Baixos - Brasiliana USP
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374 NOTAS DO TRADUTOR<br />
GUÁ, que nos cronistas e autores holandeses<br />
da época ocorre sob a forma JARA-<br />
GOA, v. gr. em Marcgrav, Hist. Rer.<br />
Nat. Brás., liv. VIII, c. I.<br />
(59) Prope Corregippam..."<br />
(60) "Pandunt se locorum plana. .. quae<br />
torrentibus rivulisque Iene fluentibus irrigantur"<br />
Rivulus é arroio, regato, riozinho,<br />
riacho, e pode ter um curso remansado ou<br />
impetuoso. Torrens, porém, é torrente,<br />
"corrente impetuosa de água, sem canal determinado",<br />
conforme a definição de Aulete.<br />
O Lexicon totius latinitatis, de Facciolatti<br />
e Forcellini, reza : "Torrens, entis,<br />
m. 3, substantivorum more. Proprie est<br />
fluvius subtis imbribus concitatus, qui alioquin<br />
siccitatibus exarescit, vel ab aesto quo<br />
fertur, vel quia cito torrescit et siccatur"<br />
E exemplifica com Ovídio : "Flumine perpetuo<br />
torrens solet acrius ire, Sed tamen<br />
haec brevis est, illa perennis aqua" Rem.<br />
Am., 651. Quer. pois, parecer-me que o<br />
autor atribuiu ao termo torrens a sua significação<br />
própria de "curso de água temporário"<br />
Adotámo-la na tradução, porque<br />
nos pareceu incongruência dizer em<br />
português "torrente tranqüila" Torrente<br />
sugere, de ordinário, idéia de ímpeto, de<br />
violência, de estrépito, e Barléu está falando<br />
de correntes serenas que irrigam uma<br />
planície. Tobias Silberling verteu : "Man<br />
finde t offt eine grosse und weite ebene. ..<br />
in welcher gar viel schõner und geling fli—<br />
essender Bãche und dergleichen Wasserlein...<br />
sichet" (p. 136).<br />
(61) Missi in Couhaovenses fuere Albertus<br />
Smientius & Paulus Semlerus" (p.<br />
47). Soudiey, na tradução que já citámos<br />
(Luiz J. de Oliveira e Castro), diz simplesmente<br />
: "Mandaram-se dois deputados<br />
ao Sertão à cata de minas" (p. 338, t. II).<br />
Entretanto, na palavra Couhaovenses parece<br />
ter havido erro tipográfico, pondo-se<br />
u por n. Deve emendar-se para Conhaovenses,<br />
única lição que permite identificar-se<br />
a palavra. Em S. P L'Honoré<br />
Naber lê-se Conhaova : "Naar Conhaova<br />
zijin Albert Smient en Paul Semler iutgezonden"<br />
(p. 58)<br />
(61-A) "Constituti per praefecturas oppida,<br />
pagos, magistratus, Electores dicti,<br />
praetores, et Iudices, qui civilia curarent<br />
& criminum causas, legibus hic receptis"<br />
(P- 48).<br />
Os escabinos eram eleitos por uma<br />
eleição de três graus. O conselho de justiça<br />
elegia os eleitores ; estes organizavam<br />
as listas dos indivíduos aptos para serem<br />
membros das câmaras, e sobre essa lista o<br />
supremo conselho escolhia os escabinos"<br />
Dr. Higino Pereira, in Rev. do Inst. Arqueológ.<br />
e Geogr. de Pernambuco, n. 30,<br />
p. 27 Os escabinos constituíam câmaras<br />
semelhantes às nossas câmaras municipais.<br />
A elas presidiam os escultetos, que desempenhavam<br />
ainda funções de exatores fiscais,<br />
delegados da administração e promotores<br />
públicos. Segundo o direito holandês, cabia<br />
ao stadhouder criar e nomear os magistrados,<br />
tais como os burgomestres, os<br />
aldermen e conselheiros das cidades (conforme<br />
o teor das cartas e antigos privilégios<br />
a elas outorgados), em alguns casos<br />
após recomendação prévia, noutros após livre<br />
e plena eleição. "Nos casos ordinários,<br />
a justiça era administrada, tanto nas<br />
cidades como nas aldeias, pelos escabinos<br />
(Schepenen), e para tal fim se nomeavam<br />
sete e às vezes oito, com a diferença,<br />
porém, de que nas cidades os escabinos conhecem<br />
indistintamente de todas as causas<br />
não somente cíveis e comuns, mas, criminais,<br />
sendo o seu presidente ou principal<br />
oficial o Sherif (Schout ou esculteto). Este<br />
não é de fato Juiz, mas executa os mandados<br />
dos juizes, convoca a Corte Criminal,<br />
recolhe os votos, sustenta os direitos do<br />
país nas causas públicas e atua como promotor<br />
e inquiridor nos processos crimes.<br />
O termo Schout deriva de Sgult, entre os<br />
Germanos Sgoultes, porque é, como teria<br />
sido, um arrecadador da dívida pública, e<br />
Grócio, Introd., liv. 2, cap. 28, § 9, observa<br />
que nos antigos escritos encontramos Sgult<br />
e SgoUdig por Sgult e Sguldig". Comentários<br />
sobre o direito romano-holandês por<br />
Simão van Leeuwen, tradução de J. G.<br />
Kotze, Londres, 1881, vol. I, cap. II, páginas<br />
15-17.<br />
(62) Direito consuetudinário.<br />
(63) "... cum obsignandus piis divinus<br />
favor, porrigerent incurrentia in óculos sacrosancta<br />
gratiae signa", (p. 51). Para<br />
simplificar esta frase, verti sua segunda parte<br />
— incurrentia in óculos sacrosancta gratiae<br />
signa — apenas pela palavra sacramentos,<br />
cuja definição teológica, dada pelo Catecismo<br />
Romano, é : "Invisibilis gratiae signum<br />
ad nostram justificationem institutum".<br />
(Part. 2, n.° 5), no mesmo sentido da perífrase<br />
de Barléu.<br />
(64) O Forte de Nassau foi construído<br />
a expensas dos Estados Gerais em Moréia<br />
e Costa do Ouro por Jacó Adriaanssen<br />
Clantius, em 1612.<br />
(64-A) Não pudemos saber qual seja<br />
essa localidade. No Dicionário de Geografia<br />
Universal, publicado sob a direção de<br />
Tito Augusto de Carvalho (1883), encontramos<br />
MOROA : "Nome que recebe o<br />
canal ao S. de um ilhéu extenso e deshabitado<br />
que divide em duas a corrente na<br />
foz do rio Cuvo, no cone. do Novo Redondo,<br />
distrito de Loanda, província de<br />
Angola (África portuguesa ocidental). E'<br />
esta a opinião mais seguida, conquanto ai-