Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

Seja promovendo o remapeamento na paisagem urbana da capital baiana, seja agenciando a
maior festa popular do Estado, tornando-a mercadoria por excelência para a indústria do
turismo, ou ainda instituindo programas do gênero do Fazcultura, é inegável a importância da
posição que o poder público local assumiu na rede funcional que dinamiza o campo cultural
baiano. No entanto, essa sua atuação se dá de forma paradoxal a saber: simultaneamente, ao
tempo em que o governo assume um lugar crucial nessa dinâmica, é também o momento no
qual se efetiva de forma significativa o processo de desregulamentação de suas funções,
quando assume, sobretudo, um papel de negociador, de gerente ocupado em catalisar
investimentos de outras fontes de recursos (internacionais, sobretudo), para serem repassados
à sociedade. Essa tendência de diminuição da intervenção do Estado pode ser medida, por
exemplo, quando o governo estadual promove programas de parceria com a iniciativa privada
com vistas a repartir responsabilidades no fomento a atividades que anteriormente eram
agendas quase que exclusivas de sua alçada. Essa é uma prática que vem sendo instituída de
forma bastante ilustrativa no programa político da frente carlista. No âmbito do problema
investigado nessa pesquisa os programas Prodetur e Fazcultura, implantados pela Secretaria
da Cultura e Turismo, são os exemplos mais emblemáticos dessa tendência.
Vimos que a diminuição da intervenção estatal é um sintoma contemporâneo, reflexo das
profundas transformações políticas econômicas e sociais que o fenômeno da globalização vem
provocando no atual arranjo societal. Essa reconfiguração afetou a autonomia dos Estados,
exigindo-lhes um novo modo de ingerência nas diferentes esferas da vida social, sendo a
cultura uma delas. Agora, parece não haver mais terreno para uma atuação de forte teor
dirigista, como assim se caracterizou o desempenho das agências estatais no Brasil há décadas
atrás, até porque projetos hegemônicos e totalizantes de envergadura nacional parecem não
encontrar mais ressonância num ambiente hoje marcado pelos fluxos intermitentes de capital,
pessoas, signos e informações. Na trilha desse processo, o mercado emerge como um “super-
ente” da modernidade tardia, revestido do papel de agente preponderante para o
desenvolvimento das sociedades, configuração essa que exigiu um teor diferenciado na
investidura das funções do Estado, qual seja: uma performance menos intervencionista para
dar lugar a uma atuação mais identificada enquanto agência reguladora, que articula ações e
interesses entre os diferentes agentes (governos, iniciativa privada e sociedade civil).
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