HÁ 175ANOS PROTEGENDO OS GAÚCHOS - Brigada Militar
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Revista da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
<strong>HÁ</strong><br />
<strong>175AN<strong>OS</strong></strong><br />
<strong>PROTEGENDO</strong><br />
<strong>OS</strong> GAÚCH<strong>OS</strong><br />
Publicação comemorativa dos 175 anos da Corporação - Ano II – Nº 03 – Novembro de 2012
Editorial<br />
Uma visão diferenciada do trabalho policial pode ser<br />
mostrada, superando a ideia simplista de que segu‐<br />
rança pública significa a presença de policiais e viatu‐<br />
ras nas ruas. Essa é uma parte do processo, bastante amplo,<br />
que começa na estrutura familiar, passa pela aprendizagem e<br />
chega às oportunidades de trabalho e de renda oferecidas aos<br />
cidadãos.<br />
Dizer que polícia é problema do Estado não exime as<br />
pessoas de fazerem sua parte, de outros entes governamen‐<br />
tais se inserirem no contexto, a fim de contribuírem para a<br />
melhoria do trabalho da <strong>Brigada</strong> Miliar, que chega aos 175<br />
anos de criação.<br />
Nosso trabalho mostra o amadurecimento natural de uma<br />
instituição pública que acompanhou as transformações so‐<br />
ciais. Fomos bélicos quando necessário, cumprimos formal‐<br />
mente o regramento legal, posicionamo‐nos na defesa da<br />
ordem, tivemos que ser repressivos no momento histórico em<br />
que assim foi exigido, chegando à atualidade como profissio‐<br />
nais a serviço da democracia, da defesa do cidadão e garanti‐<br />
dores dos direitos de todos.<br />
Os problemas de conhecimento público, como falta de<br />
efetivo e insuficiência de meios, não diminuem a competência<br />
do trabalho da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> no atendimento à população<br />
gaúcha, sem esquecer que política salarial, inclusão de novos<br />
policiais e aquisição de equipamentos independem da Institui‐<br />
ção, que faz a sua parte, negociando, enviando projetos e<br />
solicitando recursos materiais e humanos.<br />
Cada setor da sociedade depende da presença ostensiva<br />
da polícia para sentir segurança. Além disso, somos solicita‐<br />
dos para salvar vidas no mar, realizar partos, conduzir feridos<br />
e acidentados, prestar socorro, prevenir a violência e o uso de<br />
drogas, coibir toda sorte de contravenções, ajudar pessoas<br />
nas catástrofes naturais e nos incêndios.<br />
Temos, ainda, que prevenir a prática de infrações de trân‐<br />
sito, tanto nos perímetros urbanos, como nas estradas<br />
gaúchas, sem esquecer de proteger o meio ambiente. Quan‐<br />
do acontecem acidentes, lá estamos, retirando vítimas das<br />
ferragens dos veículos. Muitas vezes, somos chamados a levar<br />
esses acidentados em aeronaves para outras cidades, com<br />
mais recursos, além de transportar órgãos para salvar vidas de<br />
pessoas que necessitam de transplantes. Também mergulha‐<br />
mos para procurar pessoas desaparecidas e cuidamos do<br />
cumprimento de penas em alguns estabelecimentos peniten‐<br />
ciários.<br />
Chegamos aos 175 anos mais complexos do que inicia‐<br />
mos, maiores em estrutura e efetivo, sempre cumprindo<br />
nosso dever primeiro de manter a segurança de todo o povo<br />
gaúcho, neste vasto território chamado Rio Grande do Sul.<br />
Tenente‐coronel Paulo César Franquilin Pereira<br />
Coordenador da Comissão Editorial<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
3
UM PASSADO<br />
DE GLÓRIAS
Força Policial foi criada para<br />
manutenção da ordem pública<br />
A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com 175 anos,<br />
sempre teve papel fundamental nos<br />
acontecimentos políticos e sociais<br />
mais relevantes da nossa história,<br />
como responsável pela manutenção<br />
da ordem pública. Criada durante a<br />
Guerra dos Farrapos, a Corporação<br />
sofreu uma série de transformações e<br />
recebeu diversas denominações ao<br />
longo de sua existência: Força Policial<br />
(1837 e 1873), Corpo Policial (1841 e<br />
março de 1892), Guarda Cívica (1889<br />
e junho de 1892), <strong>Brigada</strong> Policial<br />
(junho de 1892) e, finalmente, Briga‐<br />
da <strong>Militar</strong> (outubro de 1892).<br />
Dois anos após a deflagração da<br />
Guerra dos Farrapos, o presidente da<br />
Província, Antônio Elzeário de Miranda<br />
e Britto, criou uma Força Policial, em<br />
18 de novembro de 1837, com um<br />
efetivo previsto de 363 homens, cuja<br />
Revolução Federalista, pintura<br />
de O. Crusius, 1959 (acervo do<br />
Museu da BM)<br />
6 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
missão era a manutenção da ordem e<br />
da segurança pública, na Capital e seus<br />
subúrbios. Após sua regulamentação,<br />
em 1841, foram nomeados seus primei‐<br />
ros oficiais e o tenente‐coronel do Exér‐<br />
cito Quintiliano José de Moura assumiu<br />
o comando da Corporação. A partir daí,<br />
o Corpo Policial começou a executar o<br />
serviço de policiamento, iniciando o<br />
pleno exercício das suas funções.<br />
Apesar de desenvolver suas ativida‐<br />
des somente na Capital e nos municípi‐<br />
os de Pelotas, Cachoeira, Cruz Alta e<br />
Alegrete, contingentes do Corpo Policial<br />
foram enviados a Tramandaí para impe‐<br />
dir o desembarque de escravos vindos<br />
da África. Algum tempo depois, foram<br />
para Vacaria e Serra (atual município de<br />
São Francisco de Paula), a fim de conter<br />
a ação de índios que vinham assaltando<br />
e depredando fazendas, além de come‐<br />
ter assassinatos.<br />
A GUERRA DO PARAGUAI<br />
Escrivaninha que pertenceu<br />
ao General Bento Gonçalves,<br />
pode ser vista no Museu da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Em 1864, teve início a Guerra do Paraguai, entre a aliança formada pelo<br />
Brasil, Argentina e Uruguai (apoiados financeiramente pela Inglaterra) e o<br />
Paraguai. Sua principal causa estava relacionada às tentativas de Francisco<br />
Solano López colocar em prática uma política expansionista, com o objetivo<br />
de ampliar o território paraguaio, apossando‐se de terras dos países vizinhos,<br />
para ter acesso ao mar pelo porto de Montevidéu.<br />
Para enfrentar o Paraguai, Dom Pedro II criou os Corpos de Voluntários da<br />
Pátria. Assim, em dezembro de 1865, sob o comando do tenente‐coronel José<br />
de Oliveira Bueno, o efetivo do Corpo Policial do Rio Grande do Sul foi incor‐<br />
porado ao Exército Imperial, em território argentino, recebendo a designação<br />
de 9º Corpo de Voluntários da Pátria. Foi uma das primeiras unidades a invadir<br />
as terras paraguaias, tomando parte nos principais confrontos. Quatro anos<br />
mais tarde, o Corpo Policial foi dissolvido, mas permaneceu em território<br />
paraguaio com o intuito de guarnecer pontos importantes. Retornou ao Brasil<br />
em 1870, sendo recebido festivamente.
Corporação recebeu nome<br />
de <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, em 1892<br />
com a proclamação da Repú‐<br />
blica, em 1889, foi promul‐<br />
gada a primeira Constitui‐<br />
ção do Brasil republicano, que afirma‐<br />
va o direito à liberdade, à segurança e<br />
à propriedade privada. Os poderes<br />
foram divididos entre Legislativo,<br />
Executivo e Judiciário. A Constituição<br />
concedeu autonomia para que os<br />
Estados elaborassem suas próprias<br />
constituições e ficou estabelecido que<br />
os governos estaduais deveriam<br />
adotar providências para a manuten‐<br />
ção da ordem e segurança pública.<br />
Após a promulgação da Constitui‐<br />
ção do Rio Grande do Sul, teve início<br />
um período de instabilidade política.<br />
No dia 21 de junho de 1892, a canho‐<br />
neira Marajó, cuja tripulação estava<br />
profundamente descontente com o<br />
retorno de Júlio de Castilhos à presi‐<br />
dência do Estado, realizou centenas de<br />
disparos em direção à sede do Gover‐<br />
no. A Capital foi defendida pelo Exérci‐<br />
to, com o apoio da Guarda Cívica.<br />
Finalmente, em 15 de outubro de<br />
1892, quando Fernando Abbott assu‐<br />
miu interinamente a presidência do<br />
Estado, a Corporação recebeu o nome<br />
de <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. A Instituição deve‐<br />
ria zelar pela segurança pública, manu‐<br />
tenção da República e do Governo do<br />
Estado, fazendo respeitar a ordem e<br />
executar as leis, em todo o território<br />
sul‐rio‐grandense.<br />
Seu primeiro comandante e orga‐<br />
nizador foi o major do Exército<br />
Joaquim Pantaleão Teles de Queiroz,<br />
comissionado no posto de coronel. Os<br />
comandantes que o sucederam foram<br />
cedidos pelo Exército, até 1915.<br />
CORPORAÇÃO FEZ<br />
BATISMO DE FOGO NA<br />
REVOLUÇÃO DA<br />
DEGOLA<br />
A Revolução Federalista,<br />
também conhecida por Revolu‐<br />
ção da Degola, eclodiu no Rio<br />
Grande do Sul, em 1893. Foi um<br />
confronto estabelecido entre<br />
pica‐paus ou chimangos, aliados<br />
ao presidente do Estado, Júlio<br />
Prates de Castilhos, e maraga‐<br />
tos, que queriam a deposição<br />
dos presidentes Federal e Esta‐<br />
dual e a revogação da Constitui‐<br />
ção Estadual.<br />
O movimento iniciou quando<br />
os revolucionários, comandados<br />
por Gumercindo Saraiva, proce‐<br />
dentes da República do Uruguai,<br />
invadiram o Estado pela região<br />
da Carpintaria, próxima ao rio<br />
Jaguarão, na fronteira com o<br />
Uruguai, aliando‐se às forças do<br />
general João Nunes da Silva<br />
Tavares (Joca Tavares), em 09 de<br />
fevereiro de 1893. Dois dias<br />
depois, ocorreu o combate no<br />
Passo do Salsinho, em Bagé,<br />
considerado o batismo de fogo<br />
Canhão Whitworth<br />
(1863) utilizado<br />
durante a Revolução<br />
Federalista (acervo<br />
do Museu da BM)<br />
Fernando<br />
Abbott,<br />
presidente<br />
interino do<br />
Estado, em<br />
1892<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Durante o movi‐<br />
mento, a degola tornou‐se uma<br />
constante prática de combate, pois<br />
era uma forma rápida e barata de<br />
execução, já que a munição era<br />
muito cara.<br />
As tropas republicanas foram<br />
organizadas em divisões, que<br />
correspondiam às regiões do territó‐<br />
rio (Capital, Norte, Sul, Oeste e<br />
Centro). Tiveram o apoio dos Corpos<br />
Provisórios, criados em 1892, para<br />
auxiliar a força federal na manuten‐<br />
ção da ordem pública, subordinados<br />
ao comando da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Durante a Revolução, alguns Corpos<br />
Provisórios foram incorporados à<br />
tropa regular e prestaram relevantes<br />
serviços à Corporação.<br />
Com o término da Revolução, a<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> retornou às suas<br />
atividades, mantendo a maioria do<br />
efetivo aquartelado.<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
7
Instituição<br />
ampliou sua<br />
estrutura<br />
antes da<br />
Revolução<br />
Assisista<br />
Inauguração da Linha de Tiro da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, em 1910<br />
8 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Ao mesmo tempo em que o<br />
Estado aproveitou a autono‐<br />
mia concedida pela Constitui‐<br />
ção de 1891 e retomou seu processo de<br />
crescimento, sendo elevado à condição<br />
de “celeiro do Brasil”, a Corporação<br />
criou o Depósito de Recrutas, a Banda<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, o Grupo de Metra‐<br />
lhadoras e a Escolta Presidencial (res‐<br />
ponsável pela segurança do Palácio do<br />
Governo), construiu seus principais<br />
aquartelamentos, inaugurou a Linha de<br />
Tiro e adquiriu uma área na Chácara das<br />
Bananeiras, no atual bairro Partenon,<br />
na Capital. A Enfermaria, instalada no<br />
bairro Cristal, deu origem ao Hospital da<br />
<strong>Brigada</strong>. Houve, ainda, a criação das<br />
Escolas Regimentais para praças e do<br />
curso preparatório para oficiais.<br />
Por outro lado, essa mesma Consti‐<br />
tuição continuava provocando grande<br />
descontentamento, pois o presidente<br />
do Estado legislava e nomeava o vi‐<br />
ce‐presidente, havia possibilidade de re‐<br />
eleição, a Câmara aprovava o orçamen‐<br />
to anual e o voto era a descoberto.<br />
Assim, diante da possibilidade de reelei‐<br />
ção de Borges de Medeiros para o seu<br />
quinto mandato, a oposição lançou a<br />
candidatura de Assis Brasil. Com mais<br />
uma vitória de Borges de Medeiros, a<br />
oposição alegou fraude nas eleições. Foi<br />
realizado novo escrutínio e o resultado<br />
persistiu. Teve início a Revolução Assisis‐<br />
ta, também chamada de Movimento<br />
Libertador, após o cerco de Passo Fundo,<br />
em janeiro de 1923. De um lado, esta‐<br />
vam os partidários de Borges de Medei‐<br />
ros, conhecidos como chimangos ou<br />
pica‐paus, e do outro, os partidários de<br />
Assis Brasil, também chamados de mara‐<br />
gatos.<br />
As tropas legais ou governistas foram<br />
integradas por contingentes da <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> e pelos Corpos Auxiliares, sob o<br />
comando do comandante‐geral da<br />
Corporação e a supervisão de Borges de<br />
Medeiros.<br />
Em dezembro de 1923, foi assinado o<br />
Pacto de Pedras Altas, que marcou o fim<br />
do movimento e impôs mudanças na<br />
Constituição Estadual de 1891, estabele‐<br />
cendo a impossibilidade de reeleição e<br />
que o vice não seria mais indicado pelo<br />
chefe de Estado.<br />
Nessa conjuntura de instabilidade,<br />
após a aquisição de dois aviões tipo<br />
Breguet (BM 1 e BM2), foi criado o Servi‐<br />
ço de Aviação da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que<br />
observava a movimentação das tropas,<br />
fazia o reconhecimento do terreno e<br />
prestava informações, durante a Revolu‐<br />
ção. O campo de aviação foi sediado na<br />
várzea do Gravataí e possuía dois hanga‐<br />
res. Esse serviço teve duração efêmera,<br />
pois o avião BM1, ao retornar de um voo<br />
de reconhecimento na região de Cacho‐<br />
eira do Sul, São Sepé e Caçapava do Sul,<br />
sofreu uma pane e caiu. O avião BM2<br />
deixou de funcionar no ano seguinte.
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> combateu<br />
na Revolução de 1924<br />
Mal acabou a Revolução Assisista no<br />
Estado e eclodiu, em São Paulo, em<br />
5 de julho, a Revolução de 1924. O<br />
movimento, deflagrado na data do<br />
segundo aniversário da Revolta dos<br />
18 do Forte de Copacabana, foi<br />
comandado pelo general Isidoro Dias<br />
Lopes e teve a participação de diver‐<br />
sos tenentes.<br />
Foi um movimento com reper‐<br />
cussão em vários Estados, em<br />
protesto à insensibilidade dos chefes<br />
políticos, à maneira como os presi‐<br />
dentes da República eram eleitos<br />
(por meio de conchavos políticos<br />
dos partidos dominantes), às perse‐<br />
guições do Governo Federal àqueles<br />
que se opunham à sua orientação<br />
política e contra a manifesta parciali‐<br />
dade da Justiça Federal nos seus<br />
julgamentos.<br />
Os revoltosos eram elementos<br />
amotinados do Exército e da Força<br />
Pública Paulista, que queriam depor o<br />
presidente Arthur Bernardes e esta‐<br />
belecer um governo provisório que<br />
convocasse uma outra assembleia<br />
para redigir uma nova Constituição.<br />
Eles ocuparam a cidade durante 23<br />
dias, forçando o presidente do Estado<br />
a fugir para o interior de São Paulo,<br />
depois de bombardearem a sede do<br />
Governo.<br />
Diante da situação, Arthur Bernar‐<br />
des solicitou o apoio gaúcho para<br />
debelar a sedição e o presidente do<br />
Rio Grande do Sul enviou para São<br />
Paulo um Grupo de Batalhões de Caça‐<br />
dores (GBC), integrado pelo 1º e 3º<br />
Batalhões de Infantaria e uma Compa‐<br />
nhia de Metralhadoras Pesadas, totali‐<br />
zando um efetivo de 1.170 homens,<br />
sob o comando de um tenente‐coronel<br />
do Exército.<br />
O LEVANTE D<strong>OS</strong> TENENTES<br />
E A FORMAÇÃO DA<br />
COLUNA PRESTES<br />
O primeiro levante militar ocorreu<br />
no Rio de Janeiro, no dia 5 de julho de<br />
1822, quando jovens oficiais do Exérci‐<br />
to se rebelaram contra o Governo e a<br />
política oligárquica que regia o Brasil e<br />
começaram a pressionar por mais<br />
investimentos nas forças armadas.<br />
Eles partiram do Forte de Copacabana<br />
e avançaram pela margem da praia,<br />
Brigadianos chegando ao<br />
Estado de São Paulo<br />
com o objetivo de moralizar as institui‐<br />
ções políticas. O movimento foi<br />
combatido pelas forças governamen‐<br />
tais, assim como os levantes ocorridos<br />
em São Paulo e no Rio Grande do Sul,<br />
em 1924. No ano seguinte, essas duas<br />
frentes de oposição uniram‐se em Foz<br />
do Iguaçu, no Paraná, dando origem à<br />
Coluna Miguel Costa – Prestes, mais<br />
conhecida como Coluna Prestes, inte‐<br />
grada por aproximadamente 1.500<br />
homens.<br />
Com a movimentação dos rebel‐<br />
des em direção a Santa Catarina e<br />
Paraná, o Governo Federal solicitou<br />
apoio do Rio Grande do Sul para<br />
persegui‐los. A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> organi‐<br />
zou o Destacamento Volante, com<br />
integrantes do 2º Batalhão de Infanta‐<br />
ria, 3º e 21º Corpos Auxiliares, 6º Bata‐<br />
lhão de Caçadores do Exército Nacio‐<br />
nal e um pelotão de metralhadoras do<br />
12º Batalhão de Caçadores da Força<br />
Nacional, que perseguiu a Coluna até o<br />
Estado de Goiás.<br />
A Coluna Prestes percorreu 25 mil<br />
quilômetros, atravessando o país até o<br />
Nordeste. Posteriormente, retornou e<br />
cruzou a fronteira com a Bolívia, onde<br />
foi dissolvida.<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
9
Brigadianos<br />
participaram<br />
de combates<br />
na Revolução<br />
de 1930<br />
2º Batalhão de Infantaria,<br />
durante a Revolução de<br />
1930<br />
1º Batalhão de Infantaria<br />
pronto para embarcar para<br />
o Rio de Janeiro, durante a<br />
Revolução de 1930<br />
10 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
O Movimento Tenentista, desencadea‐<br />
do em 1922, aliado às dissidências<br />
oligárquicas ocorridas no final da<br />
década, levou à Revolução de 1930.<br />
O país rebelou‐se contra o Governo<br />
Federal e o Rio Grande do Sul passou<br />
a liderar a oposição, formando uma<br />
aliança liberal com Minas Gerais e<br />
Paraíba, a fim de enfrentar a monopo‐<br />
lização do poder de São Paulo.<br />
A opinião pública agitou‐se com o<br />
problema da sucessão presidencial.<br />
Washington Luís estava na presidência<br />
e apresentou Júlio Prestes como candi‐<br />
dato. Diante disso, diversos Estados se<br />
mostraram descontentes, opuseram‐se<br />
e indicaram os nomes de Getúlio Vargas<br />
e João Pessoa. Realizada a eleição, Júlio<br />
Prestes saiu vencedor.<br />
Com o assassinato de João Pessoa,<br />
presidente da Paraíba, os ânimos se<br />
acirraram ainda mais e aumentaram as<br />
agitações, culminando com mais uma<br />
revolução em 3 de outubro, simultanea‐<br />
mente, em vários pontos da República.<br />
Durante a Revolução de 1930, a<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> participou de pequenos<br />
combates na Capital gaúcha, Livramento<br />
e Rio Grande; na garganta da Serra de<br />
Anitápolis e na estação Herval, em Santa<br />
Catarina; nas estações Afonso Camargo e<br />
Catiguá, no Paraná; e em Itararé, em São<br />
Paulo. O movimento teve a duração de<br />
apenas 21 dias, resultando na instalação<br />
de um governo provisório, sob a direção<br />
de Getúlio Vargas.<br />
As principais consequências da<br />
Revolução foram o fim da política do<br />
café com leite; supressão da Constitui‐<br />
ção de 1891; instituição de um Governo<br />
Provisório ditatorial; abolição de todos<br />
os órgãos legislativos, desde o Congres‐<br />
so Nacional até às Câmaras Legislativas;<br />
deposição dos governadores dos Esta‐<br />
dos e nomeação de interventores fede‐<br />
rais; e a nomeação de interventor não<br />
paulista e militar no Estado de São<br />
Paulo. A partir daí, começou o declínio<br />
das oligarquias estaduais, com o fim da<br />
política do café com leite, dando início à<br />
República Nova.<br />
Assim que assumiu o Governo,<br />
Vargas adotou uma série de medidas<br />
centralizadoras, que limitavam a auto‐<br />
nomia dos Estados e fortaleciam o<br />
Governo Central. Ele dissolveu o<br />
Congresso Nacional e as Assembleias<br />
Legislativas estaduais e municipais;<br />
substituiu os presidentes de Estado por<br />
interventores federais, na sua maioria<br />
tenentes, que possuíam, entre outras<br />
atribuições, a de nomear os prefeitos<br />
dos municípios.<br />
As polícias militares sofreram uma<br />
série de limitações. A primeira delas<br />
ocorreu oito meses após a tomada do<br />
Catete pelas forças revolucionárias de<br />
1930. Os Estados foram obrigados a<br />
limitar seus gastos com as polícias milita‐<br />
res, não podendo dispender mais de 10%<br />
das despesas ordinárias. Além disso,<br />
foram proibidas a aviação e a artilharia e<br />
foi limitada a dotação de armas automá‐<br />
ticas, devendo ser recolhidos ao Ministé‐<br />
rio da Guerra os excessos existentes.
Estado apoiou Getúlio Vargas<br />
na Revolução Constitucionalista<br />
As medidas centralizadoras de<br />
Vargas provocaram o<br />
descontentamento das elites<br />
políticas paulistas, que exigiam a<br />
elaboração de uma nova Constituição<br />
para o país. Além disso, reivindicavam<br />
a substituição do interventor pernam‐<br />
bucano, nomeado por Getúlio Vargas,<br />
por outro nascido no Estado de São<br />
Paulo.<br />
Em 09 de julho de 1932, eclodiu a<br />
Revolução Constitucionalista. Tropas<br />
rebeldes do Exército de São Paulo<br />
ocuparam os quartéis e assumiram o<br />
controle do Estado. Mesmo sem a<br />
esperada adesão do Rio Grande do Sul<br />
e de Minas Gerais, São Paulo lançou‐se<br />
ao movimento. No Rio Grande do Sul,<br />
Borges de Medeiros, Batista Luzardo,<br />
Raul Pilla, Lindolfo Collor e João Neves<br />
da Fontoura representavam o movi‐<br />
mento oposicionista.<br />
O interventor Flores da Cunha,<br />
agindo em apoio ao Governo, desarti‐<br />
culou qualquer ação dos revolucionári‐<br />
os, na medida em que determinou a<br />
prisão de todos os seus líderes.<br />
Desfavorável ao apoio dado por<br />
Flores da Cunha a Getúlio Vargas, o<br />
então comandante‐geral da <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong>, coronel Claudino Nunes Pereira,<br />
pediu afastamento, alegando motivos<br />
de saúde. Em seu lugar assumiu o coro‐<br />
nel do Exército João de Deus Canabarro<br />
Cunha.<br />
O Exército Constitucionalista articu‐<br />
lou‐se em quatro frentes: Norte, que<br />
seguiu pelo Vale do Paraíba, em direção<br />
ao Rio de Janeiro; Sul, também chama‐<br />
da de frente do Paraná, que avançou<br />
pela região da estrada de ferro soroca‐<br />
bana até Itararé, em São Paulo; frente<br />
do Mato Grosso, que seguiu da região<br />
de Bauru e Araçatuba, em direção ao<br />
Mato Grosso; e Leste, que seguiu de<br />
Campinas em direção à divisa com<br />
Minas Gerais. O governo provisório<br />
mobilizou cerca de 35 mil homens do<br />
Exército, Marinha, Polícias <strong>Militar</strong>es e<br />
Corpos Provisórios.<br />
A milícia gaúcha atuou pela frente<br />
Sul, juntamente com as polícias do<br />
Paraná e Santa Catarina. Possuía quatro<br />
batalhões de infantaria, dois regimentos<br />
Momento da refeição da<br />
tropa do 1º Batalhão de<br />
Infantaria<br />
de cavalaria, além dos corpos auxiliares,<br />
totalizando o efetivo de 2.393 homens.<br />
No Rio Grande do Sul, foram poucas<br />
e insignificantes as ações de caráter<br />
bélico, limitando‐se a pequenos confli‐<br />
tos em Fão (município de Soledade),<br />
Nonoai, Cerro Alegre (município de<br />
Piratini) e uma tentativa de levante em<br />
Vacaria.<br />
Apesar do esforço e da mobilização<br />
de São Paulo, o Exército era muito<br />
maior e os paulistas acabaram se<br />
rendendo.<br />
Efetivo que participou da<br />
Revolução de 1932<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
11
Na luta pela<br />
Legalidade<br />
Uma série de acusações contra o presidente da República, Jânio Quadros,<br />
teve início em 1961. Ao mesmo tempo, nos EUA, o Jornal The New York<br />
Times publicou que Jânio Quadros era um homem a ser observado, devido<br />
às relações que mantinha com os governos cubano e socialista soviético.<br />
Para agravar a situação do Gover‐<br />
no, no início de agosto do mesmo<br />
ano, o vice‐presidente João Goulart<br />
(também conhecido como Jango) foi<br />
à China Popular para tentar estabele‐<br />
cer relações diplomáticas e comer‐<br />
ciais com aquele país. Embarcou de<br />
Paris rumo a Pequim, passando por<br />
Moscou. Na China, reuniu‐se com o<br />
presidente Mao Tsé‐Tung.<br />
Enquanto isso, no Brasil, Jânio<br />
Quadros renunciou ao cargo de presi‐<br />
dente da República e os ministros<br />
militares tentaram impedir a posse<br />
do vice‐presidente João Goulart.<br />
Ao tomar conhecimento dos<br />
fatos, o governador Leonel Brizola se<br />
reuniu com o secretariado e declarou<br />
publicamente: “O Rio Grande do Sul<br />
não pactuará com qualquer golpe<br />
12 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
contra as instituições e liberdade<br />
pública”.<br />
Logo após a renúncia de Jânio, o<br />
governador Leonel Brizola requisitou a<br />
Rádio Guaíba e seus pronunciamentos<br />
passaram a ser ouvidos em todo o<br />
Brasil. Com isso, outras emissoras<br />
foram unindo‐se à Rádio da Legalida‐<br />
de, surgindo, assim, a Rede Nacional<br />
da Legalidade. As atividades radiofôni‐<br />
cas foram centralizadas nos porões do<br />
Palácio Piratini e para assegurar as<br />
suas transmissões a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
enviou seus homens para guarnece‐<br />
rem as antenas da Rádio Guaíba, loca‐<br />
lizadas na Ilha da Pintada.<br />
Todas as medidas de Brizola cria‐<br />
ram um estado de exaltação coletiva<br />
no Rio Grande do Sul. Grande parte<br />
da população civil foi para as ruas,<br />
concentrando‐se, principalmente, à<br />
volta do Palácio do Governo. Em<br />
cumprimento a determinações do<br />
Ministro da Guerra, foram montadas<br />
pelo III Exército, por duas vezes,<br />
operações para desmantelar a Rede<br />
da Legalidade. Entretanto, temendo<br />
que qualquer reação viesse a desen‐<br />
cadear uma guerra civil, o general<br />
Machado Lopes, comandante do III<br />
Exército, determinou que ambas<br />
fossem sustadas.<br />
A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que passava por<br />
um momento de transição, pois seus<br />
homens, antes preparados exclusiva‐<br />
mente para a guerra, iniciavam o<br />
serviço de policiamento, atuou como<br />
força de sustentação da autoridade do<br />
governador Leonel Brizola contra o<br />
veto dos ministros militares à posse de<br />
João Goulart.<br />
Todos os contingentes possíveis<br />
da Corporação, que se encontravam<br />
destacados nos municípios vizinhos,<br />
deslocaram‐se para Porto Alegre,<br />
tomando todas as posições que o<br />
Estado‐Maior da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
entendia conveniente. O Palácio<br />
Piratini e as áreas adjacentes foram<br />
se transformando numa verdadeira<br />
cidadela. As torres da Catedral foram<br />
ocupadas com ninhos de metralhado‐<br />
ras. Pilhas de sacos de areia forma‐<br />
vam barricadas onde se fizessem<br />
necessárias.<br />
Diante das informações de que<br />
unidades da Marinha de Guerra esta‐<br />
vam preparadas para invadir o Rio<br />
Grande do Sul, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> criou<br />
o Batalhão de Operações para fazer a<br />
defesa da divisa entre os Estados do<br />
Rio Grande do Sul e Santa Catarina.<br />
Depois de muita negociação,<br />
liderados por Brizola, os apoiadores<br />
de Jango e a oposição acabaram<br />
fazendo um acordo político pelo qual<br />
se criaria o regime parlamentarista.<br />
Em 1963, houve um plebiscito e o<br />
povo optou pela volta do regime<br />
presidencialista. João Goulart, final‐<br />
mente, assumiu a presidência da<br />
República com amplos poderes.<br />
Durante seu mandato, tornaram‐se<br />
aparentes vários problemas estrutu‐<br />
rais na política brasileira, desestabili‐<br />
zando o seu Governo.
Golpe <strong>Militar</strong><br />
derrubou Jango<br />
O presidente João Goulart, durante um comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro,<br />
anunciou medidas que nacionalizavam refinarias de petróleo e desapropriavam áreas<br />
rurais para fins de reforma agrária. Alguns setores da sociedade reagiram fortemente<br />
às reformas. Empresários, militares e membros da sociedade temiam que tais medidas<br />
indicassem a implantação do comunismo no Brasil.<br />
Em consequência, os setores mais conservadores da sociedade reagiram com a<br />
Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, reunindo milhares de<br />
pessoas em oposição a Jango.<br />
A radicalização política se intensificou até o dia 31 de março de 1964, quando um<br />
movimento civil‐militar derrubou o presidente João Goulart.<br />
Durante o movimento de 1964, o Governo Estadual, parte do seu secretariado,<br />
Casa Civil e Casa <strong>Militar</strong> foram transferidos para Passo Fundo, ficando sediados no<br />
quartel do 2º Batalhão Policial (2º BP) durante três dias, com o intuito de evitar sabo‐<br />
tagem. O 2º BP convocou oficiais da reserva e requisitou os veículos da CEEE e do<br />
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para realizar a seguran‐<br />
ça nos órgãos de fornecimento de água e de energia elétrica e na Rede Ferroviária<br />
Federal Sociedade Anônima (RFFSA).<br />
Logo após os primeiros dias do golpe civil‐militar de 1964, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
formou Batalhões Volantes, por ordem do governador do Estado, que se dirigiram ao<br />
interior do Rio Grande do Sul para evitar possíveis reações ao golpe que estava em<br />
curso.<br />
Assim, em 1964, teve início o regime militar, que perdurou até 1985.<br />
Ildo Meneghetti passando a tropa em revista,<br />
durante a interiorização do Governo em Passo Fundo<br />
Governador verificando<br />
a segurança do<br />
aquartelamento<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
13
BM ampliou suas<br />
atividades de<br />
polícia ostensiva<br />
Depois de um longo período de<br />
atuação como força bélica, ocor‐<br />
reram as principais transforma‐<br />
ções da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, principal‐<br />
mente após a crise da República<br />
Oligárquica, em 1930, quando se<br />
estabeleceram alterações nos<br />
sistemas político e administrativo<br />
do Brasil. Assim, no início da<br />
República Nova, a Corporação<br />
voltou‐se para o policiamento<br />
ostensivo, além de assumir o<br />
Corpo de Bombeiros.<br />
Contudo, somente em 1967,<br />
as polícias militares se tornaram<br />
responsáveis pelo policiamento<br />
ostensivo, fardadas, atuando<br />
como força de dissuasão ou de<br />
maneira repressiva diante da<br />
perturbação da ordem, devendo<br />
atender à convocação do Governo<br />
Federal em caso de guerra exter‐<br />
na ou ameaça de sua irrupção.<br />
Naquele ano, as Guardas Civis e<br />
de Trânsito foram extintas.<br />
14 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO<br />
Em 1934, foi criada a 1ª Companhia Rodoviária, em Santa Cruz do Sul, oriunda do<br />
extinto 8º Batalhão de Infantaria da Reserva. Inicialmente, seu efetivo foi designado<br />
para auxiliar na construção da estrada Rio Pardo‐Encruzilhada, supervisionando o<br />
trabalho de detentos. Somente em 1967, a BM recebeu a incumbência de realizar<br />
policiamento ostensivo, patrulhamento e fiscalização nas rodovias estaduais. No<br />
mesmo ano, foi criada a Companhia de Policiamento Rodoviário, em Viamão. A<br />
Polícia Rodoviária Estadual cresceu junto com a malha viária do Estado e com o<br />
número de usuários das rodovias. Em 1981, a Companhia deu lugar ao Batalhão de<br />
Polícia Rodoviária, com Companhias em Viamão, Passo Fundo e Santa Maria, sendo,<br />
posteriormente, criada a 4ª Companhia em Montenegro. Atualmente, o Comando<br />
Rodoviário da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> (CRBM) possui três Batalhões Rodoviários (BRBM),<br />
localizados em Passo Fundo, Cachoeira do Sul e Bento Gonçalves, com frações ao<br />
longo das rodovias estaduais.<br />
CORPO DE BOMBEIR<strong>OS</strong><br />
No ano de 1935, as Companhias Seguradoras, que mantinham o Corpo de Bombei‐<br />
ros desde o final do século XIX, perderam a condição financeira para a aquisição de<br />
equipamentos mais modernos, necessários às atividades de combate ao fogo. Assim,<br />
em 27 de junho do mesmo ano, o Corpo de Bombeiros foi integrado à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Além de atuar na Capital, os bombeiros passaram a desenvolver suas atividades no<br />
interior do Estado. Em 1959, foi criado o Serviço de Salvamento Fluvial e Marítimo.
POLICIAMENTO MONTADO<br />
Na década de 1950, embora a<br />
Corporação contasse com regimentos<br />
de cavalaria, houve a proposta de<br />
criação de um Regimento de Polícia<br />
Rural Montada, aos moldes da Real<br />
Polícia Montada do Canadá. Assim,<br />
foram planejadas as atividades de<br />
policiamento rural e, em novembro de<br />
1955, o 1º Regimento de Cavalaria foi<br />
transformado em Regimento de Polícia<br />
Rural Montada, que ficou conhecido<br />
como abas‐largas, em decorrência do<br />
chapéu utilizado por seus integrantes.<br />
PEDRO E PAULO<br />
Naquele mesmo ano, foi criada a<br />
Companhia Pedro e Paulo, em caráter<br />
experimental, adida ao 1º Batalhão de<br />
Caçadores (atual 1º BPM). Essa<br />
companhia desenvolvia suas atividades<br />
de policiamento em duplas, aos<br />
moldes do que vinha sendo realizado<br />
nas grandes metrópoles. Seu nome foi<br />
uma homenagem aos padroeiros do<br />
Rio Grande do Sul. Inicialmente, reali‐<br />
zavam policiamento no aeroporto,<br />
rodoviária e estação férrea, ampliando,<br />
mais tarde, seus locais de atuação. Três<br />
anos depois, a Companhia foi transfor‐<br />
mada em Batalhão Pedro e Paulo, que<br />
manteve o mesmo sistema de policia‐<br />
mento em duplas. Na década de 1960,<br />
iniciaram suas atividades no interior do<br />
Estado.<br />
COMPANHIA DE<br />
SEGURANÇA<br />
Para realizar a fiscalização do efetivo<br />
que atuava em Porto Alegre e organizar<br />
guardas de honra, em março de 1964, foi<br />
criada a Companhia de Segurança, subor‐<br />
dinada ao 3º Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>.<br />
Seis meses depois, a unidade tornou‐se<br />
independente e passou a ser chamada de<br />
Companhia de Policiamento <strong>Militar</strong>,<br />
subordinada ao Estado‐Maior da <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong>. Dez anos mais tarde, recebeu a<br />
denominação de Companhia de Polícia<br />
de Choque e, posteriormente, Batalhão<br />
de Polícia de Choque. Finalmente, em<br />
1998, a unidade passou a denominar‐se<br />
Batalhão de Operações Especiais (BOE),<br />
reunindo a tropa mais especializada da<br />
Corporação: o Grupo de Ações Táticas<br />
Especiais (GATE), Pelotão de Patrulhas<br />
Especiais de Segurança (PATRES), os<br />
batedores motociclistas e o canil.<br />
POLICIAMENTO<br />
RADIOMOTORIZADO<br />
Logo após a extinção da Divisão de<br />
Rádio Patrulha da Guarda Civil (DRP),<br />
em 1967, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> criou a<br />
Companhia de Policiamento Radiomo‐<br />
torizado (Cia PRM), em Porto Alegre. O<br />
serviço iniciou com 11 viaturas Rural<br />
Willis, equipadas com rádio transmissor‐<br />
receptor, com uma estação de comando<br />
localizada no quartel do Comando‐Ge‐<br />
ral. Em seguida, a Companhia recebeu<br />
onze caminhonetes Chevrolet e 10<br />
veículos Jeep com capota de aço e<br />
xadrez, oriundas da extinta DRP, para a<br />
realização de suas atividades. A Cia<br />
PRM, em 1974, foi transformada no 11º<br />
Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>.<br />
POLICIAMENTO AÉREO<br />
Na década de 1980, foi criado o<br />
Grupamento Aéreo de Policiamento<br />
Ostensivo (GUAPO), cujos helicópteros<br />
eram comandados por pilotos civis,<br />
contratados pelo Estado. Cabia aos<br />
policiais militares a função de patrulhar e<br />
atuar como observadores, a bordo.<br />
Quatro anos depois, foi criado o Grupa‐<br />
mento de Polícia <strong>Militar</strong> Aéreo (GPMA),<br />
efetivando‐se, oficialmente, como uma<br />
unidade militar. Foram adquiridas novas<br />
e modernas aeronaves e o Ximango<br />
passou a ser empregado nas atividades<br />
de policiamento aéreo. Atualmente, a<br />
Corporação possui o Batalhão de Avia‐<br />
ção da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> (BAvBM) e o<br />
Centro de Formação Aeropolicial<br />
(CFAER), que é uma das únicas escolas<br />
aeronáuticas na área de segurança<br />
pública homologada pela Agência Na‐<br />
cional de Aviação Civil (ANAC) para<br />
ministrar todas as modalidades de<br />
cursos de pilotagem.<br />
POLICIAMENTO AMBIENTAL<br />
Preocupada com a preservação<br />
ambiental, após firmar convênio com o<br />
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e<br />
dos Recursos Naturais Renováveis (Iba‐<br />
ma), a BM criou o Grupamento Flores‐<br />
tal, em 1989, que realizava fiscalizações<br />
no Estado, em conjunto com técnicos<br />
do órgão federal. Na década de 1990,<br />
foram criadas as Patrulhas Ambientais<br />
(Patrams) em Montenegro, Estrela e<br />
Pelotas, subordinadas às unidades<br />
operacionais e, mais tarde, foi criado o<br />
Batalhão de Polícia Ambiental, em Porto<br />
Alegre, que passou a realizar as ativida‐<br />
des de policiamento ambiental em todo<br />
o Estado. Após a extinção do convênio<br />
com o Ibama, foi criado o Esquadrão<br />
Ambiental, subordinado ao 4º Regimen‐<br />
to de Polícia Montada (4º RPMon), na<br />
Capital. Ao mesmo tempo, foram<br />
formadas Patrams em diversas cidades.<br />
No final da década, o Esquadrão foi<br />
extinto, sendo criado o Batalhão de<br />
Polícia Ambiental (BPA), responsável<br />
pelo policiamento ambiental em Porto<br />
Alegre e região Metropolitana. Três anos<br />
mais tarde, o BPA foi reorganizado,<br />
agregando todas as Patrams. Hoje, a<br />
Corporação conta com o Comando Ambi‐<br />
ental (CABM) e três Batalhões Ambien‐<br />
tais, que atuam em todo o Estado.<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
15
Banda de<br />
Música da<br />
<strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong><br />
vive seu<br />
centenário<br />
Banda do Grupo de Batalhões<br />
de Caçadores, durante a<br />
Revolução de 1924<br />
16 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
As bandas de música sempre repre‐<br />
sentaram um elo de integração e<br />
socialização com as comunidades,<br />
desde o seu surgimento, na segunda<br />
metade do século XVII. Em ações<br />
militares, a música servia como meio<br />
de comunicação nos campos de bata‐<br />
lha, além de elevar o moral da tropa e<br />
atemorizar os inimigos, já que deter‐<br />
minados sons poderiam perturbá‐los.<br />
Em tempos de paz ou durante os<br />
intervalos entre os combates ou bata‐<br />
lhas, as bandas alegravam os solda‐<br />
dos com repertório popular.<br />
A primeira banda de música militar<br />
surgiu, no Brasil, em 1808, logo após a<br />
chegada da Família Real. Na <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong>, embora desde o fim do século<br />
XIX existissem quatro formações musi‐<br />
cais em algumas de suas unidades,<br />
somente em 1909 o maestro da Banda<br />
do 1º Regimento de Cavalaria (1º RC),<br />
tenente Pedro Correa Borges, começou<br />
a idealizar a composição de uma gran‐<br />
de banda, com instrumental moderno,<br />
constituída pelos melhores músicos da<br />
Corporação. Pedro Correa Borges era<br />
profissional reconhecido e em agosto de<br />
1908, após retornar de uma apresenta‐<br />
ção da banda do 1º RC nas festividades<br />
alusivas ao centenário dos portos do Rio<br />
de Janeiro, foi agraciado pelo Jornal do<br />
Comércio com uma batuta encastoada<br />
de ouro, que faz parte do acervo do<br />
Museu da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Finalmente, em 23 de janeiro de<br />
1912, foi criada a Banda de Música da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com 30 componentes,<br />
oriundos do 1º RC, sob a regência de<br />
Pedro Correa Borges, que foi declarado<br />
alferes inspetor das bandas de música<br />
pelo presidente do Estado, a partir de<br />
proposta encaminhada pelo comandan‐<br />
te‐geral da Corporação.<br />
Logo após sua criação, a Banda de<br />
Música da BM realizou um grande<br />
concerto em frente ao Palácio do Gover‐<br />
no do Estado, denominado, à época, de<br />
Palácio Presidencial. Como uma das suas<br />
atribuições era acompanhar tropas em<br />
ações bélicas, viajou ao Estado de São<br />
Paulo durante a Revolução de 1924, onde<br />
permaneceu até o final do episódio.
Banda apresenta repertório<br />
eclético em diversos eventos<br />
Em 05 de novembro de 1971, a<br />
banda participou das homenagens<br />
prestadas ao cientista Albert Bruce<br />
Sabin, que veio a Porto Alegre receber<br />
o título de Professor Honoris Causa da<br />
Universidade Federal do Rio Grande do<br />
Sul (UFRGS).<br />
Em 2012, no ano de seu centená‐<br />
rio, a Banda da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> come‐<br />
mora o importante trabalho de inte‐<br />
gração que realiza entre a Corporação<br />
e a comunidade sul‐rio‐grandense,<br />
tradicionalmente apresentando‐se em<br />
formaturas, em desfiles cívico‐militares<br />
e em recepções a autoridades nacio‐<br />
nais e estrangeiras no Palácio Piratini.<br />
Formação atual da Banda<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Apresentação durante formatura<br />
na Academia de Polícia <strong>Militar</strong><br />
Atualmente vinculada à Ajudância‐Geral<br />
da Corporação e com 33 integrantes,<br />
além de participar de atividades milita‐<br />
res, a Banda toca em locais públicos,<br />
concertos, eventos culturais e desporti‐<br />
vos e em festividades diversas, com um<br />
repertório eclético.<br />
O mestre ou regente da Banda,<br />
hoje, é o 1º tenente Zonir Pereira Mene‐<br />
zes, eventualmente substituído pelo 2º<br />
sargento Daizon Marcelo Waick Schuck,<br />
contramestre.<br />
Embora os policiais músicos tenham<br />
dedicação exclusiva à Banda, participam<br />
regularmente das instruções de atualiza‐<br />
ção em segurança pública e, quando<br />
Banda de Concertos: formação<br />
especial com músicos da BM<br />
necessário, são convocados para ativida‐<br />
des de policiamento ostensivo.<br />
Em algumas ocasiões, a Banda de<br />
Música da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é acompanha‐<br />
da por integrantes das outras cinco<br />
formações musicais da Corporação:<br />
Comando Regional de Policiamento<br />
Ostensivo do Vale do Rio dos Sinos,<br />
com sede em Novo Hamburgo; Coman‐<br />
do Regional de Policiamento Ostensivo<br />
do Planalto, sediado em Passo Fundo;<br />
4º Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>, de Pelotas;<br />
Escola de Formação e Aperfeiçoamento<br />
de Sargentos de Santa Maria (EsFAS) e<br />
Escola de Formação e Especialização de<br />
Soldados de Montenegro (EsFES/MN).<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
17
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publicou o Levante <strong>Militar</strong><br />
Editoração: Alex Silva | Texto: Alexandre Nogueira | Foto: Tiago Belinski
UM PRESENTE JUNTO<br />
DA COMUNIDADE
Câmeras auxiliam no controle<br />
da criminalidade no Litoral Norte<br />
Câmeras identificam detalhes<br />
em até 450m e todo movimento<br />
é monitorado nas salas de<br />
operações<br />
22 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Sistema de videomonitoramento está<br />
reforçando o trabalho da <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> no controle da criminalidade<br />
nos municípios do Litoral Norte. O<br />
projeto contempla 156 câmeras de<br />
vídeo e áudio, seis unidades itineran‐<br />
tes de captura de imagens, 14 disposi‐<br />
tivos com Reconhecimento Óptico de<br />
Caracteres (OCR) para identificação<br />
de placas de veículos, 20 estações de<br />
monitoramento e gravação, 31 torres<br />
de telecomunicações e oito estações<br />
repetidoras.<br />
A instalação das primeiras câmeras<br />
ocorreu em janeiro de 2012, no Balneá‐<br />
rio Pinhal. No final de outubro (fecha‐<br />
mento da revista), 30% do total das<br />
câmeras de vídeo estavam em funcio‐<br />
namento em 23 municípios da região<br />
litorânea, mais Rolante, no Vale do Para‐<br />
nhana, conforme o comandante do<br />
Comando Regional de Policiamento<br />
Ostensivo do Litoral (CRPO LIT), coronel<br />
Altemir Folgiarini Ferreira.<br />
O custo total do aparato tecnológi‐<br />
co é de R$ 12,3 milhões. O recurso foi<br />
viabilizado por meio de convênio entre<br />
a Associação dos Municípios do Litoral<br />
Norte (Amlinorte) e o Ministério da<br />
Justiça. De acordo com a empresa<br />
mineira que elaborou o projeto, fornece<br />
e instala os equipamentos, esse é o<br />
maior sistema de videomonitoramento<br />
da América Latina em área urbana,<br />
cobrindo, ainda, parte de rodovias esta‐<br />
duais e federais que cortam as cidades<br />
abrangidas pelo projeto.<br />
Sistema de<br />
videomonitoramento da<br />
região é o maior da<br />
América latina
CONTROLE E PREVENÇÃO<br />
As câmeras giram 360° e são capa‐<br />
zes de identificar detalhes na distância<br />
de até 450 metros. As imagens capta‐<br />
das são imediatamente enviadas às<br />
salas de operações, instaladas nos<br />
quartéis da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> das cidades<br />
cobertas pelo sistema, onde PMs<br />
estão atentos a monitores e telões,<br />
que mostram a movimentação de<br />
pedestres e veículos. A partir de qual‐<br />
quer atitude suspeita, é acionada uma<br />
patrulha para o local. Como são várias<br />
câmeras em todas as cidades, o video‐<br />
monitoramento permite acompanhar<br />
um indivíduo ou veículo que sai do<br />
ponto do delito e está se deslocando<br />
para outras áreas. No caso de alguém<br />
cometer o crime no raio de abrangên‐<br />
cia de uma câmera e, ao se deslocar,<br />
não passar por nenhum outro ponto<br />
de captação de imagens, pelo menos<br />
haverá evidências materiais para a<br />
identificação do suspeito. As imagens<br />
ficam arquivadas e, segundo o coronel<br />
Altemir, inclusive a Polícia Civil tem<br />
recorrido a elas para investigações.<br />
Junto às câmeras, há um interco‐<br />
municador, por onde uma pessoa pode<br />
falar diretamente com o policial na sala<br />
de operações e informar uma atitude<br />
suspeita ou ocorrência na área. Quan‐<br />
do o cidadão está ao microfone, a<br />
câmera é direcionada para ele.<br />
TORRES<br />
<strong>OS</strong>ÓRIO<br />
TRAMANDAÍ<br />
MUNICÍPIO<br />
BALNEÁRIO PINHAL<br />
TRÊS CACHOEIRAS<br />
ARROIO DO SAL<br />
CAPÃO DA CANOA<br />
MAQUINÉ<br />
XANGRI-LÁ<br />
IMBÉ<br />
CIDREIRA<br />
CAPIVARI DO SUL<br />
TOTAL<br />
Também estão previstas seis câme‐<br />
ras móveis, montadas sobre reboques,<br />
para utilização em locais com grande<br />
aglomeração de pessoas, como even‐<br />
tos, e a instalação de 14 dispositivos<br />
com Reconhecimento Óptico de Carac‐<br />
teres (OCR), capazes de identificar<br />
placas de veículos, remetendo às<br />
centrais dados referentes a furto e situa‐<br />
ção do IPVA.<br />
O coronel Altemir destaca que o<br />
videomonitoramento tem caráter<br />
preventivo, além de reprimir a criminali‐<br />
dade. “As câmeras conseguem inibir o<br />
crime. O criminoso não quer ser identifi‐<br />
cado. Se ele está encapuzado, por exem‐<br />
plo, já será um suspeito e, pelas<br />
imagens, uma patrulha será acionada,<br />
evitando uma ocorrência”, destaca o<br />
oficial.<br />
GESTÃO DA SEGURANÇA<br />
Uma das exigências para implanta‐<br />
ção do projeto de videomonitoramento<br />
é a criação de Gabinetes de Gestão<br />
Integrada Regional (GGIRs). O coronel<br />
Altemir explica que o objetivo dos Gabi‐<br />
netes de Gestão é analisar o contexto<br />
dos locais com maiores índices de ocor‐<br />
rências videomonitoradas e gerir ações<br />
de segurança pública. “Os componentes<br />
de segurança dos locais serão avaliados,<br />
como, por exemplo, iluminação pública<br />
e existência de terrenos baldios, para a<br />
Nº DE CÂMERAS<br />
11<br />
12<br />
11<br />
8<br />
4<br />
5<br />
1<br />
4<br />
8<br />
8<br />
8<br />
4<br />
PALMARES DO SUL<br />
M<strong>OS</strong>TARDAS<br />
TAVARES<br />
CARAÁ<br />
MAMPITUBA<br />
MORRINH<strong>OS</strong> DO SUL<br />
SANTO ANTÔNIO<br />
TERRA DE AREIA<br />
TRÊS FORQUILHAS<br />
ITATI<br />
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA<br />
ROLANTE<br />
tomada de ações preventivas”, diz o<br />
oficial.<br />
Os GGIRs serão instalados nas<br />
sedes da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> em Balneário<br />
Pinhal, Osório, Tramandaí e Capão da<br />
Canoa e cada um deles vai monitorar as<br />
imagens das câmeras de municípios<br />
próximos. Serão compostos por repre‐<br />
sentantes da polícias militar e civil,<br />
prefeituras, Conselhos Pró‐Segurança<br />
Pública (Consepros), Superintendência<br />
dos Serviços Penitenciários (Susepe) e<br />
associações comunitárias.<br />
Pára-raios<br />
Rádio com<br />
antena<br />
MUNICÍPIO Nº DE CÂMERAS TOTAL<br />
11<br />
12<br />
11<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
8<br />
4<br />
5<br />
1<br />
4<br />
8<br />
8<br />
8<br />
4<br />
Câmera<br />
Alto-falante<br />
Caixa de<br />
equipamentos<br />
Intercomunicador<br />
156<br />
23
Política de Segurança em Fronteiras<br />
busca qualidade de vida para cidadãos<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é pioneira na<br />
elaboração de diretrizes para<br />
atuação nas faixas de fronteira<br />
24 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Aqualidade de vida do cidadão<br />
que mora, trabalha, desfruta<br />
de lazer e circula em áreas de<br />
fronteira no Rio Grande do Sul está<br />
amparada por uma diretriz definida<br />
pela <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. A Corporação<br />
publicou em Boletim Geral, no último<br />
mês de outubro, a sua Política de Segu‐<br />
rança Pública em Fronteiras.<br />
“A diretriz está focada na sociedade<br />
e nas relações institucionais, buscando<br />
promover uma mudança de comporta‐<br />
mento, baseada nos conceitos huma‐<br />
nistas e éticos de valorização da vida e<br />
respeito à cidadania e ao meio ambien‐<br />
te. Prima pelos princípios que orientam<br />
o ofício de polícia e de bombeiros, na<br />
defesa do cidadão sul‐americano e de<br />
sua qualidade de vida, promovendo a<br />
segurança pública internacional.” A<br />
explicação é do comandante Regional<br />
de Políciamento Ostensivo da Fron‐<br />
teira Noroeste (CRPO FNO), coronel<br />
Sérgio Flores de Campos, um dos<br />
integrantes da comissão que elabo‐<br />
rou a diretriz da Política de Segurança<br />
em Fronteiras. O trabalho reuniu,<br />
ainda, representantes dos Comandos<br />
Regionais da Fronteira Oeste, Sul e<br />
Missões, dos Comandos Rodoviário e<br />
Ambiental, do Batalhão de Aviação e<br />
do Corpo de Bombeiros.<br />
O documento surgiu a partir do<br />
Plano Estratégico de Fronteiras, criado<br />
por decreto federal, que é o marco legal<br />
para os Estados estabelecerem suas<br />
políticas para as regiões fronteiriças. A<br />
iniciativa está inserida na Estra‐
tégia Nacional de Segurança Pública<br />
nas Fronteiras (Enafron), do Ministério<br />
da Justiça. O Rio Grande do Sul aderiu<br />
à Enafron, por meio de convênio entre<br />
a Secretaria Estadual da Segurança<br />
Pública e o Ministério.<br />
A diretriz apresenta quatro eixos<br />
estratégicos para a normatização dos<br />
procedimentos de todas as organiza‐<br />
ções policiais da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que<br />
atuam nos 2 mil quilômetros das<br />
fronteiras do Estado: atenção aos<br />
profissionais, qualificação da gestão de<br />
segurança pública, soluções tecnológi‐<br />
cas e estímulo à pesquisa e ao conheci‐<br />
mento em torno de modelos e concei‐<br />
tos de relações internacionais. “O<br />
objetivo inicial é que essa política se<br />
torne uma prática sólida dentro da<br />
<strong>Brigada</strong>, quebrando paradigmas em<br />
termos de gestão. O segundo passo é<br />
estabelecer a cooperação com os<br />
órgãos municipais, estaduais e federais<br />
das áreas de fronteira e com os países<br />
vizinhos”, esclarece o coronel Campos.<br />
Para ele, o diferencial agregado à<br />
nova sistematização é o foco na quali‐<br />
dade de vida das pessoas que transi‐<br />
tam em zonas de fronteiras. A preocu‐<br />
pação prioritária não está no delito<br />
fronteiriço, mas no tratamento a ser<br />
dado às comunidades dessas áreas.<br />
“Um cidadão não pode ser identificado<br />
como suspeito só porque fala uma<br />
língua diferente. Ele tem que ser trata‐<br />
do com generosidade; temos que<br />
garantir o seu trabalho tranquilo, o seu<br />
desenvolvimento, o seu lazer. Tanto do<br />
brasileiro que vai para o outro lado,<br />
quanto do estrangeiro que entra no<br />
Estado”, diz o oficial. “A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
pode fazer essa mediação na troca de<br />
informações com a polícia dos países<br />
vizinhos”, complementa.<br />
Nova diretriz visa às relações<br />
institucionais para garantir o<br />
respeito à cidadania e ao meio<br />
ambiente<br />
Na prática, a Política de Segurança<br />
Pública em Fronteiras da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
vem consolidar ações já existentes e<br />
potencializar outras iniciativas. O coronel<br />
Campos lembra que operações simultâ‐<br />
neas entre a BM e forças policiais de<br />
Santa Catarina, Uruguai e Argentina<br />
acontecem desde o ano 2000, visando<br />
prevenir e reprimir o tráfico de entorpe‐<br />
centes e de armas, exploração sexual,<br />
comercialização ilegal de agrotóxicos,<br />
abigeato e crimes ambientais.<br />
Em 2011, essas atividades se intensi‐<br />
ficaram na divisa com a Argentina, a<br />
Desde 2000, BM realiza<br />
operações nas fronteiras, em<br />
cooperação com polícias de Santa<br />
Catarina, Argentina e Uruguai<br />
partir do Tratado de Fronteiras estabele‐<br />
cido entre a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> e a Polícia da<br />
Província de Misiones. Também foram<br />
realizadas qualificações para o patrulha‐<br />
mento em fronteiras com brigadianos e<br />
policiais uruguaios e argentinos. Já em<br />
2012, ocorreram dois cursos para instru‐<br />
tores do Programa Educacional de Resis‐<br />
tência às Drogas e à Violência (Proerd)<br />
com a participação de policiais do<br />
Uruguai e Argentina, no Centro de<br />
Treinamento da Fazenda Lolita, em<br />
Santana do Livramento, e no município<br />
de Três Passos.<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 25
Iniciativa da BM em realizar<br />
operações simultâneas em suas<br />
fronteiras é única no país<br />
26 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Documento tem foco na atenção humanizada aos cidadãos que<br />
transitam em regiões fronteiriças<br />
RS SE DESTACA NA POLÍTICA DE FRONTEIRAS<br />
Além do Rio Grande do Sul, mais<br />
dez Estados brasileiros fazem divisas<br />
com outros países e devem atender ao<br />
Plano Estratégico de Fronteiras, imple‐<br />
mentando suas políticas por lei ou<br />
decreto, até janeiro de 2013.<br />
O gerente do programa Enafron,<br />
Alex Jorge das Neves, capitão da Polícia<br />
<strong>Militar</strong> de Goiás, destaca a <strong>Brigada</strong> Mili‐<br />
tar nesse processo. “Em se tratando das<br />
políticas implementadas pelas nossas<br />
instituições parceiras, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é<br />
pioneira na elaboração de diretrizes<br />
aprofundadas sobre a atuação de seus<br />
agentes na faixa de fronteira e, inclusive,<br />
servirá como orientação aos órgãos de<br />
segurança pública das demais regiões<br />
fronteiriças do país”, salienta.<br />
Ele ainda afirma que a iniciativa da<br />
Corporação para as operações simultâ‐<br />
neas é única no Brasil, já que reúne as<br />
polícias militar e civil do Rio Grande do<br />
Sul, Santa Catarina e Paraná e diversos<br />
órgãos de províncias do Uruguai,<br />
Argentina e Paraguai, ou seja, envol‐<br />
vendo quatro países em ações planeja‐<br />
das. “Essa ação coordenada hoje pelos<br />
três Estados do Arco Sul da Fronteira,<br />
em parceria com os demais órgãos dos<br />
países vizinhos, é tão importante que,<br />
recentemente, em evento realizado no<br />
município de Ponta Porã, no Mato<br />
Grosso do Sul, com a presença da<br />
secretária nacional de Segurança Públi‐<br />
ca, Regina Miki, e todos os secretários<br />
de Segurança Pública dos Estados de<br />
Fronteira, foi ratificada a necessidade<br />
de incentivar, apoiar e fortalecer iniciati‐<br />
vas como essa, que deverão estar sendo<br />
lastreadas nas demais regiões fronteiri‐<br />
ças, sob a égide dos gabinetes de<br />
Gestão Integrada de Fronteira, Câmaras<br />
Temáticas de Fronteira e todos os atores<br />
importantes nesse tema”, diz Alex<br />
Neves.<br />
O gerente do Enafron também<br />
expõe a sua visão sobre o impacto que<br />
as políticas de segurança terão sobre as<br />
comunidades de áreas de fronteiras. “O<br />
desenvolvimento e a integração dos<br />
municípios de fronteira brasileiros e<br />
também dos demais países da América<br />
do Sul, especialmente os lindeiros ao<br />
Brasil, são primordiais, imprescindíveis e<br />
impactantes nas problemáticas afetas à<br />
segurança pública. Isso para os quase<br />
10,5 milhões de habitantes dos 588<br />
municípios de fronteira (desses, 197 no<br />
Rio Grande do Sul, com cerca de 3<br />
milhões de habitantes) e aos demais do<br />
território nacional”, ressalta.<br />
Para Alex Neves, não há como disso‐<br />
ciar as ações de segurança pública das<br />
demais estratégias de Estado para a<br />
melhoria de vida dos brasileiros e<br />
estrangeiros, que vivem nas regiões<br />
fronteiriças do país. Por isso, a Secretaria<br />
Nacional de Segurança Pública tem<br />
buscado aprofundar os laços de parceria<br />
com a Comissão Permanente para o<br />
Desenvolvimento e a Integração da<br />
Faixa de Fronteira, coordenada pela<br />
Secretaria de Desenvolvimento Regional<br />
do Ministério da Integração Nacional.
Missões de Paz da ONU<br />
são lições de vida<br />
Capitão Marco Moraes:<br />
Vivenciamos religião, cultura<br />
e hábitos diferentes dos<br />
nossos. Sinto orgulho de estar<br />
aqui, ostentando no braço a<br />
bandeira do nosso país e o<br />
brasão brigadiano<br />
"Com a Missão da ONU no<br />
Sudão do Sul a principal<br />
conquista do país foi a<br />
integração dos antigos<br />
rebeldes ao Exército regular e<br />
à Polícia Nacional. Com isso,<br />
homens e mulheres passaram<br />
a receber salários." - Capitão<br />
Marco Moraes<br />
Capitão Ricardo Freitas da<br />
Silva já integrou Missão de<br />
Paz no Haiti e hoje atua no<br />
Alto Comissariado de Direitos<br />
Humanos da ONU, em<br />
Genebra, na Suíça<br />
A<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> participa,<br />
desde 1993, das Missões de<br />
Paz da Organização das<br />
Nações Unidas (ONU). Oficiais da<br />
Corporação já integraram ou fazem<br />
parte de missões de manutenção e<br />
consolidação da paz em El Salvador,<br />
Guatemala, Haiti, Kosovo, Guiné‐Bissau,<br />
Timor Leste, Sudão do Sul e no Alto<br />
Comissariado de Direitos Humanos da<br />
ONU, sediado em Genebra, na Suíça.<br />
A participação em Missões de Paz<br />
da ONU possibilita a troca de conheci‐<br />
mentos técnico‐profissionais entre poli‐<br />
ciais dos 193 países integrantes das<br />
Nações Unidas, o contato com culturas<br />
diversas, proporcionando agregar valo‐<br />
res de vida aos policiais, além das expe‐<br />
riências humanitárias, jamais esquecidas.<br />
Nos anos de 1993 e 1994, 11 capi‐<br />
tães integraram a Missão de Observação<br />
da ONU em El Salvador, auxiliando na<br />
reestruturação policial do país, no pós‐<br />
guerra civil. Em 1996, a BM esteve<br />
presente na Missão de Verificação na<br />
Guatemala, cumprindo tarefas de<br />
observação dos acordos de paz e inves‐<br />
tigação de violações de direitos huma‐<br />
nos no interior e na Capital do país.<br />
Nos anos de 2003 e 2005, um capi‐<br />
tão foi designado para Kosovo e outro<br />
para a Missão de Estabilização no Haiti.<br />
Em 2006, mais um capitão foi para<br />
Kosovo e no ano seguinte outros três<br />
oficiais partiram para o Haiti, trabalhan‐<br />
do na Seção de Controle de Trânsito,<br />
Direção de Operações e Academia da<br />
Polícia Nacional do país, nessa última<br />
como instrutores dos policiais haitianos.<br />
Missões de Paz receberam brigadia‐<br />
nos em 2009 e 2010 no Timor Leste e<br />
em Guiné‐Bissau (oeste africano). O<br />
capitão Átila Mesadri Pezzeta está pres‐<br />
tando serviço na Missão do Timor Leste,<br />
desde março deste ano, fazendo acon‐<br />
selhamentos à polícia timorense. “Após<br />
tanto tempo sob a intervenção estran‐<br />
geira, o povo está descobrindo a liberda‐<br />
de e o valor que ela representa. Foi fruto<br />
de uma conquista com o custo de quase<br />
250 mil vidas e o povo sabe que os<br />
problemas sociais não serão resolvidos<br />
em um curto espaço de tempo. Os servi‐<br />
ços como água, luz e estradas, aos<br />
poucos, estão sendo consolidados e a<br />
administração pública ainda se organiza.<br />
Polícia e forças armadas são bem aceitas<br />
e gozam da simpatia geral”, relatou o<br />
oficial via internet.<br />
Já o capitão Marco Antônio dos<br />
Santos Moraes, que havia estado no Haiti<br />
em 2007, retornou ao terreno das<br />
Missões de Paz, em 2012, desta vez no<br />
Sudão do Sul (África), que conquistou sua<br />
independência do Sudão, em 2011.<br />
"Esta é uma missão na<br />
qual os integrantes da<br />
ONU atuam desarmados<br />
na função de conselheiro<br />
policial e as principais<br />
tarefas são treinamento e<br />
formação da polícia<br />
local", explica o oficial<br />
por mensagem eletrônica.<br />
Na declaração a seguir, ele sintetiza o<br />
sentimento de participar de uma Missão<br />
de Paz da ONU. “Viver e trabalhar em<br />
um lugar onde você passa por vários tipos<br />
de privações, como racionamento de<br />
água potável e de energia elétrica, falta<br />
de alimentos básicos, como frutas e<br />
verduras, impossibilidade de um simples<br />
banho de chuveiro e de um local adequa‐<br />
do para as necessidades fisiológicas, faz<br />
você refletir sobre os valores que temos.<br />
A oportunidade de atuar em uma Missão<br />
de Paz da ONU é uma experiência profis‐<br />
sional e de vida incomensurável.”<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 27
Oficiais gaúchos<br />
ensinam moçambicanos<br />
a salvar vidas<br />
Alunos não sabiam nadar, mas<br />
desafios foram superados com<br />
técnica e camaradagem<br />
A<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> foi a primeira<br />
instituição do país a enviar<br />
oficiais do Corpo de Bombei‐<br />
ros ao exterior como instrutores de<br />
salvamentos terrestre e aquático, no<br />
âmbito do convênio entre o Brasil e a<br />
Agência de Cooperação Internacional<br />
do Japão (JICA).<br />
Em 2010, dois capitães do Corpo de<br />
Bombeiros viajaram para Maputo,<br />
capital de Moçambique, na África, para<br />
ministrar o módulo de instrução em<br />
salvamento terrestre para integrantes<br />
do Serviço Nacional de Salvação Públi‐<br />
ca (Sensap) daquele país. Em 2011,<br />
dois majores foram a Maputo para a<br />
finalização do curso, com a parte de<br />
salvamento aquático.<br />
Experientes no ofício, o que os<br />
majores Jeferson Ecco e Gilson Wagner<br />
Alves não esperavam encontrar em<br />
um curso de salvamento aquático<br />
eram alunos que não sabiam nadar. A<br />
turma era de 20 militares do Sensap,<br />
que haviam realizado a parte inicial do<br />
curso, em salvamento terrestre. Entre<br />
28 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
eles, apenas cinco tinham conhecimento<br />
básico de natação. Os oficiais gaúchos<br />
tiveram que partir para uma seleção<br />
entre o efetivo do Sensap, com cerca de<br />
150 homens, a fim de encontrar outros<br />
15 militares com o mínimo de aquacida‐<br />
de para completar a turma definida pelo<br />
convênio com a JICA e iniciar o treino.<br />
Seleção superada, turma fechada.<br />
Mas o primeiro passo foi ensinar o grupo<br />
a nadar, e não a salvar. “De dois meses<br />
da duração do curso, passamos 30 dias<br />
em uma piscina, ensinando a turma a<br />
nadar. Parecia escolinha de natação,”<br />
lembra o major Jeferson. No segundo<br />
mês, os oficiais conseguiram partir para a<br />
técnica de salvamento. “Foi um desafio<br />
ensinar a quem não dominava a natação,<br />
a nadar e a salvar gente”, conta Jeferson.<br />
O major Wagner relata que nos dois<br />
meses em que estiveram na Capital<br />
moçambicana, souberam da morte de<br />
nove pessoas por afogamento, pela falta<br />
do serviço de salva‐vidas à beira‐mar na<br />
Baía de Maputo, onde ocorre o lazer dos<br />
moradores, em uma cidade com popu‐<br />
lação aproximada de 1,5 milhão de<br />
habitantes. “Lá, a variação da tábua de<br />
maré é muito grande e rápida, podendo<br />
provocar os afogamentos”, diz o oficial.<br />
Além disso, ele conta que há uma rodo‐<br />
via que costeia o mar e em muitos<br />
acidentes de trânsito os veículos vão<br />
parar dentro da água, com vítimas fa‐<br />
tais, necessitando de resgate pelo servi‐<br />
ço de salvamento aquático, que não<br />
existia e era solicitado pela população<br />
para as autoridades locais.<br />
Durante a formação, cada dia uma<br />
nova faceta se apresentava para ser<br />
vencida, tanto para instrutores, quanto<br />
para alunos. “Eles vivem na cultura da<br />
miséria. Havia dias em que alguns<br />
chegavam com fome e não estavam em<br />
condições para o treino. Conseguimos<br />
reverter isso e eles passaram a se<br />
alimentar melhor porque era necessário<br />
para o trabalho. A partir daí, mudaram o<br />
comportamento nesse aspecto”, conta o<br />
major Wagner, orgulhoso em ter contri‐<br />
buído para melhorar um pouco a vida<br />
daquelas pessoas.
Já o major Jeferson destaca que era<br />
necessário transpor a rigidez e a hierar‐<br />
quia, utilizando‐se de camaradagem<br />
com os alunos, para conquistar‐lhes a<br />
confiança. “Eles precisavam desenvol‐<br />
ver o sentimento de confiança em nós,<br />
porque íamos para a água para um<br />
treino de salvamento.”<br />
Cada conquista dos moçambicanos<br />
era premiada pelos instrutores com os<br />
próprios pertences levados para o país<br />
africano, entre vestuário e calçados.<br />
Eles contam que voltaram com a mala<br />
vazia.<br />
SALVA-VIDAS DEIXAM<br />
MARCAS EM MAPUTO<br />
O resultado dos desafios enfrenta‐<br />
dos pelos militares gaúchos foi rechea‐<br />
do de vitórias e a experiência em<br />
Maputo tornou‐se emblemática para<br />
eles. De certa forma, eles ajudaram a<br />
salvar vidas. A vida dos alunos moçam‐<br />
bicanos, sob a ótica do aprendizado que<br />
receberam e que, de alguma maneira,<br />
transformou suas rotinas, e as vidas que,<br />
a partir daquele curso, foram poupadas<br />
pelo trabalho de salvamento aquático<br />
implantado naquele lugar.<br />
Ao final do curso, 13 alunos se<br />
formaram e com este grupo foi instala‐<br />
do o serviço de salva‐vidas em Maputo.<br />
O uniforme inicial usado por eles foi o<br />
fardamento dos salva‐vidas do Rio<br />
Grande do Sul deixado como presente<br />
pelos seus instrutores. “Queríamos<br />
provocá‐los a providenciar logo os seus<br />
próprios fardamentos e equipamentos”,<br />
fala o major Jeferson.<br />
O embrião do trabalho em salva‐<br />
mento aquático foi deixado em um país<br />
do outro lado do Atlântico pelas mãos<br />
de integrantes da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Por<br />
meio de contato com membros da<br />
JICA, os oficiais sabem que dois<br />
moçambicanos que aprenderam com<br />
eles o ofício de salva‐vidas, recentemen‐<br />
te estiveram em Portugal, participando<br />
de um novo curso na área.<br />
“Além da missão de formar, aquela<br />
Depois do curso, Maputo<br />
implantou serviço de salvavidas,<br />
que era reivindicado<br />
pela população local<br />
experiência foi uma lição humanitária”,<br />
exclama o major Wagner, que, de tão<br />
acostumado a desafios, foi um dos<br />
participantes do programa “No Limite”,<br />
da Rede Globo, tendo participado do<br />
jogo durante 62 dias, em 2009. Para o<br />
major Jeferson, que trabalha com salva‐<br />
mento aquático há 16 anos, a experiên‐<br />
cia em Maputo trouxe realização profis‐<br />
sional ímpar.<br />
Confiança foi conquistada para<br />
treino seguro no mar<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 29
Operação Golfinho<br />
concentra ações de<br />
policiamento nas praias<br />
Tradicionalmente, a população do Rio<br />
Grande do Sul se desloca da Capital e<br />
do interior do Estado para a orla<br />
gaúcha entre a segunda quinzena de<br />
dezembro e o início de março, aprovei‐<br />
tando as praias durante o verão. Para<br />
acompanhar essa movimentação,<br />
anualmente a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> realiza<br />
a Operação Golfinho, que se traduz na<br />
maior articulação de segurança de<br />
todo o Brasil, concentrada na costa<br />
marítima de um Estado.<br />
“O deslocamento volumoso de<br />
pessoas para os balneários implica,<br />
naturalmente, incremento de atenção<br />
a essa população em diversos segmen‐<br />
tos. O setor público, em todas as<br />
esferas, tem o dever de ofertar serviços<br />
satisfatórios a esta população que<br />
busca lazer e também trabalho tempo‐<br />
rário. Nesse contexto, insere‐se a<br />
segurança pública, em especial a<br />
polícia ostensiva, que deve redimensio‐<br />
nar suas estruturas para oferecer<br />
respostas condizentes com a possibili‐<br />
dade de recrudescimento da criminali‐<br />
dade nas praias, durante o veraneio”,<br />
contextualiza o subcomandante‐geral<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, coronel Altair de<br />
Freitas Cunha, coordenador da Opera‐<br />
ção Golfinho.<br />
Para atender uma população flutu‐<br />
ante em torno de 2 milhões de pessoas<br />
em 89 balneários de 14 municípios do<br />
Litoral Norte e Litoral Sul, que perfa‐<br />
zem 489 Km de extensão entre Torres<br />
e ChuÍ, a BM emprega um efetivo<br />
aproximado de 3,5 mil PMs no policia‐<br />
mento ostensivo, 1.135 salva‐vidas para<br />
257 guaritas; cerca de 250 viaturas nos<br />
policiamentos ostensivo, rodoviário,<br />
30 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
ambiental e fazendário; além de<br />
motocicletas, aeronaves e veículos do<br />
Corpo de Bombeiros, entre caminhões<br />
de combate a incêndio e viaturas de<br />
resgate. Ainda há a presença de 165 sal‐<br />
va‐vidas em 68 balneários de águas<br />
interiores, em várias regiões do Estado.<br />
A sede administrativa e operacional<br />
localiza‐se em Tramandaí. Também é<br />
aberta a Casa da <strong>Brigada</strong> em Capão da<br />
Canoa, à beira‐mar, junto a outras estru‐<br />
turas de atendimento do Governo do<br />
Estado. Na praia do Cassino, em Rio<br />
Grande, a BM instala equipes da Seção<br />
de Comunicação Social e dos Projetos<br />
Sociais na Casa de Governo.<br />
Durante a Operação Golfinho, o<br />
programa <strong>Brigada</strong> Orienta leva para o<br />
litoral os seguintes projetos sociais:<br />
Salva‐vidas Mirim e Master, Surf Salva,<br />
<strong>Brigada</strong> Orienta Verão, Patrulheiro<br />
Ambiental Mirim, Proerd Praia, Escoli‐<br />
nha de Trânsito e <strong>Brigada</strong> em Cena. As<br />
ações atraem tanto o público infanto‐<br />
juvenil quanto o adulto e na última<br />
temporada atingiram em torno de 75 mil<br />
pessoas.<br />
Além de se apresentar na abertura<br />
oficial da Operação Golfinho, a Banda de<br />
Música da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> marca presen‐<br />
ça em diversos eventos realizados pela<br />
Corporação, como o concurso de escul‐<br />
tura na areia, Bolamar, campeonatos de<br />
tiro para profissionais da imprensa e de<br />
nado entre salva‐vidas.<br />
Conheça, detalhadamente, a atuação<br />
de cada área do policiamento, que,<br />
juntas, se complementam para a preven‐<br />
ção e repressão da criminalidade,<br />
manutenção da ordem pública, proteção<br />
dos banhistas, entre outras atividades<br />
que uma operação tão complexa exige.
POLICIAMENTO <strong>OS</strong>TENSIVO<br />
O policiamento ostensivo urbano é<br />
realizado, normalmente, pelo efetivo<br />
orgânico dos batalhões situados nos<br />
municípios abrangidos pela Operação<br />
Golfinho, com reforço de policiais<br />
deslocados de outras regiões, confor‐<br />
me previsto em planejamento específi‐<br />
co.<br />
As ações preventivas e repressivas<br />
acontecem com barreiras policiais e de<br />
trânsito, abordando pessoas e veículos;<br />
inspeções em bares; orientação aos<br />
turistas e à população em geral sobre<br />
segurança própria, no trânsito, em<br />
residências e estabelecimentos comer‐<br />
ciais; acréscimo do policiamento osten‐<br />
sivo em locais com índices elevados de<br />
criminalidade e em setores comerciais,<br />
bancários, gastronômicos e turísticos<br />
das cidades; e incremento nas ações de<br />
polícia comunitária.<br />
POLICIAMENTO AÉREO<br />
O policiamento com aeronaves,<br />
feito pelo Batalhão de Aviação<br />
(BAvBM), a partir do aeródromo do<br />
Centro de Formação Aeropolicial<br />
(CFAer), em Capão da Canoa, é<br />
imprescindível nas ações de busca e<br />
salvamento. Também presta apoio ao<br />
Policiamento ostensivo<br />
emprega efetivo aproximado<br />
de 3,5 mil PMs<br />
policiamento ostensivo e a atividades<br />
administrativas e operacionais.<br />
A atuação do BAvBM compreende<br />
busca e salvamento de banhistas afoga‐<br />
dos; transportes de enfermos; localiza‐<br />
ção de guaritas e balneários por GPS;<br />
radiopatrulhamento preventivo na orla<br />
marítima, em rodovias estaduais,<br />
cidades litorâneas e na área da Mata<br />
Atlântica, em apoio à polícia ambiental.<br />
CORPO DE BOMBEIR<strong>OS</strong><br />
As atividades de prevenção contra<br />
incêndios, atendimento pré‐hospitalar,<br />
busca e salvamento mobilizam o traba‐<br />
lho do Corpo de Bombeiros, além do<br />
serviço de salva‐vidas, disponível<br />
somente no período de veraneio, na orla<br />
marítima e em balneários de águas<br />
interiores.<br />
Uma das questões que exige a<br />
atenção redobrada dos bombeiros é a<br />
prevenção contra incêndio e pânico, já<br />
que ocorre a abertura de uma quantida‐<br />
de considerável de estabelecimentos<br />
comerciais, para atendimento somente<br />
no verão, e de eventos artísticos realiza‐<br />
dos, muitas vezes, em locais temporári‐<br />
os, como palcos móveis. Essas situações<br />
requerem rigorosa fiscalização do<br />
cumprimento das normas de prevenção<br />
contra sinistros nesses locais, a fim de<br />
evitar tragédias.<br />
Salva-vidas Mirim é um dos<br />
projetos sociais que atrai<br />
crianças durante o verão<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 31
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO<br />
A atuação do policiamento rodo‐<br />
viário é voltada às questões que envol‐<br />
vem prevenção de acidentes no trânsi‐<br />
to e combate à criminalidade. São<br />
desenvolvidas ações ostensivas e de<br />
fiscalização nos locais com maiores<br />
índices de acidentes e com alto fluxo<br />
de veículos, buscando reduzir as taxas<br />
de acidentalidade, evitar conflitos de<br />
circulação e proporcionar fluidez.<br />
Nos finais de semana, aumenta o<br />
número de viaturas e policiais militares<br />
nas entradas e saídas das cidades litorâ‐<br />
neas e em acessos a locais de diversão<br />
pública, como danceterias, casas de<br />
espetáculos, shows e outros eventos.<br />
POLICIAMENTO AMBIENTAL<br />
A polícia ostensiva de proteção ambi‐<br />
ental intensifica ações de rotina e realiza<br />
operações de fiscalização, a fim de preve‐<br />
nir e coibir impactos ao meio ambiente. É<br />
empregado o efetivo das unidades do<br />
Comando Ambiental sediadas no Litoral<br />
Norte e Litoral Sul, acrescido de policiais<br />
ambientais deslocados da Capital e interi‐<br />
or do Estado. O mesmo acontece com<br />
viaturas e embarcações.<br />
Agressões comuns à natureza na<br />
região litorânea são a pesca predatória,<br />
extração ilegal de palmito na área da<br />
Mata Atlântica, desmatamento, cativei‐<br />
ros irregulares de aves silvestres, caça<br />
ilegal e poluição de diversas formas.<br />
NÚMER<strong>OS</strong> DA OPERAÇÃO GOLFINHO 2011/2012<br />
PRISÕES (POLICIAMENTO <strong>OS</strong>TENSIVO,<br />
RODOVIÁRIO E AMBIENTAL)<br />
FLAGRANTES<br />
TERM<strong>OS</strong> CIRCUNSTANCIAD<strong>OS</strong> 1.803<br />
FORAGID<strong>OS</strong> RECAPTURAD<strong>OS</strong> 105<br />
ARMAS APREENDIDAS 179<br />
SALVAMENT<strong>OS</strong> NO MAR E ÁGUAS INTERIORES 1.296<br />
MORTES POR AFOGAMENTO<br />
5.400<br />
Operação Golfinho é a maior articulação de segurança em todo o Brasil,<br />
concentrada na costa marítima de um Estado<br />
32 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
981<br />
4<br />
Policiamento rodoviário<br />
controla o fluxo nas rodovias<br />
estaduais e principais acessos<br />
aos balneários<br />
Policia ambiental em operação<br />
contra a pesca predatória na<br />
Laguna dos Patos, Litoral Sul
Corpo de Bombeiros<br />
vive tempos de<br />
prosperidade<br />
O Comando do Corpo de Bombeiros<br />
(CCB) está de casa nova. E pela<br />
primeira vez em sede própria. O quar‐<br />
tel, que dividia com o 1º Comando<br />
Regional de Bombeiros, na avenida<br />
Praia de Belas, na Capital, foi substi‐<br />
tuído pelo prédio na avenida Silva Só,<br />
nº 300, junto à Escola de Bombeiros<br />
(EsBo).<br />
A nova sede do CCB é uma cons‐<br />
trução com 2.750,96m², integrante do<br />
complexo da EsBo, datado da década<br />
de 1950, que durante um ano passou<br />
por completa reforma para acomodar<br />
as seções administrativas, alojamen‐<br />
tos masculino e feminino, refeitório e<br />
almoxarifado. Também está abrigando<br />
históricas viaturas e caminhões de<br />
combate a incêndio, no total de seis<br />
veículos. Na reforma do prédio e na<br />
aquisição de mobiliário e equipamen‐<br />
tos de informática foi investido aproxi‐<br />
madamente R$ 1,3 milhão oriundo do<br />
Fundo Estadual de Segurança Pública<br />
(Fesp).<br />
Conforme o comandante do Corpo<br />
de Bombeiros, coronel Guido Pedroso<br />
de Melo, o seu efetivo é enxuto. No<br />
CCB trabalham 35 servidores, entre<br />
oficiais e praças. Em todo o Estado,<br />
distribuídos em 12 Comandos Regio‐<br />
nais de Bombeiros, o efetivo é de 2.100<br />
militares para uma necessidade prevista<br />
de 3 mil. Mas essa defasagem estará<br />
quase totalmente superada em abril de<br />
2013, quando se encerrará o curso de<br />
formação de quase 630 novos bombei‐<br />
ros, iniciado em setembro. A expectati‐<br />
va do coronel Guido é de que pratica‐<br />
mente todos sigam a carreira porque,<br />
em média, 95% dos alunos concluem o<br />
curso. “O índice de desistência é muito<br />
baixo entre os bombeiros, bem menor<br />
do que no curso para policiamento”, diz<br />
o oficial.<br />
Esses novos profissionais estarão<br />
habilitados para a prevenção, combate<br />
a incêndio e salvamentos, a partir da<br />
preparação com um currículo reformu‐<br />
lado, dedicado exclusivamente à ativi‐<br />
dade de bombeiro. Anteriormente, o<br />
aluno com foco na carreira de bombeiro<br />
iniciava a formação militar com discipli‐<br />
nas básicas para o policiamento. A<br />
alteração se deu em novembro de 2011<br />
com o objetivo de aprimorar a capacita‐<br />
ção dos bombeiros, oportunizando<br />
conhecimentos teóricos e práticos<br />
ampliados. “Esse novo currículo possibi‐<br />
litará uma formação mais especializada<br />
para que o militar exerça a função de<br />
bombeiro em sua plenitude”, argumen‐<br />
ta o comandante do CCB.<br />
Corpo de Bombeiros conta com<br />
renovada frota de caminhões<br />
Prevenção vem ganhando mais<br />
espaço que incêndios no Estado<br />
Viaturas antigas podem ser<br />
vistas na nova sede do CCB<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 33
PREVENÇÃO É<br />
CARRO-CHEFE<br />
O coronel Guido destaca que,<br />
desde 1997, o carro‐chefe da atividade<br />
dos bombeiros é a prevenção, por<br />
meio da Lei Estadual Nº 10.987 e dos<br />
decretos que a regulamentaram. O<br />
amparo legal pôs fim ao ciclo das leis<br />
municipais de prevenção a incêndios,<br />
atribuindo ao Corpo de Bombeiros o<br />
poder de polícia na fiscalização preven‐<br />
tiva de sinistros.<br />
Desde lá, o número de incêndios<br />
reduziu no Estado, graças à exigência<br />
legal para que os prédios comerciais,<br />
industriais e de diversões públicas e os<br />
edifícios residenciais com mais de uma<br />
economia e de um pavimento apresen‐<br />
tem o seu Plano de Prevenção Contra<br />
Incêndio (PPCI), examinado pelo<br />
Corpo de Bombeiros para ser implan‐<br />
tado. Entre as determinações de<br />
segurança para as edificações estão a<br />
instalação de escada protegida contra<br />
fogo, rede hidráulica preparada para o<br />
combate de incêndios, iluminação e<br />
sinlização de emergência.<br />
QUARTÉIS COM<br />
NOVA FACHADA<br />
Ultimamente o Corpo de Bombei‐<br />
ros vem passando por transformações,<br />
34 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
ora de ordem legal, ora no âmbito da<br />
sua infraestrutura. Aos poucos, os desta‐<br />
camentos existentes em 95 municípios<br />
estarão com nova fachada. A previsão<br />
do comandante do CCB é de que em<br />
2013 todos os quartéis estejam pintados<br />
de vermelho e amarelo, as cores do<br />
padrão mundial dos bombeiros, no lugar<br />
do camurça que, atualmente, cobre os<br />
prédios das unidades no Estado.<br />
Por enquanto, somente o quartel de<br />
Tramandaí está com a roupagem<br />
renovada. A definição da nova pintura é<br />
resultado de estudo feito por uma<br />
comissão do CCB, que aponta melhor<br />
apresentação e maior visibilidade dos<br />
quartéis nas cores internacionais dos<br />
bombeiros.<br />
MAIS CONQUISTAS<br />
As mudanças não se limitam à<br />
conquista da sede própria para o<br />
Comando, à padronização dos<br />
quartéis e ao novo currículo de forma‐<br />
ção dos bombeiros. Uma reestrutura‐<br />
ção está prevista pelo Governo do<br />
Estado para conceder ao Corpo de<br />
Bombeiros autonomia administrativa,<br />
financeira e operacional. O anúncio foi<br />
feito pelo governador Tarso Genro, em<br />
02 de julho – Dia do Bombeiro ‐ e<br />
projeto de lei ainda precisa ser apreci‐<br />
ado na Assembleia Legislativa. Não se<br />
Comando do Corpo de<br />
Bombeiros conquistou sede<br />
própria<br />
9º CRB , em Tramandaí, já<br />
apresenta fachada nas cores do<br />
padrão internacional dos<br />
bombeiros<br />
trata de desvincular os bombeiros da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, mas de garantir ao seu<br />
comando a liberdade de autogestão.<br />
Conforme o comandante‐geral da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, coronel Sérgio Rober‐<br />
to de Abreu, essa autonomia permiti‐<br />
rá que o Corpo de Bombeiros defina<br />
as diretrizes para administrar as<br />
verbas que recebe. O comandante do<br />
CCB concorda que a mudança trará<br />
poder para destinação do seu<br />
orçamento e distribuição do efetivo,<br />
conforme as necessidades dos<br />
Comandos Regionais. “É o primeiro<br />
passo para se construir, democratica‐<br />
mente, a autonomia do Corpo de<br />
Bombeiros. Para isso, o Governo<br />
também deverá apontar os recursos<br />
necessários à manutenção, reequipa‐<br />
mento e aquisições de instrumentos<br />
modernos, com tecnologia avança‐<br />
da”, acredita o coronel Guido.<br />
Quando a autonomia chegar,<br />
poderá trazer junto a vinculação da<br />
Escola de Bombeiros ao CCB, hoje<br />
subordinada ao Departamento de<br />
Ensino (DE) da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. A<br />
escola é responsável pela formação<br />
e especialização dos militares, que<br />
seguirão a carreira de bombeiros, e<br />
pelos treinamentos dos salva‐vidas,<br />
que atuam no mar, em rios e em<br />
lagoas durante as temporadas de<br />
verão.
OPERAÇÃO GOLFINHO 2012/2013<br />
Mais uma Operação Golfinho<br />
está planejada. Para proteger<br />
banhistas que se espalham pelas<br />
praias e aqueles que procuram os<br />
balneários de águas doces, o treina‐<br />
mento de salva‐vidas veteranos e<br />
novos, iniciado em novembro, segue<br />
até 15 de dezembro.<br />
Para encarar as braçadas do vera‐<br />
neio 2012/2013, cerca de 1.300 salva‐<br />
vidas militares estarão nas 257 guaritas<br />
do Litoral Norte e Litoral Sul e em mais<br />
68 pontos de lazer em águas internas.<br />
Entre esses, alguns salva‐vidas estarão<br />
atuando pela primeira vez na atividade.<br />
São policiais militares que passaram<br />
por seleção e realizam o curso de<br />
formação de salva‐vidas.<br />
Também foram abertas 600 vagas<br />
para os civis temporários, mas a média<br />
de adesão tem sido de 100 interessa‐<br />
dos, que são treinados pela Escola de<br />
Bombeiros e se somam aos salva‐vidas<br />
militares, proporcionado segurança aos<br />
veranistas.<br />
O comandante do CCB, alerta que a<br />
prudência é a melhor decisão para evitar<br />
perigos nos banhos de mar ou em águas<br />
internas. “A maior causa de mortes por<br />
afogamento ainda é a imprudência”,<br />
declara o coronel Guido. O maior índice<br />
de óbitos ocorre em rios, lagoas, açudes<br />
e barragens, que não são balneários<br />
públicos e, portanto, sem a presença de<br />
salva‐vidas.<br />
Conforme o Corpo de Bombeiros, na<br />
Operação Golfinho 2010/2011 ocorreram<br />
2.312 salvamentos no mar e em águas<br />
internas, 13 mortes por afogamento em<br />
pontos com guaritas e 73 óbitos em locais<br />
sem salva‐vidas. Na temporada<br />
2011/2012 foram retiradas das águas<br />
1.296 pessoas, 64 morreram afogadas<br />
em áreas de banho sem segurança e<br />
apenas quatro óbitos foram registrados<br />
em locais com a presença de salva‐vidas.<br />
Salva-vidas treinam na praia de<br />
Torres para trabalhar na<br />
temporada 2012/2013<br />
Proteção dos banhistas é feita<br />
nas praias e em balneários de<br />
águas interiores<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 35
Banhistas no Vale<br />
do Taquari têm proteção<br />
em áreas privadas<br />
Iniciativa do Corpo de Bombeiros de<br />
Lajeado, no Vale do Taquari, evita<br />
mortes por afogamento em balneá‐<br />
rios particulares, que não estão<br />
sujeitos à atuação de salva‐vidas da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> nos meses de verão.<br />
Visando oferecer proteção às pesso‐<br />
as que buscam esses locais para<br />
refrescar o calor durante o vera‐<br />
neio, o Corpo de Bombeiros prepara<br />
Guardiões de Balneários.<br />
A ideia surgiu há muito tempo<br />
em Estrela, quando um banhista<br />
morreu afogado em um camping<br />
privado. O Corpo de Bombeiros da<br />
cidade ficou atento aos óbitos em<br />
rios, lagoas e açudes, que eram<br />
superiores aos números computados<br />
nas praias do litoral gaúcho, como<br />
continua acontecendo. Foi lançado,<br />
então, o projeto Guardiões de<br />
Balneários, com a curta duração de<br />
três anos, devido à falta de interesse<br />
36 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
dos responsáveis por áreas privadas<br />
de lazer, com locais de banho.<br />
A ação tomou novo fôlego na<br />
região de abrangência do Corpo de<br />
Bombeiros de Lajeado. A unidade<br />
vem conseguindo, desde 2005,<br />
mobilizar os proprietários de<br />
campings e espaços balneáveis de 24<br />
municípios a encaminhar um empre‐<br />
gado ou contratado para o treina‐<br />
mento, que, depois, ficará zelando<br />
pelos banhistas. Normalmente, o<br />
preparo de um guardião acontece em<br />
novembro, durante quatro dias, com<br />
treino prático nas manhãs e tardes e<br />
com ensinamentos teóricos à noite,<br />
completando 40 horas/aula de forma‐<br />
ção. Dominar a natação e estar em<br />
perfeito estado de saúde, atestado<br />
por médico, são exigências para o<br />
curso. Os instrutores são salva‐vidas<br />
do Corpo de Bombeiros, com larga<br />
experiência na atividade.
“Os guardiões são treinados, a<br />
partir de uma síntese do trabalho dos<br />
salva‐vidas”, afirma o comandante dos<br />
Bombeiros de Lajeado, capitão Cássio<br />
Conzatti, subordinado ao 6º Comando<br />
Regional de Bombeiros. “O enfoque da<br />
preparação é o atendimento pré‐hos‐<br />
pitalar, com ênfase no socorro ao<br />
afogado e em reanimação cardiopul‐<br />
monar, a técnica básica de salvamento<br />
aquático e o nado utilitário”, comple‐<br />
menta o oficial. As aulas práticas acon‐<br />
tecem no rio Taquari, em Lajeado; na<br />
lagoa da Harmonia, um curso d'água<br />
artificial, em área particular, na cidade<br />
de Teutônia; e em um balneário priva‐<br />
do, em Estrela.<br />
O treinamento tem um custo em<br />
torno de R$ 60,00 para cobrir os<br />
As aulas práticas acontecem no<br />
rio Taquari e em balneários<br />
privados<br />
gastos com material didático e unifor‐<br />
me, composto por camiseta amarela e<br />
calção vermelho, que os guardiões<br />
usarão em serviço.<br />
MINISTÉRIO PÚBLICO<br />
APOIA INICIATIVA<br />
Quando o projeto foi retomado em<br />
Lajeado, o Corpo de Bombeiros editou<br />
uma instrução normativa para amparar a<br />
proposta, que está respaldada pelo<br />
Ministério Público e Poder Judiciário.<br />
“Não podemos obrigar que os espaços<br />
balneáveis privados disponham de um<br />
salva‐vidas particular, mas como existe a<br />
cobrança de ingresso para acesso a esses<br />
locais, o Ministério Público entende que,<br />
Atendimento pré-hospitalar, com<br />
reanimação cardiopulmonar, é<br />
uma das disciplinas do curso<br />
no caso de morte por afogamento, o<br />
proprietário poderá ser responsabilizado<br />
legalmente, caso não haja o serviço de<br />
proteção”, explica o capitão Cássio.<br />
Ou por esse aspecto, ou por mudan‐<br />
ça de cultura, praticamente todos os<br />
balneários da área de atuação do Corpo<br />
de Bombeiros de Lajeado têm inscrito<br />
alguém para ser treinado a atuar como<br />
guardião. O resultado é que não tem<br />
havido mortes por afogamentos nesses<br />
locais.<br />
O destacamento dos Bombeiros de<br />
Santa Cruz do Sul já se movimenta para<br />
implantar o projeto na sua área de atua‐<br />
ção, ampliando, indiretamente, a prote‐<br />
ção de banhistas onde não há guaritas<br />
de salva‐vidas da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Projeto dos Guardiões de Balneários<br />
tem respaldo do Ministério Público e<br />
Poder Judiciário de Lajeado<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
37
Tecnologia revoluciona<br />
prevenção de incêndios<br />
no Estado<br />
Depois do SIGPI, bombeiros atuam<br />
mais na prevenção do que no<br />
combate a sinistros<br />
38 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Um software inédito no mer‐<br />
cado mundial e de domínio<br />
exclusivo do Corpo de Bom‐<br />
beiros da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> revolucionou a<br />
cultura da prevenção de incêndios no<br />
Rio Grande do Sul. Trata‐se do Sistema<br />
Integrado de Gestão da Prevenção de<br />
Incêndio (SIGPI) desenvolvido pelo 5º<br />
Comando Regional de Bombeiros (5º<br />
CRB), em Caxias do Sul, com suporte<br />
técnico de empresa de informática.<br />
O SIGPI conta com 40 funcionali‐<br />
dades, que permitem desburocratizar e<br />
agilizar o processo administrativo da<br />
prevenção de incêndios. O que levava,<br />
em média, seis meses para ser aprova‐<br />
do vem sendo feito em até 15 minutos.<br />
Antes do SIGPI, o exame de um Plano<br />
de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)<br />
tomava tempo de engenheiros, arqui‐<br />
tetos e dos bombeiros, além de espaço<br />
físico com a papelada que se acumulava<br />
nas prateleiras. Atualmente, o projeto<br />
de uma edificação entra no Corpo de<br />
Bombeiros com a metragem quadrada<br />
da atual ou futura área, altura da<br />
construção, tipo de ocupação e objeti‐<br />
vos do empreendimento. O bombeiro<br />
digita as informações no computador e<br />
o SIGPI aponta as providências que o<br />
proprietário ou o responsável técnico<br />
deverá tomar para enquadrar o projeto<br />
às normas oficiais de segurança. O siste‐<br />
ma detecta o local exato onde devem<br />
ser instalados o extintor, a escada de<br />
fuga e a porta de emergência, por<br />
exemplo. Também é possível obter<br />
dados estatísticos, georreferenciados,<br />
históricos e técnicos das edificações.<br />
Ainda está disponível a moderna ferra‐
menta de realidade aumentada, a ser<br />
utilizada em breve, que mostra o<br />
georreferenciamento dos imóveis,<br />
contendo o sistema preventivo de<br />
incêndio, em qualquer ponto do<br />
Estado, sem a necessidade de desloca‐<br />
mento do bombeiro à edificação.<br />
Até 2005, quando o software foi<br />
desenvolvido, no máximo 20% das<br />
edificações em todo o Estado eram<br />
fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros.<br />
Agora, o trabalho abrange pratica‐<br />
mente a totalidade das construções<br />
em solo gaúcho, exceto em Porto<br />
Alegre, onde o sistema ainda será<br />
implementado. Somente em Caxias<br />
do Sul, em 2011, foram inspecionados<br />
e concedidos alvarás para 3 milhões e<br />
250 mil m² de edificações ao passo<br />
que em 2005 esse número era de<br />
apenas 4.929m². Na área de abran‐<br />
gência do 5º CRB, onde estão 47<br />
cidades com nove unidades do Corpo<br />
de Bombeiros, as inspeções e alvarás<br />
atingiram aproximadamente 14<br />
milhões de metros quadrados no ano<br />
passado, contra aproximadamente<br />
11,5 mil m² de 2005.<br />
Se em metros quadrados fica difícil<br />
alcançar a noção de construções visto‐<br />
riadas pelos bombeiros, vejamos em<br />
números quantitativos. Antes da<br />
implantação do SIGPI, o 5º CRB<br />
contabilizava 21 inspeções realizadas e<br />
19 alvarás emitidos em 2005. Já neste<br />
ano, até junho, ocorreram 6.243 inspe‐<br />
ções e foram emitidos 5.291 alvarás.<br />
“Esse sistema possibilitou uma<br />
mudança significativa na atuação do<br />
Corpo de Bombeiros no que tange à<br />
prevenção de incêndios e ao atendi‐<br />
mento da sociedade, com números<br />
extremamente positivos”, comemora<br />
o comandante do Corpo de Bombei‐<br />
ros no Estado, coronel Guido Pedroso<br />
de Melo.<br />
E o trabalho continua evoluindo.<br />
Em Caxias do Sul, os bombeiros já<br />
estão indo aos locais das vistorias com<br />
tablet e impressora. No ato da inspe‐<br />
ção, pode ser emitido o Relatório de<br />
Inconformidade, caso seja constatada<br />
alguma divergência com as normas de<br />
prevenção contra incêndio. Em pouco<br />
tempo, o próprio alvará poderá ser<br />
entregue no local da fiscalização. Já há<br />
condições técnicas para isso, mas o<br />
5º CRB ainda amadurece a ideia.<br />
REDUÇÃO DE SINISTR<strong>OS</strong><br />
Mais números comprovam a eficiên‐<br />
cia do SIGPI. Há 10 anos, ocorriam três<br />
incêndios em Caxias do Sul. Atualmente,<br />
esse número caiu para a metade, permi‐<br />
tindo aos bombeiros atingir a premissa<br />
básica da profissão, que é concentrar<br />
mais tempo na prevenção de sinistros.<br />
“ Atuamos cada vez<br />
menos no combate<br />
a incêndio. Cerca<br />
de 80 inspeções<br />
são realizadas na<br />
Serra diariamente<br />
e as edificações<br />
estão mais<br />
seguras, o que<br />
permite o controle<br />
do princípio de<br />
incêndio pelo<br />
próprio pessoal<br />
dos prédios.”<br />
Coronel Guido<br />
INSPEÇÕES ALIMENTAM<br />
FUNREBOM<br />
Ao mesmo tempo em que reduziu a<br />
espera para emissão dos alvarás de<br />
prevenção e proteção contra incêndio, o<br />
SIGPI melhorou as condições de traba‐<br />
lho do Corpo de Bombeiros. A quantida‐<br />
de vultosa de inspeções gera, na mesma<br />
proporção, valores consideráveis, que<br />
revertem em melhorias ao patrimônio<br />
da Corporação e às condições de traba‐<br />
lho dos bombeiros.<br />
Para o cadastro do Plano de Preven‐<br />
ção Contra Incêndio (PPCI) de uma<br />
edificação, que será inspecionado pelo<br />
Corpo de Bombeiros, há uma taxa de<br />
R$ 56,88 a ser paga no Banco do Estado<br />
do Rio Grande do Sul ou em convenia‐<br />
dos. A soma arrecadada vai para o<br />
Fundo Municipal de Reequipamento dos<br />
Bombeiros (Funrebom). Em cada<br />
município, a gestão do Fundo é feita<br />
pela prefeitura, ou outros gestores, que<br />
repassa os recursos à unidade local do<br />
Corpo de Bombeiros. O dinheiro vem<br />
proporcionando a autossustentação dos<br />
quartéis. Anteriormente, o 5º CRB<br />
sobrevivia de repasses da prefeitura de<br />
Caxias do Sul para o Funrebom em<br />
aproximadamente R$ 90 mil anuais.<br />
Somente em agosto deste ano entra‐<br />
ram no Funrebom R$ 71 mil, engordan‐<br />
do o saldo total em R$ 700 mil (até<br />
aquele mês).<br />
Desde a implantação do SIGPI, o<br />
5º CRB já adquiriu duas caminhonetes<br />
Nissan, seis veículos Prisma, dois<br />
caminhões de combate a incêndio, uma<br />
viatura de resgate e construiu um<br />
quartel com 200 m² em Caxias do Sul (a<br />
obra também contou com recursos da<br />
prefeitura e de Associação de Morado‐<br />
res). Além disso, cada bombeiro conta<br />
com seu próprio Equipamento de Prote‐<br />
ção Individual (EPI), no padrão norte‐<br />
americano, composto de calça, bota,<br />
jaqueta e capacete. Antes dos valores<br />
avantajados das inspeções, de individual<br />
o equipamento tinha só o nome, porque<br />
era dividido entre o efetivo. Havia um<br />
EPI para cada 20 bombeiros.<br />
Sistema mudou cultura de<br />
prevenção a incêndios<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 39
Antes do SIGPI, no máximo 20%<br />
das edificações eram<br />
fiscalizadas; agora é quase a<br />
totalidade das construções<br />
Bombeiros são beneficiados<br />
com melhorias nos quartéis, a<br />
partir das taxas de inspeção<br />
40 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
TECNOLOGIA DE EXPORTAÇÃO<br />
Uma ferramenta com tantas vanta‐<br />
gens não demoraria para ser conhecida<br />
e copiada. A Alemanha, um dos países<br />
mais desenvolvidos do mundo,<br />
mostrou‐se interessada no SIGPI,<br />
genuinamente caxiense. Em 2009, o<br />
sistema foi apresentado ao Corpo de<br />
Bombeiros de Darmstadt, cidade<br />
independente ao sul de Frankfurt.<br />
Curiosamente, na cidade está localiza‐<br />
da a Universidade Técnica de<br />
Darmstadt, uma das mais importantes<br />
da Alemanha. Continuam sendo feitas<br />
tentativas para a oficialização de um<br />
projeto piloto de intercâmbio, por meio<br />
do qual o Corpo de Bombeiros gaúcho<br />
passaria a tecnologia do SIGPI em<br />
troca de cursos e de equipamentos de<br />
combate a incêndio.<br />
No Brasil, Rio de Janeiro e Santa<br />
Catarina verificaram o funcionamento<br />
do sistema, mas não o implantaram por<br />
lá. Minas Gerais e Tocantins estão utili‐<br />
zando parte da tecnologia e cultura<br />
levadas daqui. O Distrito Federal está na<br />
fase de estudo e desenvolvimento do<br />
método gaúcho. Recentemente, repre‐<br />
sentantes da Secretaria Estadual de<br />
Assuntos Estratégicos, do Sindicato das<br />
Indústrias da Construção Civil (Sindus‐<br />
con) e do Corpo de Bombeiros do<br />
Paraná visitaram o 5º CRB e também<br />
estão implantando o projeto criado na<br />
serra gaúcha.<br />
ANTES DO SIGPI<br />
EXCESSO DE BUROCRACIA<br />
TRABALHO ARTESANAL<br />
RETRABALHO<br />
DIMINUIÇÃO DO EFETIVO<br />
3 INCÊNDI<strong>OS</strong>/DIA EM CAXIAS DO SUL<br />
1 EPI PARA 20 BOMBEIR<strong>OS</strong><br />
MÉDIA DE R$ 2 MIL/MÊS EM CAIXA COM TAXAS<br />
COM O SIGPI<br />
AGILIDADE N<strong>OS</strong> PROCEDIMENT<strong>OS</strong><br />
PROCEDIMENT<strong>OS</strong> ELETRÔNIC<strong>OS</strong>: CONSULTA DA<br />
SITUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO<br />
REMOTO DE PLAN<strong>OS</strong>, EMISSÃO DE DOCUMENT<strong>OS</strong><br />
ELIMINAÇÃO DE DEMANDAS REPRIMIDAS<br />
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EDIFICAÇÕES SEGURAS<br />
1,5 INCÊNDIO/DIA EM CAXIAS DO SUL<br />
1 EPI PARA CADA BOMBEIRO<br />
R$ 71 MIL EM CAIXA EM AG<strong>OS</strong>TO/2012 COM TAXAS
Instituto de<br />
Pesquisas<br />
da BM é<br />
pioneiro<br />
Criado em 1988, o Instituto de Pesqui‐<br />
sas da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> (IPBM) é um<br />
dos pioneiros entre as polícias milita‐<br />
res do país. É encarregado de fomen‐<br />
tar a pesquisa, vinculada ao aperfei‐<br />
çoamento das atividades do policial<br />
militar e do bombeiro, dentro das<br />
linhas de estratégia e fundamentos da<br />
segurança pública, gestão, operacio‐<br />
nalidade e recursos humanos.<br />
O IPBM apura sugestões de títulos<br />
de pesquisa junto aos Comandos da<br />
Corporação. Depois de analisados e<br />
aprovados pelo Departamento de<br />
Ensino da BM, são apresentados aos<br />
alunos em formação e especialização<br />
para que escolham os temas das<br />
monografias. Também são atribuições<br />
do IPBM oferecer orientadores metodo‐<br />
lógicos ao aluno, enquanto desenvolve a<br />
pesquisa, e formar e coordenar a banca<br />
de avaliação. Os trabalhos de conclusão<br />
são entregues nos meios físico e digital.<br />
O seu acervo, atualmente, é de<br />
3.110 trabalhos científicos produzidos<br />
nos cursos Superior de Polícia <strong>Militar</strong><br />
(CSPM), de Especialização e Políticas<br />
em Gestão de Segurança Pública<br />
(CEPGSP) e Avançado de Administra‐<br />
ção Policial <strong>Militar</strong> (CAAPM).<br />
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42 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Brigadianos estão<br />
habilitados a adestrar<br />
cães para busca<br />
e salvamento<br />
O primeiro curso para a formação de<br />
policiais militares em adestramento<br />
de cão de busca e salvamento foi<br />
realizado pela <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> em<br />
2012. Local: Escola de Formação e<br />
Especialização de Soldados em<br />
Montenegro (EsFES/MN), onde, em<br />
maio deste ano, ficou pronta uma<br />
área que simula situações de desas‐<br />
tres. Coordenador do curso: major<br />
Romeu Rodrigues da Cruz Neto, oficial<br />
do Grupamento de Busca e Salvamen‐<br />
to (GBS) do Comando do Corpo de<br />
Bombeiros (CCB). Atuando na Força<br />
Nacional de Segurança Pública do<br />
Ministério da Justiça, ele comandou o<br />
Grupamento de Busca e Salvamento<br />
que participou dos resgates nos quatro<br />
maiores desastres naturais do Brasil<br />
nos últimos anos: enchentes em<br />
Blumenau (SC), 2008; deslizamentos<br />
no Morro do Bumba, em Niterói (RJ),<br />
2010; inundações em Alagoas, 2010; e<br />
catástrofe natural na região serrana<br />
do Rio de Janeiro, 2011.<br />
A tragédia em Blumenau também<br />
foi vivenciada pelo tenente‐coronel<br />
Ronaldo Buss, como comandante do<br />
Batalhão Especial de Pronto Emprego<br />
da Força Nacional. Atualmente coman‐<br />
dando a EsFES/MN, ele disponibilizou<br />
o local para abrigar uma pista de<br />
treinamento para situações de catás‐<br />
trofes, montada pelo capitão Antunes<br />
Isandré de Souza, que também partici‐<br />
pou dos trabalhos de resgate na<br />
enchente da cidade catarinense.<br />
Policiais poderão atuar, com<br />
seus cães, no resgate de vítimas<br />
de catástrofes
O curso de formação de adestra‐<br />
dor de cães de busca e salvamento fez<br />
a estreia da área com 2 mil m², que se<br />
compõe de módulos com manilhas e<br />
simulação de escombros, local confi‐<br />
nado e túneis.<br />
O curso pioneiro formou 15 poli‐<br />
ciais militares, entre eles oito bombei‐<br />
ros, que estão preparados para treinar<br />
um cão e deixá‐lo em condições de<br />
operacionalidade na localização de<br />
vítimas vivas ou mortas. Os alunos<br />
passaram 244 horas/aula em forma‐<br />
ção, entre agosto e outubro, acompa‐<br />
nhados de seus cães, com idades entre<br />
9 meses e 1,5 ano, das raças labrador,<br />
pastor e retriever, conforme previsto<br />
no edital do curso. “O cão só obedece<br />
ao seu adestrador. A psicologia canina<br />
é a da matilha, na qual há um líder,<br />
seguido pelo resto do bando. Assim, o<br />
cão obedece ao cinófilo”, explica o<br />
major Romeu. Essa relação estreita<br />
entre o adestrador e o animal recebe o<br />
nome de binômio (homem‐cão).<br />
Na rotina dos alunos, os instruto‐<br />
res, entre eles o major Romeu, orien‐<br />
tavam sobre veterinária básica;<br />
legislação e história do serviço de<br />
cães de busca e salvamento no Brasil<br />
e no mundo; atendimento pré‐hos‐<br />
pitalar; psicologia canina; adestra‐<br />
mentos básico e avançado; buscas<br />
em mata e escombros; e orientação<br />
e sobrevivência.<br />
O major Romeu afirma que esse<br />
curso foi o primeiro entre as polícias<br />
militares do Brasil a formar adestrado‐<br />
Turma do primeiro curso de formação em<br />
adestramento de cão de busca e<br />
salvamento da BM<br />
res de cães para busca e salvamento. “Já<br />
ocorreram especializações, mas a<br />
formação de um policial sem experiên‐<br />
cia na área, que ao final do curso está<br />
habilitado a adestrar seu cão, foi a<br />
primeira vez”, diz o oficial.<br />
Atualmente, em situações de<br />
desastres no Estado, a Defesa Civil<br />
aciona o serviço de cães de busca e<br />
salvamento do canil do GBS do Corpo<br />
de Bombeiros, que conta com seis<br />
animais. A partir de agora, os policiais<br />
que finalizaram o curso, poderão atuar<br />
no resgate de vítimas de catástrofes,<br />
desde que o binômio esteja certificado<br />
na categoria de pronto emprego. A<br />
certificação passará a ser emitida pelo<br />
GBS do CCB e pela Escola de Bombei‐<br />
ros do Departamento de Ensino da BM,<br />
que aplicará provas nos cães para<br />
identificar o seu nível de habilitação,<br />
nas categorias adestramento básico,<br />
adestramento avançado e pronto<br />
emprego.<br />
Conforme o major Romeu, normati‐<br />
zações da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, publicadas<br />
neste ano, estipulam critérios para os<br />
binômios certificados, como a monta‐<br />
gem de canil, tipo de veículo para o<br />
transporte dos animais e a forma como<br />
vai acontecer o acionamento e o<br />
emprego do adestrador e seu cão nas<br />
ações de resgate.<br />
Outro curso está em andamento<br />
para formar a segunda turma de<br />
adestradores de cães de busca e salva‐<br />
mento, com previsão para encerrar ao<br />
final de novembro.<br />
No conteúdo programático,<br />
aulas de veterinária básica<br />
Cão obedece ao adestrador<br />
porque sua psicologia está<br />
focada na matilha, cujo bando<br />
segue um líder<br />
Pista na EsFES/MN simula<br />
escombros, local confinado<br />
e túneis<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 43
Festival Hípico Noturno acontece<br />
há mais de meio século<br />
44 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
O<br />
festival hípico mais antigo<br />
do Brasil, que acontece de<br />
maneira ininterrupta há 52<br />
anos, está em Porto Alegre e é organi‐<br />
zado pela <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Em 1960, o<br />
4º Regimento de Polícia Montada (4º<br />
RPMon) realizou a primeira edição do<br />
Festival Hípico Noturno, que se conso‐<br />
lidou como um evento atrativo para<br />
competidores de todo o Brasil e de<br />
países vizinhos.<br />
O festival integra as comemora‐<br />
ções do aniversário da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
(18 de novembro) e faz parte do calen‐<br />
dário oficial da Confederação Brasileira<br />
de Hipismo (CBH). Com entrada<br />
franca, em torno de cinco mil pessoas<br />
circulam pela área do 4º RPMon, situa‐<br />
do na Avenida Aparício Borges, bairro<br />
Partenon, para acompanhar cavaleiros e<br />
amazonas, militares e civis, que dispu‐<br />
tam as provas de salto durante quatro<br />
dias. O festival tem atraído uma média<br />
de 350 competidores de vários Estados<br />
do país, além da Argentina e do Uruguai.<br />
Os campeões e atletas classificados<br />
ganham troféus, medalhas, brindes e<br />
prêmios em dinheiro e seus cavalos<br />
recebem escarapelas, também conheci‐<br />
das por rosetas.<br />
“O 4º RPMon deixa de ser um<br />
quartel nesses dias e torna‐se palco de<br />
um glamouroso evento aberto a toda<br />
comunidade”, observa o comandante<br />
do Regimento, tenente‐coronel Solon<br />
Brum Beresford. O local, de fato, transfi‐<br />
gura‐se. São locadas arquibancadas e<br />
banheiros químicos para
Festival é disputado por militares<br />
e civis<br />
Evento recebe competidores de<br />
todo o Brasil e países vizinhos<br />
Pista principal é semelhante a de<br />
concursos hípicos europeus<br />
Quartel do 4º RPMon transforma-se para receber competidores,<br />
autoridades e visitantes<br />
atender, adequadamente, o grande<br />
público, instalado sistema de sonori‐<br />
zação, montados toldos e ambienta‐<br />
ções com lounges, além da contrata‐<br />
ção de todo o estafe de julgadores<br />
da competição, chamados de oficiais<br />
de concurso.<br />
O acontecimento é denominado<br />
Festival Hípico Noturno porque as<br />
principais provas são disputadas à<br />
noite, como um diferencial na<br />
modalidade, mas muitas atividades<br />
também ocorrem durante o dia.<br />
Conforme o tenente‐coronel Beres‐<br />
ford, outro atrativo para os atletas é<br />
a característica da pista principal,<br />
que, pelas dimensões reduzidas e<br />
proximidade com o público e estru‐<br />
turas, torna o festival semelhante<br />
aos concursos hípicos europeus.<br />
O evento é organizado com<br />
aporte financeiro de patrocinadores<br />
e parte dos valores é destinada à<br />
execução de projetos do 4º RPMon,<br />
como aquisição de equinos e de<br />
equipamentos, adaptação de<br />
caminhões para o transporte de<br />
cavalos e a recente construção do<br />
Centro de Treinamento de Policia‐<br />
mento Montado (ver página 56).<br />
A 52ª edição do Festival Hípico,<br />
neste ano, trouxe à Capital gaúcha,<br />
pela primeira vez, o Campeonato<br />
Brasileiro <strong>Militar</strong>, promovido pela<br />
CBH, que reúne representantes das<br />
policias militares de vários Estados e<br />
do Exército Brasileiro, fomentando o<br />
hipismo de salto.<br />
Comandante-geral, coronel Sérgio Abreu (esq.), e o<br />
comandante do 4º RPMon, tenente-coronel Beresford (dir.),<br />
no momento da premiação do Festival passado<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 45
Vaidade convive com<br />
ofício de policial<br />
Oefetivo feminino ingressou<br />
na <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> há 26<br />
anos. Desde lá, as mulheres<br />
vêm marcando território em um<br />
ambiente que deixou de ser tipicamen‐<br />
te masculino, mas que ainda reserva<br />
algumas atuações apenas aos homens.<br />
Somente em 2012, uma mulher<br />
assumiu o comando de um batalhão na<br />
Capital. A tenente‐coronel Nádia Rodri‐<br />
gues Silveira Gerhard passou a coman‐<br />
dar o 19º Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong> em<br />
julho deste ano. Foram duas ascensões<br />
no mesmo período. Pouco antes, havia<br />
sido promovida do posto de major a<br />
46 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
tenente‐coronel, junto com outras três<br />
mulheres, que somam oito policiais<br />
femininas neste patamar da carreira na<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, estando duas na reserva.<br />
Mas como comandante de batalhão,<br />
Nádia Gerhard traz a experiência acumu‐<br />
lada em cinco anos à frente do 40º BPM,<br />
localizado em Estrela, no Vale do Taquari,<br />
de onde se mudou com a família para<br />
Porto Alegre. O marido, oficial do Corpo<br />
de Bombeiros, também se transferiu<br />
para a Capital, acompanhando a esposa<br />
e filhos. Sinal dos tempos, o marido<br />
segue a companheira para não desestru‐<br />
turar a organização familiar, porque<br />
Tenente-coronel<br />
Nádia comandou<br />
Batalhão no interior<br />
e, agora, lidera outro<br />
na Capital<br />
embaixo da farda, do coldre e da postura<br />
firme diante de seus comandados, essa<br />
mulher também é mãe, assume afazeres<br />
domésticos, compromissos sociais e<br />
familiares.<br />
A tenente‐coronel Nádia trabalha<br />
uma média de 12 horas por dia. Em<br />
finais de semana não fica no quartel,<br />
embora, às vezes, dê uma chegadinha<br />
lá, mas o celular funcional fica ligado 24<br />
horas e inúmeras chamadas são atendi‐<br />
das. Conta com uma empregada para<br />
os afazeres domésticos e com a ajuda<br />
da mãe para cuidar dos três filhos de 15,<br />
8 e 4 anos, mas nem por isso
descuida‐se das coisas do lar. As orien‐<br />
tações para a rotina doméstica são<br />
ditadas por ela, como o cardápio da<br />
semana. Auxiliar os filhos nos temas<br />
escolares e brincar com eles, organizar<br />
os armários, ir à manicure, circular pelo<br />
shopping e cozinhar para receber<br />
amigos e familiares ‐ tudo tem espaço<br />
reservado na sua apertada agenda.<br />
Afinal, policial militar é mais um ofício<br />
no meio de tantos outros encarados<br />
por milhares de mulheres que se<br />
desdobram entre o lar e o trabalho.<br />
FARDA DÁ LUGAR<br />
A VESTID<strong>OS</strong><br />
Apesar do risco imposto pela profis‐<br />
são; da habilidade ao manusear uma<br />
arma; da precisão de movimentos em<br />
uma operação delicada; sob a farda<br />
pulsa um coração carregado de particu‐<br />
laridades femininas. A vaidade é uma<br />
delas. Por isso, muitas vezes, o unifor‐<br />
me de trabalho dá lugar a trajes mais<br />
ousados. Seja um vestido de gala e uma<br />
coroa de soberana, seja um vestido de<br />
prenda e uma flor no cabelo. Esses<br />
figurinos são usados por duas soldados<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Eleita uma das princesas da 28ª<br />
A PM Joana durante treino<br />
de tiro<br />
Soldado Márcia é primeira mulher<br />
a eleger-se patroa de CTG<br />
Oktoberfest, de Santa Cruz do Sul, a<br />
soldado Joana Aline Frantz, do 23º BPM,<br />
troca a farda pelo vestido cor‐de‐rosa, o<br />
coturno pelo salto alto, a boina pela<br />
coroa de soberana da terceira maior<br />
festa germânica do mundo. Aos 23 anos,<br />
Joana já havia participado de outros<br />
concursos de beleza e, eleita Miss Santa<br />
Cruz do Sul, representou o município no<br />
Miss Turismo Rio Grande do Sul, conquis‐<br />
tando a faixa de princesa.<br />
Cursando faculdade de Direito e há<br />
três anos na Corporação, Joana sabe<br />
mostrar postura firme na rotina diária<br />
do combate à violência, mas também<br />
expressa simpatia natural, com um<br />
largo sorriso. Seu interesse pela carreira<br />
militar surgiu devido à proximidade com<br />
o trabalho dos brigadianos, já que desde<br />
os quatro anos mora em frente a uma<br />
unidade da Corporação.<br />
Joana precisou entrar em férias na<br />
BM para dar conta da agenda que inclu‐<br />
ía viagens de divulgação, visitas a diver‐<br />
sos órgãos e entrevistas sobre a<br />
Oktoberfest, além da presença por<br />
horas a fio no parque do evento, nos<br />
dias da festividade. Ela carregará o título<br />
de soberana até passar a faixa para a<br />
próxima princesa, no ano que vem, mas<br />
os compromissos serão menos intensos,<br />
permitindo‐lhe conciliá‐los com o traba‐<br />
lho no quartel, os estudos, o namoro e a<br />
vida em família.<br />
Por sua vez, a soldado Márcia Cristi‐<br />
na Borges da Silva, além de alimentar a<br />
vaidade, juntou a garra para, em duas<br />
ocasiões, romper barreiras em universos<br />
masculinizados. A estreia, ao ingressar<br />
na polícia militar. A segunda, e para<br />
marcar a história, ao ser a primeira<br />
mulher eleita patroa do CTG 35, em<br />
Porto Alegre, o pioneiro do movimento<br />
tradicionalista organizado no Estado.<br />
Ela ocupa o cargo desde dezembro de<br />
2011 e há 11 anos está nas fileiras da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Soldado Joana<br />
Frantz troca a<br />
farda pelo<br />
glamouroso<br />
vestido de<br />
soberana da 28ª<br />
Oktoberfest<br />
Com 38 anos, Márcia participa do<br />
CTG desde os cinco, foi primeira‐prenda<br />
três vezes, integrou invernadas artísticas<br />
e era a capataz cultural há oito anos,<br />
antes da disputa apertada com candida‐<br />
to do sexo masculino, como era praxe.<br />
De 268 eleitores, 149 votaram em<br />
Márcia. Ela atribui ao preconceito sua<br />
vitória por apenas 15 votos. Em reconhe‐<br />
cimento à sua dedicação ao tradicionalis‐<br />
mo, ela já foi agraciada com Medalha da<br />
Assembleia Legislativa; Comenda João<br />
de Barro, do Movimento Tradicionalista<br />
Gaúcho (MTG); Troféu Anita Garibaldi, da<br />
1ª Região Tradicionalista; e Troféu Mulher<br />
Gaúcha, do Governo do Estado.<br />
Márcia estará à frente da patrona‐<br />
gem do CTG 35 até dezembro de 2013.<br />
Por enquanto, não pensa na reeleição,<br />
permitida pelo estatuto da entidade. A<br />
soldado e patroa, casada há 11 anos,<br />
com uma filha de 6, graduada em Histó‐<br />
ria, pós‐graduada em Educação<br />
Ambiental e cursando outro pós em<br />
Psicopedagogia, tem a atenção voltada<br />
ao trabalho na recepção do gabinete do<br />
comandante‐geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, às<br />
inúmeras atividades no CTG, aos<br />
estudos, casa e família.<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
47
Proerd tem Centro<br />
Mercosul de Formação<br />
Interagindo com a sociedade, a<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> busca prevenir a<br />
violência e promover a cidadania.<br />
Com esse foco, são desenvolvidos<br />
programas, projetos, campanhas e<br />
ações sociais para os públicos infan‐<br />
til, infanto‐juvenil e adulto.<br />
O Programa Educacional de<br />
Resistência às Drogas e à Violência<br />
(Proerd), atualmente, é o de maior<br />
abrangência no Estado. Oriundo do<br />
programa norte‐americano D.A.R.E.<br />
(Drug Abuse Resistance Education),<br />
criado no ano de 1983, em Los Ange‐<br />
les, o Proerd foi implantado no Brasil<br />
em 1992 pela Polícia <strong>Militar</strong> do Esta‐<br />
do do Rio de Janeiro.<br />
Trata‐se de uma ação conjunta<br />
entre polícia militar, escola e família<br />
no intuito de prevenir e reduzir o uso<br />
de drogas e a violência, por meio de<br />
currículos específicos para crianças e<br />
adolescentes dos 5º e 7º anos,<br />
educação infantil e séries iniciais do<br />
Momento de uma formatura<br />
do Proerd, em Santa Maria<br />
ensino fundamental. Completando o<br />
ciclo de proteção integral em preven‐<br />
ção primária, há um curso específico<br />
para adultos. Em todos os currículos,<br />
são utilizadas técnicas pedagógicas e<br />
materiais didáticos adequados à cada<br />
categoria, adaptado pela Coordena‐<br />
ção Estadual, segundo as normas e<br />
preceitos da Câmara Técnica Nacional<br />
do Proerd.<br />
No Estado, o Proerd surgiu em<br />
1998, quando os primeiros instruto‐<br />
res da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> capacitaram‐<br />
se em São Paulo, iniciando a expan‐<br />
são do programa pelo Rio Grande<br />
do Sul. Naquele mesmo ano, em 15<br />
de julho, aniversário do Proerd/RS,<br />
foram formadas as duas primeiras<br />
turmas com alunos do Colégio Esta‐<br />
dual Piratini, localizado em Porto<br />
Alegre.<br />
À época, o combate às drogas e<br />
à criminalidade estava mais focado<br />
na repressão, o que dificultava a<br />
atuação dos policiais que tentavam<br />
desenvolver o programa. Todavia,<br />
começava‐se a falar na filosofia de<br />
polícia comunitária, ou seja, na<br />
integração entre polícia e comuni‐<br />
dade, visando à prevenção. A partir<br />
de então, o Proerd, foi conquistan‐<br />
do seu espaço dentro da Instituição<br />
e na sociedade. Com o aumento do<br />
consumo de drogas por adolescen‐<br />
tes e jovens e, consequentemente,<br />
da violência, diretores e professores<br />
passaram a requerer o programa<br />
para suas escolas e, assim, foram<br />
formados novos instrutores, a fim<br />
de dar conta da demanda.<br />
Em 15 de junho de 2010, foi<br />
aprovada a Lei Estadual Nº 13.468,<br />
que instituiu o Proerd como política<br />
pública de prevenção às drogas em<br />
âmbito estadual e fixou a compe‐<br />
tência da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. O ano de<br />
2011 também foi extremamente<br />
significativo para o Proerd. O<br />
comandante‐geral da BM, coronel<br />
Sérgio Roberto de Abreu, com o
intuito de ampliar o programa e<br />
promover‐lhe maior destaque, inte‐<br />
grou a Coordenação Estadual ao<br />
Núcleo de Projetos Sociais da Assesso‐<br />
ria de Direitos Humanos, vinculada a<br />
seu gabinete.<br />
A partir disso, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
constituiu, pela primeira vez, uma<br />
comitiva com três oficiais para repre‐<br />
sentar o Estado na 24ª Conferência<br />
Internacional do D.A.R.E., ocorrida em<br />
julho de 2011, na cidade de Nashville,<br />
Tennesse, Estados Unidos. Além de<br />
atualização e qualificação profissional,<br />
o objetivo maior era propor à equipe<br />
diretiva do D.A.R.E. International a<br />
oficialização do Proerd/RS como<br />
Centro de Treinamento. Assim, haveria<br />
possibilidade de maior interação com<br />
as polícias do Uruguai e da Argentina,<br />
eis que já haviam sido formados os<br />
primeiros pais e alunos uruguaios, por<br />
meio de parceria entre instrutores do<br />
Proerd de Santana do Livramento e a<br />
Polícia de Rivera (Uruguai). Os objeti‐<br />
vos da viagem foram atingidos com<br />
sucesso, tanto que no encontro de<br />
comemoração dos 18 anos do Proerd<br />
de São Paulo, em novembro de 2011, o<br />
diretor internacional do D.A.R.E., Mike<br />
Kuhlman, entregou ao comandan‐<br />
te‐geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> a certifica‐<br />
ção para o Centro de Treinamento<br />
Oficial do D.A.R.E./Proerd. Depois,<br />
portaria do Estado‐Maior da BM deno‐<br />
minou‐o de Centro Mercosul de<br />
Formação Proerd, para que, em virtu‐<br />
de das fronteiras do Rio Grande do Sul<br />
com Uruguai e Argentina e da proximi‐<br />
dade cultural, seja possível difundir o<br />
programa nesses países.<br />
Inaugurando a parceria com a<br />
Secretaria Estadual da Justiça e dos<br />
Direitos Humanos, em dezembro de<br />
2011, foi realizado o Seminário de<br />
Capacitação em Prevenção às Drogas<br />
e Direitos Humanos, em Bento<br />
Gonçalves, atualizando cerca de 300<br />
policiais instrutores do Proerd do Esta‐<br />
do, além de oficiais das polícias militares<br />
do Tocantins e de Alagoas, em novo<br />
currículo para o 7º ano, com metodolo‐<br />
gia atual e inovadora. Durante o semi‐<br />
nário, também ocorreu o primeiro curso<br />
para gestores, direcionado a oficiais<br />
responsáveis pela administração do<br />
Proerd nos Comandos Regionais. No<br />
início de novembro de 2012, ocorreu o II<br />
Seminário, em Santa Maria, capacitan‐<br />
do cerca de 400 policiais militares.<br />
Na Operação Golfinho 2011/2012,<br />
pela primeira vez o Proerd integrou o<br />
Programa <strong>Brigada</strong> Orienta e reuniu<br />
todos os projetos sociais desenvolvidos<br />
no litoral naquele período. O “Proerd<br />
Praia” percorreu o litoral gaúcho, atuan‐<br />
do em mais de 30 praias, com palestras,<br />
conversas sobre prevenção e distribui‐<br />
ção de panfletos informativos. Em<br />
Torres, ocorreu a Gincana Proerd, com<br />
quatro equipes de ex‐alunos, que colo‐<br />
caram em prática os conhecimentos<br />
adquiridos no programa durante o ano.<br />
Com uma equipe de treinamento<br />
qualificada, composta por cinco facilita‐<br />
dores, quatro pedagogos e 27 mentores<br />
em atuação, no primeiro semestre de<br />
2012, foram realizados 10 cursos,<br />
formando quase 300 novos instrutores,<br />
em regiões diversas, com a participação<br />
inédita de um policial militar da Paraíba,<br />
de oito policiais uruguaios e quatro<br />
argentinos.<br />
Hoje, o Proerd é reconhecido no<br />
Estado como política pública eficaz na<br />
prevenção às drogas e à violência e<br />
conta com aproximadamente 900 mil<br />
crianças e adolescentes participantes,<br />
desde a implementação do programa,<br />
em 1998. O Centro Mercosul de Forma‐<br />
ção Proerd está consolidado como um<br />
dos mais importantes e qualificados<br />
núcleos de treinamento do Brasil,<br />
mantendo‐se constantemente atualiza‐<br />
do e fiel à metodologia desenvolvida e<br />
aprimorada pelo D.A.R.E. America.<br />
Turma do primeiro curso de<br />
instrutores realizado pelo<br />
Centro Mercosul de Formação<br />
Proerd<br />
Equipe que participou da Gincana<br />
Proerd, em Torres, durante a<br />
Operação Golfinho 2011/2012<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
49
Respeitável público, com<br />
vocês: <strong>Brigada</strong> em Cena<br />
Olúdico diverte e ensina. Com<br />
esse espírito, surgiu o Briga‐<br />
da em Cena, na cidade de<br />
Santa Rosa, com policiais do Comando<br />
Regional de Policiamento Ostensivo<br />
Fronteira Noroeste (CRPO FNO). Em<br />
2008, brigadianos que atuavam como<br />
instrutores do Programa Educacional<br />
de Resistência às Drogas e à Violência<br />
(Proerd) tiveram a ideia de utilizar<br />
fantoches para dar mais vida às históri‐<br />
as contadas às crianças de até seis<br />
anos. A iniciativa acabou reconhecida<br />
pela Coordenadoria Estadual do<br />
Proerd como ferramenta capaz de<br />
proporcionar melhor interatividade<br />
entre o policial e o aluno.<br />
Dali para a ribalta foi um pulo. Em<br />
2010, aqueles instrutores frequenta‐<br />
ram um curso de artes cênicas e, logo<br />
após, formaram um grupo de teatro<br />
disposto a mostrar que a segurança<br />
pública pode ser apresentada sob<br />
outro ângulo.<br />
No lugar da farda, figurinos colori‐<br />
dos são usados por policiais atores para<br />
retratar aspectos do cotidiano de forma<br />
pedagógica e divertida, com o foco na<br />
prevenção.<br />
Os temas encenados em peças e<br />
esquetes vão desde o uso de drogas e<br />
50 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
a relação entre pais e filhos diante desse<br />
problema; passando por questões de<br />
trânsito, como cinto de segurança,<br />
álcool e direção, faixa de segurança e<br />
cadeirinha de crianças; até à violência<br />
doméstica, Lei Maria da Penha e sua<br />
abrangência. Pela primeira vez partici‐<br />
pando da Operação Golfinho 2011‐2012,<br />
as apresentações estiveram focadas nos<br />
perigos do mar, informações sobre as<br />
bandeiras de alerta na beira da praia,<br />
cuidados com exposição ao sol e cães<br />
nas areias, que se repetirão nos próxi‐<br />
mos veraneios.<br />
Atualmente, oito roteiros são ence‐<br />
nados pelo grupo, que conta com 10<br />
integrantes. A direção cênica é do solda‐<br />
do Jeferson André Cavalheiro Pinto, que<br />
também escreve a maioria dos scripts.<br />
Desde sua criação até o momento, em<br />
várias cidades do Rio Grande do Sul,<br />
aproximadamente 50 mil pessoas assisti‐<br />
ram às apresentações do grupo em<br />
escolas, eventos diversos e ações comu‐<br />
nitárias.<br />
E o sucesso do grupo já alcança<br />
outros pagos. Em agosto deste ano,<br />
esteve em Brasília, no Encontro Nacio‐<br />
nal das Delegacias Especializadas de<br />
Atendimento às Mulheres, onde foi<br />
lançada a Campanha “Compromisso e<br />
Atitude – A Lei é mais Forte”, que busca<br />
fortalecer a Lei Maria da Penha, e apre‐<br />
sentou para cerca de 400 pessoas a<br />
peça “Maria”, que trata sobre o tema.<br />
Para os seus deslocamentos, o<br />
grupo tem à disposição um ônibus da<br />
BM, com a identidade visual do <strong>Brigada</strong><br />
em Cena patrocinada pela Secretaria<br />
Estadual da Justiça e dos Direitos Huma‐<br />
nos. Também recebe apoio da prefeitura<br />
e do Ministério Público de Santa Rosa.<br />
Desde abril de 2012, o <strong>Brigada</strong> em<br />
Cena está inserido no Núcleo de Proje‐<br />
tos Sociais da Assessoria de Direitos<br />
Humanos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
É só aguardar a próxima atração,<br />
assistir e aplaudir.<br />
Com o teatro, brigadianos mostram a<br />
segurança pública sob outro ângulo
Informe Publicitário<br />
Numa parceria entre Corag e <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, foram<br />
lançadas publicações sobre o trabalho da Corporação<br />
AG<strong>OS</strong>TO DE 2011<br />
A revista “<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> na<br />
Legalidade“ recriou, pelo sentimen‐<br />
to de quem viveu aqueles dias, o<br />
cenário de uma página histórica de<br />
nosso país. Foram ouvidos policiais<br />
que viveram a Legalidade no Palácio<br />
Piratini, aguardando um bombar‐<br />
deio aéreo; outros que ficaram no<br />
Centro de Instrução <strong>Militar</strong>, prontos<br />
para um possível confronto com o<br />
Exército; aqueles que se deslocaram<br />
a Torres para defender a divisa do<br />
Estado, além de outras pessoas que<br />
confirmaram a importância da Briga‐<br />
da <strong>Militar</strong> para que a Constituição<br />
fosse respeitada.<br />
NOVEMBRO DE 2011<br />
A edição comemorativa dos 174<br />
anos da BM retratou a história pela<br />
demonstração do que existe sobre a<br />
memória institucional em diversos<br />
locais da Corporação, passando pelas<br />
atividades do cotidiano policial, com<br />
operações, ações e projetos que<br />
Atualmente, a CORAG, em termos organizacionais, tem uma estrutura<br />
similar a uma empresa da iniciativa privada, do setor fabril, tendo a sua sede<br />
localizada em uma área de 1.600 m², em Porto Alegre<br />
Possui um parque gráfico totalmente informatizado, com capacidade insta‐<br />
lada para transformar 100 toneladas de papel por mês em informação.<br />
Além de seu parque, a CORAG instalou, estrategicamente, duas lojas no<br />
centro da cidade de Porto Alegre, para facilitar o acesso da população ao<br />
Diário Oficial do Estado, aos livros e coletâneas das leis federais, estaduais e<br />
municipais, bem como às diversas publicações de literatura da cultura gaúcha.<br />
Ao longo da sua história, a CORAG passou por muitas transformações,<br />
contribuindo, decisivamente, para avançar rumo à modernização, introduzir<br />
novos processos de gestão, elevar os investimentos em tecnologia da informa‐<br />
ção e consolidar as parcerias com diversas entidades públicas e privadas da<br />
sociedade gaúcha.<br />
foram esmiuçados nas matérias<br />
feitas a partir das entrevistas com os<br />
responsáveis diretos pela realização<br />
dessas atividades.<br />
VERÃO DE 2012<br />
A publicação apresentou os<br />
balneários de águas internas em<br />
36 cidades, mais Porto Alegre, onde<br />
a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> dispões do serviço<br />
de salva‐vidas com áreas demarcadas<br />
de banho, orientações aos veranistas<br />
e prevenção de afogamentos.<br />
Editoração: Alex Silva | Texto: Alexandre Nogueira | Foto: Tiago Belinski
UM FUTURO COM<br />
MAIS SEGURANÇA
Preparativos aguardam<br />
a Copa do Mundo 2014<br />
Pontos turísticos da Capital<br />
foram visitados durante<br />
curso<br />
54 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
“Embora ainda faltem algumas defini‐<br />
ções relativas à Copa do Mundo 2014, a<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> está empenhada na<br />
capacitação de seus recursos humanos<br />
e no aporte de recursos materiais e<br />
técnicos que possibilitem a prestação<br />
de um serviço cada vez melhor à<br />
população gaúcha e a todos que vierem<br />
conhecer nosso Estado, durante este<br />
evento ou futuramente.” A declaração<br />
é da tenente‐coronel Ana Maria Haas,<br />
chefe da Seção de Operações e Treina‐<br />
mento (PM3) do Estado‐Maior da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Desde que Porto Alegre foi escolhi‐<br />
da uma das cidades‐sede do Mundial, a<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> mobiliza‐se na direção<br />
do aperfeiçoamento e ampliação de sua<br />
logística para garantir bases sólidas a<br />
uma complexa operação de segurança,<br />
que recepcionará delegações, autorida‐<br />
des, profissionais de imprensa e turistas.<br />
Foi criado um grupo de trabalho perma‐<br />
nente, encarregado de planejar e<br />
Brigadianos estão aptos a<br />
orientar visitantes<br />
administrar as ações referentes à realiza‐<br />
ção da Copa, coordenado pelo chefe do<br />
Estado‐Maior da Corporação, coronel<br />
Valmor Araújo de Mello.<br />
Conforme a tenente‐coronel Ana, a<br />
capacitação dos policiais militares, sejam<br />
oficiais ou praças, está sendo feita de<br />
acordo com temáticas estabelecidas pelo<br />
Governo Federal. Já ocorreram ou ainda<br />
serão realizados treinamentos nas<br />
seguintes áreas: condutores de cães de<br />
faro para resgate de pessoas em áreas<br />
colapsadas e para drogas e explosivos,<br />
policiamento montado em praças e locais<br />
de grande aglomeração de público, visto‐<br />
ria técnica nesses locais, atendimento a<br />
múltiplas vítimas e em emergências com<br />
produtos perigosos, bombas e explosi‐<br />
vos, bombeiro de aeródromo, atuação de<br />
polícia judiciária voltada para grandes<br />
eventos, controle de distúrbios civis,<br />
escolta e batedores, uso diferenciado da<br />
força, sistema de comando de incidentes,<br />
segurança e apoio a turistas.
Relacionado ao último item, alguns<br />
Batalhões de Polícia <strong>Militar</strong> (BPMs)<br />
vêm proporcionando ao efetivo a<br />
participação em cursos de inglês e<br />
espanhol. Recentemente, uma turma<br />
de oficiais também concluiu curso de<br />
língua inglesa, fomentado pelo<br />
Comando‐Geral. Em parceria com a<br />
Secretaria de Turismo de Porto Alegre,<br />
foi realizada uma capacitação para<br />
atendimento de turistas, com policiais<br />
do 9º BPM, que cobre grande quanti‐<br />
dade de pontos turísticos da Capital.<br />
Por meio de palestras, imagens e<br />
passeio, os brigadianos estão qualifica‐<br />
dos a receber e orientar os visitantes.<br />
PLANEJAMENTO INCLUI<br />
SEDES D<strong>OS</strong> CENTR<strong>OS</strong> DE<br />
TREINAMENT<strong>OS</strong><br />
Além da concentração dos jogos<br />
do Mundial em Porto Alegre, outros<br />
municípios do Estado foram seleciona‐<br />
dos para oferecer Centros de Treina‐<br />
mentos, que servirão de base às<br />
equipes da Copa, com uso exclusivo<br />
por, no mínimo, 45 dias.<br />
Essas cidades são Alvorada, Bento<br />
Gonçalves, Cachoeirinha, Capão da<br />
Canoa, Canela, Canoas, Farroupilha,<br />
Lajeado, Gramado, Novo Hamburgo,<br />
Osório, Pelotas, Rio Grande, Santa<br />
Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do<br />
Livramento, Santo Antônio da Patru‐<br />
Cinófilos do Grupo de Ações<br />
Táticas Especiais (GATE) estão<br />
prontos para atuar no Mundial<br />
Cursos para adestrar cães de busca<br />
e salvamento vêm sendo realizados<br />
lha, São Leopoldo, Passo Fundo, Três<br />
Coroas e Viamão.<br />
“Embora a escolha dos Centros de<br />
Treinamento seja de competência<br />
exclusiva das seleções, a Corporação<br />
incluiu essas cidades em seu planeja‐<br />
mento, adotando as mesmas linhas de<br />
ações para a Capital, apenas em escala<br />
menor”, informa a chefe da PM3.<br />
EXPERIÊNCIA GARANTIDA<br />
Experiência em eventos com inten‐<br />
so fluxo de pessoas no Estado e na<br />
Capital não falta à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que<br />
atuou em cinco edições do Fórum Social<br />
Mundial em Porto Alegre, nos anos de<br />
2001 a 2003, 2005 e 2010. Também<br />
empregou sua capacidade operacional<br />
em seis jogos finais da Copa Libertado‐<br />
res, Sul‐Americana e Recopa, disputa‐<br />
dos entre times sul‐americanos na<br />
Capital.<br />
Um teste, em menor escala, foi feito<br />
em 2009, quando Porto Alegre sediou o<br />
jogo Brasil x Peru pelas eliminatórias da<br />
Copa do Mundo de 2010. A partida,<br />
realizada no estádio Beira‐Rio, possibili‐<br />
tou à Corporação realizar uma prévia do<br />
planejamento e execução de todos os<br />
atos relativos ao Mundial, como escolta<br />
das delegações, da arbitragem e de<br />
equipe da Federação Internacional de<br />
Futebol Associado (FIFA), acompanha‐<br />
mento de reuniões técnicas, policiamen‐<br />
to nos treinos abertos ao público e no<br />
próprio jogo.<br />
Como a Copa 2014 exigirá meticulo‐<br />
sa atuação, a BM também tem enviado<br />
oficiais a eventos internacionais, a fim<br />
de aprimorar conhecimentos. Comitivas<br />
foram à Copa do Mundo 2010, na África<br />
do Sul e na final do Super Bowl 2012<br />
(futebol americano), em Indianápolis,<br />
considerado o maior evento dos<br />
Estados Unidos, além de uma visita<br />
técnica à Polícia Metropolitana de<br />
Londres, acompanhando a preparação<br />
dos Jogos Olímpicos realizados lá,<br />
neste ano.<br />
BM realizou simulado de resgate<br />
em local que recebe grande<br />
público<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 55
Centro de Treinamento de<br />
Policiamento Montado será um<br />
legado da Copa 2014 na Capital<br />
Pista de aplicação simula<br />
adversidades que cavalos<br />
poderão encontrar nas ruas<br />
56 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
AQUECIMENTO PARA<br />
O MUNDIAL<br />
Idealizado com vistas à Copa do<br />
Mundo 2014, o Centro de Treinamento<br />
de Policiamento Montado é uma<br />
recente conquista da cavalaria brigadi‐<br />
ana. Localizado no 4º Regimento de<br />
Polícia Montada (4º RPMon), na<br />
Capital, o espaço para a preparação de<br />
PMs e adestramento de cavalos, que<br />
atuarão no policiamento durante o<br />
Mundial, foi inaugurado em setembro.<br />
A estrutura é composta por um<br />
picadeiro coberto de 1.000 m² e uma<br />
pista de aplicação, que simula as adver‐<br />
sidades do meio urbano. O local é<br />
iluminado e tem sistema de irrigação,<br />
permitindo treinos à noite e em dias de<br />
chuva. Também integram o Centro de<br />
Treinamento, quatro salas de aulas,<br />
com capacidade para 120 alunos, onde<br />
acontecem as instruções teóricas. A<br />
estrutura, incluindo a reforma das salas<br />
de aula, foi viabilizada com recursos do<br />
Festival Hípico Noturno (ver matéria às<br />
páginas 44 e 45) no valor de R$ 150 mil.<br />
“Todo o espaço foi muito bem utilizado<br />
e permite ao cavalo desenvolver suas<br />
virtudes físicas e psicológicas, com<br />
coragem e tranquilidade para o empre‐<br />
go operacional”, garante o comandan‐<br />
te do 4º RPMon, tenente‐coronel<br />
Solon Brum Beresford.<br />
No Regimento, estão sendo<br />
adestrados 45 cavalos da raça Brasilei‐<br />
ro de Hipismo (BH), oriundos da<br />
Coudelaria da Serra, um dos criatórios<br />
de equinos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, situado<br />
no município de Itaara e administrado<br />
pelo 1º RPMon, com sede em Santa<br />
Maria. “A Coudelaria produz cavalos da<br />
raça BH, a partir de inseminação. Por<br />
meio de convênio da <strong>Brigada</strong> com a<br />
Secretaria Nacional de Segurança<br />
Pública do Ministério da Justiça, em<br />
2010, foram adquiridas 19 éguas e um<br />
ganharão da raça BH para termos<br />
cavalos puros”, conta o tenente‐coro‐<br />
nel Beresford. Essa é uma linhagem<br />
em formação no Brasil, produto do<br />
cruzamento entre machos de raças<br />
europeias, especializados nos esportes<br />
hípicos, e éguas bases de grande porte.<br />
O resultado é um cavalo de porte físico<br />
avantajado, com aptidão para a sela,<br />
grande facilidade para adestramento e<br />
com caráter dócil, ideal para o trabalho<br />
do policiamento montado, além dos<br />
esportes hípicos.<br />
Como o emprego da polícia monta‐<br />
da na Copa 2014 é uma das exigências<br />
do Caderno de Encargos da FIFA,<br />
devido às características de ostensivida‐<br />
de e prevenção desse tipo de patrulha‐<br />
mento, o 4º RPMon prevê contar com<br />
200 conjuntos montados, ou seja, polici‐<br />
al e cavalo. O reforço vem sendo prepa‐<br />
rado. No 4º RPMon, 110 aspirantes à<br />
carreira militar estão no curso de forma‐<br />
ção para soldado. Em abril de 2013,<br />
farão parte do efetivo da Corporação.<br />
Segundo o comandante do Regimento,<br />
além das disciplinas gerais do currículo,<br />
esses recrutas passam por treinamento<br />
de equitação, pois já optaram pelo<br />
policiamento montado. “Eles se forma‐<br />
rão aptos à atividade e 2013 vai ser o<br />
período de aperfeiçoamento prático<br />
para o emprego desses novos soldados<br />
na Copa 2014”, afirma o tenente‐coronel<br />
Beresford.<br />
Conforme o oficial, o policiamento<br />
montado será feito no estádio que<br />
abrigará os jogos do Mundial e em suas<br />
imediações, no local da Fun Fest (área<br />
para grande público, com transmissão<br />
dos jogos em telões) e nos setores turís‐<br />
tico e hoteleiro da Capital.<br />
Cavalos são<br />
adestrados para<br />
emprego durante o<br />
Mundial
Aumento do efetivo<br />
reforçará segurança<br />
Em abril de 2013, maior<br />
número de policiais militares<br />
estará trabalhando nas ruas<br />
do Estado. A formatura dos<br />
novos soldados está prevista para o dia<br />
21, data dedicada a Tiradentes, patro‐<br />
no das polícias. São pouco mais de<br />
2.500 recrutas em formação, alojados<br />
em Batalhões de 28 cidades, desde a<br />
metade de setembro. Do total, 630<br />
integrarão a tropa do Corpo de<br />
Bombeiros.<br />
Os aspirantes haviam sido aprova‐<br />
dos em concurso realizado em 2010,<br />
que teve 30 mil candidatos. A previsão<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> era chamar os<br />
primeiros 2 mil colocados, mas o<br />
governador Tarso Genro autorizou a<br />
convocação de todos os selecionados<br />
nas provas.<br />
“O aumento do efetivo é mais um<br />
esforço do Governo do Estado, que<br />
tem buscado atacar os atuais índices<br />
de violência, com várias medidas, uma<br />
delas é a política de recompletamento<br />
dos quadros da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>”, decla‐<br />
ra o comandante‐geral da Corporação,<br />
coronel Sérgio Roberto de Abreu. O<br />
efetivo, hoje, beira 23 mil brigadianos,<br />
diante de uma previsão de 10 mil<br />
policiais a mais. A última inclusão tinha<br />
sido em 2009.<br />
“A novidade é o novo currículo,<br />
focado no binômio eficiência e respeito<br />
aos direitos humanos, com especializa‐<br />
ção mais ampla no policiamento osten‐<br />
sivo e na atividade de bombeiro”, afirma<br />
o coronel Sérgio. Ele destaca que, pela<br />
primeira vez, os 12 Comandos Regionais<br />
de Bombeiros receberam turmas de<br />
alunos.<br />
A formação, com 1,3 mil<br />
horas/aula, contempla 36 disciplinas,<br />
entre elas sociologia da violência e da<br />
criminalidade, ética e cidadania, direitos<br />
humanos, mediação de conflitos, inteli‐<br />
gência policial, técnicas de menor<br />
potencial ofensivo, polícia ostensiva em<br />
várias modalidades, diversas áreas do<br />
direito, uso da força e de armas de fogo.<br />
“A forma de inclusão também foi<br />
marcada pelo ineditismo, pois a parceria<br />
entre a BM e as Secretarias Estaduais<br />
da Fazenda e da Administração permitiu<br />
aos aspirantes, em três dias, obter suas<br />
carteiras de identidade funcional provi‐<br />
sórias e ser incluídos no sistema de<br />
recursos humanos, recebendo seus<br />
salários ao final do primeiro mês de<br />
curso”, salienta o comandante‐geral.<br />
Os alunos realizam o curso em<br />
quartéis nas regiões onde deverão<br />
trabalhar, como ocorria anos atrás. A<br />
prática foi retomada, pois a Instituição<br />
considera importante aproximar os<br />
recrutas das comunidades onde realiza‐<br />
Alunos no dia em que se<br />
apresentaram para o início<br />
do curso<br />
rão o policiamento ostensivo. “A agilida‐<br />
de na organização das estruturas, para<br />
oferecer aos alunos alojamentos e salas<br />
de aulas adequadas, além de fardamen‐<br />
to para usarem durante o curso, contou<br />
com o envolvimento de toda a Institui‐<br />
ção, desde os órgãos de apoio, aos<br />
Comandos Regionais”, lembra o coronel<br />
Sérgio Abreu.<br />
As cidades onde ocorrem os cursos<br />
e nas quais os soldados deverão ser<br />
distribuídos são: Porto Alegre, Canoas,<br />
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvora‐<br />
da, Sapucaia do Sul, Esteio, Novo<br />
Hamburgo, Sapiranga, Taquara,<br />
Charqueadas, Montenegro, Caxias do<br />
Sul, Bento Gonçalves, Gramado, Osório,<br />
Capão da Canoa, Pelotas, Rio Grande,<br />
Cachoeira do Sul, Passo Fundo,<br />
Erechim, Cruz Alta, Rio Pardo, Lajeado,<br />
Santa Rosa e Santana do Livramento.<br />
Novos soldados atuarão em<br />
28 cidades, a partir de abril<br />
de 2013<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 57
Patrulha Maria da Penha protege<br />
vítimas de violência doméstica<br />
Mulheres vítimas de violência<br />
doméstica residentes nos Territóri‐<br />
os de Paz de Porto Alegre podem<br />
se sentir mais seguras. Aquelas<br />
que foram agredidas por seus<br />
maridos, namorados ou ex‐com‐<br />
panheiros e solicitaram à Justiça<br />
a medida protetiva de urgência<br />
estão no roteiro da Patrulha<br />
Maria da Penha.<br />
O projeto para oferecer prote‐<br />
ção a mulheres agredidas, por meio<br />
da ronda de uma patrulha especial‐<br />
mente destinada a isso, é inédito no<br />
país e foi lançado pelas Secretarias<br />
Estaduais da Segurança Pública<br />
(SSP) e de Política para Mulheres<br />
no final de outubro. A iniciativa é<br />
uma das ações da Rede de Atendi‐<br />
mento da Segurança Pública para o<br />
Enfrentamento à Violência Domés‐<br />
tica e Familiar, que também criou a<br />
Sala Lilás, no Departamento<br />
Médico Legal (DML) do Institu‐<br />
to‐Geral de Perícias (IGP), para dar<br />
privacidade às mulheres que vão<br />
denunciar seus agressores.<br />
O funcionamento da Rede foi<br />
planejado pela comandante do 19º<br />
Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>, tenen‐<br />
te‐coronel Nádia Rodrigues Silveira<br />
Gerhard; chefe de gabinete da SSP,<br />
Raquel Arruda Gomes; delegada<br />
Nadine Tagliari Farias Anflor, coorde‐<br />
nadora das Delegacias de Polícia<br />
Especializadas no Atendimento à<br />
Mulher (DEAMs); e corregedora‐<br />
geral do Instituto‐Geral de Perícias<br />
(IGP), perita Andrea Brochier<br />
Machado.<br />
A Patrulha Maria da Penha, com<br />
quatro policiais militares (dois<br />
homens e duas mulheres), circula<br />
pelos Territórios de Paz Rubem<br />
Berta, Lomba do Pinheiro, Restinga e<br />
Morro Santa Tereza para fiscalizar se<br />
o agressor tem se mantido afastado<br />
de sua vítima. O monitoramento é<br />
feito com o auxílio de um tablet, que<br />
armazena os endereços das mulhe‐<br />
res amparadas pela medida proteti‐<br />
va. O serviço começou com um<br />
carro‐patrulha circulando pelos<br />
quatro Territórios de Paz, mas a<br />
proposta é colocar uma viatura em<br />
cada um dos bairros.<br />
Segundo a tenente‐coronel<br />
Nádia Gerhard, apesar da concessão<br />
da medida protetiva, muitas mulhe‐<br />
res acabam sendo assassinadas pelos<br />
seus agressores, o que justifica a<br />
implantação da Patrulha Maria da<br />
Penha. Para Nádia, a ronda da BM<br />
vai encorajar as mulheres vitimadas<br />
por violência doméstica a denuncia‐<br />
rem seus agressores, fazendo<br />
crescer, também, as solicitações de<br />
medidas protetivas. “Da mesma<br />
forma, acredito que a violência<br />
tenderá a diminuir, bem como os<br />
femicídios, uma vez que o agressor<br />
saberá que a BM vai estar presente<br />
na casa da vítima, reforçando a<br />
decisão judicial e protegendo esta<br />
mulher”, afirma a oficial.<br />
Viatura percorre<br />
Territórios de Paz da<br />
Capital, dando<br />
segurança às mulheres<br />
agredidas
Patrulha Maria da Penha deverá<br />
se estender a todos municípios<br />
com DEAMs<br />
Após as rondas, serão feitos relató‐<br />
rios, que poderão subsidiar os procedi‐<br />
mentos policiais. Também deverão ser<br />
realizadas visitas informais aos agresso‐<br />
res, no intuito de alertá‐los a obedecer<br />
a determinação judicial, mantendo‐se<br />
longe de suas vítimas.<br />
OUTRAS CIDADES TERÃO O<br />
PATRULHAMENTO<br />
A delegada Nadine Anflor observa<br />
que o fundamental no projeto é a<br />
mulher agredida saber que não está<br />
sozinha e pode contar com o trabalho<br />
preventivo da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. “Muitas<br />
mulheres vítimas de violência solicita‐<br />
vam medidas protetivas de urgência e<br />
questionavam quem iria fiscalizar essa<br />
ordem de afastamento do agressor.<br />
Tenho certeza que, a partir de agora, as<br />
prisões em flagrante irão aumentar e a<br />
sensação de segurança dessas mulhe‐<br />
res vítimas de violência doméstica<br />
também”, ressalta a delegada. “Os<br />
vizinhos e a família, percebendo que a<br />
BM está presente, passarão a acreditar<br />
mais na própria Lei Maria da Penha”,<br />
complementa.<br />
Em Porto Alegre, a Delegacia da<br />
Mulher está localizada na rua Freitas<br />
de Castro, junto ao Palácio da Polícia,<br />
com atendimento 24 horas. Foi a<br />
primeira DEAM instalada no Estado,<br />
em 1985. Hoje, são mais 14 Delegacias<br />
da Mulher e 20 Postos de Atendimento<br />
à Mulher no Rio Grande do Sul.<br />
A tenente‐coronel Nádia Gerhard<br />
afirma que a Patrulha Maria da Penha<br />
deverá se espalhar pelos municípios<br />
onde existem DEAMs. A sensibilização<br />
iniciou por Canoas, em outubro. A oficial<br />
prevê para março de 2013 a incursão<br />
pelas demais cidades para a implanta‐<br />
ção do projeto: Caxias do Sul, Cruz Alta,<br />
Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Novo<br />
Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio<br />
Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria<br />
e Santa Rosa.<br />
SALA LILÁS OFERECE<br />
PRIVACIDADE ÀS VÍTIMAS<br />
No DML do IGP está funcionando a<br />
Sala Lilás, para o acolhimento privativo<br />
das mulheres vítimas de agressões<br />
sexuais ou com lesões visíveis, que<br />
aguardam o atendimento das perícias<br />
clínica e psíquica e do serviço psicossoci‐<br />
al. Uma das novidades trazidas pela Sala<br />
Lilás é a veste íntima descartável,<br />
integrante do kit da coleta de material<br />
para análise de espermatozóides e<br />
DAD<strong>OS</strong> ESTATÍSTIC<strong>OS</strong> DE MULHERES<br />
ATENDIDAS NA DEAM DA CAPITAL<br />
ANO<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
2011<br />
2012 (até setembro)<br />
Sala Lilás faz parte da Rede de<br />
Atendimento da Segurança<br />
Pública para o Enfrentamento<br />
à Violência Doméstica e<br />
Familiar<br />
DNA. A veste íntima ofertada à vítima<br />
serve para que a sua seja recolhida e<br />
encaminhada com as demais amostras<br />
coletadas para análise, garantindo a<br />
segurança das provas.<br />
CAPACITAÇÃO PARA<br />
O PROJETO<br />
Os servidores envolvidos no projeto<br />
participaram de um treinamento, duran‐<br />
te uma semana, recebendo conteúdos<br />
sobre Lei Maria da Penha, Juizado da<br />
Violência Doméstica, direitos humanos,<br />
psiquiatria e sexologia forense, escuta<br />
de vítimas, dados estatísticos, rede de<br />
atendimento à mulher e local de crime.<br />
Foram treinados 20 policiais militares<br />
(quatro de cada Território de Paz e<br />
quatro do Centro Integrado de Opera‐<br />
ções de Segurança Pública/CI<strong>OS</strong>P), oito<br />
policiais civis (dos Territórios e da<br />
DEAM) e cinco servidores do IGP.<br />
Nº DE REGISTR<strong>OS</strong><br />
6.237<br />
7.297<br />
7.664<br />
9.399<br />
13.099<br />
12.099<br />
11.324<br />
11.733<br />
9.500<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 59
Fazenda<br />
da BM<br />
protege<br />
riquezas<br />
naturais<br />
Pinheiro-brasileiro,<br />
em extinção, encontra<br />
abrigo na área<br />
60 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Uma rica área natural faz parte do<br />
patrimônio da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. O<br />
local, onde funciona o Centro de<br />
Instrução <strong>Militar</strong> e um dos<br />
criatórios de equinos da Corpora‐<br />
ção, abriga árvores em extinção e<br />
cursos d'água importantes para o<br />
Estado. A Fazenda da BM, em<br />
Passo Fundo, adquirida no início da<br />
década de 1930, segue a tendência<br />
mundial da sustentabilidade e<br />
projeta ações para manter a área<br />
protegida.<br />
A Fazenda, com cerca de mil<br />
hectares, tem sua flora composta<br />
por campos nativos, bosques e<br />
pelo majestoso pinheiro‐brasileiro<br />
(Araucaria Angustifolia), que se<br />
encontra ameaçado de extinção, já<br />
que foi largamente explorado para<br />
fins comerciais, desde os primór‐<br />
dios do século XX. Em tempos de<br />
acalorados debates sobre os recur‐<br />
sos hídricos e sua escassez, devido<br />
à poluição e às alterações climáti‐<br />
cas, a Fazenda da BM tem o privi‐<br />
légio de abrigar as nascentes dos<br />
rios Passo Fundo e Miranda, de<br />
onde se origina a água potável que<br />
abastece a cidade.<br />
Diante do valor ambiental da<br />
área, administrada pelo 3º<br />
Regimento de Polícia Montada (3º<br />
RPMon), a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> busca<br />
apoio da Secretaria Estadual do<br />
Meio Ambiente, Ibama, Emater,<br />
Fepagro, Embrapa e Ministério<br />
Público para a manutenção daquela<br />
biodiversidade. Conforme o coman‐<br />
dante do Comando Regional de<br />
Policiamento Ostensivo da Região<br />
Planalto, coronel João Darci Gonçal‐<br />
ves da Rosa, uma das preocupações<br />
é proteger a Fazenda da expansão<br />
urbana no seu entorno.<br />
O oficial destaca que serão<br />
sistematizadas atividades de<br />
educação ambiental para difundir<br />
a importância ecológica da<br />
Fazenda.<br />
Espécie já foi muito explorada<br />
comercialmente
O 3º RPMon projeta identificar as<br />
espécies da flora, definir o roteiro para<br />
uma trilha guiada, produzir material<br />
informativo e um vídeo, além de<br />
capacitar policiais para receber visitan‐<br />
tes, especialmente escolas. “Algumas<br />
turmas de alunos de Passo Fundo e<br />
Porto Alegre já visitaram a Fazenda,<br />
mas vamos implantar um projeto de<br />
caminhadas orientadas, mostrando as<br />
belezas do local e instruindo para a<br />
proteção dos recursos naturais”, diz o<br />
coronel Gonçalves.<br />
Outro projeto para a área envolve<br />
trabalhos da Empresa Brasileira de<br />
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de<br />
Passo Fundo, a partir de parceria<br />
firmada com a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Em<br />
breve, a Embrapa passará a realizar<br />
pesquisas com trigo e cevada, a serem<br />
semeados em cerca de 30 hectares, e a<br />
contrapartida será o plantio de pasta‐<br />
gens para os equinos do 3º RPMon,<br />
criados no local.<br />
Aliás, a atividade mais intensa na<br />
Fazenda é a criação e produção de<br />
cavalos, destinados ao policiamento<br />
do 3º RPMon. No momento, o plantel<br />
é de 65 cavalos das raças Brasileiro de<br />
Hipismo (BH) e Hanoveriano, esse é<br />
originário da Alemanha e o principal<br />
equino criado naquele país. Segundo o<br />
coronel Gonçalves, os animais estão<br />
disponíveis para o policiamento<br />
montado de qualquer unidade da<br />
Corporação. O oficial diz que em torno<br />
de 10 potros nascem por ano na<br />
Fazenda, frutos da cobertura de éguas<br />
ou de inseminação artificial, que utiliza<br />
sêmen da Coudelaria do Rincão, do<br />
Exército Brasileiro, em São Borja. Hoje,<br />
são 27 potros, com idades entre um e<br />
dois anos, recebendo atenções para,<br />
no tempo adequado, serem emprega‐<br />
dos no policiamento montado.<br />
O criatório também serve de<br />
estágio para estudantes de medicina<br />
veterinária da Universidade de Passo<br />
Fundo (UPF), que disponibiliza o hospi‐<br />
tal veterinário aos equinos da Fazenda.<br />
Essa parceria existe há seis anos.<br />
Com atividades diversificadas em<br />
questões ligadas à segurança, ensino e<br />
pesquisa, e pela presença de relevantes<br />
recursos naturais, a Fazenda da BM<br />
figura como um invejável cenário no<br />
Estado para a implantação oficial de um<br />
centro de produção do conhecimento,<br />
desenvolvimento científico e conserva‐<br />
ção ambiental.<br />
Plantel atual da propriedade<br />
é de 65 cavalos<br />
Área de mil hectares pertence à<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> desde o início da<br />
década de 1930<br />
Local protege importantes<br />
mananciais hídricos<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 61
BM planeja complexo para<br />
especialização em salvamentos<br />
62 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
O<br />
Rio Grande do Sul poderá ter<br />
um centro de referência em<br />
treinamento para salvamen‐<br />
tos aquático e terrestre e em Defesa<br />
Civil. Para concretizar a aspiração, o<br />
Comando‐Geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
protocolou projeto no Departamento de<br />
Minimização de Desastres da Secretaria<br />
Nacional de Defesa Civil do Ministério<br />
da Integração Nacional.<br />
A proposta do centro é formar,<br />
treinar e especializar integrantes de<br />
Corpos de Bombeiros, Polícias <strong>Militar</strong>es<br />
e Civis, Guardas Municipais e Defesa<br />
Civil do país. Eles serão preparados para<br />
salvamento aquático e mergulho em<br />
águas marítimas e interiores, salvamen‐<br />
to terrestre em situações de catástrofes<br />
naturais, acidentes de trânsito e de<br />
obras de engenharia, além das ações de<br />
defesa civil. Os profissionais também<br />
estarão habilitados a atuar em projetos<br />
sociais, buscando desenvolver a cultura<br />
da prevenção, especialmente relaciona‐<br />
da à questão aquática. Nesse contexto,<br />
inserem‐se os projetos sociais da Briga‐<br />
da <strong>Militar</strong> Salva‐Vidas Mirim e Master e<br />
Surf Salva. O centro ainda poderá<br />
capacitar administradores municipais e<br />
estaduais para os procedimentos
urocráticos de decretação de<br />
emergência e de estado de calamida‐<br />
de pública, bem como para solicitar<br />
recursos junto ao Estado ou União<br />
para a recuperação de danos provoca‐<br />
dos por fenômenos naturais.<br />
“Esses policiais e agentes estarão<br />
aptos a trabalhar na prevenção, prepa‐<br />
ração, resposta e reconstrução, que<br />
são os pilares das ações de defesa<br />
civil”, declara o tenente‐coronel Adria‐<br />
no Krukoski Ferreira, chefe da Assesso‐<br />
ria de Planejamento Estratégico do<br />
gabinete do comandante‐geral da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. “Com pessoal especia‐<br />
lizado, viaturas, máquinas, instalações<br />
e suprimentos é possível enfrentar<br />
cada tipo de desastre de maneira<br />
eficiente e econômica”, diz o oficial.<br />
“Poderão ser realizadas grandes opera‐<br />
ções de salvamento e de atendimento<br />
pré‐hospitalar, organizadas as evacua‐<br />
ções ou a relocação de pessoas em<br />
áreas de risco, o que acarreta a neces‐<br />
sidade de abertura de abrigos de<br />
emergência e, algumas vezes, a insta‐<br />
lação de hospitais de campanha,<br />
cozinhas comunitárias, recolhimento<br />
de donativos, entre outras ações”,<br />
complementa Krukoski.<br />
A projeção feita pela <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> para abarcar um complexo que<br />
seja referência nacional, é de uma área<br />
com aproximadamente 5,4 mil m². O<br />
centro deve abrigar quatro salas de<br />
aula para um total de 160 alunos,<br />
auditório com 200 lugares, sala multiu‐<br />
so, 50 apartamentos com capacidade<br />
para quatro pessoas em cada, piscina<br />
térmica de 25 metros com oito raias,<br />
ginásio de esportes, vestiário comum<br />
ao ginásio e piscina, salas de muscula‐<br />
ção e de avaliação física e médica,<br />
pista de corrida, cozinha, refeitório,<br />
administração, garagem para viaturas e<br />
embarcações e estacionamento desco‐<br />
berto.<br />
O local terá capacidade para o<br />
treinamento anual de 720 agentes de<br />
salvamento e defesa civil de todo o país,<br />
1.500 salva‐vidas civis e militares do Rio<br />
Grande do Sul e outros 500 das demais<br />
unidades da federação, além da estrutu‐<br />
ra para apoio em situações de catástro‐<br />
fes no Estado e, por solicitação, em<br />
qualquer lugar do Brasil.<br />
A concretização do complexo,<br />
incluindo equipamentos, viaturas e<br />
mobiliário, exige em torno de R$ 12,7<br />
milhões. O valor é de abril de 2012,<br />
quando o projeto foi apresentado em<br />
Brasília. Conforme o tenente‐coronel<br />
Krukoski, as instalações foram projeta‐<br />
das em módulos, permitindo aumento<br />
ou redução de área, de acordo com os<br />
recursos, que deverão ser liberados pelo<br />
Ministério da Integração Nacional em<br />
2013.<br />
A instalação do centro de treina‐<br />
mento está prevista para Tramandaí,<br />
onde o Executivo Municipal se compro‐<br />
meteu a doar o terreno para o Estado.<br />
Os comandantes do 9º Comando<br />
Regional de Bombeiros e do Grupa‐<br />
mento de Busca e Salvamento do<br />
Comando do Corpo de Bombeiros,<br />
respectivamente tenente‐coronel<br />
Rogério da Silva Alberche e major<br />
Jarbas Tróis de Ávila, que auxiliaram na<br />
elaboração do projeto, vêm avaliando<br />
três áreas no município.<br />
Quando o complexo for concretiza‐<br />
do, o local que simula situações de<br />
desastres, existente hoje na Escola de<br />
Formação e Especialização de Soldados,<br />
em Montenegro (ver matéria às páginas<br />
42 e 43), funcionará como um anexo do<br />
centro.<br />
Objetivo é atender 720 agentes de<br />
salvamento e defesa civil do país,<br />
1.500 salva-vidas civis e militares<br />
do Rio Grande do Sul, mais 500 de<br />
outros Estados<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 63
Região<br />
Metropolitana<br />
terá Policiamento<br />
Montado<br />
O 4º Regimento de Polícia Montada<br />
(4º RPMon), sediado na Capital,<br />
passará por uma rearticulação opera‐<br />
cional, ampliando o policiamento<br />
ostensivo montado para as regiões<br />
Metropolitana e Vale dos Sinos.<br />
“Houve um investimento muito<br />
grande do atual Comando‐Geral da<br />
Corporação na recuperação da capaci‐<br />
dade operacional do policiamento<br />
montado, permitindo ampliar a<br />
atuação, em princípio, para a região<br />
Metropolitana e, mais tarde, para o<br />
Vale do Rio dos Sinos”, garante o<br />
comandante do 4º RPMon, tenen‐<br />
te‐coronel Solon Brum Beresford.<br />
Um esquadrão é formado pelo<br />
conjunto de pelotões. Segundo Beres‐<br />
ford, a nova estrutura do 4º RPMon<br />
ficará composta pelo 1º Esquadrão<br />
Montado, para atender à área do<br />
Comando de Policiamento da Capital<br />
(CPC); 2º Esquadrão, atuando nos<br />
Nova ação nos Territórios<br />
de Paz: justiça restaurativa<br />
Com a intenção de ampliar a gama<br />
de ações articuladas dentro do<br />
conceito de policiamento comunitá‐<br />
rio, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> poderá implan‐<br />
tar um sistema de justiça restaurati‐<br />
va, buscando mediar conflitos nos<br />
Territórios de Paz da Capital. A<br />
proposta foi apresentada ao Coman‐<br />
do‐Geral pelo major Martim Cabelei‐<br />
ra Moraes Júnior, que atua no Insti‐<br />
tuto de Pesquisas da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
(IPBM).<br />
O projeto foi embasado em<br />
recente experiência de justiça<br />
64 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
restaurativa aplicada em Santa Cruz<br />
do Sul pelo Comando Regional de<br />
Policiamento Ostensivo do Vale do<br />
Rio Pardo. O objetivo é pacificar<br />
conflitos e tensões sociais, gerados<br />
por violência, crimes ou infrações,<br />
fortalecendo a cidadania das<br />
vítimas, por meio de seu acolhimen‐<br />
to e escuta empática. O procedi‐<br />
mento consiste em realizar visitas<br />
pré‐agendadas às vítimas para ouvir<br />
seu desabafo e anseios, na tentativa<br />
de minimizar‐lhe o trauma e a<br />
sensação de impotência e desampa‐<br />
ro, diante da criminalidade atual.<br />
municípios do Comando de Policiamento<br />
Metropolitano (CPM); e 3º Esquadrão,<br />
para cobrir as cidades do Vale dos Sinos.<br />
Na previsão do comandante do 4º<br />
RPMon, em abril do ano que vem, logo<br />
após a formatura dos novos soldados,<br />
que iniciaram o curso em setembro, o<br />
2º Esquadrão será constituído por 40<br />
PMs e instalado na área onde funciona‐<br />
va a antiga olaria da <strong>Brigada</strong>, em<br />
Alvorada, com estrutura exclusivamente<br />
operacional.<br />
Segundo estudos, os benefícios<br />
da sistemática restaurativa são a<br />
coesão social; a participação da<br />
vítima, do ofensor e da comunidade<br />
(não necessariamente juntos) em<br />
espaços apropriados para expor<br />
seus sentimentos e posições sobre o<br />
dano ocasionado pelo crime; e a<br />
construção de comunidades mais<br />
pacíficas.<br />
As práticas restaurativas tiveram<br />
destaque no Brasil a partir de 2005. A<br />
Irlanda é um país pioneiro no emprego<br />
desse procedimento, especialmente<br />
quanto à resolução de conflitos juvenis.
Informe Publicitário<br />
Parceria que<br />
deu certo<br />
A cultura organizacional é o<br />
conjunto de valores, formas de<br />
relacionamento, ritos e histórias<br />
compartilhadas por uma determina‐<br />
da empresa ou instituição. É o resul‐<br />
tado do aprendizado de todos os<br />
que dela fazem parte, tornando‐a<br />
única.<br />
A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, nestes 175<br />
anos de existência, tendo sofrido as<br />
transformações implementadas<br />
A parceria entre <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> e Corag vem<br />
desde muito tempo. São duas instituições gaúchas<br />
que elevam o nome do Rio Grande do Sul, por meio<br />
dos serviços de segurança pública e material gráfico.<br />
A BM ao longo de sua existência, por diversas<br />
vezes e das mais diferentes formas, utilizou os<br />
serviços da Corag para produzir toda a gama de<br />
materiais gráficos (livros, jornais, folders e revistas<br />
da instituição), que revelam o nível de<br />
profissionalismo desta empresa.<br />
Agora descortinamos a realização da revista dos<br />
175 anos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com impressão<br />
primorosa da Corag, com conteúdo de qualidade,<br />
para divulgar o que é feito pelos gaúchos, tanto na<br />
segurança pública, como na área do material<br />
gráfico.<br />
No futuro, novos materiais impressos serão<br />
feitos nesta parceria que, ao longo do tempo, vem<br />
dando certo e tem tudo para prosseguir existindo, o<br />
que possibilitará escrevermos outras páginas,<br />
falando da nossa história.<br />
pelo Estado Republicano, chega aos<br />
nossos dias como uma instituição<br />
moderna, contextualizada e engaja‐<br />
da, não só na sua missão primeira,<br />
qual seja a de estar presente onde a<br />
segurança e o bem‐estar da socieda‐<br />
de gaúcha estejam ameaçados, como<br />
em importantes projetos, operações<br />
e programas de grande valor social e<br />
cultural.<br />
A Companhia Rio‐grandense de<br />
Diretora-presidente<br />
da Corag, Vera<br />
Oliveira<br />
Artes Gráficas/Corag, contemporânea<br />
nesta trajetória, já que desde 1883<br />
desenha a sua história no solo gaúcho,<br />
une‐se à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> para, mais<br />
uma vez, abraçar o Rio Grande na<br />
coedição deste registro que nos enche<br />
de orgulho e satisfação.<br />
Coronel Sérgio Roberto de Abreu<br />
Comandante-geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Editoração: Alex Silva<br />
Texto: Alexandre Nogueira<br />
Foto: Tiago Belinski
A CORPORAÇÃO,<br />
PELAS AUTORIDADES
“<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é sinônimo<br />
de credibilidade por sua história (...)”<br />
68 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
Ocupo, atualmente, a cadeira<br />
que já foi de vultos históricos<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, entre eles<br />
o patrono Affonso Emílio Massot,<br />
homem de visão além de seu tempo,<br />
que, no início do século passado, criou<br />
as bases do ensino, saúde e aviação de<br />
nossa Instituição.<br />
Tenho o privilégio de poder<br />
comemorar os 175 anos de nossa<br />
briosa, como carinhosamente é conhe‐<br />
cida, podendo constatar que nossos<br />
brigadianos e brigadianas mantêm a<br />
preocupação em melhorar a prestação<br />
de serviços à comunidade, com a<br />
mesma intensidade do nosso patrono.<br />
Vivemos outro momento histórico.<br />
Evoluímos como polícia ostensiva e<br />
preventiva; estendemos as atividades<br />
dos bombeiros para todo o Estado;<br />
educamos, prevenimos e fiscalizamos<br />
o trânsito em quase 13 mil quilômetros<br />
de rodovias estaduais; garantimos o<br />
direito à vida futura, por meio da<br />
proteção do meio ambiente com a<br />
polícia ambiental. Também nos<br />
preocupamos em criar melhores condi‐<br />
ções de trabalho aos profissionais da<br />
segurança, aliando‐nos às outras insti‐<br />
tuições públicas e privadas que buscam<br />
a paz social.<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é sinônimo de credi‐<br />
bilidade por sua história e pelo trabalho<br />
realizado, não só em solo gaúcho, mas<br />
também em outros Estados do Brasil e<br />
outros países, levando nossa cultura de<br />
trabalho para polícias do mundo.<br />
A <strong>Brigada</strong> é uma instituição<br />
eminentemente comunitária, que está<br />
dia‐a‐dia em contato direto com as<br />
pessoas, vivenciando a dinâmica das<br />
comunidades. Vivemos tempos de<br />
diálogo e de escuta da comunidade,<br />
numa adequação ao momento históri‐<br />
co e social, para a proteção da vida e da<br />
dignidade humana, adotando recursos<br />
inovadores, como mediação de confli‐<br />
tos, polícia comunitária, justiça restaura‐<br />
tiva, conceitos internacionais de uso da<br />
força e da arma de fogo e realização de<br />
projetos sociais de educação para a<br />
cidadania, com crianças e jovens em<br />
situação de risco e vulnerabilidade social.<br />
Ainda temos muito caminho a percor‐<br />
rer, pois a idade da Corporação revela o<br />
amadurecimento que só acontece ao<br />
longo de constante trabalho e que reafir‐<br />
ma, em cada atuação, em cada atendi‐<br />
mento, a confiança e a credibilidade nela<br />
depositadas pela sociedade gaúcha.<br />
Quero agradecer a cada integrante<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, na totalidade dos<br />
municípios do Estado, pelo excelente<br />
trabalho que realiza, mantendo acesa a<br />
chama de igualdade, fraternidade e<br />
humanidade, estampadas no Pavilhão<br />
Gaúcho. Também presto homenagens a<br />
todos àqueles que pavimentaram a nossa<br />
trajetória, ao longo destes 175 anos,<br />
desde o primeiro comandante, Quintilia‐<br />
no, e seus comandados, passando por<br />
todos os demais, que construíram as<br />
bases do que somos hoje.<br />
Obrigado a cada brigadiano e briga‐<br />
diana, que entende o papel da Corpora‐<br />
ção como uma das maiores prestadoras<br />
de serviços à comunidade rio‐gran‐<br />
dense, deixando a certeza de que conti‐<br />
nuaremos a comemorar, a cada 18 de<br />
novembro, o aniversário da <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> e a concretização de seu objetivo<br />
de trabalhar, com intensidade, para a<br />
garantia dos direitos humanos de<br />
nossos cidadãos.<br />
Coronel Sérgio Roberto de Abreu<br />
Comandante‐geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>
Corporação acompanha<br />
transformações sociais<br />
Comemoramos os 175 anos<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. É uma<br />
existência que espelha e, ao<br />
mesmo tempo, é espelhada em<br />
muitos dos importantes aconteci‐<br />
mentos, movimentos, pensamentos,<br />
inquietudes, erros e acertos,<br />
avanços e retrocessos da história do<br />
Rio Grande do Sul e de seu povo.<br />
Por esse seu valor e, muito especial‐<br />
mente, porque as instituições de<br />
segurança pública, portanto os<br />
governos, estão a dever à popula‐<br />
ção, a quem são constituídas para<br />
servir, que este aniversário, além de<br />
merecida comemoração, também<br />
leva à necessária e esperada refle‐<br />
xão.<br />
O Brasil tem índices incivilizados<br />
de segurança pública, o que indica a<br />
necessidade de novos métodos e<br />
políticas para o controle e o comba‐<br />
te à criminalidade e reversão desse<br />
quadro. A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, nesse<br />
contexto, ao mesmo tempo em que<br />
marca presença na história e na<br />
tradição, acompanha as transforma‐<br />
ções sociais com a implementação<br />
dos princípios da polícia comunitária<br />
e, também, a inclusão de mulheres<br />
em seu efetivo.<br />
A polícia comunitária, desenvol‐<br />
vida pela Secretaria da Segurança<br />
Pública (SSP) com a participação<br />
fundamental da BM, é uma iniciati‐<br />
va para que a criminalidade não se<br />
alastre. É uma polícia de proximida‐<br />
de, em que o policial interage de<br />
forma contínua com a população,<br />
com o objetivo de identificar<br />
problemas locais de segurança<br />
pública e implementar ações para<br />
promover a redução e prevenção de<br />
crimes.<br />
Comemoramos os 26 anos de<br />
inclusão das mulheres nos quadros<br />
da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com o reconheci‐<br />
mento de seu trabalho e eficiência e<br />
a ocupação de postos de destaque e<br />
de liderança. Em 2012, pela primeira<br />
vez, uma oficial assumiu o comando<br />
de um Batalhão na Capital. Também<br />
neste ano, com a participação da<br />
BM, criamos o Fórum Pró‐Equidade<br />
de Gênero e Raça/Etnia da Segurança<br />
Pública. O objetivo é sugerir e<br />
promover ações em favor do<br />
reconhecimento da igualdade da<br />
condição humana, além de estimular<br />
práticas de gestão que promovam a<br />
equiparação de oportunidades entre<br />
homens e mulheres na SSP e nas<br />
suas vinculadas.<br />
A preocupação com as questões<br />
de gênero orienta as políticas desen‐<br />
volvidas pela Secretaria, que contará<br />
com a experiência e a competência<br />
de policiais militares na Patrulha<br />
Maria da Penha, equipe voltada à<br />
proteção de mulheres vítimas de<br />
violência doméstica.<br />
Além das atividades de policia‐<br />
mento, a Corporação realiza progra‐<br />
mas e projetos comunitários voltados<br />
à prevenção da violência, uso de<br />
drogas, educação no trânsito, educa‐<br />
ção ambiental, entre outros.<br />
Por isso tudo, por esses 175 anos<br />
de atividades, quero cumprimentar a<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> pelo que vem fazendo<br />
e pelo potencial de fazer ainda mais<br />
pela população do Rio Grande do Sul.<br />
Airton Michels<br />
Secretário Estadual da<br />
Segurança Pública<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 69
“<br />
A <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> sempre<br />
esteve ao lado<br />
do povo gaúcho.“<br />
70 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
O governador do Estado, Tarso Genro, expõe, nesta entrevista, sua visão<br />
sobre o trabalho da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, as melhorias propostas para a Corpora‐<br />
ção e as ações de polícia comunitária, que buscam garantir mais segurança à<br />
população gaúcha.<br />
REVISTA - A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> completa<br />
175 anos de história na proteção da<br />
sociedade gaúcha. Como o senhor vê<br />
esta Instituição que há quase dois sécu‐<br />
los presta serviços ao cidadão nas 24<br />
horas do dia?<br />
GOVERNADOR - Nestes 175 anos de<br />
história, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> sempre<br />
esteve ao lado do povo gaúcho. E não<br />
será diferente no futuro. Temos orgu‐<br />
lho das mulheres e homens que inte‐<br />
gram a Instituição. A <strong>Brigada</strong> é reco‐<br />
nhecida por estar integrada ao nosso<br />
cotidiano. Além disso, a Corporação é<br />
referência para as policias militares de<br />
todo o país. Tanto é assim, que nossos<br />
policiais são convidados para treinar<br />
corporações em todos os Estados.<br />
Nossos brigadianos são respeitados e<br />
queridos por todas as famílias<br />
gaúchas, justamente por prestarem o<br />
serviço de proteger e servir o cidadão<br />
e a cidadã.<br />
REVISTA – A Corporação apresenta<br />
uma defasagem de servidores. Hoje<br />
são em torno de 23 mil policiais milita‐<br />
res, frente a uma previsão de 33 mil.<br />
Quais as medidas do Governo para<br />
reduzir esse déficit?<br />
GOVERNADOR - Já realizamos um<br />
grande concurso e começamos a<br />
treinar mais de 2,5 mil policiais.<br />
Temos que criar as condições para<br />
avançarmos ainda mais. Ao mesmo<br />
tempo, estamos ampliando os investi‐<br />
mentos em tecnologia e qualificação<br />
para aperfeiçoar o trabalho da polícia,<br />
além de estimularmos a integração<br />
entre as corporações.<br />
REVISTA - Um tema nevrálgico que<br />
envolve a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é a questão<br />
salarial. Nesses primeiros anos, o seu<br />
Governo tratou de apresentar melho‐<br />
rias salariais aos brigadianos. O<br />
senhor credita os avanços já obtidos<br />
ao diálogo permanente proposto<br />
pelo Governo?<br />
GOVERNADOR - Encontramos uma<br />
situação salarial preocupante e,<br />
imediatamente, tomamos a decisão<br />
política de reverter o cenário. Já avan‐<br />
çamos muito, tanto é verdade que o<br />
soldado, ao final do nosso governo,<br />
terá dobrado o seu salário. A valoriza‐<br />
ção do servidor é uma das bases para<br />
qualificar a área da segurança e isso<br />
fica muito mais fácil de conquistar<br />
através do diálogo respeitoso entre as<br />
partes.<br />
REVISTA - Um dos programas de seu<br />
Governo é o RS na Paz, onde estão<br />
inseridos os Territórios de Paz da<br />
Capital e de outras cidades do Esta‐<br />
do. Qual o papel da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
neste processo?
GOVERNADOR - Está muito claro que<br />
a melhor forma de enfrentar a violência<br />
e diminuir os índices de criminalidade é<br />
conciliar as ações ostensivas com a<br />
implantação de políticas sociais, que<br />
retiram as pessoas, principalmente<br />
jovens, do crime. E é esta a estratégia<br />
que estamos executando no Rio Gran‐<br />
de do Sul, com destaque para os Terri‐<br />
tórios de Paz e o policiamento comuni‐<br />
tário. Evidente que para o sucesso<br />
destas ações a nossa <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
tem um papel fundamental. Os briga‐<br />
dianos são referências para as comuni‐<br />
dades onde atuam e no policiamento<br />
comunitário isto é ainda mais impor‐<br />
tante para consolidar a presença da<br />
Corporação como uma força de paz.<br />
REVISTA - O RS na Paz, coordenado<br />
pela Secretaria de Segurança Pública,<br />
abrange outras Pastas, pois, além do<br />
trabalho policial, é necessário o envol‐<br />
vimento de mais áreas, como saúde,<br />
saneamento, trabalho e educação. Essa<br />
integração confirma que segurança<br />
pública vai além do policiamento<br />
ostensivo?<br />
GOVERNADOR - Não basta o Estado<br />
apenas combater o crime. É preciso<br />
criar as condições para que as pessoas<br />
tenham oportunidades e que suas<br />
necessidades básicas sejam atendidas.<br />
Por isso, é essencial que os mais diver‐<br />
sos agentes públicos estejam presentes<br />
nestas comunidades.<br />
REVISTA – Uma das novidades na<br />
segurança pública, em Porto Alegre, é a<br />
Patrulha Maria da Penha nos Territórios<br />
de Paz. Como o senhor vê esta iniciati‐<br />
va inédita no país, realizada em parce‐<br />
ria pelas Secretarias da Segurança<br />
Pública e de Políticas para Mulheres?<br />
GOVERNADOR - A Secretaria da Segu‐<br />
rança qualificou o trabalho de um<br />
grupo de policiais para obter resultados<br />
melhores. Como as mulheres são as<br />
maiores vítimas de violência doméstica<br />
e, na maioria das vezes, não se sentem<br />
seguras para denunciar, ter uma patru‐<br />
lha específica facilita a identificação de<br />
possíveis crimes.<br />
REVISTA - A partir da Constituição de<br />
1988, houve uma mudança na postura<br />
institucional das polícias militares,<br />
partindo para uma relação mais respei‐<br />
tosa com os movimentos sociais e mani‐<br />
festações públicas, notando‐se o diálogo<br />
como meta. O senhor acredita que este<br />
é um dos meios para a redução da<br />
violência do Estado?<br />
GOVERNADOR - Em diversos setores,<br />
ainda encontramos resquícios de ações<br />
que eram adotadas em períodos de<br />
exceção. Quando nos deparamos com<br />
tal postura, é preciso agir rapidamente.<br />
E estamos fazendo isso. Dentro da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> temos a Assessoria de<br />
Direitos Humanos, que tem trabalhado<br />
para evitar os casos de abuso em ações<br />
policiais. Os resultados são muito bons,<br />
porém, ainda é preciso avançar.<br />
“ A <strong>Brigada</strong> é<br />
reconhecida<br />
por estar<br />
integrada<br />
ao nosso<br />
cotidiano.”<br />
“<br />
Os brigadianos<br />
são referências<br />
para as<br />
comunidades<br />
onde atuam (...)”<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
71
Autoridades cumprimentam a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
STELA FARIAS<br />
Secretária Estadual da<br />
Administração e dos<br />
Recursos Humanos<br />
Ao homenagear os 175<br />
anos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>,<br />
estendo meu cumprimento<br />
especialmente aos seus<br />
servidores públicos,<br />
homens e mulheres, cujo<br />
trabalho abnegado, disci‐<br />
plina e lealdade para com o<br />
Estado do Rio Grande do<br />
Sul são motivos de orgulho<br />
e admiração. A <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> tem se capacitado<br />
cada vez mais para acom‐<br />
panhar as mudanças da<br />
sociedade e oferecer um<br />
serviço inteligente e de<br />
excelência em segurança<br />
pública. Tenho certeza que<br />
a população gaúcha, quan‐<br />
do trabalha e quando<br />
descansa, o faz com tran‐<br />
quilidade, porque sabe que<br />
há valorosos homens e<br />
mulheres dispostos a dar a<br />
vida para garantir o bem‐<br />
estar de todos. Parabéns,<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Nossa vida<br />
é melhor com vocês por<br />
perto!<br />
CORONEL ALTAIR DE FREITAS CUNHA<br />
Subcomandante-geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
72 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />
MIRIAM MARRONI<br />
Secretária-geral de Governo<br />
A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> esteve presente nos momentos mais impor‐<br />
tantes da história e da construção da identidade do Rio Grande<br />
do Sul. Hoje, continua desempenhando papel decisivo na defe‐<br />
sa da segurança e da integridade do cidadão e da preservação<br />
ambiental. Parabéns à comunidade brigadiana pelo aniversário<br />
de 175 anos e longa vida à BM.<br />
EDUARDO DE<br />
LIMA VEIGA<br />
Procurador-geral<br />
de Justiça<br />
Parabenizamos a Briga‐<br />
da <strong>Militar</strong> pelos 175 anos<br />
de relevantes serviços<br />
prestados à comunidade<br />
gaúcha. É uma institui‐<br />
ção essencial ao Estado<br />
e o Ministério Público é<br />
testemunha da sua<br />
competência, dedicação<br />
e profissionalismo. É<br />
uma instituição de esco‐<br />
la, que honra as tradi‐<br />
ções do Rio Grande.<br />
Criada durante fato histórico indelével para os gaúchos ‐ a Revo‐<br />
lução Farroupilha, a BM cresceu, fortaleceu‐se e desenvolveu‐se<br />
no mesmo nível das necessidades de segurança que a evolução<br />
foi impondo à sociedade. Demonstra vital importância ao povo<br />
do Estado, oferecendo‐lhe proteção diuturnamente, aprimora‐se<br />
em todas as áreas de policiamento e de bombeiros e aproxima‐<br />
se mais das comunidades, focada na eficiência dos serviços e no<br />
atendimento dos anseios da população.<br />
CEZAR MIOLA<br />
Presidente do TCE/RS<br />
O Tribunal de Contas do Esta‐<br />
do soma‐se às justas home‐<br />
nagens pelo aniversário da<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> e aos seus<br />
esforços na direção de uma<br />
polícia cada vez mais ao lado<br />
do seu povo, contemporânea<br />
dos complexos desafios de<br />
segurança pública e da afir‐<br />
mação dos direitos funda‐<br />
mentais.<br />
JUAREZ PINHEIRO<br />
Secretário Estadual Adjunto<br />
da Segurança Pública<br />
A BM sempre se constituiu em uma<br />
das mais sólidas instituições garanti‐<br />
doras dos direitos fundamentais. É<br />
notável sua capacidade de evolução,<br />
desde a sua criação, até nossos dias.<br />
Destaco sua atuação e respeito à<br />
Carta Magna no episódio da Legalida‐<br />
de. Nos dias atuais, a BM combina a<br />
guarda dos acúmulos e tradições de<br />
quase dois séculos de existência com<br />
a necessária abertura aos novos para‐<br />
digmas da segurança pública, tendo<br />
como objetivo precípuo a defesa dos<br />
direitos humanos e o enfrentamento<br />
qualificado e eficaz da criminalidade.
CORONEL JOÃO VANDERLAN RODRIGUES VIEIRA<br />
Juiz-presidente do Tribunal de Justiça <strong>Militar</strong>, ex-comandante-geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Uma sociedade conquista a identidade, através do tempo, pelo culto de valores materializa‐<br />
dos em suas instituições, que impulsionam o processo civilizatório. A centenária <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong> é um “selo de qualidade”, que traduz nosso jeito de ser em defesa da sociedade,<br />
com doação e comprometimento, buscando a máxima eficiência, mesmo com o “sacrifício<br />
da própria vida”, como estabelece nosso juramento.<br />
CORONEL VALMOR ARAÚJO DE MELLO<br />
Chefe do Estado-Maior da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Falar da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é fácil, pois sou integrante desta<br />
Instituição desde minha juventude e posso confirmar a exce‐<br />
lência do trabalho diário, realizado pelos brigadianos e briga‐<br />
dianas em todos os municípios do Rio Grande do Sul. São<br />
pessoas que se dedicam a realizar o trabalho, digno e difícil,<br />
de proteger o direito e a vida de toda a comunidade gaúcha.<br />
DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE P<strong>OS</strong>TAL<br />
Presidente da Assembleia Legislativa<br />
Aprendi a admirar a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> desde a minha infância,<br />
em Guaporé, onde jogava bola com os policiais. A hierarquia e<br />
a disciplina são pilares que elevam e mantêm esta Instituição<br />
como referência para corporações de outros Estados. Há 175<br />
anos, a polícia militar é patrimônio e orgulho dos gaúchos,<br />
sempre presente nos momentos mais difíceis e nas grandes<br />
conquistas de nossa história. O Parlamento gaúcho confia e<br />
apoia esta Instituição. Parabéns a todos os brigadianos e vida<br />
longa à nossa <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
DELEGADO DE POLÍCIA<br />
RANOLFO VIEIRA JR.<br />
Chefe de Polícia do Estado<br />
É com muita satisfação que,<br />
em nome da Polícia Civil<br />
gaúcha, parabenizo todos os<br />
integrantes da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
pela passagem de seus 175<br />
anos dedicados à digna missão<br />
de preservação da ordem<br />
pública, em busca do bem<br />
estar da sociedade gaúcha.<br />
J<strong>OS</strong>É CLÁUDIO<br />
TEIXEIRA GARCIA<br />
Diretor-geral do<br />
Instituto-Geral<br />
de Perícias<br />
A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é uma<br />
instituição que espelha a<br />
imagem do povo gaúcho<br />
pelo trabalho, seriedade,<br />
disciplina e culto às tradi‐<br />
ções de nossa gente. Muito<br />
nos orgulha o reconheci‐<br />
mento do valor, em nível<br />
nacional, da Polícia <strong>Militar</strong><br />
do RS, entidade co‐irmã do<br />
IGP no âmbito da Seguran‐<br />
ça Pública. Parabéns a toda<br />
família brigadiana.<br />
FABIANO PEREIRA<br />
Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos<br />
Posso dizer que meu carinho e respeito pela família brigadiana<br />
vêm desde o nascimento, pois sou filho de um cabo da <strong>Brigada</strong><br />
<strong>Militar</strong>. Por conta dessa relação, cresci aprendendo a valorizar o<br />
trabalho do brigadiano e trouxe essa bandeira para a vida públi‐<br />
ca. Como secretário da Justiça, tenho a alegria de apoiar proje‐<br />
tos da Corporação, que buscam defender a vida, como é o caso<br />
do Proerd. Desejo a todos os brigadianos os meus parabéns por<br />
construírem com dignidade, no dia‐a‐dia, a bonita história de<br />
175 anos da nossa valorosa <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 73
COM A PALAVRA,<br />
O CIDADÃO
Comunidades reverenciam a Corporação<br />
A segurança percebida pela nossa população, deve‐se ao bem elaborado plano da BM, munida com os equipamen‐<br />
tos de última geração, em frota, monitoramento das ruas, armamentos e efetivo treinado e qualificado.<br />
Claudio Spengler, presidente do Grupo de Apoio à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>/Santa Cruz do Sul<br />
Admiramos e respeitamos o 30º BPM por seu incansável trabalho em prol da segurança dos cidadãos. A Corpora‐<br />
ção é exemplo em qualificação de seus membros, visto que acompanhamos as formações continuadas nas salas de<br />
aula de nossa Universidade. Carlos Lucindo Moreira, diretor do Polo UNIASSELVI/Camaquã<br />
A relação diferenciada que o 8º BPM mantém com as instituições de Osório aumenta a credibilidade de seus<br />
profissionais, além de torná‐los verdadeiros amigos dos cidadãos. Isso transcende às funções de prestar segurança.<br />
Os projetos focados na formação das crianças, como o Agesco, Proerd, Lazer e Cidadania e Cinófilo Mirim, são<br />
fundamentais para a construção de uma comunidade saudável e educada. Jornalista Eliana Ramos/Osório<br />
A BM desempenha um brilhante serviço, atendendo sempre os anseios da população, pelo desprendimento daque‐<br />
les que ocupam os cargos e os desempenham com muita coragem e persistência.<br />
Viriato João Jung Vargas, presidente do Sindicato Rural/São Borja<br />
Temos percebido a preocupação do 12º BPM em buscar integração com a comunidade e acompanhar as atividades<br />
com os jovens, no intuito de prepará‐los para a vida e afastá‐los das drogas e violência. Somos destinatários de um<br />
projeto‐piloto de Polícia Comunitária, que já nos permite visualizar sua eficiência.<br />
Luiz Raimundo Tomazzoni, presidente do Conselho Municipal de Defesa e Segurança/Caxias do Sul<br />
O comandante do 2º BPAT solicitou apoio da nossa entidade para envolver empresas de segurança na compra de 15 rádios<br />
de comunicação. Eles estão em uso pela BM, na sala de monitoramento, viatura discreta e em cinco empresas de segurança,<br />
que também colocaram cerca de 70 homens e 50 carros e motos a ajudar a BM. Os índices de criminalidade já estão caindo,<br />
animando‐nos a outras ações. Emerson Benetti, presidente da Associação Comercial e Industrial/Capão da Canoa<br />
Nossa parceria com a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é de longa data e se fortaleceu ainda mais com a criação da Bike Patrulha e<br />
do Salão de Eventos. Para a CDL esta relação é um privilégio.<br />
Zoila Medeiros, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas/Passo Fundo<br />
A BM atua na cidade voltada integralmente para a segurança em todos os setores, enaltecendo o nome da Corporação. Por<br />
vezes, constatamos que os policiais se doam ao serviço muito além do dever, em especial por falta de efetivo. Por isso, procu‐<br />
ramos sempre ajudar no que for possível, a fim de proporcionar aos munícipes maior segurança. Gervázio A. Kuhn, Associação<br />
Comercial e Industrial - Claudiomiro Antônio Pagnoncelli, presidente do Consepro/Santa Maria do Herval<br />
Estamos plenamente satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados pelos integrantes da BM, que atuam na<br />
cidade sempre de forma prestativa, mantendo a ordem, segurança e harmonia entre os habitantes e visitantes.<br />
Mônica Borges Sávio, presidente do Consepro/São José dos Ausentes<br />
Os grandes líderes que desenvolvem resultados acima dos esperados, com ações diferenciadas e postura íntegra,<br />
devem e precisam ser alardeados a todos os rincões do Estado. Os policias são exemplos de integração e a BM<br />
transformou‐se em sinônimo de segurança e solidariedade no município.<br />
Rogério Darci Muller, presidente do Sindicato da Indústria/Três Coroas<br />
76 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos
É uma grande satisfação trabalharmos em parceria com o 10° BPM, eis que encontramos nessa Corporação pesso‐<br />
as preocupadas em dar atenção às solicitações da sociedade.<br />
Naclides José Pagno, presidente do Consepro/Vacaria<br />
Como Conselheiro Tutelar que fui e, atualmente, como membro da comissão eleitoral do órgão, em várias oportu‐<br />
nidades precisamos do auxílio da BM, que, prontamente, sempre nos atendeu, fazendo nascer um vínculo de<br />
respeito e apreço pela Corporação. Flávio Luís Souza Ribeiro, presidente do Lion's Club/Guaíba<br />
A BM consegue atender suas principais demandas, através de ações criativas, como os “Cartões de Visitas” ao<br />
comércio local, e com palestras e contatos diretos com a comunidade, aumentando a segurança dos munícipes e<br />
turistas da região. Roberto Schmits, presidente do Consepro/Canela<br />
A BM tem sido o marco maior da segurança pública, com efetivo altamente comprometido e participando de<br />
todos os acontecimentos da cidade. Os efetivos do policiamento e do Corpo de Bombeiros são merecedores de<br />
grande e justo louvor. Gilberto Paim de Abreu, conselheiro tutelar/Gramado<br />
É gratificante apreciar a nobre presença da BM entre nós. Na vila N. Srª do Brasil, surgiu a esperança de uma comu‐<br />
nidade com novas relações humanas de paz, dignidade e respeito.<br />
Beltriz Zanotelli e Célia Maria Veit, irmãs franciscanas, Território da Paz Santa Tereza/Porto Alegre<br />
Na última década, a questão da segurança pública, passou a ser considerada problema fundamental e principal<br />
desafio ao estado de direito. O Conselho de Segurança Pública do Estremo Sul (Consep), desde sua criação em<br />
2009, mantém com os órgãos públicos, em especial com o 21º BPM, uma parceria na luta por segurança e qualida‐<br />
de de vida dos cidadãos brasileiros. Yeda Mari Belotto, presidente do Consep/Porto Alegre<br />
A BM tem um grande papel social de prevenção e proteção e trabalha de forma pedagógica, com atividades de<br />
extrema relevância. O Conselho Municipal de Entorpecentes é parceiro da <strong>Brigada</strong> na proteção de vidas e nossas<br />
ações se somam para que tenhamos uma sociedade mais humanizada e consciente.<br />
Fátima A. Militz de Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes/ Santa Maria<br />
Oportunizamos, sempre que possível, o repasse de meios materiais, equipamentos e serviços, além de promover cursos e treina‐<br />
mentos que visem à melhoria dos serviços prestados e isso se reflete na integração Consepro e 3º Batalhão Rodoviário de Bento<br />
Gonçalves. A postura adotada por aqueles que vestem e dignificam o nome da BM, confortam‐nos e nos motivam a prosseguir<br />
nesta caminhada pela busca da paz social. Geraldo Antônio Leite, presidente em exercício do Consepro/Bento Gonçalves<br />
Só temos a agradecer o belo serviço prestado pela 1ª Companhia no combate ao tráfico de drogas. Mesmo com falta<br />
de efetivo, mas com força de vontade e determinação, esta organização cumpre seu papel de guardiã do povo.<br />
Adriana Welter, conselheira tutelar/São Sebastião do Caí<br />
Admiramos a valorosa e indispensável eficiência da BM no combate ao crime e nas atividades cívicas, que trans‐<br />
cendem os valores de trabalho, cooperação e segurança.<br />
Nelso Mazzurana, presidente do COMUDE/Rolante<br />
Os integrantes da BM são atuantes, dedicados, respeitosos e cônscios dos seus deveres. Nota‐se o esforço de cada<br />
integrante em manter os níveis de segurança na comunidade, exercendo suas funções, movidos pelo espírito de<br />
camaradagem e respeito à comunidade. Aristóteles da Silva Greff, presidente do Consepro/Nova Petrópolis<br />
Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 77
Expediente<br />
Publicação especial comemorativa dos 175 anos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>,<br />
em 18 de novembro de 2012.<br />
Governador do Estado do Rio Grande do Sul<br />
Tarso Genro<br />
Secretário de Estado da Segurança Pública<br />
Airton Michels<br />
<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Comandante‐geral<br />
Cel. Sérgio Roberto de Abreu<br />
Subcomandante‐geral<br />
Cel. Altair de Freitas Cunha<br />
Chefe do Estado‐Maior<br />
Cel. Valmor Araújo de Mello<br />
Comissão Editorial<br />
Ten‐cel. Paulo César Franquilin Pereira – Jornalista/RMT 9751 ‐ Chefe da ADH<br />
Maj. Najara Santos da Silva ‐ Historiadora ‐ Chefe do Museu da BM<br />
Cap. Tales Osório – Especial. em Política Internacional – Ass. de Eventos/PM5<br />
Servidora civil Jussara Pelissoli – Jornalista/RMT 6108 – Ass. de Imprensa/CABM<br />
Redação<br />
Textos históricos ‐ Maj. Najara Santos da Silva<br />
Reportagens ‐ Jornalista Jussara Pelissoli<br />
Colaboração<br />
Cap. Letícia Dall'igna<br />
Revisão<br />
Comissão Editorial<br />
Edição<br />
Jornalista Jussara Pelissoli<br />
Fotografias<br />
Cláudio Fachel, Camila Domingues e Caroline Bicocchi/Palácio Piratini,<br />
Sarg. João Batista Silva Xavier, Telmo Emerim, Rodrigo Assman, MH3,<br />
Jussara Pelissoli, Cristiano Estrela/Correio do Povo<br />
Arquivos: Museu da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, 5º e 9º Comandos Regionais de<br />
Bombeiros, Corpo de Bombeiros de Lajeado, CRPO FO, Centro Mercosul<br />
de Formação Proerd/RS, PM5/BM, Secretaria Estadual da Segurança<br />
Pública, IGP<br />
Arquivos pessoais: majores Jeferson Ecco e Romeu Rodrigues C. Neto,<br />
capitães Marco Antônio dos Santos Moraes e Ricardo Freitas da Silva<br />
Projeto Gráfico e Diagramação<br />
Área Com Publicidade – Rubens Santos da Cunha<br />
Impressão<br />
Corag<br />
Tiragem<br />
5.000 exemplares<br />
Comando‐Geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />
Rua dos Andradas, 522 – Centro Histórico ‐ Porto Alegre/RS ‐ 90.020.002<br />
www.brigadamilitar.rs.gov.br<br />
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