Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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dissemi<strong>na</strong>m a cultura contemporânea. Que atuação cabe ao Esta<strong>do</strong>? Regular o merca<strong>do</strong>,<br />
buscan<strong>do</strong> preservar os direitos culturais das populações como um to<strong>do</strong>? Regular a tensão<br />
originária da divergência de interesses entre a iniciativa privada e outros setores da sociedade<br />
civil? Intervir mais diretamente <strong>na</strong> produção da cultura de forma a garantir uma maior<br />
equanimidade de acesso aos bens simbólicos? Ainda é possível pensar uma política para a<br />
cultura sem se deixar afetar pela lógica mercantilista que orienta a produção de bens de<br />
senti<strong>do</strong> em escala ampliada?<br />
Em meio a este contexto de reorganização <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s culturais, em que parece haver<br />
uma tendência crescente de privatização da cultura, não se pode negar que o Esta<strong>do</strong> ainda<br />
comparece como um importante agente que compõe a constelação de atores responsáveis pela<br />
di<strong>na</strong>mização da esfera da cultura <strong>na</strong> contemporaneidade. Ainda que tenha perdi<strong>do</strong> seu espaço<br />
central enquanto agência detentora <strong>do</strong> monopólio da violência física e simbólica diante <strong>do</strong><br />
reorde<strong>na</strong>mento societal impingi<strong>do</strong> pelos processos de globalização, ainda desempenha um<br />
papel fundamental <strong>na</strong> regulação das práticas sociais. Como assi<strong>na</strong>lou Castells (2000, p.287), o<br />
Esta<strong>do</strong> parece estar perden<strong>do</strong> seu poder, mas não sua influência.<br />
Como esclarece Comaroff (1997, p.75), o que difere agora é que o Esta<strong>do</strong> passa a sofrer<br />
modificações em sua <strong>na</strong>tureza e <strong>na</strong>s suas esferas de operações. Deteriora<strong>do</strong>s em sua<br />
capacidade instrumental, em virtude, principalmente, da globalização das atividades<br />
econômicas e de uma grave crise fiscal que se abateu sobre a economia de vários países <strong>na</strong><br />
década de 80, os Esta<strong>do</strong>s, em escala global, vêm perden<strong>do</strong>, paulati<strong>na</strong>mente, o monopólio<br />
sobre os destinos da economia e da política de seus países. A desregulamentação de suas<br />
funções, seja no campo da economia, <strong>do</strong> social, ou da comunicação e das mídias tornou-se<br />
uma tendência quase que irreversível. Em todas essas searas vem se presencian<strong>do</strong>, <strong>na</strong>s últimas<br />
duas décadas, uma crescente privatização das principais atividades antes exercidas<br />
preponderantemente pelos governos, num processo em que os poderosos conglomera<strong>do</strong>s<br />
econômicos passam a ser os atores protagonistas <strong>na</strong> definição das regras que orde<strong>na</strong>m as mais<br />
diversas práticas sociais e econômicas das sociedades. O campo da cultura não passou<br />
incólume por esse processo.<br />
No <strong>caso</strong> mais específico <strong>do</strong> Brasil, se até a década de 70 o Esta<strong>do</strong> era o detentor <strong>do</strong>s<br />
principais meios de comunicação e o principal fomenta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> circuito da produção <strong>cultural</strong><br />
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