RESOLUÇÃO Nº 054/06- SEMA O Secretário de Estado de ... - Abic
RESOLUÇÃO Nº 054/06- SEMA O Secretário de Estado de ... - Abic RESOLUÇÃO Nº 054/06- SEMA O Secretário de Estado de ... - Abic
) semestralmente: SOx, PCOPs, HCl/Cl2, HF, Hg, Pb, Cd, Tl, soma de (As+Be+Co+Ni+Se+Te), soma de (As+Be+Co+Cr+Cu+Mn+Ni+Pb+Sb+Se+Sn+Te+Zn); c) bianual: dioxinas e furanos. V. Fornos crematórios Artigo 34 - Para os fornos crematórios ficam estabelecidos os seguintes padrões de emissão: Condição referencial para Oxigênio: 7% a) Material Particulado Total: 100 mg/Nm 3 ; b) CO: 100 ppmv (equivalente a 125 mg/Nm 3 ), verificado em monitoramento contínuo, por meio de registradores; c) O2: limites determinados durante o teste de queima, devendo seu monitoramento ser contínuo, por meio de registradores. Artigo 35 - O monitoramento e controle dos efluentes gasosos deve incluir, no mínimo: a) equipamentos que reduzam a emissão de poluentes, de modo a garantir o atendimento aos padrões de emissão fixados nesta Resolução; b) disponibilidade de acesso ao ponto de descarga, que permita a verificação periódica dos padrões de emissão fixados nesta Resolução; c) sistema de monitoramento contínuo com registro para teores de oxigênio (O2) e de monóxido de carbono (CO), no mínimo, além de outros parâmetros definidos pelo órgão ambiental competente, conectado a um computador, sendo os registros guardados durante um período de, pelo menos, três anos; d) monitoramento semestral de MP-total. VI. Aciaria LD e elétrica Artigo 36 - Para as atividades de Aciaria LD e elétrica ficam estabelecidos os seguintes critérios: a) Não será permitida a emissão de Material Particulado Total para a atmosfera proveniente do conversor a oxigênio (aciaria LD), em concentração superior a 50 mg/Nm 3 ; b) Não será permitida a emissão de Material Particulado Total para a atmosfera proveniente dos fornos elétricos a arco ou de indução, em concentração superior a 50 mg/Nm 3 ; Rua Desembargador Motta, 3384 – Mercês 80430-200 – Curitiba – Paraná – Brasil Fone: 41 3322 1611 / Fax: 41 3225 6454 email:sema@pr.gov.br 24
c) As emissões visíveis nos lanternins do galpão da aciaria LD não poderão apresentar uma densidade colorimétrica superior a 20% equivalente ao padrão 1 da escala Ringelmann por ciclo completo de produção de aço; d) As emissões visíveis nos lanternins do galpão da aciaria elétrica não poderão apresentar nenhuma densidade colorimétrica, a não ser nos períodos de enfornamento e vazamento do aço fundido, que poderá apresentar densidade colorimétrica máxima de 20% e 40%, equivalente ao padrão 1 e 2 da escala Ringelmann respectivamente. Parágrafo Único – O parâmetro densidade colorimétrica não será exigido como parte obrigatória do relatório de automonitoramento das emissões atmosféricas. VII. Asfalto Artigo 37 - Para as atividades de produção de asfalto ficam estabelecidos os seguintes critérios: a) Não será permitida a emissão de Material Particulado Total para a atmosfera proveniente do sistema de remoção de Material Particulado Total, em concentração superior a 90 mg/Nm 3 , para condições referenciais de O2: 17%; b) Semestralmente deve ser efetuado uma amostragem da emissão de Material Particulado Total para condições de operação típica da usina; c) As emissões visíveis não poderão apresentar uma densidade colorimétrica superior a 20% equivalente ao padrão 1 da escala Ringelmann; d) Deve ser mantido uma pressão negativa no secador rotativo, enquanto a usina estiver em operação; e) No misturador, os silos de agregados quentes e as peneiras classificatórias devem ser dotados de sistema de remoção de Material Particulado; f) A altura da chaminé não pode ser inferior a 12 metros; g) Teor de enxofre do combustível não pode ultrapassar 1% por peso; h) Devem ser fechados os silos de estocagem de massa asfáltica; i) Deve ser enclausurada a correia transportadora de agregados frios; j) Em função da localização pode ser exigida a pavimentação das vias de acesso e das vias internas, em instalações fixas; k) Deve ser implantado uma cortina vegetal no entorno da usina, em instalações fixas. Parágrafo Primeiro - Para unidades móveis devem ser atendidos, no mínimo, os critérios a), b), c) e g) sendo que os critérios restantes poderão ser dispensados quando operadas à uma distância mínima de 500 metros de áreas habitadas. Rua Desembargador Motta, 3384 – Mercês 80430-200 – Curitiba – Paraná – Brasil Fone: 41 3322 1611 / Fax: 41 3225 6454 email:sema@pr.gov.br 25
- Page 1 and 2: R ESOLUÇÃO Nº 054/06- SEMA O Sec
- Page 3 and 4: V. Derivados de madeira: derivados
- Page 5 and 6: XXVII. Partículas Inaláveis: repr
- Page 7 and 8: Artigo 5° - Os empreendimentos exi
- Page 9 and 10: Artigo 9º - As emissões atmosfér
- Page 11 and 12: CAPÍTULO II DOS PADRÕES DE EMISS
- Page 13 and 14: ) para caldeiras e demais casos: 3%
- Page 15 and 16: IV. Geração de calor ou energia u
- Page 17 and 18: ) Se um padrão de emissão para um
- Page 19 and 20: Parágrafo Primeiro - Os padrões m
- Page 21 and 22: Condição referencial para Oxigên
- Page 23: e) CO: padrão definido pela legisl
- Page 27 and 28: c) SOx: 800 mg/Nm 3 (uso de combust
- Page 29 and 30: XIII. Secadores de grãos Artigo 43
- Page 31 and 32: Condição referencial para Oxigên
- Page 33 and 34: XXIII. Processamento de óleo comes
- Page 35 and 36: - Arsênio e seus compostos, expres
- Page 37 and 38: Artigo 63 - A concentração de sub
- Page 39 and 40: Indústrias diversas Industria mec
- Page 41 and 42: ) Relatório de Automonitoramento:
- Page 43 and 44: Artigo 70 - Os empreendimentos e at
- Page 45 and 46: III. Partículas Inaláveis, amostr
- Page 47 and 48: Artigo 75 - A verificação do aten
- Page 49 and 50: VII. Concentração de fumaça, mé
- Page 51 and 52: Rua Desembargador Motta, 3384 - Mer
- Page 53 and 54: Rua Desembargador Motta, 3384 - Mer
- Page 55 and 56: Rua Desembargador Motta, 3384 - Mer
- Page 57 and 58: Rua Desembargador Motta, 3384 - Mer
- Page 59 and 60: Rua Desembargador Motta, 3384 - Mer
- Page 61 and 62: 2.7 Caso a seção definida em 2.1
- Page 63 and 64: Material Particulado emitido por pe
- Page 65 and 66: Acrilonitrilo VDI 3863, parte 1 (Ab
- Page 67 and 68: Rua Desembargador Motta, 3384 - Mer
- Page 69: B = número de veículos pintados e
) semestralmente: SOx, PCOPs, HCl/Cl2, HF, Hg, Pb, Cd, Tl, soma <strong>de</strong><br />
(As+Be+Co+Ni+Se+Te), soma <strong>de</strong> (As+Be+Co+Cr+Cu+Mn+Ni+Pb+Sb+Se+Sn+Te+Zn);<br />
c) bianual: dioxinas e furanos.<br />
V. Fornos crematórios<br />
Artigo 34 - Para os fornos crematórios ficam estabelecidos os seguintes padrões <strong>de</strong> emissão:<br />
Condição referencial para Oxigênio: 7%<br />
a) Material Particulado Total: 100 mg/Nm 3 ;<br />
b) CO: 100 ppmv (equivalente a 125 mg/Nm 3 ), verificado em monitoramento contínuo, por<br />
meio <strong>de</strong> registradores;<br />
c) O2: limites <strong>de</strong>terminados durante o teste <strong>de</strong> queima, <strong>de</strong>vendo seu monitoramento ser<br />
contínuo, por meio <strong>de</strong> registradores.<br />
Artigo 35 - O monitoramento e controle dos efluentes gasosos <strong>de</strong>ve incluir, no mínimo:<br />
a) equipamentos que reduzam a emissão <strong>de</strong> poluentes, <strong>de</strong> modo a garantir o atendimento<br />
aos padrões <strong>de</strong> emissão fixados nesta Resolução;<br />
b) disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso ao ponto <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarga, que permita a verificação periódica dos<br />
padrões <strong>de</strong> emissão fixados nesta Resolução;<br />
c) sistema <strong>de</strong> monitoramento contínuo com registro para teores <strong>de</strong> oxigênio (O2) e <strong>de</strong><br />
monóxido <strong>de</strong> carbono (CO), no mínimo, além <strong>de</strong> outros parâmetros <strong>de</strong>finidos pelo órgão<br />
ambiental competente, conectado a um computador, sendo os registros guardados<br />
durante um período <strong>de</strong>, pelo menos, três anos;<br />
d) monitoramento semestral <strong>de</strong> MP-total.<br />
VI. Aciaria LD e elétrica<br />
Artigo 36 - Para as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Aciaria LD e elétrica ficam estabelecidos os seguintes<br />
critérios:<br />
a) Não será permitida a emissão <strong>de</strong> Material Particulado Total para a atmosfera<br />
proveniente do conversor a oxigênio (aciaria LD), em concentração superior a 50<br />
mg/Nm 3 ;<br />
b) Não será permitida a emissão <strong>de</strong> Material Particulado Total para a atmosfera<br />
proveniente dos fornos elétricos a arco ou <strong>de</strong> indução, em concentração superior a 50<br />
mg/Nm 3 ;<br />
Rua Desembargador Motta, 3384 – Mercês<br />
80430-200 – Curitiba – Paraná – Brasil<br />
Fone: 41 3322 1611 / Fax: 41 3225 6454<br />
email:sema@pr.gov.br<br />
24