Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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mo<strong>do</strong>, os aspectos relativos à difusão e consumo de bens culturais assumem a prioridade <strong>na</strong><br />
política <strong>cultural</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e assim é acio<strong>na</strong>da uma ideologia da democratização. É o que nos<br />
confirma Ortiz :<br />
O Esta<strong>do</strong> seria democrático <strong>na</strong> medida em que procuraria incentivar os<br />
ca<strong>na</strong>is de distribuição <strong>do</strong>s bens culturais produzi<strong>do</strong>s. O merca<strong>do</strong>, enquanto<br />
espaço social onde se realizam as trocas e o consumo, tor<strong>na</strong>-se o local por<br />
excelência, no qual se exerceriam as aspirações democráticas(ORTIZ, 2003,<br />
p.116).<br />
Garantir um maior acesso aos bens culturais e potencializar a dimensão da rentabilidade<br />
da atividade <strong>cultural</strong> passavam a ser os objetivos da política <strong>cultural</strong> <strong>do</strong> governo.<br />
Compreendida dessa forma ela se tornou uma campanha levada adiante pelos executivos <strong>do</strong>s<br />
órgãos culturais: convencer as pastas mais influentes <strong>do</strong> governo de que a cultura poderia ser<br />
também “um bom negócio” – como que a prenunciar os fundamentos ideológicos <strong>do</strong> futuro<br />
ministro da cultura Francisco Weffort (1994-2002). Desse mo<strong>do</strong>, a questão <strong>do</strong> fi<strong>na</strong>nciamento<br />
à política de difusão <strong>cultural</strong> se impõe para o governo. Interessante notar que desde então as<br />
políticas de cultura e de turismo são integradas com o propósito de capitalizar os<br />
investimentos realiza<strong>do</strong>s <strong>na</strong> área <strong>cultural</strong>. Ilustrativo dessa tendência é a vinculação das<br />
atividades de preservação patrimonial ao setor turístico com fins de exploração comercial 4 .<br />
perspectivas de desenvolvimento econômico em voga no país – que orientava as ações desses órgãos. Voltadas<br />
para o desenvolvimento da indústria cinematográfica, essas políticas foram sen<strong>do</strong> executadas ten<strong>do</strong> como<br />
principal objetivo estimular a produção de filmes <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is e garantir um merca<strong>do</strong> de exibição. Emblemático<br />
desse processo são algumas medidas implementadas pelo governo para atingirem tal fim, como é o <strong>caso</strong> da<br />
instituição <strong>do</strong> ingresso padroniza<strong>do</strong> e <strong>do</strong> borderô que garantiam um maior controle <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de exibição como<br />
também geravam dividen<strong>do</strong>s que voltavam aos cofres <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> sen<strong>do</strong> desti<strong>na</strong><strong>do</strong>s ao fi<strong>na</strong>nciamento da produção<br />
cinematográfica <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l. Medidas desse caráter contribuíram para um crescimento considerável da produção de<br />
longas-metragens. Se no perío<strong>do</strong> de 1957-1966 a média girava em volta de 32 filmes anuais, entre os anos 67 e<br />
69 o número de filmes realiza<strong>do</strong>s por ano chega a 50. O cinema então é entendi<strong>do</strong> pelo governo como uma<br />
indústria, como um produto de consumo de forma que a ideologia que sustenta a intervenção estatal no setor “se<br />
volta para justificação de um cinema de entretenimento, volta<strong>do</strong> para o ‘interesse <strong>do</strong> público’, isto é, adequa<strong>do</strong><br />
ao merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r”(Ortiz, 2003, p.111).<br />
4 O Programa Integra<strong>do</strong> de Reconstrução de Cidades Históricas (PCH) talvez tenha si<strong>do</strong> uma das políticas mais<br />
emblemáticas da interseção que o regime militar promoveu entre as áreas de cultura e turismo. Buscan<strong>do</strong><br />
compatibilizar as políticas de preservação ao modelo de desenvolvimento vigente <strong>na</strong> época, o programa tinha por<br />
objetivo restaurar sítios e monumentos históricos que servissem ao turismo, buscan<strong>do</strong> assim potencializar o<br />
retorno econômico-fi<strong>na</strong>nceiro fruto dessa atividade. Em última instância, o propósito desse programa era<br />
demonstrar que a relação entre valor econômico e valor <strong>cultural</strong> não era incompatível. Embasa<strong>do</strong> nessa<br />
concepção, o PCH foi cria<strong>do</strong> em 1973, envolven<strong>do</strong> uma estrutura interministerial(Ministérios da Educação e<br />
Cultura, <strong>do</strong> Planejamento, da Indústria e Comércio e <strong>do</strong> Interior). Inicialmente atendia a nove esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Norte e<br />
Nordeste, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> estendi<strong>do</strong> posteriormente também ao Sudeste. O programa ganhou relevância<br />
principalmente pelo volume de recursos que conseguiu angariar volta<strong>do</strong> para a área patrimonial. Promoven<strong>do</strong><br />
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