POLITO, a FAPEMIG e o Centro Minas Design. Outro convênio com o POLITO assegura a
reserva de vagas para que, a cada ano, no período 2009-2013, três novos docentes da UEMG possam
ingressar no POLITO e obter o título de doutor em pesquisa (Ph.D);
-entre a Università degli Studi Del Piemonte Orientale Amedeo Avogrado- Facoltà di
Giurisprudenza e a Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves nas áreas de Informática Jurídica,
Direito Internacional e da União Européia, Direito das Administrações locais (região, Estado,
municípios). Esse convênio prevê a participação de professores e estudantes em cursos de mestrado e
doutorado.
Os capítulos deste documento e do Projeto de Recredenciamento que tratam da pós-graduação e
extensão mencionam diversas outras parcerias.
15. PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
A expansão do ensino de graduação na UEMG tem ocorrido, basicamente, através da criação de
novas unidades e cursos no interior do Estado, atendendo às finalidades ditadas na legislação que a criou
e às demandas da comunidade.
O projeto da UEMG nesse campo tem contado com a participação do Governo Estadual e
das Prefeituras, construção e/ou manutenção das Unidades da UEMG em Barbacena, Belo Horizonte,
Frutal, João Monlevade e Ubá.
Aumento no número de vagas oferecidas no Vestibular:
Durante a vigência do último PDI, a oferta de vagas no vestibular cresceu de 990, em 2003, para 1.890,
em 2010. Nos últimos dez anos, a UEMG mais que duplicou as vagas de Vestibular:
47

Tab.16 Crescimento na oferta de vagas por vestibular na UEMG
ANO
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Vagas
oferecidas 790 990 990 1150 1150 1460 1600 1750 1880 1890
Fonte: Editais de processos seletivos
Entretanto, vale destacar que esse ritmo se baseia em períodos de forte expansão, que dificilmente
se repetirão na história da Instituição. Para 2011, às vagas oferecidas no Processo Seletivo Unificado
foram acrescidas aquelas correspondentes aos novos cursos de Engenharia Civil, em João Monlevade, e
de Pedagogia, em Leopoldina.
Como resultado da expansão das vagas de ingresso no vestibular, concluída a instalação dos
períodos ainda não oferecidos desses cursos, a UEMG terá, como dito anteriormente, mais de 7.500
alunos, e mais de metade deles no interior.
Para que esse crescimento se faça acompanhar da necessária qualidade, a UEMG precisa priorizar
a consolidação dos cursos recém criados. É necessário que esse contingente de alunos tenha acesso não
apenas ao ensino superior, mas a cursos de boa qualidade. Uma vez que vários deles foram criados muito
recentemente, há carências a serem supridas, especialmente no que diz respeito à infra-estrutura física e à
necessidade de formação de corpo docente e técnico-administrativo permanentes, aspectos esses que
serão detalhados em outro capítulo deste documento.
-A principal meta da Universidade com relação ao ensino de graduação, apresentada neste PDI, é a
consolidação dos cursos já criados, através da melhoria das condições de infra-estrutura - especialmente
instalações, bibliotecas, laboratórios e equipamentos - e de recursos humanos.
-Em função das medidas que já vem adotando para o cumprimento dessa meta, a Universidade visa
- Garantir o reconhecimento de todos os cursos de graduação;
- Ter todos os coordenadores de curso atuando em regime de 40h, e titulados, pelo menos, com o
mestrado.
Criação de novos cursos
A despeito de estabelecer como prioridade, até 2014, a melhoria das condições de oferta dos
cursos existentes, a UEMG não vedará a possibilidade de expansão de vagas através da criação de cursos
novos. Quanto a esse aspecto, como ocorreu até o momento, a consolidação e expansão da UEMG devem
continuar sendo ditadas por diretrizes de comprometimento regional.
A criação de novos cursos pela Universidade, na vigência do último PDI, levou em conta, em
diferentes momentos, aspectos como:
- existência de demanda pela comunidade local;
- ser município pólo de região densamente povoada não atendida por ensino público superior, observada a
vocação regional;
- possibilidade de melhor utilização de recursos humanos e/ou materiais disponíveis;
- oferta de cursos que respondam às necessidades da administração pública e às expectativas das
diferentes regiões do Estado.
- participação dos municípios na oferta das condições necessárias (espaço físico e instalações) e na
responsabilidade financeira pelo atendimento das despesas correntes e de capital;
- vontade política de criação dos cursos pelo Estado, essencial para o aporte de recursos necessários para
a instalação e manutenção dos mesmos.
Visando a atender demanda regional e otimizar os recursos utilizados para a oferta dos cursos já
oferecidos em João Monlevade, o Conselho Universitário aprovou, em julho de 2010, a criação de um
curso de Engenharia Civil.
Na mesma reunião do CONUN, foi aprovada a criação de curso superior de Pedagogia, em
Leopoldina. O Conselho Estadual de Educação já aprovou desses dois cursos, que terão início em 2011,
com processo seletivo ainda em 2010.
48

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há possibilidade de oferta de cursos de graduação
nas áreas de interesse da administração pública, de licenciatura, conforme pretendido pela FAE, e em
Artes, valendo-se de recursos e potencial já existentes e outros com vistas à ampliação dos benefícios para
a população, nas áreas em que o Estado mostra carências.
Para os próximos cinco anos, a meta para expansão de cursos, já aprovada, é:
- Instalar o Curso de Engenharia Civil na FaEnge, em João Monlevade, e o de Pedagogia, em
Leopoldina.
Quanto a outros cursos novos, no entanto, a Instituição, nesse momento, identifica a necessidade
de elaborar um Plano de Expansão que explicite claramente a política de criação de cursos, estabeleça o
formato que a Universidade pretende alcançar à medida que cria esses cursos, as prioridades e condições
mínimas para sua criação. A primeira meta, com relação à criação de outros cursos, para os próximos
cinco anos é
- Elaborar o Plano de Expansão dos Cursos de Graduação da UEMG;
- Dar início à execução do mesmo, desde que asseguradas condições adequadas de funcionamento dos
mesmos.
16. PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
No último PDI, as metas da UEMG incluíam a oferta de novos cursos de pós-graduação stricto
sensu. Demandas da própria comunidade universitária e da sociedade remeteram a Universidade à
aplicação e aprofundamento de novos estudos e pesquisas em áreas para as quais ela identificou
possibilidades de avanço. Essa constatação levou à criação de linhas e grupos de pesquisa e de extensão e
de programas de pós-graduação lato e stricto sensu.
A UEMG oferece educação continuada por meio de cursos de atualização e lato sensu em
diversas áreas do conhecimento. Oferece também, em parceria com outras instituições, na REDEMAT,
mestrado e doutorado em Engenharia de Materiais. Além disso, a partir de 2009, oferece dois cursos de
Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, um em Educação, na FAE, e outro em Design, na
Escola de Design, ambos no Campus BH. A criação desses dois cursos, e a de um mestrado em Ciências
Ambientais, que também foi oferecido pela UEMG, eram as metas para a pós-graduação no último PDI.
16.1. Pós-Graduação Lato Sensu
A UEMG oferece diversos cursos de pós-graduação lato sensu que atendem a alunos em
diferentes Unidades, viabilizados mediante convênio com a Fundação Renato Azeredo – FRA. Os cursos
oferecidos abrangem as áreas de Design de Modas; Design de Jóias; Gestão de Design em Micro e
Pequenas Empresas; Práticas Interpretativas: Música Brasileira; Princípios e Recursos Pedagógicos em
Música; Artes Plásticas e Contemporaneidade; Ensino e Pesquisa no Campo da Arte e da Cultura; Meio
Ambiente: Gestão, Saúde e Biotecnologia; Psicopedagogia Clínica e Institucional; Arte-Educação;
Práticas Educativas, Inclusão para a Diversidade; Educação Ambiental; Educação, Comunicação e
Tecnologia; Educação Infantil; Análise Bioenergética: Abordagem Corporal na Saúde, Educação e
Recursos Humanos; Educação em Matemática; Educação de Jovens e Adultos: Múltiplas Perspectivas;
Gestão Pública para Resultados.
Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG – são organizados de acordo com as determinações contidas na Resolução nº 453/05, do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais – CEE/MG – e nas Normas de Pós-graduação da UEMG. São
ministrados com uma carga horária mínima de 360 horas (correspondentes a 432 horas-aula de 50
minutos), em um período máximo de dois anos, depois de aprovados pelos órgãos competentes da
UEMG.
49

A Tabela 17 mostra os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela UEMG, de 2008 a
2010.
Tab.17. Cursos de Pós-graduação lato sensu oferecidos pela UEMG, de 2008 a 2010.
ANO
2008
2009
Unidade
(Nome)
DESIGN
Cursos Oferecidos
(Nome)
Número
de
vagas
Número de
alunos
Matriculados
Relação
Candidato/ Vaga
Design de Moveis 45 43 1
Design de Gemas e Jóias 40 25 0,5
Design nas Micro e Pequenas
ESMU
Empresas
Princípios e Recursos Pedagógicos
em Música (Curso fora de sede, em
Visconde do Rio Branco - MG)
FAE Especialização em Análise
Bioenergética turma I
Especialização Em Assistência a
Usuários de Álcool e Outras Drogas
(Turma II)
Especialização em Práticas
Educativas: Ênfase em Gênero e
Sexualidade (Turma III)*
Especialização em Práticas
Educativas: Ênfase em Inclusão de
Pessoas com Deficiência (Turma I, II
E IV)*
GUIGNARD
40 40 1,3
25 21 0,8
40 33 0,8
40 37 0,9
40 39 1
120 116 1
Artes Plásticas e Contemporaneidade 35 24 1,5
Ensino e Pesquisa no Campo da Arte
e da Cultura_EPCAC
44 44 1
Total/Ano Total: 10 469 422 _
Design de Moveis* 45 43 1
DESIGN*
Design de Gemas E Jóias 40 25 0,5
Design nas Micro e Pequenas
ESMU
Empresas*
Princípios e Recursos Pedagógicos
em Música
FAE Especialização em Análise
Bioenergética turma I
Especialização Em Assistência a
Usuários de Álcool e Outras Drogas
(Turma II)
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (Turma XX)
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (turma XXI)
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (turma XXII)
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (turma XXIII)
FAPP Gestão Pública para Resultados
(Turma I)
GUIGNARD
40 40 1,3
15 8 2
40 33 0,8
40 37 0,9
40 40 2
40 40 2
40 40 2
40 40 1
35 18 0,5
Artes Plásticas e Contemporaneidade 35 24 1,5
Ensino e Pesquisa no Campo da Arte
e da Cultura
Ensino e Pesquisa no Campo da Arte
e da Cultura Turma V -fora de sede-
Bom Despacho
40 24 1,6
40 34 0,8
Total/Ano Total: 14 530 446
__
50

2010
Design de Moveis 40 24 1
Design de Gemas e Jóias 30 19 0,8
DESIGN
ESMU
Design nas Micro e Pequenas
Empresas
Princípios e Recursos Pedagógicos
em Música-BH*
Música Brasileira: Práticas
FAE
Interpretativas
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (Turma XX) *
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (turma XXI) *
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (turma XXII) *
Psicopedagogia Clínica e
Institucional (turma XXIII)*
FAPP Gestão Pública para Resultados
(Turma II)
GUIGNARD
40 23 0,6
15 8 2
20 15 1,3
40 40 2
40 40 2
40 40 2
40 40 1
40 34 0,9
Artes Plásticas e Contemporaneidade 35 24 1,5
Ensino e Pesquisa no Campo da Arte
e da Cultura 40
Ensino e Pesquisa no Campo da Arte
e da Cultura TurmaV-fora de sede-
Bom Despacho
24 1,7
40 34 0,8
Total/Ano Total: 13 460 365
__
*Obs. Não houve ingresso de novos alunos no ano; a turma anterior deu continuidade ao curso.
Como o levantamento foi realizado em Agosto, ainda há possibilidade de oferta, até dezembro, de novos cursos.
Como o levantamento foi realizado em Agosto, ainda há possibilidade de oferta, até dezembro, de
novos cursos.
Informações detalhadas quanto aos cursos de pós-graduação lato sensu acham-se no „Projeto de
Recredenciamento da UEMG‟. A oferta de cursos de pós-graduação lato sensu pode ser ampliada como
forma de aumentar os serviços à comunidade, especialmente nas Unidades situadas no interior, que, por
serem mais recentes, ainda não têm uma oferta significativa de cursos dessa natureza.
Estão em fase de aprovação nos Colegiados Superiores da UEMG dois novos cursos lato sensu
para a Unidade de Frutal (Direito e Gestão Ambiental, Gestão de Negócios e Tecnologia da Informação) e
um para a Faculdade de Engenharia de João Monlevade, em Tecnologias Ambientais Aplicadas à
Mineração. Foi aprovado recentemente um curso de especialização em Direito Municipal, a ser oferecido
pela FAPP. Todos esses cursos serão implementados na vigência deste PDI.
Além disso, deve-se buscar ampliar a clientela dos cursos já existentes. Com esse objetivo,
estratégias como a maior divulgação dos mesmos e a inclusão dos cursos lato sensu da área de Gestão no
Plano de Treinamento de Pessoal do Estado serão adotadas.
Com relação aos cursos de pós-graduação lato sensu, a meta é fortalecer os cursos já implantados,
ampliar a oferta em novas áreas de conhecimento, garantindo sua existência em todas as unidades
universitárias.
16.2. Pós-Graduação Stricto Sensu – Cursos em Funcionamento e Planejados
MESTRADOS OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA UEMG:
Os esforços de qualificação do corpo docente da UEMG e a recente captação de novos doutores,
mediante concurso, além de atenderem à melhoria do ensino de graduação, têm visado à criação de cursos
de pós-graduação stricto sensu.
Mestrado em Educação
A partir de 2009, a FaE – Faculdade de Educação/UEMG – oferece Programa de Mestrado em
Educação, Área de Concentração-Educação e Formação Humana. O curso foi homologado pelo CNE
(Portaria MEC 590, DOU 19/06/2009 - Parecer CES/CNE 122/2009 , 18/06/2009), com dez vagas anuais.
51

Este programa foi recomendado inicialmente pela CAPES com conceito 3. Já ingressaram duas turmas. A
primeira seleção de candidatos, para 2009, contou com a concorrência de 144 candidatos para 10 vagas. A
segunda, para 2010, teve 127 candidatos para 10 vagas. Edital para ingresso da terceira turma já foi
publicado.
A Faculdade de Educação, na qual se insere o Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE),
vem intensificando a integração do mestrado com a graduação e contribuindo diretamente para o
fortalecimento do curso de graduação em Pedagogia, ensejando a participação dos docentes em esforços
relacionados ao ensino, à pesquisa e à extensão. Os docentes do PPGE ministram aulas regulares na
graduação, orientam monografias de final de curso no curso de Pedagogia, fazem parte das atividades de
aulas de integração pedagógica. Em conjunto com os demais professores e orientadores, constituem uma
equipe de trabalho cujo objetivo é o desenvolvimento de atividades formativas nas quais se integram os
alunos do curso de graduação em Pedagogia e do de pós-graduação.
A criação desse programa de mestrado vem permitindo também a rápida ampliação das parcerias
da UEMG com outros programas de pós-graduação em educação no Brasil e no exterior. Como exemplos,
podem ser citadas as parcerias estabelecidas com a UERJ, com a USP, com a Universidade do Minho, em
Portugal e com a Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, para pesquisas conjuntas e
atividades integradas.
A estrutura do programa, as linhas de pesquisa, as produções de seus docentes, as atividades
realizadas pelo programa e outras informações relativas ao mesmo são detalhadas no Projeto de
Recredenciamento da UEMG.
Mestrado em Design
Também em 2009, no segundo semestre, foi iniciado o Programa de Mestrado em Design,
homologado pelo CNE (Portaria MEC 590, DOU 19/06/2009 - Parecer CES/CNE 122/2009 , 18/06/2009.
Recomendado pela CAPES, com conceito 3, com oito vagas anuais.
A área de concentração do curso é Design, Inovação e Sustentabilidade. Há duas linhas de
pesquisa: Design, Cultura e Sociedade e Design, Materiais, Tecnologia e Processos, cuja proposta é
viabilizar a coerência, a consistência e a abrangência da sua área de concentração.
Como este é o único curso de mestrado em design em Minas Gerais, registra-se uma grande
demanda de aprofundamento da qualificação acadêmica nessa área. A primeira seleção de candidatos ao
curso de mestrado (2009) contou com a concorrência de 44 candidatos para 8 vagas. A segunda, em 2010,
contou com 25 candidatos para 8 vagas.
Entre as parcerias viabilizadas ou incrementadas por esse programa, destacam-se as parcerias
com o Instituto Politécnico di Torino, Itália, iniciado em decorrência do Memorando de Entendimentos
assinado em abril de 2005 pelo Politécnico di Torino e pelo Governo do Estado de Minas Gerais e o
Programa de Cooperação com a Université Cergy Pontoise /França.
Informações detalhadas sobre esse curso também estão disponíveis no Projeto de
Recredenciamento da UEMG.
PROGRAMAS STRICTO SENSU OFERECIDOS EM PARCERIA COM OUTRAS
INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS:
Mestrado e doutorado em Engenharia de Materiais-REDEMAT.
Em consórcio com a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – e o Centro Federal de
Educação Tecnológica_– CETEC – de Minas Gerais, a UEMG participa da oferta do curso de mestrado e
doutorado em Engenharia de Materiais da REDEMAT – Rede Temática de Engenharia de Materiais.
Desde dezembro de 1995, o Programa de mestrado e doutorado foi homologado pelo CNE (Portaria
MEC 524, DOU 30/04/2008 - Parecer CES/CNE 33/2008 , 29/04/2008. As áreas de concentração são
Engenharia de Superfícies, Processos de Fabricação e Análise e Seleção de Materiais.
Em sua última avaliação pela CAPES, a REDEMAT obteve conceitos cinco para o curso de
mestrado e para o doutorado. Nesse programa foram defendidas, até 15.09.2010, 233 dissertações e 17
teses. Entre os alunos que concluíram o mestrado e o doutorado há vários docentes da Escola de Design
da UEMG.
52

Mestrado em Ciências Ambientais.
Na vigência do último PDI, a Universidade também ofereceu, até 2008, um Mestrado
Interinstitucional em Rede, em Ciências Ambientais (REDEINCA), com 40 vagas. Esse mestrado foi
criado em associação com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e com as Unidades
Fundacionais Agregadas à UEMG: FUNEDI (Fundação Educacional de Divinópolis), FEIT (Fundação
Educacional de Ituiutaba), FESP (Fundação de Ensino Superior de Passos) e FEPAM (Fundação
Educacional de Patos de Minas).
Esse mestrado foi aprovado na UEMG pela Resolução CONUN/UEMG N° 73/2004. Seu
reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação deu-se em 13 de julho de 2007 (parecer N°
640/2007).
O curso funcionou até 2008. Durante o curto período de sua duração, 43 alunos concluíram o
mestrado. Em razão de dificuldades encontradas na execução do projeto, a Instituição considerou mais
adequado deixar de oferecê-lo. Suas atividades foram encerradas em 30 de abril de 2008, conforme
Portaria/UEMG Nº 010/2008.
Embora o curso, aprovado pelo CEE, não tenha sido submetido previamente à CAPES, o MEC
reconheceu, recentemente, a validade nacional dos certificados de conclusão desse mestrado emitidos
pela UEMG.
Em substituição a esse mestrado, a UEMG considerou adequado desenvolver outro na área de
Meio Ambiente, que fosse assumido exclusivamente pela Instituição, que é o Mestrado em Conservação
de Recursos Hídricos, acima mencionado.
Mestrados a serem implementados.
Encontra-se em processo de elaboração o Programa de Mestrado em Conservação e Gestão de
Recursos Hídricos, a ser ministrado na Unidade de Frutal. Uma primeira versão da proposta foi
encaminhada à CAPES, mas não foi recomendada, principalmente devido a problemas com relação ao
corpo docente. Uma nova proposta está sendo formulada.
Estão sendo realizados estudos para a criação de programa de mestrado em duas áreas: Música
(Escola de Música) e Arte e Cultura Contemporânea (Escola Guignard). Os concursos realizados para
captação de professores doutores para essas duas Escolas, em 2009 e 2010, tiveram como um dos
objetivos criar as condições iniciais para elaboração das referidas propostas.
As metas a serem alcançadas no período de vigência desse PDI, com relação ao stricto sensu, são:
- Ampliar a proporção de doutores no corpo docente, condição essencial para a criação de novos
cursos;
- Obter um bom conceito na avaliação dos cursos strico sensu hoje em funcionamento;
- Implantar o Mestrado em Conservação de Recursos Hídricos;
- Implantar, pelo menos, um mestrado na área de artes;
- Fortalecer as estruturas físicas e operacionais dos cursos de pós-graduação;
- Preparar-se para oferecer, pelo menos, um curso em nível de doutorado, ministrado exclusivamente
pela Instituição, nos próximos cinco anos.
17. ENSINO A DISTÂNCIA
.A Educação a distância e as políticas de ensino da UEMG.
A EaD firmou-se como uma resposta a desafios de diferentes ordens que têm sido postos à
sociedade. Reflete as transformações que vêm ocorrendo na vida política, social e econômica e a
velocidade com que surgem novas formas de produção do conhecimento e novas tecnologias de
comunicação.
É a modalidade de ensino que mais rapidamente poderá cumprir a tarefa de qualificar e
requalificar grande número de pessoas, atingindo, por suas características especiais, um número
expressivo de destinatários, prioritariamente adultos, em programas de diferentes níveis, nos mais
variados campos do conhecimento. Isso porque é a modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica
nos processos de ensino e aprendizagem ocorre, prioritariamente, com a utilização de meios e
53

tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades
educativas em lugares e tempos diferentes.
O objetivo primeiro do trabalho com EaD deve ser sempre o da educação dos indivíduos,
principalmente aqueles que se encontram em desvantagem social ou impossibilitados de construírem sua
educação em condições presenciais, por qualquer razão. Deve ser encarada como uma opção adicional
para que o indivíduo consiga alcançar sua formação, aprimorar-se e atualizar-se, com qualidade,
utilizando as novas linguagens da comunicação.
Investir significativamente em educação a distância ratifica o compromisso da UEMG de atuar
em diversas regiões de Minas Gerais, buscando a redução das desigualdades regionais e carências sociais
do Estado.
Com essa perspectiva, um importante passo foi dado pela Universidade, em 1997, através da
criação, pelo Conselho Universitário, do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), que estabeleceu como
finalidade atuar na coordenação geral dos trabalhos de EaD das Unidades, subsidiando, acompanhando e
apoiando professores e pesquisadores no desenvolvimento e execução de projetos de ensino, pesquisa e
extensão, na modalidade a distância.
A criação do NEAD buscou favorecer o pleno desenvolvimento das atividades de educação a
distância na Instituição. Com a mesma perspectiva, na vigência do PDI anterior, foi criado, em 2005, o
Centro de Educação e Pesquisas em Educação a Distância – CEPEAD. Vinculado ao NEAD, esse Centro
é equipado com um laboratório composto por modernos equipamentos tecnológicos e representa um
investimento da Universidade no atendimento à formação de recursos humanos para o uso eficaz das
tecnologias da comunicação e da informação no ensino, pesquisa e extensão.
Atividades desenvolvidas pelo NEAD/CEPEAD
O NEAD/CEPEAD tem desenvolvido diversos cursos de educação a distância, atendendo às demandas
específicas. Destacam-se, na vigência do último PDI, as seguintes atividades:
1. Curso de formação de professores para utilização de softwares para inclusão de pessoas
com necessidades educacionais especiais, trabalho realizado com 60 APAES de MG;
2. Curso de formação de médicos, dentistas e enfermeiros do Programa Minas Saúde, em
parceria com a Secretaria de Estado da Saúde;
3. Curso de formação de professores e pessoal técnico para realização de transposição
didática de material impresso para educação a distância, em parceria com a Cátedra da UNESCO;
4. Implantação de quatro laboratórios de educação a distância em unidades do interior;
5. Formatação do Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação “Necessidades
Educacionais Especiais – saberes e prática da inclusão social”.
6. Início de processo de credenciamento da UEMG junto ao MEC para oferta de cursos
superiores a distância, em andamento;
7. Inserção da UEMG na Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES – com
credenciamento em caráter experimental, por cinco anos, para oferta de dois cursos de graduação:
Pedagogia, pela Faculdade de Educação e Artes Visuais, pelas Escolas Guignard e Design.
A despeito dessas realizações, a educação a distância ainda não se tornou uma ferramenta
implantada efetivamente na Instituição. Há um amplo espaço a preencher nessa direção. Dentro das
prerrogativas legais, a EaD pode ser uma ferramenta adicional importante usada nos cursos presenciais.
Em uma Universidade multicampi, como a UEMG, o elenco de cursos oferecidos em uma
Unidade contempla áreas muito diferentes daquele oferecido nas demais. Em uma situação como essa,
ferramentas de educação a distância podem favorecer a integração entre profissionais de diferentes áreas,
aumentando, em muito, a qualidade do ensino nas questões essencialmente multidisciplinares, como
aquelas ligadas à temática ambiental. Pode possibilitar o enriquecimento de currículos dos alunos,
favorecendo, por exemplo, o aumento do número de disciplinas optativas oferecidas nos cursos fora de
sede, como o de Design de Produto, em Ubá.
A utilização dessas alternativas depende, inicialmente, do estabelecimento e divulgação de uma
política de educação a distância na Instituição, com a participação da comunidade, através de seminários,
colóquios, palestras e encontros para discutir a EaD no âmbito da UEMG. Para que a Instituição
efetivamente incorpore ferramentas de EaD ao ensino que ministra, precisa atender os quesitos exigidos
para credenciamento junto ao MEC. Precisa de equipamentos e formação de recursos humanos
54

capacitados no uso de tecnologias, para criação e utilização de materiais pedagógicos adequados. Para os
próximos cinco anos, as metas da UEMG, com relação à EaD são:
- Formular política de educação a distância para a UEMG, com ampla participação da comunidade,
que embase, legitime e estimule sua utilização.
- Conseguir o credenciamento da Universidade pelo Ministério da Educação para oferta de cursos de
graduação e pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- Estimular a utilização de educação a distância nos cursos de graduação e pós-graduação da UEMG,
observados os quesitos legais.
- Ampliar a oferta de cursos e atividades de extensão a distância.
55

As ações previstas para atingir essas metas incluem:
- Implementar a EaD como ferramenta complementar na oferta de cursos na graduação e pósgraduação
na UEMG, observadas as exigências legais;
- Ampliar a equipe de trabalho voltada para a elaboração, implementação e desenvolvimento dos
programas na modalidade educação a distância:
- Treinar docentes no uso de metodologias de EaD;
- Oferecer cursos e atividades em EaD por meio do Núcleo de Educação a Distância.
- Identificar formas alternativas de financiamento para o desenvolvimento do Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) da Universidade.
- Ampliar e otimizar as atividades e pesquisas realizadas no Centro de Pesquisas em Educação a
Distância (CEPEAD).
- Estruturar pólo(s) de apoio presencial em unidade(s) do interior.
- Implementar projeto pedagógico adequado à modalidade a distância que utilize ferramentas das
tecnologias da comunicação e informação.
Evidentemente, o cumprimento das metas e o alcance dessas medidas dependem dos recursos que a
Instituição venha a conseguir para esses programas.
18. ATIVIDADES DE PESQUISA
A produção de conhecimento, resultado da realização sistemática de pesquisas, é condição
essencial para que as instituições de ensino superior sejam consideradas universidades. As atividades de
pesquisa, além de se constituírem em fonte de conhecimento e inovação e, dessa forma, possibilitarem o
desenvolvimento da ciência, de um modo geral, são fonte de dividendos, e são essenciais para o
crescimento do Estado e do país, bem como para a melhoria do ensino ministrado por qualquer
universidade. Não é possível dissociar o próprio conceito de Universidade da realização de pesquisas.
No campo da pesquisa, as ações da UEMG, na vigência do último PDI, tiveram como objetivos:
-fazer com que o processo investigativo seja um procedimento inerente ao trabalho dos professores e dos
alunos;
-tornar a pesquisa desenvolvida, cada vez mais, um importante agente para o desenvolvimento do Estado
de Minas Gerais, traduzindo seu comprometimento com as demandas regionais;
-além de atender à demanda das regiões em que seus campi estão inseridos, estar aberta para todas as
áreas do conhecimento.
-consolidar a pesquisa como atividade institucional sistematizada e permanente.
A produção intelectual sistematizada exige, além da opção expressa pela Universidade, docentes
com melhor titulação e que se dediquem integralmente à Instituição, recursos financeiros e de infraestrutura.
A UEMG atende aos quesitos estabelecidos para as Universidades na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, no que diz respeito ao percentual mínimo de professores em tempo integral e de mestres e
doutores. A despeito das dificuldades, a UEMG vem aumentando sua produção em pesquisa e hoje
também atende às condições de produção em pesquisa exigidas, contribuindo significativamente para o
desenvolvimento do Estado.
O crescimento e a sistematização da pesquisa na UEMG podem ser evidenciados através de
diversos indicadores. Em 1992, o CNPq criou o „Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil‟. No ano de
2002, na versão 5 do Diretório, a Universidade do Estado de Minas Gerais participou pela primeira vez,
através do registro de 20 grupos. Em 2009, na relação dos grupos cadastrados no CNPq, verificava-se
que a UEMG tinha 30 grupos de pesquisa cadastrados, desenvolvendo pesquisas em diversas áreas do
conhecimento e em diferentes regiões do Estado (Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra,
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias, Linguística, Letras e Artes).
Em outubro de 2010, a UEMG tem 33 grupos de pesquisa registrados no „Diretório dos Grupos
de Pesquisa‟ do CNPq (ver relação completa no „Projeto de recredenciamento‟).
A Instituição realiza um grande evento relacionado à pesquisa: o Seminário de Iniciação
Científica, que congrega todos os alunos de iniciação científica, mestrandos e professores pesquisadores.
Os trabalhos apresentados nos Seminários de Iniciação Científica que integram todos os Campi da UEMG
têm aumentado anualmente. No primeiro Seminário, em 1997, foram apresentados apenas 22 (vinte e
56

dois) trabalhos. Em 2009, o número cresceu para 205 (duzentos e cinco) trabalhos de pesquisa
apresentados.
Alguns outros indicadores mostram que a pesquisa na UEMG tem evoluído em número e em
qualidade:
18.1. Orientação de Bolsistas de Iniciação Científica
Um dos parâmetros que evidenciam o crescimento da pesquisa é o número de bolsas de iniciação
científica apoiadas pelos diversos órgãos de fomento, que, conforme mostrado no item 13.2 deste
documento, triplicou entre 2004 e 2010. A contribuição dos professores doutores para essa atividade é,
proporcionalmente, muito maior que a dos docentes menos titulados. Em 2010, por exemplo, professores
doutores, que constituem 11% do corpo docente, respondem por 34% das atividades de orientação de
iniciação científica (Tabela 17).
Tab. 17. Número de Bolsistas de Iniciação científica na UEMG, de 2008 a 2010, segundo o Nível de
Titulação dos Orientadores
2008 2009 2010
Titulação dos Bolsistas
Bolsistas
Bolsistas
Orientadores orientados (N) % orientados (N) % orientados (N) %
Doutores 38 36,2 53 34,9 53 34,0
Mestres 59 56,2 82 53,9 101 64,7
Especialistas 8 7,6 17 11,2 2 1,3
Total 105 100,0 152 100,0 156 100,0
18.2. Número de Projetos de Pesquisa realizados
À medida que o corpo docente se titula e a pós-graduação se instala, também cresce o número de
projetos de pesquisa realizados. A Tabela 18 mostra alguns dados sobre o número de projetos de pesquisa
desenvolvidos na UEMG, de 2008 a 2010.
Tab.18. Número de projetos de pesquisa desenvolvidos na UEMG, de 2008 a 2010, e de professores e
alunos que participaram dos mesmos.
ANO
Projetos de
Pesquisa
Realizados(N)
Doutores
Mestres
Docentes Participantes
Especialistas/
Graduados
Total de
Docentes
Alunos
(N)
2008 121 34 46 13 93 164
2009 182 41 79 24 144 214
2010 184 45 89 25 159 243
O número de projetos de pesquisa relatado cresceu quase 60% entre 2008 e 2010. Nos últimos
dois anos, mais de 50% dos doutores, e mais de 20% do número total de professores atuando na
Instituição realizaram projetos de pesquisa, a cada ano. A maior parte dos projetos foi desenvolvida na
Faculdade de Educação, Campus Frutal e Escola de Design. Informações detalhadas sobre os projetos
realizados acham-se no capítulo relativo à pesquisa no „Projeto de Recredenciamento da UEMG‟.
Muitas das pesquisas têm um componente de aplicabilidade na solução de problemas da
comunidade. Como exemplo disso, em 2010, dois ex-alunos da Escola de Design receberam a quarta
maior premiação na categoria de Design Industrial, em concurso internacional, o IF Concept Award, que
contempla o design de produtos e tecnologia de todo o mundo, e é considerado o prêmio de maior
relevância do setor na Europa. O projeto desses alunos, Sistema de Transporte Coletivo Suspenso (STCS)
pretende erguer sobre os canteiros centrais das principais avenidas de Belo Horizonte um transporte
coletivo rápido, barato e movido por energia limpa.
57

18.3. Trabalhos Publicados
O número de trabalhos publicados por docentes da UEMG no período de 2008-2010 é mostrado
na Tabela 19. Foi relatado pelas Unidades um total de 426 publicações em 2008, 517 em 2009 e 254 em
2010. Os dados relativos à produção de 2010, que poderiam sugerir uma queda acentuada do número de
trabalhos publicados, na verdade, não podem ser interpretados dessa maneira, porque só consideram a
produção relatada até agosto. Nessa ocasião, boa parte dos volumes e fascículos de revistas relativos a
2010 ainda não foi publicada.
.
Tab.19. Trabalhos publicados por docentes da UEMG, por categoria de publicação e contribuição para
a publicação total, de acordo com a titulação, no período 2008-2010
Tipo de
Artigo
Douto
res
Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010*
Mestres Espec/
Grad.
Total Douto
res
Mestres
Espec
/
Grad.
Total Douto
res
Mestres
Espec
/
Grad.
Trabalhos
em Anais
(N) 66 140 16 222 82 119 30 231 39 55 7 101
Artigos em
Periódicos
(N) 41 53 16 110 62 26 7 95 28 25 6 59
Livros (N)
7 8 3 18 9 13 1 23 5 7 3 15
Capítulos
de Livros
(N)
Coletânea,
Orelha de
26 4 3 33 39 17 5 61 9 13 1 23
Livro e
Verbete (N)
Artigo em
1 4 2 7 2 7 1 10 0 0 0 0
Jornal e
Revistas (N)
Outra
Produção
11 5 4 20 12 16 36 64 20 15 11 46
Bibliográfica
(N) 6 8 2 16 8 16 9 33 1 4 5 10
TOTAL
GERAL
Total
158 222 46 426 214 214 89 517 102 119 33 254
% 37 52,1 10,8 100 41,4 41,4 17,2 100 40,1 46,9 13 100
*Obs. A coleta de dados para o Projeto de Recredenciamento ocorreu em Agosto de 2010. Em decorrência, os
números registrados acima correspondem apenas a parte das publicações efetivamente produzidas no ano.
Como esperado, a contribuição dos professores doutores para a produção global da instituição, em
termos de publicações, é, proporcionalmente, muito maior que a dos professores menos titulados. Embora
só em 2010 os doutores tenham atingido 11% do número total de professores, sua produção em
publicações representa, nesse ano, 40,1% da produção total relatada, até agosto, na Instituição.
18.4. Produções Técnicas, Artísticas e Culturais.
A constituição inicial da UEMG baseou-se, fortemente, em escolas das áreas de artes e de
tecnologia, importantes no cenário do Estado. Como consequência, o elenco de cursos oferecidos pela
UEMG inclui vários nessas áreas e uma grande parte da atividade acadêmica docente resulta em produtos
58

técnicos, artísticos e culturais. Esse componente da produção acadêmica da Instituição é mostrado na
Tabela 20.
Nesse quadro, onde os dados relativos a 2010, mais uma vez, só refletem a produção relatada até
agosto e por esse motivo, parecem inferiores aos de 2009, destaca-se o grande volume de produções
técnicas, artísticas e culturais dos docentes da UEMG, que reafirma a importância da Instituição no
cenário do Estado.
Verifica-se também que a maior parte dessa produção se dá sob a forma de „Produções Artístico-
Culturais‟(abrangendo: concerto, orquestra, composição, arranjo, interpretação, trilha sonora, aderecista,
animação, cenografia, curadoria, desenho, escultura, web maker, pintura, fotografia, ilustração,
performance etc..), seguidas por „Apresentação de Trabalhos em Congressos‟, „Organização de Eventos‟
e „Cursos‟ A relação detalhada das atividades realizadas em cada uma dessas categorias, por docente e
por Unidade, acha-se no „Projeto de Recredenciamento da UEMG‟.
Tab. 20. Produção Técnica, Artística e Cultural da UEMG, no período 2008-2010
Produção
(N°)
Douto-
res
Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010
Mestres
Espec,
/
Grad.
Total Douto
-res
Mestres Espec,/
Grad
Total Douto
-res
Mestre
s
Espec,/
Grad
Org. de
Evento 3 94 8 105 13 76 16 105 11 39 8 58
Apresentação
de Trabalho 52 83 44 179 76 79 29 184 25 28 16 69
Curso de
Curta 9 14 21 44 10 16 10 36 1 15 16 32
Duração
Programa de
Rádio e TV 64 3 26 93 69 1 12 82 34 3 1 38
Relatórios
3 13 2 18 0 3 0 3 0 26 15 41
Produções
Artístico-
Culturais
86 156 320 562 75 156 320 551 40 114 283 437
Outras
Produções) 19 33 15 67 29 35 31 95 25 32 11 68
TOTAL
GERAL
236 396 436 1068 272 366 418 1056 136 257 350 743
% 22,1 37,1 40,8 100 25,7 34,7 39,6 100 18,3 34,6 47,1 100
Observa-se na Tabela 20 que a contribuição dos doutores para o conjunto de produções técnicoartístico-culturais
continua sendo, proporcionalmente, maior que o esperado pela sua representação na
quantidade total de professores, especialmente no que diz respeito, por exemplo, à categoria
„Apresentação de Trabalhos‟. Entretanto, considerado o conjunto dessas produções, a participação dos
docentes que não têm mestrado ou doutorado representa de 39,6 a 47,1% de toda a produção técnicoartística
cultural relatada pela Universidade.
18.5. Participação em Bancas de Dissertações e Teses e em Comitês de Revistas
No ano de 2008, 14 professores da UEMG participaram de bancas de defesa de tese de doutorado
ou de dissertações de mestrado, totalizando 42 bancas. Em 2009, 26 professores fizeram parte de um total
de 42 bancas de defesa de dissertação ou tese de doutorado e vinte e dois professores da UEMG relataram
participar de Conselhos Editorias de Periódicos.
Todos os registros que permitem caracterizar a produção científica, técnica-artística e cultural
relatada constam do „Projeto de Recredenciamento-UEMG‟.
Total
59

18.6. Incentivo à Pesquisa
A realização de pesquisas na UEMG cresce à medida que seu pessoal se titula. Além disso, o
fornecimento de bolsas a pesquisadores e alunos, pelo CNPq, FAPEMIG e dentro do Programa
PROUEMG, estimula a participação de maior número de docentes.
Como parte de suas medidas para estimular a pesquisa, uma vez que é uma Universidade
multicampi, a UEMG criou, como ferramenta de divulgação de informações pela Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, junto aos docentes, o „Boletim de Pesquisa‟. Este Boletim eletrônico tem sido
um eficiente meio de comunicação entre a Pró-Reitoria e a comunidade acadêmica.
A Instituição mantém publicações próprias, que estimulam a divulgação de resultados de
pesquisas ( Tabela 21):
Tab.21. Publicações próprias da UEMG, para divulgação de Pesquisas
Unidade Publicação
Cadernos de
Início Periodicidade Último volume
publicado
Design
Estudos Avançados
em Design
2008 Não é seriada 2009
Cadernos de
Educação*
novembro de 1995 trimestral 44
FAE
Anual até 2008
Educação em Foco Novembro de e Semestral Número 14
1995 desde 2009
FaPP Perspectivas em
Políticas Públicas 2008
semestral Jan/jun 2009
Instituto dona Itália Mal-estar e
Novembro de
Franco
Sociedade Novembro 2008 semestral 2009
ESMU Modus jan. 2000 semestral 2008
*tem conceito B2 no Qualis;
Além dessas publicações, a Faculdade de Educação mantém, desde 1984, um boletim
informativo, bimensal, para divulgação ampla de trabalhos e temas junto à comunidade da própria Escola,
intitulado „Pedagogia Informa‟.
Também como parte de seus esforços para estimular a pesquisa, a UEMG criou, a partir de 2008,
uma Editora própria, a EdUEMG, que se acha em fase de implantação.
Para que a UEMG modifique ainda mais seu patamar de produção em pesquisa, com reflexos na
melhoria dos cursos e dos serviços prestados à sociedade, a Instituição vem realizando gestões no sentido
de:
melhorar a titulação do corpo docente da UEMG, especialmente no que diz respeito ao
número de doutores;
aumentar a proporção de professores em tempo integral, entre os professores titulados;
aumentar a proporção de professores efetivos em todas as Unidades;
estabelecer mecanismos de avaliação de docentes que, efetivamente, favoreçam o
acompanhamento, dimensionamento e a sistematização da produção acadêmica,
considerando o regime de trabalho e titulação dos docentes;
incentivar a consolidação e a criação de novos cursos de pós-graduação, uma vez que o
desenvolvimento da pesquisa necessariamente cresce com a expansão da pós-graduação;
fazer com que a Iniciação Científica sirva de atrativo para os estudantes, resultando na
melhoria da qualidade dos profissionais que formamos;
estimular os atuais pesquisadores a buscar financiamentos para que possam desenvolver as
pesquisas propostas por seus grupos;
estimular a divulgação das pesquisas realizadas, através de veículos indexados e de
qualidade;
60

estimular a pesquisa para promover a formação de novos pesquisadores, de modo a
favorecer a continuidade dos projetos em andamento e futuros.
atualizar, informatizar e modernizar bibliotecas;
ampliar a informatização da Universidade;
viabilizar a construção de novas instalações para ensino e pesquisa nos Campi da UEMG.
Um dos resultados dessas estratégias foi a recente concessão pelo CNPq de quota de 35 novas
bolsas de PIBICT à UEMG, ocorrida em julho.
METAS
As metas da UEMG, com relação à pesquisa, na vigência deste PDI, são:
- Ampliar, qualitativa e quantitativamente, as atividades e a produção em pesquisa na UEMG e o
número de docentes envolvidos na mesma;
- Implementar e divulgar, amplamente, um cadastro geral de projetos de pesquisa da Instituição, por
área de conhecimento;
- Consolidar a iniciação científica como uma atividade essencial à formação dos alunos e ao
desenvolvimento da pesquisa;
- Ampliar o número de alunos realizando iniciação científica na Instituição.
Para cumprir sua missão coordenadora e incentivadora da pesquisa em todas as Unidades, a
Universidade deve desenvolver e implementar ações que favoreçam o cumprimento dessas metas, como:
- Obter, junto ao Governo estadual, autorização para novos concursos públicos, especialmente para
doutores;
- Fazer gestões, junto aos órgãos competentes, que viabilizem o total cumprimento do Programa de
Qualificação Docente elaborado pela Instituição;
- Ampliar o acesso dos docentes da UEMG aos programas de capacitação docente;
- Manter as atuais bolsas, e ampliar a solicitação de novas, a exemplo do “Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica”, com bolsas concedidas pelo CNPq e pela Fundação de Amparo à
Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG -, mediante a obtenção de quota anual crescente;
- Realizar, permanentemente, gestões junto a outras agências de fomento com o objetivo de conseguir
novas quotas de bolsas;
- Dar continuidade à realização de “Reuniões Temáticas” que têm como objetivo reunir
professores/pesquisadores de diferentes campi, possibilitando a troca de informações e o
desenvolvimento de pesquisas intercampi;
- Estimular o pesquisador a solicitar financiamento às agências de fomento;
- Estimular a publicação das pesquisas realizadas uma vez que pesquisar e publicar são
responsabilidades indissociáveis;
- Manter os atuais veículos de divulgação de pesquisa com corpo editorial de qualidade na Instituição
e estimular a criação de outros;
- Repassar aos pesquisadores, através de diferentes veículos de comunicação, as ações e informações
pertinentes;
- Manter permanentemente atualizado o sistema de cadastramento das pesquisas em andamento e
realizadas na Universidade, mediante a criação de cultura e rotina de comunicação;
- Ampliar a participação nos “Seminários de Divulgação de Produção e de Iniciação Científica”, tendo
em vista a necessidade de estimular o desenvolvimento de pesquisas.
Com essas estratégias, a UEMG estará integrando pesquisa, ensino de graduação e de pósgraduação,
melhorará a qualidade dos cursos e aumentará o retorno dos investimentos nela realizados à
sociedade.
61

19. EXTENSÃO
19.1. Atividades Desenvolvidas
A Universidade do Estado de Minas Gerais tem nas atividades de extensão um poderoso
instrumento de integração do ensino e da pesquisa e de prestação de serviços à comunidade. Ao mesmo
tempo, a extensão possibilita a mobilização da comunidade acadêmica para o debate e o diálogo com a
sociedade, numa troca enriquecedora do conhecimento.
A classificação das atividades de extensão aqui utilizada baseou-se nas orientações do Plano
Nacional de Extensão e nos conceitos que orientam a base de dados do SIEX BRASIL, um aplicativo web
criado especialmente para atender à demanda de registro das atividades de extensão desenvolvidas nas
universidades participantes do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas
Brasileiras. Esse sistema é utilizado desde 2004 pela UEMG, alimentado anualmente pelas
coordenadorias de extensão das unidades e coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e Ensino –
PROENEX/UEMG. O registro de atividades de extensão nesse sistema ainda não abrange a totalidade das
ações realizadas.
Embora o registro no SIEX ainda se mostre incompleto, quando comparamos os dados de 2006
àqueles registrados em 2010, verifica-se, ao considerar o conjunto das Unidades da UEMG na vigência do
último PDI, uma tendência ao crescimento das atividades de extensão em geral, e, especialmente dos
cursos e projetos de extensão registrados, como pode ser visto na Figura 7. Os números referentes a 2010
naturalmente são mais baixos, uma vez que o levantamento realizado contempla apenas as atividades
realizadas até agosto.
Fig.7. Atividades de Extensão da UEMG registradas, por ano, de 2006 a 2010
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
30 31
41
33
66
51
42
61 61
Número
58 65
90
56 65
2006 2007 2008 2009 2010
44
Curso
Projeto
Outras Ativ.
Como o lançamento de dados pelos docentes no Sistema SIEX ainda é apenas parcial, esses
números expressam apenas uma fração do que é realizado. Além disso, o Sistema não contempla todos os
parâmetros demandados no „Instrumento de Verificação in loco do CEE‟, Em vista disso, para fins de
recredenciamento, foi realizado um levantamento detalhado das atividades de extensão realizadas em
cada Unidade da UEMG, no período 2008-2010.
As informações completas obtidas através esse levantamento acham-se no „Projeto de
Recredenciamento da UEMG‟. Alguns aspectos dessa produção em extensão são destacados a seguir.
As atividades de extensão na UEMG têm contemplado oito áreas de conhecimento e mostram
estreita vinculação com a natureza dos cursos desenvolvidos (Tabela 22). Em função disso, pode-se
identificar o predomínio de atividades em três grandes áreas: Ciências Sociais, Ciências Humanas e
Linguísticas, Letras e Artes. O maior volume nessas três áreas decorre da produção das Unidades e
cursos que se encontram mais consolidados.
62

Como também pode ser observado na Tabela 22, em algumas áreas, onde os cursos são recentes,
a extensão ainda está se articulando e a produção ainda é incipiente. Também se destaca o volume
considerável de projetos e de cursos de extensão desenvolvidos no período. Os dados demonstram um
grande potencial e sugerem a necessidade de que a Universidade desenvolva processos de análise e
reflexão em torno das atividades de extensão, tanto internamente quanto estabelecendo interlocuções com
outras instituições, no sentido de ampliar essa produção.
Tab. 22 - Número Total de Atividades de Extensão desenvolvidas na UEMG, entre 2008 e 2010, por área
do conhecimento.
Áreas
de Conhecimento
Ciências Agrárias
Ciências Biológicas
Projeto Evento Curso Programa Prestação de
Serviços
4 1 - - -
Publicação
-
Total de
Atividades
Realizadas
10 15 6 - - 1 32
Ciências Exatas e
da Terra 10 3 - - - 13
Ciências Humanas
Ciências Sociais
59 44 29 5 - 3 140
37 26 94 1 20 4 182
Engenharia/
Tecnologia 8 9 5 1 - - 23
Linguística, Letras
e Artes 59 34 22 24 - 139
Ciências da Saúde
4 4 - - - - 8
TOTAL DE
ATIVIDADES 191 136 156 31 20 8 542
As atividades de extensão também podem ser distribuídas por áreas temáticas, conforme previsto
no Sistema SIEX. O resultado desse grupamento é mostrado na Tabela 23.
As áreas temáticas Educação, Cultura, Comunicação e Tecnologia e Produção abrangem a maior
parte das atividades de extensão. Essa constatação sugere que as diferentes instâncias (Cursos, Unidades e
a Universidade como um todo) analisem quais atividades, dentro dessas áreas temáticas, podem vir a
constituir programas e linhas de extensão mais consolidados.
Três outras áreas apresentam um número significativo de atividades: Meio Ambiente, Saúde e
Direitos Humanos. Essas áreas temáticas, que têm um caráter de inter e transdisciplinaridade muito
acentuado, têm alto potencial a ser desenvolvido na Instituição.
Embora a maioria dos projetos seja ainda desenvolvida de forma isolada, é possível identificar, no
conjunto de informações obtidas junto às Unidades, a emergência de programas, entendidos como um
conjunto de ações de caráter orgânico-institucional, com clareza de diretrizes e voltado a um objetivo
comum. Um programa incorpora projetos, cursos, eventos, prestações de serviços e produtos acadêmicos
de extensão, e lhes confere integração. Os dados sugerem a possibilidade de uma maior articulação entre
as várias experiências em curso, que resulte na integração de projetos em programas.
5
63

Tab. 23. Distribuição do total de atividades de Extensão realizadas no período 2008-2010, por Área
Temática
Prestação
Total de
Áreas
Projeto Evento Curso Programa de Publicação Atividades
Temáticas
Serviços
Realizadas
Comunicação 12 11 15 1 17
Cultura 57 46 40 22 - 1 166
Direitos
Humanos e
Justiça 13 4 0 - - - 17
Educação 57 36 70 5 - 3 171
Meio Ambiente 19 18 7 3 1 01 49
Saúde 9 8 3 - - - 20
Tecnologia e
Produção 21 13 19 - 2 - 55
Trabalho 3 - 2 - - - 5
Total 191 136 156 31 20 8 542
Fonte: Informações fornecidas pelas Unidades da UEMG, 2010.
A tabela 24 mostra o número de atividades desenvolvidas, por Unidade, os municípios atendidos
pelas ações de extensão e o público atingido.
Tab.24 - Número Total de Atividades de Extensão desenvolvidas na UEMG, entre 2008 e 2010,
por Unidade
Unidade
Projeto
Evento
Curso
Programa
Prest. de
Serviços
Publicação
Total
Municípios
atendidos
(Nº)
3
Produtos
Público
atingido
(N°)
Escola de
Design 25 17 90 1 18 1 152 17 19.469 1
59
Publicações
Nº Tiragem
Escola de
Música
Escola
33 19 6 22 -
80 7 408.956
Guignard
Faculdade
19 10 14 2 -
45 4 19.910
de
Educação
FaE/Peda
gogia
Poços de
34 27 6 5 1 3 76 236 10.750 3
Caldas
Faculdade
de
Políticas
2 1 8 - 0
11 3 456
Públicas
I. S. E.
Dona
Itália
1 2 0 - - 2 05 - 774 2 3200
Franco 18 24 20 - -
62 4 4.750
Frutal
20 - - - -
20 8 17.435
FaEnge
31 18 6 1 1 1 58 15 104.417 1
64

João
Monlevade
Ubá
8 18 6 - - 1 33 12 4.612 1 700
TOTAL
UEMG 191 136 156 31 20 8 542 306 591.259 8 3900
A extensão na UEMG, além de abranger várias áreas, tem um grande alcance na comunidade. As
atividades de extensão relatadas pelos docentes, no período analisado, atingiram um grande número de
municípios e quase 600.000 pessoas.
Na vigência do último PDI, cresceu o envolvimento de professores e alunos da UEMG nas
atividades de extensão, que hoje ocorrem em todas as Unidades. Entretanto, verifica-se ainda uma
concentração nas Unidades mais antigas (ESMU, FAE, Design, Guignard e Barbacena). Entre as Escolas
mais recentes, destaca-se a produção relatada pela Faculdade de Engenharia de João Monlevade.
Na Escola de Música, busca-se estimular a produção de alunos e professores em projetos e
eventos de extensão. Programas de rádio são promovidos rotineiramente pela Escola de Música. Há
cursos de extensão permanentes, como o Curso de Musicalização Infantil e o curso Básico de Música, que
fazem parte da tradição da Escola.
Na Faculdade de Educação, os diversos projetos, programas e atividades de extensão da Escola
envolvem grande número de professores e alunos. Há grupos consolidados, como o programa
PRONERA, que realiza atividades de relevância nacional, contando com a participação de muitos
docentes e discentes, o Programa „A Pedagogia vai à Escola‟, que acompanha e orienta alunos da rede
pública em seus processos de aprendizagem, projetos como Mídias Educacionais na Escola Pública,
Softwares Auditivos para Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais, etc..
A extensão da Escola de Design, a mais numerosa no período considerado, tem mostrado
aumento, com equipes coesas e diversificadas. Coerentemente com a proposta pedagógica do curso, as
atividades de ensino e pesquisa estendem seus resultados à comunidade. Alunos, ex-alunos dos cursos de
graduação e pós-graduação da Escola de Design, bem como seus professores, têm recebido premiações
em diversas competições, em nível nacional e internacional, nas áreas de design de móveis, de jóias,
transporte e outras. Só como exemplo, destacamos algumas das competições mais recentes em que
ocorreram essas premiações: Prêmio Inova Latin América 2009/2010 (primeiro lugar na categoria
Design), Thailand International Jewelry Awards (TIJA) 2009, Premio ALCOA 2009, 4º Prêmio
Tok&Stok de Design Universitário, em 2009, Prêmio Minas Design, em 2009,1º Prêmio Amapá Design,
X House&Gift Design 2009, Prêmio Craft Design 2009, Prêmio Luiz Dumont Villares, de
Reconhecimento Técnico, conferido pela Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais (ABM) em
2009, primeiro lugar na categoria de Design Inovador, na Shell Eco-marathon -Américas, na Califórnia,
Salão Design Móvel-sul 2010, Prêmio IBGM de Design de Jóias 2010, Prêmio Design-Abimóvel 2009,
promovido pela Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário. Os prêmios conseguidos evidenciam
a relevante contribuição da Escola para o Design no Estado e no país.
Na Escola Guignard, projetos de extensão são mantidos há anos, com qualidade, como o Projeto
Arte-Expressão, Projeto Gravura, Projeto Redesenho, Projeto Galeria, etc., realizados através de parcerias
e convênios. No Instituto de Educação Superior Dona Itália Franco, em Barbacena, são promovidos
rotineiramente eventos acadêmico-culturais, como os Seminários Temáticos, Semana Didático-Cultural e
outras. A Escola registra uma acentuada melhoria na qualidade dos projetos desenvolvidos, com grande
repercussão sobre a comunidade.
A atuação das Unidades criadas a partir de 2006, em atividades de extensão, pode crescer muito
nos próximos anos, à medida que as mesmas venham a contar com professores permanentes. Essas
Unidades ainda têm uma proporção reduzida de professores efetivos, estáveis. A despeito disso,
estabelecem a vinculação da extensão realizada com as atividades de ensino, e a produção em extensão já
se mostra expressiva, em alguns casos. Na FAENGE, em João Monlevade, a extensão tem se dado através
da oferta de cursos de curta duração, palestras e outras atividades, com intensa participação dos alunos,
buscando aumentar as parcerias, inclusive com outras escolas da cidade.
Em Ubá, são realizados projetos e atividades de extensão, oficinas, eventos, com ou sem fomento.
A Unidade destaca o aspecto interdisciplinar e a diversificação dos mesmos, além do grande
envolvimento dos alunos na sua realização.
65

O Campus de Frutal, a despeito de oferecer a maior parte de seus cursos no período da noite, vem
desenvolvendo atividades de extensão que devem ser aumentadas, pela própria natureza dos cursos. Há
projetos de extensão com impacto direto sobre a sociedade, como „Capacitação de professores da rede
municipal para uso de computadores como ferramenta pedagógica‟, „Software como ferramenta de gestão
escolar‟, „Conscientização do produtor agrícola sobre uso, armazenamento e descarte correto de produtos
fito-sanitários‟, „Caminhos da Cidadania- Educação Ambiental‟, „Avaliação da qualidade e do índice de
aceitabilidade do cardápio escolar‟, entre outros.
A extensão é um componente importante do fazer de professores e alunos. Há um número
significativo de docentes que dedicam, semanalmente, 10 horas ou mais às atividades de extensão
universitária. A Tabela 25 mostra o número de professores e alunos que atuaram em atividades de
extensão na UEMG, de 2008 a 2010, por Unidade, bem como as instituições parceiras nessa atividade.
Tab. 25. Número de professores e alunos que atuaram nas atividades de extensão na UEMG, por
Unidade, e instituições parceiras nessas ações, entre 2008 e 2010
UNIDADES PROFES-
SORES
ATUAN
DO EM
EXTEN-
Escola de
Design
SÃO (Nº)
Nº DE PRO
FES-SORES
QUE DEDI
CAM MAIS DE
10H/S À
EXTENSÃO
ALUNOS
DA UEMG
ATUANDO
EM EXTEN
SÃO (Nº)
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS (NOMES)
76 30 112 SEMAD, FEAM, Fundação Clóvis Salgado, Prefeitura de Nova
Lima, UFVJM - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha
e Mucuri, FUMEC, Comunidades e Agremiações do Recife/PE,
Comunidades Congas da RMBH, Rede Cidadã, AFFAS, Centro
Minas Design SECTES, FAPEMIG, CMD, Centro Universitário
UMA, UFMG, Produtora Maria Filmes, CEDEPLAR, Fundação
IPEAD, VIVO Arte.Mov., SECTES, CETEC, CDTN, GEA
CMRR, SEBRAE-MG
ESMU 165 22 169 Fundação Renato Azeredo, Rádio Inconfidência de Belo
Horizonte
Escola
56 8 35 Rede municipal de ensino de Belo Horizonte
Guignard
Rede municipal de ensino de Betim ; Secretaria de Estado de
Defesa Social; Associação dos Amigos da Escola Guignard
Faculdade
de
Educação
FaE/ Poços
de Caldas
Fac.Pol.
Públicas
I.E.S Dona
Itália
Franco
80 68 187 Prefeitura de Belo Horizonte; Escolas públicas e particulares
de Belo Horizonte; Instituto de Educação de Belo Horizonte,
INSEA ; CMRR - Centro Mineiro de Referência em Resíduos ,
INCRA/MG
18 - 2
4 1 1
42 19 12 Polícia Militar de MG
Frutal 31 14 56 Prefeitura Municipal de Frutal - MG
FaEnge-
João
Monlevade
Unidade de
Ubá
39 - 47 Ministério da Defesa, Rio Grande Consultoria, Serviços de
Mineração e Meio Ambiente, Departamento de Água e Esgoto,
Sésamo - Serviço de Saúde Mental de João Monlevade,
Prefeitura Municipal de João Monlevade, EE Geraldo Parreiras
25 13 37 Secretaria Municipal de Educação de Ubá; CEFET Barbacena;
Pastoral da Saúde Alternativa; Secretaria da Saúde de Ubá;
Universidade Federal de Viçosa ; CEFET-Leopoldina ;
EMATER
TOTAL
UEMG 536 175 658
66

A participação de alunos nos projetos de extensão na UEMG recebeu um incentivo adicional com
a dotação de recursos pelo Governo do Estado, através do Programa Institucional de Apoio à Extensão -
PAEX, vinculado ao PROUEMG. Esse programa permite a concessão de bolsas de extensão, distribuídas
anualmente, mediante edital de seleção e será detalhado mais à frente, neste documento.
As unidades da UEMG têm construído relações importantes com instituições públicas e privadas,
em nível estadual e municipal, para a realização das atividades de extensão (Tabela 25).
Vale ainda ressaltar a parceria com a FAPEMIG. Nos últimos anos, a FAPEMIG tem lançado um
edital para projetos de pesquisa em interface com a extensão. Os princípios e as condições desse edital
fazem do programa uma alternativa de fomento importante para a UEMG que pode ser melhor explorada
nos próximos anos. Isso aumentaria a vinculação entre projetos de pesquisa e de extensão, que já vem
sendo registrada, independentemente de fomento específico, em alguns projetos nas unidades de Frutal,
Barbacena, FaPP e FAE, por exemplo.
Todos os elementos acima expostos confirmam, mais uma vez, o quanto a Instituição vem
trabalhando, também através da extensão, para concretizar o seu compromisso com a sociedade.
Evidenciam também como a UEMG vem se firmando no cenário das Instituições de Ensino Superior do
Estado de Minas Gerais.
Todas as informações sobre a Extensão acima resumidas estão detalhadas e devidamente
identificadas no Projeto de Recredenciamento da UEMG.
19.2. Formas de Fomento para a Melhoria da Qualidade das Atividades de Extensão
Os projetos de extensão da Universidade têm ganhado estímulo adicional com a concessão de
bolsas de extensão à comunidade, através do PAEx-PROUEMG. Nesse programa, com recursos do
Governo do Estado, bolsas de extensão são concedidas a alunos e professores. O critério de distribuição
das bolsas entre as Unidades baseia-se no número de alunos matriculados no último semestre de cada ano.
A Tabela 26 mostra o número de bolsas atribuídas a docentes e alunos, desde a criação do programa.
Uma medida utilizada para dar maior visibilidade às atividades e projetos de extensão realizados
na Instituição e favorecer o intercâmbio entre professores e alunos das diversas Unidades, é o Seminário
de Extensão e Iniciação Científica, que já realizou sua XI edição.
Tabela 26. Quantitativo de Bolsas do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX/UEMG -
2007/2008/2009/2010
UNIDADE 2007 2008 2009 2010
Alunos Docentes Alunos Docentes Alunos Docentes Alunos Docentes
BARBACENA 4 1 4 1 3 1 5 1
DESIGN/BH 13 2 9 2 9 2 8 2
GUIGNARD/BH 6 1 4 1 5 1 5 1
MÚSICA/BH 4 1 4 1 3 1 3 1
FaE/BH 11 1 9 2 9 2 6 2
FaPP/BH 1 0 1 0 1 0 0 0
FRUTAL 7 1 5 1 8 1 11 3
FAENGE- João 1 1 1 0 3 1 5 1
Monlevade
UBÁ 2 1 1 0 1 0 2 0
TOTAL 49 9 38 8 42 9 45 11
Publicações Ligadas à Extensão:
A Instituição mantém publicações vinculadas à extensão: o Catálogo de Extensão é publicado
anualmente; a revista „Construção de Identidade e Inclusão Social do Afro-Brasileiro‟ também anual, está
67

no número V. Atividades culturais desenvolvidas pela comunidade são divulgadas através da publicação
„Cultura na Universidade‟.
As atividades de extensão podem ser aumentadas, especialmente nas Unidades do interior, à
medida que se identificarem novas formas de financiamento, a disponibilidade de espaço físico e
aumentarem tanto a proporção de professores em tempo integral quanto o número de bolsas de extensão.
Além disso, embora várias Unidades tenham Centros de Extensão devidamente equipados e espaços para
atividades extensionistas (Ver „projeto de Recredenciamento da UEMG), outras ainda reportam a
necessidade de dotar os Centros de Extensão com melhores equipamentos e condições.
Metas:
Para cumprir o seu papel na busca de soluções alternativas para as diferentes questões sociais que
permeiam a sociedade mineira, principalmente aquelas que se referem à inclusão social, e ampliar a
participação de docentes e alunos nas atividades de extensão, a Universidade do Estado de Minas Gerais
tem as seguintes metas:
- Manter e ampliar o processo de desenvolvimento e institucionalização da extensão;
- Manter o Banco de Dados de Extensão da UEMG permanentemente atualizado.
- Avaliar sistematicamente as atividades extensionistas, para garantir a qualidade do trabalho num
processo contínuo de aperfeiçoamento e ter seus resultados considerados no planejamento e na tomada
de decisões da Universidade;
- Assegurar a manutenção dos recursos alocados ao Programa de Bolsas de Extensão – PAEx;
- Dar continuidade à realização dos Seminários de Pesquisa e Extensão como instrumento de
socialização dos trabalhos extensivos desenvolvidos no ano, e de integração das atividades intercampi;
- Aumentar a articulação com órgãos e entidades públicos no desenvolvimento de projetos, nas áreas
de educação, cultura, turismo, meio ambiente, saúde, agricultura e outras, na busca do
desenvolvimento regional do Estado;
- Ampliar o número de projetos e atividades de extensão, em todas as Unidades, e aumentar o número
de professores e alunos envolvidos nos mesmos;
- Aumentar as publicações em extensão;
- Melhorar a interação com entidades privadas na realização de projetos de interesse comum que
envolvam maior número de professores e alunos.
20. INFRA-ESTRUTURA
20.1. Bibliotecas
A rede de Bibliotecas da UEMG é formada por seis bibliotecas nas Unidades do Campus de Belo
Horizonte e uma biblioteca em cada uma de suas unidades do interior. A UEMG possui uma
Coordenadoria de Biblioteca, sediada na Reitoria, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino e Extensão.
A Coordenadoria de Bibliotecas tem como competências supervisionar a implantação e o
desenvolvimento das atividades do sistema de bibliotecas da UEMG, servir de apoio aos programas
desenvolvidos na Universidade, propor políticas compatíveis com o planejamento da Instituição, segundo
as necessidades de informação bibliográfica, estabelecer diretrizes, normas e procedimentos para o
sistema de bibliotecas, programar ações entre os integrantes do sistema, estabelecendo prioridades,
desenvolver procedimentos para a indicação, seleção e aquisição de obras de interesse das unidades
acadêmicas da UEMG, receber o material bibliográfico adquirido, doado ou permutado e providenciar sua
incorporação ao patrimônio da UEMG.
Todas as bibliotecas da UEMG são coordenadas por bibliotecários, o que permite a catalogação
do acervo nas normas dos serviços bibliográficos. Todas têm computadores para os estudantes e acesso à
Internet. Em todas elas, é possível a consulta ao acervo através da Internet.
68

Nas bibliotecas das Unidades do Campus BH e também na Unidade de João Monlevade, o acervo
é informatizado através do software Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas. Por ser um sistema
amplo e em formato internacional, permite não só a ligação de todas as bibliotecas do Sistema UEMG
como também a catalogação cooperativa de artigos de periódicos com todos os participantes da Rede
Pergamum. Assim, permite que todo o acervo esteja disponível, além de propiciar a importação de dados
de bases nacionais e internacionais.
As bibliotecas que utilizam o PERGAMUM oferecem a seus usuários serviços de consulta ao
acervo, através do site www.uemg.br/bibliotecas, bem como renovação e reserva dos materiais via
internet no link: www.uemg.br/biblioteca/renovação e www.uemg.br/biblioteca/reserva.
As bibliotecas de Barbacena, Poços de Caldas e Ubá estão informatizadas através do software
ARGONAUTA, que não permite a integração com as outras bibliotecas do Sistema UEMG. A biblioteca
da Unidade de Frutal tem o acervo informatizado através de um sistema próprio, que também não permite
integração com as demais. Para consolidar o Sistema UEMG, torna-se necessário que todas as Unidades
usem o mesmo software de gerenciamento de bibliotecas, o que está sendo providenciado,
gradativamente.
Com a criação dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a CAPES disponibilizou para a UEMG
o acesso ao Portal CAPES, o que assegura ao alunado condições de consulta a outras bases de dados e à
bibliografia mais recente de cada área.
As bibliotecas do Campus/BH funcionam de segunda a sexta feira, de 07:30 às 22:00 horas, e aos
sábados, das 7:30 às 12:00 horas. Somente a biblioteca da Faculdade de Políticas Públicas funciona das
13:00 às 21:00 de segunda a sexta feira e aos sábados, das 8:00 às 12;00 horas. As bibliotecas dos Campi
do interior funcionam de 13:00 às 22:30 horas.
Acervo
O acervo geral da UEMG é mostrado na Tabela 27. Esses dados ainda não incorporam as
aquisições de livros realizadas neste segundo semestre para diversas Unidades, que estão sendo
processadas e catalogadas.
Tab. 27. Acervo Bibliográfico da UEMG em 2010
ACERVO GERAL DA UEMG
REVISTA
MULTI-
DE
MEIOS
ÁREA DO
PERIÓ- DIVULGA- JORNAI (CDS, PARTITURA OUTROS
CONHECIMENTO LIVROS
Ciências Exatas e
DICOS ÇÃO S DVDS) S
*
da Terra
Ciências biológicas
2.800 4 1 1 0 0 0
e fisiológicas 722 16 1 0 0 0 0
Engenharias 971 62 1 0 0 0 0
Ciências da saúde
Ciências agrárias e
672 7 1 0 0 0 0
veterinárias 268 18 1 0 0 0 149
Ciências sociais
aplicadas 2.098 253 1 0 0 0 0
Ciências humanas
Linguísticas,
33.220 468 2 1 62 0 0
Letras e artes 17.749 80 4 0 3459 6584 0
Outros 10.220 54 0 0 0 0 0
TOTAL 68720 962 12 2 3521 6584 149
Fonte: Biblioteca das unidades, 2010
Obs.: Cartas geológicas e fotos aéreas.
Todo o acervo acima está catalogado de acordo com as normas bibliográficas. O acervo da
UEMG tem sido ampliado, mas ainda apresenta deficiências que a Instituição vem corrigindo, na medida
69

de suas possibilidades. Detalhes sobre a situação do acervo das Unidades acham-se no „Projeto de
Recredenciamento da UEMG‟
20.1.1. Política de Desenvolvimento e Atualização de Acervo
A formação dos acervos das bibliotecas da UEMG é de responsabilidade dos coordenadores de
cursos de graduação e pós-graduação, em conjunto com os diretores de bibliotecas e a Coordenadoria de
Bibliotecas. Os acervos deverão ser constituídos com os recursos financeiros disponíveis e têm a
preocupação de atender aos programas de ensino da graduação, pós-graduação e extensão, e à memória da
Instituição, contemplando os diversos tipos de materiais, em seus variados suportes.
As normas para formação de acervos são regidas pelos critérios de qualidade e quantidade. A
garantia da qualidade dos materiais a serem selecionados é definida observando-se os seguintes aspectos:
• projeto pedagógico dos cursos abrangidos;
• atualização periódica das bibliografias básicas dos planos de ensino feita pelos docentes;
• coleta de sugestões de materiais feitas pelo corpo docente e discente, através de formulário de
sugestões;
• novas assinaturas e renovação da assinatura de periódicos;
• cursos de graduação e pós-graduação em implantação e/ou fase de reconhecimento,
credenciamento e recredenciamento;
• programas de stricto e lato sensu a serem implantados.
A política de desenvolvimento de coleções do Sistema de Bibliotecas da Universidade
tem por finalidades:
• estabelecer normas para seleção e aquisição de material bibliográfico;
• disciplinar o processo de seleção, tanto em quantidade como em qualidade, de acordo com as
características de cada curso oferecido pela UEMG;
• atualizar de forma contínua o acervo, permitindo o crescimento e o equilíbrio nas áreas de
atuação da instituição;
• determinar critérios para duplicação de títulos;
• estabelecer prioridades de aquisição de material;
• estabelecer formas de intercâmbio de publicações;
• traçar diretrizes para a avaliação das coleções.
• traçar diretrizes para o descarte do material;
• direcionar o uso racional dos recursos materiais e financeiros.
De acordo com as diretrizes estabelecidas para aquisição de livros, cada disciplina pode indicar
até 3 (três) títulos constantes do Plano de Ensino, a serem adquiridos como bibliografia básica. Outros
títulos podem ser indicados, como bibliografia complementar.
A proporção estabelecida para compra de exemplares de cada título, para as bibliografias básicas,
para os cursos de graduação, é definida de acordo com o número de alunos, conforme mostrado na Tabela
28.
Tab.28. Critérios para aquisição de títulos componentes da Bibliografia Básica
Proporção
Coeficiente
Faixa Alunos
por alunos matriculados
de variação
1ª 0 – 50 1 exemplar para cada 07 alunos Mínimo 02 máximo 07
2ª 51-100 1 exemplar para cada 10 alunos Mínimo 07 máximo 12
3ª 101-250 1 exemplar para cada 30 alunos Mínimo 12 máximo 17
4ª Mais de 251 1 exemplar para cada 50 alunos Mínimo 17 máximo 20
Para bibliografia em língua estrangeira, recomenda-se a aquisição de 1 (um) exemplar para cada
título sugerido.
Além disso, para os livros que compõem a bibliografia básica, adota-se o procedimento de manter
um exemplar para consulta local.
A aquisição de número de exemplares superior ao convencionado nesta diretriz ocorre quando
comprovada a necessidade, indicada pelo número de reservas, e de acordo com os recursos disponíveis.
70

Os títulos indicados no Plano de Ensino como bibliografia complementar são adquiridos,
considerando-se a ordem de prioridade indicada pelos docentes e de acordo com a verba existente.
Para os cursos de especialização, a diretriz é adquirir, no mínimo, 3(três) títulos de bibliografia
básica, por disciplina, até 2 (dois) títulos para complementá-la e 1 (um) título em língua estrangeira. Os
livros indicados para esses cursos deverão ser adquiridos com recursos próprios.
Para os cursos de mestrado, o número de volumes adquiridos, por título, por aluno, segue as
seguintes proporções: 02 exemplares para cada 01 a 10 alunos e três exemplares para acima de 10 alunos.
Evidentemente, todas as proporções acima foram estipuladas considerando que a disponibilidade
de verbas é limitada e deve permitir o atendimento às exigências de acervo para todos os cursos
oferecidos.
Melhorar o acervo e as condições de infra-estrutura das bibliotecas tem sido uma preocupação da
Reitoria e das Diretorias de Unidades. Este ano, um grande volume de livros está sendo adquirido para
aquelas Unidades onde isso se fazia mais necessário, como Ubá, Frutal, Barbacena e João Monlevade.
Compras já foram feitas e o material já está sendo distribuído. Em algumas Unidades, ações precisam ser
dirigidas para a ampliação de espaço, aumento do número de servidores, aumento do número de
assinaturas de periódicos e de jornais, e atualização da infra-estrutura computacional.
Quanto ao aspecto espacial, todas as unidades possuem sala de estudos e mesas para consultas ao
acervo e estão organizadas em estantes adequadas. Em alguns casos, o espaço físico da biblioteca precisa
ser ampliado para fornecer maior conforto aos usuários.
Dados detalhados sobre o acervo e espaço físico das bibliotecas constam do „Projeto de
Recredenciamento‟.
Metas
Para os próximos 05 anos, as prioridades para o sistema de bibliotecas da UEMG são:
- Consolidar e unificar os softwares usados nas bibliotecas da UEMG, possibilitando a plena
integração entre as mesmas.
-Dotar as bibliotecas do Sistema UEMG de condições tecnológicas que as tornem capazes de atender,
simultaneamente, a um numero ilimitado de usuários, não só no recinto das bibliotecas, como também
on-line.
- Dotar as bibliotecas dos campi do interior das mesmas condições tecnológicas das bibliotecas dos
Campi de Belo Horizonte e de João Monlevade.
- Atualizar o equipamento de informática e o acesso à internet nas bibliotecas da UEMG.
- Dotar as bibliotecas do Sistema UEMG de acervo bibliográfico e não bibliográfico compatível com
as necessidades dos usuários.
- Aumentar, em 10% por ano, o acervo bibliográfico das bibliotecas do Sistema UEMG.
- Realizar “Encontros de Bibliotecários da UEMG”, visando divulgar informações, treinar pessoal para
adoção dos mesmos padrões e procedimentos técnicos de trabalho.
- Elaborar manual de normas para referência de trabalhos e publicações acadêmicas da UEMG,
baseado nas normas da ABNT.
- Criar um banco de produções acadêmicas que registre todas as produções geradas nos cursos da
UEMG.
20.2. A questão do Espaço Físico nas Diversas Unidades
20.2.1. Localização das Unidades
Os prédios da UEMG no Campus de Belo Horizonte estão dispersos em diferentes regiões da
cidade. Parte dos imóveis é própria (Escola de Design, Escola Guignard, Escola de Música) e parte
alugada (Reitoria, FAE, FaPP).
No período de vigência do último PDI, a infra-estrutura física da UEMG cresceu e, na maior
parte dos casos, melhorou. A Reitoria, a Faculdade de Educação e a Escola de Design passaram a ocupar
espaços físicos mais adequados às atividades nelas desenvolvidas, embora ainda não ideais.
Campus BH
71

A Reitoria, que, no início da vigência do último PDI, funcionava na Praça da Liberdade, em
espaço muito reduzido, ocupa atualmente prédio alugado, situado na Rua Rio de Janeiro nº 1.801,
Lourdes, esquina com Gonçalves Dias. Embora tenha condições melhores que o prédio anterior, as
dimensões do prédio atual ainda são insuficientes para abrigar adequadamente os setores da administração
superior da Instituição. Com a transferência de órgãos do Estado para a nova Cidade Administrativa, a
Reitoria será deslocada para um prédio do Estado, para eliminar a despesa com pagamento de aluguéis e
melhorar a disponibilidade de espaço.
A Faculdade de Educação– FaE , no início da vigência do PDI anterior, funcionava no prédio
do Instituto de Educação, em condições bastante precárias. Agora está instalada em prédio alugado, na
Rua Paraíba 29, Bairro dos Funcionários. O atual espaço é dotado de muito melhores condições que o
anterior, e é suficiente para abrigar as atuais atividades da Escola. A despeito disso, o espaço precisará ser
ampliado quando se concretizarem as propostas de expansão de atividades da Unidade. A Escola
precisará contar, em seu futuro prédio próprio, com mais salas para professores em regime de tempo
integral, mais espaço para os quatro departamentos, e um número maior de laboratórios. O atendimento a
essas demandas deverá ser contemplado na construção do novo Campus BH.
A Escola de Música 1 está localizada em prédio próprio, na Rua Riachuelo 1351, Bairro Padre
Eustáquio. A natureza dos cursos oferecidos requer, na maioria das atividades, salas para grupos
pequenos de alunos, com isolamento acústico e ventilação mecânica especial. Na vigência do último PDI,
foram realizadas intervenções para adaptação do prédio a essas exigências, isolamento acústico em
algumas salas e ampliação da área disponível. A despeito das obras realizadas, a Unidade continua
instalada em um prédio inadequado. A solução para o problema já está encaminhada. Através de parceria
com a FAPEMIG, dentro de dois anos, será construído um novo prédio, no Campus UEMG no Horto.
A Escola Guignard funciona em prédio de propriedade da UEMG, situado na Rua Ascânio
Burlamarque, 540 – Bairro Mangabeiras. A construção foi feita para abrigar a Escola, e o espaço é
suficiente para as atividades atuais.
A Escola de Design, na vigência do último PDI conquistou um novo espaço. Está instalada em
prédio próprio, verticalizado, na Av. Antônio Carlos, 7545, Bairro São Luiz, com 6.000 m². Tendo área
três vezes maior que a do prédio onde funcionava anteriormente, a Escola dispõe de boas salas de aula,
salas de reunião, laboratórios, oficinas, espaço específico destinado à pós-graduação, bons equipamentos
e bom mobiliário. Tem a estrutura, benefícios e conforto necessários à manutenção e expansão de suas
atividades.
A Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves 2 ocupa prédio alugado, situado na Rua
Major Lopes 574, Bairro São Pedro. Embora tenha sido construído para abrigar estabelecimento de
ensino fundamental e médio, as instalações têm sido consideradas adequadas aos cursos ali oferecidos.
Unidades do Interior:
O Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco funciona na Av. Coronel José Máximo
200, Bairro São Sebastião. Foi criado pelo Decreto nº 42.235, de 03/01/02. Em 2005, foram concluídas
as obras de adaptação e ampliação do prédio do Colégio Tiradentes que, mediante convênio com a Polícia
Militar de Minas Gerais, sedia, temporariamente, o Instituto.
O Campus Frutal da UEMG está situado na Av. Professor Mário Palmério 1000, Bairro
Universitário.
Entre as realizações da UEMG, na vigência do último PDI, destaca-se a construção desse
Campus. O funcionamento da Unidade teve início com a assinatura de convênio com a Fundação
Educacional de Ensino Superior de Frutal. Em 2005, a UEMG recebeu 17 675m2, como doação, para
construção do referido Campus. O Governo do Estado desapropriou mais 351 300m2 para expansão da
UEMG e construção de um pólo Universitário em Meio Ambiente e recursos Hídricos_HIDROEX, em
1
Proveniente da Fundação Mineira de Arte Aleijadinho – FUMA, incorporada à UEMG pelo art. 24 da Lei
11.539/94.
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Criada pela Resolução CONUN/UEMG Nº 78, de 10/09/2005.
72

parceria com a UNESCO. O Campus Frutal já está funcionando nos novos prédios, construídos nessa área
e dotados de excelentes condições físicas.
A FAENGE de João Monlevade ocupa prédio cedido e mantido pela Prefeitura Municipal,
localizado na Avenida Brasília 1.304, Bairro Baú. A instalação da Faculdade de Engenharia em João
Monlevade teve início em julho de 2006, com a cessão de imóvel para sediar as primeiras séries dos dois
primeiros cursos oferecidos – Engenharia Ambiental e Engenharia de Minas. Atualmente, o prédio abriga
três cursos, e terá um quarto, a partir de 2011.
A Unidade UEMG de Ubá, também criada na vigência do PDI anterior, foi instalada em
convênio com a Prefeitura do Município, através da Fundação Municipal Irailda dos Santos Ribeiro, e
funciona na Avenida Olegário Maciel, 1427, Bairro Industrial. Nos termos do convênio celebrado com
a Prefeitura, compete ao poder público municipal disponibilizar instalações móveis e imóveis, material de
consumo, serviços e outros encargos para o funcionamento dos cursos.
20.2.2. Laboratórios, Salas de aula, Anfiteatros e Outros Espaços
As informações completas relativas ao espaço físico, salas de aula, laboratórios, oficinas, e outros
ambientes, de cada Unidade, são apresentadas no Documento „Projeto de Recredenciamento da UEMG‟.
Nossas unidades possuem salas para aulas teóricas que atendem no máximo a 40 alunos, apesar
de, em vários casos, comportarem maior número. É política da Universidade que esse número seja
respeitado visando garantir a qualidade do ensino e evitando excesso de alunos em sala.
Dada a diversidade de cursos oferecidos, a UEMG possui uma grande variedade de laboratórios e
oficinas, como Laboratórios de Análise de Águas, de Fotografia, de Imagem, de Gravura, de Serigrafia,
de Escultura, de Cerâmica, de Laticínios, de Brinquedos, etc.
Além dos laboratórios específicos de cada área, há também, em todas as unidades da UEMG,
Laboratórios de Informática. Em algumas Unidades, como a FaE, há um Setor de Áudio Visual,
responsável pela montagem, criação, manutenção dos equipamentos que podem ser utilizados vinculados
ao laboratório de informática.
Em muitos dos laboratórios, os equipamentos são totalmente adequados às necessidades dos
cursos e ao número de alunos. Em alguns outros, ainda são necessárias melhorias, efetuadas à medida que
se conseguem recursos. Um exemplo disso é a aplicação, neste semestre, de um grande volume de
recursos, no Projeto de Melhoria de Equipamentos de Laboratórios de Frutal, também descrito no „Projeto
de Recredenciamento da UEMG‟.
Além de atender à variedade dos cursos, temos laboratórios e oficinas atendendo à pesquisa e à
extensão. Em algumas Unidades, possuímos mais de um laboratório com alto grau de complexidade como
é o caso dos laboratórios das Escolas de Design e Guignard. Em muitos laboratórios e oficinas, ensino e
pesquisa acontecem simultaneamente. É o caso do Laboratório de Brinquedos, da Unidade de Barbacena.
Em algumas unidades existem empresas Junior, laboratórios-modelo nos quais os estudantes têm
oportunidade de vivenciar as dimensões do fazer de sua área, e onde se preparam para as complexidades
dessa realidade.
A Instituição vem buscando assegurar, como resultado do aumento do número e variedade desses
laboratórios, a melhoria da qualidade dos cursos e também o crescimento da produção que deles pode
advir, em termos de aumento do número de projetos de pesquisa e extensão, de publicações e de produtos
artísticos, técnicos e culturais. Assim, a Universidade está ampliando suas potencialidades e melhor
desempenhando seu compromisso com a sociedade.
Todas as Unidades possuem salas para os trabalhos da coordenação, direção e sala dos
professores. Possuímos auditórios ou anfiteatro nas Unidades, com mobiliários adequados. Em alguns
casos, esses auditórios ou anfiteatros são cedidos à comunidade, para apresentações teatrais, sessões de
cinema como ocorre na Unidade de Frutal. Em várias Unidades, as atividades de extensão também têm
espaços próprios.
Algumas Escolas ainda enfrentam problemas relativos ao espaço físico, o que, em parte, se deve
ao fato de terem sido criadas há pouco tempo.
20.2.3. Melhoria das Condições de espaço Físico e de infra-estrutura
Os projetos de expansão e melhoria da infra-estrutura da UEMG desdobram-se em dois grupos de
atividades. Um conjunto de obras, de caráter emergencial, vem sendo executado, ao longo dos anos, e na
medida dos recursos disponíveis, nas instalações onde hoje se encontram as Unidades acadêmicas, para
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mantê-las em boas condições de funcionamento. Outra prioridade da UEMG tem sido direcionar esforços
no sentido de construir prédios próprios, definitivos, para abrigar suas Unidades, nos terrenos já
disponíveis.
Paralelamente, outras iniciativas têm sido dirigidas, em Belo Horizonte, à mudança para prédios
do Governo do Estado, liberados como resultado da transferência de outros órgãos para a Cidade
Administrativa. Essa mudança implicaria a redução das despesas com o pagamento de aluguéis, enquanto
não ocorre a construção de prédios próprios. Com relação à Reitoria, por exemplo, que hoje funciona em
prédio alugado, a perspectiva, no curto prazo, é a mudança para um prédio cedido pelo Governo. Nesse
caso, a meta é
- No curto prazo, a UEMG deverá ter sua Reitoria instalada em prédio do Estado, com disponibilidade
de espaço suficiente para melhor acomodar todos os setores da administração superior.
Os recursos economizados poderão ser investidos no atendimento de outras necessidades da Instituição.
20.2.3.1. Melhoria das Condições de Infra-estrutura, nos Prédios em Funcionamento
A UEMG tem buscado a melhoria da infra-estrutura existente, com a adequação de ambientes
(salas de aula, laboratórios, banheiros, e outros) para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão.
Essas reformas contemplam também preocupações com a iluminação, ventilação, segurança e biosegurança,
tratamento de lixo químico, deposição de dejetos, entre outros. Leva-se em conta, também,
nesse aspecto, o acesso de toda a comunidade, incluindo os portadores de deficiências, a todos os espaços
físicos e aos equipamentos. Essas medidas vêm sendo adotadas, no limite de nossos recursos, sem perder
de vista o objetivo principal que é a construção de prédios próprios e definitivos. .Os imóveis em que
funcionam as Unidades da UEMG apresentam condições de infra-estrutura bastante variadas. A descrição
detalhada dos espaços físicos de cada Unidade, nos moldes previstos no „Instrumento de Verificação in
loco‟ do CEE, acha-se no documento „Projeto de Recredenciamento da UEMG‟.
Enquanto alguns prédios apresentam ótimas condições, outros demandam reparos e adaptações. A
Faculdade de Educação e a Escola de Design, do Campus BH, por exemplo, além de mudarem para novas
instalações, receberam investimentos para melhoria do espaço físico para acolher os cursos de mestrado.
Suas instalações têm hoje condições muito boas. Além disso, recentemente, a Faculdade de Educação
teve aprovado um projeto encaminhado à FINEP, cujos recursos permitirão melhorar ainda mais as
condições de infra-estrutura. Embora mais direcionadas à melhoria das condições de oferta do stricto
sensu, essas modificações terão repercussões positivas para toda a Escola.
Nesse caso específico, a meta da UEMG é
- Criar condições para implantar o projeto FINEP, recentemente aprovado, de melhoria de infraestrutura
para consolidação da pós-graduação stricto sensu.
Outras Unidades demandam obras de manutenção e reforma. Mesmo na Escola de Design, alvo
de intervenções recentes, ainda há necessidade de obras para minimizar ou eliminar problemas relativos à
necessidade de ampliar a capacidade da rede elétrica e circulação vertical. Também nas Unidades do
Interior, há demandas por pequenas reformas ou obras de manutenção nos prédios atuais. A administração
da UEMG está atenta à necessidade de manutenção constante em todas as Unidades. O atendimento
dessas demandas é feito na medida dos recursos da Instituição.
Algumas metas da Instituição, com relação à melhoria das condições de espaço físico e infraestrutura
do conjunto de suas Escolas são:
- Continuar se empenhando, junto ao Governo, para conseguir recursos para executar as obras de
manutenção necessárias para assegurar condições de funcionamento das Unidades, nas instalações
existentes;
- Desenvolver esforços no sentido de obter recursos para executar as obras de reforma e ampliação
necessárias à melhoria das condições das instalações existentes, naquelas Unidades onde não há
perspectiva de construção de novos prédios no curto prazo;
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- Promover a readequação do mobiliário das salas às disciplinas, onde necessário;
- Aumentar a disponibilidade de equipamentos e instrumentos;
- Aumentar o número de computadores e melhorar o acesso à Internet;
- Aumentar a capacidade de navegação e transmissão de dados nas Unidades;
- Aumentar o número de softwares licenciados, para atender às necessidades do ensino, pesquisa e
extensão;
- Substituir o mobiliário que não se acha em condições adequadas de uso.
A descrição detalhada da infra-estrutura física das Unidades, com os diferentes tipos de espaço,
incluindo salas de aula, oficinas, laboratórios, auditórios, etc. e os projetos de melhoria de infra-estrutura
constam do documento „Projeto de Recredenciamento-UEMG‟. Também constam do mesmo documento
a descrição dos Laboratórios de Informática e os projetos de melhoria e atualização de equipamentos dos
mesmos.
20.2.3.2. Construção de Novos Prédios
O funcionamento da Universidade em prédios próprios é uma aspiração permanente da UEMG.
Na vigência do último PDI, foram conseguidos avanços significativos, com a construção de grande parte
do Campus Frutal, mas muito ainda precisa ser feito. Há planos para a construção de novos prédios em
Belo Horizonte e no Interior. Há demandas pela construção de prédios próprios para os Campi de
Barbacena e Ubá. Diversas ações estão em curso, visando melhorar e expandir o Campus de João
Monlevade. Alguns aspectos a respeito desse tema são resumidos a seguir.
20.2.3.2.1.Campus de Belo Horizonte
A UEMG recebeu, mediante doação, dois terrenos, situados na Avenida Cândido da Silveira, no
Horto, totalizando 129.000 m2. A pretensão da Instituição é abrigar, nesse terreno, todas as unidades do
Campus BH e a Reitoria. Já foram elaborados o Plano Diretor e o Projeto Executivo do novo Campus. O
projeto geral do Campus é mostrado na Figura 8.
A primeira Unidade a ser construída será a Escola de Música, uma vez que, no prédio onde a
Escola funciona atualmente, a despeito das reformas realizadas, persistem problemas de iluminação e as
salas de aula não atendem às condições ideais de acústica e circulação.
A solução para esses problemas será viabilizada através de construção de um novo prédio, no
terreno destinado ao Campus BH. Através de acordo já firmado, a FAPEMIG construirá, no prazo de dois
anos, o prédio da ESMU, com quatro pavimentos, e totalmente adaptado às demandas da Escola. Em
contrapartida, a UEMG cedeu à FAPEMIG uma pequena parte do terreno de que dispunha no local. As
plantas da ESMU já foram elaboradas e estão recebendo os últimos ajustes. Constam do „Projeto de
Recredenciamento‟.
A Instituição espera conseguir recursos para construir, no prazo de cinco anos, pelo menos mais
uma Unidade desse Campus. As metas da UEMG para o Campus BH, na vigência deste PDI são,
portanto:
- Construir o prédio da Escola de Música no novo Campus BH;
- Continuar se empenhando no sentido de obter recursos para construir mais uma Unidade nesse
Campus.
Evidentemente, o cumprimento dessa segunda meta depende de recursos provenientes do
Governo, cuja liberação não é possível assegurar.
No médio e longo prazos, ultrapassando a vigência deste PDI, a UEMG pretende ter a Reitoria e
suas Unidades de Belo Horizonte funcionando em prédios adequados às suas atividades, no novo espaço
destinado ao campus BH.
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Fig 8. Projeto do futuro Campus da UEMG em Belo Horizonte
Obs. Parte da área de Estacionamento prevista nesse Projeto original foi cedida à FAPEMIG.
20.2.3.2.2. Campi do Interior do Estado
Campus Barbacena
Essa Unidade funciona em espaço limitado, utilizado durante parte do tempo pelo Colégio
Tiradentes, constituído por 12 salas de aula, todas ocupadas pelos cursos da UEMG. A Unidade tem
problemas de falta de espaço, especialmente na Biblioteca, e as possibilidades de ampliação são
reduzidas, uma vez que o espaço é partilhado. A solução para o problema dar-se-á através da construção
de prédio próprio.
Recentemente, um grande passo foi dado nessa direção. O Poder Legislativo, através da edição da
Lei nº 18.707, de 7/01/2010, autorizou o Poder Executivo a doar à UEMG, para construção do Campus
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Barbacena, imóvel no Bairro Roman, com área de 322.208 m², às margens da Av. Amilcar Martins e Rua
Luiz Delben ( Figura 9). As próximas medidas dizem respeito à elaboração do projeto de construção do
imóvel e busca de recursos para sua construção.
As metas com relação à infra-estrutura do Campus Barbacena são:
- Elaborar o Plano Diretor para o Campus: desenvolver estudos de necessidades e dimensionar os
ambientes físicos para salas de aulas em suas diversas modalidades de uso, para atividades
administrativas, de apoio e de convivência acadêmica, etc.;
- Elaborar projeto executivo;
- Fazer gestões no sentido de obter recursos para iniciar as primeiras intervenções.
Fig.9 Localização do futuro Campus do Instituto Superior de Educação Dona Itália
Franco,Barbacena
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Frutal
Em uma área de 17.675 m², recebida em doação, em 2005, e outra, de 351.300 m², desapropriada
pelo Estado, teve início, em 2008, a construção de um pólo universitário e de um centro especializado na
formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Instituto HIDROEX - um projeto do Governo
Mineiro em parceria com a UNESCO, voltado para a pesquisa e o ensino da ciência das águas.
Os dois complexos – UEMG e HIDROEX – são absolutamente distintos em seus objetivos, mas
se complementam. Partilham alguns espaços comuns e se integram no estabelecimento de uma política de
educação ambiental que atenderá a toda Minas Gerais e também será usado pela UNESCO para sua ação
educacional voltada para recursos hídricos e dedicada à América Latina e aos países de língua portuguesa
da África.
Na vigência do último PDI, um grande volume de recursos foi obtido pela Instituição para
edificação do Campus Frutal. A primeira etapa da construção das instalações da UEMG está pronta, em
prédio com dois blocos e três pavimentos, totalizando aproximadamente 6.600 m2 (incluindo pátios). O
prédio dispõe de 30 salas de aulas, 4 laboratórios, auditório para 429 pessoas, foyer para exposições,
biblioteca, salas para professores, laboratório de informática, laboratórios e estrutura administrativa,
Centro de Memória, cantina e área para estacionamento. Todas as salas de aulas e laboratórios se voltam
para um pátio central, contribuindo para a integração dos estudantes (Figura 10)
É contemplada, no projeto de expansão do complexo, a construção de outras instalações tais
como biblioteca, alojamentos para professores e alunos, bloco para administração com auditório, praça de
águas, restaurante, vila olímpica, casa de hóspedes, quiosques, além de outras para utilização em comum
com o HIDROEX.
Durante a vigência do PDI ora apresentado, a prioridade é:
- Dotar os laboratórios de equipamentos compatíveis com as novas instalações e com as demandas dos
vários cursos da Unidade.
Recursos já obtidos mediante emenda parlamentar permitirão, ainda em 2010, a compra de um
grande volume de equipamentos para os laboratórios recém-construídos, equipamentos de informática,
mobiliário, etc.
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Fig.10. Planta do Complexo UEMG-Hidroex
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João Monlevade
O prédio em que a escola funciona atualmente conta com salas para administração e de
professores, pequena biblioteca, 6 salas de aula e 3 laboratórios (Biologia, Química e Informática). A
Unidade funciona em três turnos.
O local e infra-estrutura atuais, embora pequenos, são de boa qualidade. Alguns espaços são
improvisados, como sala dos professores e biblioteca. Há necessidade de construir e equipar novos
laboratórios. Embora a atual localização da Escola dificulte sua ampliação para abrigar um Campus mais
completo, diversas iniciativas vêm sendo tomadas para melhoria das condições de infra-estrutura e alguns
avanços têm sido conseguidos. A Instituição tem as seguintes metas quanto à construção de edificações
na Unidade:
- Fazer gestões junto ao Governo para conseguir recursos para ampliar o prédio, com a construção de
mais dois andares;
- Complementar os laboratórios existentes e instalar outros para aulas práticas e projetos de pesquisa.
A consecução dessas metas depende, totalmente, da obtenção de recurso junto ao Governo.
Ubá
Em 2005, no início da oferta de curso da UEMG nesse Município, era utilizado, provisoriamente,
o prédio do Instituto São Judas Tadeu, uma escola de ensino fundamental e médio. Em 2009, a Unidade
passou a funcionar em novo local, em instalações cedidas pela Prefeitura de Ubá, ainda provisórias,
porém preparadas para os requisitos dos três cursos (Química, Ciências Biológicas e Design de Produto).
O prédio, conhecido como “Zomata”, era, originalmente, um galpão de dois pisos, com 2.250 m² de área,
em terreno de 3.355 m2. Foi adaptado para funcionar como escola, enquanto são sanadas as dificuldades
enfrentadas pela Prefeitura para construir o primeiro bloco (denominado “Bloco Multiuso‟‟), em terreno
doado à Universidade.
Dispõe de 11 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Química, de Biologia, de Design, de
Águas, e três salas para secretaria, professores e diretoria, bem como um espaço próprio para cantina. O
prédio, entretanto, ainda apresenta deficiências que precisam ser sanadas. A solução definitiva para os
problemas de infra-estrutura da Unidade depende da edificação de novo prédio. A Universidade tem um
terreno de 38,5 hectares, na margem da rodovia Ubá-Ligação, adquirido pela Prefeitura e doado à UEMG,
onde será construído seu Campus.
O Plano Diretor para construção do Campus no terreno doado, elaborado pela equipe de
professores da Unidade com a supervisão do Departamento de Obras da Reitoria, já foi aprovado pelo
Conselho Universitário (Figura 11). A meta da UEMG para o médio prazo, com relação a essa Unidade, é
- Desenvolver esforços, junto ao Governo, a fim de conseguir recursos para construir o primeiro bloco
do novo Campus, denominado „Multiuso‟. Como se trata do primeiro bloco a ser instalado, demandará
a construção de infra-estrutura para o fornecimento de água potável, esgotamento sanitário,
armazenamento e lançamento de água pluvial, as redes elétricas e de comunicação que alimentarão o
campus, bem como de parte da malha viária interna e de guarita de controle de acesso e segurança do
Campus.
A concretização dessa meta depende da liberação de recursos junto ao Governo.
80

Fig. 11. Futuro Campus da UEMG, em Ubá
81

21. SISTEMAS DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES ACADÊMICAS
21.1. Registro Acadêmico
Os registros das informações relativas à matrícula, integralização curricular e à vida acadêmica do
aluno são feitos de maneira informatizada, através do Sistema „Giz‟.
O sistema foi adquirido pela UEMG há mais ou menos 10 anos e vem sendo adaptado às
especificidades dos cursos ministrados pela UEMG, atendendo a uma demanda frequente das Unidades. É
utilizado por todas as Unidades, exceto Frutal, que possuía sistema próprio antes de ser absorvida pelo
Estado e o mantém até a presente data.
Atualmente, temos 21 cursos de graduação que utilizam o Sistema Giz, abrangendo mais ou
menos 5.000 alunos. Todas as rotinas da secretaria são automatizadas, os históricos escolares são gerados
automaticamente ao final de cada período letivo, bem como são emitidos os documentos necessários à
secretaria acadêmica.
O registro de frequência, notas e conteúdo é feito pelo professor, através do sistema webprof,
realizado via internet e disponibilizado para consulta do aluno, através do mesmo sistema. A coordenação
de curso tem acesso a todas as informações dos alunos, através do módulo especialmente dedicado à
emissão de relatórios e gráficos estatísticos. Com relação aos procedimentos de controle acadêmico, a
meta é, ainda no ano de 2010,
Implantar o sistema de matrícula „on line‟, em todas as Unidades.
Esse sistema de matrículas é essencial para a viabilização da matrícula por disciplinas, desejada
por algumas Unidades, a qual, por sua vez, favorecerá, ao longo do tempo, a flexibilização de currículos.
21.2. Necessidade de Implantação de um Sistema de Gestão Acadêmica
Além dos registros relativos à vida acadêmica dos alunos, já existentes, a Instituição carece de um
sistema de registro de todas as atividades acadêmicas realizadas pelos docentes. Algumas das dificuldades
que a Universidade tem para obter informações, elaborar relatórios, elaborar e acompanhar políticas
ligadas à produção da Instituição estão relacionadas não apenas à falta de pessoal, mas à deficiência de
sistemas informatizados.
A UEMG utiliza diversos sistemas que colhem informações segmentadas. Assim, para controle
de pessoal, lançamento de frequência de docentes e pagamentos, usa os sistemas adotados pelo Estado,
em geral. Para lançamento das atividades de extensão, usa o Sistema SIEX. Para fornecimento de dados
relativos à pós-graduação, usa o DATACAPES. Para informações relativas ao corpo docente dos cursos
de graduação, preenche os formulários dos sistemas implantados pelo MEC (Cadastro Docente e E-Mec).
Para avaliação de docentes e servidores, usa os formulários de avaliação acordados com o Governo do
Estado.
Esses sistemas, embora atendam às finalidades dos órgãos que os implantaram e mantêm, são
totalmente isolados e, muitas vezes cobrem apenas uma parcela do quadro docente. Não possibilitam a
emissão de relatórios gerenciais nos modelos necessários à Instituição, não trocam informações e não são
passíveis de modificação pela Instituição.
O esforço da UEMG deve ser direcionado no sentido da correção dessas deficiências e da
implantação de bases de dados indispensáveis aos sistemas de informação, de avaliação, de planejamento
das atividades e de comunicação, como é requerido pelos modernos procedimentos de administração. A
meta para a vigência deste PDI é
- Implantar um sistema de informações acadêmico gerenciais para levantamento e tratamento das
informações relativas às atividades acadêmicas que permita à UEMG, efetivamente, conhecer e gerenciar
sua produção, identificar seus problemas e acompanhar o efeito das iniciativas tomadas para saná-los.
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21.3. Sistema de Comunicação Interno e Externo
A importância de um projeto de melhoria da comunicação interna e externa está patente em todos
os diagnósticos realizados para elaboração do planejamento estratégico da UEMG.
Na vigência do último PDI, ocorreram avanços que favoreceram a comunicação interna e externa,
como a melhoria da página da UEMG, a criação do Boletim de Pesquisa, favorecendo a disseminação de
informações para as Unidades. O processo avaliativo previsto no Acordo de Resultados também foi
implementado com a preocupação de assegurar a transparência nas avaliações e o acompanhamento do
desempenho pelo servidor.
Entretanto, ainda há muito a ser feito. No tocante à comunicação interna, o objetivo é
- Estruturar e implantar planos de comunicação formal e informal, conforme sejam as necessidades
administrativas e de interação dos grupos e melhorar a comunicação que se processa entre os
diversos órgãos e níveis da estrutura da Universidade, buscando formas mais ágeis e sistemáticas de
divulgação de informações.
Esses processos permitirão a veiculação mais ágil de:
informações relacionada às diretrizes, regras, procedimentos, objetivos e atividades;
definição de funções, autoridade e responsabilidades nos trabalhos objeto de ordens de
serviços específicas;
informações gerais sobre a Universidade, como seu progresso ou status;
respostas a pedidos específicos de informação.
Quanto à informação ascendente, conforme previsto no PDI anterior, como parte do Acordo de
Resultados, foram estabelecidos sistemas e rotinas de encaminhamento de relatórios de desempenho
indicando resultados, progresso e problemas. Entretanto, ainda é necessário avançar mais na criação de
estímulos à produção de idéias e sugestões para a solução de problemas.
A informação e comunicação com o público externo dependem de melhor ordenamento das bases
de dados, melhoria da página da UEMG e da estruturação e implantação de meios mais eficazes de
comunicação e divulgação externa. Isso contribuirá para que a sociedade conheça melhor a Universidade,
modificando, de forma positiva, a imagem que tem da mesma. A questão da comunicação vem sendo
priorizada pelo Reitorado recém empossado, que reforçou o Setor. A UEMG também tem como meta, na
vigência desse PDI,
- Reformular e modernizar o Portal da UEMG.
22. FINANCIAMENTO
O financiamento das Unidades da UEMG que compõem o Campus BH é feito, basicamente,
através de recursos providos pelo Estado. O daquelas Unidades incorporadas recentemente à UEMG tem
sido feito com recursos provenientes do Estado, para pagamento da totalidade das despesas com pessoal,
e de parte das outras despesas correntes – material de consumo e serviços. O restante das despesas
correntes e todas as despesas de capital dessas unidades tem sido custeado mediante aporte de recursos de
convênio com o Governo Federal, com a FAPEMIG e com as Prefeituras. Além disso, uma pequena parte
das despesas de todas as Unidades é coberta com recursos provenientes da receita própria da autarquia.
Nas parcerias da UEMG com entidades públicas municipais quando da criação de Unidades no
interior, o município tem assumido, em geral, a responsabilidade pelo provimento da infra-estrutura
física, materiais de consumo e serviços. A realização de convênios não tem sido suficiente para assegurar
à UEMG o cumprimento integral das responsabilidades assumidas, gerando, algumas vezes, dificuldades
e prejuízos no provimento da atividade acadêmica assumida pelo estabelecimento de ensino e pela
Universidade.
22. 1 – Despesas nos Exercícios de 2002 a 2009
As despesas da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos exercícios de 2002 a 2009,
autorizadas pela Lei Orçamentária Anual, foram financiadas por recursos oriundos do Tesouro Estadual,
83

ecursos diretamente arrecadados e recursos oriundos de convênios com as diversas esferas de governo.
Estas fontes caracterizam-se da seguinte maneira:
Recursos do Tesouro Estadual: decorrem da dotação feita pela Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
Recursos Diretamente Arrecadados: decorrem da prestação de serviços à comunidade interna e
externa;
Recursos de Convênio: decorrem de subvenções e cooperações financeiras provenientes de
acordos com entidades públicas, privadas e de terceiro setor, nacionais e internacionais.
As despesas orçamentárias são divididas em três grandes grupos: „despesas com pessoal e encargos‟,
„outras despesas correntes‟ e „despesas de investimentos ou capital‟.
Pessoal e Encargos Sociais: são despesas orçamentárias de natureza remuneratória, decorrentes
do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento
dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de
responsabilidade do empregador. Inclui os custos das contribuições incidentes sobre a folha de
salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, outros benefícios assistenciais, bem
como soldo, gratificações, adicionais e outros direitos remuneratórios pertinentes a este grupo de
despesa. Também são incluídas nesse item as despesas com o ressarcimento de pessoal
requisitado, despesas com a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional
interesse público e despesas com contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à
substituição de servidores e empregados públicos, em atendimento ao disposto no artigo 18, § 1o,
da Lei Complementar nº 101/2000.
Outras Despesas Correntes: classificam-se nessa categoria todas as despesas que não
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplo: aquisição
de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação,
auxílio-transporte, além de outras despesas não classificáveis nos demais grupos de natureza de
despesa.
Despesa de Investimento ou Capital: despesas orçamentárias com o planejamento e a execução
de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas
últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
22.2. Despesas com Pessoal e “Outros Custeios”
As despesas com „Pessoal‟ compreendem os valores de salários e benefícios concedidos
conforme a legislação e autorizações dadas pelo Estado para contração de docentes e funcionários
técnico-administrativos.
As despesas com “Outros Custeios” são aquelas relacionadas com o pagamento de serviços e
aquisição de materiais de consumo.
No decorrer dos exercícios de 2002 a 2009, destacaram-se:
a. despesas com pessoal e encargos sociais: fazem parte desse do grupo de despesas com
pessoal e encargos: pessoal ativo e inativos, contribuições sociais encargos patronais,
encargos fiscais e outras contribuições e benefícios
as despesas com inativos representavam aproximadamente 30% em 2002, reduziram-se
proporcionalmente ao total da despesa para 18% em 2009;
em 2008 com a assinatura do Acordo de Resultados iniciou-se o pagamento do prêmio
por produtividade no valor de R$ 1.103.419,43.
houve aumento na despesa realizada da ordem de 272%.
houve maior participação desse grupo de despesas frente à despesa total: 73,58% em
2002 e 78,59% em 2009.
b. despesas correntes: fazem parte desse grupo de despesas: diária de viagem, material de
consumo, serviços de terceiros pessoas físicas e jurídicas, bolsas de estagio, pesquisa e
extensão, manutenção de infra-estrutura, reformas, auxílios financeiros a estudantes e
pesquisadores, consultorias e outras despesas correntes
84

o prêmio de produtividade (Acordo de Resultados) em 2009 passou a integrar o grupo de
despesas correntes,no valor de R$ 1.157.188,10.
houve aumento na despesa realizada, da ordem de 116%.
houve redução relativa frente à despesa total: 23,96% em 2002 e 14,89% em 2009.
Abaixo, a descrição detalhada do significado das rubricas orçamentárias, necessária para o
entendimento das tabelas que se seguem.
Crédito Inicial - Entende-se por aquele aprovado pela lei orçamentária anual, constante dos orçamentos
fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais.
Créditos Autorizados - É o soma dos créditos iniciais e créditos suplementares e especiais com a
finalidade de complementar dotações orçamentárias, ou mesmo para atender situações não previstas no
orçamento.
Despesa Realizada - Despesa que foi validada pela autoridade de gestão e formalmente comunicada à
autoridade de pagamento.
Natureza da Despesa - Conjunto de informações em forma um código estruturado que agrega a categoria
econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento.
Prêmio de Produtividade - Remuneração decorrente do resultado alcançado no planejamento estratégico
(Acordo de Resultado). Fará jus ao Prêmio por Produtividade o servidor em atividade, ocupante de cargo
de provimento efetivo ou de provimento em comissão ou detentor de função pública que esteve em
efetivo exercício, nos termos de ato formal, por período mínimo definido em regulamento; e obteve, na
avaliação de produtividade por equipe.
A Tabela 29 contém a evolução da Lei Orçamentária Anual - LOA - e da despesa realizada, entre
os exercícios de 2002 a 2009. Contempla a consolidação de todos os programas de trabalho, naturezas de
despesas e fontes de recursos disponíveis (Tesouro Estadual, convênios e recursos diretamente
arrecadados). A Tabela 30 mostra a evolução per capita da despesa realizada.
Tabela 29. Evolução da Lei Orçamentária Anual – LOA, no período de 2002 a 2009
MODALIDADE
(*)
Despesa de
Pessoal e
Encargos
Outras
Despesas
Correntes
SOMA
DESCRIÇÃO (**) 2002 2003 2004 2005
Valor Crédito Inicial 16.917.548,00 13.706.491,00 10.940.024,00 12.130.432,00
Valor Crédito
Autorizado
16.917.548,00 15.117.947,00 12.438.624,00 15.174.866,00
Valor Despesa
Realizada
Proventos
9.919.941,78 10.357.042,92 12.064.935,04 14.898.653,66
inativos e enc.
soc. Inativos
4.166.498,61 4.065.079,31 4.294.484,12 4.396.359,05
Prêmio de
produtividade
- - - -
Valor Crédito Inicial 26.650.126,00 3.979.501,00 2.565.721,00 3.135.486,00
Valor Crédito
Autorizado
6.900.877,00 4.396.994,03 3.561.429,00 4.247.493,00
Valor Despesa
Realizada
3.230.405,39 3.065.699,99 3.061.302,46 3.977.516,39
PROUEMG - - - -
Prêmio de
produtividade.
- - - -
Valor Crédito
Inicial
43.567.674,00 17.685.992,00 13.505.745,00 15.265.918,00
Valor Crédito
Autorizado
23.818.425,00 19.514.941,03 16.000.053,00 19.422.359,00
Valor Despesa
Realizada
13.150.347,17 13.422.742,91 15.126.237,50 18.876.170,05
85

MODALIDADE
(*)
Despesa de
Pessoal e
Encargos
Outras
Despesas
Correntes
SOMA
Proventos
inativos e enc.
soc. Inativos
4.166.498,61 4.065.079,31 4.294.484,12 4.396.359,05
Prêmio de
produtividade
- - - -
PROUEMG - - - -
DESCRIÇÃO (**) 2006 2007 2008 2009
Valor Crédito Inicial 13.285.182,00 19.094.476,00 23.759.845,00 28.640.491,00
Valor Crédito
Autorizado
18.995.262,30 23.114.166,00 26.927.439,11 36.802.040,98
Valor Despesa
Realizada
Proventos
inativos e
18.598.734,25 22.872.169,76 25.340.737,35 36.909.292,93
Encargos.
Sociais de
Inativos
5.629.264,84 6.816.992,29 7.499.640,08 8.367.443,23
Prêmio de
produtividade
- - 1.103.419,43 0,00
Valor Crédito Inicial 11.650.319,00 11.571.458,00 13.728.400,00 15.905.663,00
Valor Crédito
Autorizado
12.865.310,82 14.063.030,20 14.834.651,96 17.695.582,14
Valor Despesa
Realizada
5.648.219,37 6.692.228,65 6.847.037,26 6.990.882,65
PROUEMG 1.373.480,00 5.540.428,11 5.980.196,20 4.626.351,94
Prêmio de
prod.
- - 0,00 1.157.188,10
Valor Crédito Inicial 24.935.501,00 30.665.934,00 37.488.245,00 44.546.154,00
Valor Crédito
Autorizado
31.860.573,12 37.177.196,20 41.762.091,07 54.497.623,12
Valor Despesa
Realizada
Proventos
24.246.953,62 29.564.398,41 32.187.774,61 43.900.175,58
inativos e
Enc. Soc.
Inativos
5.629.264,84 6.816.992,29 7.499.640,08 8.367.443,23
Prêmio de
-
produtividade
- 1.103.419,43 1.157.188,10
PROUEMG 1.373.480,00 5.540.428,11 5.980.196,20 4.626.351,94
86

A Figura 12 apresenta a evolução das Despesas de Pessoal e Encargos e de Outras Despesas
Correntes no período 2002-2009
Fig. 12– Evolução das despesas realizadas com Pessoal e Encargos e Outras Despesas Correntes no
período de 2002 -2009
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Despesa de Pessoal e Encargos
Outras Despesas Correntes
Para avaliar a disponibilidade de recursos da Instituição no período temos, na Tabela 30, em cada
item, a evolução da despesa com „Pessoal e Encargos‟ e „Outras Despesas Correntes‟.
Tab. 30 – Demonstrativo da despesa realizada com Pessoal e Encargos e Outras Despesas Correntes
e relação despesa/ por aluno
Parâmetro 2002 2003 2004 2005
Despesa de Pessoal e Encargos (R$) 9.919.942 10.357.043 12.064.935 14.898.654
Quantidade de Alunos 3.141 3.235 4.266 4.469
Despesa de Pessoal e Encargos
3.158 3.202 2.828 3.334
(R$/aluno)
Parâmetro 2002 2003 2004 2005
Outras Despesas Correntes (R$) 3.230.405 3.065.700 3.061.302 3.977.516
Outras Despesas Correntes (R$/aluno) 1.028 948 718 890
Parâmetro 2006 2007 2008 2009
Despesa de Pessoal e Encargos (R$) 18.598.734 22.872.170 25.340.737 36.909.293
Quantidade de Alunos 4.268 4.687 5.352 5.856
Despesa de Pessoal e Encargos
4.358 4.880 4.735 6.303
(R$/aluno)
Valor (R$)
Parâmetro *) 2006 2007 2008 2009
Outras Despesas Correntes (R$) 5.648.219 6.692.229 6.847.037 6.990.883
Outras Despesas Correntes (R$/aluno) 1.323 1.428 1.279 1.194
O valor das despesas com „Pessoal e Encargos‟, por aluno, cresce no período, 2002-2009.
Enquanto isso, os recursos para „Outras Despesas Correntes‟ que chegaram a ter algum aumento entre
2004 e 2006 caíram, acentuadamente nos últimos dois anos.
SOMA
87

A Figura 13 mostra o aumento do número de alunos matriculados e a Figura 14 a evolução da
„despesa realizada/por aluno‟, no período de 2002 a 2009.
Figura 13 – Evolução do número de alunos matriculados no período de 2002 -2009
Nº de Alunos
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Quantidade de Alunos
Figura 14 – Evolução, por aluno, das despesas realizadas com Pessoal e Encargos e Outras
Despesas Correntes no período de 2002 -2009
Valor (R$)
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Despesa de Pessoal e Encargos
Out ras Despesas Corrent es
Observa-se que o aumento do número de alunos tem sido acompanhado, em boa parte, pelo
suprimento, pelo Estado, de recursos para cobrir despesas de „Pessoal e Encargos‟. Enquanto isso, os
recursos para “Outras Despesas Correntes” não acompanharam o crescimento do número de alunos. A
relação recursos/aluno nessa rubrica cai em 2008 e 2009. A queda real desses recursos é muito maior que
o sugerido pela Figura 14, uma vez que o poder de compra dessas verbas é diminuído, ao longo do
período, pela inflação.
No período de 2003 a 2009, a expansão do aporte de recursos do Estado esteve muito aquém do
valor necessário para o atendimento das necessidades da Universidade, face aos sucessivos planos de
contenção de despesas no nível do Estado, levando à redução no volume de investimentos. A quota de
recursos por aluno caiu, na medida em que houve a expansão das atividades acadêmicas em novos
municípios, houve a oferta de novos cursos, aumento do número de docentes e de alunos, e a inflação se
acumulou. Os cursos criados são atividades permanentes, que demandam financiamento seguro e
suficiente por parte do Estado, para despesas de pessoal, custeio e capital.
Para que a Universidade tenha um mínimo de estabilidade no desenvolvimento de suas
atividades, em sua condição de instituição pública executora de atividade de natureza continuada e que
depende, substancialmente, do tesouro do Estado, estabeleceram-se as seguintes metas:
-Conseguir um orçamento de custeio que realmente atenda às necessidades da Instituição;
-Conseguir a inclusão, na Lei do Plano Plurianual de Ação do Governo – PPAG – de parâmetros para o
aporte de recursos à UEMG que considerem tanto o número de alunos quanto as características dos
88

cursos, das instalações especiais (laboratórios e bibliotecas), a área dos imóveis, sua distribuição no
espaço territorial mineiro, os encargos atuais e previstos de todas as Unidades Acadêmicas.
22.3. Despesas de Investimento ou de Capital
Há alguns anos o orçamento da UEMG não contempla recursos para despesas de capital. A
exceção é constituída pelos recursos obtidos através de Emenda Parlamentar, e as respectivas
contrapartidas, destinados a finalidades específicas. A Unidade de Frutal, por exemplo, vem sendo
implantada com aporte de recursos do Governo Federal, valendo-se de emendas ao orçamento defendidas
por deputados ligados à região e de recursos adicionados pelo Governo do Estado, como contrapartida às
mesmas.
As despesas de capital evoluíram de R$330.678,91, em 2002, para R$3.063.248,57. em 2009,
tendo alcançado um pico e R$10.097.414,61 em 2008, conforme se vê na Tabela 30 e na Figura 15.
Tabela 31. Demonstrativo dos Créditos Iniciais, Créditos Autorizados e Despesa Realizada de todas
as Fontes
Despesas de Capital ou Investimento
MODALIDA
DE (*)
Despesa de
Investimento
ou Capital
Cont.
MODALIDA
DE (*)
Despesa de
Investimento
ou Capital
DESCRIÇÃO
(**)
2002 2003 2004 2005
Valor Crédito
Inicial
47.517.525,00 8.920.000,00 810.000,00 638.158,00
Valor Crédito
Autorizado
15.069.274,29 9.569.990,47 1.845.062,00 2.181.005,54
Valor Despesa
Realizada
330.678,91 431.761,31 672.920,88 1.467.619,43
PROUEMG - - - -
DESCRIÇÃO
(**)
2006 2007 2008 2009
Valor Crédito
Inicial
1.650.324,00 5.718.113,00 8.172.557,00 9.979.595,0
0
Valor Crédito
Autorizado
7.187.708,83 11.250.199,55 16.464.968,09 16.421.776,
78
Valor Despesa
Realizada
2.832.123,89 7.125.852,58 10.097.414,61 3.063.248,5
7
PROUEMG 0,00 34.897,00 0,00 0,00
Fig 15. – Evolução das Despesas de Capital ou Investimentos do período de 2002 -2009
Valor (R$)
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Despesa de Investimento
Para melhor explicar essa evolução das despesas de capital, devem ser destacados, no período, os
seguintes eventos:
89

em 2005 e 2006, houve investimento na nova sede da Escola de Design,
em 2007, 2008 e 2009, houve investimento para a construção da Unidade de Frutal,
também decorrentes de Emenda Parlamentar.
Em decorrência, houve aumento total na despesa realizada da ordem de 826%.
houve um aumento relativo das despesas de capital na composição da despesa total:
2,45% em 2002, para 6,52% em 2009.
A Figura 16 mostra a evolução per capita dos gastos com capital e ou investimentos no período.
Fig.16. – Evolução Per Capita das Despesas de Capital ou Investimentos no Período de 2002 -2009
Valor (R$)
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Despesa de Investimento
O crescimento observado nessa rubrica, em grande parte do período, deveu-se às citadas Emendas
Parlamentares e à respectiva contrapartida pelo Estado. Nesses casos, no entanto, as verbas já vêm com
destinação certa e não podem ser direcionadas a outras finalidades, ainda que igualmente urgentes. As
reformas e obras de manutenção das unidades que compõem o Campus/BH, bem como as de Barbacena,
João Monlevade e Ubá carecem de urgentes recursos, e não temos previsão orçamentária para as mesmas.
A construção de novas instalações para melhor atender aos padrões de qualidade requeridos para
os estabelecimentos de ensino, nos locais onde já temos terrenos disponíveis, demanda grandes
investimentos que, à exceção do prédio da Escola de Música, ainda não estão assegurados.
Vale destacar a necessidade de garantia de aporte de recursos para elaboração de projetos e
contrapartida em convênios. Esses recursos precisam estar assegurados no Orçamento, porque são
indispensáveis para que a UEMG possa qualificar-se, com bons projetos e em tempo hábil, ao aporte e
recebimento dos recursos provenientes do orçamento do Governo Federal, obtidos após continuadas
negociações junto aos deputados federais, como emenda de bancada. Embora a UEMG tenha sido bem
sucedida em boa parte dessas gestões, a falta de melhor definição do Estado quanto às suas políticas para
a Universidade, em alguns momentos dificultou a liberação dos recursos e a implantação de tais projetos.
A meta da UEMG quanto a Despesas de Investimentos ou Capital é:
-Desenvolver esforços junto ao Poder Executivo e Legislativo no sentido de conseguir incluir, no
orçamento da UEMG, recursos que permitam, ao longo dos próximos cinco anos, a realização das
reformas necessárias nos prédios existentes e a construção de, pelo menos, uma Unidade acadêmica,
além da Escola de Música, no Campus BH.
22.4. Parcerias com Entidades Públicas e Privadas
A realização de parcerias com entidades públicas, especialmente o Poder Municipal, tem sido
uma estratégia importante no estabelecimento de novas Unidades da UEMG no interior do Estado e para
financiamento de parte dos cursos.
Em Frutal, uma empresa privada construiu, recentemente, laboratório de laticínios, destinado às
atividades dos alunos da UEMG, dentro da empresa.
Parcerias entre a Universidade e os setores público e privado podem ser uma estratégia
complementar de obtenção de recursos para financiar projetos que possibilitem aumentar as atividades de
ensino e pesquisa na UEMG, e, ao mesmo tempo, ampliar a contribuição da Instituição para a solução de
problemas concretos do interesse do setor privado.
90

À medida que se amplia o número de professores doutores, a Universidade se habilita para
concorrer à obtenção de recursos em agências de fomento, como a FINEP. Em 2010, a UEMG submeteu
à FINEP um projeto composto de dois projetos, um relativo à Faculdade de Educação e outro à Escola de
Design. O edital exige a contrapartida do Estado. O projeto da Faculdade de Educação foi aprovado.
Em Unidades como a Escola de Engenharia de João Monlevade, a Escola de Design, ou o
Campus Frutal, a própria natureza dos cursos ministrados oferece maiores possibilidades de interação
com o setor privado, para o financiamento e desenvolvimento de projetos nas áreas de educação, ciência e
tecnologia. Entretanto, essas parcerias não podem substituir o necessário papel do Estado no
financiamento das atividades básicas e permanentes das Unidades.
A meta é ampliar a interação com a sociedade e órgãos de fomento, identificar novos parceiros e
ampliar as parcerias, com reflexos na melhoria do ensino, da pesquisa e da extensão.
23. NECESSIDADE DE AUTONOMIA
A UEMG é financiada, basicamente, por recursos provenientes do Governo Estadual, que assume
todas as despesas de pessoal, bem como a maior parte das despesas de Custeio e Capital. Nas Escolas
recém-inauguradas, o Poder Municipal, mediante convênio, tem assumido parte das despesas de Custeio
e, em alguns casos, cedido os prédios para instalação das Unidades.
Além de necessitar financiamento adequado, um aspecto extremamente importante neste
momento para a UEMG, em termos de gestão, é a necessidade de maior autonomia.
O artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e o artigo 199 da Constituição do Estado de Minas Gerais asseguram às universidades
autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, observado o princípio
da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Embora prevista em Lei, essa autonomia, de fato, ainda não se realiza em toda a extensão
necessária. A implementação de instrumentos administrativos e financeiros próprios para a gestão das
universidades, tendentes à simplificação dos procedimentos administrativos em proveito do
desenvolvimento das atividades-fins é questão da maior importância para a organização, o funcionamento
e o cumprimento da missão institucional.
A autonomia possibilitada por esses instrumentos permitiria procedimentos que favoreceriam a
realização dos projetos de ensino, pesquisa e extensão da universidade, como:
►o melhor gerenciamento de recursos humanos, com maior flexibilidade para estabelecimento
de ferramentas para avaliação de desempenho, possibilidade de remuneração diferenciada por produção,
maior liberdade para recrutamento de pessoal permanente, através de concursos, e de pessoal temporário;
►maior liberdade na gestão de recursos financeiros e patrimoniais, com possibilidade de maior
agilidade em alguns processos de compra de materiais, equipamentos e serviços, em circunstâncias
definidas pelo Conselho Universitário;
►possibilidade de uso de receitas provenientes de recursos próprios, sem necessidade de
licitação, nos limites definidos pelo Conselho Universitário;
►possibilidade de alienações patrimoniais para fins determinados pelo Conselho Universitário;
►possibilidade de incorporação de excedentes financeiros ao exercício seguinte.
A concessão da autonomia requerida pela Universidade poderia também redundar em concessão
de alguma margem de autonomia às Unidades, em forma a ser definida pelo Conselho Universitário, o
que é totalmente inviável no modelo atual.
Para que a Universidade possa exercer essa autonomia, é necessário que sejam criadas condições
jurídicas que a assegurem. A meta da UEMG, com relação à ampliação de sua autonomia é
Conseguir, mediante articulações junto ao Governo e à Assembléia, a edição de instrumentos legais que
assegurem às Universidades tratamento diferenciado, em relação a outros órgãos e setores do Executivo
Estadual, no que diz respeito à execução orçamentária, às normas de ingresso e desenvolvimento de
docentes e servidores na carreira e outras, dotando-as de prerrogativas que sejam adequadas à sua
excepcionalidade, especificidade e características próprias.
91

Esse tratamento diferenciado se justifica uma vez que, como instituições de ensino superior, além da
legislação ordinária, as universidades têm que obedecer a padrões e parâmetros de composição de quadros
e desempenho estabelecidos em legislação. Cumpridas essas exigências, e dentro dos limites
orçamentários, também por força de Lei, gozam de autonomia.
O crescimento da Instituição nos últimos anos ainda não se refletiu, proporcionalmente, nos
recursos que lhe são destinados, em termos de orçamento, pessoal e infra-estrutura. A autonomia no uso
de parte do orçamento, que o cumprimento do Acordo de Resultados poderia trazer, ainda não se faz
sentir, dadas as limitações dos recursos orçamentários da UEMG.
O avanço possível no Acordo de Resultados, com a pactuação de metas mais específicas para a
Universidade, não suprirá a necessidade de um tratamento diferenciado, nem atenderá a necessidade de
autonomia para o melhor exercício de nossa função, já reconhecido em Lei, mas pendente de
regulamentação.
Devem ser buscadas formas de garantir, em lei estadual, a qualificação do regime especial da
autarquia, assegurando assim que normas administrativas baixadas para a administração direta e
as autarquias em geral, inadequadas para as especificidades das instituições acadêmicas, venham a
dificultar o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Por outro lado, o desenvolvimento de projetos de expansão, e a consolidação do crescimento
realizado nos últimos anos, com a criação de novos cursos, requerem orçamento compatível,
provimento de infra-estrutura física, de corpo docente e técnico-administrativo suficiente e
permanente. Todas essas condições requerem o apoio formal do Estado.
O cumprimento de grande parte das metas previstas no PDI da Instituição depende das condições
que lhe forem asseguradas pelo Estado.Com relação a esses aspectos, a grande meta da Instituição é
-Conseguir, junto ao Governo e à Assembléia, a institucionalização de instrumentos legais que
assegurem maior autonomia à UEMG e que lhe garantam o orçamento e as condições necessárias
para que possa cumprir as metas propostas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.
24. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise do desempenho da UEMG nos últimos anos permite afirmar que ela cresceu,
diversificou-se, evoluiu e hoje constitui-se em forma concreta e rica de intervenção do Estado no
crescimento de suas regiões e na redução de desigualdades. Considerado o conjunto de suas realizações, a
UEMG ultrapassou as metas contidas no PDI 2004-2008. Por sua vocação, a Universidade tem sido
agente do setor público junto às comunidades, colaborando na solução de seus problemas, através do
ensino, da pesquisa e da extensão, na formatação e implementação de seus projetos de desenvolvimento.
Conforme registrado na Apresentação, o presente Plano define metas, estabelece os mecanismos
de atuação e organiza as ações no sentido de impulsionar o desenvolvimento da Universidade na capital e
no interior, respeitando e valorizando as vocações e demandas regionais.
Nas atividades de Planejamento estratégico realizadas nesse semestre, os grandes desafios da
UEMG foram resumidos em quatro eixos: consolidar a UEMG como Universidade multicampi;
ter um corpo docente e administrativo permanente, qualificado e valorizado; aumentar os
conceitos e notas da UEMG nas avaliações do MEC, CAPES e CEE e ter orçamento suficiente
para realizar o planejado
As metas detalhadas ao longo desse documento refletem as perspectivas da Instituição para os
próximos anos e resultaram da construção coletiva de uma Universidade que tem como missão primeira o
desenvolvimento regional para o desenvolvimento do Estado. Sua execução depende do desempenho e
dedicação de toda a comunidade acadêmica, mas também, substancialmente, dos recursos providos por
esse mesmo Estado.
As propostas da Universidade para os próximos cinco anos são muitas, os desafios são grandes,
mas o resultado da execução deste Plano será uma Instituição muito mais forte, mais apta a colaborar na
solução dos problemas das comunidades onde está inserida, e muito mais próxima do papel que realmente
pode e pretende desempenhar no cenário do Estado.
Dijon Moraes Júnior
Reitor e Presidente do Conselho Universitário
92