Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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Em meio a essa ambiência favorável, ainda que carregada de forte conteúdo autoritário e repressivo, a produção cultural brasileira ou, mais precisamente, a produção daqueles personagens mais devotados ao regime político getulista, conhece um clima favorável para sua realização. Nas áreas mais específicas da literatura e das artes plásticas há uma rotação desde a ênfase do caráter estético para um projeto de teor mais ideológico, no qual a questão da identidade nacional ganha relevância. Floresce aí a literatura realista e uma representação pictórica figurativa, manifestações artísticas preocupadas em retratar mais positiva e cientificamente, por assim dizer, a ideologia que gravitava em torno da nacionalidade. São representativos dessa fase artistas como Cândido Portinari e Di Cavalcanti. Na área da arquitetura, a gestão Capanema apóia oficialmente arquitetos vinculados ao movimento modernista, quando, por exemplo, nomeia oficialmente Lucio Costa para a direção da Escola Nacional de Belas-Artes em 1930, ou ainda quando promove a visita de Le Corbusier ao Brasil em 1937. Dentre as instituições culturais vinculadas ao Ministério da Educação e Saúde, há que se destacar a importante atuação do SPHAN na consolidação do projeto político para a área da cultura no regime getulista. Isso porque ele foi uma das poucas instituições que, de fato, elaboraram uma política de ação mais consistente, consubstancializada em “um conjunto articulado e fundamentado de decisões e programas” (FALCÃO, 1984, p.24). Isso lhe garantiu autonomia administrativa e lhe facultou a rara habilidade institucional de cruzar décadas “imune” às intensas transformações políticas e econômicas. Não por acaso, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) rompe o século XX ancorado nos objetivos e programas desencadeados quando da sua criação no ano de 1937. O SPHAN abrigou, em seu aparato administrativo modernistas de peso como Mario de Andrade e Lucio Costa. Inaugurou um período em que a política de preservação patrimonial de monumentos artísticos e históricos viria a se tornar uma espécie de modelo clássico, por assim dizer, de atuação estatal na área da cultura. Sob esta filosofia, o Estado Novo integrou o ideário do patrimônio ao projeto de construção da nação. Ainda que o projeto idealizado por Mário de Andrade sobre a atuação deste órgão tenha sido inibido em seu conceito original – bem mais ousado e abrangente em seus princípios – , não se pode negar que o SPHAN realizou um trabalho de vulto nos anos iniciais, sob a gestão 67
de Rodrigo Mello Franco de Andrade. Em que pese o fato de que a política federal de preservação do patrimônio histórico e artístico tenha se restringido a uma política de preservação arquitetônica do monumento de ‘pedra e cal’ (FALCÃO, 1984, p.28), ainda assim, o SPHAN, sob a égide do regime getulista, realizou um trabalho de mérito ao classificar centenas de monumentos e conjuntos arquitetônicos, instalar serviços técnicos de conservação e restauração em diversos Estados, além de ter criado museus para abrigar obras dispersas ou em estado de deterioração, tornando-se assim referência internacional na gestão do patrimônio histórico e arquitetônico do país (BARBALHO,1998). Paralelamente ao desenvolvimento de políticas voltadas para as áreas da educação e cultura que aconteciam no âmbito do Ministério da Educação, fortalecia-se também um amplo programa de ação voltado para atividades de propaganda do projeto ideológico do governo, tendo no cinema e no rádio os veículos eleitos como prioritários para tal fim. Assim, em 1934, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP –, vinculado ao Ministério da Justiça, fato que de alguma forma esvaziou o raio de ação do Ministério da Educação. Este ato, de forte teor fascista, representou, sem dúvida, o objetivo de colocar diretamente à disposição do governo os meios de comunicação de massa para fins de propaganda da ideologia do Estado Novo. Orientado para desenvolver ações voltadas para as grandes massas, o poder público estatal, entrecruzando seus interesses à crescente industrialização do simbólico, lançou mão de poderosos instrumentos de comunicação com o objetivo de espraiar a ideologia nacionalista aos quatro cantos do país, difundindo as realizações do governo ao tempo em que promovia a integração da nação ainda esgarçada pelas diferenças regionais. Através de mecanismos rigorosos de censura, buscava-se empreender um projeto de homogeneização cultural, impondo padrões e reprimindo possíveis distorções que destoassem da imagem idealizada para o país. Assim, foram implementadas diversas atividades nas áreas de radiodifusão, teatro, turismo e imprensa e organização de eventos cívicos, com o propósito de impregnar no país a mitologia verde-amarela. Nesse momento já não mais se conseguia separar as fronteiras entre ação cultural e propaganda da ideologia do regime. É o que nos confirma Barbalho (1998, p.27) sobre a proeminência do papel do DIP: “penetrando em todos 68
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preservação arquitetônica <strong>do</strong> monumento de ‘pedra e cal’ (FALCÃO, 1984, p.28), ainda<br />
assim, o SPHAN, sob a égide <strong>do</strong> regime getulista, realizou um trabalho de mérito ao<br />
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<strong>do</strong> patrimônio histórico e arquitetônico <strong>do</strong> país (BARBALHO,1998).<br />
Paralelamente ao desenvolvimento de políticas voltadas para as áreas da educação e<br />
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programa de ação volta<strong>do</strong> para atividades de propaganda <strong>do</strong> projeto ideológico <strong>do</strong> governo,<br />
ten<strong>do</strong> no cinema e no rádio os veículos eleitos como prioritários para tal fim. Assim, em 1934,<br />
foi cria<strong>do</strong> o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP –, vincula<strong>do</strong> ao Ministério da<br />
Justiça, fato que de alguma forma esvaziou o raio de ação <strong>do</strong> Ministério da Educação. Este<br />
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disposição <strong>do</strong> governo os meios de comunicação de massa para fins de propaganda da<br />
ideologia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Novo.<br />
Orienta<strong>do</strong> para desenvolver ações voltadas para as grandes massas, o poder público<br />
estatal, entrecruzan<strong>do</strong> seus interesses à crescente industrialização <strong>do</strong> simbólico, lançou mão<br />
de poderosos instrumentos de comunicação com o objetivo de espraiar a ideologia<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>lista aos quatro cantos <strong>do</strong> país, difundin<strong>do</strong> as realizações <strong>do</strong> governo ao tempo em que<br />
promovia a integração da <strong>na</strong>ção ainda esgarçada pelas diferenças regio<strong>na</strong>is. Através de<br />
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<strong>cultural</strong>, impon<strong>do</strong> padrões e reprimin<strong>do</strong> possíveis distorções que destoassem da imagem<br />
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