Edição 35 - Memorial da América Latina

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JOSÉ SERRA
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JOSÉ HENRIQUE REIS LOBO
FUNDAÇÃO MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA
CONSELHO CURADOR
PRESIDENTE
JOSÉ HENRIQUE REIS LOBO
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DIRETOR PRESIDENTE
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DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA
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DIRETOR PRESIDENTE
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DIRETOR INDUSTRIAL
TEIJI TOMIOKA
DIRETOR FINANCEIRO
CLODOALDO PELISSIONI
DIRETOR DE GESTÃO DE NEGÓCIOS
LUCIA MARIA DAL MEDICO
Número 34
ISSN 0103-6777
REVISTA NOSSA AMÉRICA
DIRETOR
FERNANDO LEÇA
EDITORA EXECUTIVA / DIREÇÃO DE ARTE
LEONOR AMARANTE
COLABORADORA DE EDIÇÃO
ANA CANDIDA VESPUCCI
TRADUÇÃO
CLAUDIA SCHILLING
PRODUÇÃO
HENRIQUE DE ARAUJO
DIAGRAMAÇÃO E ARTE - ESTAGIÁRIOS
FELIPE DE OLIVEIRA
DOUGLAS MALUTA
LUANA DE ALMEIDA
COLABORARAM NESTE NÚMERO
Benedito Braga, Carlos Eduardo Lins da Silva,
Celso S. Machado, Eduardo Milan, Florencia Battiti,
Hernan Chaimovich, Ives Gandra Martins, Maria
Ligia Prado, Nelson Pereira dos Santos, Orlando
Azevedo, Reynaldo Damazio.
CONSELHO EDITORIAL
Aníbal Quijano, Carlos Guilherme Mota, Celso
Lafer, Davi Arrigucci Jr, Eduardo Galeano, Luis
Alberto Romero, Luis Felipe Alencastro, Luis
Fernando Ayerbe, Luiz Gonzaga Belluzzo, Oscar
Niemeyer, Renée Zicman, Ricardo Medrano, Roberto
Retamar, Roberto Romano, Rubens Barbosa,
Ulpiano Bezerra de Menezes.
NOSSA AMÉRICA é uma publicação trimestral
da Fundação Memorial da América Latina.
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da revista. É expressamente proibida a
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CAPA
Foto: Orlando Azevedo
EDITORIAL
04
POLÍTICA
06
DEMOCRACIA
13
ECOLOGIA
18
PATRIMÔNIO
24
LITERATURA
31
HOMENAGEM
38
OLHAR
42
CÁTEDRA
50
ANÁLISE
54
CINEMA
58
AGENDA
64
LIVROS
65
POESIA
66
3
FERNANDO LEÇA
CELSO S. MACHADO
IVES GANDRA
BENEDITO BRAGA
FLORENCIA BATTITI
MARIA LIGIA PRADO
LEONOR AMARANTE
ORLANDO AZEVEDO
HERNAN CHAIMOVICH
CARLOS E. LINS DA SILVA
NELSON P. DOS SANTOS
REYNALDO DAMAZIO
EDUARDO MILÁN

EDITORIAL
Privatizar ou estatizar? A dicotomia
entre regimes capitalistas e
socialistas ficou menos clara com o
término da Guerra Fria, como observa
Celso de Souza Machado, cientista
político da PUC de São Paulo, em uma
das reflexões que integram esta edição,
apontando exemplos de governos
pró-capitalismo em países socialistas e
governos de esquerda em países capitalistas.
A situação merece amplo debate
e Machado analisa vantagens e desvantagens
de cada modelo.
Outro tema importante para
América Latina é o teor de suas Constituições.
O jurista Ives Gandra Martins
faz um contraponto entre algumas
das que vigoram em países da
região, para concluir que a brasileira
se mostra a mais ajustada aos princípios
democráticos, simplesmente por
conferir equilíbrio de poderes a Executivo,
Legislativo e Judiciário.
Assunto também atual, e que vem
ensejando oportunas abordagens, é o
4
compartilhamento de bacias hidrográficas,
muito comum em todo o mundo,
mas que exige racionalidade e planejamento.
Benedito Braga, diretor da Agência
Nacional de Águas - ANA, defende
a cooperação entre países e exemplifica
com a Hidroelétrica de Itaipu, a maior
do mundo em geração de energia.
Uma figura mitológica, Robinson
Crusoe, criada pelo escritor Daniel Defoe
e inspirada em um personagem real,
é o tema de um exame acurado de Maria
Lígia Prado, historiadora da USP. A aventura
desse náufrago, lançada em 1719, esconde
algumas peculiaridades que as investigações
da pesquisadora desvendam
para o leitor. Outro nome lendário, este
no meio cinematográfico da atualidade,
é Nelson Pereira dos Santos, que participou
do Festival Latino-Americano de
Cinema realizado no Memorial. Na ocasião,
ele falou de sua vida e obra e, evidentemente,
de cinema em geral. Parte
de seu depoimento está agora publicado
nesta edição da Nossa América.
FOTO: reprOduçãO

Rubem Grilo é o homenageado
desta edição, ainda dentro das comemorações
dos 20 anos do Memorial,
uma vez que uma personagem sua é
o ícone de uma das coleções de publicações
da Fundação. Mais um artista
ganha as páginas de Nossa América: é o
fotógrafo curitibano Orlando Azevedo,
que percorreu o país para registrar suas
múltiplas faces. Dele consta um ensaio
sobre personagens da região Sul do País
que, longe das metrópoles, conservam
hábitos e costumes trazidos de muito
longe, como Ucrânia e Polônia.
Da área acadêmica, vale ressaltar
a Cátedra Memorial da América Latina,
que chega a seu quarto módulo tratando
do papel da Ciência e da Tecnologia no
desenvolvimento da América Latina. Seu
catedrático, o professor Hernan Chaimovich,
discorre sobre a importância
do tema, já que conhecimento, no seu
entender, será fundamental na superação
da crise econômica gerada em 2008.
Mais uma questão que demanda debates
é a gestão de Barack Obama e sua política
externa. O jornalista Eduardo Lins
da Silva comenta como está o governo
do presidente americano aos olhos de
seu povo e do mundo, depois de seis
meses e muitas expectativas quanto a
seu desempenho.
Na seção destinada aos livros, uma
resenha sobre O Crime do Restaurante Chinês,
em que o historiador Boris Fausto
monta um relato surpreendente de um
fato real. Em Agenda, como sempre um
resumo dos melhores momentos da programação
do Memorial da América Latina,
que continua repleta de shows, exposições,
palestras e cursos de qualidade.
E para encerrar, um poema do uruguaio
Eduardo Milán, um dos grandes nomes
da literatura latino-americana.
Ótima leitura!
Fernando Leça
Presidente do Memorial
da América Latina
5

6
POLÍTICA
x
ESTATIZAR
pRIvATIZAR
AS VANTAGENS
E DESVANTAGENS
CELSO DE S. MACHADO
O
término da Guerra Fria
significou não somente a
possibilidade crescente de
governos de direita (pró-capitalismo)
dentro dos países
socialistas; significou também
o contrário: a possibilidade crescente de governos
de esquerda (pró-socialismo) dentro dos países
capitalistas, uma possibilidade que antes não ocorria
ou só ocorria excepcionalmente. E a América Latina
tem sido rica em experiências de partidos ou frentes
políticas de esquerda vencendo eleições e exercendo
o Poder Executivo: já em meados da década de 80
em governos municipais (como em Lima, no Peru,
e em Diadema e Fortaleza, no Brasil) e depois também
em governos estaduais – e governos federais.

inTervençãO sObre FOTO
?
7

Nossa América já em 2004 era
considerada a “região com a maior
concentração de governos de esquerda
do mundo”. Ditaduras sangrentas não
conseguiram impedir que a esquerda
mundial conquistasse o direito não só
de existir legalmente, mas também de
se eleger e exercer efetivamente o Poder
Executivo. Mesmo nos países comunistas
ou ex-comunistas que se democratizaram,
abriu-se a possibilidade de governos
de esquerda comprometidos com a
correção de eventuais deformações ou
retrocessos do projeto socialista.
Um partido ou frente política de
esquerda no comando de um governo
dentro da ordem constitucional capitalista
e sob um regime democrático
está em situação radicalmente nova – e
não prevista pelos teóricos da esquerda
(Marx, Lênin, Gramsci, etc.): como
combater os problemas econômicos
(recessão, crise econômica, crise energética,
falta de investimentos, inflação,
falta de matérias-primas, caos nos
transportes, etc.) e como combater os
problemas sociais (desemprego, previdência,
fome, falta de água, de hospitais,
de habitações, de escolas, etc.)
dentro das regras do jogo de uma sociedade
capitalista democrática ? Não
em condições pré-revolucionárias ou
pós-revolucionárias, mas sim tendo de
respeitar (estado de direito) a legislação
em vigor – inclusive para as eventuais
mudanças nessa legislação. E se não
combater os problemas econômicos
e sociais com resultados convincentes
para o eleitorado, poderá ser derrotado
nas próximas eleições.
Assim, por quase um século, a
economia de mercado é que foi considerada
responsável pela desorganização
da economia, pela ineficiência
do sistema econômico, pelos problemas
econômicos e sociais, e pela explosão
periódica de crises econômicas
(que podiam desembocar em guerras,
8
inclusive mundiais). A forte presença
do Estado na economia era de modo
geral considerada fundamental para
corrigir e evitar essas ineficiências.
Políticas privatizantes ou que pretendessem
diminuir a presença do Estado
na economia eram então consideradas
como historicamente superadas.
A situação se inverteu na década
de 80 e, principalmente, na década de
90: a presença do Estado na economia
é que passou a ser considerada responsável
pela ineficiência do sistema
econômico, pelas crises e pelos problemas
econômicos e sociais. As políticas
estatizantes é que passaram a ser
consideradas como coisa do passado.
Em quase todos os países, os problemas
econômicos e sociais passaram
a ser combatidos por meio da diminuição
da intervenção do Estado na
economia. E não somente no sentido
de os governos reduzirem fortemente
sua ação reguladora e indutora sobre
a economia, mas principalmente, no
sentido de os governos promoverem
a privatização de suas empresas. A privatização,
ao gerar a competição entre
os empresários privados, ao promover
uma economia de mercado, ainda que
inicialmente agravasse alguns problemas,
acabaria por desenvolver a eficiência do
sistema como um todo – e, dessa maneira,
iriam sendo combatidos os problemas
econômicos e sociais e evitadas
as crises.
Com a multiplicação de crises,
inicialmente na periferia do sistema internacional
(como as crises do México
em l994 e da Coréia do Sul em l997) e,
em 2008 e 2009, no próprio epicentro
da economia mundial (EUA, Europa e
Japão), a situação começa a se inverter
novamente. Como tem ocorrido em
toda a história contemporânea, governos
de diferentes orientações ideológicas
– espremidos entre o agravamento
dos problemas econômicos e sociais, e a

FOTO: reprOduçãO
pressão do eleitorado ou do povo – são
obrigados a tomar uma atitude – o que
significa aumentar sua intervenção na
economia. Já estão ocorrendo estatizações
ou reestatizaçãoes tanto nos países
pobres quanto nos países ricos, inclusive
nos Estados Unidos e na Inglaterra.
Não obstante os vaivéns das
políticas econômicas e sociais, houve
um processo de cristalização de
dois métodos básicos – embora com
nuanças – de os governos combaterem
os problemas da economia e os
problemas da população. Diante, por
exemplo, de um problema econômico
como a recessão ou um problema
social como o desemprego, ou
eles próprios começam a produzir e,
assim, a gerar produção e empregos
em suas próprias empresas, ou se limitam
a induzir a economia (isenções
de impostos, subsídios, empréstimos,
etc.) e prestar assistência à população
(auxílio-desemprego, etc.). Diante do
problema dos transportes coletivos,
ou o governo desenvolve empresas
próprias para esse fim (ônibus, metrô,
trem) ou privatiza suas empresas
e se limita a monitorar as empresas
privadas de transporte coletivo e a
subsidiar o preço das passagens para
a população carente. Todo problema
econômico e social pode – levando
em conta obviamente as particularidades
de cada problema – ser combatido
pelo método estatizante ou pelo método
privatizante. Em outras palavras,
ou os governos combatem os problemas
econômicos e sociais entrando
no jogo, ou saindo dele. Embora seja
difícil – diante das limitações de cada
governo e da própria complexidade da
vida democrática – um governo adotar
um dos dois métodos para todos
os problemas econômicos e sociais, é
igualmente difícil pretender, no con-
9

junto da sua política, ficar em posição
intermediária: é mais ou menos como
pretender ficar numa posição intermediária
entre monarquia e república,
entre feudalismo e capitalismo.
Numa análise comparativa, qual
dos dois métodos – o estatizante e o
privatizante – deu mais certo ?
Como vimos acima, a resposta a
essa questão tem seguido mais ou menos
os ciclos de predomínio de um e
outro método. Numa maré de predomínio
do método estatizante, predominam
avaliações no sentido de que o
crescimento do parque empresarial dos
governos tem dado mais estabilidade,
desenvolvimento e eficiência às economias
(embora divirjam as correntes
quanto ao tamanho e à permanência
desse parque empresarial). Numa maré
de predomínio do método privatizante,
predominam avaliações inversas: no
sentido de que a diminuição do parque
empresarial dos governos é que tem
dado mais estabilidade, desenvolvimento
e eficiência às economias. Contudo,
um debate objetivo, rigoroso e metodologicamente
orientado sobre os prós
e os contras, as vantagens e as desvantagens,
as virtudes e os defeitos de cada
tipo de política (e, no limite, de cada
tipo de economia: a socialista e a capitalista)
– parece que nunca chegou a ser
realizado: as restrições impostas pela
extrema tensão do período da Guerra
Fria e, no período pós-Guerra Fria, a
histeria mundial de políticas privatistas
impediram que esse debate fosse realizado
– ou comprometeram a objetividade
do debate. No entanto, com a
crise do neoliberalismo e a nova onda
de estatizações e reestatizações, e isso
tudo num cenário de conquista democrática
pós-Guerra Fria, com todas as
correntes podendo disputar e exercer
o Poder Executivo – esse debate terá
agora de ser travado, tanto nas disputas
eleitorais quanto no mundo acadêmico,
10
tanto entre economistas e entre administradores
públicos quanto nos partidos
e nos sindicatos. E será um debate
de extraordinário valor para a educação
ideológica e política do eleitorado de
todos os países.
Por outro lado, quais as dificuldades
e quais as facilidades para a execução
de cada um dos dois métodos ?
Embora seja mais fácil fazer
um governo privatizante (basta o governo
vender suas empresas e utilizar
o dinheiro – até que o dinheiro acabe...),
é também mais constrangedor
e limitado: o governo mais ou menos
reconhece que não é ele quem vai resolver
os problemas econômicos e sociais,
mas sim a economia privada – o
governo vai apenas regular o jogo da
economia e prestar socorro à população.
Embora seja mais difícil fazer
um governo estatizante, é também
mais corajoso e arrojado: o governo
começa a ter em suas próprias mãos
um arsenal crescente de ferramentas
(empresas) com as quais terá um poder
crescente para imprimir uma linha
à economia e assim equacionar efetivamente
os problemas econômicos e
sociais.Contudo, ao lado das dificuldades,
o Poder Executivo – conforme
cada nível de governo (federal,
estadual e municipal) – dispõe, legalmente,
das facilidades de uma série
de instrumentos e prerrogativas que
o setor privado não tem e que capacitam
os governos para a execução do
método estatizante.
No entanto, combater os problemas
econômicos e sociais pelo método
estatizante tem para um governo de direita
(pró-capitalismo) um significado
diferente do que tem para um governo
de esquerda (pró-socialismo).
Para um governo de direita –
que defende a supremacia do sistema
empresarial privado na economia -, o
método estatizante tem sempre o ob-

FOTO: reprOduçãO
jetivo de prestar socorro, prestar assistência,
prestar ajuda a esse sistema.
Como vimos acima, trata-se de socorrer
a população e de socorrer a economia.
Não se trata, portanto, de tornar
as empresas públicas ou estatais
atores-jogadores efetivos na economia,
mas sim de apenas infraestruturar
e subsidiar o jogo. – Daí deverem,
principalmente as empresas estatais
de bens, ser – na ótica de um governo
pró-capitalismo – privatizadas sempre
que as condições o permitirem.
Para um governo de esquerda,
o método estatizante tem um outro
significado. Embora haja várias correntes
no interior da esquerda, todas
concordam ou devem concordar que,
para uma perspectiva de esquerda,
não é possível resolver os problemas
econômicos e sociais dentro do sistema
empresarial privado (capitalismo).
Enquanto a lógica desse sistema
– mesmo que modernizado – for
a lógica dominante na economia, só
excepcionalmente, e em geral à custa
de uma brutal exploração sobre outros
países, uma economia conseguirá,
não resolver, mas abafar ou congelar
seus problemas econômicos e sociais.
Assim, para uma posição de esquerda,
só um outro tipo de sistema empresarial
– em que as grandes empresas
sejam propriedade de toda a sociedade
– conseguirá livrar a humanidade
do horror do desemprego, das várias
formas de miséria, das violentas crises
econômicas (e do genocídio que
provocam), da anarquia nas economias
internacional e nacionais, das desigualdades
sociais, etc. Embora haja
correntes de esquerda que se mostrem
vacilantes quanto à centralidade da
estatização (uma “esquerda-que-temmedo-da--estatização”),
a história tem
sinalizado que o modo de apropriação
de toda a sociedade sobre o seu
sistema empresarial é a estatização, é
a empresa estatal ou pública: não só
as revoluções vitoriosas de esquerda
como também o próprio movimento
espontâneo da economia capitalista
têm conduzido ao gigantesco avanço
do sistema empresarial estatal. Por outro
lado, o próprio jogo de forças a
que está submetido um governo de esquerda,
os compromissos que esse go-
11

verno encarna, sua postura ideológica
e a pressão crescente do eleitorado e
dos problemas econômicos e sociais
tendem a ir evidenciando a alternativa
estatizante como a mais sensata, plausível
e, de certa forma, inevitável.
Dessa forma, um governo de esquerda
estará sempre colocado na situação
de ter de escolher entre combater os problemas
econômicos e sociais mais como
enfermeiro ou mais como parteiro, mais
como bombeiro (apagando o incêndio no
edifício) ou mais como arquiteto (arquitetando
a construção de um outro edifício),
mais como Robin Hood (tirar dos ricos e
dar aos pobres) ou mais como Che Guevara
(construir um outro sistema, em que
não haja ricos nem pobres) – mais como
pronto-socorro ou mais como maternidade.
Em outras palavras, combater os problemas
econômicos e sociais aprofundando
o distributivismo e a regulação (estratégia
de posição) ou aprofundando a estatização
(estratégia de ocupação). Se isso ainda
não se tornou claro, é porque a esquerda
começou a exercer o Poder Executivo no
meio de uma pandemia mundial pró-privatização
(neoliberalismo).
Por outro lado, para a classe dos
trabalhadores assalariados (desprovidos
de empresas) – classe a que a esquerda
pretende representar –, é melhor
trabalhar no setor estatal ou no
setor privado ? Ao trabalhar no setor
público, o trabalhador conquista a estabilidade
de emprego (algo impensável
no setor privado) e, como o ingresso é
por concurso público, não há discriminação
por idade, sexo, etc. Mesmo sem
proclamar que statal is beautiful, o trabalhador
sabe ou sente que conquistar
um emprego no setor público equivale
a conquistar alforria.
Se a esquerda já conquistou o direito
não só de existir legalmente, mas também
de ocupar e exercer o Poder Executivo,
e a direita não tem mais força para
dar um golpe – então a relação de forças
12
mudou radicalmente ! (Ou será que é preciso
tocar o despertador ?) A gravidade
e a profundidade da atual crise econômica
mundial e de outras crises que deverão
ocorrer tendem a colocar, para o eleitorado
de todos os países, a plausibilidade do
método privatizante e do método estatizante
em condições de igualdade, se não
com superioridade deste último. Contudo,
combater os problemas econômicos e sociais
com políticas estatizantes hoje exige
que se leve em conta toda a experiência de
quase um século com esse tipo de política
– levar em conta no sentido de evitar seus
erros e omissões, aproveitar seus acertos
e, assim, extrair as lições de toda essa experiência.
A importância de se construir
um Estado cada vez mais eficiente, mais
ético e mais democrático é uma lição com
a qual tanto governos de esquerda quanto
governos de direita parecem concordar.
Para os governos de esquerda, no entanto,
que defendem a supremacia do sistema
empresarial público ou estatal na economia,
essa construção é quase uma questão
de vida ou morte.
As dificuldades de construção desse
Estado cada vez mais eficiente, mais ético
e mais democrático são obviamente muito
grandes. Mas são dificuldades normais
no complexo processo de construção de
qualquer alternativa de política econômica.
São mais ou menos como as dificuldades
de construção da república (na superação
da monarquia), ou da construção da
democracia (na superação da ditadura).
São dificuldades benignas e benéficas.
Por outro lado, ciclos de avanços e
retrocessos também são normais no conhecido
ritmo da história: dois passos pra
frente, um passo pra trás.
Celso de Souza Machado é licenciado e bacharel
em Ciências Sociais (USP) e em Filosofia
(USP). Especialização em Ciência Política
(PUC/SP/Bolsista CNPq). Exerce
o cargo de Executivo Público no governo do
Estado de São Paulo.

DEMOCRACIA
Em nOmE dA lEI
E dA ORdEm
CONSTITUIÇÕES
EQUILÍBRIO DE PODERES
IVES GANDRA MARTINS
A
Constituição Brasileira, com 250
artigos de disposições permanentes,
95 de disposições transitórias
e 62 emendas - das quais
56 originárias de processo ordinário
e 6 da revisão de 1993
- tem sido considerada uma Constituição demasiadamente
pormenorizada, com inúmeros artigos
que não mereceriam encontrar-se num texto
supremo - como, por exemplo, o artigo 242 § 2º,
que impõe a permanência do Colégio D. Pedro
II, no Rio de Janeiro, na órbita federal. Apesar de
prenhe de defeitos, seu mérito maior, todavia, em
face da absoluta liberdade que os constituintes tiveram
para a discussão de um modelo de lei fundamental,
foi o de ter criado um sistema em que o
13

equilíbrio de Poderes é inequívoco. Em
nenhum texto anterior (1824, 1831,
1934, 1937, 1946 e 1967, com suas
emendas) tal realidade revelou-se de
maneira tão nítida como no de 1998.
Nem mesmo Estados Unidos, pátria
do presidencialismo, segue a teoria da
tripartição dos poderes de Montesquieu,
- que a própria França não hospeda -
com separação tão nítida como no Brasil,
nada obstante o instituto das medidas
provisórias ofertar impressão diversa.
Deve-se tal equilíbrio ao fato
de que toda a formatação da nossa lei
maior tem sido para um sistema parlamentar
de governo, ideal frustrado nas
discussões finais do texto, em plenário
da Constituinte, com o que alguns dos
mecanismos de controle dos poderes,
próprios do parlamentarismo, remanesceram
no texto brasileiro. A própria medida
provisória, cujo teor foi, quase por
inteiro, cópia da Constituição de um país
parlamentarista (a italiana), demonstra
que a mudança do “rumo dos ventos”,
no plenário da Constituinte, não foi capaz
de alterar o espírito que norteara as
discussões nas Comissões, até então.
Creio que a solução não foi ruim.
Criou-se um Poder Judiciário, como guardião
da Constituição (artigo 102), que
tem exercido com plenitude tal função,
evitando distorções exegéticas que poderiam
pôr em risco a democracia no País;
um Poder Legislativo, com poderes reais
de legislar, não poucas vezes tendo rejeitado
medidas provisórias do Executivo; e
um Poder Executivo, organizado dentro
de parâmetros constitucionais, que lhe
permitem adotar as medidas administrativas
necessárias para que o País cresça
e viva plenamente o regime democrático,
sem tentações caudilhescas por parte de
seus presidentes.
Por esta razão, nestes vinte anos,
O Brasil conheceu um impeachment presidencial,
superinflação –não hiperinflação,
que sempre desorganiza as eco-
14
nomias- escândalos como dos anões
do congresso e do mensalão, alternância
do poder e jamais, aqui, se falou em
ruptura institucional, numa demonstração
de que as instituições funcionam
bem. Os três Poderes, nos termos do
art. 2º da lei suprema, são “independentes
e harmônicos”.
Este equilíbrio inexiste em nossos
vizinhos. A Constituição Venezuelana,
com seus 350 artigos e 18 disposições
transitórias, além de uma disposição final,
de rigor, apesar de mencionar cinco
Poderes, hospeda um apenas, visto que
o poder judiciário, o ministério público
e o poder legislativo são poderes acólitos
do Executivo e o quinto poder, o
povo, manipulável pelo Executivo.
Assim é que, no seu artigo 236,
admite, pelo inciso 22, que não só pode
o presidente convocar “referenduns”,
como, pelo inciso 21, dissolver a Assembléia
Nacional, sobre ter, pelo inciso 8,
o direito de governar, sem a Assembléia
Nacional, por meio de leis habilitantes.
No Brasil, o plebiscito e o referendo
são convocados pelo congresso
nacional (art. 14 incisos II e III) e o
presidente de República, não tem, entre
suas competências (art. 84), o poder de
dissolver o congresso.
Ao contrário, o presidente da república
pode sofrer o impeachment (arts. 85 e
86) do congresso nacional, sendo, neste
particular, uma Constituição em que o Legislativo
tem força para afastar o presidente
da República, mas o presidente não tem
forças para dissolver o congresso.
Como se percebe, o modelo venezuelano
é de um poder só, o presidencial,
o que tem levado o caudilho Hugo Chávez
a abusos crescentes, mediante cerceamento
da liberdade de expressão, com
fechamento de emissoras de TV e redes
da oposição, convocações de referendos,
que manipula a ponto de não permitir,
nos mesmos lugares em que faz comícios
para defender seus pontos de vista, que a

inTervençãO em FOTO
oposição se utilize daqueles mesmos espaços
para expor as suas idéias.
O modelo venezuelano de um só
poder, o que vale dizer, de um Executivo
forte e legislativo e judiciário subordinados,
lastreia-se nas lições de um
grupo de professores socialistas da Espanha
(CEPES) segundo o qual apenas
dois poderes são democráticos: o povo
e o seu representante no executivo. Por
isto, reduz os outros poderes à função
servil e sugere consultas populares permanentes
- altamente manipuláveis por
quem está no comando - a guisa de dar
legitimidade ao único poder efetivo, que
é o do presidente executivo.
O modelo socialista, que Chávez
chama de “bolivariano”, foi seguido também
pelo Equador, na sua Constituição
de 444 artigos, 30 disposições transitórias,
30 de um regime de transição com uma
disposição final. Por ela, pode o presidente
da República dissolver a Assembléia
Nacional, se ela atrapalhar o Plano Nacional
de Desenvolvimento do presidente
ou se houver uma grave crise política ou
comoção interna (art. 148), passando o
Presidente da República a dirigir sozinho
o país, convocando novas eleições.
Poderá a Assembléia Nacional
(art. 130) destituir o Presidente da República,
mas neste caso, também se
dissolverá, convocando-se, no prazo
máximo de sete dias, eleições gerais
presidenciais e legislativas.
Em outras palavras, o presidente
da República pode dissolver a Assembléia
Nacional, sem perder o cargo, mas
a Assembléia Nacional, se destituir o presidente,
também estará se destituindo!!!
Não é diferente a Constituição boliviana,
com 411 artigos e dez disposições
transitórias, com uma disposição derrogatória
e outra final. Aqui, o artigo 182 torna
o regime mais perigoso, pois o Tribunal
Superior de Justiça terá seus magistrados
eleitos por sufrágio universal por seis anos.
Vale dizer: o poder judiciário, que é um
Poder Técnico, passa a ter seus integrantes
eleitos pelo povo e sem as garantias mínimas
necessárias para exercer suas funções
com imparcialidade!!! E o pior, com mandato
de 6 anos, muito embora não possam
ser reeleitos seus juízes.
Normalmente, os poderes políticos,
numa real democracia –e não na
simulação de democracia dos três países
analisados- são o Poder Executivo e o
15

Legislativo. Suas forças se equivalem, não
existindo apenas um poder forte, o Executivo,
e um fraco o Legislativo. O Poder
Judiciário é sempre um poder técnico,
vale dizer, um poder cuja função é a preservação
da lei produzida pelo legislativo.
Por esta razão, é que, nas verdadeiras democracias,
o povo não participa diretamente
na sua escolha e de seus membros.
Transformar o poder Judiciário em poder
eletivo é tirar-lhe a individualidade e
neutralidade, levar o magistrado a ter que
fazer campanha política para ter o seu
nome sufragado universalmente!
Perde, pois, o país a seriedade
que deveria ter a Suprema Corte, nas
suas decisões, para amalgamar os três
poderes num só, em prol de uma força
maior outorgada ao Executivo, à semelhança
das Constituições Venezuelana
e Equatoriana (art. 172), com o direito
de ditar decretos supremos e resolu-
16
ções (inciso 8) e convocar sessões extraordinárias
da Assembléia Nacional
(inciso 6).
Como se percebe, há um profundo
abismo entre a Constituição Brasileira,
de três Poderes harmônicos e independentes,
e as Constituições dos três países
mencionados, em que, de rigor, apenas
um poder existe (o Executivo), os demais
são acólitos. O chamado “poder popular”,
permanentemente convocado, é de
fácil manipulação pelo presidente, visto
que, nas consultas populares, jamais poderia
o povo examinar em profundidade
a complexidade legislativa da consulta,
como, por exemplo, discutir uma Constituição
de algumas centenas de artigos!!!
O modelo espanhol adotado – e
de nítida conformação socialista- objetiva
apenas legitimar, por consultas
manipuláveis do povo, o regime ditatorial,
que parece começar a implan-

tar-se na América Latina, com sucessivas
buscas de perpetuação no poder
por parte dos dirigentes destes países,
com reeleições ilimitadas.
O próprio presidente Ortega, da
Nicarágua, pretende o direito à reeleição,
em consulta popular que está buscando
concretizar.
E a influência dos países que afagam
aspirantes à perpetuidade no poder
parece ter contaminado a OEA, pois,
no episódio de Honduras, de rigor, a
expressão “golpista” só poderia ser aplicada
ao presidente deposto.
Com efeito, o artigo 239 da Constituição
hondurenha permite o afastamento
do presidente, se descumprir a lei,
a ordem e desrespeitar os poderes constituídos.
Honduras não tem o instituto do
impeachment que o Brasil consagrou, nos
artigos 85 e 86 da lei suprema.
Ora, o presidente Zelaya pretendeu
desrespeitar a Constituição hondurenha,
respondendo às advertências do
Poder Legislativo e do Poder Judiciário
no sentido de que não respeitaria a
“cláusula pétrea” da lei suprema do país
- que não permite reeleições - e que faria
um plebiscito para conseguir a aprovação
de seu intento.
No momento em que desobedeceu
a decisão do Poder Judiciário, que declarou
inconstitucional a consulta popular, à
evidência, o desrespeito à lei e à ordem se
caracterizaram, e seu afastamento se deu,
nos termos da Constituição.
É interessante que dispositivo
semelhante temos na Constituição
brasileira, estando o artigo 142 assim
redigido: “Art. 142. As Forças Armadas,
constituídas pela Marinha, pelo
Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares,
organizadas com base na hierarquia
e na disciplina, sob a autoridade
suprema do Presidente da República,
e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia
dos poderes constitucionais e,
por iniciativa de qualquer destes, da lei
e da ordem” (grifos meus).
Qualquer dos Poderes constituídos
brasileiros (Executivo, Legislativo
e Judiciário) pode chamar as forças
armadas para restabelecimento da
ordem e da lei.
Apesar da disposição do artigo 142
da C.F., o equilíbrio de poderes existente
na democracia brasileira de tal ordem,
que jamais passaria pela idéia de qualquer
cidadão ou de qualquer autoridade não
acatar a decisão do poder judiciário, ou
de qualquer governante não cumprir as
leis produzidas pelo Poder Legislativo.
É inconcebível, no Brasil, que o
Presidente Lula ou qualquer presidente
possa declarar que não cumprirá decisões
do Supremo Tribunal Federal, por
considerar-se acima de qualquer outro
poder. No Brasil, só mesmo, na Constituição
de 1937, escrita pelo gênio de
Francisco Campos - de quem se dizia
que “quando as luzes de sua inteligência
acendiam geravam curto circuito em todos
os fusíveis da democracia” - o Presidente
da República tinha o direito de
não acatar decisões da Suprema Corte.
Concluindo este breve artigo, estou
convencido de que há um processo
inverso à democracia, que começa a invadir
diversas nações da América Latina,
nas quais o equilíbrio dos poderes deixa
de existir, para a criação de um caudilhismo
do século XIX e utilizando-se a
manipulação do povo, no mesmo estilo
de Hitler, Mussolini e Stalin.
Felizmente, o Brasil, graças a
Constituição de 1988, não corre o risco
que os nossos vizinhos estão vivendo.
Ives Gandra Martins é advogado atuante nos
ramos de direito constitucional, tributário e
econômico.
17

18
ECOLOGIA
mAR
dE ÁGUA dOCE
RIQUEZA
COMPARTILHADA
BENEDITO BRAGA
Existem no mundo 261 bacias hidrográficas
cujos rios fluem através
de dois ou mais países. São
as chamadas bacias hidrográficas
transfronteiriças. Essas bacias
cobrem 45,3% da superfície
do globo (Wolf et al., 1999). Nelas os limites
físico-geográficos não coincidem com os limites
políticos dos países envolvidos. Em alguns
casos, como do rio Nilo, a bacia hidrográfica
engloba nada menos do que 10 países. A racionalidade
sugere o uso dos limites físicos das bacias
hidrográficas para promover o planejamento
e a gestão de seus recursos hídricos. No âmbito
brasileiro é o que determina a lei federal nº
9433/97 também conhecida por Lei das Águas.

FOTO: OrlandO azevedO
Entretanto, como os países detêm
soberania sobre seus territórios e as
ações sobre o território têm impacto
direto nos córregos, rios e lagos da
bacia hidrográfica, impõe-se o grande
desafio da cooperação multilateral
para alcançar a gestão adequada da
água neste âmbito.
Em algumas regiões do mundo
onde a água é escassa esta cooperação
multilateral é uma necessidade vital.
Entretanto, a cooperação multilateral
não pode tomar a feição de tradicionais
acordos e tratados assinados em
reuniões internacionais que em geral não
têm consequência prática. Como exemplo
de um desses acordos, pode-se citar a
Convenção das Nações Unidas sobre a
Lei de usos não-navegáveis de rios internacionais
que levou 27 anos para sua
aprovação pela Assembléia Geral em
1997. Hoje, passados 12 anos somente
16 países ratificaram a Convenção que
não foi implementada. A prática indica
que os países adotam uma postura
de cooperação não em função de uma
A Bacia do Prata estende-se por três milhões de quilômetros quadrados
compartilhada por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
ética de cooperação, mas, e principalmente,
em função de benefícios advindos
da cooperação. Talvez por isso
persistam ainda impasses em bacias de
rios transfronteiriços no Oriente - Médio
onde se costuma dizer que as guerras
do futuro não serão pelo petróleo
e sim pela água. Ao contrário, como
será mostrado mais adiante, a história
de sucesso em cooperação na bacia do
Prata baseia-se em desenvolvimento de
infra-estrutura hidráulica compartilhada
entre os países da bacia.
A bacia do Prata desenvolve-se
por uma extensão de 3,1 milhões de km2
sendo compartilhada por Brasil, Argentina,
Bolívia, Paraguai e Uruguai. Com
uma população aproximada de 100 milhões
de habitantes as atividades econômicas
nesta bacia são responsáveis por
70% do PIB destes cinco países. A água
é um elemento crucial neste resultado
uma vez que nada menos que 75 hidroelétricas
de grande porte encontram-se
localizadas em rios da bacia. Destaca-se
a maior hidroelétrica do mundo em gera-
19

Além do uso hidrelétrico, outros usos da
água estão presentes em rios da bacia,
ção de energia, Itaipu no rio Paraná, com
desde a navegação à irrigação.
potência instalada de 12.600 MW chega
a produzir 92 TWh de energia por ano
(95% da demanda por energia elétrica no
Paraguai e 24% no Brasil).
Além do uso hidrelétrico, outros
importantes usos da água estão
presentes nesta bacia. Desde longa
data a navegação é um dos usos mais
tradicionais com seus 3.442 km de extensão.
Esta hidrovia está associada à
própria história dos países que dela se
servem. A decisão dos governos dos
cinco países ribeirinhos de coordenar
ações com vistas a aprimorar a eficiência,
a segurança e a confiabilidade da
navegação nos rios Paraguai e Paraná
data de 1987, quando o desenvolvimento
do sistema fluvial formado pelos
rios Paraguai e Paraná foi declara-
20
do de interesse prioritário pelos cinco
países signatários do Tratado da Bacia
do Prata, em vigor desde agosto de
1970, que estabelece o enquadramento
político-diplomático para a integração
física da Bacia do Prata. A irrigação é
utilizada em todos os cinco países que
compartilham a bacia sendo muito
importante na sub-bacia do Uruguai
onde a irrigação de arroz no Rio Grande
do Sul ocupa posição privilegiada
com mais de 1 milhão de ha irrigados
no sistema de inundação. Na Argentina
cerca de 90% da pesca continental
se desenvolve na bacia utilizando-se
de 40 portos. Da mesma forma uma
importante atividade econômica é o
turismo fluvial e ambiental. No Brasil
a pesca continental representou cerca
de 24,8 % da produção pesqueira bra-

FOTO: OrlandO azevedO
sileira, com parte significativa dentro
da bacia do rio da Prata.
Subjacente a esta bacia hidrográfica
encontra-se o aqüífero Guarani com
seus quase 1,1 milhões de km2 esse reservatório
de proporções gigantescas de
água subterrânea é formado por derrames
de basalto ocorridos nos Períodos
Triássico, Jurássico e Cretáceo Inferior
(entre 200 e 132 milhões de anos). É
constituído pelos sedimentos arenosos
da Formação Pirambóia na Base
(Formação Buena Vista na Argentina e
Uruguai) e arenitos Botucatu no topo
(Missiones no Paraguai, Tacuarembó
no Uruguai e na Argentina). Compartilhado
por Brasil (68%), Argentina
(21%), Paraguai (8%) e Uruguai (3%),
este aqüífero é confinado em quase toda
sua extensão e representa uma reserva
estratégica de água de boa qualidade
para abastecimento doméstico e industrial.
Considerando-se uma espessura
média aqüífera de 250 metros e porosidade
efetiva de 15%, estima-se que as
reservas permanentes do aqüífero (água
acumulada ao longo do tempo) sejam da
ordem de 45.000 Km³ (DAEE, 2009).
Entretanto, cuidados importantes
devem ser exercidos em função da
fragilidade de suas áreas de recarga. Em
função da complexidade de reversão de
processos de poluição em aqüíferos desta
natureza, o uso do solo na região de
recarga (principalmente no Estado de
São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraguai)
deve ser preservado da utilização
de agrotóxicos e excesso de fertilizantes.
A disposição de resíduos sólidos
domésticos e industriais nessas regiões
21

Irrigação de arroz no
Rio Grande do Sul.
deve seguir a melhor técnica de impermeabilização
para evitar que o chorume
(líquido gerado no aterro sanitário) percole
e atinja desta maneira o aqüífero.
A gestão de recursos hídricos no
âmbito desta grande bacia hidrográfica
se dá internamente aos países que dela fazem
parte. O Brasil desde 1997 dispõe de
uma legislação de recursos hídricos muito
moderna que impõe como unidade de
gestão a bacia hidrográfica. Entretanto, a
nossa constituição federal inclui entre os
bens dos estados os rios que nele fluem e
atribui à União aqueles cursos d’água que
servem de fronteira entre estados ou que
fluem através de dois ou mais estados. A
natureza federativa de nosso país garante
aos estados autonomia para gerir seus
rios e lagos. Assim, apesar de não haver
nenhum acordo específico para a gestão
de bacias hidrográficas entre os países,
o Brasil, em função de sua legislação dá
um primeiro passo na direção de um potencial
acordo transfronteiriço de gestão
desta bacia do Prata.
22
A Hidroelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, a maior do mundo.
Entretanto apesar desta evolução
no sistema de gestão brasileiro, nele ainda
persiste a dissociação da gestão de
água superficial da água subterrânea.
Apesar do ciclo hidrológico não reconhecer
diferenças entre água superficial
e subterrânea (é a mesma água fluindo
com velocidades diferentes), não se
tem noticia de um sistema de gestão
que incorpore estes dois domínios da
água. No Brasil, por exemplo, não existe
água subterrânea de domínio da União.
Mesmo um aqüífero da importância do
Guarani, que se estende por sete estados
da federação, tem sua administração
autônoma em cada parcela estadual.
Mesmo não havendo acordo específico
para gestão de águas, diversos
acordos multilaterais relacionados com
o uso dos rios desta bacia já foram assinados
desde o século 19. Destaca-se a
Tratado de Amizade, Comércio e Navegação
entre Brasil e Argentina de 1856;
o acordo sobre e o Rio Jaguarão de 1926
entre Brasil e Uruguai,o acordo tripartite

FOTOs: reprOduçãO
de 1979 entre Brasil, Argentina e Paraguai
sobre a usina hidrelétrica de Itaipu
e a utilização das águas do Rio Paraná.
Este último foi necessário em função de
um acordo anterior entre Brasil e Paraguai
em 1973 para construção da hidrelétrica
de Itaipu. As oportunidades de diálogo
intenso à partir destes acordos foi
que levou à uma sólida aliança política e
à iniciativa de integração que levaram ao
processo de criação do Mercosul.
Nota-se assim que água desempenha
um papel importantíssimo nesta
região da América do Sul. De um lado
possibilitando o desenvolvimento eco-
nômico e social dos países através da
infra-estrutura hidráulica para energia,
produção de alimentos e navegação.
De outro, os acordos para o desenvolvimento
destes recursos hídricos tornou
possível uma aproximação maior
que desaguou na aproximação política
e na união maior de seus povos.
Benedito Braga é professor titular da Escola
Politécnica da USP, vice-presidente do World
Water Council e Diretor da Agencia Nacional
de Águas - ANA.
23

24
PATRIMÔNIO CULTURAL
mAlBA
REFERÊnCIA nO CEnÁRIO ARTÍSTICO
COLEÇÃO EXEMPLAR
FLORENCIA BATTITI
Atualmente é difícil imaginar o
cenário artístico da Argentina
sem a presença do Museu
de Arte Latino-Americana de
Buenos Aires. A partir de sua
abertura em setembro de 2001,
o Malba tem construído programaticamente
uma identidade institucional que o posiciona
como um dos protagonistas do circuito de museus
e centros culturais do país. Sua inauguração
ocorreu no final de 2001 em um contexto
sumamente convulsionado, tanto em nível internacional
quanto local. Agustín de Arteaga,
seu primeiro diretor, de nacionalidade mexicana,
abandonou o país poucos meses depois de
assumir o cargo para cedê-lo a quem até hoje

FOTOs: reprOduçãO
Frida Kahlo - Autorretrato
con chango y loro.
Diego Rivera - Retrato de Ramón
Gómez de la Serna.
Tarsila do Amaral - Abaporu.

Edifício especialmente concebido
para o museu.
é o curador-chefe do museu: o historiador
da arte argentina Marcelo
Pacheco. Esta passagem de gestão –
além das razões conjunturais que a
geraram – sem dúvida deu origem a
uma política de curadoria diferente da
traçada originalmente, isto é, orientada
principalmente para a produção
de exposições de artistas argentinos.
Reconhecendo que a crise econômica
não era alheia ao futuro do museu em
termos de conteúdos, Pacheco delineava
sua estratégia com as seguintes
palavras: “Não vim para o Malba
26
para pensar em exposições de um milhão
de dólares (…) A ideia é realizar
quatro mostras temporárias por ano,
das quais uma ou duas serão de artistas
argentinos. Não se trata apenas de
uma questão de custos, mas porque
o Malba é um museu de arte latinoamericana
em Buenos Aires. Nossos
artistas têm muito a dizer”.
De alguma maneira, esta estratégia
está relacionada com o modo em
que foi formado o núcleo fundamental
do museu: a coleção do empresário
argentino Eduardo F. Costantini,

presidente da Fundação que leva seu
nome e da qual o Malba depende. O
ponto de partida da coleção foi a arte
moderna argentina, núcleo que foi
se ampliando rapidamente nos anos
80 para abranger as vanguardas e a
modernidade do rio da Prata (com
a aquisição de obras de Xul Solar,
Emilio Pettoruti, Antonio Berni, Alfredo
Guttero, Joaquín Torres García,
Pedro Figari, José Cúneo e Rafael
Barradas) para mais tarde incorporar
artistas fundamentais da arte latinoamericana,
como Frida Khalo, Diego
Rivera, Wifredo Lam, Roberto Matta
e Tarsila do Amaral. No final dos
anos 90, a implementação dos “Prêmios
Costantini” – que concediam
um primeiro e um segundo prêmios,
de 30.000 e 15.000 dólares, respectivamente
– transformou-se em uma
estratégia eficaz para a incorporação
de obras de artistas argentinos contemporâneos,
como León Ferrari,
Nicola Costantino, Pablo Suárez e
Marcia Schvartz, entre outros.
Assim, a partir da exibição de sua
coleção permanente de arte argentina
e latino-americana, iniciou-se um
programa de exposições temporárias
de grande formato (entre as quais se
destacam as de Guillermo Kuitca, Jorge
de la Vega, Víctor Grippo, Antonio
Berni, Gego e Félix González-Torres);
ainda foi criado o programa Contemporâneo,
de 2002 a 2008 destinou uma
sala para a difusão de artistas jovens
ativos na região; o programa Intervenções,
que comissiona e financia
um projeto especial para o museu,
em que a palavra de ordem “intervir”
em seu espaço físico e/ou simbólico,
e as obras que temporariamente são
exibidas na “esplanada” de acesso ao
museu (Jesús Soto, Penetrable, Artur
Lescher, Teus olhos, e Sergio Avello
Volumen, entre outros), o Malba não
só se posicionou como referencial de
legitimação no cenário artístico local,
mas também implementou como nenhum
outro espaço cultural na cidade
a museografia como forma visual
do discurso de curadoria e não como
mero acompanhamento ou “decoração”
da sala de exibição.
Sem dúvida, a qualidade de gestão
do Malba (que se traduz visivelmente
na produção de exposições e catálogos)
deve-se em grande parte à verba
que é administrada por uma instituição
de caráter privado. Situação que
contrasta, por vezes brutalmente,
com as gestões implementadas em
nosso país a partir das instituições
públicas. Este fato foi (e continua
sendo) evidente para o público em
geral, mas também soube captar a
atenção da crítica especializada. Neste
sentido, a historiadora da arte Andrea
Giunta frisava que a “abertura
do Malba coloca uma coleção privada
no espaço público por meio de um
projeto que reúne as condições que
gostaríamos que todos os museus da
Argentina tivessem”4. No entanto,
advertia que era inadequado considerar
que “tudo o que não pode ser
feito no espaço público pode se fazer
no privado, (já que) apesar da falta de
verba (razão sempre apresentada para
justificar o estado de muitos museus
que contêm coleções públicas), não
são feitas muitas coisas que poderiam
ser feitas, e não por falta de recursos,
mas pela mais absoluta negligência.”5
É interessante ler essas reflexões
levando em consideração outro museu
recentemente inaugurado em Buenos
Aires a partir de uma coleção privada:
a coleção de Amalia Lacroze de Fortabat.
Nesse caso, embora o prédio
tenha sido construído, assim como o
do Malba, com essa finalidade e com
padrões museológicos de nível internacional,
sua contribuição com o
cenário artístico local em termos de

28
À esquerda, de cima para baixo:
Miguel Covarrubias,
Fernando Botero,
Wifredo Lam, Xul Solar,
José Cuneo. Ao lado,
Joaquín Torre-García,
Emilio Pettoruti, Agustín Lazo
(à direita), Diego Rivera (abaixo).

Estrutura metálica e vidro garantem a iluminação.
29

Museu sensível às mudanças das práticas artísticas.
conteúdos é notavelmente menor que
o de muitas instituições públicas.
Portanto, e em função do que
foi exposto, é inegável reconhecer o
aporte do Malba à dinâmica cultural
de nosso país. Como destacam Isabel
Plante e Talía Bermejo, “este museu
parece sensível às mudanças nas práticas
artísticas (que) se concentram
mais na ação que nas formas e atendem
mais à ética de certas práticas que
à aplicação de novas tecnologias”6. E,
embora seja certo que o Malba exerce
um poderoso polo de atração para
os artistas contemporâneos devido às
suas condições de máxima visibilidade,
a dinâmica dos espaços alternativos
e independentes (que muitas vezes
são auto-geridos por artistas) se configura
e ordena em campos de ação nos
quais sempre houve e haverá instituições
privadas de “caráter forte”, como
o Malba ou Fundação PROA.
Por último, é provável que o maior
aporte do Malba, tanto para a Argen-
30
tina quanto para a América Latina,
seja a apresentação de um relato da
arte latino-americana construída a
partir da especificidade dos projetos
artísticos regionais, denotando claras
diferenças com as versões da arte latino-americana
desenvolvidas tanto a
partir da Europa quanto dos Estados
Unidos. Em sintonia com recentes
pesquisas acadêmicas, a política da
curadoria do Malba centra o relato
da arte latino-americana no contexto
da conjuntura sóciocultural de nossa
região, dando às obras de artistas
argentinos como Berni ou Xul Solar
uma nova perspectiva de leitura que
destaca as contribuições próprias e
particulares em torno do debate da
modernidade latino-americana.
Florencia Battiti é pesquisadora, professora e
crítica de arte argentina.

LITERATURA
AvEnTURA
dE ROBInSOn CRUSOE
COmEçA nA BAhIA
PARTE OBSCURA
DA HISTóRIA CONHECIDA
MARIA LIGIA PRADO
O
romance de Daniel Defoe,
Vida e Aventuras de Robinson
Crusoe, publicado em
1719, consagrou seu autor e
se transformou em enorme e
imediato êxito editorial. Suas
incontáveis edições atravessaram os séculos fazendo
com que o título permanecesse nos catálogos
das editoras até o presente. O crítico Ian
Watts o considerou o primeiro romance moderno
em língua inglesa. O interesse por essa
obra pode ser medido pela vasta e notável produção
intelectual por ela suscitada, incluindo
autores tão diversos quanto James Joyce e Karl
Marx, cujos olhares circunscreveram aspectos
específicos e produziram reflexões originais.
31

Neste artigo, pretendo fazer um
recorte particular, colocando a famosa
narrativa do náufrago na ilha deserta em
um lugar privilegiado dentro do universo
dos diálogos culturais entre o Velho
e o Novo Mundo.
Defoe (1660-1731) se baseou na
história real do marinheiro escocês, Alexandre
Selkirk (1676-1721), cujo navio
bucaneiro navegava pelo Atlântico sul
em busca das riquezas transportadas
por navios da Coroa espanhola. Depois
de um ataque “bem sucedido”, do qual
resultou um belo botim, o navio sofreu
avarias. Selkirk desentendeu-se com seu
comandante, que não queria consertar o
navio antes de voltar à Europa pelo Cabo
Horn. O episódio culminou com a decisão
do capitão de castigá-lo, desembarcando-o
na ilha Mas a Tierra, no arquipélago
Juan Fernández, na costa do Chile.
Isso ocorreu em 1704 e Selkirk lá viveu
completamente sozinho por quatro anos
até ser resgatado por outro navio britânico
que o levou de volta à Europa. Têmse
repetido que as aventura de Selkirk se
constituem na principal inspiração para
o romance do escritor inglês. Já maduro,
quase aos sessenta anos, escreveu seu
primeiro romance, Robinson Crusoe, que
lhe deu notoriedade, mas não resolveu
seus problemas financeiros.
A história de Robinson Crusoe
não interessou a diversos editores para
os quais Defoe mostrou os originais.
Finalmente, em maio de 1719, William
Taylor, decidiu-se por sua publicação. O
sucesso foi tão inesperado quanto impressionante,
havendo seis impressões
em apenas quat ro meses, num total
aproximado de 80.000 exemplares vendidos.
O livro também foi rapidamente
traduzido para diversas línguas. Para nos
determos na França, a primeira tradução,
à qual muitas se seguiram, é de 1720. Na
França, houve outras adaptações para
a juventude com ênfase nas questões
educativas e morais do texto, tendo até
32
mesmo sido incorporado como livro de
texto nas escolas.
Todos conhecem a história do náufrago
Robinson Crusoe que viveu por 28
anos numa ilha deserta, desenvolvendo
suas potencialidades individuais em confronto
com a natureza e encontrando os
meios para sobreviver a partir de suas habilidades
e conhecimentos. Como afirma
James Joyce, de náufrago na ilha, com uma
faca e um cachimbo no bolso, Robinson
se transforma em “arquiteto, carpinteiro,
afiador de faca, astrônomo, padeiro, construtor
de navios, oleiro, agricultor, alfaiate,
fazedor de guarda-chuvas e clérigo”. Defoe
constrói um modelo otimista das possibilidades
do domínio do homem sobre a
natureza, através do conhecimento racional.
Robinson planta, cria cabras, faz uma
casa, levanta uma fortaleza para defenderse
de supostos inimigos.
Muitas vezes, entretanto, passa desapercebido
ao leitor o fato de que a fatídica
viagem de Crusoe inicia-se no Brasil
– onde, depois de muitas aventuras, ele
chegara trazido por um capitão português
e onde vivia como proprietário de terras
– com destino à África, tendo como objetivo
determinado a compra de escravos.
O naufrágio acontece no mar do Caribe,
pois a desembocadura do rio Orenoco é a
última referência geográfica indicada pelo
autor antes do desastre. Como afirma Peter
Hulme em seu Colonial Encounters, ainda
que a ilha de Crusoe esteja claramente
localizada e que os ameríndios citados
por Defoe, incluindo Sexta-feira, sejam
sempre apresentados como Caribes, o
romance não é pensado como um livro
caribenho. É uma fábula puritana, um romance
sobre o individualismo econômico,
ou simplesmente a história de um homem
em uma ilha deserta perdida no oceano,
cuja localização carece de importância.
Nesse sentido, as ilustrações das
primeiras edições de Crusoe não contêm
qualquer evidência em termos da flora,
fauna ou clima que identifique o lugar

FOTOs: reprOduçãO
como uma ilha do Caribe. No frontispício
da primeira edição inglesa de 1719, em
desacordo com o clima quente, Robinson
aparece descalço, mas vestido de pele de
cabras cobrindo todo o corpo. De forma
significativa, carrega uma espada à cintura
e segura duas armas de fogo. (fig.1) Essa
imagem será repetida à exaustão nas edições
seguintes. Na primeira edição francesa
de 1720, ele aparece vestido, com um
guarda-sol, uma arma de fogo, um cesto
às costas e um serrote à cintura. (fig.2)
Mais de um século depois, na edição francesa
de 1840, ele é desenhado de forma
semelhante com os mesmos apetrechos,
mas o guarda-sol desapareceu e ele ganhou
umas sandálias. (fig.3) Um século à
frente, na edição francesa de 1933, Robinson
continua aparelhado com os mesmos
emblemas do homem moderno: armas de
fogo e ferramentas de trabalho e vestido
de maneira inadequada ao clima. (fig.4)
Como afirmei anteriormente, muito
se escreveu sobre Robinson Crusoe,
propondo questões e interpretações que
pretendem desvendar os múltiplos significados
da obra. Referência obrigatória
para nós historiadores é o artigo clássico
de Christopher Hill, Robinson Crusoe,
que pode ser entendido como uma entrada
principal para o universo de problemas
debatidos referentes à personagem central
do romance. O historiador inglês indica
as ambiguidades do comportamento de
Robinson na ilha em comparação a um
modelo estrito do puritanismo inglês. Em
primeiro lugar, Robinson não batiza Sexta-feira,
ainda que o considere um cristão;
não sabe o que responder a ele, quando
este pergunta por que Deus permitiu a
existência do demônio. Além disso, enquanto
estava na ilha longe do mundo
comercial, foram o católico capitão português
e o convento brasileiro de agostinianos
que cuidaram de suas terras e rendas
tão bem quanto a viúva protestante de
Londres. Há uma perspectiva de tolerância
religiosa, pois ele está bem confortável
no Brasil, sob a ordem dos “papistas” e
mantém boas relações com os espanhóis
quando estes chegam à ilha.
Por outro lado, Hill aponta também
para os traços típicos de uma visão religiosa
presbiteriana. O ascetismo, a auto-disciplina
e o trabalho árduo guiam seu padrão
de comportamento. Crusoe acredita que
seus infortúnios foram um castigo por
sua desobediência ao destino que seu prudente
pai lhe havia traçado. Aceitando que
Deus usa nossas próprias ações para nos
punir, demonstra acreditar na predestinação,
de acordo com a tradição calvinista na
Inglaterra. Robinson guarda o sétimo dia
da semana, como o dia do Senhor, seguin-
33

1
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do o imaginado calendário por ele elaborado.
Adquire o hábito de pedir a benção de
Deus antes de comer e não pode suportar
a idéia da nudez, mesmo estando sozinho
na ilha; assim cobre o corpo inteiramente,
como já vimos nas ilustrações iniciais.
Na trilha da mesma tradição religiosa, escreve
um diário no qual anota as coisas
boas e as coisas más que lhe sucedem e
que funciona como um balanço espiritual.
Também marca seus “lucros” e suas “perdas”.
Estas anotações são a prova de que a
sobrevivência e o final enriquecimento de
Crusoe se devem ao trabalho constante e
à recusa da perda de tempo. Segundo Hill,
no romance, o protestantismo tradicional
está acompanhado por uma visão de moralidade
nos negócios na perspectiva do
espírito do capitalismo de Weber.
Defoe cria um final feliz para Crusoe,
que volta à Inglaterra acompanhado
por seu “fiel escudeiro”, Sexta-feira, que
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o segue de muito bom grado. Em seu país
natal, Robinson descobre que se tornara
um homem rico, pois o pecúlio que deixara
com a honesta viúva inglesa lhe rendera
lucro e a venda das terras no Brasil também
lhe proporcionara um grande montante
de dinheiro. Baseado nas transações
econômicas empreendidas por Robinson
que culmina com seu enriquecimento ao
final do livro, Stephen Hymer produz uma
inesperada interpretação sobre as práticas
de Robinson desvendando os segredos da
acumulação primitiva do capital. Para isso,
afirma que quer ir além dos detalhes da
história de Robinson para ilustrar a análise
de Marx sobre a economia capitalista,
especialmente o período da acumulação
primitiva que é seu ponto de partida. Esta
interpretação de Hymer é um exemplo
radical das possibilidades de reflexão sobre
o romance, ainda que – como no caso
citado – o autor se descole do texto do

omance para fazer outras considerações.
A relação entre Robinson e Sextafeira
imaginada por Defoe incita a outra
ordem de reflexões. Na minha perspectiva,
ela pode ser entendida como a
construção modelar da “relação bem
sucedida” entre o colonizador europeu
e o colonizado americano. Como o irlandês
James Joyce observou em 1912:
“O verdadeiro símbolo da conquista dos
britânicos está em Robinson Crusoe.
Ele é o verdadeiro protótipo do colonizador
britânico, assim como Sexta-feira
(o confiante selvagem que chega em um
dia infeliz) é o símbolo das raças submetidas”.
Acrescento que a saga do homem
solitário no “deserto” mundo americano
é uma reprodução em miniatura da “descoberta”
do Novo Mundo pelos europeus
e de sua “obra civilizatória”.
Na narrativa de Defoe, a relação entre
Robinson e Sexta-feira foi naturalizada
e surge diante dos olhos do leitor como
uma conseqüência lógica da dinâmica dos
encontros humanos assimétricos, aqui
protagonizados por representantes do Velho
e do Novo Mundo. Se Robinson salvou
a vida de Sexta-feira que ia ser devorado
num festim canibal, a resposta do índio
somente poderia ser a de uma pessoa eternamente
grata. Em segundo lugar, como
sua vida foi salva pela utilização de uma
arma de fogo, produto da técnica moderna,
Sexta-feira deveria curvar-se diante da
superioridade européia e aceitar seu lugar
subordinado. O resultado apresentado
por Defoe é, nessa seqüência, o de uma
relação harmoniosa, na qual as duas partes
conhecem seus lugares e não os colocam
em dúvida. A submissão de Sexta-feira é
relatada nos mínimos detalhes. Robinson
dá o nome de Sexta-feira ao índio – referido
ao dia em que ele chegou, no imaginado
calendário robinsoniano. Mas ele não
é considerado digno do batismo. Crusoe
ensina-lhe a língua inglesa, porém Sextafeira
jamais será capaz de aprendê-la corretamente,
falando de forma trôpega. Sin-
tomaticamente a primeira palavra ensinada
e aprendida é Master. Fornece roupas para
vestir sua nudez e coloca-o para dormir
do lado de fora de sua cabana, mais precisamente
na porta. A roupa, exterioridade
palpável da condição de civilizado, faz de
Robinson um ser diferenciado do bárbaro
índio nu. O ato de vestir Sexta-feira tem
um valor simbólico, pois representa o primeiro
passo no seu ritual de passagem da
selvageria para a civilização.
Robinson ensina Sexta-feira a plantar,
a criar cabras. Com argumentos racionais,
explica-lhe que deve abandonar
o costume de comer carne humana, advertência
também aceita por Sexta-feira.
No tratamento dispensado ao caribenho
não se coloca a questão da individualidade
do “outro”. Está fora do universo cultural
de Robinson/Defoe perguntar algo
sobre as crenças, a língua, os hábitos e
os costumes anteriores do índio. Sua vida
anterior, na qual deveria ter um nome, é
apagada. Sua real existência se inicia no
dia do encontro com o homem branco.
O encontro estabelece o momento da
origem da relação fazendo tabula rasa do
passado individual e cultural do índio.
O momento da chegada de Sextafeira
à ilha aparece sempre nas ilustrações.
Numa edição inglesa do século
XVIII, Robinson vestido com as peles de
cabra, com uma arma ao ombro e outra
apoiada no chão, ar de herói vencedor,
olha em direção a Sexta-feira, totalmente
nu, estirado ao chão, beijando-lhe humildemente
os pés. A culminância do ato de
submissão/dominação está representada
pela postura de Sexta-feira que coloca o
pé de Robinson sobre sua cabeça. (fig.5)
No começo do século XX, há uma edição
brasileira que reproduz exatamente a
mesma cena. (fig.6) Numa edição francesa
da década de 1920, a ilustração mantém a
mesma moldura. Robinson paramentado
e com a arma às costas encena um gesto
paternal estendendo a mão sobre Sextafeira;
este vestido apenas com uma tanga,
35

de joelhos, faz uma espécie de reverência
diante do inglês. (fig.7)
Quase ao final da história, chega à
ilha um grupo de espanhóis prisioneiros
dos índios que se preparam para executálos.
Neste preciso episódio acontece a
perfeita conversão de Sexta-feira à civilização
com sua decidida escolha pelos
valores ingleses. Robinson permite que
Sexta-feira empunhe uma arma de fogo
– suprema prova de confiança do inglês
- para ajudá-lo a salvar os espanhóis, matando
os indígenas caribenhos. Ao atirar
contra seus “irmãos selvagens”, Sextafeira
demonstra sua adesão completa à
ordem do colonizador branco. Por sua
importância, o episódio aparece constantemente
nas ilustrações.
Fiz referência anteriormente ao
fato do esquecimento do lugar – o mar do
Caribe – onde a saga de Robinson Crusoe
e Sexta-feira se desenrola. Este não-lugar,
aliado à possibilidade da suspensão do
tempo em que a história acontece, contribuiu
para a proliferação de reapropriações
do tema. Desse modo, a narrativa foi ganhando
uma roupagem mítica – fora do
tempo e do espaço. Essa dimensão pode
explicar as últimas ilustrações que apresento,
indicando as metamorfoses pelas
quais passou Sexta-feira. Nas edições do
século XVIII, como já foi mostrado, ele
é representado como um índio nos seus
traços fisionômicos e na cor da pele. Essa
representação do bárbaro como índio
continuou a ser reproduzida.
Entretanto, há uma fundamental
transformação do “selvagem” índio em
“selvagem” negro africano, a partir de algumas
edições do século XIX. Essa alteração
nos contornos da figura modelar do
colonizado vai se processando de maneira
paulatina. Na edição francesa de 1845, a
pele de Sexta-feira assume um tom mais
escuro a ponto dele poder ser confundido
com um africano. (fig.8).O mesmo acontece
com os índios na já identificada gravura
da edição brasileira da Garnier do sé-
36
culo XX. (ver fig. 9).Mas a transformação
inequívoca ocorre em edição francesa do
começo do século XX: Sexta-feira foi plenamente
transfigurado em negro africano.
(fig.10). Tal transformação foi apropriada
pela edição brasileira da Editora Itatiaia de
1964, que integra a Coleção Clássicos da
Juventude. Na capa, está Sexta-feira pintado
como um negro africano com lábios
grossos e cabelos crespos; eles estão atravessados
por ossinhos, associando – de
forma equivocada – a África ao canibalismo.
(fig.11) Se entrarmos aleatoriamente
na internet em busca de representações de
Sexta-feira, encontraremos imagens de um
negro africano, mostrando a permanência
dessa imprópria assimilação. (fig.12)
As apropriações e adaptações da
história original de Robinson Crusoe e
Sexta-feira carregam fortes significados
culturais e políticos que se renovam até
o presente. A história do inglês náufrago
no Caribe oferece elementos que
permitem releituras e contribuem para
sutilmente defender a lógica da superioridade
da “civilização” sobre a “barbárie”
e justificar o encontro assimétrico
entre colonizador e colonizado em qualquer
época da História. O olhar imperial
se manifesta naturalizando essa relação
e ocultando sua violência.
Nos diálogos culturais entre o
Velho e o Novo Mundo, no alvorecer
dos tempos modernos, a saga de Robinson
Crusoe e Sexta-feira desponta
como texto referencial por sua simplicidade,
sua pretensa neutralidade e
sua contundente formulação da possibilidade
da construção de uma relação
harmoniosa e ingênua entre colonizador
e colonizado.
Maria Ligia Prado é historiadora (USP) e autora
de diversos livros sobre América Latina.

HOMENAGEM
RUBEm
GRIlO
HUMOR IRREVERENTE
LEONOR AMARANTE
hAs gravuras de Rubem Grilo
acompanham as publicações do
Memorial da América Latina
há anos. Não poderiamos deixar
de homenageá-lo, quando a
instituição completa vinte anos.
A imagem da menina ao lado, é a nossa Marilyn
Monroe, o charmoso ícone da Coleção Memo /
Ensaio e Ficção e que já soma mais de cem autores.
Os personagens estampados no editorial desta
edição são igualmente de sua autoria e fazem parte
do singular inventário desse instigante artista, um
dos mais expressivos das artes plásticas brasileiras.
Grilo é um observador que traduz, seleciona e organiza
o cotidiano e os objetos que o circundam
com um processo de interação muito especial.

Suas gravuras dispensam a escrita.
Seja em formatos mínimos ou médios,
ele expõe a questão do olhar para o
universo urbano, uma observação correlacionada
ao meio que ele transforma
e complementa.
Seus personagens abrem uma série
de pistas sobre a investigação artístico-política,
na qual ele inclui a automação
do homem alienado pelo trabalho e
em muitos momentos nos faz entrar em
contato com as realidades irreais. Nessa
tentativa de subverter o paradigma
40
da relação do homem com os objetos,
Grilo provoca um diálogo inusitado em
que o humor aliado a um traço fino e
elegante marca o tempo.
O humor funciona como deslocamento
nesses traços realizados com
diferentes instrumentos de gravação.
Cenas fantásticas se alternam entre o
verossímel e o imaginado sempre com
uma sutileza ímpar. Grilo parecer se divertir
aos estruturar um mundo particularizado
povoado por personagens únicos
que movimentam seu universo imaginá-

io. Sua crítica é subliminar e delicada,
mas deixa transparecer sua paixão.
Autor de um traço excepcional,
Grilo grava tudo de maneira poética,
mesmo quando destila críticas sobre a
sociedade. Nascido em Minas Gerais,
mas radicado no Rio, é consagrado em
todo o País.
Autor de xilogravuras minúsculas,
ele consegue um resultado tão expressivo
que transcende sua diminuta
dimensão e se agiganta no conjunto da
obra. As gags sobre objetos utilitários
vão muito além da mera gravura e trabalham
também sobre o fluxo do tempo.
Isso funciona tanto para a gravura, cujo
traço revela a massificação do homem
diante da máquina, quanto para objetos
cotidianamente usados em várias épocas,
como a bengala. Aliada a uma criatividade
compulsiva, a correta limpeza formal
faz dessas pequenas gravuras preciosidades
na história das artes brasileiras.
Como escreveu o filósofo francês
Gaston Bachelard, para o gravador
a matéria não existe, o que existe é uma
vontade matérica. “O verdadeiro gravador
começa sua obra num devaneio
de vontade.”
Leonor Amarante é crítica de arte e editora
executiva da Revista Nossa América.

42
OLHAR
OUTRO ROSTO
dO BRASIl
PELA OBjETIVA DE
ORLANDO AZEVEDO
das viagens pelos quatro cantos
do Brasil o fotógrafo Orlando
Azevedo compôs um
acervo de milhares de imagens
em cores e em branco
e preto, que toma conta
de seu estúdio em Curitiba. O resultado é um
documento multifacetado, singular e com elegância
formal rara. Por isso nossa dificuldade
na escolha. Optamos pelo recorte de um ensaio
documental pouco explorado: personagens
da região sul do país onde ucranianos, poloneses,
alemães, longe das grandes metrópoles,
podem conservar seus hábitos e culturas. O
homem e a arquitetura explodem numa simbiose
de transe criativo com o capricho técnico.

50
CÁTEDRA
CIÊnCIA, TECnOlOGIA
E ATIvIdAdE ECOnÔmICA
nA AmÉRICA lATInA
QUARTO MóDULO DA
CÁTEDRA DO MEMORIAL
HERNAN CHAIMOVICH
O
foco do quarto módulo
da Cátedra Memorial da
América Latina é o papel
da ciência e da tecnologia
no desenvolvimento
da América Latina. Este
tema é particularmente pertinente hoje, pois
muitos indicadores mostram que na recuperação
econômica, após a presente crise, a posição
relativa dos países será ainda mais dependente
de conhecimento que antes da débâcle financeira
de 2008. Cabe ao Brasil uma responsabilidade
global adicional, por ser o único país continental
que pode construir uma nova civilização
que, baseada no conhecimento, produza uma
sociedade desenvolvida, justa e sustentável nos

FOTO: reprOduçãO
trópicos (Da civilização do petróleo a uma
nova civilização verde, de Ignacy Sachs).
A América Latina e o Caribe se caracterizam
pela sua profunda diversidade
geográfica, demográfica, cultural, linguística,
social e econômica. Numa era em que
o conhecimento é um dos motores centrais,
as relações internacionais neste continente
poderão estar determinadas pela
capacidade de incorporação de ciência,
tecnologia e inovação a um desenvolvimento
sustentável com equidade social. O
uso que se faça da capacidade local de gerar
conhecimento pode determinar, então, as
relações entre pessoas, empresas e países.
Embora o conhecimento parecesse
ser um bem universal, o uso deste
bem depende da capacidade de criá-lo.
Estudo recente do Conselho InterAcademias
(InterAcademy Council, Inventing
a better future) resume esta situação
quando descreve a urgência da promoção
de capacidades globais em ciência e
tecnologia(C&T). Este estudo sintetiza a
necessidade de construir, em cada país,
uma capacidade local de criação que
permita fazer uso do conhecimento uni-
versal de uma forma adequada para as
necessidades locais. Ciência e tecnologia
vêm determinando a aceleração das mudanças
no mundo. Reconhecidamente
uma parte destas mudanças, exemplificadas
pela componente antropogênica
do aquecimento global, é ameaçadora
para o planeta, mas é consensual que o
enfrentamento destas ameaças requer
51

mais conhecimento. A capacidade local
de C&T é essencial para usar e contribuir
para o estoque global de conhecimento
e, para que isto aconteça, investimentos
em C&T, que permitem crescimento
econômico, devem ser considerados. As
estratégias para alcançar uma capacidade
local de C&T são necessariamente diversificadas
pois dependem da identificação
nacional de prioridades. Contudo, e
especialmente em nosso continente, ensino
superior e treinamento técnico são
necessários em cada nação. Além disso,
cada nação deve desenvolver, atrair e,
sobretudo manter os seus talentos em
C&T. A construção local de capacidades
não pode ser considerada uma iniciativa
somente local pois constitui responsabilidade
regional compartilhada.
O Memorial da América Latina,
por meio da sua Cátedra, apresentará
no segundo semestre deste ano
uma oportunidade única para alunos e
outros interessados nas relações entre
Ciência, Tecnologia e Atividade Econômica
na América Latina. Um conjunto
de cientistas, diplomatas e empresários,
ocupando posições de destaque
no Brasil, oferecerá suas visões sobre
este tema a partir das suas experiências.
Análises recentes sugerem que a
ciência produzida no Continente não
criou ligações virtuosas com os atores
socialmente relevantes, estando majoritariamente
determinada pelos caminhos
seguidos pelos países centrais. Outras
apreciações apontam para o pouco impacto
da ciência produzida na América
Latina no contexto mundial. De fato,
quando se compara a produção científica
latino-americana (estimada como número
de trabalhos indexados) com algumas
regiões do mundo pode-se constatar que
nos últimos dez anos a AL passou de
uma contribuição de aproximadamente
dois a quatro por cento. No mesmo
período Ásia, que em 1996 tinha uma
contribuição de dezoito, passou a trinta
52
e um por cento de todas as publicações
(www.scimagojr.com). Uma tese explicativa
sugere que esta baixa contribuição
da AL ao conhecimento científico
e técnico global pode estar relacionada
a pouca importância relativa que os Estados
da AL dão a estes investimentos.
Com exceção do Brasil o investimento
em C&T na AL raramente excede meio
ponto percentual do produto nacional
bruto, enquanto nos países desenvolvidos
este investimento alcança dois a quatro
por cento (www.ricyt.org). Somado
ao fato que o PNB da região é relativamente
modesto e que os investimentos
em C&T são essencialmente públicos,
pode-se compreender que os países do
continente sejam pouco expressivos na
produção de conhecimento em C&T.
Dentro da aguda diversidade no
nível de desenvolvimento de C&T&I
na América Latina, o Brasil se destaca,
pois a produção científica continua
a ocupar cada vez mais espaço
no mundo, ao mesmo tempo em que
crescentemente incorporam-se ciência
e tecnologia em segmentos importantes
da produção nacional. Estes
movimentos simultâneos sugerem
novos padrões nas relações entre
o Brasil e os países do Continente.
Assim, esta realidade brasileira,
na qual ciência e tecnologia se
inserem crescentemente no tecido
social, gera a necessidade de reexaminar
as relações científicas, culturais
e econômicas com a América Latina.
Os palestrantes mostrarão um
novo quadro em que as questões levantadas
acima serão abordadas pelos próprios
atores responsáveis por parte significativa
destas mudanças. A Cooperação
Internacional será abordada considerando
tanto a parceria como a solidariedade.
Diversos palestrantes considerarão as
oportunidades e os dasafios da cooperação
em C&T, a diplomcia da Ciência
e os impactos tecnológicos da produção

de conhecimento no Brasil. Sem deixar
de se perguntar sobre pesquisa, quem,
quando como, por que e para que, os
expositores devem construir um espectro
de reflexão que é ao mesmo tempo
urgente e pouco explorado com
esta abrangência. Estas contribuições,
bem como um conjunto selecionado
de monografias de alunos matriculados
do Curso deve constituir o cerne de
um livro a ser editado pelo Memorial.
A Cátedra, neste semestre, deve
compreender mais duas atividades com
o mesmo foco, um levantamento cientométrico
que investigará a relação
entre produção científica e economia
nos países latino-americanos e do Caribe
e um Seminário Internacional de
Gestores de Política de Ciência e Tecnologia
da América Latina e do Caribe.
No levantamento pretende-se
obter uma visão semiquantitativa que
permita responder a pergunta seguinte:
existe relação entre a Ciência produzida
na América Latina e no Caribe com
as principais atividades econômicas de
cada um dos países? Dois exemplos
ilustram o tipo de dado que se pode obter
com esta investigação. Entre 2007 e
2009, Chile e Brasil apresentavam 1,8 e
0,27 por cento da produção total de artigos
científicos (apps.isiknowledge.com).
Usando como palavras-chave atividades
econômicas no Chile se encontram os
dados seguintes(palavra (percentagem)):
cobre (0,8%), salmão (1,5%). Assim o
Chile produz conhecimento em áreas de
(seu) interesse econômico que estão acima
da média de produção do país em todas
as áreas. No Brasil se destaca o setor
da cana de açúcar, no qual o país produz
37% de todo o conhecimento científico
do mundo nessa área. Estes dados constituirão
uma base de informação útil
para reflexão de políticas públicas que
possam contribuir à incorporação de
conhecimento à atividade econômica.
A atividade final da Cátedra deve
ser um encontro entre gestores das
políticas de C&T&I da América Latina
e do Caribe que sirva para analisar
as possibilidades de colaboração
continental à luz dos resultados do
curso e do levantamento proposto.
Hernan Chaimovich é professor de Bioquímica
da Universidade de São Paulo.
53

54
ANÁLISE
OBAmA
E O mUndO QUE CATIvOU
CAPITAL POLÍTICO
PARA AVANÇAR
CARLOS E. LINS DA SILVA
provavelmente ninguém assumiu
nenhum governo cercado por
maior interesse e pensamento positivo
de tantas pessoas no mundo
inteiro quanto Barack Obama nos
EUA em 20 de janeiro de 2009.
Nenhuma análise minimamente realista deixou
de ressaltar desde sua eleição em novembro
de 2008 que era impossível Obama satisfazer
a todas as expectativas dos que nele
votaram, trabalharam, acreditaram, confiaram.
Sua meteórica transformação de mero legislador
estadual e professor de direito em Illinois em ocupante
do mais importante cargo público da Terra
ocorreu em meros quatro anos, nos quais ele foi
um obscuro senador, exceto pelos extraordinários

FOTOs: reprOduçãO
dotes de oratória e a impressionante capacidade
de infundir esperança nas pessoas.
Havia, portanto, muito pouca base
factual para antecipar o que ele realmente
faria como presidente dos EUA.
Tradicionalmente, o presidente
recém-empossado ganha da opinião pública
nacional um período de graça de
cem dias, durante os quais nada ou muito
pouco lhe é cobrado. No caso de Obama,
a magnitude da crise econômica que ele
pegou junto com o cargo certamente fez
com que se lhe fosse ofertado um tempo
maior de tolerância coletiva. As pesquisas
na época da posse mostravam que
a maioria dos americanos se dispunha a
esperar um ano até começar a exigir resultados
do novo presidente.
Mas aos seis meses, completados
em 20 de julho de 2009, as comparações
com os antecessores começaram a
ser feitas. E, para a surpresa de muitos,
mas certamente não de todos, o que se
constata é que Obama – o mais popular
presidente em início de mandato na
história recente dos EUA – completou
seu primeiro meio ano de poder com
taxas de aprovação quase iguais às dos
que deixaram o cargo com as mais baixas
marcas de todos os tempos: George W.
Bush e Richard Nixon e muito inferiores
às de John Kennedy, Dwight Eisenhower
e George H. Bush seis meses a posse.
Não que elas sejam ruins: em
torno de 60%, mas em queda indiscutível
e acelerada (em 6 de agosto, já havia
pesquisas que mostravam 50%). O mais
grave para o futuro político imediato de
Obama é o fato de que suas marcas caem
especialmente no grupo de eleitores que
se consideram independentes, nem democratas
nem republicanos, faixa que
vem se alargando a cada eleição desde
meados dos anos 1970 e se tornando
cada vez mais decisiva. Dois terços deles
achavam em fins de julho que Obama
tem a tendência de gastar mais dinheiro
público do que deveria e, por isso, não
aprovam seu governo.
Obama assumiu com uma lista
de deveres de casa de extensão sem precedentes.
Durante a campanha, conseguiu
evitar dar respostas precisas sobre quais
entre elas seriam suas prioridades. Quando
deu mãos à obra, ficou claro quais seriam:
reforma do sistema de saúde, medidas
para enfrentar as mudanças climáticas
e aumento do poder do governo federal
55

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e Barack Obama.
no sistema de educação do país. Os outros
pontos da agenda ficariam para depois.
Com o privilégio que nenhum
predecessor exceto Franklin Roosevelt
teve de contar com maiorias folgadas nas
duas Casas do Congresso (257 a 178 na
Câmara, 60 a 40 no Senado) e com taxas
de apoio e confiança públicas sem precedentes
(na casa dos 80%), Obama parecia
ter capital político suficiente para avançar
bastante e rapidamente na sua missão.
Mas as coisas começaram a se
complicar. Primeiro, porque o país está
demorando para sair da recessão. Ninguém
esperava que ela passasse depressa.
Mas uma coisa é saber que algo desagradável
vai perdurar por muito tempo, outra
é sofrer os efeitos desse prolongamento.
A crise não se aprofundou; ao contrário,
as coisas melhoraram nos primeiros seis
meses, mas não o bastante para que a
maioria o percebesse em sua vida real.
Segundo, Obama tem demonstrado
capacidade muito menor de convencer
grupos pequenos de pessoas – entre elas,
os congressistas – do que as grandes multidões
que ele cativou na campanha. O
presidente parece ter a tendência de deixar
a cargo de terceiros a tarefa de obter os
votos de que precisa para fazer passar seus
projetos em vez de se engajar pessoalmente
nesse esforço, o que parece confirmar
uma impressão cada vez mais generaliza-
56
da de que ele é um líder que prefere lidar
com as grandes linhas estratégicas do que
se incomodar com a administração dos
detalhes de sua implementação. No campo
da política legislativa, em qualquer país
do mundo, nos EUA inclusive, esse traço
de personalidade pode ser fatal se os prepostos
do comandante não forem muito
eficazes. E os de Obama por enquanto
não estão provando ser.
Em terceiro lugar, Obama parece
estar sendo vítima de uma estranha
combinação de leniência por parte dos
meios de comunicação tradicionais e de
extrema intolerância por parte dos adversários
políticos, que se vêm valendo
dos instrumentos mais modernos, como
a internet. O resultado é que começa a se
cristalizar entre muitos eleitores independentes
e centristas a impressão de que
ele é “esquerdista” demais, no sentido de
que defende mais do que a maioria dos
americanos gostaria, a presença do Estado
no cotidiano nacional.
A mais expressiva demonstração
desse sentimento coletivo é a formação
de um bloco de deputados do Partido
Democrata (o de Obama) que tem o
princípio da responsabilidade fiscal entre
os seus dogmas e que na prática vem atuando
como oposição ao governo, principalmente
no que se refere ao crucial projeto
da reforma do sistema de saúde, que
era – no meio do verão americano – o
tópico número um das preocupações da
sociedade. Este grupo, chamado de “blue dog
Democrats” (referência aos tradicionais “yellow
dog Democrats” do fim do século 19 e começo
do século 20, que era o nome dado aos mais
leais integrantes do partido) somam 52 deputados,
número que eventualmente tira de
Obama a maioria da Câmara.
E não é só à direita que o presidente
enfrenta resistências. Embora nos
ambientes mais conservadores o rótulo
de “socialista” (e até “comunista”) comece
a colar com força cada vez maior
à sua imagem, nos setores liberais do

país (como se denomina a esquerda lá), a
desilusão é grande e o nível de cobrança
do que eles julgavam ser compromissos
assumidos por Obama na campanha se
eleva dramaticamente.
Para esses liberais frustrados,
Obama tem ajudado excessivamente as
grandes empresas e os seus executivos
nas medidas de estímulo à economia,
deixa de cumprir as promessas de que
lobistas não teriam acesso a seu governo,
fez concessões excessivas à oposição no
seu plano para lidar com a mudança climática,
não tem nomeado juízes federais
suficientemente jovens e comprometidos
com causas progressistas nas vagas que se
abrem e manteve inúmeros instrumentos
criados na administração de George W.
Bush para combater o terrorismo e considerados
como ameaças aos direitos individuais
(como detenções prolongadas
de suspeitos sem acusação formal, técnicas
brutais de interrogatório, espionagem
de cidadãos americanos).
Em política externa, na qual o
presidente dos EUA desfruta de liberdade
de ação muito maior do que nos assuntos
domésticos, já que depende menos do
Congresso para decidir, Obama também
tem tido nos seis primeiros meses um
desempenho que pode ser considerado
muitíssimo aquém das possibilidades de
mudança em relação ao passado recente
que sua campanha prenunciava.
Ele fez três grandes discursos:
em Praga, anteviu um mundo livre de
armas nucleares; no Cairo defendeu brilhantemente
que o Ocidente se abrisse
para o Islã e a necessidade da criação
de um Estado palestino como condição
indispensável para solucionar os problemas
seculares do Oriente Médio; em
Accra, chamou os países africanos à responsabilidade
com a autoridade moral
que só um presidente americano filho
de um cidadão do Quênia poderia ter.
Na prática, no entanto, pouco
aconteceu. É evidente que a dimensão
dos obstáculos é enorme e que Obama,
por menos que alguns acreditem,
é apenas um ser humano. Os discursos
tiveram um efeito positivo imediato: a
imagem dos EUA em outros países melhorou
muito e quase universalmente.
As pesquisas periódicas feitas pelo Instituto
Pew mostram, por exemplo, que
a atitude favorável aos EUA entre julho
de 2008 e julho de 2009 pulou de 42%
para 75% na França, de 31% para 64%
na Alemanha, de 47% para 61% no Brasil,
de 64% para 79% na Nigéria. Mas em
países de maioria muçulmana, como Egito,
Líbano e nos territórios palestinos, ela
permaneceu estável e baixa, mesmo depois
do pronunciamento do Cairo. O que
demonstra que o carisma do presidente
ainda não é suficiente para mobilizá-los.
A política externa de Obama é
marcantemente diferente da de W. Bush.
Não só em estilo. Ela é pragmática, não
idealista. Não se preocupa em doutrinar
nem impor padrões de comportamento
a outros países. É aberta ao diálogo. Isso
é muito favorável ao entendimento entre
os povos e já resultou em alguns sucessos,
como a libertação de duas jornalistas
americanas presas na Coreia do Norte.
Mas para ser capaz de mudar o
mundo, precisará de mais ação e menos
retórica. Mesmo aqui, na nossa América,
faltam fatos, como se viu no episódio
do golpe de Estado em Honduras, que
Obama condenou – como era de esperar
– mas vem tolerando preocupantemente
na prática e no caso dos caminhoneiros
mexicanos, que continuam com restrições
de entrada nos EUA, apesar do que
diz em contrário o Nafta.
Carlos E. Lins da Silva é editor da revista Política
Externa, presidente do Conselho Acadêmico do
Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais
(IEEI) da Unesp, membro do Grupo de Análise
de Conjuntura Internacional (Gacint) da USP e
ombudsman da Folha de S. Paulo.
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MESTRE DO
CINEMA NOVO
CINEMA
nElSOn
pEREIRA dOS SAnTOS
pOR ElE mESmO
Cinco filmes meus foram exibidos
no 4° Festival de Cinema
Latino-Americano de São Paulo
no Memorial da América Latina.
São filmes de diferentes contextos
políticos e cinematográficos,
feitos entre as décadas de 1950 e 1980. Nesse
período, tanto o regime político quanto a história
do cinema brasileiro mudaram muito. A história
desses filmes e todas essas mudanças foram temas
da Aula Magna que proferi durante o Festival.
Rio 40 Graus foi lançado em 1955. Sou paulistano.
Herdei a vocação dos bandeirantes e fui
em busca, em meados da década de 1950, de coisas
além do Rio Tietê. No caso, para o Rio de

FOTO: divulgaçãO
Vidas Secas, uma das mais importantes produções da cinematografia brasileira. 1962
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Janeiro, a convite do Alex Vianny, um
carioca que tinha trabalhado comigo
em O Saci, de Rodolfo Nanni. Fui para
o Rio passar alguns meses. Fiquei até
hoje. O cinema no Brasil, naquela época,
era financiado só pela iniciativa privada.
Em São Paulo havia a Vera Cruz
(Companhia Cinematografica) e, no Rio,
a Atlântida. O cinema daquela época tinha
um público importantíssimo. Os filmes
chegavam ao público e se pagavam.
Era dinheiro do próprio mercado: o distribuidor
adiantava uma parte da renda
para o produtor, que tinha crédito no
laboratório, inclusive de negativos. Assim
eu fiz Rio 40 Graus. E tivemos sorte:
ainda na mixagem, o dono do laboratório
viu, gostou e conseguiu uma distribuição
da Columbia. No lançamento,
no Rio, porém, o chefe de polícia achou
o filme “perigoso” e vetou a exibição.
Isso acabou sendo um presente: ganhamos
uma publicidade enorme. Por
quatro meses, praticamente todos os
60
dias o filme rendeu primeira página
nos jornais. Naquele ano havia a campanha
eleitoral para presidente, com
Juscelino Kubistchek candidato. E o
chefe de polícia era um opositor, da
UDN. Então, todos os que apoiavam
Juscelino apoiavam o filme. Apesar
da proibição, o governador de Minas
exibiu o filme em Belo Horizonte.
O mesmo aconteceu em Salvador –
quando eu conheci Glauber – e em
Cena de Como Era Gostoso
o meu Francês. 1970
Porto Alegre e Niterói. Isso durou
até o fim do ano, quando foi liberado
e lançado logo no começo de 1956.
O episódio revela que, apesar
de não contar com dinheiro público,
havia, sim, relação com o Estado: a
da censura. Além de determinar a faixa
etária, dizia se o filme era de “boa
qualidade” ou não. O que significava
boa qualidade? Não se explicava.
Vidas Secas foi lançado em
1963, também sem apoio do Estado.
Havia alguns loucos, como o dono

FOTOs: divulgaçãO
do Banco Nacional de Minas Gerais,
José Luís Magalhães de Lins, que financiava
cinema por meio de crédito
pessoal; funcionava assim: eu assinava
um “papagaio” de milhões do
produtor e o produtor assinava um
“papagaio” no meu nome. Eu não
tinha nem um Fusca, como é que
podia dar lastro financeiro a uma
dívida assim? Quem descobriu esse
caminho, e deu certo, foi o brilhante
produtor Luiz Carlos Barreto. Para o
Vidas Secas tive também a associação
de um produtor consolidado, Herbert
Richards. Era começo dos anos
1960, e o Brasil passava por uma tremenda
confusão política, com João
Goulart presidente parlamentarista.
Continuava havendo propostas, muitas
para um esquema estatal de cinema,
mas tanto eu, com Vidas Secas,
como Glauber Rocha, com Deus e
o Diabo na Terra do Sol, não tivemos
absolutamente nenhum investimen-
to públicos. Nem pensávamos nisso.
Este filme também tem um fato
curioso: eu tentei fazer pela primeira
vez no fim da década de 1950, mas
choveu no sertão. Inicialmente, queria
fazer um filme sobre os flagelados
da seca com roteiro próprio. Mas
meu livro de consulta era o Vidas
Secas. Lá pelas tantas, me dei conta
de que o filme já estava “escrito”
por Graciliano Ramos. Tive, também,
Memórias do Cárcere. 1984
muito contato com o Ricardo Ramos,
filho do Graciliano, que me prestou
grande ajuda. Ele me ajudou muito
a esclarecer alguns pontos de Vidas
Secas, me contou como o pai dele raciocinava
para criar um personagem.
Por exemplo, a Sinhá Vitória, combinação
de índia e negra, e Fabiano,
branco, olhos e cabelos claros. Graciliano
implicava com aquela história
de raça pura, em voga nos anos 30.
Então fez a Sinhá Vitória inteligente
e o Fabiano burrão. Na primei-
61

a versão de Vidas Secas eu ia fazer
tudo errado. Ainda bem que choveu.
El Justicero, de 1967, foi de certa
maneira financiado pelo Estado.
Tudo começou quando o diretor e
crítico de cinema Flávio Tambellini
conseguiu pôr na Lei de Remessas de
Lucros um artigo em favor do cinema.
A lei funcionava assim: toda empresa
importadora de filmes podia exportar
70% da renda desses filmes ao
seu país de origem. Sobre esses 70%
havia um imposto a pagar. Pois bem:
25% desse imposto, posteriormente
50%, até chegar a 75%, poderia ser
aplicado, pela empresa distribuidora,
na produção de filmes, em associação
com produtores brasileiros. El Justicero
foi feito com dinheiro dessa lei,
em associação com a Condor Filmes.
Fazendo um parênteses, falando
da Embrafilme e voltando ao assunto
da interferência do Estado no
cinema, eu sempre faço a seguinte
pergunta: quem nasceu primeiro? O
Cinema Novo ou o Instituto Nacional
de Cinema (INC)? Claro que foi o
Cinema Novo, que apareceu espontaneamente,
com sua liberdade e criatividade.
Só que, em plena ditadura,
os filmes do Cinema Novo não correspondiam
à publicidade oficial, que
dizia que por aqui estava tudo bem,
somos um país rico. O Cinema Novo
contava história de gente triste, miserável.
Daí inventaram o INC, pois
a constatação foi a de que, apesar de
a censura ser severa naquela época,
não tinha controle sobre a criação.
O filme podia ser proibido só
depois de pronto e, mais dia, menos
dia, seria liberado, exibido e conhecido.
Aí surgiu o INC, para ter acesso
ao filme ainda no roteiro. Além
disso, a Embrafilme retirou o poder
que as distribuidoras estrangeiras tinham
de produzir filmes aqui. Tudo
tinha que passar pelo crivo do Esta-
62
do. Assim, essa primeira Embrafilme
começou a comprar e a pagar mais
por filmes coloridos, que mostrassem
as belezas do Brasil. Eles compravam
filmes do Jean Manzon, de propaganda,
para tentar reduzir o impacto
do Cinema Novo. El Justicero é desse
período, quando já existia o INC.
Como Era Gostoso o meu Francês,
concluído em 1968, segue o caminho
de El Justicero. Também foi financiado
pela Condor, mas sob fiscalização
do INC. Ainda assim, tive liberdade
de realização. Não houve interferência
para mudar roteiro, ou vestir os
índios. O filme foi feito, o INC engoliu.
Mas a Censura não, e proibiu.
Ele foi, porém, apresentado na França
e no Festival de Berlim, em 1968.
Um ano ou dois depois, mudou
o chefe da Censura. Eu estava
em Paris, quando recebi um telefonema
do Luiz Carlos Barreto:
- Você tem de ir a Brasília. As freiras
gostaram do seu filme (risos).
É que o ministro da Cultura, o
Jarbas Passarinho, queria liberar o filme,
por tê-lo achado histórico. Mandou
o filme para a CNBB, para ouvir
a opinião da ala católica. E as freiras
que estavam lá disseram que a única
coisa imoral do filme era quando
um francês matava o outro. Mesmo
assim, enfrentei um censor bravo demais
e tive de cortar várias partes do
filme, que ficou completamente sem
nexo. Foi lançado assim mesmo. No
dia do lançamento, eu tive uma decepção.
Ouvi o seguinte comentário:
- O filme é bom, mas o índio mata o
mocinho... (risos). Pensei: “Que loucura!
O cara tem DNA de índio, mas
está com o francês!” Isso porque, no
cinema americano, o herói é sempre
aquele que mata o índio. No meu filme,
o francês é devorado pelo índio.
Eu gosto muito de Memórias do
Cárcere, produzido integralmente pela

FOTO: divulgaçãO
Embrafilme. Mas é bom lembrar que
existiram duas Embrafilmes, aquela
depois do Cinema Novo, que divulgava
só coisas boas, e outra, que começou
no governo Geisel, que instituiu,
junto com seus ministros Ney
Braga e Reis Velloso, uma comissão
para reestudar o cinema nacional.
Eu fiz parte desta comissão. Foi daí
que nasceu a segunda Embrafilme,
uma empresa de mercado que, como
empresa, seria produtora ou coprodutora,
distribuidora, exibidora e até
importadora de filmes. A execução
da lei, porém, foi combatida. Para
torná-la distribuidora foi uma batalha
enorme. Havia grande resistência dos
distribuidores já existentes. Já a exibidora
não aconteceu, e a importadora,
muito menos. E assim, em vez de
empresa moderna, a segunda Embrafilme
virou uma repartição pública.
De todo modo, deu um impulso
ao cinema, auxiliada por uma forte
legislação nacionalista, que obrigava
toda e qualquer sala de cinema
do Brasil a exibir filmes brasileiros
Rio 40 graus. 1957
no mínimo 180 dias por ano. Isso é
exagero e nunca ninguém cumpriu.
Daí que surgiram os filmes da Boca
do Lixo, produzidos com baixo orçamento
e “liberdade temática” (risos).
Outra coisa que a lei criou foi a
obrigatoriedade de exibição de curtas
brasileiros – que teriam direito a 5%
da renda – acompanhando todo filme
estrangeiro. A reação foi violenta.
Aí, a segunda fase da Embrafilme,
profissional, acabou logo em seguida,
pois, quando acabou o governo Geisel,
acabou a Embrafilme nestes moldes. Assumindo
Figueiredo, ele só perguntava
para Delfim Netto, seu ministro: - Quando
é que você vai fechar aquela m...?
Voltando a Memórias do Cárcere, tive
a sorte de lançá-lo em 1984, ano das Diretas
Já! Um filme político, que saiu num
ano político, com um milhão de pessoas na
rua. Apesar de ser um filme de três horas,
teve boa bilheteria e foi até para Cannes.
Nelson Pereira dos Santos é cineasta, nome
importante do cinema novo brasileiro.
Colaboração de Tânia Rabello.
63

AGENDA
Fotografia, Fragmento.
Naiah Mendonça, 2003
A exposição que esteve em cartaz
na Galeria Marta Traba foi sucesso de
público. A proposta de Linha Líquida
foi envolver o público em um movimento
fluído e dinâmico no percurso da
exposição. Com o patrocínio da Sabesp,
reuniu 33 artistas de diferentes países
latino-americanos, como Chile, Argenti-
AnISTIA pARA TOdOS
O Memorial é referência para os
bolivianos, diz o cônsul geral da Bolívia
em São Paulo, Jaime Valdívia. Isto por
conta da Festa da Comunidade Boliviana,
realizada na Praça Cívica, já em segunda
edição. Daí a escolha da fundação para
abrigar o Programa de Documentação
do Cidadão Boliviano no Brasil. O objetivo
é emitir documentos de inscrição
consular e regularizar a vida de cidadãos
que chegaram antes de fevereiro deste
ano. O programa ganhou o estímulo da
lei 11.961, promulgada em julho deste ano
pelo presidente Lula, que anistia os estrangeiros
em situação irregular no Brasil.
64
lInhA lÍQUIdA
na, Bolívia, Equador e Brasil, com obras
e diversas atividades paralelas. Durante
o período de exibição, o espaço foi
permanentemente reconfigurado, os
artistas finalizaram trabalhos no local
e também trabalharam no processo de
implementação das etapas. Foram vários
workshops, palestras e performances.
hISTóRIA IlUSTRAdA
Fica em cartaz até outubro uma exposição
que pretende familiarizar
os estudantes e interessados em geral
com a história da América Latina.
Quem elucida a trajetória dessas
terras e povos é a arte popular que
o Pavilhão da Criatividade guarda e
preserva. Por meio de peças utilitárias,
indumentárias, adornos e outras
mais, o visitante percorrerá caminhos
passados e presentes do Continente,
a começar pela Argentina, prosseguindo
por Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador e México, além de Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela.

LIVROS
CRImE BÁRBARO QUE
ESCAndAlIZOU A CIdAdE
O historiador Boris Fausto tomou
como objeto de estudo um crime bárbaro,
ocorrido na cidade de São Paulo em
1938, na manhã da quarta-feira de cinzas.
Naquele dia, o chinês Ho-Fong e sua esposa
Maria Akiau, donos do estabelecimento,
e dois funcionários que dormiam
no local - o lituano José Kulikevicius e o
brasileiro Severino Lindolfo Rocha - foram
brutalmente assassinados a porretadas
e por estrangulamento. Um outro
funcionário, ao chegar para o trabalho,
encontrou a cena de horror, com os corpos
e muito sangue espalhados pelo restaurante.
A arma usada para estraçalhar
os crânios das vítimas foi uma mão de
pilão, com cerca de setenta centímetros,
e aparentemente não havia razão para a
série de mortes, embora objetos de valor
tenham sido furtados.
O crime escandalizou a cidade, mobilizou
a opinião pública e foi um prato
cheio para as especulações da imprensa.
O restaurante ficava no centro da cidade
e gozava de certa popularidade. Havia o
preconceito racial pouco digerido desde
a abolição da escravatura, muito recente
historicamente, e a rejeição aos imigrantes
que vieram ao país em busca de trabalho,
justamente para substituir a mão-de-obra
que antes era ocupada pelos escravos.
As investigações, reforçadas pelo
depoimento do garçom e funcionário
mais antigo da casa - Manoel Custódio
Pinto -, levaram a polícia a suspeitar do
jovem negro Arias de Oliveira, ex-funcionário
do estabelecimento e desempregado
na ocasião. Negro e de origem muito
pobre, Oliveira tinha acesso ao restaurante
e estava para voltar a trabalhar com
Ho-Fong. No início, ele negou o crime,
LIVROS
mas chegou a confessá-lo espontaneamente
em seguida, sem passar por tortura,
recurso muito comum nos interrogatórios
policiais daquele período. Para as
autoridades, o crime estava resolvido. No
caso da opinião pública, mais um tema
para discussões sensacionalistas.
O fato, no entanto, teve uma reviravolta
que despertou o interesse de Boris
Fausto, por suas características peculiares.
Depois de quatro anos na prisão, o réu
foi absolvido por júri popular, em decisão
apertada, e o caso foi arquivado, sem conclusão.
Defendido pelo advogado Paulo
Lauro, que na década seguinte se tornaria
o primeiro prefeito negro de São Paulo
(1947-1948), a acusação foi abordada
como perseguição racial, com apelação à
situação de pobreza e humildade do suposto
criminoso. Com tais argumentos,
Lauro conseguiu sensibilizar a opinião pública
em favor de seu cliente, deslocando
o crime para uma questão social.
Boris Fausto disseca o episódio,
apoiando-se nos conceitos da micro-história
- que busca revelar os fatos históricos
a partir do cotidiano, dos costumes,
da vida de personagens menores, em
oposição aos grandes panoramas - para
revelar as sutis ligações entre o crime
com o ambiente carnavalesco e a euforia
do futebol, centrada na figura do jogador
Leônidas, herói negro da seleção brasileira
e goleador. Para o historiador, o fato
aparentemente banal da chacina, que deixou
muitas perguntas no ar, pode representar
um importante vetor de questões
ideológicas, filosóficas e culturais que
estão em conflito num determinado momento
da sociedade.
Reynaldo Damazio, sociólogo e jornalista, autor de
Horas perplexas (Editora 34), entre outros.
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66
POESIA
EdUARdO
mIlÁn
(AGUA) al fin es la canción
del fin
canto de ir: decir
canción es ir em arcos
arco es ir al aire adónde
vuelve donde a
arco
adónde vuelve
a donde aire al ir es arco
limite: aire suelto
devuelto en corte
al agua en arcos
o en paréntesis
al agua en rama
líneas de água
(se cimbre como rama)
tenso
címbrase:
gotas de rama
picos
garras
hojas
tenso
açude extenso
va hacia
(aspira)
a donde escancia
vacía
(canción fuera
áspero: água
vuélvese adentro)
Eduardo Milán é poeta e crítico uruguaio, publicou os seguintes livros de poesia: Secos y
Mojados (1974), Nervadura (1985), Cuatro poemas (1990), Errar (1991); ensaio:
Una Cierta Mirada (1989). Atualmente é crítico literário independente e membro da revista
mexicana Vuelta.