A EVOLUÇÃO DA BASE TÉCNICA DA AVICULTURA ... - Blog do Levy
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A EVOLUÇÃO DA BASE TÉCNICA DA AVICULTURA DE CORTE NO BRASIL analítica que deriva daí não é a dos ramos de atividade nem a das cadeias produtivas, mas sim a dos próprios grupos econômicos de capitais integrados. O Estado aparece como o regulador desses grupos de capitais, administrando os financiamentos, redirecionando esses capitais para distintos ramos através de penalizações/incentivos, etc. O Estado 59 fica acima dos interesses dos capitais particulares, administrando a competição intercapitalista. O espaço do mercado para a consolidação do complexo agroindustrial só foi possível graças a uma política expansionista, que aumentou a demanda por insumos modernos. O principal mecanismo de articulação do Estado para atender os interesses agroindustriais foi a concessão de crédito a taxas de juros negativas, além de outras condições, favoráveis de financiamento (prazos e carências elásticas). No ramo da pecuária, as industrias frigoríficas, de laticínios e avicultura (ramos caracterizados por maior concentração e integração de capitais) são, de longe, os grandes beneficiários do crédito de comercialização rural. Nas palavras de DELGADO (1985: 87) “a própria política de garantia de preços mínimos, que isoladamente compreende mais de 40% do crédito de comercialização agrícola, atingindo 65% em 1982, está também fortemente vinculado ao critério de integração de capitais, para efeito de acesso aos seus benefícios”. Conforme apresentado na Tabela 15, quase todo o crédito de comercialização rural, concedido no período de 1977 a 1980, foi direcionado aos setores capitalistas de alta integração de capitais, como, como as cooperativas e principalmente as agroindústrias. 59 Um dos efeitos negativos do Estado que dificulta o progresso técnico na agricultura é o próprio capital, em função da contradição entre a necessidade de garantir apropriação privada dos seus benefícios. Isso faz com que as pesquisas biológicas nos países capitalistas sejam públicas ou de associações de empresas e raramente dos capitalistas tomados individualmente. Para GRAZIANO DA SILVA (1988), isso ocorre pelo fato de exigirem grandes investimentos e prazos relativamente longos para os retornos desejados, ou seja, porque é muito difícil a apropriação privada desses resultados por capitais individuais. Constitui exemplo bem sucedido de apropriação o milho híbrido que tem suas sementes adquiridas anualmente pelo agricultor, já que a utilização de sementes produzidas na fazenda por gerações sucessivas leva à perda do vigor inicial. Um caso semelhante ocorre na avicultura, onde as matrizes de alta linhagem necessitam de tal sofisticação para serem reproduzidas, que esses métodos passam a constituir um segredo, ou a patente daquela raça. Alguns países europeus e os Estados Unidos já possuem até mesmo uma legislação de proteção aos cultivares ou lei de patentes vegetais, que estabelece que toda nova variedade obtida por meio de pesquisa somente pode ser Levy Rei de França 82
DETERMINANTES DAS TRANSFORMAÇÕES DA BASE TÉCNICA TABELA 15 – Participação % dos Principais Clientes nos Financiamentos Concedidos pela Política de Preços Mínimos no Brasil. Safras Produtores individuais Cooperativas de Produtores rurais Levy Rei de França Agroindústrias comércio e outros 1977-78 13,3 21,9 64,8 1978-79 4,8 22,5 72,7 1979-80 7,8 23,0 69,2 Fonte: DELGADO (1985). Dessa forma a reunião do conjunto de mudanças e inovações sintetizadas pelo desenvolvimento do sistema de crédito, a consolidação do complexo agroindustrial 60 , o surgimento das formas específicas de conglomeração de capitais na agricultura e, finalmente, a transformação do mercado de terras num ramo especial do mercado financeiro estão fortemente imbricadas com o desenvolvimento da regulação estatal da economia rural. Portanto, o Estado se apresenta como o grande integrador e regulador da economia, um exemplo disso pode ser percebido pela concessão de créditos a taxas de juros negativas e as políticas de garantia de preços mínimos que favoreceram o dinamismo dos complexos agroindustriais. III. 4. 2 - Políticas Públicas que Beneficiaram a Avicultura A presença do setor público na atividade avícola pode ser constatada em várias épocas e sobre vários aspectos, incluindo incentivos via pesquisa, financiamentos e políticas públicas para o setor, desde a década de 60. multiplicada ou comercializada pelo seu criador, entendido este como o que tenha registrado a sua patente (GRAZIANO DA SILVA, 1981). 60 No seio do complexo não coexistem, portanto, apenas os agricultores, as firmas, os comerciantes, mas também forças intelectuais: a pesquisa, as agencias de divulgação de técnicas ou a publicidade e o crédito. Nessa concepção, o Estado não é apenas o lócus onde essas diferentes forças se confrontam e se aliam, mas também um ator mais ou menos forte na configuração e na polarização dos interesses que se organizam. 83
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A <strong>EVOLUÇÃO</strong> <strong>DA</strong> <strong>BASE</strong> <strong>TÉCNICA</strong> <strong>DA</strong> <strong>AVICULTURA</strong> DE CORTE NO BRASIL<br />
analítica que deriva daí não é a <strong>do</strong>s ramos de atividade nem a das cadeias produtivas, mas<br />
sim a <strong>do</strong>s próprios grupos econômicos de capitais integra<strong>do</strong>s. O Esta<strong>do</strong> aparece como o<br />
regula<strong>do</strong>r desses grupos de capitais, administran<strong>do</strong> os financiamentos, redirecionan<strong>do</strong> esses<br />
capitais para distintos ramos através de penalizações/incentivos, etc. O Esta<strong>do</strong> 59 fica acima<br />
<strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong>s capitais particulares, administran<strong>do</strong> a competição intercapitalista.<br />
O espaço <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> para a consolidação <strong>do</strong> complexo agroindustrial só foi<br />
possível graças a uma política expansionista, que aumentou a demanda por insumos<br />
modernos. O principal mecanismo de articulação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> para atender os interesses<br />
agroindustriais foi a concessão de crédito a taxas de juros negativas, além de outras<br />
condições, favoráveis de financiamento (prazos e carências elásticas). No ramo da pecuária,<br />
as industrias frigoríficas, de laticínios e avicultura (ramos caracteriza<strong>do</strong>s por maior<br />
concentração e integração de capitais) são, de longe, os grandes beneficiários <strong>do</strong> crédito de<br />
comercialização rural.<br />
Nas palavras de DELGADO (1985: 87) “a própria política de garantia de preços<br />
mínimos, que isoladamente compreende mais de 40% <strong>do</strong> crédito de comercialização<br />
agrícola, atingin<strong>do</strong> 65% em 1982, está também fortemente vincula<strong>do</strong> ao critério de<br />
integração de capitais, para efeito de acesso aos seus benefícios”. Conforme apresenta<strong>do</strong> na<br />
Tabela 15, quase to<strong>do</strong> o crédito de comercialização rural, concedi<strong>do</strong> no perío<strong>do</strong> de 1977 a<br />
1980, foi direciona<strong>do</strong> aos setores capitalistas de alta integração de capitais, como, como as<br />
cooperativas e principalmente as agroindústrias.<br />
59 Um <strong>do</strong>s efeitos negativos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> que dificulta o progresso técnico na agricultura é o próprio capital, em<br />
função da contradição entre a necessidade de garantir apropriação privada <strong>do</strong>s seus benefícios. Isso faz com<br />
que as pesquisas biológicas nos países capitalistas sejam públicas ou de associações de empresas e raramente<br />
<strong>do</strong>s capitalistas toma<strong>do</strong>s individualmente. Para GRAZIANO <strong>DA</strong> SILVA (1988), isso ocorre pelo fato de<br />
exigirem grandes investimentos e prazos relativamente longos para os retornos deseja<strong>do</strong>s, ou seja, porque é<br />
muito difícil a apropriação privada desses resulta<strong>do</strong>s por capitais individuais. Constitui exemplo bem<br />
sucedi<strong>do</strong> de apropriação o milho híbri<strong>do</strong> que tem suas sementes adquiridas anualmente pelo agricultor, já que<br />
a utilização de sementes produzidas na fazenda por gerações sucessivas leva à perda <strong>do</strong> vigor inicial. Um caso<br />
semelhante ocorre na avicultura, onde as matrizes de alta linhagem necessitam de tal sofisticação para serem<br />
reproduzidas, que esses méto<strong>do</strong>s passam a constituir um segre<strong>do</strong>, ou a patente daquela raça. Alguns países<br />
europeus e os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s já possuem até mesmo uma legislação de proteção aos cultivares ou lei de<br />
patentes vegetais, que estabelece que toda nova variedade obtida por meio de pesquisa somente pode ser<br />
<strong>Levy</strong> Rei de França<br />
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