Atos Oficiais publicados em 23/01/2013 - Prefeitura de Vitória

ATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 23/01/2013
Prefeitura Municipal de Vitória
Estado do Espírito Santo
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM 11, 16, 17 e 18.01.2013
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FALCÃO do cargo comissionado de Diretor da Unidade
de Saúde de Santo André, PC-T, a contar de 14.01.2013.
. JOSÉ HÉLIO SILVA GAMA da função gratificada de Encarregado de Referência,
FG-OP3, a contar de 14.01.2013.
. ELENIR DA PENHA TORREZANI do cargo comissionado de Encarregado de Serviços
Administrativos, PC-OP3, a contar de 14.01.2013.
. HELIANA MARA DE SOUZA FONSECA do cargo comissionado de Coordenador de
Informações em Saúde, PC-OP1, a contar de 15.01.2013.
. ELIZABETH GRASSI do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1, a
contar de 15.01.2013.
. CARMEN LÚCIA CASAGRANDE da função gratificada de Coordenador de Enfermagem
do Pronto Atendimento de São Pedro, FG-OP1, a contar de 14.01.2013.
. ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRAGA do cargo comissionado de Secretário Executivo
do Conselho Municipal de Saúde, PC-T, a contar de 17.01.2013.
. ANDRESSA DANIELLI DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Equipe da
Central de Ambulância, PC-OP2, a contar de 16.01.2013.
. CRISTIANE DOS SANTOS BARBOZA do cargo comissionado de Encarregado de
Serviços Administrativos, PC-OP3, a contar de 17.01.2013.
. MARIA DA PENHA CAMPOS RESENDE do cargo comissionado de Encarregado de
Serviços Administrativos, PC-OP3, a contar de 15.01.2013.
. MAYARA CÂNDIDO FERREIRA do cargo comissionado de Chefe de Equipe de Apoio
Administrativo, PC-OP2, a contar de 17.01.2013.
. MARISTELA PIMENTEL COIMBRA MARIANI do cargo comissionado de Diretor da
Unidade de Saúde da Ilha do Príncipe, PC-T, a contar de 14.01.2013.
. MÔNICA VALÉRIA FÉLIX PASSOS do cargo comissionado de Diretor da Unidade de
Saúde de Jabour, PC-T, a contar de 14.01.2013.
. JAQUELINE PASCOLAR LIRIO do cargo comissionado de Diretor da Unidade de
Saúde da Fonte Grande, PC-T, a contar de 14.01.2013.
. CLÁUDIA MARIA LEAL COSER da função gratificada de Diretor do Centro de
Prevenção e Tratamento de Toxicômanos, FG-T, a contar de 14.01.2013.
. SÔNIA MARIA DA SILVA BALESTREIRO da função gratificada de Diretor do Centro
Municipal de Especialidades de São Pedro, FG-T, a contar de 14.01.2013.

. RAQUEL VIRGINIA MEDICE da função gratificada de Diretor do Centro de
Atenção Psicossocial Infantil, FG-T, a contar de 15.01.2013.
NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
. JACINTHO HENRIQUE CEVOLONI do cargo comissionado de Coordenador de
Manutenção de Frota, PC-OP1.
NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA:
. EDMEIRE RAMOS DE SOUZA NARDOTO do cargo comissionado de Secretário
Executivo, PC-E, a partir de 21.01.2013.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. ESTHER MATILDE VERSIEUX do cargo comissionado de Corregedor da Guarda Civil
Municipal, PC-T.
. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOEIRO do cargo comissionado de Secretário
Executivo do Conselho Municipal de Segurança Urbana, PC-T.
NA SECRETARIA DE FAZENDA:
. VÂNIA KATIA DA SILVA VITÓRIA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete,
PC-OP4.
. WALACE DE FREITAS MARROQUE do cargo comissionado de Assistente, PC-OP5.
. LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO do cargo comissionado de Assessor
Técnico, PC-OP1.
. LEONARDO SIMÕES GASPARINI do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-T.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. CLAUDIANA SIQUEIRA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor
Técnico, PC-OP1, a contar de 15.01.2013.
. CRISTIANE DOS SANTOS BARBOZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Equipe da Central de Ambulância, PC-OP2, a contar de 17.01.2013.
. PAULO ANTÔNIO MARCIANO para exercer o cargo comissionado de Encarregado de
Serviços Administrativos, PC-OP3, a contar de 17.01.2013.
. FERNANDO COELHO SABINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe
de Serviços Administrativos, PC-OP2, a partir de 17.01.2013.
. SIOMÁLIA SANTOS ROSÁRIO DARÓS para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Equipe de Manutenção, PC-OP2, a partir de 09.01.2013.
. JOSÉ HÉLIO SILVA GAMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe
de Apoio Administrativo, PC-OP2, a partir de 14.01.2013.
. JULIANA CONCEIÇÃO FAGUNDES para exercer o cargo comissionado de Diretor da
Unidade de Saúde de Santo André, PC-T, a partir de 10.01.2013.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. LEILA OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor
Técnico, PC-OP1.
. PATRICIA SCATOLIN para exercer o cargo comissionado de Corregedor da Guarda
Civil Municipal, PC-T.
. KELLEN KRISTIAN NOVAES WELSING GONÇALVES para exercer o cargo comissionado
de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Segurança Urbana, PC-T.
NOMEANDO NA FORMA DO § 2º DO ART. 27, DA LEI Nº 6.529/05.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:

. CARMEN LÚCIA CASAGRANDE para exercer a função gratificada de Diretor do
Pronto Atendimento de São Pedro, FG-T, a contar de 03.01.2013.
CESSANDO EFEITOS.
NA SECRETARIA DE FAZENDA:
. Do Decreto Individual datado de 05.12.2012, publicado no jornal A GAZETA em
06.12.2012, que designou ROSINES ROSINDO TORRES, para responder pelo cargo
comissionado de Secretário Executivo, PC-E.
LEI Nº 8.409
Inclui a Feira Arte e Natal no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Vitória.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113,
inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluída no Calendário oficial de Eventos do Município de
Vitória a “Feira Arte e Natal”, a ser realizada, anualmente, na primeira
quinzena do mês de dezembro.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com empresas
e/ou órgãos públicos, visando o apoio necessário à realização da feira.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 18 de janeiro de 2013.
Luciano Santos Rezende-Prefeito Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01/2013
O Secretário de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto 14.543, de 05 de janeiro de 2010 e considerando a necessidade de
adequação da estrutura da Secretaria de Saúde em virtude da edição da Lei nº
7.585, de 28 de outubro de 2008, que alterou dispositivos da Lei nº 6.529, de
29 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação da SEMUS:
I – Presidente:
Jeferson Silva Carmo
II – Membros:
Delimar Alves do Nascimento
Márcio Antonio Coutinho
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 18, de 03 de maio de 2012.
Vitória, 18 de janeiro de 2013.
Dra. Sony de Freitas Itho-Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 02/2013

O Secretário de Saúde no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto nº. 14.543, de 05 de janeiro de 2010 e suas alterações e considerando
a necessidade de adequação da estrutura da Secretaria de Saúde em virtude da
edição da Lei nº. 7.585, de 28 de outubro de 2008, que alterou dispositivos
da Lei nº. 6.529, de 29 de dezembro de 2005;
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de
Pregão da SEMUS:
I – Pregoeiros:
Cristiane Parpaiola Prata Rocha
Flávio Cosmi Petri
Ires Almerinda Neves Moschen
Jorge Tadeu Laranja
Marilene Graceli Tenório
Rafael Dutra Pansini
II – Equipe de Apoio:
Alexis Garcia Pimentel
Beatriz Sodré
Caroline Cavalieri
Caroline Marie Barbosa Pereira
Cláudia Soares de Oliveira Zocca
Gleiciane Ebert Ferreira
Izabela Endlich Leite Lozer
Lorena Oliveira da Penha Bomfim
Ludmila Karla Neves dos Albuquerque Soares Bezerra
Pablo Mendes Martins
Pedro Adolfo Lyrio Bernardes
Viviane Souza Pimentel
III – Assessoria Técnica:
Raquel Ferreira Drummond
Wildson de Lima Ribeiro
IV – Assessoria Jurídica:
Evandro de Castro Bastos
Luiz Otávio Rodrigues Coelho
Sandoval Zigoni Júnior
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 50, de 29 de novembro de 2012 e o art.
2º da Portaria nº. 56, de 18 de dezembro de 2012.
Vitória, 18 de janeiro de 2013.
Dra. Sony de Freitas Itho-Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital do Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a
Portaria nº 03/2010, informa que os requerentes abaixo relacionados que

solicitaram Alvará Sanitário tiveram seus processos deferidos e estão com as
respectivas taxas geradas e aguardando o pagamento.
REQUERENTE PROCESSO
01 AASI VITORIA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. -
ME
6274081/2012
02 ADILENE FERRAZ DE ALMEIDA UNGARELLI 5347404/2012
03 ADRIANE PAIVA COCK DA CUNHALIMA 6657492/2012
04 ALINE DE NARDI DE PAULA - ME 74281/2009
05 ANA NEVES MARINS 4935350/2012
06 ANDERSON FRANCO DE OLIVEIRA 5682710/2012
07 ANTONIO AUGUSTO BARBOSA DE MENEZES 4111504/2012
08 ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DA DIRETORIA DE
SAUDE DA POLICIA MILITAR DO E. DO ESPIRITO SANTO
7268871/2012
09 AUDIOMASTER COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME 7846726/2011
10 B & P ODONTOLOGIA LTDA 6268863/2012
11 BAR DO PEZAO LTDA - EPP 3650060/2010
12 BARBARA EMANUELLE REBONATO GARIOLI 2863280/2012
13 BEATRIZ BARRETO DA ROCHA FRANÇA 1824913/2012
14 BENJAMIN HORTA MORAES 7064890/2009
15 BERNADETE PEIXOTO DE MENEZES 6471498/2012
16 CAMBURI BURGUER COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP 8252457/2009
17 CARDIO LIFE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA - ME
7633351/2012
18 CARLOS URBANO GONCALVES FERREIRA JUNIOR 6486735/2012
19 CARNE CHICK COMERCIAL LTDA - ME 3063103/2012
20 CEMEV CENTRO MEDICO VITORIA LTDA - ME 7218073/2012
21 CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO DA PRAIA
S/S LTDA - ME
7224058/2012
22 CENTRO DE PROTESE DENTARIA MANZOLI LTDA - EPP 4936773/2012
23 CENTRO DE REABILITACAO DE CORPO E MENTE MAXIMO VAREJAO
LTDA - ME
2346625/2012
24 CENTRO INTEGRADO DE NEUROLOGIA LTDA - EPP 6449736/2012
25 CENTRO OFTALMOLOGICO DA ENSEADA LTDA-COE - ME 5708928/2012
26 CIP PREVENCAO E DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA - ME 5085145/2012
27 CLEVERSON GOMES DO CARMO JUNIOR 3395630/2012

28 CLINICA DE ANGIOLOGIA VIEIRA E VERVLOET LTDA - ME 6594285/2012
29 CLINICA DE ORTODONTIA VICTORIA LTDA - EPP 6924070/2012
30 CLINICA DR PAULO SERGIO SAADE LTDA - ME 6473991/2012
31 CLINICA ESPECIALIZADA EM ODONTOPEDIATRIA S/S LTDA - ME 7630345/2012
32 CLINICA H S ORTODONTIA - EPP 5564521/2012
33 CLINICA JARDINS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME 5972178/2012
34 CLINICA MEDICA ADELIA FALCAO LTDA - ME 2675586/2012
35 CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO NOSSA LTDA - ME 5800618/2012
36 CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PRIMER LTDA - ME 5422483/2012
37 COLUMBIA TRADING S/A 7087476/2012
38 COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA 6349016/2011
39 CRER - CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO LTDA - ME 7594338/2012
40 D & P COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO E DECORACAO
LTDA - ME
6334516/2012
41 DANIELA BERGAMIM PEREIRA 7374495/2012
42 DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA. LTDA. 1865775/2012
43 DENTISTRY PRODUTOS DE ODONTOLOGIA LTDA - EPP 7655041/2012
44 DILTENILZA BARRETO GOES 3849447/2012
45 DORIO BATISTA GUASTI JUNIOR 4718800/2012
46 DROGARIA DROGAHELP LTDA - ME 3404908/2012
47 DROGARIA PRACA OITO LTDA - EPP 7030017/2011
48 EDUARDO GUERRA PAULINO 5448070/2012
49 ELITECH LATINO AMERICA LTDA 6333814/2012
50 ENSEADA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - EPP 2473445/2011
51 FARMACIA DO TRABALHADOR DO ESPIRITO SANTO LTDA 7680387/2012
52 FARMACIA DOS NAVEGANTES LTDA - ME 6307698/2012
53 FERNANDO AFFONSO DE ALCANTARA - ME 6827781/2012
54 FLAVIA MIGUEL VERVLOET 4284325/2012
55 GILCEA FERNANDES ALCANTARA 6543541/2012
56 GINGADO FRUTAS E FROZEN LTDA - ME 4951254/2010
57 GISELLE MARIA MARTINS DA MATTA 5831100/2012
58 HAMILTON SANTOS XAVIER 7408315/2012
59 HMB LABORVIX LTDA - ME 5768463/2012

60 INTEGRAL LIGHT COMERCIO LTDA - ME 5947210/2012
61 J.MENEQUINI & CIA LTDA - ME 7420429/2012
62 JOÃO BATISTA CESCHIM 5590414/2012
63 JOAO FERNANDO CURRA 6310477/2012
64 JORGE DA FONSECA CHAVES 7609773/2012
65 JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA 4091266/2012
66 JOSE BRUNORO 7060121/2012
67 JOSE ROBERTO CRISTINO 1820060/2012
68 JOVANA GOBBI MARCHESI CIRIACO 6565042/2012
69 JURACY LUIZ PEREIRA SERVICOS PROTETICO - ME 5827701/2010
70 KOTIK COMERCIO ATACADISTA EIRELI 5312051/2012
71 L & J COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -
ME
7957796/2012
72 LABORATORIO BIOCLINICO LTDA 7230565/2012
73 LABORATORIO DEOMAR BITTENCOURT LTDA - EPP 6842757/2012
74 LABORATORIO DEOMAR BITTENCOURT LTDA - EPP 4713247/2012
75 LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA
PATOLOGICA S/S LTDA
76 LABORATORIO FLEMING MASTER ANALISES CLINICA E
CITOPATOLOGIA LTDA - ME
6864674/2010
4113252/2011
77 LABORATORIO LOUZADA LTDA - ME 6248766/2012
78 LAPROCAN LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA
CANCELIEIRI LTDA - ME
5602460/2009
79 LAURO FERREIRA DA SILVA PINTO NETO 6486400/2012
80 LIVIA MARIA DA SILVA 3001888/2012
81 LUCELIA APARECIDA MAGALHAES LOPES 5831254/2012
82 LUCIA AZEREDO 6768327/2012
83 LUIS CARLOS MERCON DE VARGAS 4087460/2011
84 LUIZ CLAUDIO PASSOS 6756538/2011
85 LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRA 6788235/2012
86 LUIZ GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA 7053789/2012
87 LUIZ GUILHERME XAVIER CARRERA 2116412/2012
88 LUIZMAR SPERANDIO & CIA LTDA - ME 7107517/2012
89 M. A. VIVAS FISIOTERAPIA LTDA 4480995/2012

90 MARCIO ALBERTO TAVARES 6265324/2012
91 MARGARETH CARNEIRO NEVES RUSCHI 7601300/2012
92 MARGARIDA MARIA LEAL 6323210/2012
93 MARIA IGNEZ MIGUES DE MENEZES 4550167/2012
94 MARIA LUISA REZENDE NOVAIS 6319695/2012
95 MARIA MARCIA DO AMARAL DIAS 7154697/2012
96 MELYSSA MURAD MORAES 3620953/2012
97 MICHELLE BONI 432866/2011
98 MONICA RAQUEL RODRIGUES BINDA 2733661/2012
99 N&M FISIO PILATES LTDA ME - ME 6853520/2012
100 NEUROFISIOLOGIA SANTO AGOSTINHO LTDA. - EPP 7819545/2012
101 NOEL LAURINDO DE FREITAS - EPP 6128079/2009
102 ODONTOCLINICA LTDA - ME 1927399/2011
103 ORGANICOS E NATURAIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
104 ORTOPEDIA GONCALVES PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EPP
5370193/2012
6562414/2012
105 OSTEON SERVICOS LTDA - ME 8081000/2011
106 OTICA NITIDA LTDA - ME 6612185/2011
107 PADARIA E CONFEITARIA CAMBURI LTDA - ME 3835609/2007
108 PAULO CESAR GOMES 3883623/2009
109 PROTESE ODONTOLOGICA JM LTDA - EPP 4100553/2011
110 R. CEBALLOS - BIXIGA PIZZAS E MASSAS - EPP 7323620/2008
111 RACHEL FERREIRA BASTOS AVANZA 1507726/2012
112 RAFAEL GONÇALVES AZEREDO 7587273/2012
113 RENOVO PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME 664453/2012
114 RICARDO CRISTIANO LEAL DA ROCHA 6850702/2012
115 ROSIANE FREITAS MOREIRA 5347540/2012
116 SABRINA GUMIERO PEREIRA 6612544/2012
117 SANDRA HELENA GUIDONI DA SILVA - ME 6750830/2012
118 SANDRO CLEMENTE BATISTI - ME 5410017/2011
119 SANSONE DERMATOLOGIA LTDA - ME 4822788/2012
120 SANTOS MAJESKI - SERVICOS MEDICOS LTDA 4319679/2012

121 SARAH TEREZA ALVES QUINTAIROS 7077106/2012
122 SERGIO PINHEIRO OTTONI 7559300/2012
123 SILVANA DUARTE 6486924/2012
124 TELEAUDIO APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME 6586608/2012
125 VERA LUCIAH RODRIGUES DE BARROS 1527101/2012
126 VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 5236372/2012
127 VITORIA ODONTOLOGIA LTDA - ME 5710816/2012
128 WALESKA GONCALVES DOS SANTOS CINTRA 7128650/2012
129 WILLIAM JOSEPH ROBINSON 7630534/2012
Vitória, 18 de janeiro de 2013.
Dra. Sony de Freitas Itho-Secretária Municipal de Saúde de Vitória
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 16.01.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DE 22.01.2013.
ONDE SE LÊ:
. Resolve nomear Sandro Parrini ........
LEIA-SE:
. Resolve nomear Sandro de Menezes Parrini ........
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 14.01.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DE 22.01.2013.
ONDE SE LÊ:
. Resolve designar Antonildo Josevaldo Ribeiro ........
LEIA-SE:
. Resolve designar Antonildo Joseval Ribeiro Soares ........, a partir de
09.01.2013.
ERRATA DO RESUMO DE ATOS PUBLICADO NO JORNAL “A GAZETA” EM 22.01.2013.
ONDE SE LÊ:
................................................................
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.
................................................................
NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE:
. LUCIA MARIA RAMOS do cargo comissionado de Encarregado de Assessor Técnico,
PC-T.
................................................................
NA SECRETARIA DE SERVIÇOS:
. ESPEDITO BERNARDO DA SILVA do cargo comissionado de Operações com Resíduos
Especiais, PC-OP1, a partir de 21.01.2013.
. FERNANDO LORETO LOUREIRO do cargo comissionado de Chefe de Equipe de
Produção de Pré-Fabricados, PC-OP2.
................................................................

LEIA-SE:
................................................................
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.
................................................................
NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE:
. LUCIA MARIA RAMOS do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-T.
................................................................
NA SECRETARIA DE SERVIÇOS:
. ESPEDITO BERNARDO DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de
Operações com Resíduos Especiais, PC-OP1, a partir de 21.01.2013.
. FERNANDA LORETO LOUREIRO do cargo comissionado de Chefe de Equipe de
Produção de Pré-Fabricados, PC-OP2.
................................................................
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 03.01.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DE 05.01.2013.
ONDE SE LÊ:
. Resolve nomear Maximiano Feitosa da Mata ........, a partir de 03.01.2013.
LEIA-SE:
. Resolve nomear Maximiano Feitosa da Mata ........, a partir de 07.01.2013.
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 10.01.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DE 22.01.2013.
ONDE SE LÊ:
. Resolve nomear Michele Batista dos Santos...........
LEIA-SE:
. Resolve nomear Michelle Batista dos Santos...........
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 10.01.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DE 22.01.2013.
ONDE SE LÊ:
. Resolve nomear Maurenilia Pimentel Loureiro...........
LEIA-SE:
. Resolve nomear Maurenilha Pimentel Loureiro...........
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No resumo de homologação do Pregão Presencial n.º 024/2012 publicado no
JORNAL A GAZETA de 22-01-2013, Classificadões, página 8:
Onde se lê:
Pregão Presencial n.º 024/2013
Leia-se:
Pregão Presencial n.º 024/2012
Permanecem inalteradas todas as demais informações.
Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259

Vitória-ES, 22 de janeiro de 2013
Heloiza da Rocha Rodrigues - Pregoeira Municipal
Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
PROCON Municipal de Vitória
Em cumprimento à Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao Decreto
Federal 2.181/97, à Lei Municipal 6.033/03 e ao Decreto Municipal 11.738/03,
e suas respectivas alterações, notificamos para:
Recolher, conforme Decisão Administrativa, à conta do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em:
Processo nº: 0407/2009
Reclamante: REJANE VIANA BRAGANÇA
Reclamada: AVANCE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
3.063,90 (três mil e sessenta e três reais com noventa centavos)
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito:
Processo nº: 0286/2009
Reclamada: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / TECHSUL INDUSTRIA LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0781/2009
Reclamada: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0705/2009
Reclamada: BANCO DO BRASIL S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0572/2009
Reclamada: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1590/2009
Reclamada: TIM CELULAR S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1535/2009
Reclamada: TIM CELULAR S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1650/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1561/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1357/2009
Reclamada: DADALTO S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1993/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0834/2009
Reclamada: MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0612/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0549/2008
Reclamada: SPAZIO VITORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0629/2008
Reclamada: BANCO PANAMERICANO S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0844/2008
Reclamada: S&I TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA / GLOBEX UTILIDADES S.A /
SONY ERICSSON MOBILE E COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1160/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0968/2009
Reclamada: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0610/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0132/2009
Reclamada: SONY DO BRASIL LTDA

Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1597/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0679/2009
Reclamada: BANCO BMG S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1600/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1667/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1552/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 1664/2009
Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0208/2009
Reclamada: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOA DE CREDITO LTDA / B2W COMPANHIA
GLOBAL DO VAREJO
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Processo nº: 0096/2009
Reclamada: SONY ERICSSON MOBILE E COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA / LOJAS
SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Recorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIA
Decisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.
Comparecimento em audiência:
Processo nº: 4823/2012
Reclamante: DANIEL STACUL
Reclamada(s): ACER DO BRASIL LTDA e MAGAZINE LUIZA S.A
Audiência a ser realizada no dia 20/02/2013 às 08:20 horas no Procon de
Vitória.
Processo nº: 4097/2012
Reclamante: BRAZ CARDOSO CITELI
Reclamada(s): ZEROONZE MOTORS COM. E REP. DE VEICULOS

Audiência a ser realizada no dia 25/02/2013 às 17:20 horas no Procon de
Vitória.
Processo nº: 4978/2012
Reclamante: MARCIA SALDANHA MOREIRA
Reclamada(s): MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S.A e SERVIPACAS COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Audiência a ser realizada no dia 15/02/2013 às 09:20 horas no Procon de
Vitória.
Vitória, 22 de janeiro de 2013
Gerente de Proteção e Defesa do Consumidor
As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica do
Vitória.