RESOLUÇÃO Nº 054/06- SEMA O Secretário de Estado de ... - Abic

c) As emissões visíveis nos lanternins do galpão da aciaria LD não poderão apresentar
uma densidade colorimétrica superior a 20% equivalente ao padrão 1 da escala
Ringelmann por ciclo completo de produção de aço;
d) As emissões visíveis nos lanternins do galpão da aciaria elétrica não poderão apresentar
nenhuma densidade colorimétrica, a não ser nos períodos de enfornamento e
vazamento do aço fundido, que poderá apresentar densidade colorimétrica máxima de
20% e 40%, equivalente ao padrão 1 e 2 da escala Ringelmann respectivamente.
Parágrafo Único – O parâmetro densidade colorimétrica não será exigido como parte
obrigatória do relatório de automonitoramento das emissões atmosféricas.
VII. Asfalto
Artigo 37 - Para as atividades de produção de asfalto ficam estabelecidos os seguintes
critérios:
a) Não será permitida a emissão de Material Particulado Total para a atmosfera
proveniente do sistema de remoção de Material Particulado Total, em concentração
superior a 90 mg/Nm 3 , para condições referenciais de O2: 17%;
b) Semestralmente deve ser efetuado uma amostragem da emissão de Material Particulado
Total para condições de operação típica da usina;
c) As emissões visíveis não poderão apresentar uma densidade colorimétrica superior a
20% equivalente ao padrão 1 da escala Ringelmann;
d) Deve ser mantido uma pressão negativa no secador rotativo, enquanto a usina estiver
em operação;
e) No misturador, os silos de agregados quentes e as peneiras classificatórias devem ser
dotados de sistema de remoção de Material Particulado;
f) A altura da chaminé não pode ser inferior a 12 metros;
g) Teor de enxofre do combustível não pode ultrapassar 1% por peso;
h) Devem ser fechados os silos de estocagem de massa asfáltica;
i) Deve ser enclausurada a correia transportadora de agregados frios;
j) Em função da localização pode ser exigida a pavimentação das vias de acesso e das
vias internas, em instalações fixas;
k) Deve ser implantado uma cortina vegetal no entorno da usina, em instalações fixas.
Parágrafo Primeiro - Para unidades móveis devem ser atendidos, no mínimo, os critérios a),
b), c) e g) sendo que os critérios restantes poderão ser dispensados quando operadas à
uma distância mínima de 500 metros de áreas habitadas.
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