Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

Em meio a essa ambiência favorável, ainda que carregada de forte conteúdo autoritário e
repressivo, a produção cultural brasileira ou, mais precisamente, a produção daqueles
personagens mais devotados ao regime político getulista, conhece um clima favorável para
sua realização. Nas áreas mais específicas da literatura e das artes plásticas há uma rotação
desde a ênfase do caráter estético para um projeto de teor mais ideológico, no qual a questão
da identidade nacional ganha relevância. Floresce aí a literatura realista e uma representação
pictórica figurativa, manifestações artísticas preocupadas em retratar mais positiva e
cientificamente, por assim dizer, a ideologia que gravitava em torno da nacionalidade. São
representativos dessa fase artistas como Cândido Portinari e Di Cavalcanti. Na área da
arquitetura, a gestão Capanema apóia oficialmente arquitetos vinculados ao movimento
modernista, quando, por exemplo, nomeia oficialmente Lucio Costa para a direção da Escola
Nacional de Belas-Artes em 1930, ou ainda quando promove a visita de Le Corbusier ao
Brasil em 1937.
Dentre as instituições culturais vinculadas ao Ministério da Educação e Saúde, há que se
destacar a importante atuação do SPHAN na consolidação do projeto político para a área da
cultura no regime getulista. Isso porque ele foi uma das poucas instituições que, de fato,
elaboraram uma política de ação mais consistente, consubstancializada em “um conjunto
articulado e fundamentado de decisões e programas” (FALCÃO, 1984, p.24). Isso lhe
garantiu autonomia administrativa e lhe facultou a rara habilidade institucional de cruzar
décadas “imune” às intensas transformações políticas e econômicas. Não por acaso, o IPHAN
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) rompe o século XX ancorado nos
objetivos e programas desencadeados quando da sua criação no ano de 1937. O SPHAN
abrigou, em seu aparato administrativo modernistas de peso como Mario de Andrade e Lucio
Costa. Inaugurou um período em que a política de preservação patrimonial de monumentos
artísticos e históricos viria a se tornar uma espécie de modelo clássico, por assim dizer, de
atuação estatal na área da cultura. Sob esta filosofia, o Estado Novo integrou o ideário do
patrimônio ao projeto de construção da nação.
Ainda que o projeto idealizado por Mário de Andrade sobre a atuação deste órgão tenha
sido inibido em seu conceito original – bem mais ousado e abrangente em seus princípios – ,
não se pode negar que o SPHAN realizou um trabalho de vulto nos anos iniciais, sob a gestão
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