A EVOLUÇÃO DA BASE TÉCNICA DA AVICULTURA ... - Blog do Levy

A EVOLUÇÃO DA BASE TÉCNICA DA AVICULTURA DE CORTE NO BRASIL
Cita ainda que o criador de frangos encontra neste tipo de contrato com a indústria,
vantagens importantes. Entre elas se tem a garantia do escoamento da produção, facilidades
de crédito sem recorrer ao sistema bancário, uma indispensável assistência técnica, além da
certeza de uma renda no final da criação. Entretanto, ele apresenta o inconveniente de
tornar o produtor dependente da indústria integradora, economicamente mais forte.
Para GRAZIANO DA SILVA citado por SHIKI (1996), o contrato de integração na
avicultura surge como modelo de relacionamento entre a indústria e os pequenos
agricultores familiares, e teoricamente critica a idéia de subordinação 69 do agricultor à
agroindústria que o transforma em um verdadeiro trabalhador a domicílio. O argumento
para essa crítica está na autonomia do agricultor familiar em organizar o processo de
trabalho, diferentemente dos assalariados, pois o ritmo do trabalho seria determinado não
pelo patrão ou pela máquina programada, mas pelas necessidades biológicas do próprio
processo produtivo. Neste sentido BERNSTEIN também citado por SHIKI (1996), sublinha
que não são uma classe de explorados desde que suas condições gerais de reprodução são
as mesmas que regulam as empresas capitalistas. Mesmo assim, em virtude de suas
debilidades, são sujeitos a todas as formas de extorsões e pressões por capitais diversos e
pelo Estado.
O contrato de integração é normalmente individual, podendo, ser celebrado
coletivamente, entre vários produtores interessados. Ele é um ato jurídico misto, ou seja
civil e comercial, devendo conter certas cláusulas que ofereçam maiores garantias ao
produtor, que deve ter pelo menos a certeza de uma renda mínima. A renovação do contrato
69 As formas para se definir o pecuarista variam conforme o autor considerado, entretanto todos concordam
que ele invariavelmente é um pequeno criador. Para MILLER é um trabalhador em domicílio; para
WANDERLEY é um trabalhador para o capital; para GRAZIANO DA SILVA é um produtor tecnificado
(autores citados por ORTEGA, 1988: 111) e na linguagem popular da avicultura, nas grandes empresas desse
setor, assim como em Rio Verde Goiás onde a Perdigão esta se instalando utiliza-se a expressão “integrado”.
Para PAULILO (1990), do produtor integrado fala-se apenas como “o explorado”, “o subordinado”, enfim
como o lado passivo, sem que haja uma preocupação maior com o que esses agricultores pensam de si
mesmos e das empresas, com opções que eles possam ter, mesmo que reduzidas, e com o lugar que a relação
de integração ocupa em seu mundo.
Levy Rei de França
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