PEDRAS NIA BOTINA - Nosso Tempo Digital

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SUCU Do NFERNO
A sucessão de rebeliões nas penitenciárias
de diversos Estados do Brasil
é o clamor desesperado e fatalista
que se levanta dos redutos onde a condição
humana está reduzida à degradação
mais horrorsa e completa. A mais
enérgica entre todas as sublevações
ocorridas nos últimos meses foi a da
Penitenciária Central do Estado (PCE),
do Paraná, localizada a 25 quilômetros
de Curitiba , 4 quilômetros adiante da
cidadezinha de Pira quara. Mas, onde
quer que tenham ocorrido ou venham
a ocorrer, as rebeliões dos presidiários
constituem um mesmo e uníssono gri -
to de desespero vomitado com ódio
contra o barbarismo da situação em
que são jogados os presos para expiarem
suas culpas.
Execrados pela sociedade, os criminosos
são jogados às penitenciárias
onde a vida vai quase que invariavelmente
para a ruína total. Dessas sucursais
do inferno ninguém sai ileso,
e quem sai melhor do que entrou (fala-se
em "recuperado para a sociedade"),
é uma outra exceção. As cadeias,
especialmente as que abrigam enormes
concentrações de presos, constituem
laboratórios de degradação e aviltamento
da pessoa; são cursos de pósgraduação
em criminalidade; são a
feira permanente da bestialidade que
contamina e se espalha como o gás,
sem poupar ninguém.
Não há pessoa que resista à ruptura,
à desintegração do que lhe resta
de equiibrio da personalidade quando
submetida a anos e anos de massacrante
rotina, de ódio, falta de espaço,
maus tratos, condições de vida degradantes,
riscos de vida permanentes,
terror continuado ou ocasional... Esse
ambiente só pode gerar monstros, loucos
e seres inúteis para o resto da vida.
O diretor da série "Bandidos da
Falange' levada ao ar pela Rede Globo
de Televisão, Luís Antônio Piá,
confessou à "Folha de S. Pau/o" que
ficou muito impressionado quando começou
a pesquisar o ambiente carcerário:
"Não pela violência - explicou -,
mas pela fragilidade dos presidiários.
Na verdade, são pobres-diabos sem alternativa,
sem possibilidades de reali -
zação. A violência é apenas a única
resposta que encontram para sua situação"
A sociedade, através do sistema
penitenciário, não se limita a fazer justiça
com os que cometem qualquer delito,
e sim vinga -se deles com requintes
de sadismo. Ao invés de simplesmente
privar o delituoso da liberdade, como
forma de penalização e proteção da
segurança social, ele é levado ao aniquilamento
de si mesmo.
A prática de punir para corrigir e
confinar para proteger a sociedade
contra o crime, cometem-se contra a
maioria dos presos crimes maiores que
os cometidos por eles. O roubo de
qualquer objeto, por exemplo, leva o
ladrão a esses infernos que dificilmente
o poupam da ruína pessoal definitiva.
Desse modo, fica evidente que se
dá mais valor ao objeto (furtado) do
que á pessoa (o ladrão). As variações
das penas estão unicamente no peri'odo
de condenação, não havendo as mínimas
diferenças de tratamento aos
detentos.
O debate que surge a luz das re-
centes rebeliões nos carceres, e as solu-
ções que começam a ser propostas têm
infinitos pontos a analisar e, nisso, o
ponto de partida deve necessariamente
ser o reconhecimento de que o atual
sistema penitenciário nada apresenta
de correto a não ser alguns detalhes.
Nem mesmo é capaz de desempenhar
a contento a função de isolar o delituoso
da sociedade, em primeiro lugar
porque os grandes criminosos não vão
ou não ficam no cárcere. Prisão é para
pobre e ignorante, antes de qualquer
coisa. frm segundo lugar, porque,
se isolado por um tempo na prisão, o
criminoso é devolvido ao meio social,
que o recusa, muito mais perigoso
ainda, Dat as penitenciárias não serem
apenas ineficientes, mas contraproducentes
O problema nunca foi levado a sério
no Brasil. Nunca se pensou que valeria
a pena investir maciça e seriamente
no sistema penitenciário. Não temos
pena de morte. Que Deus nos
livre dela para sempre. Não será pela
lei que se justificarão - atos que a própria
lei proibe. É apenas uma questão
de coerência - se não bastar a comprovação
histórica do efeito negativo
dessa prática.
Em que pese haver condenações
seculares, que ultrapassam o tempo de
vida dos condenados, o Direito brasileiro
adota a tese de que o criminoso
é indistintamente alguém passível e
possível de recuperação, e disso o sistema
penal está encarregado.
Se os resultados que o sistema penal
alcança são, quase que invariavelmente,
opostos aos objetivados, não
significa que a tese esteja errada.
É evidente que um tratamento como
o dispensado pela Poli'cia Militar
aos presos da PCE do Paraná (veja reportagem
nesta edição) torna irrefutável
a conclusão de que, no rumo da recuperação
do presidiário, as autoridades
e a polícia carcerária estão querendo
chegar ao Pólo Norte pelo caminho
do Pólo Sul. Seguramente, grande parte
dos presos da PCE estão lá por crimes
menores que os cometidos contra
eles pela Polícia ao dominar a situação
naquele caldeirão do diabo. Os
presos estão pagando por seus erros
sob um regime desumano e cruel, mas,
e os policiais sádicos que espalharam
tanto horror naquela operação, cumprirão
alguma pena um dia? E não
se pode esquecer que as tentativas de
fuga e as rebeliões enfurecidas dos presos
não são apenas justificáveis e perdoáveis,
mas são indiscutivelmente,
atitudes corretíssimas, pois em qualquer
circunstância, todo ser vivo tem
o direito de defender-se e contra-atacar
quando é agredido.
Muito bem! A PCE voltou ao cotttrole
da Polícia Militar e da autoridade
carcerária. Mas, a que custo? E agora?
Até quando as armas, as chaves e
as grades fortes manterão "tudo sob
controle" - corno declaram os sádicos
carrascos ? Nada mais haverá a fazer?
Ou irão investir mais e mais em masmorras,
em açougues humanos e cam- -
pos de extermínio das multidões de
delituosos que a sociedade em crise
apenas começou a gerar?
Um magistrado, que visitou este
que vos fala aqui do cárcere nestes
dias, disse que está faltando esta ins-
crição na entrada da PCE: "Lasciatte
ogni speranza voi ch 'intrate" - "deixai
toda a esperança vós que entrais",
frase que Dante "viu" escrita à entrada
do Inferno, em sua epopéia "A Divina
Comédia"
O objetivo das penitenciárias é a
diminuição da criminalidade. Ou não é
esse o objetivo? Se é, então é preciso
que se diga que as penitenciárias são
um dos principais fatores de incremento
ao crime. São universidades, com
curso de pós-graduação e tudo, uma
competência rara.
Wo momento em que a sociedade
brasileira vive uma verdadeira guerra
civil não declarada, imposta pela criminalidade,
quando a sociedade está
em pânico por isso, é o momento de
investir com coragem e na mais absoluta
seriedade no sistema penitenciário.
Qualquer iniciativa nesse sentido
não pode fugir de alguns objetivos claros.'
Cada presídio deve abrigar o menor
número possível de detentos; cada
casa deve ser especializada no tratamento
de apenas um tipo de criminoso,,
os presos devem ser separados por,
categorias que levam em conta o tipo
de crime, o grau de periculosidade do
elemento, idade, grau de instrução e
experiência de vida; o sis tema celular
deve ser abolido e deve ser dado
amplo espaço físico ao preso; a elíminação
da ociosidade é essencialíssima;
além de ocupação e trabalho (para o
próprio sustento), os presos devem fazer
cursos regulares e especializados,
com psicólogos e professores, dentro
do próprio presídio,' na volta à sociedade,
o preso deve ter asseguradas
alternativas seguras de viver digna e
honestamente, merecendo acompanhamento
e certa vigilância por determinado
período; em geral, as penas
impostas devem ser mais breves.
A solução está nesse caminho. De
outra forma, continuará eternamente
atual a frase de Dostoievskí: "O famo 4
so sistema celular atinge, estou disto
convencido, um fim enganador, aparente.
Suga a seiva vital do indivíduo,
enfraquece-lhe a alma, amesquinha-o,
aterroriza-o, p, no fim, apresenta-no-lo
como modelo de correção, de arrependimento,
uma múmia moralmente dissecada
e semi-louca." (Recordação da
Casa dos Mortos).
(Ju vêncio Mazzarollo)
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