planejamento tributário de micro e pequenas empresas - CRC-DF
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Planejamento Tributário <strong>de</strong> Micro e<br />
Pequenas Empresas:<br />
um estudo exploratório sobre a oferta <strong>de</strong>sses serviços para<br />
empresários da Região Administrativa <strong>de</strong> Taguatinga - <strong>DF</strong><br />
Rejane <strong>de</strong> Souza Pinheiro<br />
Wen<strong>de</strong>ll Simão da Rocha<br />
Prof. Msc. Orientador: Idalberto José das Neves Júnior<br />
Outubro/2011
Relevância do tema<br />
As Micros e Pequenas <strong>empresas</strong> são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />
na Economia Brasileira.<br />
Planejamento Tributário é <strong>de</strong>terminante na obtenção dos<br />
resultados (ganhos) conquistado pelas <strong>empresas</strong>.
Relevância do tema<br />
Fatores que po<strong>de</strong>m provocar a mortalida<strong>de</strong> das Micros e<br />
Pequenas Empresas.<br />
• Ausência <strong>de</strong> <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong>.<br />
• Falta <strong>de</strong> capacitação dos gestores;<br />
• Insuficiência <strong>de</strong> capital para financiamento;<br />
• Falta <strong>de</strong> conhecimento do mercado e do público alvo;
Questão da pesquisa<br />
Quais as causas prováveis dos contabilistas pouco<br />
oferecerem a seus clientes (empresários) o serviço <strong>de</strong><br />
Planejamento Tributário?
Objetivo Geral<br />
O objetivo principal <strong>de</strong>ste trabalho é evi<strong>de</strong>nciar<br />
as causas prováveis dos contabilistas pouco<br />
oferecerem a seus clientes (empresários) o serviço<br />
<strong>de</strong> Planejamento Tributário.
Objetivos Específicos<br />
Analisar a oferta <strong>de</strong>sses serviços e os resultados obtidos através<br />
da oferta dos mesmos, à luz do referencial teórico;<br />
Verificar a procura e a preocupação em ter essa assessoria por<br />
parte dos empresários da Região Administrativa <strong>de</strong> Taguatinga-<strong>DF</strong>,<br />
sob a ótica dos contabilistas;<br />
Evi<strong>de</strong>nciar caminhos legais à luz do Planejamento Tributário,<br />
reconhecer o direito das <strong>empresas</strong> em efetuar o mesmo;<br />
Revelar a necessida<strong>de</strong> da informação contábil como requisito<br />
indispensável para viabilizar o Planejamento Tributário;
Exploratória:<br />
O presente estudo será feito em<br />
uma área na qual há pouco<br />
conhecimento acumulado e<br />
sistematizado.<br />
Classificada como <strong>de</strong>scritiva,<br />
pois foram expostas as<br />
características da população e<br />
fenômeno.<br />
Problema <strong>de</strong> pesquisa<br />
Bibliográfica:<br />
Uma vez que será feita através<br />
<strong>de</strong> materiais bibliográficos<br />
(revistas, jornais, livros e artigos<br />
internet).<br />
Pesquisa <strong>de</strong> campo:<br />
Pois se buscará por meio <strong>de</strong><br />
questionário verificar respostas<br />
para o problema da pesquisa em<br />
referência. Sendo também feito<br />
levantamento <strong>de</strong> dados nos<br />
escritórios contábeis.<br />
Fonte: Vergara (2000)
Revisão da literatura<br />
Micro e Pequenas Empresas<br />
Uma pequena empresa po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida <strong>de</strong><br />
acordo com o número <strong>de</strong> funcionários que possui,<br />
sendo que essa não exceda a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 100.<br />
Fonte: Bateman (2006, p.227)
Revisão da literatura<br />
Planejamento Tributário<br />
“O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da<br />
realização do fato administrativo, pesquisando seus<br />
efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas<br />
legais menos onerosas.”<br />
Fonte: Fabretti (2005, p.33)
Revisão da literatura<br />
Marketing dos Contabilistas<br />
“O profissional contábil <strong>de</strong>ve, portanto, esforçar-se<br />
no sentido <strong>de</strong> construir uma marca pessoal.”<br />
Fonte: Bertozzi (2003)
Procedimentos <strong>de</strong> Pesquisa (passo a passo)<br />
Levantamento<br />
Bibliográfico<br />
Resultado e<br />
Conclusões<br />
Elaboração<br />
do<br />
Questionário<br />
Pré-Teste <strong>de</strong><br />
Questionário<br />
Análise<br />
<strong>de</strong><br />
Dados<br />
Aplicação <strong>de</strong><br />
Questionário<br />
Tratamento<br />
<strong>de</strong> Dados<br />
Ilustração 1 - Procedimentos Adotados na Elaboração do Estudo Fonte: Adaptado Yin
Cálculo da amostra<br />
Empresas Contábeis<br />
- Escritórios contábeis selecionados: 105<br />
- Cálculo da amostra:<br />
- Resultado Obtido: 20 escritórios contábeis<br />
Fonte: Bruni (2007)
Universo e Amostra<br />
UNIVERSO<br />
PERSQUISADO E<br />
AMOSTRA DA PESQUISA<br />
A pesquisa teve como base 20 <strong>empresas</strong> contábeis da<br />
Região Administrativa <strong>de</strong> Taguatinga Distrito Fe<strong>de</strong>ral.<br />
On<strong>de</strong> foi aplicado questionário com 10 perguntas<br />
voltadas estritamente para a oferta dos serviços <strong>de</strong><br />
<strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> para Micros e Pequenas<br />
Empresas.
Instrumento <strong>de</strong> Pesquisa<br />
CARACTERÍSTICA DO<br />
QUESTIONÁRIO DE<br />
PESQUISA<br />
O questionário foi composto por perguntas fechadas,<br />
abertas e <strong>de</strong> múltipla escolha. A partir <strong>de</strong> dados<br />
coletados, através dos questionários aplicados foi<br />
extraídas informações para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
estudo.
Questionário<br />
Principais Características:<br />
Perguntas voltadas para <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> <strong>de</strong><br />
Micros e Pequenas Empresas;<br />
Foi dividido em 2 (duas) partes A e B;<br />
Questões fechadas, abertas,likert;
Pré-teste<br />
Foi realizado o Pré-teste com 5 (cinco) participantes,<br />
com objetivo <strong>de</strong> verificar possíveis falhas no<br />
questionário.
Resultados Obtidos<br />
Gran<strong>de</strong> parte das <strong>micro</strong>s e <strong>pequenas</strong> <strong>empresas</strong> não conseguem<br />
sobreviver por mais <strong>de</strong> 5 anos no ramo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s em que<br />
estão inseridas. Vários po<strong>de</strong>m ser os fatores, po<strong>de</strong>ndo dar<br />
<strong>de</strong>staque à falta <strong>de</strong> um <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong>.<br />
25%<br />
6%<br />
13%<br />
6%<br />
50%<br />
Concordo Totalmente<br />
Concordo<br />
Nem Concordo/Discordo<br />
Discordo<br />
Discordo Totalmente
NÃO<br />
SIM<br />
Resultados Obtidos<br />
O escritório em referência oferece algum tipo <strong>de</strong> assessoria no<br />
sentido <strong>de</strong> ofertar ao seus clientes o serviço <strong>de</strong> <strong>planejamento</strong><br />
<strong>tributário</strong>.<br />
12,50%<br />
87,50%
NÃO<br />
SIM<br />
Resultados Obtidos<br />
Utiliza algum serviço <strong>de</strong> marketing para divulgação dos<br />
serviços do escritório.<br />
26,70%<br />
73,30%
NÃO<br />
SIM<br />
Resultados Obtidos<br />
O escritório oferece algum tipo <strong>de</strong> treinamento no sentido <strong>de</strong><br />
preparar os profissionais para <strong>de</strong>sempenhar seu trabalho com<br />
excelência.<br />
25,00%<br />
75,00%
Resultados Obtidos<br />
Planejamento Tributário bem feito é <strong>de</strong>terminante para a<br />
permanência das <strong>empresas</strong> no mercado e para alavancagem dos<br />
lucros.<br />
37,50%<br />
56,30%<br />
6,20%<br />
Concordo Totalmente Concordo Nem Concordo/Discordo
Concordo<br />
Totalmente<br />
Resultados Obtidos<br />
O <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> é o estudo prévio anterior à<br />
ocorrência do fato gerador, e cada empresa <strong>de</strong>ve possuir um que<br />
se adéquem à sua realida<strong>de</strong>.<br />
31,30%<br />
62,50%<br />
6,20%<br />
Concordo Nem<br />
Concordo/Discordo
Resultados Obtidos<br />
Assim como existe a escrituração fiscal e a mesma é <strong>de</strong><br />
extrema importância para prestar contas com o fisco, o<br />
<strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> <strong>de</strong>ve exercer igual importância<br />
nas organizações.<br />
6% 6%<br />
56%<br />
32%<br />
Concordo Totalmente<br />
Concordo<br />
Nem Concordo/Discordo<br />
Discordo
Resultados Obtidos<br />
Na execução dos trabalhos contábeis, <strong>de</strong>vem os profissionais<br />
estar atentos aos princípios e às regras fiscais que regem a<br />
contabilida<strong>de</strong> para que o trabalho tenha amparo legal .<br />
50,00%<br />
Concordo Totalmente Concordo<br />
50,00%
Resultados Obtidos<br />
Quais as possíveis causas da falta <strong>de</strong> oferta dos serviços <strong>de</strong><br />
<strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong>.<br />
Causas Percentual<br />
Os empresários se recusam a pagar pela prestação<br />
do serviço.<br />
%<br />
Acumulado<br />
37,50% 100,00%<br />
Não existi procura por parte dos empresários. 25,00% 62,50%<br />
Os empresários consi<strong>de</strong>ram importante receber essa<br />
assessoria.<br />
Consi<strong>de</strong>ra irrelevante para continuação das<br />
ativida<strong>de</strong>s empresariais.<br />
25,00% 87,50%<br />
12,50% 100,00%<br />
O escritório não dispõe <strong>de</strong> profissionais preparados. - -<br />
Total 100%
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
Os resultados revelaram que os escritórios contábeis ofertam essa assessoria aos<br />
<strong>micro</strong>s e pequenos empresários, e fazem divulgação <strong>de</strong>ssa assessoria.<br />
Diante dos resultados expostos, faz-se necessário salientar a importância do serviço<br />
do <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> junto às organizações, uma vez que este é dos<br />
principais aliados, na gestão dos negócios, que ainda oferecem subsídios na hora da<br />
tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões.
Referências<br />
BORGES, Humberto Bonavi<strong>de</strong>s. Planejamento Tributário. São Paulo: Atlas, 2006.<br />
BRUNI, A. L. Estatística Aplicada a Gestão Empresarial. São Paulo: Atlas, 2007.<br />
GIL, A. C. Como elaborar projetos <strong>de</strong> pesquisa. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. 175p.<br />
LIMA, Ari; Revista contábil & Empresarial; Editora <strong>de</strong> publicações periódicas - LTDA<br />
PAIXÃO, Ana Maria. Planejamento Tributário: Instrumento Eficaz <strong>de</strong> gestão empresarial. Qualit@s – Revistas Eletrônicas – ISSN<br />
1677 – 4280 – Volume 4 – 2005/número 2. Disponível em: . Acesso em: 15 <strong>de</strong> março 2011.<br />
PELEIAS, Ivam Ricardo; GARCIA, Mauro Neves; RAMOS Danieli Cristina Hernan<strong>de</strong>s; SILVA Dirceu da; Marketing Contábil: Estudo<br />
Exploratório em escritórios situados na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, p.2 ano 2003.Disponível em: < seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/<br />
11264> .Acesso em : 17 março 2011<br />
PEREIRA, Rodrigo Carlos; SOUZA Priscila. Fatores <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> das Micros e Pequenas Empresas: Um estudo sobre o setor <strong>de</strong><br />
serviços. SEGeT – in. Simpósio <strong>de</strong> Excelência em Gestão e Tecnologia,<br />
SANTOS, Kátia Souza. Planejamento Tributário: Ferramenta que auxilia os gestores no processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. Feira <strong>de</strong><br />
Santana, p.05-06, ano 2009. Disponível em: Acesso em:17 março 2011.<br />
Tânia Regina Zunino Shigunov André Rogé rio Shigunov. A Qualida<strong>de</strong> dos serviços contábeis como Ferramenta <strong>de</strong> gestão para os<br />
escritórios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>.Revista Eletrônica <strong>de</strong> Ciência Administrativa (RECADM) - ISSN 1677-7387Faculda<strong>de</strong> Cenecista <strong>de</strong><br />
Campo Largo - Coor<strong>de</strong>nação do Curso <strong>de</strong> Administração v. 2, n. 1, maio/2003 – http: revistas.facecla..com.br/in<strong>de</strong>x.php/recadm><br />
Acesso em:12 abril 2011<br />
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios <strong>de</strong> Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2000.
FIM