diário oficial - Câmara Municipal de Vila Velha

DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ANO VI - VILA VELHA – ES, QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2011 – N° 1399 – 06 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL – Composição, Diagramação, Arte Final, Impressão e Revisão
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
HELIOSANDRO MATTOS
1º Secretário
ALMIR NERES
1º VICE-PRESIDENTE
GABINETES DAS LIDERANÇAS
PR – Ivan Carlini
PSB – João Artem
PSDB – Rogério Cardoso
PSC – Reginaldo Loureiro (Licenciado)
PSD – Almir Neres de Souza (Pastor Almir)
PSDC – Robson Rodrigues Batista
PT – João Batista (Babá)
PTB - Heliosandro Mattos
PDT – Jonimar Santos Oliveira
PT do B – Valdir do Restaurante
PPS – Antônio Souza dos Santos (Tareba)
PRB – Sargento Ozias
PMDB – Anderson Almeida – Andinho
PTC - Belarmino Nunes Filho (Belo)
MESA DIRETORA
IVAN CARLINI
PRESIDENTE
JOÃO ARTEM
3º Secretário
WANDERSON PIRES
2º Secretário
ANTÔNIO DOS SANTOS - TAREBA
2º VICE-PRESIDENTE
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
PR – Ivan Carlini,
PSB – João Artem.
PSDB – Rogério Cardoso.
PSC – Reginaldo Loureiro.
PSD – Almir Neres de Souza (Pastor Almir),
Wanderson Pires,
PSDC – Robson Rodrigues Batista.
PT – João Batista (Babá).
PTB - Heliosandro Mattos.
PDT – Jonimar Santos Oliveira, Valter Rito Rocon.
PT do B – Valdir do Restaurante, Tenório Merlo.
PPS – Antônio Souza dos Santos (Tareba), Antônio
Marcos de Freitas.
PRB - Sargento Ozias.
PMDB – Anderson Almeida – Andinho.
PTC - Belarmino Nunes Filho (Belo).

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Presidente: Rogério Cardoso
Membros: Antônio S. dos Santos (Tareba) e
Belarmino (Belo)
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA.
Presidente: Tenório Merlo
Membros: Almir Neres e Robson Batista
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS.
Presidente: Almir Neres
Membros: Valdir do Restaurante e Andinho
Almeida
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE
DESPORTO E LAZER E DE TURISMO.
Presidente: Valter Rocon
Membros: Rogério Cardoso e João Batista (Babá)
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
BÁSICO.
Presidente: João Batista (Babá)
Membros: Antônio S. dos Santos (Tareba) e
Antônio Marcos
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Presidente: Robson Batista
Membros: Tenório Merlo e João Artem
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E
RURAL, E HABITAÇÃO.
Presidente: Antônio S. dos Santos (Tareba)
Membros: Jonimar Santos Oliveira e João Artem
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
E ABASTECIMENTO.
Presidente: Jonimar Santos Oliveira
Membros: Belarmino (Belo) e Valter Rocon
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA
CIDADANIA.
Presidente: Andinho Almeida
Membros: Jonimar Santos Oliveira e Valter Rocon
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DAS LEIS.
Presidente: Tenório Merlo
Membros: Jonimar Santos Oliveira e Belarmino
(Belo)
Atas das Sessões
Publicação Autorizada
Atos Legislativos...................................................1
Atos Administrativos.............................................1
Suplemento

Vila Velha- ES, quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Diário do Poder Legislativo Municipal - 1
ATOS LEGISLATIVOS
PAUTA DAS SESSÕES
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2011
ORADORES: 1º) JOÃO BATISTA BABÁ
2º) WANDERSON PIRES
3º) NÃO HOUVE
PAUTA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: (em regime de
urgência)
Processo protocolizado sob o nº 2447/11, de iniciativa
do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que
dispõe sobre a implantação de loteamentos
empresariais co perímetro fechado e dá outras
providências.
COMISSÃO DE JUSTIÇA -
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA -
COMISSÃO DE FINANÇAS -
QUORUM: Maioria 2/3.
VOTAÇÃO: Nominal.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA:
Processo protocolizado sob o nº 2710/11, de iniciativa
do Vereador Valter Rocon, contendo proposição que
visa apresentar Moção de Aplauso à: Antonio Turra,
José Homero Damasceno, Jandira Luzia Rocon Covre,
Edson de Oliveira, João Vaz da Silva e Nadia
Andrade Reis.
QUORUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Simbólica.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA:
Processo protocolizado sob o nº 2728/11, de iniciativa
do Vereador Tenório Merlo, contendo proposição
que visa apresentar Moção de Aplauso à: Academia
do Álcool, Bar do Gordinho, Churrasquinho Bar e
Petiscaria D’Aldeia, Dra. Rosangela Joanilho
Maldonado, Julia Dias Nascimento e Patrícia Pereira
de Lima.
QUORUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Simbólica.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA:
Processo protocolizado sob o nº 2729/11, de iniciativa
do Vereador Almir Neres, contendo proposição que
visa apresentar Moção de Aplauso à: Pr. Rogério
Teixeira Rocha, Kerli Barreiros Bernardi e Fabiane
Souza Dias.
QUORUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Simbólica.
Obs.: Pauta sujeita a alterações
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DO PRESIDENTE
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2011
Designa servidores para realizar a
fiscalização nos contratos
administrativos da Câmara
Municipal de Vila Velha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, definidas pelo inciso I e III, do
artigo 341, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, aprovado pela Resolução 459, de 23 de
março de 1995,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido que os servidores abaixo
nominados serão responsáveis pela fiscalização dos
contratos discriminados, devendo fazer o devido
acompanhamento dos trabalhos/execução dos
serviços, bem como atestar a execução dos mesmos.
Art. 2º - Os fiscais atuarão na função até o término do
prazo de vigência do contrato, ou até que sejam
substituídos por outro servidor, através de nova
Instrução de Serviço.
Art. 4º - Os fiscais poderão atuar em um ou mais
contratos, de acordo com o interesse desta
Administração.
Art. 5º - Ficam designados os seguintes Servidores
para atuar nos seguintes contratos:
NUMERO DO
CONTRATO
COD. CLIENTE / N º
DO CONTRATO
9999.84212505
CONTRATO Nº
006/2011
EMPRESA
CONTRATADA
GVT
POSTO MAIS
UNIV. E COM. E
REP. LTDA
Art. 3º - Registre-se. Publique-se.
FISCAL
DESIGNADO
JOSÉ CARLOS
TELLES
ELIANE FAIOLI
SAlOMÃO
Vila Velha-ES, 06 de outubro de 2011.
IVAN CARLINI
Presidente da CMVV

2 – Diário do Poder Legislativo Municipal Vila Velha- ES, quinta-feira, 10 de novembro de 2011
“NÃO HÁ MATÉRIA NESTA PÁGINA”

Aeroporto de Vitória 3235-6300
Agência Nacional de Saúde 0800-611997
Al-Anon 3322-6551
Alcoólicos Anônimos 3223-7268
Alô-Trabalho 0800-2850101
ANATEL 4009-6700
ANTT - Ministério dos Transportes 0800-610300
Banco Central 0800-9792345
Batalhão de Polícia Rodoviária e Trânsito
Urbano
3222-8800
Caixa Econômica Federal 0800-5740101
Capitania dos Portos 3324-1805
Central de Transplantes 3235-1028
Cesan - Água e Esgoto 0800-2839195
Correios 0800-5700100
CVV - Centro de Valorização da Vida 3223-4111
Defensoria Pública 3322-4881
Delegacia de Homicídio 3137-9111
Delegacia de Polícia de Vila Velha DPJ 3388-2110
Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes 3137-9102
Disque-Aids 3132-5109
Disque-Ceturb 0800-391517
Disque-Denúncia 181
Disque-Silêncio 0800-393445
DML - Departamento Médico Legal 3137-9127
Escelsa 0800-390196
Estação Ferroviária 3236-0667
Fala Brasil - Ministério da Educação 0800-616161
Fome Zero 0800-7072003
Ibama 0800-618080
INSS – Prevfone 0800-7280191
Justiça Volante 3223-1706
Ministério da Fazenda – Ouvidoria 0800-7021111
Narcóticos Anônimos 3314.2884
Procon 3388.4136
Receitafone 0300-7890300
Rodoviária de Vitória 3222-3366
TeleHansen 0800-262-001
Toxicen 3137-2400
HINO OFICIAL DE VILA VELHA
CIDADE ENCANTADA
Letra e música: Sérgio Vilella de Moraes
Venha de onde vier
Vamos chegando devagar
Veja a beleza desta terra.
Com o seu povo feliz sempre a cantar.
Sob a colina sagrada
Vasco Coutinho fundou
A cidade encantada
Que a Virgem Santa abençoou.
Homens, mulheres, crianças
Juntos num só coração
Para frente Vila Velha querida
Pela grandeza da nossa nação.
Ambulância– Serv. Publico Remoção de Doentes 192
Corpo de Bombeiros 193
Defesa Civil 199
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 100
Polícia Civil 147
Polícia Militar 190
Associação dos Funcionários Públicos do Estado
do Espírito Santo
3232.5700
Centro de Reabilitação Física - CREFES 3319.8782
Help Emergências Médicas Ltda 3324.0000
Hemoserve Serviço de Hemoterapia e
Hemoderivados Ltda
3328.8059
Hospital Adalto Botelho 3136.3335
Hospital Antônio Bezerra de Faria 3139.9705
Hospital da Mulher 3316.3032
Hospital Dório Silva 3328.3611
Hospital dos Ferroviários 3226.1037
Hospital Dr Pedro Fontes 3254.5470
Hospital e Maternidade Santa Paula 3395.2030
Hospital Evangélico 2121.3779
Hospital Infantil de Vila Velha 3139.5223
Hospital Infantil- Vitória 3315.9550
Hospital Meridional Ltda 3346.2020
Hospital Metropolitano 2104.7000
Hospital Pediátrico de Vitória Ltda 3227.0022
Hospital Polícia Militar 3137.1680
Hospital Santa Rita de Cássia Geral 3334.8000
Hospital São Lucas 3381.3353
Hospital São Luiz 3320.4377
Hospital São Sebastião 2104.1500
Maternidade Santa Úrsula 2122.4000
Santa Casa de Misericórdia de Vitória 3222.0074
Unimed Vitória 3335.5000
UTIM-UTI Infantil Metropolitano 3338.3961
Vitória Apart Hospital 3348.5400

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR GERAL
MARCELO SOUZA NUNES
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
KRISTINA MEIRELES PINAUD
COORDENADOR FINANCEIRO
MARCOS ANDRÉ NOGUEIRA FRASSON
Esta edição está disponível no site da Câmara Municipal de Vila Velha
www.cmvv.es.gov.br
Praça Frei Pedro Palácios, s/n.º - Vila Velha, ES - 29100-901