UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ... - ICHS/UFOP

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Em 1875, o Monarca concedeu exoneração a Rio Branco e o Duque de
Caxias assumiu o novo Ministério. Para Caxias, o único meio possível para se
conseguir a suspensão dos interditos por meio da Santa Sé, seria conseguindo a
anistia dos bispos. Solicitou então a aprovação de D. Pedro II, que acabou
cedendo ao pedido, afinal Caxias impusera: “a anistia ou a retirada do
Gabinete”. 358 Para o Imperador, os bispos deveriam sofrer as consequências de
seus atos, posto que violaram as leis do Império, contudo, mesmo não
concordando com a anistia, a concedeu em 17 de setembro de 1875. Mesmo com
a concessão, “as relações entre Igreja e Estado ficaram para sempre
arranhadas”. 359
Ao indagar sobre o ensino do placet no colégio, o Governante agitou uma
“caixa de marimbondos”. 360 O professor da disciplina, padre João Chanavat,
convidou o seminarista Rodolfo Augusto de Oliveira Pena para discorrer sobre o
que aprenderam. O aluno “começou dizendo ser falsa e contrária aos
ensinamentos do Concílio Vaticano a doutrina que julgava necessário o Placet
para que os atos pontifícios tivessem força de lei num país católico”. 361
A resposta incomodou o Monarca e como se a explicação do seminarista
não fosse suficiente, o professor pediu ainda, que ele expusesse quantos poderes
haviam na sociedade e o aluno afirmou que haviam dois poderes, o eclesiástico e
o civil, e:
acrescentou que ambos os poderes eram distintos e livres na sua
esfera; mas que o eclesiástico, o qual tem objeto mais alto, o
bem sobrenatural e eterno, e extensão territorial maior, pois
abrange o mundo todo, enquanto o poder civil tem por objeto
imediato o bem temporal e se limita a cada nação em
particular. 362
Ao ouvir a assertiva, D. Pedro II interrompeu a explicação e perguntou o
que era feito quando se tratava de questões mistas. O professor tomou a palavra e
afirmou que, nesse caso, a decisão caberia à Igreja. Instantaneamente o Imperador
358
LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II, 1825-1891. Belo Horizonte, Itatiaia; São Paulo, Ed.
Da Universidade de São Paulo, 1977. Vol. 2. P. 217 e 218.
359
CARVALHO. Op. cit. 2007. P. 156.
360
ZICO. Op. cit. s/d. P. 63.
361
Idem. P. 64.
362
Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana. Memórias – Caraça – Visita de D. Pedro II
– 1878-1898. Fundo: Livros Diversos – Armário VII – Prateleira 4. P. 24 (Carta remetida pelo
Colégio do Caraça ao Bispo de Mariana).