produção de biodiesel a partir de óleo residual reciclado e ...

tentam manter seus suprimentos de petróleo. Assim, nos últimos anos, a busca por novas e
renováveis fontes de energia tem crescido enormemente.
No Brasil, em resposta à crise do petróleo de 1973, o Governo Federal criou o
“Programa Nacional do Álcool” (PROALCOOL), a primeira medida ampla em âmbito
nacional de apoio aos combustíveis renováveis. O objetivo do PROALCOOL era a produção
de etanol da cana-de-açúcar para mistura na gasolina ou uso exclusivo (E100) em motores de
veículos leves. No início, a adição de etanol na gasolina era de 5 %, todavia, atualmente, varia
entre 20 e 25 %. Com essa medida, o Brasil deixou de importar grandes quantidades de
gasolina e favoreceu a economia doméstica com a produção de um combustível renovável,
limpo e nacional. O PROALCOOL tornou-se o mais importante programa de biomassa do
mundo e o Brasil referência mundial no uso de etanol como biocombustível (MOREIRA;
GOLDEMBERG, 1999).
Devido às crises do petróleo da década de 70, o governo brasileiro também viu a
necessidade de criar um programa para a substituição do diesel. Através do PRO-ÓLEO era
esperada uma substituição de até 30% do diesel de petróleo em um plano mais ambicioso que
o próprio PROALCOOL. A transesterificação era umas das propostas tecnológicas para a
produção do biodiesel para a substituição do diesel, entretanto, com a queda do barril de
petróleo que acompanhou os meados da década de 80, o PRO-ÓLEO foi abandonado
(POUSA; SANTOS; SUAREZ, 2007).
A produção de biodiesel no país foi retomada nos últimos anos. A Lei Nº 11.097 de 13
de janeiro de 2005 dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e a
criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), cujos objetivos são
garantir suporte para que a produção de biodiesel e desenvolvimento de regiões carentes
(Vide Anexo A). Além disso, a Lei Nº 11.097 definiu o teor de biodiesel que deve ser
adicionado ao diesel de petróleo e a Lei N° 11116 (18/05/2005) definiu as regras tributárias.
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