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planejamento tributário de micro e pequenas empresas - CRC-DF

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Planejamento Tributário <strong>de</strong> Micro e<br />

Pequenas Empresas:<br />

um estudo exploratório sobre a oferta <strong>de</strong>sses serviços para<br />

empresários da Região Administrativa <strong>de</strong> Taguatinga - <strong>DF</strong><br />

Rejane <strong>de</strong> Souza Pinheiro<br />

Wen<strong>de</strong>ll Simão da Rocha<br />

Prof. Msc. Orientador: Idalberto José das Neves Júnior<br />

Outubro/2011


Relevância do tema<br />

As Micros e Pequenas <strong>empresas</strong> são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />

na Economia Brasileira.<br />

Planejamento Tributário é <strong>de</strong>terminante na obtenção dos<br />

resultados (ganhos) conquistado pelas <strong>empresas</strong>.


Relevância do tema<br />

Fatores que po<strong>de</strong>m provocar a mortalida<strong>de</strong> das Micros e<br />

Pequenas Empresas.<br />

• Ausência <strong>de</strong> <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong>.<br />

• Falta <strong>de</strong> capacitação dos gestores;<br />

• Insuficiência <strong>de</strong> capital para financiamento;<br />

• Falta <strong>de</strong> conhecimento do mercado e do público alvo;


Questão da pesquisa<br />

Quais as causas prováveis dos contabilistas pouco<br />

oferecerem a seus clientes (empresários) o serviço <strong>de</strong><br />

Planejamento Tributário?


Objetivo Geral<br />

O objetivo principal <strong>de</strong>ste trabalho é evi<strong>de</strong>nciar<br />

as causas prováveis dos contabilistas pouco<br />

oferecerem a seus clientes (empresários) o serviço<br />

<strong>de</strong> Planejamento Tributário.


Objetivos Específicos<br />

Analisar a oferta <strong>de</strong>sses serviços e os resultados obtidos através<br />

da oferta dos mesmos, à luz do referencial teórico;<br />

Verificar a procura e a preocupação em ter essa assessoria por<br />

parte dos empresários da Região Administrativa <strong>de</strong> Taguatinga-<strong>DF</strong>,<br />

sob a ótica dos contabilistas;<br />

Evi<strong>de</strong>nciar caminhos legais à luz do Planejamento Tributário,<br />

reconhecer o direito das <strong>empresas</strong> em efetuar o mesmo;<br />

Revelar a necessida<strong>de</strong> da informação contábil como requisito<br />

indispensável para viabilizar o Planejamento Tributário;


Exploratória:<br />

O presente estudo será feito em<br />

uma área na qual há pouco<br />

conhecimento acumulado e<br />

sistematizado.<br />

Classificada como <strong>de</strong>scritiva,<br />

pois foram expostas as<br />

características da população e<br />

fenômeno.<br />

Problema <strong>de</strong> pesquisa<br />

Bibliográfica:<br />

Uma vez que será feita através<br />

<strong>de</strong> materiais bibliográficos<br />

(revistas, jornais, livros e artigos<br />

internet).<br />

Pesquisa <strong>de</strong> campo:<br />

Pois se buscará por meio <strong>de</strong><br />

questionário verificar respostas<br />

para o problema da pesquisa em<br />

referência. Sendo também feito<br />

levantamento <strong>de</strong> dados nos<br />

escritórios contábeis.<br />

Fonte: Vergara (2000)


Revisão da literatura<br />

Micro e Pequenas Empresas<br />

Uma pequena empresa po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida <strong>de</strong><br />

acordo com o número <strong>de</strong> funcionários que possui,<br />

sendo que essa não exceda a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 100.<br />

Fonte: Bateman (2006, p.227)


Revisão da literatura<br />

Planejamento Tributário<br />

“O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da<br />

realização do fato administrativo, pesquisando seus<br />

efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas<br />

legais menos onerosas.”<br />

Fonte: Fabretti (2005, p.33)


Revisão da literatura<br />

Marketing dos Contabilistas<br />

“O profissional contábil <strong>de</strong>ve, portanto, esforçar-se<br />

no sentido <strong>de</strong> construir uma marca pessoal.”<br />

Fonte: Bertozzi (2003)


Procedimentos <strong>de</strong> Pesquisa (passo a passo)<br />

Levantamento<br />

Bibliográfico<br />

Resultado e<br />

Conclusões<br />

Elaboração<br />

do<br />

Questionário<br />

Pré-Teste <strong>de</strong><br />

Questionário<br />

Análise<br />

<strong>de</strong><br />

Dados<br />

Aplicação <strong>de</strong><br />

Questionário<br />

Tratamento<br />

<strong>de</strong> Dados<br />

Ilustração 1 - Procedimentos Adotados na Elaboração do Estudo Fonte: Adaptado Yin


Cálculo da amostra<br />

Empresas Contábeis<br />

- Escritórios contábeis selecionados: 105<br />

- Cálculo da amostra:<br />

- Resultado Obtido: 20 escritórios contábeis<br />

Fonte: Bruni (2007)


Universo e Amostra<br />

UNIVERSO<br />

PERSQUISADO E<br />

AMOSTRA DA PESQUISA<br />

A pesquisa teve como base 20 <strong>empresas</strong> contábeis da<br />

Região Administrativa <strong>de</strong> Taguatinga Distrito Fe<strong>de</strong>ral.<br />

On<strong>de</strong> foi aplicado questionário com 10 perguntas<br />

voltadas estritamente para a oferta dos serviços <strong>de</strong><br />

<strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> para Micros e Pequenas<br />

Empresas.


Instrumento <strong>de</strong> Pesquisa<br />

CARACTERÍSTICA DO<br />

QUESTIONÁRIO DE<br />

PESQUISA<br />

O questionário foi composto por perguntas fechadas,<br />

abertas e <strong>de</strong> múltipla escolha. A partir <strong>de</strong> dados<br />

coletados, através dos questionários aplicados foi<br />

extraídas informações para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />

estudo.


Questionário<br />

Principais Características:<br />

Perguntas voltadas para <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> <strong>de</strong><br />

Micros e Pequenas Empresas;<br />

Foi dividido em 2 (duas) partes A e B;<br />

Questões fechadas, abertas,likert;


Pré-teste<br />

Foi realizado o Pré-teste com 5 (cinco) participantes,<br />

com objetivo <strong>de</strong> verificar possíveis falhas no<br />

questionário.


Resultados Obtidos<br />

Gran<strong>de</strong> parte das <strong>micro</strong>s e <strong>pequenas</strong> <strong>empresas</strong> não conseguem<br />

sobreviver por mais <strong>de</strong> 5 anos no ramo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s em que<br />

estão inseridas. Vários po<strong>de</strong>m ser os fatores, po<strong>de</strong>ndo dar<br />

<strong>de</strong>staque à falta <strong>de</strong> um <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong>.<br />

25%<br />

6%<br />

13%<br />

6%<br />

50%<br />

Concordo Totalmente<br />

Concordo<br />

Nem Concordo/Discordo<br />

Discordo<br />

Discordo Totalmente


NÃO<br />

SIM<br />

Resultados Obtidos<br />

O escritório em referência oferece algum tipo <strong>de</strong> assessoria no<br />

sentido <strong>de</strong> ofertar ao seus clientes o serviço <strong>de</strong> <strong>planejamento</strong><br />

<strong>tributário</strong>.<br />

12,50%<br />

87,50%


NÃO<br />

SIM<br />

Resultados Obtidos<br />

Utiliza algum serviço <strong>de</strong> marketing para divulgação dos<br />

serviços do escritório.<br />

26,70%<br />

73,30%


NÃO<br />

SIM<br />

Resultados Obtidos<br />

O escritório oferece algum tipo <strong>de</strong> treinamento no sentido <strong>de</strong><br />

preparar os profissionais para <strong>de</strong>sempenhar seu trabalho com<br />

excelência.<br />

25,00%<br />

75,00%


Resultados Obtidos<br />

Planejamento Tributário bem feito é <strong>de</strong>terminante para a<br />

permanência das <strong>empresas</strong> no mercado e para alavancagem dos<br />

lucros.<br />

37,50%<br />

56,30%<br />

6,20%<br />

Concordo Totalmente Concordo Nem Concordo/Discordo


Concordo<br />

Totalmente<br />

Resultados Obtidos<br />

O <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> é o estudo prévio anterior à<br />

ocorrência do fato gerador, e cada empresa <strong>de</strong>ve possuir um que<br />

se adéquem à sua realida<strong>de</strong>.<br />

31,30%<br />

62,50%<br />

6,20%<br />

Concordo Nem<br />

Concordo/Discordo


Resultados Obtidos<br />

Assim como existe a escrituração fiscal e a mesma é <strong>de</strong><br />

extrema importância para prestar contas com o fisco, o<br />

<strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> <strong>de</strong>ve exercer igual importância<br />

nas organizações.<br />

6% 6%<br />

56%<br />

32%<br />

Concordo Totalmente<br />

Concordo<br />

Nem Concordo/Discordo<br />

Discordo


Resultados Obtidos<br />

Na execução dos trabalhos contábeis, <strong>de</strong>vem os profissionais<br />

estar atentos aos princípios e às regras fiscais que regem a<br />

contabilida<strong>de</strong> para que o trabalho tenha amparo legal .<br />

50,00%<br />

Concordo Totalmente Concordo<br />

50,00%


Resultados Obtidos<br />

Quais as possíveis causas da falta <strong>de</strong> oferta dos serviços <strong>de</strong><br />

<strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong>.<br />

Causas Percentual<br />

Os empresários se recusam a pagar pela prestação<br />

do serviço.<br />

%<br />

Acumulado<br />

37,50% 100,00%<br />

Não existi procura por parte dos empresários. 25,00% 62,50%<br />

Os empresários consi<strong>de</strong>ram importante receber essa<br />

assessoria.<br />

Consi<strong>de</strong>ra irrelevante para continuação das<br />

ativida<strong>de</strong>s empresariais.<br />

25,00% 87,50%<br />

12,50% 100,00%<br />

O escritório não dispõe <strong>de</strong> profissionais preparados. - -<br />

Total 100%


Consi<strong>de</strong>rações finais<br />

Os resultados revelaram que os escritórios contábeis ofertam essa assessoria aos<br />

<strong>micro</strong>s e pequenos empresários, e fazem divulgação <strong>de</strong>ssa assessoria.<br />

Diante dos resultados expostos, faz-se necessário salientar a importância do serviço<br />

do <strong>planejamento</strong> <strong>tributário</strong> junto às organizações, uma vez que este é dos<br />

principais aliados, na gestão dos negócios, que ainda oferecem subsídios na hora da<br />

tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões.


Referências<br />

BORGES, Humberto Bonavi<strong>de</strong>s. Planejamento Tributário. São Paulo: Atlas, 2006.<br />

BRUNI, A. L. Estatística Aplicada a Gestão Empresarial. São Paulo: Atlas, 2007.<br />

GIL, A. C. Como elaborar projetos <strong>de</strong> pesquisa. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. 175p.<br />

LIMA, Ari; Revista contábil & Empresarial; Editora <strong>de</strong> publicações periódicas - LTDA<br />

PAIXÃO, Ana Maria. Planejamento Tributário: Instrumento Eficaz <strong>de</strong> gestão empresarial. Qualit@s – Revistas Eletrônicas – ISSN<br />

1677 – 4280 – Volume 4 – 2005/número 2. Disponível em: . Acesso em: 15 <strong>de</strong> março 2011.<br />

PELEIAS, Ivam Ricardo; GARCIA, Mauro Neves; RAMOS Danieli Cristina Hernan<strong>de</strong>s; SILVA Dirceu da; Marketing Contábil: Estudo<br />

Exploratório em escritórios situados na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, p.2 ano 2003.Disponível em: < seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/<br />

11264> .Acesso em : 17 março 2011<br />

PEREIRA, Rodrigo Carlos; SOUZA Priscila. Fatores <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> das Micros e Pequenas Empresas: Um estudo sobre o setor <strong>de</strong><br />

serviços. SEGeT – in. Simpósio <strong>de</strong> Excelência em Gestão e Tecnologia,<br />

SANTOS, Kátia Souza. Planejamento Tributário: Ferramenta que auxilia os gestores no processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. Feira <strong>de</strong><br />

Santana, p.05-06, ano 2009. Disponível em: Acesso em:17 março 2011.<br />

Tânia Regina Zunino Shigunov André Rogé rio Shigunov. A Qualida<strong>de</strong> dos serviços contábeis como Ferramenta <strong>de</strong> gestão para os<br />

escritórios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>.Revista Eletrônica <strong>de</strong> Ciência Administrativa (RECADM) - ISSN 1677-7387Faculda<strong>de</strong> Cenecista <strong>de</strong><br />

Campo Largo - Coor<strong>de</strong>nação do Curso <strong>de</strong> Administração v. 2, n. 1, maio/2003 – http: revistas.facecla..com.br/in<strong>de</strong>x.php/recadm><br />

Acesso em:12 abril 2011<br />

VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios <strong>de</strong> Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2000.


FIM

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