Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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política de incentivos acaba privilegian<strong>do</strong> produções de caráter mais comercial, capazes de<br />
“amortizar” os investimentos das empresas de forma mais imediata, acabou-se crian<strong>do</strong> uma<br />
espécie de vício por parte <strong>do</strong>s empresários em circunscrever o patrocínio a ape<strong>na</strong>s<br />
determi<strong>na</strong><strong>do</strong>s gêneros culturais, devidamente assegura<strong>do</strong>s pelos incentivos fiscais concedi<strong>do</strong>s<br />
pelo governo. Essa especificidade <strong>do</strong> sistema acabou geran<strong>do</strong> um ciclo vicioso que beneficia<br />
prioritariamente produções que se alinham aos interesses merca<strong>do</strong>lógicos das empresas e<br />
realiza<strong>do</strong>res já consagra<strong>do</strong>s <strong>na</strong> ce<strong>na</strong> <strong>cultural</strong> local, justamente por portarem uma maior<br />
capacidade de assegurar em maior medida o retorno mercantil aos seus investi<strong>do</strong>res –<br />
recapitulemos aqui a relação umbilical que se estabelece, <strong>na</strong> <strong>Bahia</strong>, entre as principais<br />
empresas patroci<strong>na</strong><strong>do</strong>ras e os realiza<strong>do</strong>res mais beneficia<strong>do</strong>s com o incentivo fiscal. Some-se<br />
ainda o fato de que essa configuração acaba acirran<strong>do</strong> o grau de dependência de produções<br />
culturais não afeitas aos requisitos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Vimos que essa não é uma conseqüência<br />
exclusiva <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> <strong>Fazcultura</strong>, apresentan<strong>do</strong>-se como uma especificidade da lógica que<br />
regula o processo de funcio<strong>na</strong>mento das leis de renúncia fiscal como um to<strong>do</strong> – e não por<br />
a<strong>caso</strong> constitui-se num <strong>do</strong>s principais fulcros de crítica por parte de especialistas culturais que<br />
não atendem aos requisitos impostos pela política de estímulo fiscal.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, ainda que a lógica <strong>do</strong> funcio<strong>na</strong>mento da lei conceda um papel chave à<br />
iniciativa privada, após a análise <strong>do</strong>s procedimentos e especificidades <strong>do</strong> programa<br />
<strong>Fazcultura</strong>, foi possível verificar que, <strong>na</strong> <strong>Bahia</strong>, o poder público também jogou papel<br />
fundamental nesse processo. A peculiaridade <strong>do</strong>s processos de julgamento, de seleção e de<br />
escalo<strong>na</strong>mento de cotas de recursos por área denota o poder simbólico que o aparato<br />
gover<strong>na</strong>mental é capaz de imprimir nesse anela<strong>do</strong> funcio<strong>na</strong>l, afetan<strong>do</strong> de forma significativa o<br />
mo<strong>do</strong> de organização <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong>. Mesmo admitin<strong>do</strong> que o papel <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> vem sen<strong>do</strong><br />
reduzi<strong>do</strong> em meio às pressões <strong>do</strong>s processos de globalização, a configuração específica,<br />
engendrada pelo mo<strong>do</strong> peculiar de gerenciamento das normas e recursos <strong>do</strong> <strong>Fazcultura</strong>,<br />
si<strong>na</strong>liza para o fato de que o poder público assume ainda um lugar fundamental nos destinos<br />
da produção <strong>cultural</strong> local – condição essa fortemente afetada pelos aportes ideológicos e<br />
pelos mo<strong>do</strong>s de condução política, característicos <strong>do</strong> grupo político <strong>do</strong>mi<strong>na</strong>nte há quinze anos<br />
<strong>na</strong> <strong>Bahia</strong>.<br />
Infelizmente, não foi possível realizar uma investigação mais detalhada, que levasse em<br />
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