Material didático IV para a disciplina ECO 261 - UFV

ECO 261
MATERIAL DIDÁTICO IV
Prof. José Maria Alves da Silva
DER-UFV
2013
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MALTHUS E RICARDO
“O produto da terra ⎯ tudo o que é retirado de sua superfície pelo emprego conjunto do
trabalho, das máquinas e do capital ⎯ se divide entre três classes da sociedade, a saber: o
proprietário da terra, o dono do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores que
entram com o trabalho para o cultivo da terra [...] Determinar as leis que regulam essa
distribuição é o principal problema da Economia Política”. 1
Nesta epígrafe que dá início ao livro “Principles of Political Economy and Taxation”, revela-se
uma primeira diferença entre Adam Smith e David Ricardo. Segundo o primeiro, como bem o
indica o título de sua obra prima, o objeto central da economia política era a investigar a natureza
e as causas da riqueza das nações. Portanto, sua ênfase era sobre os fatores que determinam o
crescimento do produto. A ênfase de Ricardo, como mostra a passagem acima, é sobre a
distribuição desse produto entre as três classes sociais clássicas: trabalhadores, capitalistas e
proprietários de terra.
Outras diferenças entre ambos dizem respeito a estilos literários e métodos científicos.
Como bem mostra Simonsen (1994), Smith construiu suas teorias em contato com a história
concreta dos países, influenciado pelos empiristas britânicos desde John Locke, que estavam
mais preocupados em alinhavar observações extraídas da realidade do que construir grandes
edifícios dedutivos a partir de poucas premissas, como foi o caso de Ricardo, pelo que é
considerado o primeiro economista a utilizar rigorosamente o método lógico dedutivo na
construção de um modelo abstrato sobre o funcionamento do capitalismo, e dele deduzir todas
suas implicações lógicas.
Pelas diferenças de método e estilo, diferentemente da “Riqueza das Nações”, que é um
livro fácil de ler, os “Princíples of Political Economy and Taxation” de Ricardo é um livro árido,
como disse Simonsen, que só pode ser bem entendido em leitura acompanhada de lápis e papel.
Entre Smith e Ricardo há também notáveis diferenças de ordem pessoal e estilos de vida.
Enquanto Smith foi basicamente um filósofo e acadêmico, oriundo da pequena burguesia
escocesa, David Ricardo (1772 – 1823) era filho de um rico capitalista inglês de origem judaica,
que angariou fortuna na bolsa de valores de Londres. Ainda muito jovem, ele seguiu os passos do
pai, logrando, segundo consta, ainda mais sucesso que ele, razão pela qual se tornou um homem
1 Ricardo, D. Principles of Political Economy and Taxation. São Paulo: Abril, 1985 (coleção “Os Economistas”), p.
39.
1

muito rico antes dos 30 anos de idade. Aos 27 anos leu “A Riqueza das Nações” e desde então,
até sua morte, passou o tempo estudando e escrevendo sobre questões de Economia Política,
enquanto aumentava a sua fortuna na atividade especulativa.
Ricardo e seu contemporâneo Thomas Malthus (1766 – 1834), viveram numa época
politicamente turbulenta, marcada pelas revoluções francesa e industrial 2 . No entanto, embora os
pensamentos de ambos em economia política apresentem vários pontos em comum, numa série
de questões, em outras revelam grandes diferenças. Por isso, e pela intensa controvérsia escrita
que mantiveram, a obra de Ricardo não pode ser bem examinada sem recorrer a Malthus, a
começar do fato de que a teoria da população do segundo constitui um dos alicerces do sistema
teórico do primeiro. Por outro lado, uma análise da longa controvérsia que mantiveram sobre
sobre a estabilidade do capitalismo, é interessante não só para dar os contornos definitivos do
pensamento ricardiano como também para antecipar questões que foram retomadas e
aprofundadas por outros grandes pensadores, como Marx e Keynes.
1. A Teoria da População
Thomas Malthus foi um clérigo da igreja anglicana, fato relativamente comum entre os filhos
dos ingleses cultos e abastados. Darwin também havia sido encaminhado para a carreira
2 Na medida em que implicava na expansão conjunta de indústrias de bens de consumo e bens de capital, os
primórdios da revolução industrial apresentaram, ao mesmo tempo, alta atividade fabril e vertiginoso crescimento da
população urbana, acompanhados de grandes sacrifícios para a classe trabalhadora: marginalização, precarização das
condições de trabalho e de moradia, perda de identidade e autonomia de artesãos e agricultores, que passaram a ter
de conviver com processos de trabalho ditados pela mecanização e a disciplina das fábricas. A diferença entre os
membros da classe trabalhadora e os escravos passou a ser apenas uma questão de grau. Enquanto os escravos se
obrigavam a servir seus donos em tempo integral, os operários das fábricas eram obrigados a servir seus patrões
“apenas” cerca de dezesseis horas por dia, de segunda a sábado. Isso levou a muitas revoltas operárias que foram
reprimidas severamente pelo governo, com enforcamentos e deportações. O Estado, como bem previa Smith,
assumiu rapidamente posição favorável aos donos de fábrica. Enquanto o poder econômico passava para as mãos
dos capitalistas, as rédeas do poder político se mantinham firmes nas mãos da tradicional classe dos landlords que
controlava o Parlamento Britânico. Isso, por um lado, implicou em leis favoráveis aos capitalistas industriais, como
a Lei de Conluio de 1799, que proibia a formação de sindicatos de trabalhadores e, por outro lado, em leis
protecionistas para os proprietários de terra, como a Lei dos Cereais, que só permitia a importação do trigo se o
preço interno ultrapassasse um teto fixado em nível extremamente elevado.
2

eclesiástica, mas decidiu mudar de rumos quando se aventurou na expedição científica do navio
Beagle.
Malthus ficou celebrizado pela publicação dos “An Essays on the Principles of
Population”, cuja primeira edição foi publicada em 1798, seguida de uma segunda versão
publicada em 1803, mas com tantas alterações que praticamente pode ser considerada outra obra.
O grosso do pensamento de Malthus em economia política está contido nesta e na obra
“Principles of Political Economy Considered with a View to their Practical Application”
publicada em 1820.
Apesar das insalubres condições de vida da classe trabalhadora, as primeiras décadas da
revolução industrial (1780 e 1790) registraram significativo declínio da taxa de mortalidade,
acompanhada por aumento também significativo da taxa de natalidade, implicando numa taxa de
crescimento populacional sem precedentes na história inglesa. Mas, curiosamente, isso parece ter
passado despercebido por Malthus, que, conforme informa Blaug (1986) 3 , elaborou sua teoria da
população sem estar consciente de viver numa época de intenso crescimento populacional,
conforme veio mostrar o primeiro censo inglês divulgado apenas três anos após a primeira edição
do “Essays”.
Thomas Malthus, que era filho do aristocrático proprietário de terras, Daniel Malthus,
não negou sua tradição, vindo a tornar-se proeminente porta voz e membro ativo da velha aliança
entre o clero e os landdlords. Conforme mostra Heilbroner (1996), o pai de Thomas, partilhava
uma crença inspirada pelas idéias de Adam Smith, segundo a qual uma grande população era
fator favorável ao progresso econômico dos países. 4 De fato, segundo o que está escrito na
“Riqueza Nações” quanto maior o tamanho do mercado, maior o espaço para a ampliação da
divisão do trabalho e, consequentemente, para o crescimento da produtividade. Segue-se daí a
idéia de que o crescimento populacional é um pré-requisito ou co-requisito do crescimento
econômico. É por essas e outras que Smith, entrou para os anais da história do pensamento
econômico como divulgador de uma visão otimista sobre o futuro da humanidade, enquanto que
Malthus e Ricardo, por razões diversas, como veremos, ficaram mais conhecidos como
descortinadores de uma perspectiva sombria e fatalista do capitalismo.
3 Blaug, M. Theory Ecomic in Retrospect. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
4 Heilbroner, R. “A História do Pensamento Econômico”. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
3

Ao escrever o “Essays”, Malthus tinha por objetivos tanto convencer o próprio pai, com
sólida argumentação, quanto rebater argumentos de Condorcet, Godwin, Owen, entre outros
intelectuais humanistas que acreditavam na política como meio de desenvolvimento social 5 .
Contra eles, Malthus vai lançar a tese determinista segundo a qual a riqueza de poucos tanto
quanto a pobreza de muitos são decorrências naturais que não podem ser amenizadas
politicamente, muito pelo contrário 6 .
A teoria da população se inspira num fato natural, a princípio válido para todas as
espécies vivas, segundo a qual as condições de sobrevivência e reprodução são determinadas
pelo meio ambiente. Quando uma espécie encontra condições ambientais propícias sua
população tende a aumentar, e vice-versa. Por sua vez, a taxa de crescimento populacional
depende da combinação de outras duas taxas: a taxa de natalidade e de mortalidade. Entretanto,
para condições ambientais dadas, quanto a território, água e fatores climáticos, as populações
tendem para um nível de equilíbrio estacionário, ou seja, para uma taxa de crescimento
populacional igual a zero. Abaixo desse nível de equilíbrio, a taxa de natalidade excede a taxa de
mortalidade, e vice-versa. Mas, isso pode se dar a um tamanho populacional igual a zero, como
é o caso das espécies que foram extintas e todas as que estão em rota de extinção. 7 .
Ora, o homem é uma espécie animal e como tal também deve estar sujeito a essa lei da
natureza. A diferença é que, diferentemente das outras espécies não-racionais, a espécie humana
desenvolveu uma habilidade pró-ativa, tornando-se capaz de explorar a natureza para “produzir”
meios de subsistência, por meio do trabalho e da técnica e de gerar conhecimentos capazes de
alterar as taxas de mortalidade e natalidade. No entanto, também na espécie humana os instintos
naturais da procriação são dominantes, de modo que essa habilidade só pode servir, no máximo,
para aumentar o número possível de equilíbrio do tamanho da população humana.
Segundo Malthus, esse nível vai ser atingido inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde
por força de uma lei segundo a qual a população tende a crescer em progressão geométrica,
5 Marie Jean Antoine Nicolas Caritat, marquês de Condorcet (1743 – 1794), filósofo e matemático francês; William
Godwin (1756 – 1836), jornalista, filósofo político e romancista inglês, Robert Owen (1771 – 1858), industrial galês
que se tornou reformista social e foi um dos mais eminentes representantes do que Marx chamou de ‘socialismo
utópico’.
6 É por isso que, como informa Heilbroner, op. cit., o escritor e ensaísta escocês Thomas Carlyle passou a chamar a
economia de ciência “sinistra” e William Godwin chamou Malthus de “fabricante de reacionários”.
7 Segundo a teoria evolucionária de Darwin, as espécies estão em competição umas com as outras, pela
sobrevivência, razão pela qual elas são forçadas a evoluir morfologicamente de acordo com a regra da seleção
natural baseada na “sobrevivência do mais apto”. As espécies bem sucedidas são aquelas de sobrevida mais longa.
4

enquanto que a produção agrícola só pode crescer em progressão aritmética. Essa lei
simplesmente reflete o fato que as pessoas podem se reproduzir, mas a terra não, ou, dito de
outra forma, a população pode crescer em função positiva de seu próprio tamanho, mas a
quantidade de terras cultivadas não 8 .
O argumento pode ser ilustrado por um modelo matemático bastante simples. Quando
uma variável (Y) cresce no tempo em progressão aritmética e outra (X) cresce em progressão
geométrica, a relação entre as respectivas séries no plano (Y, X) apresentará um padrão de
comportamento típico de uma função semi-logarítmica do tipo:
Y = α + βlogX (1)
Sendo Y a produção de alimentos, e X a população humana, a equação (1) expressará a lei
malthusiana.
No entanto, deve-se levar em conta que há limites para o crescimento em progressão
geométrica da população. Pode-se imaginar um nível de salário real compatível com uma taxa de
crescimento populacional igual a zero, ou seja, com um estado estacionário da população. Este,
que doravante será chamado de salário mínimo de subsistência é o nível salarial condizente com
uma combinação tal de taxas de natalidade e mortalidade da classe trabalhadora compatível com
uma relação de igualdade entre as taxas de natalidade e mortalidade da população em geral.
Acima desse nível, a população cresce a uma taxa constante, e vice-versa. Denotando a taxa de
salário real por w, formalmente isso pode ser expresso como:
(2),
8 Uma série é uma sequência de n termos aj, com j variando de 1 a n, ou seja, a1, a2, a3 ... an. Uma progressão
aritmética (PA) é uma série na qual a diferença entre um termo e seu anterior é uma constante. Essa constante
costuma ser definida como a “razão” da progressão. Designando essa razão por r, tem-se que aj+1 = aj + r. A partir
daí é fácil concluir que, conhecendo-se o termo inicial (a1), a razão (r) e o número de termos (n), qualquer termo
genérico de uma PA pode ser determinado pela fórmula an = a1 + (n – 1)r. A constante r é dita ser a razão da
progressão. A diferença entre a progressão geométricas (PG) e a progressão aritmética é que, na PG a diferença
entre dois termos contíguos não é uma constante, mas sim um múltiplo do primeiro, tal que aj+1 – aj = raj. O que é
constante agora é a variação percentual dos termos contíguos e não sua diferença absoluta. A fórmula
correspondente para a determinação de qualquer termo genérico na será então dada por an = a1(1 + r) n-1 . Assim, duas
séries que começam pelo mesmo termo inicial e evoluem pela mesma razão r poderão ter somente dois termos
iguais: o primeiro e o segundo. Seja por exemplo, a1 = 1 e r = 1. Numa PA teríamos a sequência 1, 2, 3, 4, 5 ...,
enquanto que na PG os termos correspondentes, pela ordem, seriam 1, 2, 4, 8, 16 ... Assim, uma PG descreve o
comportamento de uma variável que apresenta taxa de crescimento constante no tempo, na PA os termos são
crescentes em valor absoluto, mas a taxa de crescimento taxa de crescimento da variável representada é decrescente.
5

em que w denota a taxa de salário real corrente e a taxa de salário mínimo de subsistência.
As equações (1) e (2) sintetizam a essência da teoria da população de Malthus: o
crescimento populacional em excesso da produção de alimentos tenderá, mais cedo ou mais
tarde, a levar os salários até o nível mínimo de subsistência. Nesse nível, a população pararia de
crescer, mesmo que toda a produção agrícola fosse entregue aos trabalhadores, pela eliminação
de todo lucro e de toda a renda da terra. Segue-se que, conforme representado na Figura 1, um
nível populacional acima ou igual a X * seria algo absolutamente impossível.
Y
Figura 1
Segue daí uma conclusão fatal: o crescimento populacional acabará sendo paralisado, de um jeito
ou de outro. Malthus classificava em dois tipos os “freios” que entrariam ou poderiam entrar em
ação para fazer isso: os freios positivos e os preventivos. Os primeiros são os que atuam sobre a
taxa de mortalidade, e têm a ver com a miséria e os vícios humanos. Os últimos são os que atuam
sobre a taxa de natalidade. Incluso nestes estão também vícios humanos como a promiscuidade
sexual, mas os mais importantes são os freios de ordem moral ou de restrição moral, que Malthus
incluíam nas suas pregações em prol da abstinência sexual, prolongamento da idade de
casamentos, etc. No entanto, como bom clérigo, ele condenava medidas de controle da
natalidade por meios artificiais, práticas ‘também incluídas na categoria dos vícios.
X *
Os meios de subsistência eram considerados como o “freio mor”, por trás de todos os
outros. O argumento é que se os salários ficassem muito acima do nível de subsistência, a
condição econômica mais folgada aumentaria a compulsão sexual do “populacho” com
conseqüências expansivas sobre a taxa de natalidade, e vice-versa. O aumento (diminuição) da
6
X
α + βlogX
X

taxa de natalidade, tudo o mais constante, induziria o crescimento da oferta de trabalho, pelo
aumento do número de candidatos a empregos. Os salários tenderiam então a cair, e essa queda
poderia ir abaixo do nível de subsistência. Nesse caso, freios preventivos entrariam naturalmente
em ação para frear a taxa de natalidade, na medida em que a fome do estômago acabasse também
inibindo o apetite sexual e as próprias dificuldades de renda e emprego levassem os membros da
classe trabalhadora a adiar casamentos. Por outro lado, com salários abaixo do nível de
subsistência, entrariam em ação os freios positivos suscitados pela condição miserável do povo:
aumento de doenças provocadas pela desnutrição, pragas, assassinatos, etc. Segue daí o vaticínio
sombrio, segundo o qual, na tendência de longo prazo, os salários convergem para o nível de
subsistência. Essa é a razão pela qual este era visto como o freio mor do crescimento
populacional.
Em contraste com Smith, que via o crescimento populacional como fator de prosperidade,
Malthus via as coisas de forma oposta. Para ele, melhorias de padrões de vida seriam indícios de
ação dos freios preventivos virtuosos associados à restrição moral, e vice-versa. Nessa
perspectiva, as diferenças econômicas entre as pessoas são determinada fundamentalmente pelas
diferenças de nível moral. Os pobres são tidos como os principais responsáveis pelo seu próprio
infortúnio 9 .
Resultam daí posições totalmente contrárias a qualquer tipo de política pública
assistencialista ou previdenciária. Se vivo estivesse hoje e vivesse no Brasil não há dúvida de que
Malthus estaria engrossando as fileiras dos que atacam o sistema previdenciário brasileiro. Ele
foi o progenitor de um pensamento comum entre os liberais de extrema direita segundo a qual a
melhor coisa que se pode fazer para reduzir ou mesmo eliminar a pobreza é evitar qualquer tipo
de ajuda aos pobres.
“Há uma queixa geral entre os proprietários de manufaturas de que os altos salários
empobrecem todos os seus operários, mas é difícil admitir que estes homens não poupariam uma
parte de seus altos salários para o futuro sustento de seus filhos, em vez de gastá-la em bebedeira
e esbanjamento, se eles não confiassem na assistência paroquial para sustentá-los em caso de
imprevistos. É que o pobre empregado das manufaturas vê essa assistência como um motivo pelo
qual ele pode gastar todo o salário que ganha e se divertir enquanto lhe pode parecer evidente, a
partir do número de filhos que, pela falência de alguma grande manufatura, imediatamente ele
contará com o auxílio paroquial, quando, talvez, os salários ganhos nesta fábrica, enquanto ela
funcionava, estivessem suficientemente acima do preço do trabalho comum do país e lhe tivessem
9 Malthus considerava que os operários chefes de família eram descuidados e lhes faltava o sentido de parcimônia.
Pintava um quadro bastante preconceituoso destes quando dizia que “mesmo quando eles têm a oportunidade de
economizar, raramente o fazem; pelo contrário, tudo o que ganham, além de suas necessidades do momento, é
gasto, de modo geral, nos bares”.
7

permitido poupar o bastante para seus sustento até que pudesse encontrar um outro meio para o
seu trabalho. [...] O grau de prosperidade do povo não pode senão diminuir, quando um dos
mais fortes obstáculos ao ócio e ao desperdício é então removido e quando os homens são levados
a casar com pouca ou nenhuma perspectiva de poder sustentar uma família com independência
[...] As leis dos pobres da Inglaterra, sem dúvida, foram instituídas com o mais humanitário
propósito, mas há um grande motivo para crer que não tiveram sucesso em sua intenção. Essas
leis, certamente, aliviaram alguns casos de miséria muito extrema que poderiam ocorrer em
outras circunstâncias; entretanto, a situação dos pobres que são sustentados pelos auxílios
paroquiais, considerada em todas as suas particularidades, está muito longe de ser livre da
miséria”. Malthus op. cit. p. 300-301.
Não foi Darwin estabeleceu que ficou conhecido como “darwinismo social”; antes o
contrário, tomando contato com a obra de Malthus é que Darwin obteve importantes insights
para sua teoria evolucionária das espécies. Portanto não foi Darwin que inspirou Malthus, foi
Malthus que inspirou Darwin.
O “darwinismo social” é uma corrente de adeptos e descendentes diretos do pensamento
malthusiano acima expresso. O principal membro dessa corrente é o filósofo e sociólogo
britânico Herbert Spencer (1820 – 1903). Foi ele e não Darwin, como muitos pensam, que criou
a expressão “sobrevivência do mais apto”, para designar o fundamento de um processo evolutivo
de “seleção natural”, segundo o qual as espécies ou indivíduos mais adaptados ao meio ambiente
tinham mais chances de sobreviver e transmitir seus fatores de sucesso aos descendentes. Se no
mundo de liberdade natural em que todas as demais espécies animais essa é uma lei de
sobrevivência e permanência das espécies, o mesmo deveria ocorrer no mundo social dos
homens.
No mundo animal, as espécies em desvantagem diminuem e desaparecem, enquanto que
as populações das espécies mais bem adaptadas aumentam e evoluem. Não há lugar para
indivíduos que apresentem qualquer tipo de inaptidão. Segundo a analogia biológica dos
sociólogos seguidores de Spencer, na sociedade humana os pobres seriam indivíduos menos
aptos, mas que, por ética, caridade, ou sentimentos morais acabam sendo alvo de filantropias e
ajudas humanitárias. Com isso, os pobres de hoje recebem a ajuda necessária para continuar
sendo pobres e transmitir essa “herança maldita” aos descendentes, para a formação dos pobres
de amanhã.
É mais ou menos com base nesse tipo de raciocínio que Spencer e outros condenavam as
políticas sociais protecionistas. Segundo eles boas condições de educação, para o ensino das
ciências e das profissões, tanto quanto para a formação do caráter, era tudo o que seria, a
princípio, necessário para o desenvolvimento econômico e para a redução da pobreza. Em termos
8

populares, esse tipo de pensamento costuma aparecer em máximas do tipo: “o melhor amigo do
homem não é o que lhe dá o peixe, mas o que o ensina a pescar”, entre outros pensamentos que
sugerem que o pobre é o grande culpado pela sua pobreza.
Malthus adotou a teoria do valor baseada no custo da produção, segundo a qual o preço
natural era a soma dos salários, aluguéis e juros quando cada um destes custos permitia que seus
beneficiários recebessem a taxa de retorno normal sobre seu trabalho, sua terra e seu capital, mas
diferentemente de Smith, que via o lucro como uma dedução do produto do trabalho, Malthus
argumentava que os salários, os aluguéis e os lucros eram todos, igualmente legítimos. Se os três
fatores produtivos são igualmente necessários, argumentava ele, não se pode, a priori,
discriminar a favor ou contra um e outro. Havendo liberdade e concorrência, cada um vai receber
o preço que o mercado determinar 10 .
Segue-se daí uma espécie de pregação moral segundo a qual a condição econômica de
cada um é determinada por uma espécie de “loteria da vida humana”. Alguns foram agraciados
com a terra, outros com o capital e a grande massa só com a força de trabalho.
“não se pode deduzir que o trabalhador ou lavrador que, na loteria da vida humana, não tenha
tirado o prêmio da terra, seja alvo de qualquer injustiça por ser obrigado a dar algo em troca do
uso de algo que pertence a outro”. Malthus, citado por Hunt 11 , p. 101.
Tal pregação moral era especialmente reconfortante para os lordes proprietários de terra
que não precisavam trabalhar nem correr riscos empresariais, para viverem luxuriosamente,
razão pela qual eram estigmatizados pelos fisiocratas e por Adam Smith como classe ociosa que
“colhia o que não plantava”.
A discussão até agora não levou em conta os efeitos positivos da acumulação de capital e
do desenvolvimento tecnológico sobre a produtividade agropecuária. Em termos da Figura 1, o
efeito disso seria deslocar a curva no sentido ascendente, elevando a taxa de crescimento da
oferta alimentar, para qualquer dada taxa de crescimento da população. No entanto, Malthus
achava que isso somente permitiria retardar a convergência para o estado estacionário. É aqui
que, ele e Ricardo sofreram o maior desmentido dos fatos, por não terem de modo algum
antecipado o vulto do progresso técnico na agricultura que acabou ocorrendo na história da
humanidade, a ponto de ficar conhecido como a “revolução verde”. Quase duzentos anos já se
10 A partir daí não é difícil, como fez Malthus, argumentar que rendas da terra elevadas não são um mal ou causa de
ruína de outras classes, mas sim sinais de prosperidade geral.
11 Hunt, E. K. História do Pensamento Econômico, Rio de Janeiro: Campus, 1989.
9

passaram desde as mortes de Ricardo e Malthus sem que seus vaticínios pessimistas dessem
algum sinal de vida. Se a qualidade das teorias fosse avaliada pela sua capacidade preditiva, há
muito tempo as teorias de ambos já teriam sido sacrificadas no altar da ciência. Eles ficariam
absolutamente pasmos se, de onde estivessem, pudessem saber agora que menos de 3% da
população no campo consegue gerar um excedente de alimentos suficiente para sustentar os 97%
restantes e que, a fome que ainda existe no mundo não se deve absolutamente a nada que possa
ser indício de falta de alimentos ou produção agropecuária insuficiente.
2. Rendimentos Decrescentes e Renda Diferencial da Terr
À dupla Ricardo e Malthus cabe também os créditos principais pelo surgimento da teoria
da renda diferencial da terra, que não só veio ocupar um papel destacado no sistema clássico de
economia política como também exerceu enorme influência no sistema teórico neoclássico-
marginalista que veio depois.
Para melhor entender seus contornos específicos e sua relevância para o sistema
ricardiano, que examinaremos na seção seguinte, é interessante fazer um breve retrospecto sobre
a situação política da Inglaterra no início do século 19. Isso é importante também para mostrar as
diferenças de perspectiva de Smith, Ricardo e Malthus.
Como vimos, Smith tinha em mente um sistema de liberdade natural no qual a própria
concorrência no interior das três classes (trabalhadores, capitalistas, proprietários de terra) se
incumbiria de fazer com que os valores dos recursos possuídos por cada uma delas (salários,
lucros e rents) convergissem para níveis “naturais” condizentes com uma distribuição
harmoniosa da renda, salvaguardada a existência de instituições públicas suficientes para
assegurar condições necessárias ao livre jogo das forças de mercado, algo sobre o qual, no
entanto, o próprio Smith se mostrava céptico.
Ricardo viu um cenário pouco propenso à harmonia. Quarenta anos depois da publicação
da “Riqueza das Nações”, a Inglaterra presenciou um clima de disputa de poder entre uma classe
capitalista emergente, e a tradicional classe dos landlords. Mas qual era a razão do latente
conflito entre ambas as classes? Como diz Heilbroner op. cit. não era o fato dos “novos ricos”
capitalistas estarem ganhando dinheiro que enraivecia os proprietários de terras, mas sim suas
queixas contra o preço alto dos alimentos. Nos quarenta anos que se passaram entre a publicação
10

de “Riqueza das Nações” e os “Principles” de Ricardo, a Inglaterra que tradicionalmente era
uma nação exportadora de grãos, passou a se tornar progressivamente incapaz de atender
adequadamente sua demanda interna de alimentos. A elevação da taxa de crescimento de uma
população cada vez mais concentrada em espaços urbanos, devido à industrialização crescente,
por um lado, e a necessidade de ter de deslocar a fronteira agrícola na direção de terras menos
propícias ao cultivo, por outro lado, implicavam numa tendência ascendente dos preços dos
cereais, como trigo e milho, de suma importância para a cesta alimentar dos trabalhadores.
A elevação dos preços dos alimentos era bem vinda para os proprietários de terra, porque
impactava favoravelmente o valor dos arrendamentos, mostrando que havia algo de muito
verdadeiro no pensamento de Smith sobre a relação entre os preços dos alimentos e a renda da
terra, segundo o qual, o “alimento não é caro porque a renda da terra é alta, mas a renda da terra
é alta porque o alimento é caro”. Certamente, os landlords sabiam que seus ganhos dependiam
mais do preço do que da produtividade 12 .
Para os capitalistas, entretanto, quanto mais alto o preço da cesta básica dos
trabalhadores, mais altos os salários que teriam de pagar. Por outro lado, preços muito altos de
produtos agrícolas na “porteira” da fazenda comprimem as margens de lucros dos comerciantes
atacadistas, daí porque esse segmento da classe de capitalista sempre tem grandes incentivos a
negociar com o estrangeiro quando os preços atingem níveis muito elevados no mercado interno.
Estavam assim postas as razões para o conflito de interesses entre os tradicionais proprietários de
terra e os capitalistas industriais e comerciais.
O poder econômico estava passando para a mão dos capitalistas, mas o poder político
conservava-se nas mãos dos landlords, que ainda dominavam o parlamento britânico 13 . Nesse
embate de forças, Ricardo vai ficar do lado dos capitalistas e Malthus do lado dos proprietários
de terra.
Em 1815 Malthus publicou um panfleto sob o título “An Inquiry into the Nature and
Causes of Rent”, com a qual Ricardo tomou contato logo após sua publicação e três semanas
12 Por simples exercícios com os diagramas marshallianos da oferta e da procura pode-se mostrar que o
deslocamento da demanda de bens de baixa elasticidade-preço, como os alimentos, provoca elevação das receitas do
setor tão maior quanto mais baixa for a elasticidade-preço da oferta ao passo que o deslocamento da oferta, seja por
elevação de produtividade ou importações provoca redução de receitas tão menor quanto maior a elasticidade-preço
da oferta.
13 E assim conseguiam fazer passar leis protecionistas de seus interesses, como a Lei dos Cerais, mediante a qual se
impunham impostos variáveis sobre a importação de grãos e dispositivos que permitiam sua importação somente
depois que os preços internos ultrapassassem um teto extremamente elevado.
11

depois publicou “Essays on the Influence of a Low Price of Corn on the Profits of Stock” 14 . A
teoria da renda diferencial da terra aflorou nesses dois trabalhos e em outros dois trabalhos
publicados no mesmo ano 15 .
Essa teoria assenta-se na proposição de que sucessivas doses homogêneas de capital-
trabalho aplicadas ao cultivo em determinado lote de terra aumentam o produto, porém a
incrementos cada vez menores e, tudo o mais constante, à medida que aumenta a área cultivada
total, o produto da terra aumenta também em quantidades cada vez menores. 16 Isso é o que ficou
conhecido na literatura econômica como “lei dos rendimentos decrescentes”. Ricardo e outros
contemporâneos acreditavam que essa lei aplicava-se somente à agricultura. O apelo em prol da
sua validade era retirado da observação fatual que o crescimento da população exige a expansão
da fronteira agrícola na direção de solos de fertilidades cada vez menores ou pior localizados, em
relação aos centros de consumo 17 .
Para ilustrar, consideremos a tabela abaixo na qual está representada uma situação
hipotética envolvendo a produção de um determinado tipo de cereal em cinco áreas de terra de
igual tamanho e graus diferentes de fertilidade do solo. A área A está em primeiro e a área E está
em último lugar nesse ranking de qualidade do solo.
Tabela 1.
K/L
PRODUTO TOTAL PRODUTO MARGINAL
A B C D E A B C D E
1 180 170 160 150 140 180 170 160 150 140
2 350 330 310 290 270 170 160 150 140 130
3 510 480 450 420 390 160 150 140 130 120
4 660 620 580 540 500 150 140 130 120 110
5 800 750 700 650 600 140 130 120 110 100
14 A influência de Smith sob Malthus se faz notar até na escolha do título, que só difere de Smith pela colocação de
Rent no lugar de Wealth of Nations.
16 Os fatores de produção são três: terra, trabalho e capital, mas para simplificar o argumento, o capital e o trabalho
são tratados como se constituíssem um único insumo variável, combinados entre si numa proporção fixa.
17 Essa lei também encontra respaldo no fato de que solos de diferentes graus de fertilidade são, em qualquer tempo
e território, cultivados simultaneamente. Se fosse possível extrair produto adicional a custos constantes de solos de
dada fertilidade, porque se iria recorrer a solos inferiores?
12

A leitura das linhas indica as diferenças de produtividade das cinco áreas. Os números da
primeira linha indicam que uma dose de capital-trabalho gera um valor de produto igual a 180 na
área A, 170 na área B, e assim sucessivamente até chegar a 140, na pior área E. Esses valores
incluem todos os custos de trabalho e capital mais o lucro e a renda da terra. Ricardo definia o
produto líquido como o valor do produto total menos os salários e a reposição do capital usado
na produção (depreciação). Desse modo, o produto líquido é todo o valor excedente criado pelo
trabalho, que poderia ser destinado aos produtores rurais capitalistas, como lucro, ou aos
proprietários da terra, como rent. Supunha-se também que a concorrência tenderia a equalizar as
taxas de lucro, de modo que o que se chama de lucro na verdade não passa de uma remuneração
normal do capital, podendo, portanto, ser considerado como um “custo de capital”, como será
subentendido doravante.
A leitura das colunas mostra como varia o valor do produto líquido obtenível mediante
aplicação de sucessivas doses de capital-trabalho, listadas na primeira coluna (K/L). Os números
indicam que uma dose de capital-trabalho aplicada no lote A gera um valor de produto líquido
igual a 180, duas doses geram 350 e assim, por diante, até chegar a 800, com cinco doses de
capital-trabalho. A diminuição sucessiva dos números, tanto na horizontal (linhas) quando na
vertical (colunas) reflete assim a lei dos rendimentos decrescentes 18 .
A partir daí, vamos supor que o custo de uma dose de capital-trabalho seja 140. Nesse
caso, o custo total varia linearmente de 140, para uma dose, até 700, para cinco doses. Assim,
com estas cinco doses de capital-trabalho, a área A gera um produto líquido igual a 800, a um
custo total de 700. A diferença é a rent igual a 100. É fácil mostrar que esse é o nível de
produção mais eficiente economicamente. Se mais uma dose de capital-trabalho fosse aplicada
nesta área, o produto líquido aumentaria num valor igual a 130. Uma vez que o custo unitário é
140, se esta sexta dose fosse aplicada, a rent do proprietário da área A, seria reduzida de 100 para
90. Segue-se, portanto, que o nível de atividade que gera a maior soma de renda total dos fatores
nesta área condiz com um emprego de cinco doses de capital-trabalho.
Pelo mesmo raciocínio conclui-se que o nível de atividade racional na área B é
condizente com o emprego de quatro doses de capital-trabalho, e assim por diante, conforme
indicado pelas demais células sombreadas da tabela. Os números nas colunas de A a E, do lado
18 Por questão de simplicidade, supôs-se que a produtividade diminui linearmente, de dez em dez, tanto na
horizontal quanto na vertical. Isso facilita a exposição sem comprometer as conclusões.
13

direito ilustram a mesma coisa de maneira diferente. Ali estão representadas simplesmente as
variações discretas dos números listados nas colunas de A a E do lado esquerdo. O primeiro
número na coluna A é a diferença entre o valor do produto líquido da área A correspondente a
uma dose de capital-trabalho e um valor de produto igual a zero de uma terra absolutamente
ociosa. A segunda corresponde à diferença entre o valor do produto líquido obtenível com duas
doses de capital-trabalho (350) e o obtenível com apenas uma dose (180), ou seja, (170 = 350 –
180), e assim, por diante. Os números desta e das colunas adjacentes, portanto, mostram como
varia o valor do produto líquido quando sucessivas doses de capital-trabalho são acrescentadas,
em cada área. A quinta dose de capital-trabalho no lote A acrescenta um valor de produto
exatamente igual ao seu custo (140). Isso é o que, pelas razões já mencionadas, caracteriza o
nível de utilização racional, ou o que, em termos neoclássicos, costuma chamar-se de “ótimo”.
Essa é a lógica pela qual o produto líquido só pode ir no máximo até 620 na área B e assim por
diante, até atingir o valor mínimo de 140 na área menos fértil de todas, a área E. Note-se que esta
só é cultivada porque consegue gerar um valor de produto que pelo menos cobre o custo real de
produção correspondente ao emprego de uma dose de capital-trabalho. Esta área, portanto, não
gera nenhuma rent.
Poder-se-ia dizer que, em cada lote de terra, o nível de produção ótimo é o que maximiza
o excedente (rent mais lucro) ou produto líquido (produto total menos salários e reposição de
capital). No entanto, sob o suposto da equalização da taxa de lucro pela concorrência entre os
capitalistas, num determinado nível normal mínimo aceitável, o que acaba sendo maximizado é a
rent. A idéia de Ricardo é que a terra só gera renda quando se torna escassa. Não haveria
nenhuma rent se a terra fértil fosse abundante em relação às necessidades alimentares. Somente
quando é necessário aumentar a produção de alimentos, mediante extensão da fronteira agrícola
para terras de qualidade inferior, é que a rent começa a surgir nas terras de qualidade superior,
devido à competição entre os fazendeiros capitalistas pelas terras de melhor qualidade.
“Se todas as terras tivessem as mesmas características, se fossem ilimitadas na quantidade e
uniformes na qualidade, seu uso nada custaria, a não ser que possuíssem particulares vantagens
de localização. Portanto, somente porque a terra não é ilimitada em sua quantidade nem
uniforme em sua qualidade, e porque, com o crescimento da população, terras de qualidade
inferior ou desvantajosamente situadas são postas em cultivo, a renda é paga por seu uso.
Quando, com o desenvolvimento da sociedade, as terras de fertilidade secundária são utilizadas
para cultivo, surge imediatamente renda sobre as de primeira qualidade: a magnitude de tal
renda dependerá da diferença de qualidade daquelas duas faixas de terra. Quando uma terra de
terceira qualidade começa a ser cultivada, imediatamente aparece renda na de segunda,
regulando-se, como no caso anterior. Ao mesmo tempo, aumenta a renda da terra de primeira
qualidade, pois esta deve ser sempre superior à renda da segunda. De acordo com a diferença
14

entre as produções obtidas numa e noutra, com uma dada quantidade de capital e trabalho. A
cada avanço do crescimento da população, que obrigará o país recorrer à terra de pior qualidade
para aumentar a oferta de alimentos, aumentará a renda de todas as terras mais férteis”. Ricardo,
op. cit. p. 66-67.
No conjunto dos cinco lotes, o valor do produto total líquido é 2300 = (800 + 620 + 450 +
290 + 140) e o custo total das quinze doses de capital-trabalho empregadas é 2100 = (5 x 140). A
diferença é a rent gerada igual a 200. Cinquenta por cento desta vem da área A (100), trinta por
cento da área B (60), quinze por cento da área C (30) e 5% da área D (10).
Podemos interpretar de maneira diferente a tabela, considerando as doses de capital-
trabalho como fator fixo e a terra como fator variável. Nesse caso, em vez de uma leitura
vertical, pelas colunas, como feito acima, fazemos uma leitura horizontal. Esta mostra as
contribuições para o produto da utilização de sucessivos lotes iguais de terra para uma dada
quantidade de capital-trabalho. Assim, os números da primeira linha nas colunas de A a E, do
lado esquerdo, indicam que uma dose de capital trabalho aplicada no lote A gera um produto
líquido igual de valor igual a 180, uma aplicada no lote B gera um produto igual a 170, e assim
por diante. Verifica-se então que cinco doses de capital-trabalho, numa área de terra
compreendida pela soma de cinco lotes iguais (A, B, C, D e E), geram um valor do produto igual
a 800, sendo 180 no primeiro lote, 170 no segundo, 160 no terceiro, 150 no quarto e 140 no
quinto. Na hipótese de que o custo de cada dose de capital-trabalho é 140, o primeiro lote gera 40
de rent, determinada como resíduo pela diferença entre o valor do produto (180) e o custo da
unidade de capital-trabalho (140); o segundo lote gera 30, o terceiro 20, o quarto 10 e o quinto
não gera nenhuma rent. Na área total compreendida pelos cinco lotes, o custo o valor total do
produto será 800 = (180 + 170 + 160 + 150 + 140), o custo total de capital-trabalho será 700 =
(140 x 5), e a diferença dá o total da rent 100 = (40 + 30 + 20 + 10).
Podemos assim interpretar a coluna A do lado esquerdo da tabela como um modo de
produção no qual a terra é usada intensivamente até o ponto de exaustão de toda a sua
potencialidade econômica, o que, no presente exemplo, se dará com a aplicação de cinco doses
de capital-trabalho. 19 Já a primeira linha representa o caso de um modo de produção baseado no
uso extensivo da terra, no qual a mesma quantidade de capital-trabalho é aplicada a uma área
cinco vezes maior, ou seja, cinco doses de capital-trabalho aplicadas em cinco lotes de áreas
19 Isto define o que, em termos neoclássicos, costuma ser chamada de margem intensiva de cultivo ou produtividade
marginal do fator capital-trabalho.
15

iguais. Assim, essas cinco doses de capital-trabalho alcançarão o ponto de exaustão da
potencialidade econômica desta área na ocupação do lote E, o qual adicionará o valor de 140 ao
produto, que é exatamente igual ao custo de cada uma das cinco doses fixas de capital-trabalho 20 .
O exemplo ilustra um fato inquestionável. Terras diferentes, em termos de fertilidade do
solo ou de localização, geram rendas diferentes. Mas, fundamentalmente essa diferença provém
do fato de que os preços de mercado recebidos por todos os produtores rurais, assim como os
preços pagos pelos fatores de capital e trabalho, são os mesmos, para qualquer terra cultivada.
No entanto, eles são determinados pelos custos de produção na “pior” terra, ou seja, na terra que
não gera nenhuma rent. Com efeito, no raciocínio ricardiano, o que vai determinar a ocupação
das terras é a demanda por alimentos. Por sua vez, a demanda alimentar depende do tamanho da
população e é inelástica a preço. Dessa forma, o crescimento populacional força o deslocamento
da fronteira agrícola, levando à ocupação de terras de pior qualidade e/ou mais distantes. Para
que estas terras sejam ocupadas produtivamente é necessário que o preço a ser pago ao produtor
seja pelo menos igual ao custo de produção, em termos de capital e trabalho.
Imaginando que cada um dos lotes de terra de A a E, na nossa ilustração, fossem de
proprietários diferentes, teríamos de ver o proprietário da área A como um privilegiado, o que se
apropriaria da maior rent, simplesmente por, como diz Ricardo, ter direitos de propriedade sobre
o “uso das forças originais e indestrutíveis do solo”. Por outro lado, veríamos o proprietário da
área E, como alguém que está na condição de ter de ceder gratuitamente sua terra para o cultivo
com apenas uma dose de capital-trabalho. Longe da condição privilegiada do proprietário A, este
teria de trabalhar para viver. Naturalmente se é para ceder a terra gratuitamente, é melhor que ele
o faça a si próprio. Assim, empregando seu próprio trabalho e seu próprio capital, ele seria
simplesmente remunerado pelo valor de mercado desses fatores. Tal situação parece difícil, mas,
na verdade, é até confortável considerando o que ocorre no segmento da agricultura familiar
onde muitos pequenos proprietários têm de aceitar remunerações até abaixo dos preços de
20 O lote E demarca assim a margem extensiva de cultivo e sua contribuição para o produto define a produtividade
marginal da terra, em termos neoclássicos. Pode-se demonstrar, nesse ponto, a rent da terra é igual a esta
produtividade. Para isso, suponha que retirássemos de uso um dos cinco lotes de terra, digamos o lote B. O produto
total irá cair então em 620. As quatro doses liberadas de capital-trabalho podem agora ser empregadas nas margens
intensivas A, C, D e E onde gerariam um valor de produto igual a 520 = (130 x 4), donde se conclui que o produto
marginal do lote B é 100 = (620 – 520). Isso é maior que o valor da rent do lote B calculado anteriormente. Mas essa
diferença se deve ao fato de estarmos trabalhando com variações discretas, envolvendo grandes números. Pode ser
provado que, para uma função de produção contínua e diferenciável, o valor da produtividade marginal, medida pela
derivada primeira, será exatamente igual à renda da terra.
16

mercado, para continuar mantendo a tradição de seus antepassados. Essa é situação, que John
Kenneth Galbraith caracterizou como de “auto-exploração”, na passagem abaixo transcrita, não é
incomum no meio rural brasileiro. 21
“Nada regula as horas de trabalho do empreendedor individual, e nada regula a intensidade de
seu esforço. Ele pode assim ficar em condições de compensar a maior produtividade técnica do
trabalhador mais bem equipado do setor organizado, porém regulamentado da economia,
trabalhando mais horas, com mais intensidade [...] ao fazê-lo, ele reduz sua remuneração por
unidade de esforço eficaz e útil. Colocando as coisas de uma maneira diferente, ele tem quase
toda a liberdade, ao contrário do que ocorre na organização, de explorar sua própria força de
trabalho, pois sua força de trabalho é ele mesmo. O termo exploração, devemos salientar, é usado
aqui em seu sentido preciso, para descrever uma situação na qual o indivíduo é induzido, por sua
falta relativa de poder econômico, de trabalhar por uma remuneração menor do que a geralmente
concedida pela economia em função do esforço empregado [...] A auto-exploração é
extremamente importante para a sobrevivência da pequena empresa. E é vital na agricultura”.
Galbraith op. cit. p. 71 (grifo nosso).
As implicações da teoria da renda diferencial da terra no sistema Ricardiano podem ser
bem entendidas mediante exercícios bastante simples, a partir dos números da Tabela 1. Para
isso, vamos considerá-los agora como se fossem representativos da área agricultável total de um
país. Nesse caso, a área A representaria o conjunto das propriedades com as terras de qualidade
superior, a área B o conjunto das propriedades de segunda categoria e assim por diante até a área
E, representando o conjunto das terras de pior qualidade. À medida que a demanda alimentar
aumenta, impulsionada pelo crescimento populacional, o aumento da produção agrícola induzido
se processa a custos crescentes, por duas razões. Primeiro pela ação da lei dos rendimentos
decrescentes nas margens intensivas de cultivo das áreas ocupadas, e segundo pelo deslocamento
da fronteira agrícola no sentido da ocupação de terras de menor qualidade (menos férteis e/ou
pior localizadas). Conforme ilustrado na Tabela 1, nas margens intensivas e na margem
extensiva de cultivo, o custo de produção vai ser maior do que o das áreas “intra-marginais”.
Mas, o aumento da produção só será realizado se o valor do produto alcançado “nas margens”
for pelo menos igual ao custo, o que só será possível se o nível de preços dos itens cultivados
aumentar numa proporção correspondente. Portanto, é, de fato, a elevação de preços induzida
pelo excesso de demanda sobre a oferta pré-existente que viabiliza o aumento da produção a ser
alcançado pelo deslocamento das margens intensivas e da margem extensiva, no sentido da
ocupação das terras de rent zero.
Para deixar as coisas tão claro quanto possível, vamos realizar outro exercício. Para isso,
vamos modificar a situação retratada na Tabela 1, de forma a representar uma elevação nos
21 Galbraith, J. K. A economia e o interesse público. São Paulo: Pioneira, 1988.
17

valores dos produtos. Os proprietários de terra bem sabiam que isso não se daria por elevação da
produtividade devido a inovações tecnológicas. Na verdade, eles estavam bem cientes de que tais
elevações de produtividade aumentariam a oferta, o que, para mercadorias de demanda
inelástica, como é o caso dos bens alimentares, levaria a uma redução de preços. Há assim
ganhos e perdas decorrentes de dois efeitos sobre a receita: o efeito do aumento da produção e o
da queda dos preços. O resultado final depende das combinações de elasticidade de preços da
demanda e da oferta, mas no caso de itens tão inelásticos quanto alimentos essenciais, a exemplo
de milho e trigo, é bem provável que o efeito líquido seja negativo. Nesse caso, qualquer
mudança técnica favorável ao aumento da produtividade teria o efeito de reduzir os ganhos dos
proprietários de terra. Havia assim bons motivos para eles adotarem atitudes conservadoras.
Isto posto, vamos admitir então que os números da Tabela 2, mais altos que os
apresentados na Tabela 1, sejam devidos a elevação dos preços 22 . Na hipótese de que o custo de
cada dose de capital-trabalho continuasse em 140, as margens intensivas de cultivo nos lotes de
A a E seriam agora estendidas, passando de cinco para seis doses no lote A, de quatro para cinco,
no lote, A e assim por diante, conforme pode ser constatado por análise comparativa das células
hachuradas das Tabelas 1 e 2. Pela Tabela 2 verifica-se também, que sob essas novas condições,
a extensão do cultivo para um sexto lote F, o qual representa áreas antes não aproveitáveis, mas
que, nas novas condições de preço, tornam viável a aplicação de uma dose de capital-trabalho.
Tabela 2.
K/L
PRODUTO TOTAL PRODUTO MARGINAL
A B C D E F A B C D E F
1 194 184 173 162 151 140 194 184 173 162 151 140
2 378 356 335 313 292 270 184 173 162 151 140 130
3 551 518 486 454 421 389 173 162 151 140 130 119
4 713 670 626 583 540 497 162 151 140 130 119 108
5 864 810 756 702 648 594 151 140 130 119 108 97
6 1004 940 875 810 745 680 140 130 119 108 97 86
22 Em relação aos da Tabela 1, os números da tabela 2 foram obtidos a partir de uma simulação de preços agrícolas
cerca de 8% mais altos.
18

A partir de análise comparativa dos números de ambas as tabelas podemos verificar que a
rent total na situação representada na Tabela 2 (situação 2) é 93% mais elevada do que na
situação representada na Tabela 1 (situação 1). Na situação 1, o valor do produto total gerado na
soma dos cinco lotes de terra é 2300, a partir da aplicação de quinze doses de capital-trabalho, ao
custo total de 2100. A diferença é uma rent total igual a 200. Na situação 2, o valor do produto
total gerado agora na soma de seis lotes de terra passa para 3326, do qual 1004 é gerado no lote
A, 810 no lote B, 626 no lote C, 454 no lote D, 292 no lote E e 140 no lote F. O custo total dos
fatores capital e trabalho passa para 2940, sendo de 840 no lote A (correspondente à aplicação de
seis doses no valor de 140 cada), 700 no lote B (cinco doses), 560 no lote C (quatro doses), 420
no lote D (três doses), 280 no lote E (duas doses) e 140 no lote F (uma dose). As diferenças dão
as rents geradas em cada lote, a saber, 164 no primeiro (1004 – 840), 110 no segundo (810 –
700), 66 no terceiro (626 – 560), 34 no quarto (454 – 420), 12 no quinto (292 – 280) e 0 no sexto
(140 – 140). A rent total na situação 2, portanto, passa para 386 = (164 + 110 + 66 + 34 + 12 +
0), que corresponde exatamente à diferença entre o valor do produto total gerado no conjunto dos
seis lotes (3326) menos o custo total das doses de capital-trabalho ali aplicadas (2940).
Comparando a situação 2 com a situação 1, verifica-se que enquanto o valor do produto
total aumenta em cerca de 44,6% e o custo total dos fatores capital e trabalho, que aqui
representa a renda apropriada pelos produtores rurais capitalistas e trabalhadores agrícolas,
aumenta em 40%, a rent total aumenta em 93%. O exemplo mostra assim que, em face de
rendimentos decrescentes dos fatores de produção aplicados na agricultura, a pressão sobre os
preços de alimentos, decorrente do crescimento populacional, é especialmente vantajosa para os
proprietários de terra, haja vista que sua participação na distribuição total da renda aumenta em
relação às outras classes 23 . Na medida em que a expansão da demanda força a utilização de terras
anteriormente consideradas imprópria para cultivo, os preços agrícolas têm de subir o suficiente
para cobrir o maior custo de produção destas terras, relativamente aos das terras de qualidade
superior. Mas, como o preço de mercado dos produtos é o mesmo, não importa de onde ele
venha, isso dá uma vantagem “diferencial” para os proprietários mais bem agraciados pelo fator
terra. Esse é o ponto essencial da teoria da renda diferencial da terra.
23 Entre a situação 2 e a situação 1, a parcela da rent no valor do produto sobe de 9% para 12% e a parcela conjunta
dos produtores rurais e trabalhadores agrícolas, expressa aqui como custo total do capital-trabalho, cai de 91% para
88%.
19

O exercício da Tabela 2 mostra que uma elevação dos preços de cerca de 8% é suficiente
para elevar a rent diferencial da terra de qualidade superior de 110, na situação 1, para 164, na
situação 2, em relação à terra que não gera nenhuma rent.
A partir da teoria da renda diferencial da terra Ricardo, há quase duzentos anos, já havia
vislumbrado algo que o homem do campo brasileiro demonstra ainda não saber, quando
ingenuamente apóia tudo o que vem contribuir para a expansão da oferta agropecuária, como é o
caso do “novo” Código Florestal brasileiro. De acordo com Ricardo e teorias estruturalistas bem
mais recentes, essencialmente o que determina a renda da terra é o preço do que é nela cultivado.
Assim, o que favorece os produtores rurais, como um todo, é a expansão da demanda. A
expansão da oferta tende a exercer efeito contrário. Essa é a razão pela qual ainda hoje, depois de
tantas revoluções tecnológicas que aumentaram a produtividade e a eficiência da produção
agrícola e depois de tantos desmatamentos feitos para expandir a fronteira agrícola e legislações
de natureza semelhante à do “novo” Código Florestal brasileiro, com negativos impactos
ambientais incomensuráveis, o homem que efetivamente trabalha no campo ainda se caracteriza
pelo estoicismo. Pequenos e médios produtores rurais vivem a duras penas, tendo de se esforçar
cada vez mais só para se manter na mesma situação.
Há fortes evidências em favor da tese de que tudo o que contribui para elevar
incessantemente a oferta agropecuária vai no sentido de atender mais interesses de outros grupos
socialmente muito distantes dos pequenos e médios produtores rurais. Estes, de fato, só servem
como pretexto, como procuramos mostrar em outro trabalho do qual, para ilustrar, destacamos as
seguintes passagens 24 .
“Esse Código Florestal [...] é a repetição de uma velha e surrada prática política que só consegue
vingar em contextos sociais atrasados. Ele irá contribuir para piorar a sorte dos que efetivamente
trabalham e enfrentam os riscos da atividade agropecuária, em condições adversas. Não será um
pouco mais de área desmatável, em pequenas e médias propriedades, que irá minorar o quadro
de dificuldade das famílias que labutam no meio rural brasileiro. Ao contrário, [...] tudo o que
contribui para aumentar a oferta agropecuária tem efeito nulo ou desprezível sobre a renda
agregada gerada no meio rural, servindo mais para aumentar os ganhos em outros setores da
economia. O que impulsiona a renda no meio rural é a expansão da demanda [...] Aplica-se
novamente o velho truque de grupos direitistas que se valem de pretextos sociais para justificar
ações governamentais que lhes são favoráveis [....] manter os juros na estratosfera para isentar o
povo do imposto inflacionário; conceder bilhões a bancos em apuros para salvar economias de
viúvas e órfãos; perdoar dívidas de indústrias que se deram mal com especulações malfeitas para
manter o emprego de chefes de família e assim por diante. A história se repete com esse
malfadado Código Florestal. Os pretextos agora são a salvação dos pequenos agricultores e a
segurança alimentar do trabalhador brasileiro”.
24 Silva, J. M. A. Novo Código não serve ao campo, mas a outros setores da economia. Jornal OTempo, Belo
Horizonte, 23/07/2011.
20

No exercício realizado com os dados fictícios da Tabela 2 pressupôs-se uma elevação do
preço dos alimentos, tudo o mais constante. Assim foi feito só para melhor ilustrar a teoria da
renda diferencial da terra, mas, naturalmente, não condiz com a teoria ricardiana, a qual previa
corretamente que pelo menos uma variável não poderia ficar constante após tal evento. Esta é a
taxa de salário, por uma razão muito simples. Quando o preço do trabalho está no seu nível
natural, condizente com algum padrão de subsistência dos trabalhadores, a elevação do preço da
comida teria que necessariamente ser compensada por uma elevação correspondente da taxa de
salário. Vale dizer, os capitalistas empregadores de mão-de-obra teriam de obrigatoriamente
pagar um salário correspondentemente mais elevado para manter a força de trabalho necessária.
Isto sugere que enquanto os proprietários de terra seriam beneficiados pela elevação do preço dos
alimentos, os negócios dos capitalistas tenderiam a ser prejudicados, e, por tabela, a classe
trabalhadora, conforme será mostrado na seção seguinte.
3. Teoria da distribuição e Convergência para o Estado Estacionário
A Tabela 3 abaixo difere da Tabela 2 apenas por apresentar o produto médio em vez do
produto total nas colunas de A a F do lado esquerdo. Os valores do produto médio (PME) são
obtidos por mera divisão dos valores dos produtos totais pelas respectivas doses de capital (K/L)
da primeira coluna. Verifica-se que os valores de PME, como o de produto marginal (PMG) são
decrescentes, mas o PME é sempre maior que o PMG 25 .
Tabela 3.
K/L
PRODUTO MÉDIO PRODUTO MARGINAL
A B C D E F A B C D E F
1 194 184 173 162 151 140 194 184 173 162 151 140
2 189 178 168 157 146 135 184 173 162 151 140 130
3 184 173 162 151 140 130 173 162 151 140 130 119
4 178 168 157 146 135 124 162 151 140 130 119 108
5 173 162 151 140 130 119 151 140 130 119 108 97
25 Se uma função absoluta Y = f(X) é continuamente decrescente, então a função média (Y/X) também o será. Uma
vez que Y cai continuamente os valores (Y/X) sempre serão maiores que os valores (∆Y/∆X).
21

6 167 157 146 135 124 113 140 130 119 108 97 86
Imaginando os números da Tabela 3 como pontos discretos de funções contínuas, é fácil
perceber que, tanto os valores de cada linha de A a F quanto as médias desses valores são
consistentes com as linhas retas PME e PMA representadas na Figura 2. A partir daí, vamos
supor que, num dado sistema econômico, o grau de utilização da terra seja condizente com o
emprego de L doses de capital trabalho relacionadas no eixo horizontal desta figura.
A
B C
RENT
D E
LUCROS
w N
O
SALÁRIOS
L
PMG
Figura 2
A projeção do ponto E até o ponto C, sobre a linha do PME, serve para determinar
graficamente o valor do produto total como a área OLCB. Como vimos anteriormente, o ponto L
será consistente com a igualdade entre o custo de cada dose de capital-trabalho envolvida e o
22
PME
K/L

valor do produto marginal, determinado pelo ponto E sobre a linha da PMG. Segue-se, portanto,
que a área OLED representa graficamente o valor da soma de salários e lucros. A partir daí,
representando a taxa de salários por w, teríamos que a área OLNw daria o total dos salários, a
área wNED daria o total dos lucros e a área DECB daria o total da rent. Uma vez que o valor do
produto total pode também ser representado pela integral da função PMG, a área OLED, que é a
integral definida da PMG no intervalo de O a L, é identicamente igual ao valor do produto total,
de modo que a área OLEA é igual à área OLCB e, portanto, o retângulo DECB é igual ao
triângulo DEA. Verificamos assim que a linha PME não é necessária para a representação gráfica
da distribuição da renda entre as três classes sociais envolvidas. Tiramos partido disso, na
construção da Figura 3, para a exposição que se segue da teoria ricardiana da distribuição.
A
B C
w’ Z’
N
w
Z
O
L
Figura 3
23
L’
PMG
K/L

Com referência à Figura 3, admitamos que, num determinado sistema econômico, o grau
de utilização da terra agricultável coincidisse com o emprego de L doses de capital-trabalho.
Nesse caso, a área OLCA representaria o valor do produto total e a área ABC representaria o
valor total da rent. Denotando a taxa de salário mínima de subsistência por w, a área OLNw
representaria a renda total dos trabalhadores condizente com uma taxa de crescimento da
população igual a zero e a área wNCB representaria o total do lucro correspondente a esta
situação. Admitamos, entretanto que, ao nível L de emprego de capital-trabalho, a taxa de
salários estivesse num nível mais elevado, tal como o representado por w’. Segundo Ricardo e
Malthus, essa “folga salarial” da classe trabalhadora deveria implicar numa taxa positiva de
crescimento populacional que estaria forçando a expansão da fronteira agrícola. Para Ricardo,
isso era sintoma de prosperidade devida a acumulação de capital. Quando os capitalistas lucram
e investem, eles criam demanda por mão-de-obra. É isso que acaba fazendo os salários ficarem
acima do nível mínimo de subsistência. Entretanto, atrás disso vinha o aumento da população.
Enquanto os capitalistas continuassem tendo lucro e investindo, o processo de acumulação de
capital e criação de empregos estaria em marcha, e o nível dos salários estaria acima do nível
mínimo de subsistência. Mas, a expansão da fronteira agrícola, na direção de terras de menor
qualidade, forçada pela necessidade de atender a demanda alimentar de uma população
crescente, tenderia a elevar a participação dos proprietários de terra na distribuição da renda
entre as três classes sociais. A conseqüência disso seria a corrosão dos lucros devido a
necessidade dos capitalistas terem de ter pagar salários mais altos, por causa do encarecimento
da cesta alimentar dos trabalhadores. Inevitavelmente chegaria um tempo em que o processo de
acumulação de capital seria paralisado pela insuficiência de lucros. Esse era o ponto de chegada
para o estado estacionário, pois sem acumulação de capital não haveria novos empregos e nem
salários acima do nível mínimo de subsistência; a população, portanto, não teria como crescer
mais e a humanidade sofreria as conseqüências trágicas do acionamento dos freios malthusianos
positivos.
Traduzindo em termos da Figura 3, isso quer dizer que a partir do ponto C, haveria um
movimento sobre a linha da PMG no sentido descendente, representando a tendência decrescente
da taxa de lucro concomitantemente com a acumulação de capital, aumento do emprego de mão-
de-obra e o deslocamento da fronteira agrícola na direção de terras de produtividade mais baixa.
O ponto Z representa a chegada para uma situação na qual a fonte de lucro teria secado
24

completamente. No entanto, antes de chegar aí, haveria alguma sobrevida para o processo de
acumulação de capital, caso a taxa de salários caísse abaixo de w’. Por falta de acumulação
capital a geração de empregos cessaria, de modo que a taxa de salários poderia mesmo vir a cair
abaixo do mínimo de subsistência, fazendo retornar a atratividade do investimento capitalista.
Com isso haveria uma recuperação do nível de emprego, revertendo a tendência de queda dos
salários, e assim por diante.
Mas, a Figura 3 não é muito propícia para descrever essa dinâmica. Com ela o máximo
que podemos dizer é que, antes de chegar ao ponto Z, a acumulação de capital seria paralisada
por insuficiência de lucros e os salários estariam num nível condizente com crescimento
populacional zero. Vale dizer, a economia teria chegado finalmente ao “estado estacionário”.
Para descrever a dinâmica de convergência para o estado estacionário, sugerida pela
teoria ricardiana, o diagrama da Figura 4 é mais apropriado.
Y
O
P
X
R
P’
R’
Figura 4
Z
X ’
No eixo vertical está grafado o produto menos rent (Y), ou seja, a soma de salários e
lucros, enquanto que, no eixo vertical, está grafado o tamanho da população (X), a qual se supõe
ser estritamente proporcional ao tamanho da força de trabalho. Vamos supor que ao nível
populacional OX, a taxa de salários esteja no nível de subsistência, definida pela relação entre a
folha de salários total e o tamanho da população , de modo que /. Nesse ponto
o lucro total é dado por PR. Se esse for um nível de lucro acima do mínimo aceitável, como se
25
L
População

espera ser o caso, quando os salários estão no nível de subsistência, haverá incentivos a mais
investimento. Uma vez que o investimento aqui implica em acumulação de parte do lucro como
capital circulante necessário para empregar mais trabalhadores, a demanda de trabalho deverá
aumentar. Esse aumento da demanda eleva o nível dos salários para um nível acima de RX. Por
um lado, isso atua no sentido de arrefecer o investimento, na medida em que reduz a taxa de
lucro, e, por outro, no sentido de aumentar a taxa de crescimento da população e da força de
trabalho, na medida em que contribui para aumentar a taxa de natalidade, a qual supõe-se ser
uma função diretamente proporcional da diferença entre a taxa de salários corrente e a taxa de
salário de subsistência. Assim, o crescimento da força de trabalho tende a trazer o nível dos
salários de mercado de volta para o salário natural, de modo que o nível do lucro tende para
P’R’. Se esse nível for ainda compatível com uma da taxa de lucro acima da taxa mínima
requerida, isso dará origem a mais investimento. Assim por diante, esse movimento se repente
numa tendência dinâmica convergente para o estado estacionário Z 26 .
4. Sobre o Método de Ricardo
Inicialmente as conclusões analíticas acima são extraídas de um modelo simplificado,
também conhecido como “o modelo do cereal”, uma abstração que trata o sistema econômico
como se fosse uma grande fazenda que só produz um único cereal, mediante emprego de capital-
trabalho sob o império da lei dos rendimentos decrescentes 27 . Nesta “grande fazenda” existem
três classes sociais: trabalhadores agrícolas, fazendeiros capitalistas e os proprietários de terra, e
apenas um produto cereal, que é ao mesmo tempo o único bem de consumo, servido como
26 Subjacente à dinâmica de convergência para o estado estacionário está a idéia de que enquanto a taxa de lucros
superar um determinado nível mínimo, os capitalistas são induzidos investir. Quanto maior esse nível mínimo, mais
rápido se chega ao estado estacionário. Entretanto, há atenuantes e agravantes. O progresso técnico é um fator
atenuante, na medida em que contribua para aumentar a produtividade do trabalho. Mas, por outro lado, os salários
de subsistência também podem aumentar no tempo, caso os trabalhadores incorporem como padrão de vida normal o
padrão mais alto alcançado quando os salários de mercado estavam acima do preço natural do trabalho. Vale dizer, a
taxa de salários de subsistência, a qual condiz com crescimento populacional zero, pode estar também subindo no
tempo até que se atinja o estado estacionário. A acumulação de capital está continuamente elevando ‘preço de
mercado’ do trabalho acima de seu ‘preço natural’; isso induz o crescimento populacional, que leva o salário de
mercado novamente para o salário natural. O processo cessa quando o lucro esbarrar no limite do mínimo aceitável.
27 A identificação desse modelo simplificado é devida a Piero Sraffa, como interpretação da linha de raciocínio
contida num trabalho de Ricardo anterior aos “Principles”, o já citado “Essays on the Influence of a Low Price of
Corn on the Profits of Stock” (1815). Sraffa foi editor das obras completas de David Ricardo e o principal
responsável por um movimento teórico do século XX, que ficou conhecido como neo-ricardianismo.
26

alimento, e o único insumo produzido, usado como semente. Considerando como produto líquido
a quantidade de cereal produzido menos a quantidade necessária para voltar à terra, como
semente, enquanto que o capital não passa de adiantamento de cereais necessários para prover os
meios de subsistência dos trabalhadores, ou seja, é apenas um “fundo de salários”. Nesse caso,
taxa de lucro (r) será aproximada pela expressão:
100%
A demanda por cereais é perfeitamente inelástica a preços, uma vez que se trata da única
fonte alimentar, e diretamente proporcional ao tamanho da população, pois quando a força de
trabalho aumenta, mais cereais são necessários para alimentar mais bocas, o que só pode ser
conseguido pela extensão da fronteira de cultivo na direção de terras menos férteis, ou por
aplicação de capital-trabalho adicional para as terras já em cultivo com retornos decrescentes. A
diferença entre o produto por trabalhador na terra menos fértil e a quantidade de cereal
necessária para a subsistência do trabalhador é apropriada pelo fazendeiro capitalista, como
lucro. As forças da competição entre os produtores rurais capitalistas levam a taxa de lucro a um
nível normal, compatível com a taxa de juros mais alguma recompensa pelo risco, o que poderia
ser também interpretado como condizente com o preço natural do “fator capital”. Assim,
enquanto os trabalhadores recebem o preço natural do trabalho, determinado pelas condições de
subsistência da classe, os capitalistas recebem o preço natural do capital, determinado pelas
condições de concorrência entre eles. Enquanto isso, os proprietários de terra se apropriam das
rents determinadas residualmente em função direta das diferenças de qualidade entre as áreas de
cultivo, conforme a discussão feita na seção 2.
Quanto maior a ocupação de terra necessária para atender a demanda alimentar de uma
população crescente, menor o produto líquido por trabalhador, devido à lei dos rendimentos
decrescentes. O conseqüente encarecimento dos meios de subsistência dos trabalhadores
aumenta o investimento necessário dos fazendeiros capitalistas, que neste modelo simplificado é
constituído pelos adiantamentos em quantidades de cereais aos trabalhadores. Assim, enquanto
esses investimentos aumentam, a taxa de lucro declina, para um dado nível de lucro normal pré-
existente. Mas, uma vez que a taxa de lucro é a variável que fornece o incentivo ao investimento,
estabelece-se uma dinâmica determinada pelo embate de forças em direções contrárias. Por um
27

lado, os capitalistas são compelidos a investir, mas, por outro lado, isso tem por conseqüência a
redução das taxas de lucros. Chega um ponto em que não resta mais nenhuma razão para
qualquer investimento adicional. O modelo retrata assim uma trajetória dinâmica convergente
para um estado estacionário no qual tanto o crescimento da população quanto o processo de
acumulação de capital chega ao fim, conforme mostrado ao final da seção 3.
Ao utilizar conclusões extraídas de um modelo simplificado, para fazer proposições
políticas para a Inglaterra de sua época, Ricardo tornou-se o primeiro grande economista a
utilizar o método lógico dedutivo “em abstrato”, com finalidades políticas. Sua influência nesse
sentido foi enorme, instaurando nas futuras gerações de economistas, o que Joseph Schumpeter
chamou de ‘vício ricardiano’, ou seja, a mania de fazer recomendações de ordem prática, propor
planos ou estratégias de ação em matéria de política econômica tendo com base nas predições de
modelos teóricos abstratos.
De fato, com uma construção teórica difícil de refutar, devido a sua lógica rigorosa,
Ricardo saia em defesa da classe capitalista emergente, no embate de forças que se travava entre
esta e a tradicional classe dos lordes proprietários de terra. Com a teoria acima discutida, ele
tentava influenciar o governo e o parlamento visando à revogação da Lei dos Cereais, que, como
vimos, protegia os landlords contra a concorrência estrangeira. Segundo as predições do modelo
ricardiano, a proibição de importação de cereais forçava inexoravelmente a expansão da fronteira
agrícola na Grã-Bretanha na direção de terras cada vez menos férteis e distantes, tendo por
conseqüência, a elevação da rent, para alegria dos landlords, e a diminuição dos lucros e a
interrupção do crescimento econômico britânico, para infortúnio dos capitalistas e trabalhadores.
A liberalização do comércio agrícola seria assim uma medida de ordem prática para levar à
redução do preço dos alimentos essenciais, mediante importação de cereais de outros países onde
ainda havia abundância de terras férteis. Isso levaria a uma contenção dos salários e
consequentemente elevação dos lucros, mantendo as oportunidades lucrativas necessárias à
continuidade do processo de acumulação de capital e a industrialização da economia britânica.
Isso não poderia evitar a chegada ao estado estacionário, previsto pelo modelo, mas serviria para
aumentar o tamanho da estrada e a duração da viagem que leva a ele.
Conforme mostrou Blaug (1999) 28 , a ciência econômica fundada na teoria de Ricardo,
consolidada e difundida pelos “Principles of Political Economy” de John Stuart Mill 29 , que se
28 Blaug, M. Metodologia da Economia. São Paulo: Edusp, 1999.
28

tornou o livro mais utilizado de sua época no ensino da ciência econômica, previa o crescimento
do preço do trigo e dos aluguéis, o declínio da taxa de lucro e a constância dos salários, na
tendência de longo prazo. Como bela demonstração do problema que Schumpeter chamou de
“vício ricardiano”, nenhuma dessas predições se confirmou. As leis do trigo somente foram
revogadas em 1846 e as evidências estatísticas disponíveis nos anos 30 e 40 falsearam todas as
previsões ricardianas. De fato, por força das inovações tecnológicas ocorridas na agricultura, os
preços do trigo caíram em relação ao patamar atingido em 1818, ano de publicação dos
“Principles” de Ricardo. Entre a data da morte de Ricardo em 1823 e a publicação dos
“Principles” de Mill, em 1848, os aluguéis ficaram praticamente congelados e os salários reais
subiram. Mill reconheceu esses fatos e manteve o sistema ricardiano, sem qualificações, apesar
do abismo ente a teoria e os fatos.
5. Ricardo e a Teoria do Valor Trabalho
No início dos “Principles” Ricardo reitera as considerações feitas por Smith sobre os
conceitos de valor de uso e valor de troca. Segundo ele, uma mercadoria só pode ter valor de
troca se antes tiver valor de uso, caso contrário, nem sequer seria levada ao mercado. Atendida
essa condição necessária, o valor de troca provém de duas fontes: a escassez e a quantidade de
trabalho incorporada na produção. Mais adiante, entretanto, ele afirmou que a escassez era
importante para o valor de troca especialmente no caso de artigos que não podem ser
reproduzidos livremente, como, por exemplo, obras de arte (quadros, estátuas, etc.), raridades de
colecionadores (selos, moedas antigas, etc.), entre outras coisas cujo valor é largamente
independente da quantidade de trabalho inicialmente utilizada na sua confecção. Aqui se pode
dizer que há uma teoria do valor-utilidade. Mas, para ele essas coisas não tinham importância,
sendo vistas como exceções à regra das mercadorias que podiam ser produzidas mediante
emprego de fatores de produção ordinários. Para estas, vale a teoria do valor trabalho. Ricardo
não encarava as excentricidades de alto valor de troca sem trabalho ordinário incorporado como
pedras no seu caminho de busca das leis que governam a distribuição do produto entre as três
classes sociais.
29 Mill, J. S. Princípios de Economia Política, São Paulo: Abril, 1984.
29

A teoria do valor utilidade não contribuía em nada para o entendimento dos
determinantes da acumulação de capital. Ao passo que a teoria do valor trabalho fornece uma
explicação dos preços das mercadorias que podem ser produzidas livremente pelo emprego de
capital e trabalho, sob condições dadas de recursos naturais. Por isso, na medida em que se
concentra nos aspectos sociais da produção e da troca de mercadorias, esta se torna uma
autêntica teoria de economia política, diferentemente da teoria do valor-utilidade, que se
restringe aos aspectos individuais e psicológicos da troca.
Na formulação de Ricardo, a teoria do valor trabalho é primeiro apresentada numa versão
simplificada que pressupõe uma relação de proporcionalidade entre os preços das mercadorias e
a quantidade de trabalho incorporada nelas. Posteriormente, ele cuidou de mostrar como esse
princípio simples teria de ser modificado numa variedade de casos especiais, os quais, entretanto,
ele via como ressalvas e não sérias objeções à teoria.
Diversamente de Smith, para o qual, como vimos, a teoria do valor trabalho aplicava-se
integralmente apenas numa sociedade primitiva sem capital e sem propriedade da terra, Ricardo
fez questão de generalizá-la para toda e qualquer sociedade, inclusive a capitalista. A diferença
entretanto é que nesta a proposição de proporcionalidade entre preços e quantidades de trabalho
incorporadas nas mercadorias tinha de ser revista e qualificada.
Para isso, ele teve primeiro de refutar duas objeções à teoria do valor trabalho levantadas
desde Adam Smith, mas que são invocadas até hoje, daí porque é interessante discuti-las aqui. A
primeira apela para o fato de que o trabalho não é uma categoria homogênea. Há trabalhos
manuais que exigem mais ou menos habilidades ou perícia do que outros. Porque os encanadores
geralmente ganham mais por hora de trabalho do que os ajudantes de construção civil? A
diferença de salários entre diferentes categorias de trabalhadores é utilizada assim como apoio
evidente à tese de que, se o trabalho não é uma categoria homogênea, ele não pode servir como
padrão de medida do valor das mercadorias.
Ricardo evidentemente reconhecia que os salários diferem entre diferentes categorias de
trabalhadores em função das habilidades requeridas, mas minimizou a implicação disso para a
teoria do valor trabalho, argumentando que a “estrutura geral” dessas habilidades se mantinha no
tempo de forma pouco variável 30 .
30 Há vários tipos de trabalho que não requerem muitas habilidades e há os que requerem certo tempo de
treinamento. Em certas versões da teoria do valor trabalho, como a de Marx, considera-se que o tempo de trabalho
30

“Qualquer que tenha sido a engenhosidade, a habilidade ou o tempo necessário para adquirir
certa destreza num tipo de trabalho manual mais do que em outro, tal desigualdade se mantém
aproximadamente a mesma de uma para outra geração; ou pelo menos é muito pequena de um
ano para outro, e portanto pode afetar muito pouco, em curto prazo, o valor relativo das
mercadorias”. Ricardo op. cit. p. 48.
A segunda objeção é que a teoria do valor trabalho não leva em conta as contribuições para a
produtividade dos outros fatores de produção, terra e capital. Na réplica a essa objeção Ricardo
deu talvez sua mais importante contribuição para o debate, apresentando um argumento sempre
invocado pelos adeptos dessa teoria. O argumento é que o capital produtivo constituído de
mercadorias: máquinas, ferramentas, estoques de produtos acabados, etc., também é produzido
mediante emprego de trabalho e outras mercadorias, as quais, por sua vez, também são
produzidas pelo trabalho, e assim por diante. Assim, por um raciocínio de regressão no tempo,
chega-se à conclusão que toda a produção não passa de um processo presente e passado de uso e
transformação de recursos naturais por meio de trabalho humano. Mas, os recursos naturais são
como uma dádiva da natureza, “que dão sua contribuição gratuitamente”:
“nada se dá em troca do uso do ar e da água e de quaisquer outros bens naturais existentes em
quantidades ilimitadas”. Ricardo, op. cit. p. 66
.
Segue daí a idéia de que a contribuição que os recursos naturais dão para a produtividade nada
acrescenta ao valor de troca. O fato de se pagar renda aos proprietários de recursos naturais (solo,
água, florestas, etc.) não passa de uma forma de apropriação humana daquilo que esses recursos
fazem gratuitamente.
Com as considerações acima, Ricardo não só afasta duas pedras no caminho da teoria do
valor trabalho, como também procura recuperá-la exatamente no ponto em que Adam Smith a
havia abandonado.
Como vimos, Smith dizia que a teoria do valor trabalho aplica-se integralmente apenas a
uma sociedade primitiva em que não há capital e nem propriedade de terra. Fora isso, o valor ou
o preço natural das mercadorias não poderia ser reduzido a quantidades de trabalho, posto que
envolveria uma soma de três parcelas relativas à remuneração do trabalho (salários), do capital
(lucros) e da propriedade da terra (rent).
necessário para o treinamento de trabalhadores de maior qualificação deveria ser incorporado ao valor das
mercadorias. Assim, os trabalhos de diferentes qualificações poderiam ser considerados como determinados
múltiplos de trabalho não qualificado.
31

Valendo-se da sua teoria da renda diferencial da terra, Ricardo desconsidera a rent como
parte do custo e, portanto, como elemento na formação do preço natural das mercadorias.
Segundo essa teoria, conforme discutido anteriormente, o preço das commodities agrícolas é
determinado pelo custo de produção na terra de pior qualidade, ou seja, aquela que não gera
nenhuma rent. Portanto, a rent não conta para a determinação do preço natural, somente salários
e lucros. Assim, Ricardo safa-se das ambigüidades envolvidas nas considerações de Smith sobre
a equação de preço das três parcelas (p = wn + lk + rt) , discutida no capítulo 3.
A partir daí, o problema consiste em mostrar como os preços naturais, conquanto soma de
salários e lucros, são determinados pelas quantidades de trabalho incorporadas na produção.
Entretanto, esse caminho revelou-se muito tortuoso. Várias dificuldades teóricas surgiram no que
ficou conhecido na literatura como o famoso problema da “transformação de valores em preços”.
Todavia, esta questão, que ainda hoje é objeto de investigações teóricas avançadas, foge ao
escopo desse trabalho.
5. Ricardo versus Malthus
A famosa controvérsia entre Ricardo e Malthus em economia política antecipa uma
questão que consagrou Keynes no desenvolvimento da macroeconomia, qual seja, o princípio da
demanda efetiva, e, a partir daí, a concepção da economia capitalista como um sistema
inerentemente instável, propenso a crises e depressões cíclicas.
No tempo do debate entre Ricardo e Malthus, a história econômica inglesa já havia
registrado vários episódios de depressões econômicas. Uma delas teve início apenas um ano após
a publicação dos “Principles” de Ricardo, em 1818.
Malthus tinha consciência de que as depressões não só podiam acontecer, como de fato
aconteciam, numa economia capitalista; também estava ciente do perigo das sublevações dos
trabalhadores que as crises econômicas poderiam detonar. Por isso é que seu principal objetivo,
ao escrever os “Principles”, era promover o entendimento de tais crises e propor políticas contra
elas. Como veremos, suas recomendações iam ao encontro do interesse da classe dos
proprietários de terra.
Para Malthus, na origem das crises e depressões econômicas estava o excesso geral de
oferta de bens, não como problema conjuntural, mas sim como tendência permanente decorrente
32

da frugalidade natural da classe capitalista. Todas as três classes procuravam gastar sua renda,
mas os capitalistas preferiam gastar seus lucros na compra de mais capital, em vez de consumi-
los. Segundo ele, no processo de crescimento econômico, uma parcela crescente da renda seria
apropriada pelos capitalistas, mas, como estes relutam em gastar seus lucros na compra de bens
de consumo, chega um momento em que haveria uma insuficiência geral da demanda de bens,
em relação à oferta pré-existente. Assim, quanto maior a acumulação de capital e maior a renda
apropriada pelos capitalistas, na forma de lucro, maior tenderia a ser o hiato entre a produção e o
consumo 31 .
É aqui que as classes improdutivas e ociosas, no sentido fisiocrático, mostram sua
utilidade. Se, por um lado, elas não agregam nada ao excedente, como consumidores eles ajudam
a manter girando a roda da economia. Sua importância econômica reside assim no fato de serem
agentes sustentadores da demanda. Nesse quadro, os proprietários de terra têm uma posição de
destaque como consumidores pródigos e empregadores de serviçais improdutivos, e as leis dos
cereais mostravam um lado positivo, na medida em que contribuíam para aumentar a renda da
classe.
Para Malthus, além de ser um ganho seguro dos proprietários de terra, sob a Lei dos
Cereais, a rent seria uma variável com tendência crescente e não sujeita a grandes flutuações.
Assim, não haveria motivos para que os proprietários de terra fossem frugais, como os
capitalistas, de modo que quanto maior a participação dos landlords na distribuição da renda,
menor o risco de crises econômicas provocadas por insuficiência geral da demanda. Sua posição
favorável à manutenção da Lei dos Cereais, estava assim atrelada tanto ao propósito de frear a
acumulação de capital como de encorajar o consumo improdutivo dos proprietários de terra.
Nesses pontos Ricardo discordava totalmente. Para ele, o sistema capitalista não era
propenso a desequilíbrio entre oferta e procura geral de bens, a não ser transitoriamente, por
força de transformações estruturais nos padrões de preferências e gastos 32 . Sua posição nesse
31 O argumento malthusiano do excesso de poupança é somente uma variedade de teoria do subconsumo, entre
várias outras. Para os socialistas o capitalismo era propenso a crises de subconsumo porque, para eles, o crescimento
econômico se faria acompanhar de queda da parcela dos salários na renda total. No modelo Keynes – Hansen, a
estagnação é o resultado das declinantes taxas de retorno do investimento. Mas, no coração de todas essas versões,
está na idéia de que não se pode esperar que o consumo e o investimento aumentem indefinidamente à taxas
proporcionais de crescimento constantes.
32 Ricardo sabia que a década anterior ao aparecimento da terceira edição de seus “Principles” tinha testemunhado
condições econômicas de depressão geral e de desemprego generalizado. A explicação que ele deu para o fenômeno
era parecida com a que seria dada nos 150 anos que se seguiram, pelos apologistas do capitalismo: “Um grande país
industrial está particularmente exposto a reveses e contingências temporárias, provocadas pelo deslocamento do
33

sentido apela para um argumento que ficou conhecido como Lei de Say, sintetizada pelo
aforismo: “a oferta cria sua própria procura”. 33
O argumento parte do principio de que os capitalistas produzem o que pretendem vender
lucrativamente no mercado, mas o que conseguem obter como lucro pela venda, só faz sentido
econômico para eles se for gasto em outras mercadorias, de acordo com seus objetivos de
consumo ou acumulação de capital. Na economia capitalista, o dinheiro é mero intermediário das
trocas, não sendo desejado por si só. No final das contas mercadorias são trocadas por
mercadorias, sendo o dinheiro apenas uma ponte que desassocia a troca em duas operações: a
compra e a venda. Assim, os gastos necessários com a aquisição das mercadorias necessárias à
produção criam rendas monetárias suficientes para permitir a completa aquisição do produto
resultante, a preços de mercado. Poderia haver um excesso de oferta, caso os capitalistas
deixassem de gastar parte do lucro. Mas eles não fariam isso só para conservar o dinheiro
“entesourado”, uma vez que isso não passaria de forma não racional de poupar. Se um capitalista
racional não deseja gastar em bens de investimento a parte do lucro que excede seu consumo,
para aumentar sua capacidade de produzir e lucrar futuramente, ele irá usar o dinheiro para
comprar outros ativos rentáveis (títulos, letras, obrigações, ações de outras companhias, etc),
atraído pela recompensa de juros ou dividendos. Quando faz isso, ele transfere seu poder de
compra para que seja usado por outros. Segundo essa lógica, o que um não gasta outro acaba
gastando em seu lugar, de modo a haver sempre uma tendência à igualdade entre a oferta e a
demanda geral de bens.
A polêmica entre Ricardo e Malthus antecipa o debate entre suscitado pela publicação da
“General Theory of Employment, Interest and Money” de John Maynard Keynes, nos anos 1930,
que juntamente com os desenvolvimentos na metodologia de apuração das contas nacionais
estabeleceu a macroeconomia, como área específica de conhecimento. Malthus também
antecipou Keynes na recomendação de gastos governamentais em obras públicas como remédio
para o desemprego, em épocas de depressão econômica.
capital de um emprego a outro [...] A procura de qualquer mercadoria está sujeita não só aos gostos e ao capricho
das compras [...] Quando a procura de uma mercadoria diminui, os que se dedicam à sua fabricação enfrentam
muitas aflições e, sem dúvida, algum prejuízo; isto se faz sentir não só por ocasião da mudança mas durante todo o
intervalo em que eles estejam deslocando seus capitais e o trabalho que possam empregar de um para outro
emprego”.
33 Jean Batista Say, economista político francês altamente influenciado pela obra de Adam Smith.
34

Por influência de Malthus, Ricardo acrescentou o capítulo 31 na terceira edição dos
“Principles”, no qual examinou as implicações da maquinaria poupadora de mão-de-obra sobre a
situação dos trabalhadores. Demonstrando acreditar inicialmente que isso levaria a maiores
níveis e produção e menores preços, via redução de custos, e que a redução de emprego
decorrente da substituição do homem pela máquina seria compensada pela elevação de emprego
resultante do acréscimo da produção, ele concluiu que haveria um benefício para a sociedade
como um todo.
“O fabricante [...] que [...] pudesse utilizar uma máquina [...] (diminuirá os custos) gozaria de
vantagens especiais se pudesse continuar cobrando o mesmo preço por seus produtos. No entanto,
[...] ele seria obrigado a reduzir o preço de suas mercadorias, ou o capital fluiria para o seu setor
até que os lucros baixassem na nível geral. Assim, portanto, o público fica beneficiado pela
maquinaria”. Ricardo op. cit. p. 58.
No entanto, seus debates com Malthus serviram para convencê-lo que poderia não ser bem
assim. Na terceira edição dos princípios, ele iniciou o novo capítulo 31 nos seguintes termos:
“Desde que, inicialmente voltei pela primeira vez minha atenção para as questões de Economia
Política, tenho sido de opinião que [...] a introdução de maquinaria a qualquer ramo de
produção, que tivesse pó efeito poupar trabalho, constituiria um benefício para todos, embora
acarretasse alguns inconvenientes que geralmente acompanha a maior parte das transferências
de capital e trabalho, de uma atividade para outra. Parecia-me que [...] os proprietários de terra
[...] seriam beneficiados pela redução dos preços de algumas mercadorias nas quais essa renda
era gasta [...] Eu julgava que o capitalista eventualmente seria beneficiado da mesma maneira.
Ele que, na realidade, descobrira a máquina ou fora o primeiro a empregá-la teve a idéia de
introduzir a máquina utilmente gozaria de uma vantagem adicional, realizando grandes lucros,
durante algum tempo. Mas, à medida que a máquina entrasse em uso generalizado, o preço da
mercadoria produzida baixaria até o seu custo de produção devido a concorrência, quando então
o capitalista teria os mesmos lucros em dinheiro que antes, e ele somente participaria das
vantagens gerais como consumidor [...]. Eu julgava também que a classe dos trabalhadores seria
igualmente beneficiada pelo uso da maquinara, na medida em que dispusesse dos meios para
comprar mais mercadorias com o mesmo salário em dinheiro. Julgava ainda que nenhuma
redução de salários ocorreria, uma vez que o capitalista teria o poder de demandar e de
empregar a mesma quantidade de trabalho que antes, embora tivesse necessidade de utilizá-lo na
produção de uma mercadoria nova ou, pelo menos diferente”. Ricardo, op. cit. p. 261.
Mas posteriormente ele fez uma ressalva manifestando achar que a substituição de
trabalho humano por maquinaria, poderia eventualmente ser muito prejudicial aos trabalhadores.
No argumento apresentado para justificar essa mudança de posição, Ricardo demonstrava
concordar com Malthus, quanto à susceptibilidade do capitalismo a crises e depressões. No
entanto, deixava claro que isso não abalava sua simpatia pela classe capitalista nem a crença de
que a introdução de maquinaria poupadora de mão-de-obra traria mais benefícios do que
malefícios para a sociedade como um todo.
35

Por último, cabe comentar uma diferença entre ambos os autores que explica bem porque
Ricardo entrou para a história da ciência econômica de forma muito mais destacada do que
Malthus. Como vimos na seção 4, Ricardo primava pelo bom uso da lógica, com seu método
hipotético-dedutivo. Em contraste, a abordagem de Malthus, embora fosse em vários aspectos
mais realista, tinha contra si o fato de incorrer em erros lógicos. É por essas e outras que Robert
Torrens, um economista contemporâneo de Ricardo e Malthus, citado por Blaug (1985) 34 , se
referiu a ambos nos seguintes termos:
“Quando apresentada pelo senhor Ricardo, a Economia Política possui uma regularidade e uma
simplicidade além do que existe na natureza; quando exibida pelo senhor Malthus, ela é um caos
de elementos originais e desarticulados”. Blaug op. cit. p. 175.
34 Blaug, M. Economic Theory in Retrospect. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
36