RESOLUÇÃO Nº 054/06- SEMA O Secretário de Estado de ... - Abic

XXVII. Partículas Inaláveis: representa a fração das partículas totais em suspensão que
apresentam diâmetro aerodinâmico equivalente, igual a 10 (dez) micrômetros ou menor.
XXVIII. Partículas Totais em Suspensão: representa a totalidade das partículas sólidas ou
líquidas presentes na atmosfera, e que possam ser coletadas pelo Amostrador de
Grandes Volumes ou método equivalente.
XXIX. PCOP (principal composto orgânico perigoso): Substância orgânica perigosa de
difícil destruição térmica cuja seleção deverá ser baseada no grau de dificuldade de
destruição de constituintes orgânicos do resíduo, sua toxicidade e concentração no
resíduo.
XXX. Poluente atmosférico: qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa ou de
energia que, presente na atmosfera, cause ou possa causar poluição atmosférica.
XXXI. Poluição atmosférica: degradação da qualidade da atmosfera resultante de atividades
que direta ou indiretamente:
• prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
• criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
• afetem desfavoravelmente a biota;
• afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
• lancem matérias ou energias em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos.
XXXII. Ponto de Emissão: uma chaminé ou duto projetado para dirigir ou controlar o fluxo de
emissão para a atmosfera.
XXXIII. Potência térmica nominal: condição máxima de operação da unidade de geração de
calor para o qual o equipamento foi projetado, determinado em termos de potência
térmica, com base no Poder Calorífico Inferior - PCI -, calculado a partir da multiplicação
do PCI do combustível pela quantidade máxima de combustível queimada por unidade
de tempo.
XXXIV. Solvente orgânico: qualquer substância orgânica que, sozinha ou combinada com
outros agentes, seja utilizada sem sofrer alteração química para dissolver matériasprimas,
produtos ou resíduos, ou como agente de limpeza para dissolver a sujidade,
como dissolvente, como meio de dispersão, para o ajustamento da viscosidade ou da
tensão superficial, como plastificante ou como conservante;
XXXV. SOx: soma dos Óxidos de Enxofre SO2 + SO3, expresso como SO2.
XXXVI. Substâncias orgânicas: todos os compostos que contenham pelo menos o elemento
carbono e um ou mais dos seguintes elementos: hidrogênio, halogêneos, oxigênio,
enxofre, fósforo, silício ou nitrogênio, menos os óxidos de carbono e os carbonatos e
bicarbonatos inorgânicos.
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