Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

construção ou mesmo integração da nação, passam a não fazer mais sentido em meio a essa
espiral de metamorfoses sociais que o mundo começa a presenciar. O Estado passa a perder
lentamente seu espaço de ator protagonista das mudanças estruturais do país sem, contudo,
implicar na perda do seu monopólio da lei geral. Em meio a esse processo, a hegemonia da
razão do Estado cede lugar às forças do capital privado e à livre negociação das forças de
mercado, o que fez deflagrar a emergência social do ator empresarial e de suas referências,
adensando assim sua atuação sobre as mais diversas instâncias da vida social
(MATELLART,1999).
Ora, essa lógica extrapola as fronteiras para além do campo meramente econômico e se
espalha também no âmbito específico da gestão e organização da esfera cultural o que
contribui para o gradativo processo de reestruturação de hierarquias no seu interior. Desse
modo, o campo cultural sofre remanejamentos nas suas linhas de comando de modo a
deflagrar um desequilíbrio na balança de poder entre os agentes (o Estado, conglomerados
econômicos e os produtores culturais), conformando-se aí a tendência da crescente
concentração de poder nas mãos do capital privado, em detrimento do esmorecimento do
papel do poder público como agente dinamizador do setor cultural.
Durante a Nova República o campo cultural, diferentemente dos governos autoritários
de Getúlio Vargas e dos militares, não é considerado área prioritária. Afinal, a cultura não
mais se configurava como um terreno propício para a construção de ambiciosos projetos
nacionais. No que se refere ao objeto mais específico das políticas púbicas para a cultura,
durante esse período, o acontecimento mais importante foi, sem dúvida, a criação do
Ministério da Cultura, em 1985 – idéia germinada no bojo dos Fóruns Nacionais de
Secretários da Cultura 6 .
Apesar de pela primeira vez na história do Brasil ter sido criada uma pasta específica
para a área, esse fato não facultou um avanço na implantação de políticas culturais mais
abrangentes e significativas para o circuito da produção cultural brasileira. Cabe enfatizar que
6 A motivação que originou a organização de um Fórum Nacional de secretários da Cultura calcava-se na
necessidade de se instituir um organismo que tivesse por finalidade formular diretrizes de uma política nacional
de cultura e mobilizar recursos para um programa integrado de trabalho entre os diversos estados, tendo como
fim último a criação do Ministério da Cultura. O primeiro Fórum foi realizado em 1983, na cidade de Curitiba,
tendo sua atuação perdurado até o ano de 1989. O percurso deste órgão pode ser dividido, segundo Poerner
(1997, p.53) em duas etapas: antes e depois da criação do Ministério da Cultura(MinC). Conforme explicita o
autor: “na primeira, o Fórum lutou, sobretudo pelo MinC; na segunda, se tornou seu parceiro crítico”.
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